Diana Cristina de Abreu - Programa de PÃ³s-GraduaÃ§Ã£o em ...

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156hora-extra, dessa forma o profissional tem somente seu vencimento basedobrado.Como essa é a realidade efetiva, o quadro que apresentou-se acimaatende apenas a pró-forma, aos dados oficiais. Refazendo o quadro com o querealmente ocorre no dia-a-dia da RME este fica assim configurado:Quadro 12 - Matrículas e dobras no magistério em 2008 na RME de CuritibaEmpregosNúmerode Jornada de horas semanais na PMCVínculos8.436 1 20h3.339 2 40hFonte - Dados oficiosos SMRH e SMEGráfico 5 - Matrículas e dobras no magistério em 2008
157É provável que muitos profissionais do magistério da RME tenham outropadrão em redes de outros municípios da região metropolitana de Curitiba commais uma jornada de 20 horas. Outra possibilidade é um outro vínculo na redeestadual, já que nesta a carga horária também é de 20 horas/aula na semana.A condição de Curitiba parece ser confortável, já que 72% do quadro nãofazem a dobra de jornada na própria RME. Entretanto esta é mais uma situaçãoonde os dados estatísticos escondem grande parte da realidade, pois não há adobra no município, mas outros cenários se instituem, pois os vínculos de 20horas permitem jornadas triplas de trabalho, onde um mesmo profissional realizeuma carga horária semanal de 60 horas.Para os profissionais com dois padrões concursados na RME de Curitibaa terceira jornada, muitas vezes, é também uma realidade, já que não há comoevitar que este cumpra mais 20 horas em uma rede privada.Essa realidade, sabemos, é, antes de tudo, fruto da desvalorização domagistério e ao profissional, nas mais das vezes, não sobrou alternativa senãoessa jornada desumana. Porém, a grande vítima desta realidade é a qualidade daeducação, é dizer, o aluno.Uma idéia prática para evitar esta situação seria instituir que todos osvínculos sejam de 40 horas, assim a dobra estaria inviabilizada na rede pública ena rede privada. Claro que um profissional que eventualmente quisesse trabalharapenas 20 horas, neste caso, seria prejudicado, mas sabemos que esta situaçãoou não ocorre ou é exceção extrema.Atualmente o acúmulo de vínculos, apesar de encontrar na legislaçãonacional restrições e impedimentos, ocorre quase como regra, pois são possíveis,mesmo que ilegais, tanto em redes públicas quanto em redes privadas.Outra questão que vem à tona é que a dedicação exclusiva dosprofissionais a uma mesma rede ou mesmo a uma mesma escola é importantetambém para a qualidade na educação, já que assim pode haver melhorescondições para o envolvimento dos profissionais no projeto pedagógico da escola.Nesse sentido a resolução 03/CNE apontava para incrementos salariais aosprofissionais que tivessem dedicação exclusiva.Segundo o EDUCACENSO/2007 – um sistema de cadastro on lineINEP/MEC que visa manter um cadastro único em uma base de dados
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