Diana Cristina de Abreu - Programa de Pós-Graduação em ...
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138<strong>de</strong> estabelecimento que é ofertado o ensino <strong>em</strong> t<strong>em</strong>po integral, matutino evespertino.Pesquisas científicas sobre <strong>de</strong>senvolvimento infantil <strong>de</strong>ixam evi<strong>de</strong>nte aimportância dos primeiros anos <strong>de</strong> vida para o <strong>de</strong>senvolvimento físico, cognitivo,afetivo e social dos seres humanos. Dados do IBGE mostram que apenas 40%das 21,7 milhões <strong>de</strong> crianças brasileiras entre 0 e 6 anos estavam matriculadas<strong>em</strong> creches ou escolas <strong>em</strong> 2004 e 13% daquelas <strong>de</strong> 0 a 3 anos freqüentavamcreches. Em Curitiba, segundo a projeção do IPARDES, a população <strong>de</strong> 0 a 5anos <strong>em</strong> 2007 é <strong>de</strong> 146.756 crianças (www.ipar<strong>de</strong>s.gov.br). Desta população aprefeitura aten<strong>de</strong> 24.223 crianças <strong>em</strong> Centros Municipais <strong>de</strong> Educação Infantil(dados do Censo Escolar/ MEC - INEP) cerca <strong>de</strong> 8.000 crianças <strong>em</strong> Centros <strong>de</strong>Educação Infantil conveniados. A re<strong>de</strong> privada tinha uma matrícula <strong>em</strong> 2006 <strong>de</strong>24.218 crianças (a matrícula privada contém as matrículas conveniadas). Estamatrícula significa um atendimento <strong>de</strong> 33% da coorte etária.Notícias da imprensa informam que para o Ministério Público há uma fila<strong>de</strong> espera <strong>de</strong> 45.000 crianças, a Prefeitura afirma que esta fila é <strong>de</strong> 10.000crianças. In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte do tamanho da fila, a <strong>de</strong>manda potencial <strong>de</strong> crianças paraeducação infantil na cida<strong>de</strong> é <strong>de</strong> 95.000 crianças se consi<strong>de</strong>rarmos o total coorteetária (crianças <strong>de</strong> 0 a 5 anos).Outro dado interessante é que a <strong>em</strong> 2001, <strong>de</strong>caiu a matricula daeducação infantil nas escolas, e paralelo isso inicia o processo <strong>de</strong> inclusão daprimeira etapa ou primeiro ano, isso significa que as crianças <strong>de</strong> 6 anos passarama ser incluídas no ensino fundamental, não que á elas já <strong>em</strong> 2001 fosse garantidoo ensino fundamental <strong>de</strong> nove anos. Elas continuaram a permanecer oito anosnas escola, ingressando com seis e saindo com treze anos.As matrículas consi<strong>de</strong>rando o ensino <strong>de</strong> 1ª a 8ª séries, e a e a educação<strong>de</strong> jovens e adultos apresentam uma diminuição no número <strong>de</strong> matrículas, nesteperíodo.O processo <strong>de</strong> ampliação <strong>de</strong> matrículas que ocorreu na RME <strong>de</strong> 1999 a2005, a presença <strong>de</strong> profissionais do magistério <strong>em</strong> outros estabelecimentos quenão a escola, somados às reivindicações do magistério, motivou a revogação daportaria 15/1999, que estabelecia o critério <strong>de</strong> 19 alunos para cada professor. Atocontínuo à revogação foi publicada a portaria 26/2005.