Diana Cristina de Abreu - Programa de Pós-Graduação em ...

1092.5 O CRESCIMENTO HORIZONTALNo caso de Curitiba, para o Crescimento Horizontal são considerados oscursos de aperfeiçoamento, capacitação profissional, publicações, participaçãoem comissões designadas pelo prefeito, participação nos conselhos escolares eassociações de pais e professores. Conforme art. 10.° da lei 10.190/2001, “ocrescimento horizontal consiste na passagem de uma referência para asseguintes, de acordo com um número de vagas ofertadas, dentro do mesmo nível,numa periodicidade de dois anos”.O número de vagas é 80% do quadro de servidores ativos do magistério.Numa análise deste ponto, percebe-se que haverá número de vagas limitadas,portanto o procedimento não é para todos, além disso, outros critérios comoassiduidade, não ter punição em processos administrativos, ter estabilidade, ouseja, não estar em estágio probatório, definem os profissionais que poderãoparticipar da promoção.Observando a tabela salarial percebe-se a existência de 36 referências noPlano de Carreira, e com crescimento bianual no qual os participantes avançamno máximo uma referência, com um simples cálculo, um profissional do magistériochegará ao final do quadro em 72 anos. O que se torna inviável já que a carreirados profissionais do magistério varia entre 25 e 30 anos de efetivo exercício paramulheres e 30 e 35 anos para homens. As únicas possibilidades de avançar maisde uma referência estão condicionadas aos títulos de mestrado e doutorado daseguinte forma:Art. 13. O ocupante do cargo de Profissional do Magistério em efetivoexercício pode crescer horizontalmente até 03 (três) referências: I - 01(uma) referência se atingir pontuação mínima no formulário de gestãoprofissional; II - 02 (duas) referências se atingir pontuação mínima noformulário de gestão profissional e apresentar a titulação de Mestrado,com área de concentração da pesquisa e da dissertação em educação.III - 03 (três) referências se atingir pontuação mínima no formulário degestão profissional e apresentar a titulação de Doutorado, com área deconcentração da pesquisa e da tese em educação. (lei 10.190/2001).As referências extras para mestres e doutores são consideradas emapenas um avanço na carreira, no procedimento seguinte voltam a avançar