Diana Cristina de Abreu - Programa de Pós-Graduação em ...

149Tabela 9 – Enquadramento na carreira profissionais do magistério/2008Aposentados Efetivo Exercício TotalNíveis da carreiraParte especial 362 519 881Nível I graduação 1.477 6.583 8.058Nível II especialização Latu sensu 464 3.498 3.960Nível III Mestrado 12 59 71Nível IV 33 Doutorado 0 0 0Total 2.315 10.660 12.975Fonte: PMC/SMRHObservando a parte especial do plano, onde estão enquadrados osprofissionais em efetivo exercício, observa-se que 519 possuem a escolaridademínima para o exercício da função, ou seja, ensino médio na modalidade normal.Esta condição foi extinta pela lei 10.190/2001, assim, este quadro é chamado departe especial porque nele estão os profissionais sem formação em nível superior.Há casos de professores com habilitação em outras áreas doconhecimento, que não habilitam para a licenciatura, como sugere a legislaçãonacional eles podem tanto fazer uma licenciatura ou uma complementaçãopedagógica, para migrarem à parte permanente do plano.A média salarial deste grupo que se encontra na parte especial é inferiorao valor inicial da carreira que em maio de 2008 FOI de R$ 902,17. Um estímulopara estes trabalhadores é que ao fazer a transposição para a parte permanentedo plano terão um acréscimo de 15% estabelecido desde o PCCS de 2001,resultante da diferença entre a parte especial e a parte permanente do plano. Etambém a garantia de mais 10 referências (2,8% de reajuste cada). Portantoserão mais de 45% de acréscimo na remuneração.Assim se um integrante do quadro próprio do magistério está no Padrão500 e referência G (parte especial), fazendo a transposição ele irá para o 504 G,33Este nível foi criado pela lei 12.348/2007, antes os profissionais com doutorado ficavamestagnados no nível III.