Diana Cristina de Abreu - Programa de Pós-Graduação em ...

19para que houvesse a regulamentação de critérios de qualidade na carreira doprofessor da escola pública no Brasil.De forma análoga, também a academia está ausente quando o assunto écarreira docente na escola pública básica no Brasil. A escassez de bibliografiasobre o tema, é, antes de tudo, um indicador de desvalorização do magistério,mas extrapola essa condição. É nesse sentido que, com as limitações inerentes,este trabalho pretende recolocar este debate, tendo em vista que esta temática éessencial para assegurar tanto as condições adequadas de trabalho dosprofissionais do magistério, como a garantia do direito do aluno à qualidadeeducacional.O principal intuito deste trabalho, como um estudo de caso, é responder atrês questões essenciais: Qual a atenção dada à valorização do magistério,especialmente no que diz respeito à carreira docente, na legislação brasileira?;Como se estruturou a carreira do magistério público no município de Curitiba?;Qual o perfil atual dos profissionais do magistério, e quais indicadores dequalidade para a carreira docente podem ser observados atualmente na RedeMunicipal de Ensino de Curitiba.Para a realização da pesquisa, as fontes documentais foram essenciais,já que a literatura a cerca do tema mostrou-se insuficiente. Dessa forma, numprimeiro momento, se fez necessária a utilização das legislações nacionais noque estas diziam respeito à carreira e à atividade docente no Brasil.Na seqüência buscou-se estabelecer uma cronologia da carreira docenteem Curitiba, as seqüentes alterações na legislação municipal e a respectivarepercussão destas na carreira do magistério público de Curitiba.Primeiro utilizou-se as leis ordinárias municipais que disciplinavam otema. O método foi partir das legislações recentes e a partir das matérias nãolegisladas nestas, buscar as imediatamente anteriores, sucessivamente, atéidentificar leis que disciplinassem a matéria procurada e que não estivessemrevogadas por legislação posterior.Por outro lado, todas as legislações, portarias e decretos a partir de 1958foram analisados em profundidade para a construção da análise histórica dacarreira de docência pública no município de Curitiba.