Diana Cristina de Abreu - Programa de Pós-Graduação em ...
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168Deste perfil, que t<strong>em</strong> base <strong>de</strong> dados do ano <strong>de</strong> 2005, <strong>de</strong>staca-se que97,31% do quadro do magistério é composto por mulheres, e que mesmo nestare<strong>de</strong>, on<strong>de</strong> a participação masculina é ínfima, os vencimentos dos homens sãosuperiores. Com relação à escolarida<strong>de</strong>, constatou-se que 82,58% do quadro domagistério possuíam curso superior. E ainda com relação à faixa etária, Curitibaestá acima da média nacional, e a faixa <strong>de</strong> maior concentração <strong>de</strong> profissionais sedá entre os 30 a 39 anos. Quanto ao t<strong>em</strong>po <strong>de</strong> serviço, a média daqueles commais <strong>de</strong> 120 meses está acima <strong>de</strong> 54%. Vale dizer que <strong>de</strong>vido à ampliação donúmero <strong>de</strong> <strong>em</strong>pregos, aumentou a porcentag<strong>em</strong> (36,23%) dos profissionais commenos <strong>de</strong> 60 meses.Uma vez aprovado o plano <strong>de</strong> Carreira, Lei 10.190/2001, o mesmo, no<strong>de</strong>correr dos anos foi sofrendo alterações. Em 2007 o magistério voltou a ter seupagamento pautado pela maior habilitação através da 12.348/2007 queestabelece a equiparação das docências ainda <strong>de</strong> que <strong>de</strong> forma gradativa,parcelada até 2010. Isso se <strong>de</strong>u através da via organizativa da categoria.Consi<strong>de</strong>rando as condições objetivas <strong>de</strong> trabalho na RME, relativamenteà jornada <strong>de</strong> trabalho e hora-ativida<strong>de</strong> observou-se que as potencialida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>stasse constituír<strong>em</strong> <strong>em</strong> indicadores <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong>, <strong>em</strong> tese, <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>m da instituiçãoda <strong>de</strong>dicação exclusiva a uma mesma escola.Em Curitiba 84% dos profissionais t<strong>em</strong> contratação por concurso <strong>em</strong>vínculos <strong>de</strong> 20 horas-aula, condição que po<strong>de</strong> traduzir <strong>em</strong> acúmulo <strong>de</strong> trabalho<strong>em</strong> re<strong>de</strong>s e escolas diferenciadas. Isso requer um estudo mais <strong>de</strong>talhado.Entretanto a <strong>em</strong>piria sugere que muitos profissionais, além da dobra na própriare<strong>de</strong>, po<strong>de</strong>m fazer, oh flagelo, uma tripla jornada <strong>de</strong> trabalho.Outro indicador que po<strong>de</strong> contribuir para a qualida<strong>de</strong> da carreira docenteé o adicional chamado <strong>de</strong> difícil provimento, este, apesar dos critériosquestionáveis para seu recebimento, permitiu a diminuição da rotativida<strong>de</strong> <strong>de</strong>profissionais <strong>em</strong> escolas da re<strong>de</strong> municipal, <strong>em</strong> áreas <strong>de</strong> maior vulnerabilida<strong>de</strong>social.O t<strong>em</strong>a carreira docente t<strong>em</strong> estado <strong>em</strong> evidência no <strong>de</strong>bate sobre aspolíticas públicas para a educação <strong>em</strong> todo o país e a ampliação <strong>de</strong>sta discussãopara o campo da produção cientifica e metodológica se faz necessária. Porém,para tanto, há que se ter a compreensão <strong>de</strong> como a legislação nacional v<strong>em</strong>