Diana Cristina de Abreu - Programa de Pós-Graduação em ...

151Como explicitado na tabela 11, em abril de 2008, estavam enquadradosno nível II da carreira 3.498 profissionais habilitados em pós-graduação Latu-Sensu (360 horas de carga horária). Vale ressaltar que a partir do ano de 2006passaram a ser garantidas 800 vagas/ano para a elevação do nível I para o nívelII. Quando considerado o número de profissionais que ainda estão no nível I doplano, ou seja, com a graduação, o enquadramento de todos os profissionais sóocorrerá em oito anos. Dessa forma, muitos trabalharão com a habilitação, semreceber por ela.Situação que pode ser resolvida à medida que o plano de carreirareconheça a remuneração de acordo com o nível de habilitação de formaautomática e a qualquer tempo.Diferente do que vem ocorrendo na rede municipal de ensino de Curitiba,a Rede Estadual de Ensino do Paraná, através da Lei Complementar 103/05 queinstituiu o Plano de Carreira do Professor da Rede Estadual de Educação Básicado Paraná, estipula que a promoção da graduação para a pós-graduação ocorra aqualquer tempo, para tanto, basta um requerimento do professor, devidamenteinstruído, e uma vez deferido, a remuneração será paga retroativamente à data doprotocolo. Na LC103/05, o período de estágio probatório não é considerado parao recebimento da remuneração. Assim, após três anos de estágio probatório, osprofessores ingressam com o pedido 35 .Voltando ao plano de carreira do magistério público de Curitiba, pode-seobservar que até abril estavam enquadrados no nível III, onde a titulação exigidaé o mestrado, 59 professores em efetivo exercício e 12 aposentados. A SecretariaMunicipal de Educação de Curitiba tem garantido aos profissionais que sãoaprovados em programas de mestrado, licença para estudo com manutenção dosvencimentos, o que caracteriza um importante estímulo para o aperfeiçoamento35Durante muitos anos, especialmente nas gestões dos governadores Álvaro Dias e nas duasgestões de Jaime Lerner, não foram realizados concurso público na rede estadual de ensinopara o provimento das vagas de Professores. Assim um número expressivo de professorescom contratos pela CLT e temporários atuavam na rede até 2003. Após esta data e ainda naprimeira gestão do governador Roberto Requião a Rede Estadual realizou a contratação de ----- mil professores através de concurso público. Muitos professores ingressaram e mesmo noestágio probatório puderam protocolar a titulação acadêmica exigida para o nível II da carreirado professorado estadual, para tanto era necessária a comprovação do tempo anterior deserviço na rede estadual,e consequentemente obtinham o ganho na remuneração, sempreretroativo a data do protocolo . O que se traduziu numa medida importante reconhecimento dosprofissionais, já que muitos tinham até 16 anos como professores Celetistas e temporários.