Diana Cristina de Abreu - Programa de Pós-Graduação em ...
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134Tabela 6: perfil tempo de emprego, 1999, 2001,2003 e 20051999 2001 2003 2005Empregos Part.(%) Empregos Part.(%) Empregos Part.(%) Empregos Part.(%)Tempo de EmpregoAté 59 meses 839 12,4 595 6,24 3.273 32,01 3.432 36,23De 60 a 119 3.066 45,33 2.665 39,48 1.421 16,98 881 9,30120 meses ou mais 2.858 42,26 3.491 51,71 4.269 51,02 5.161 54,48Total 6.763 100,00 6.751 100,00 8.368 100,00 9.474 100,00Fonte: RAIS/TEM, elaboração DieeseIsso decorre do fato de a participação em percentual contabilizar onúmero total de empregos, este era de 6.751 em 2001, saltou para 8.368 em2003, e para 9.474 em 2005. Dessa forma foram criados 2.524 novos empregos,isso justifica o aumento considerável de profissionais com menos de cinco anos ea diminuição em termos percentuais dos profissionais na faixa de 60 a 119meses.O tempo de serviço dos profissionais do magistério, como critério para aelevação salarial na carreira em Curitiba, foi regulamentado pelo Art. 82 da Lei6761/1985, O integrante do Quadro Próprio do Magistério obterá gratificação portempo de serviço:I - Quando do sexo masculino, à base de cinco por cento (5%) porqüinqüênio, até completar trinta (30) anos de serviço, num total de trintapor cento (30%) e de cinco por centro (5%) por ano excedente, atéatingir o máximo de cinqüenta por cento (50%).II - Quando do sexo feminino, à base de cinco por cento (5%) porqüinqüênio, até completar vinte e cinco anos de serviço, num total devinte e cinco por cento (25%), e de cinco por cento (5%) por anoexcedente, até atingir o máximo de cinqüenta por cento (50%).A valorização do tempo de serviço ou antiguidade é um importanteindicador para qualidade na carreira, mas deve estar articulado a outrosindicadores, como o pagamento pela maior habilitação, aperfeiçoamento eformação continuada, envolvimento com o projeto político e pedagógico daescola, entre outros.
1353.3 A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE PROFISSIONAIS, DEESTABELECIMENTOS DE ENSINO E O MOVIMENTO DAS MATRÍCULAS NAREDE MUNICIPAL DE ENSINO.A ampliação do número de profissionais do magistério na RME deCuritiba está relacionada a ampliação de matriculas e ao conseqüente aumentode unidades escolares. Isso se dá a partir de movimentos nacionais mais amplos,como a municipalização e a criação da política de fundos para o ensinofundamental.A tabela 7 apresenta a evolução dos estabelecimentos da RME de 1999 a2008:Tabela 7 : Evolução do número de estabelecimentos na rede municipalNúmero de estabelecimentos/ano1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008CMEI 127 127 128 129 140 146 153 156 157 162Escolas 129 131 132 154 157 163 166 165 168 169Escola Especial 2 2 2 2 2 2 2 2 3 3Faróis/bibliotecas 45 45 45 45 45 45 45 45 45 45CMAE 7 7 7 7 8 8 8 8 8 8Unidades PIÁ 29 29 29 29 29 6 6 6 6 5Contraturno 34 34 34 34 34 33 33 33 33 29Escolas conveniadas _ 65 72 81 79 80 76 80 79 81Fonte: Secretaria municipal de EducaçãoÉ considerável a ampliação no número de Centros Municipais deEducação Infantil/CMEI, passando de 128 em 2001 para 162 em 2008, istoporque a demanda por novas matrículas também é estendida. Atualmente aeducação infantil para crianças de quatro e cinco anos, última etapa destamodalidade de ensino, também é realizada por profissionais do magistério. Dessa
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134Tabela 6: perfil t<strong>em</strong>po <strong>de</strong> <strong>em</strong>prego, 1999, 2001,2003 e 20051999 2001 2003 2005Empregos Part.(%) Empregos Part.(%) Empregos Part.(%) Empregos Part.(%)T<strong>em</strong>po <strong>de</strong> EmpregoAté 59 meses 839 12,4 595 6,24 3.273 32,01 3.432 36,23De 60 a 119 3.066 45,33 2.665 39,48 1.421 16,98 881 9,30120 meses ou mais 2.858 42,26 3.491 51,71 4.269 51,02 5.161 54,48Total 6.763 100,00 6.751 100,00 8.368 100,00 9.474 100,00Fonte: RAIS/TEM, elaboração DieeseIsso <strong>de</strong>corre do fato <strong>de</strong> a participação <strong>em</strong> percentual contabilizar onúmero total <strong>de</strong> <strong>em</strong>pregos, este era <strong>de</strong> 6.751 <strong>em</strong> 2001, saltou para 8.368 <strong>em</strong>2003, e para 9.474 <strong>em</strong> 2005. Dessa forma foram criados 2.524 novos <strong>em</strong>pregos,isso justifica o aumento consi<strong>de</strong>rável <strong>de</strong> profissionais com menos <strong>de</strong> cinco anos ea diminuição <strong>em</strong> termos percentuais dos profissionais na faixa <strong>de</strong> 60 a 119meses.O t<strong>em</strong>po <strong>de</strong> serviço dos profissionais do magistério, como critério para aelevação salarial na carreira <strong>em</strong> Curitiba, foi regulamentado pelo Art. 82 da Lei6761/1985, O integrante do Quadro Próprio do Magistério obterá gratificação port<strong>em</strong>po <strong>de</strong> serviço:I - Quando do sexo masculino, à base <strong>de</strong> cinco por cento (5%) porqüinqüênio, até completar trinta (30) anos <strong>de</strong> serviço, num total <strong>de</strong> trintapor cento (30%) e <strong>de</strong> cinco por centro (5%) por ano exce<strong>de</strong>nte, atéatingir o máximo <strong>de</strong> cinqüenta por cento (50%).II - Quando do sexo f<strong>em</strong>inino, à base <strong>de</strong> cinco por cento (5%) porqüinqüênio, até completar vinte e cinco anos <strong>de</strong> serviço, num total <strong>de</strong>vinte e cinco por cento (25%), e <strong>de</strong> cinco por cento (5%) por anoexce<strong>de</strong>nte, até atingir o máximo <strong>de</strong> cinqüenta por cento (50%).A valorização do t<strong>em</strong>po <strong>de</strong> serviço ou antiguida<strong>de</strong> é um importanteindicador para qualida<strong>de</strong> na carreira, mas <strong>de</strong>ve estar articulado a outrosindicadores, como o pagamento pela maior habilitação, aperfeiçoamento eformação continuada, envolvimento com o projeto político e pedagógico daescola, entre outros.