Diana Cristina de Abreu - Programa de PÃ³s-GraduaÃ§Ã£o em ...

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138de estabelecimento que é ofertado o ensino em tempo integral, matutino evespertino.Pesquisas científicas sobre desenvolvimento infantil deixam evidente aimportância dos primeiros anos de vida para o desenvolvimento físico, cognitivo,afetivo e social dos seres humanos. Dados do IBGE mostram que apenas 40%das 21,7 milhões de crianças brasileiras entre 0 e 6 anos estavam matriculadasem creches ou escolas em 2004 e 13% daquelas de 0 a 3 anos freqüentavamcreches. Em Curitiba, segundo a projeção do IPARDES, a população de 0 a 5anos em 2007 é de 146.756 crianças (www.ipardes.gov.br). Desta população aprefeitura atende 24.223 crianças em Centros Municipais de Educação Infantil(dados do Censo Escolar/ MEC - INEP) cerca de 8.000 crianças em Centros deEducação Infantil conveniados. A rede privada tinha uma matrícula em 2006 de24.218 crianças (a matrícula privada contém as matrículas conveniadas). Estamatrícula significa um atendimento de 33% da coorte etária.Notícias da imprensa informam que para o Ministério Público há uma filade espera de 45.000 crianças, a Prefeitura afirma que esta fila é de 10.000crianças. Independente do tamanho da fila, a demanda potencial de crianças paraeducação infantil na cidade é de 95.000 crianças se considerarmos o total coorteetária (crianças de 0 a 5 anos).Outro dado interessante é que a em 2001, decaiu a matricula daeducação infantil nas escolas, e paralelo isso inicia o processo de inclusão daprimeira etapa ou primeiro ano, isso significa que as crianças de 6 anos passarama ser incluídas no ensino fundamental, não que á elas já em 2001 fosse garantidoo ensino fundamental de nove anos. Elas continuaram a permanecer oito anosnas escola, ingressando com seis e saindo com treze anos.As matrículas considerando o ensino de 1ª a 8ª séries, e a e a educaçãode jovens e adultos apresentam uma diminuição no número de matrículas, nesteperíodo.O processo de ampliação de matrículas que ocorreu na RME de 1999 a2005, a presença de profissionais do magistério em outros estabelecimentos quenão a escola, somados às reivindicações do magistério, motivou a revogação daportaria 15/1999, que estabelecia o critério de 19 alunos para cada professor. Atocontínuo à revogação foi publicada a portaria 26/2005.
139Na nova portaria o dimensionamento de pessoal nas escolas abandonoudo critério de 19 alunos por professor, e reconsiderou a lotação de profissionaisvinculados à atividade de docência nas escolas, a partir do número de turmasexistentes na unidade. Para os casos de apoio e suporte pedagógico eadministrativo manteve-se o critério anterior, ou seja, o número de alunos.Com o novo dimensionamento, aumentou o número de profissionais nasescolas, se comparado à portaria 10/99.Quadro 9 - Dimensionamento de Pessoal do Ensino FundamentalNº Alunos Direção Regência Aux. Reg. Ed. FísicaTéc.Ped.Ap.EscAp. AdmSec. EscAtenderAté 3001(20h)Lei8280/931(20h)p/ turma1(20h)p/ 2turmas1(20h) cada8 turmasanos iniciaisdo EF2 2 1 1301 - 450 2 3 2 1451 - 600 2 4 2 1601 - 750 4 5 3 1751 - 900 4 6 3 1901 - 1050 4 7 3 11051 -12001201 -15001501 -16501651 -18001801 -19501951 -21002101 -22502251 -24002401 -acima6 8 4 16 9 4 16 10 4 18 11 5 18 12 5 18 13 6 18 14 6 18 15 7 110 16 7 1Fonte: portaria 26/05
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