Diana Cristina de Abreu - Programa de Pós-Graduação em ...

1303.2.2 ESCOLARIDADEA LDB recomenda para os sistemas de ensino que a condição deingresso na carreira do magistério seja a formação em nível superior, entretantoadmite-se a formação inicial na modalidade normal para os anos iniciais. Aprefeitura de Curitiba, já em 2001, estabeleceu como condição de ingresso o nívelsuperior. Analisando a tabela 3, observamos que 82,58% do quadro possuíamcurso superior em 2005.Tabela 3 - Perfil escolaridade - 1999, 2001, 2003 e 20051999 2001 2003 2005Empregos Empregos Empregos EmpregosGrau de Instrução2º grau completo 1.695 2.237 1.782 1.616Superior incompleto 630 7 47 32Superior completo 4.417 4.491 6.538 7.824Total 6.763 6.751 8.368 9.474Fonte: RAIS/MTE, elaboração DIEESEEm 1999 mais de 65% do quadro próprio do magistério possuía cursosuperior completo e mais de 9% estava cursando. Chama atenção este fato, poisos profissionais ainda não tinham plano de carreira, e não recebiam pela maiorhabilitação, critério de carreira extinto em 1991 conforme vimos no capítuloanterior.Já destacamos nesse trabalho que a formação exigida para o ingressodos profissionais no magistério é um importante elemento para a qualidadeeducacional. A partir de 2001 através da lei 10.190/2001 a titulação mínimaexigida para ingresso na rede pública municipal de Curitiba passou a ser oterceiro grau. Da mesma forma a legislação que disciplina e regulamenta ascarreiras docentes tenderão a adotar esse princípio como um dos indicadores dequalidade, ainda que salvaguardem os direitos adquiridos daqueles que