Diana Cristina de Abreu - Programa de PÃ³s-GraduaÃ§Ã£o em ...

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174REFERÊNCIASABREU. D. C.; MOREIRA, C. R. B. S. PCCS: Valorização ou precarização dotrabalho e da carreira do Magistério Público Municipal? Revista Chão da Escola,SISMMAC, Curitiba, v. 4, p. 31-36, 2005.ABREU, D. C. 77 f. Plano de Cargos, Carreira e Salário do Magistério Públicode Curitiba: Uma análise do processo de construção da Lei N.° 10.190/2001.Monografia (Especialização em Organização do Trabalho Pedagógico) Setor deEducação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2005.ALMEIDA, J. R. P. de. Instrução Pública no Brasil 1500-1889. Tradução de:CHIZZOT, Antonio; 2. ed. São Paulo: EDUC, 2000.BRASIL, Constituição (1934). Constituição: República Federativa do Brasil. Riode Janeiro, RJ: Senado Federal, 1934.BRASIL, Constituição (1937). Constituição: República Federativa do Brasil. Riode Janeiro, RJ: Senado Federal, 1937.BRASIL, Constituição (1988). Constituição: República Federativa do Brasil.Brasília, DF: Senado Federal, 1988.BRASIL, Ministério da Administração e da Reforma do Estado. Plano Diretor daReforma do Aparelho do Estado, de novembro de 1995. Brasília, DF.BRASIL. Decreto-lei n.° 8.529, de 02 de janeiro de 1946. Lei Orgânica do EnsinoPrimário. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Cidade, Estado, v.x, n. x, p. x, dia mês ano (Ex.: 8 abr. 1988). Seção x, pt. x.BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. (1961). Lei de Diretrizes e Bases daEducação, de 20 de dezembro de 1961. Brasília, DF.BRASIL, Ministério da Educação e Cultura. (1968). Lei de Diretrizes e Bases daEducação, de X de X de 19_. Brasília, DF.BRASIL, Ministério da Educação e Cultura. (1971). Lei de Diretrizes e Bases daEducação, de X de X de 19_. Brasília, DF.BRASIL, Ministério da Educação e Cultura. (1996). Lei de Diretrizes e Bases daEducação Nacional, de 20 de dezembro de 1996. Brasília, DF.BRASIL, Ministério da Educação e Cultura. (1996). Lei 9.424/96 (FUNDEF).Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do EnsinoFundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, §7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outrasprovidências, de 24 de dezembro de 1996. Brasília, DF.
175BRASIL, Ministério da Educação e Cultura, CNE. Parecer n. 10/97. Diretrizespara os Novos Planos de Carreira e de Remuneração do Magistério dosEstados, do Distrito Federal e dos Municípios, de 3 de setembro de 1992.Brasília, DF.BRASIL, Ministério da Educação e Cultura, CNE, CEB. Resolução n. 3/1997. Fixadiretrizes para os novos planos de carreira e de remuneração para oMagistério dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, de 8 de outubrode 1997. Brasília, DF.BRASIL, Ministério da Educação e Cultura. Pacto pela Valorização doMagistério e Qualidade da Educação, de 19 de outubro de 1994. Brasília, DF.BRASIL, Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e PesquisasEducacionais Anísio Teixeira. Sinopse do Censo dos Profissionais daEducação Básica 2003. Brasília, DF, 2006.CAMPOS, R. C. de. As políticas educacionais para o município de Curitibano período de 1982-1993. Dissertação (Mestrado em Educação) Setor deEducação, Universidade Federal do Paraná.CNTE. Cadernos de Educação. Magistério Público: Diretrizes para a Carreira ea Remuneração, Brasília, ano IV, n. 6, junho/1999. 2. ed.CNTE. Cadernos de Educação. Magistério Público: Diretrizes para a Carreira ea Remuneração, Brasília, ano IV, n. 6, junho/1999. 2. ed. Complemento doCaderno de Educação n. 6.COSTA, M. Município, Ensino e Valorização do magistério. Rio de Janeiro:Gryphus, 1999.CUNHA, L. A. Educação, Estado, e Democracia no Brasil. 2. ed. São Paulo:Cortez; Niterói, RJ: Editora da Universidade Federal Fluminense; Brasília, DF:FLACSO do Brasil, 1995.CURITIBA, Câmara Municipal de Curitiba. Lei n. 4.789/1974. Estabelece Sistemade Classificação de Cargos, fixa número de cargos e níveis de vencimento edá outras providências, de 11 de março de 1974. Curitiba, PR.CURITIBA, Câmara Municipal de Curitiba. Lei Ordinária n. 7.671/1991. Dispõesobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo do Município deCuritiba e dá outras providências, de 10 de junho de 1991. Curitiba, PR.CURITIBA, Câmara Municipal de Curitiba. Lei Ordinária n. 6.761/1985. Dispõesobre o Estatuto do Magistério Público Municipal, de 08 de novembro de 1985.
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DIANA CRISTINA DE ABREUCARREIRA E P
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A utopia está lá no horizonte. Me
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