Diana Cristina de Abreu - Programa de Pós-Graduação em ...

21efervescência política foram fundadas várias entidades de caráter de classe, entreelas o Fórum Nacional Em defesa da Escola Pública. Com a aprovação daConstituição Federal em 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação N.°9.394/1996, o FUNDEF 9.424/96, a Resolução 03/1997 do CEB/CNE, a discussãosobre a carreira docente ganha novo fôlego, especialmente porque, ainda querestritas ao resultado possível, incorporam reivindicações históricas das lutas dostrabalhadores em educação de quem passaram a expressar parte dos anseios.Essa conquista em nível nacional serviu de sólida base para a reivindicação e lutados trabalhadores pela implantação de planos de carreira nos estados emunicípios.Ainda nesse capítulo, busca-se identificar como atualmente a legislaçãoeducacional, trata e disciplina as condições para a valorização do magistério,especialmente no que diz respeito à carreira docente. E finaliza-se esta sessãocom uma breve consideração sobre modelos de carreira aplicados aos docentes.No segundo capítulo procurou-se demonstrar como se deu a construçãoda carreira do magistério público em Curitiba, desde o surgimento da RME até osdias atuais, considerando a organização dos profissionais do magistério, primeiroatravés da Associação do Magistério Municipal de Curitiba – AMMC, e depoisatravés do Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba. Nestareconstituição um marco importante foi a aprovação do estatuto do magistério Lei6.761/1985. Neste momento o magistério conquistou o pagamento pela maiorhabilitação, que seria retirado em 1991, na gestão do prefeito Jaime Lerner. Aindanesta gestão os avanços na carreira teriam como critério a avaliação dedesempenho, que ocorreu até 1996. A partir desta data as promoções eprogressões na carreira para os profissionais do magistério só voltariam aacontecer em 2001 após a aprovação da Lei 10.190/2001 que passou adisciplinar a carreira do magistério em Curitiba. A lei foi uma síntese possívelentre o projeto elaborado pelo SISMMAC e a mensagem de lei encaminhada peloprefeito à Câmara Municipal de Curitiba.No terceiro capítulo, busca-se a construção de um perfil do magistériopúblico municipal de Curitiba, construído com base na Rais/MET, nos dadosobtidos junto ao SISMMAC e às Secretarias Municipais de Educação e RecursosHumanos. O capítulo inicia-se com a caracterização dos profissionais da RME,