Diana Cristina de Abreu - Programa de Pós-Graduação em ...

159A resolução 03 do Conselho Nacional de educação de outubro de 1987,fixou as diretrizes nacionais para carreira e remuneração do magistério, e no Art.6 inciso IV estabeleceu que, a jornada de trabalho pode ser de até 40h semanaise destas, 20% a 25% devem ser em horas-atividade. O problema é que além defixar um percentual limitado, quando o defendido, por exemplo, pela CNTE já era30%, diminui alguns índices de hora-atividade que já vigoravam no país.Elemento negativo à medida que a valorização da carreira está relacionada àampliação do percentual de hora-atividade destinado às horas-atividade dosprofissionais do magistério.Em Curitiba a resolução 03 do CNE, não interferiu na constituição dajornada de hora-permanência. Aqui, 20% da jornada é destinada à hora-atividade,direito garantido pelo Estatuto do magistério desde 1985.A Hora-permanência na Rede Municipal de Ensino é concentrado em umdia da semana. Assim das 20 horas semanais os profissionais do magistério queestão em regência de turmas, tem quatro horas para estudo e planejamento.Os profissionais que atuam nos primeiros anos fazem permanência nassegundas–feiras. Aqueles que atuam nos segundos anos fazem na terça-feira, Osprofissionais regentes em terceiros anos na quinta-feira e os profissionais dequartos anos na sexta-feira.Enquanto ocorre a permanência dos profissionais regentes de turmas,como já foi dito, os alunos têm aulas com os professores das aulas especiais. Ouseja, Educação Física, Artes e mais uma disciplina que é definida conforme oprojeto político pedagógico de cada escola, sendo as mais comuns, Literatura eFilosofia.Aos profissionais das aulas especiais também é assegurado o direito àhora-permanência, realizadas por eles nas quartas-feiras.Em todas as escolas da RME as permanências seguem essa definição,isso porque a Secretaria Municipal de Educação quando oferta os cursos decapacitação, o faz respeitando o critério descrito anteriormente. Assim, oprofissional que atua em primeiro ano, realiza sua capacitação na segunda-feira,os de segundo ano realizam na terça-feira, os professores das aulas especiais naquarta-feira, e assim por diante.