Diana Cristina de Abreu - Programa de PÃ³s-GraduaÃ§Ã£o em ...

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154Em 2005 por ocasião da realização da Prova Brasil 37 , a SecretariaMunicipal de Educação publicou um caderno 38 no qual apresentou dados dealguns professores da RME. O documento apresentava um perfil dos profissionaisdo magistério regentes das turmas que realizaram a prova e dos aplicadores quetambém faziam parte do quadro do magistério.O número de participantes representava 27% dos profissionais domagistério da rede no período. Naquela ocasião, quanto à jornada de trabalho,somente 15% afirmaram trabalhar 40 horas semanais na prefeitura.Já em 2008, a distribuição dos profissionais do magistério de acordo como número de vínculos no serviço público municipal está assim distribuído:Tabela 10 - Perfil da jornada de trabalho na RMEMatrículas no magistério em 2008 naRME de Curitiba– Dados oficiaisNúmero deVínculosJornada de horassemanais na PMC10.836 1 20h2.139 2 40hFonte: PMC/SMRH37 A Prova Brasil foi idealizada para produzir informações sobre o ensino oferecido por municípioe escola, individualmente, com o objetivo de auxiliar os governantes nas decisões e nodirecionamento de recursos técnicos e financeiros, assim como a comunidade escolar noestabelecimento de metas e implantação de ações pedagógicas e administrativas, visando àmelhoria da qualidade do ensino. Como avaliação que compõe o Sistema Nacional deAvaliação da Educação Básica (Saeb), a Prova Brasil é desenvolvida e realizada pelo InstitutoNacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do Ministérioda Educação (MEC).38 No site, cidadedoconhecimento.org.br , a publicação está disponível com o título Caracterizaçãodas escolas da rede municipal de ensino – Prova Brasil Curitiba.
155Gráfico 4 - Perfil da jornada de trabalho na RMENa análise da tabela 12, conclui-se que entre os profissionais em efetivoexercício e aposentados que integralizam 12.975, somente 2.139 possuem doispadrões, ou seja, são concursados em dois cargos de 20 horas na rede municipal.3.6.1 A DOBRA DENTRO DA RMEEm 2008 a Secretaria Municipal de Recursos Humanos informou aoSISMMAC em mesa de negociação que o número de profissionais do magistérioestão fazendo a dobra de jornada se mantém em torno de 1.200. Este númeronão é fixo por vários motivos, mas principalmente porque estas dobras sãogeralmente contratadas para suprir substituições temporárias. Na RME, a dobra éfeita através do Regime Integral de Trabalho, o RIT, e não é reconhecida como
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