Diana Cristina de Abreu - Programa de Pós-Graduação em ...

37Demerval Saviani, em maio de 1987, proferiu na ANPEd a conferênciaEm direção às novas diretrizes e bases da educação, na reunião anual daassociação que, naquele ano, ocorreu em Salvador/BA.A revista número 13 da Andes definiu como pauta para a edição de 1988a nova LDB e convidou, como o fez a ANPEd, Demerval Saviani para elaborar umartigo sobre o tema. Neste momento começava a elaboração do projeto originalda Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Isso antes mesmo da aprovação daConstituição de 1988.O plano inicial do artigo a ser publicado no número 13 da revista daANDES não previa a formulação de um anteprojeto. Pensava-se emexplicitar o sentido da expressão diretrizes e bases, reconstituir o seuhistórico e destacar sua importância para a educação, concluindo com aapresentação das exigências que se deveria levar em conta naelaboração da LDB. Na medida que o texto foi tomando forma, concluiuseque era importante pensar a própria estrutura da lei, já que seuobjetivo era a mobilização dos educadores no sentido de influenciardiretamente junto aos parlamentares no processo de elaboração da novalei, (....) o texto referência, após esclarecer o significado de uma lei dediretrizes e bases, apresenta justificativa da proposta apresentada etermina com uma proposta de texto para a nova LDB. (SAVIANI, 1997, p.36).As principais considerações e destaques para a lei de diretrizes e basesdestacadas no artigo da revista da ANDES, que se traduziriam em avanço realpara a legislação educacional, eram: a elaboração do Sistema Nacional daEducação; a criação do Conselho Nacional de Educação com autonomia emrelação ao MEC; e, no que diz respeito ao financiamento, o condicionamento dosrecursos públicos para o pleno atendimento da escola pública, encerrando apolítica de transferências de recursos públicos para entidades privadas.Nas palavras de Saviani (1997), o texto redigido era apenas o início deuma conversa, pois que sofreria inferências da comunidade educacionalorganizada e, principalmente, da própria constituição a ser aprovada pelo Plenáriodo Congresso Constituinte.A proposta de uma nova LDB foi concluída em 1988, quando a ANPEdrealizou a sua XI reunião anual, dessa vez em Porto Alegre. Em julho do mesmoano foi publicada a revista ANDES número 13. Em agosto de 1988 foi realizadatambém a V Conferência Brasileira de educação em Brasília e o tema central foi alei de diretrizes e bases da educação nacional.