Atos Oficiais publicados em 20/03/2012 - Prefeitura de Vitória

Prefeitura Municipal de VitóriaEstado do Espírito SantoATOS OFICIAIS PUBLICADOS EM 20/03/2012LEI Nº 8.222Dispõe sobre alteração de denominação de equipamento público e dá outrasprovidências.O Prefeito Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, façosaber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono, na forma do Art. 113,inciso III, da Lei Orgânica do Município de Vitória, a seguinte Lei:Art. 1º. Fica denominado de Centro Esportivo Tancredo de Almeida Neves, oespaço em que está situado o Parque Tancredo de Almeida Neves, no BairroMário Cypreste, na região da Grande Santo Antonio.Art. 2º. O Centro Esportivo Tancredo de Almeida Neves, será um espaço públicodestinado às práticas esportivas, recreativas e de lazer.Art. 3º. Fica criado 01(uma) Função Gratificada padrão FG-OP1, que passa aintegrar o Anexo II da Lei nº 6.529, de 29 de dezembro de 2005.Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Art. 5°. Fica revogada a Lei nº 3.325, de 16 de maio de 1986.Palácio Jerônimo Monteiro, em 05 de março de 2011.João Carlos Coser-Prefeito MunicipalGabinete do PrefeitoProcesso nº.: 2199700/2011Recorrente: Jean Carlos Gonçalves de JesusAssunto: Pedido de ReconsideraçãoConclusãoAnte o exposto, conheço do pedido de reconsideração, rejeito as preliminarese nego provimento, mantendo-se na integra a decisão ao recorrente Jean CarlosGonçalves de Jesus, matricula 48.734-1.Vitória, 16 de março de 2012.João Carlos Coser-Prefeito MunicipalSECRETARIA DE SEGURANÇA URBANAPORTARIA 034/2012O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, no uso de sua competência legal,conforme preceitua o artigo 91, II, da Lei n.º 6.035, de 19 de dezembro de2003,

RESOLVE:Art. 1º – Revogar a Portaria Nº. 199/2011, sem julgamento do mérito,extinguindo o procedimento por ilegitimidade da parte.Art. 2º - Dar ciência ao servidor Representado, matricula 48.752-5.III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Vitória, 15 de março de 2012.ALCEMIR PANTALEÃO SOBRINHO-SecretárioSECRETARIA DE FAZENDACONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAISCONSELHO PLENORESOLUÇÃO N.º : 021/2012PROCESSO N.º : 245.3870/2011RECURSANTE : OGMO - ÓRGÃO DE GESTÃO DEMÃO-DE-OBRA DO TRABALHADOR PORTUÁRIOAVULSO DO PORTO ORGANIZADO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTORECORRIDA : DECISÃO Nº 017/2011 - 1ªJJRELATORA : ISABEL CRISTINA FREITAS SANTOSVistos, relatados e discutidos, resolve o Conselho Pleno, por unanimidade deseus Conselheiros, conhecer do recurso, mas negar-lhe provimento, mantendo aDecisão nº 017/2011 - 1ª JJ, e, consequentemente, o Auto de Infração nº1.343/2006 como lavrado, por entender que ao deixar de recolher oISSQN(Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), o recursante infringiu osArts. 1º e 3º da Lei nº 3.998/1993, bem como os Art. 5º, 25 e 46 da Lei nº6.075/2003, sujeitando-se às penalidades previstas em Lei. Fica o recursanteintimado a acatar a decisão acima proferida no prazo de 20 (vinte) dias,conforme previsto no Parágrafo Único do Artigo 76 da Lei nº 7.888/10.RESOLUÇÃO N.º : 022/2012PROCESSO N.º : 016.5203/12; 016.5400/12RECURSANTE : SAMSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S / ARECORRIDA : DECISÃO Nº 130/11; 129/11 - 3ªJJRELATOR : MÁRCIO ROSETTI DE CASTROVistos, relatados e discutidos, resolve o Conselho Pleno, por unanimidade deseus Conselheiros, conhecer dos recursos, porém negar-lhes provimento, paramanter, respectivamente, as Decisões nºs 130/11; 129/11 – 3ª JJ, econsequentemente, indeferindo os pedidos de Não Incidência do ITBI (ImpostoSobre a Transmissão de Bens Imóveis), para os imóveis de inscrições fiscaisnºs: 15855767 e 15855929, por entender que a recursante deixou de apresentara documentação necessária, de acordo com o disposto no Art. 7º do Decreto nº12.882/2006, que regulamenta a Lei Municipal nº 3.571/89 (com suasalterações).Sala de Sessões, 06 de março de 2012Luciana Fontenelle De Albuquerque Ribeiro Presidente / Conselho Pleno.

SECRETARIA DE SAÚDEPORTARIA Nº 10/2012O Secretário Municipal de Saúde de Vitória, Capital do Estado do EspíritoSanto, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Art.1º. Constituir um Grupo de Trabalho com a finalidade de formalizarproposta de estruturação, organização e implantação do Centro Municipal deEspecialidades de São Pedro.Art. 2º. Designar para compor a Comissão, sob a coordenação da primeira, osseguintes profissionais:- Rosane Ernestina Mageste – Subsecretária de Atenção à Saúde;- Cristina Barbosa Braconi – Gerente de Regulação, Controle e Avaliação;- Rosalie de Resende Có – Gerente de Atenção à Saúde;- Andrea Maria Negrelli Valdetaro Borjaille – Gerente de Auditoria;- Arline Alves Pinheiro da Rocha Zardo – Gerente da Vigilância Sanitária- Rosângela Loureiro Dalapícola – Coordenadora do Complexo Regulatório;- Camila Verane Delboni Teles – Coordenador de Atenção Especializada.Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.Vitória, 16 de março de 2012.Luiz Carlos Reblin-Secretário Municipal de Saúde de VitóriaCOMUNICADOA Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde de Vitória, Capital do Estadodo Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com aPortaria nº 03/2010, informa que os requerentes abaixo relacionados quesolicitaram Alvará Sanitário tiveram seus processos deferidos e estão com asrespectivas taxas geradas e aguardando o pagamento.REQUERENTEPROCESSO01 A. R. STUDIO PILATES CENTRO DE REABILITACAO LTDA - ME 7374215/201102 ADRIANA MARIA WERNERSBACH CHAVES 6485908/201103 ALBERTO DE PAULA NOGUEIRA 439039/201204 ALEXANDRE MAGNO TELLES 7525975/201105 ALEXANDRE SERRAO DALAPICULA 2446094/201106 ANA CAROLINA NEVES COUTO DE FREITAS 5794375/201107 ANTONIO VITO MARSIGLIA JUNIOR 5892466/201108 ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 1230011/201009 ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 1229880/201010 ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 1803411/201111 ARPOADOR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 7845835/2011

12 ART PAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP 8304369/200913 ASSUNCAO ORTODONTIA LTDA 7550633/201114 BAYERL ORTODONTIA LTDA 5915479/201115 BEN HUR ALBERGARIA 4523780/201116 BIANCA MEDINA DA CUNHA 4555405/201117 BRUNELA BASTOS TOZZI 6427173/201018 C.V.O - CENTRO VITORIA OTORRINOLARINGOLOGICO LTDA 6678166/201119 CALLAN EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME 5828340/201120 CAMILA CARNEIRO NOLASCO UGGERE 2671931/201121 CARDIOGASTRO S/S LTDA 3711132/201122 CARINA PAIVA CHARPINEL 516510/201223 CARLOS ALBERTO MAGIRIUS PEIXOTO 5627569/201124 CARPE DIEM FARMACIAS LTDA EPP 6293929/201125 CENDO CLINICA DE ENDOCRINOLOGIA LTDA 7075721/201126 CENTRO CAPIXABA DE ESPECIALIDADES MEDICAS S/S LTDA 2292617/201127 CENTRO DE DIAGNOSTICO ZOGHBI LIMITADA 5677509/201128 CENTRO DE REABILITACAO FISICA VITORIA LTDA 5980909/201129 CENTRO PEDIATRICO PRAIA DO CANTO LTDA 5745568/201130 CHAMEL COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA-ME 5602907/201131 CHOPP.COM BAR E LANCHONETE LTDA-ME 6057353/201132 CINTRA & REZENDE CONSULTORIA MEDICA LTDA 170441/201233 CLAUDIA CHRISTINA ROCHA PEREIRA 3674234/201134 CLICIE CRISTINA LIMA TURRA 379216/201235 CLINICA DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA DR CATIA PESSANHAS MARQUE S/C.36 CLINICA DE OFTALMOLOGIA, PNEUMOLOGIA E ALERGIA INFANTILDA PRAIA S/S2127737/20112440982/201137 CLINICA MEDICA E ACUPUNTURA GRIGIO NOVAIS S/S LTDA 4626156/201038 CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA PARA O TRANSITO LTDA ME 3579538/201139 COTREL CLINICA DE ORTOPEDIA E FISIATRIA LTDA 3668302/201140 CRISTIANE LEITE GOUVEA 6505001/201141 DANIELLI FERREIRA COSTA 7540184/201142 DR. DOUGLAS PUPPIN JUNIOR DERMATOLOGIA E COSMIATRIA S/S 6521870/2011

43 DROGALIDER DROGARIA LTDA 5412204/201044 E. SOARES MARQUES BAR E LANCHONETE - ME 6442120/201145 ELDORADO CLINICA MEDICA LTDA 7087151/201146 FABIO PETERSEN SARAIVA 4544779/201147 FÁBIOLA SANTOS DE CAMPOS 2398865/201048 FANY ARAUJO FERREGUETTE 6617162/201149 FAUSTO AMARANTE 7079051/201150 FERREIRA & CITELI LTDA-ME 2299909/201151 FLAVIA TAVARES SILVA 2619589/201152 GLAUCO EMILIO SOCORRO TINOCO 6066877/201153 GUSTAVO FANTI MARTINELLI 6810482/201154 GUSTAVO PERIM GONÇALVES 4138292/201155 HENRIQUE TOMMASI NETTO ANALISES CLINICAS LTDA 7187402/201156 HENRIQUE TORRES NETO 3005271/201157 HITALA MARIA CAMPOS GOMES 123038/201258 HUMBERTO PINTO CIRURGIA PLASTICA S/S LTDA 4014460/201159 INSTITUTO SILVIA DE GINASTICA S/S LTDA 12/03/201260 IONE PINHEIRO LEOCADIO 09229422770 13/03/201261 IOP INSTITUTO DE ORIENTACAO PROFISSIONAL LTDA 13/03/201262 IRMAOS AMR LANCHONETE & MERCEARIA LTDA 14/03/201263 ISIS DOS SANTOS SOARES 15/03/201264 JHOSON JOAQUIM GOUVEA 12/03/201265 JJGC INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DENTARIOS S.A 07/03/201266 JOAO CARLOS PADILHA DE MENEZES 12/03/201267 JURAMA RIBEIRO DE OLIVEIRA 12/03/201268 KARIN KNEIPP COSTA ROSSI 13/03/201269 KATIA DULCE ALTOE ME 13/03/201270 L. F. MODA E ARTE LTDA - ME 13/03/201271 LABORATORIO BAPTISTA DE ANALISES CLINICAS LTDA 13/03/201272 LANCHONETE E PIZZARIA COSER LTDA ME 14/03/201273 LAYBER LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA 15/03/201274 LIDIA SECUNDO DE ARAUJO 13/03/201275 LUCAS FRAGA GOMES 13/03/2012

76 LUCELIO ABREU DA COSTA 06/03/201277 LUCIANA VILACA BELEZA & ESTETICA LTDA ME 13/03/201278 LUIZ CLAUDIO PIERUCCETTI ARAUJO 07/03/201279 LUIZ GERALDO SILVEIRA 13/03/201280 MALDONADO & LOPES LTDA 5148750/201181 MARIA DILMA DE SOUZA 7790872/201182 MARILENE SOUZA DA COSTA - ME 4428159/200983 MARILIA REZENDE FERREIRA GOZZE-ME- 6471953/200784 MARINEUZA REGIANI DE ALMEIDA 7146994/201185 MARIO CESAR STABAUER RIBEIRO 8017553/201186 MARLI INOCENCIO 1337397/200987 MARTHA CRUZ SPERANDIO 6390362/201188 MEDTRAN LTDA 5778897/201189 MERCOCAMP COMERCIO INTERNACIONAL S/A 169599/201290 MILTA DOS SANTOS COSTA CERQUEIRA 6308706/201091 MIRIAM GOTTARDI CAPUZZO 5678200/201192 MYRIAN CHAGAS MARQUES 167707/201293 NICOMEDES INALADORES LTDA -ME 7270978/201194 PATRICIA BARROS PEREIRA 7977235/201195 PATRICIA GRATIVOL COSTA SARAIVA 4544580/201196 PATRICIA VERVLOET ASSED SALGUEIRO 1674895/201197 PREMIUM ROCK BURGER LANCHOENETE LTDA ME 1405398/201098 PREVINA REPRESENTACAO COMERCIAL E PRESTACAO DE SERVICOSODONTOLOGICOS LTDA4803979/201199 PRISCILLA PESSIN COPPO 2743229/2011100 PRO COLUNA CLINICA DA COLUNA VERTEBRAL LTDA 6929077/2011101 PSICOESPACO LTDA 718011/2011102 QUEILA PEREIRA DE MELO AMORIM 4358900/2011103 RACE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 463003/2012104 RENATA LOUREIRO LOURO 3620639/2011105 REZENDE & FITTIPALDI LTDA 2338699/2011106 ROGERIO REZENDE DOS SANTOS ME 197346/2010107 ROSANGELA SIMONELLI GAVI 1044225/2011

108 SALADE VERT RESTAURANTES LTDA ME 7031774/2011109 SANDRA MARIA BITENCOURT MIRANDA 7997007/2011110 SANDRO EDUARDO DA ROCHA PEREIRA 6661560/2011111 SATTI - MEDICINA LTDA. 2734049/2011112 SAVIO DOMINGOS DA ROCHA PEREIRA 6661759/2011113 SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC AR ES 6998026/2011114 SINTRAFARMA - SINDICATO DOS TRAB. EM DROGARIAS FARMACIAE DIST. PROD.FARMACEUTICOS NO EST. ESP. SANTO1597115/2011115 SOFIS SOCIEDADE DE FISIOTERAPIA LTDA 4595024/2011116 SOS CORACAO LTDA. 3926588/2010117 STELLA MARIA LAGO DE MENEZES 1012464/2011118 SWEET BOMBONIERE COMERCIO DE BALAS E GULOSEIMAS LTDA 7833793/2011119 UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO 5900295/2010120 VALDECI MARIA DO NASCIMENTO 4900965/2009121 VALDERENE SANTOS NEVES SILVA 6081469/2008122 VANIA MARIA FIGUEIREDO 6921272/2011123 VERA LUCIA HACKBART BERMUDES 456841/2012124 VIANA & LANA COMERCIO DELICATESSEN LTDA - ME 4814741/2011125 VIDA - PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA ME 7250915/2011126 VIRCHOW LABORATORIO DE CITO E HISTOPATOLOGIA LTDA 5306130/2011127 VITORIA CHOCOLATES FINOS LTDA - ME 2811650/2009128 VITORIA HOSPITALAR LTDA 842997/2012129 WANIA MARIA LUBE COSTA SPERANDIO 3018881/2011130 WM TRADING LTDA 7505209/2011131 YARA SONIA DE CARVALHO - ME 7583962/2011Vitória, 16 de março de 2012.Luiz Carlos Reblin-Secretário Municipal de SaúdeCONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE VITÓRIA – COMIDReunião OrdináriaO Presidente do Conselho Municipal do Idoso de Vitória, no uso de suascompetências legais convoca os conselheiros e torna público para os demaisinteressados que no dia 21 de Março de 2012, às 14:00hs, na Escola deGoverno, situada à Rua Amélia da Cunha Ornelas, nº 295, Bento Ferreira,Vitória, será realizada a 103ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal doIdoso de Vitória - Comid, para deliberar sobre a seguinte pauta:

PAUTA:1 - Aprovação da Pauta 103ª e da Ata 102ª da Reunião Ordinária do Comid;2 - Informes da Presidência, da Secretaria Executiva, da Semas e dosConselheiros;3 – Formação dos conselheiros.Vitória, 20 de Março de 2012Júlio Roberto Guimarães Peixoto -Presidente do ComidSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALRESOLUÇÃO Nº 20-2012O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vitória –Concav, no uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 7º, 10º e 12ºda Lei Municipal nº3.751 de 14.11.1991, por força do disposto no inciso IV doartigo 88, da Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e doAdolescente, em consonância com as Normas Gerais do Direito Financeiro,estabelecidas na Lei Federal nº 4.320/1964, com a Portaria Conjunta nº14/2009 com sua aplicabilidade estendida pela Portaria Conjunta nº 11/2010 ecom as resoluções do CONCAV nº 13/2009 alterada pela 11/2010-A, à vista doprojeto “Oficina de Congo“ da APAE – Vitória, em reunião ordinária realizadano dia 13 de fevereiro de 2012,considerando que:1- a entidade acha-se registrada no Concav sob o nº005/94 e em situaçãoregular perante esse órgão;2- o projeto “Oficina de Congo“ objetiva utilizar a arte como instrumento dedesenvolvimento integral e de inclusão social das crianças e adolescentes;3- a entidade tem competência estatutária para desenvolver tal projeto domomento que os objetivos e diretrizes estatutários da entidade é “promover earticular serviços e programas de prevenção, educação, saúde, assistênciasocial, esporte, lazer visando a inclusão social da pessoa com deficiência”;4- o projeto é um atendimento educativo em meio aberto que contribui napromoção do direito à convivência familiar e comunitária das crianças e dosadolescentes contemplado no ECRIAD (art. 4º e 90);5- o projeto faz parte do Plano de Ação e Aplicação do FIA de Vitória de2012;5– a entidade proponente apresenta capacidade técnica para execução doprojeto nos termos apresentados no Plano de TrabalhoRESOLVEI- aprovar o projeto “Oficina de Congo“ da APAE – Vitória e o respectivoPlano de Trabalho eII- autorizar o repasse no valor de R$ 27.788,92 (vinte sete mil, sete centose oitenta e oito reais e noventa e dois centavos) proveniente do FIA.Vitória, 14 de março de 2012Joel Rodrigues Pacheco-Presidente do ConcavRESOLUÇÃO Nº 21-2012

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vitória –Concav, no uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 7º, 10º e 12ºda Lei Municipal nº3.751 de 14.11.1991, por força do disposto no inciso IV doartigo 88, da Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e doAdolescente, em consonância com as Normas Gerais do Direito Financeiro,estabelecidas na Lei Federal nº 4.320/1964, com a Portaria Conjunta nº14/2009 com sua aplicabilidade estendida pela Portaria Conjunta nº 11/2010 ecom as resoluções do CONCAV nº 13/2009 alterada pela 11/2010-A, à vista doprojeto “Crescer com Arte: Oficina de Teatro“ do Instituto João XXIII, emreunião ordinária realizada no dia 13 de fevereiro de 2012,considerando que:1- a entidade acha-se registrada no Concav sob o nº049/2005 e se encontra emsituação regular perante esse órgão;2- o projeto “Crescer com Arte: Oficina de Teatro” objetiva contribuir para odesenvolvimento integral e o exercício da cidadania de crianças eadolescentes, por meio da arte-educação;3- a entidade tem competência estatutária para desenvolver tal projeto domomento que os objetivos e diretrizes estatutários da entidade é “promover ainclusão de crianças e adolescentes de famílias de baixa renda,proporcionando-lhes oportunidades e facilidades educativas, com vistas aodesenvolvimento físico, cognitivo, moral, social e espiritual...”;4- o projeto é um atendimento educativo em meio aberto que contribui napromoção do direito à convivência familiar e comunitária das crianças e dosadolescentes contemplado no ECRIAD (art. 4º e 90);5- o projeto faz parte do Plano de Ação e Aplicação do FIA de Vitória de2012;6– a entidade proponente apresenta capacidade técnica para execução doprojeto nos termos apresentados no Plano de TrabalhoRESOLVEI- aprovar o projeto “Crescer com Arte: Oficina de Teatro“ do Instituto JoãoXXIII e o respectivo Plano de Trabalho eII- autorizar o repasse no valor de R$ 33.880,37 (trinta e três mil,oitocentos e oitenta reais e trinta e sete centavos) proveniente do FIA.Vitória, 14 de março de 2012Joel Rodrigues Pacheco-Presidente do ConcavRESOLUÇÃO Nº 22-2012O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vitória –Concav, no uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 7º, 10º e 12ºda Lei Municipal nº3.751 de 14.11.1991, por força do disposto no inciso IV doartigo 88, da Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e doAdolescente, em consonância com as Normas Gerais do Direito Financeiro,estabelecidas na Lei Federal nº 4.320/1964, com a Portaria Conjunta nº14/2009 com sua aplicabilidade estendida pela Portaria Conjunta nº 11/2010 ecom as resoluções do CONCAV nº 13/2009 alterada pela 11/2010-A, à vista do

projeto “Crescer com Arte“ do Instituto João XXIII, em reunião ordináriarealizada no dia 13 de fevereiro de 2012,considerando que:1- a entidade acha-se registrada no Concav sob o nº049/2005 e se encontra emsituação regular perante esse órgão;2- o projeto “Crescer com Arte” objetiva contribuir para o desenvolvimentointegral e o exercício da cidadania de crianças e adolescentes, por meio daarte-educação;3- a entidade tem competência estatutária para desenvolver tal projeto domomento que os objetivos e diretrizes estatutários da entidade é “promover ainclusão de crianças e adolescentes de famílias de baixa renda,proporcionando-lhes oportunidades e facilidades educativas, com vistas aodesenvolvimento físico, cognitivo, moral, social e espiritual...”;4- o projeto é um atendimento educativo em meio aberto contemplado no ECRIAD(art. 4º e 90);5- o projeto faz parte do Plano de Ação e Aplicação do FIA de Vitória de2012;6– a entidade proponente apresenta capacidade técnica para execução doprojeto nos termos apresentados no Plano de TrabalhoRESOLVEI- aprovar o projeto “Crescer com Arte“ do Instituto João XXIII e orespectivo Plano de Trabalho eII- autorizar o repasse no valor de R$ 324.320,10 (trezentos e vinte quatromil, trezentos e vinte reais e dez centavos) proveniente do FIA.Vitória, 14 de março de 2012Joel Rodrigues Pacheco-Presidente do ConcavRESOLUÇÃO Nº 23-2012O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vitória –Concav, no uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 7º, 10º e 12ºda Lei Municipal nº3.751 de 14.11.1991, por força do disposto no inciso IV doartigo 88, da Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e doAdolescente, em consonância com as Normas Gerais do Direito Financeiro,estabelecidas na Lei Federal nº 4.320/1964, com a Portaria Conjunta nº14/2009 com sua aplicabilidade estendida pela Portaria Conjunta nº 11/2010 ecom as resoluções do CONCAV nº 13/2009 alterada pela 11/2010-A, à vista doprojeto “Segundo Tempo“ do Instituto João XXIII, em reunião ordináriarealizada no dia 13 de fevereiro de 2012,considerando que:1- a entidade acha-se registrada no Concav sob o nº049/2005 e se encontra emsituação regular perante esse órgão;2- o projeto “Segundo tempo” objetiva Estreitar relação das crianças eadolescentes com famílias, escolas e comunidades através de atividades sóciointerativas e informativas;

3- a entidade tem competência estatutária para desenvolver tal projeto domomento que os objetivos e diretrizes estatutários da entidade é “promover ainclusão de crianças e adolescentes de famílias de baixa renda,proporcionando-lhes oportunidades e facilidades educativas, com vistas aodesenvolvimento físico, cognitivo, moral, social e espiritual...”;4- o projeto é um atendimento educativo em meio aberto contemplado no ECRIAD(art. 4º e 90);5- o projeto faz parte do Plano de Ação e Aplicação do FIA de Vitória de2012;6– a entidade proponente apresenta capacidade técnica para execução doprojeto nos termos apresentados no Plano de TrabalhoRESOLVEI- aprovar o projeto “Segundo Tempo“ do Instituto João XXIII e o respectivoPlano de Trabalho eII- autorizar o repasse no valor de R$ 126.000,20 (cento e vinte e seis milreais e vinte centavos) proveniente do FIA.Vitória, 14 de março de 2012Joel Rodrigues Pacheco-Presidente do ConcavRESOLUÇÃO Nº 24-2012O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vitória –Concav, no uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 7º, 10º e 12ºda Lei Municipal nº3.751 de 14.11.1991, por força do disposto no inciso IV doartigo 88, da Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e doAdolescente, em consonância com as Normas Gerais do Direito Financeiro,estabelecidas na Lei Federal nº 4.320/1964, com a Portaria Conjunta nº14/2009 com sua aplicabilidade estendida pela Portaria Conjunta nº 11/2010 ecom as resoluções do CONCAV nº 13/2009 alterada pela 11/2010-A, à vista doprojeto “Vida Saudável” da ISJB-Centro Salesiano do Menor, em reuniãoordinária realizada no dia 13 de fevereiro de 2012,considerando que:1- a entidade acha-se registrada no Concav e se encontra em situação regularperante esse órgão;2- o projeto “Vida Saudável” contribuir na melhoria da qualidade de vida deadolescentes com ações de prevenção, tratamento e controle na área desegurança alimentar e nutricional;3- a entidade tem competência estatutária para desenvolver tal projeto domomento que os objetivos e diretrizes estatutários da entidade é “promover ainclusão de crianças e adolescentes de famílias de baixa renda,proporcionando-lhes oportunidades e facilidades educativas, com vistas aodesenvolvimento físico, cognitivo, moral, social e espiritual...”;4- o projeto se afina com as ações, os objetivos e as diretrizes do ECA namedida que visa contribuir no “desenvolvimento sadio e harmonioso” (art.7º);5- o projeto faz parte do Plano de Ação e Aplicação do FIA de Vitória de2012;

6– a entidade proponente apresenta capacidade técnica para execução doprojeto nos termos apresentados no Plano de TrabalhoRESOLVEI- aprovar o projeto “Vida Saudável” e o respectivo Plano de Trabalho;II- autorizar o repasse no valor de R$ 52.062,32 (cinquenta e dois mil,sessenta e dois reais e trinta e dois centavos) proveniente do FIA.Vitória, 14 de março de 2012Joel Rodrigues Pacheco-Presidente do ConcavSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOPregão Eletrônico n.º 074/2012O Município de Vitória torna público que fará realizar licitação namodalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço. O edital estará disponívelatravés dos sites www.vitoria.es.gov.br (link: Empreendedor - Licitações -Editais - Licitações SEMAD) e www.licitacoes-e.com.br, sendo que o pregãoserá realizado através deste último.Processo n.º 842120/2012.Objeto: Aquisição de material para pintura.Início de entrega das propostas: dia 20/03/2012Abertura das propostas: às 08:30h do dia 30/03/2012Início da sessão de disputa: às 09:30h do dia 30/03/2012Informações: Telefone: (27) 3382.6037 - Fax: 3382.6259Vitória-ES, 19 de março de 2012Maria Paula Ramos Azevedo - Pregoeira MunicipalSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOPregão Eletrônico n.º 077/2012O Município de Vitória torna público que fará realizar licitação namodalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço. O edital estará disponívelatravés dos sites www.vitoria.es.gov.br (link: Empreendedor - Licitações -Editais - Licitações SEMAD) e www.licitacoes-e.com.br, sendo que o pregãoserá realizado através deste último.Processo n.º 843200/2012.Objeto: Aquisição de Móveis.Início de entrega das propostas: dia 20/03/2012Abertura das propostas: às 08:30h do dia 30/03/2012Início da sessão de disputa: às 09:30h do dia 30/03/2012Informações: Telefone: (27) 3382.6037 - Fax: 3382.6259Vitória-ES, 19 de março de 2012Karina Adelina Schwartz - Pregoeira Municipal em SubstituiçãoSECRETARIA DE SAÚDEAVISO DE REABERTURA DE PRAZOSPREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2012

O Município de Vitória torna público que a licitação em referência, processonº 199956/2012, que tem como objeto a aquisição de suprimentos de informática(toners para impressoras laser) e que foi suspensa para alterações nasespecificações, teve seus prazos reabertos, conforme datas e horários abaixo.Comunicamos que as empresas poderão apresentar NOVAS propostas, retirar oumodificar as já existentes. O NOVO edital com as devidas alterações estarádisponível nos sites: www.vitoria.es.gov.br, link: Empreendedor, Licitações ewww.licitacoes-e.com.br.Abertura das propostas: às 08:00h do dia 02/04/2012;Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 02/04/2012.AVISO DE LICITAÇÃOO Município de Vitória torna público que fará realizar licitações namodalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote. Os editais estarãodisponíveis nos sites www.vitoria.es.gov.br, link: Empreendedor- Licitações ewww.licitacoes-e.com.br.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2012 - Processo Nº 6883528/2011Objeto: Aquisição de material hospitalar (agulhas hipodérmicas)Início de entrega das propostas: dia 21/03/2012;Abertura das propostas: às 08:00h do dia 02/04/2012;Início da sessão de disputa: às 13:30h do dia 02/04/2012.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2012 - Processo Nº 6397310/2011Objeto: Registro de Preços para aquisição de material deesterilização/desinfecção (ácido peracético)Início de entrega das propostas: dia 21/03/2012;Abertura das propostas: às 08:00h do dia 02/04/2012;Início da sessão de disputa: às 15:00h do dia 02/04/2012;Informações: Telefax: (27) 3132.5025.Vitória-ES, 19 de março de 2012Rafael Dutra Pansini - Pregoeiro MunicipalSECRETARIA DE OBRASCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOEDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 003/2012O Município de Vitória-ES torna público aos interessados que fará realizar nodia 26/04/2012, às 14h, na sala de reuniões da Comissão Permanente deLicitação da Secretaria Municipal de Obras, na Avenida Vitória, nº 2552,bairro Bento Ferreira, nesta Capital, a CONCORRÊNCIA nº 0032012, do tipomenor preço, que trata da CONTRATAÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DAPRAÇA PDRO SAALÚ RODRIGUES – BAIRRO BOA VISTA, nesta Capital, conformeautorização contida no processo nº 812693/2011. O edital e documentação anexapoderão ser adquiridos através do site: WWW.vitoria.es.gov.br ou mediante ofornecimento de um CD.Vitória, 14 de março de 2012VALFLAN ALVES DE AZEVEDO-Presidente da CPL

SECRETARIA DE OBRASResumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 61, Parágrafo Único daLei Federal nº. 8666/93.Aditivo nº. 10 – Processo nº. 608392/2012.Contrato original nº. 26/2008 - Processo nº. 2703760/2007.Objeto do contrato original: Execução dos serviços de manutenção, reformas epequenas obras nos logradouros e prédios públicos no âmbito da Regional 02,nesta Capital, sob o regime de empreitada por preço unitário.Contratada: Duto Engenharia Ltda.Objeto do aditivo: Decréscimo de serviços já contratados com acréscimo denovos serviços, sem alteração do valor contratual.SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER – SEMESPEDITAL Nº 03/ 2012PROCESSO SELETIVO PARA A CONCESSÃO DA BOLSA-ATLETA MUNICIPALA Prefeitura Municipal de Vitória, por meio da Secretaria Municipal deEsportes e Lazer - SEMESP, de acordo com a Lei nº 8.058 de 30 de dezembro de2010, que dá nova redação à Lei 3746 de 11 de setembro de 1991, Lei JaymeNavarro de Carvalho, regulamentada pelo Decreto nº 14.933 de 30 de dezembrode 2010, torna pública a relação definitiva de atletas deferidos para aconcessão da bolsa atleta e dá outras providências:Atletas com pedidos deferidos:Nº: Atleta: Processo Categoria: Modalidade:01 Jorge HumbertoBittencourt938478/2012 Nacional Xadrez02 Fernanda Lima Garcia 991711/2012 Estadual Natação03 Bruno Marchandt Sobral 988400/2012 Estadual Natação04 Matheus Soares Rocha 997201/2012 Estadual Natação05 Bárbara Soares Rocha 997545/2012 Estadual Natação06 Éthore Costa Xible 987852/2012 Estadual Natação07 Marlon Oliveira da Silva 985737/2012 Estadual Iatismo08 Matheus Corteletti deMoraes09 Marco Aurélio S.Quaresma10 Valdirene LannaesDalarme970878/2012 Estadual Triatlon939600/2012 Nacional Paradesporto980416/2012 Nacional Paradesporto11 Adalto Paulo S. Ribeiro 974620/2012 Nacional Paradesporto12 Felipe Barbosa Ramos 944641/2012 Nacional Paradesporto13 Ricardo Lima Cipriano 939369/2012 Nacional Paradesporto

14 Magno Ferreira Gonçalves 974053/2012 Nacional Paradesporto15 Marcos Antônio Galli 961200/2012 Nacional Paradesporto16 Leomar Guimarães 968268/2012 Nacional Paradesporto17 Geisiane de Souza Maia 951903/2012 Nacional Paradesporto18 Lindomar G. De Oliveira 961354/2012 Nacional Paradesporto19 Valdeci Marcolino 967377/2012 Nacional Paradesporto20 Marlon Lopes Vieira 965304/2012 Nacional Paradesporto21 Gilane Santos Silva 958386/2012 Nacional Capoeira22 Bert Karl Breuel 958420/2012 Nacional Capoeira23 Alessandro dos Santos 990631/2012 Nacional Capoeira24 Manoel Messias C. Júnior 990064/2012 Estadual Capoeira25 Leonardo Silva dosSantos958231/2012 Estadual Capoeira26 Jhony Enderson Locatelli 999093/2012 Estadual Capoeira27 Edson Filipe H. DeBarros28 Luciano Ferreira dePaula995808/2012 Nacional Volei de Praia956116/2012 Nacional Volei de Praia29 Isabela Lamego Maio 860635/2012 Nacional Volei de Praia30 João Luíz P. Maciel 944505/2012 Nacional Volei de Praia31 Luana Amorim Madeira 816238/2012 Nacional Volei de Praia32 Renan Teixeira Neves 493084/2012 Estadual Volei de Praia33 João Paulo FaciniTeixeira34 Thiara BorghardtMilagres35 Fernando José deOliveira Chagas36 Murilo Carvalho N. DaSilva37 Jordana Carvalho N. DaSilva38 João Victor de FreitasSampaio999471/2012 Nacional Kick Boxing984846/2012 Estadual Kick Boxing946767/2012 Nacional Tiro com Arco995619/2012 Estadual Atletismo995420/2012 Estadual Atletismo994917/2012 Estadual Atletismo39 Thamara Rangel Gomes 976746/2012 Nacional Rugby40 Messias dos Santos 985204/2012 Estadual Remo

Pereira41 Ana Claudia BorgesCampos974586/2012 Estadual Remo42 Wagner Silva Neto 873678/2012 Nacional Remo43 Kayque Fonseca da SilvaBarros964171/2012 Estadual Remo44 Neander Batista Ramos 995574/2012 Estadual Remo45 Willians das VirgensGuerra969004/2012 Estadual Remo46 Gustavo Teixeira Correia 967600/2012 Estadual Remo47 Ayrton Lellis da Matta 971425/2012 Nacional Remo48 Rodrigo Lopes Pereira 858369/2012 Internacional Futevolei49 Bruno Silva Travezani 981073/2012 Nacional Futevolei50 Diego Gutierrez 994150/2012 Estadual Tênis51 Pedro Paulo Agrizze 969915/2012 Internacional Jiu Jitsu52 Max Santos Gimenez 932799/2012 Internacional Jiu Jitsu53 Felipe Hugo de SouzaSimplício54 Rodrigo Souza CardosoFilho55 Alexandre Escobar de A.Júnior56 Carlos Alberto da SilvaAlves969870/2012 Estadual Jiu Jitsu979030/2012 Estadual Surf752284/2012 Estadual Surf997012/2012 Nacional Karatê57 Ligia de Oliveira 996843/2012 Nacional KaratêFonseca2. Conforme disposto no item 10 do Edital SEMESP nº 01/2012, fica aberto oprazo de 05 (cinco) dias úteis contatos da data desta publicação para recursodos atletas que tiveram seus pedidos indeferidos;Vitória / ES, 19 de março de 2012.JOÃO CARLOS COSER - Prefeito do Município de Vitória - ESFábio Luiz Freitas Vasco - Secretário Municipal de Esportes e Lazer – SEMESPSECRETARIA DE SAÚDERESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIAO Conselho Municipal de Saúde de Vitória, no uso de suas atribuiçõesconferidas pela Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipalnº 6.606 de 05 de junho de 2006, Lei Municipal nº 7.867 de 21 de dezembro de2009, Lei Municipal nº 7.991 de 13 de setembro de 2010, bem como

prerrogativas regimentais e em consonância às deliberações do plenário na 84ªReunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2012, resolve aprovar asseguintes resoluções:Nº 670/2012 – Art. 1º Aprovar a ata da 83ª Reunião Ordinária realizada nodia 14 de fevereiro de 2012.Nº 671/2012 – Art. 1º Aprovar a proposta da Escola Superior de Ciências daSanta Casa de Misericórdia de Vitória – EMESCAM para realização de projeto deIntegração Ensino-Serviço, do Programa Nacional de Reorientação da FormaçãoProfissional em Saúde (Pró-Saúde) articulado ao Programa de Educação peloTrabalho para a Saúde (PET-Saúde), no município de Vitória/ES, para o biênio2012-2014, na forma disciplinada pelo Edital nº 24 de 15 de dezembro de 2011da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.Nº 672/2012 – Art. 1º Aprovar o aditivo ao convênio nº 001/2007, celebradoentre a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória – SEMUS e a AssociaçãoCapixaba de Redução de Danos – ACARD, para o período de 01/04/2012 a31/03/2013, no valor R$ 657.573,06.Nº 673/2012 – Art. 1º Aprovar a composição da comissão temporária paraavaliação do serviço de urgência da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória- SEMUS, com os seguintes membros: Clay Assef de Oliveira, Marcos NepomucenoSilva, Sônia Maria Balestreiro e Suely da Silva Mendes.Estas resoluções entram em vigor na data de sua publicação.Ficam revogadas as disposições em contrário.Vitória-ES, 15 de março de 2012.Luiz Carlos Reblin-Presidente do Conselho Municipal de Saúde de VitóriaSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOPORTARIA Nº 54A Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições que lheconfere o artigo Art. 23, da Lei Complementar nº 003, de 03 de dezembro de2008, e considerando que os servidores abaixo relacionados foram aprovados naAvaliação Especial de Desempenho para Servidores em Estágio Probatório,conforme consta dos processos administrativos individuais:RESOLVE:Art. 1º. DECLARAR estáveis, na forma do § 4º do Art. 41 da ConstituiçãoFederal com a nova redação que lhe foi dada pelo Art. 6º da EmendaConstitucional 19/98, e na forma do Art. 27 da Lei nº 2.994/82, modificadopelo Art. 1º da Lei 5.709/2002, os servidores municipais, conformediscriminado abaixo:Data deMatrícula ServidorProcessoEncerramentoADENILDE DE OLIVEIRA569268 LIMA 18/03/2011 4473069/2009ADRIANA ALMEIDA581304 FREIRES RAMOS 20/10/2011 1485264/2010

577715ADRIANA VERGINIACORTELETTI 26/04/2011 5315973/2009580746ALCEBIADES RANGELBESSA 23/07/2011 7488141/2009578600ALECSANDRA CARLA DOSSANTOS 25/07/2011 7248057/2009549280ALINE OLIVEIRA DAPENHA BOMFIM 17/01/2010 4184835/2009577717 ALINE SILVA DE SOUSA 03/10/2011 5286642/2009582329AMELIA DE JESUSPAIVA 01/09/2011 754905/2010572720ANA CARINA PIVESSOPÁDUA 27/09/2011 5359353/2009571727ANA CAROLINAPAMPLONA PEREIRAPAIM 12/02/2011 4459029/2009572203ANA LUCIA COUTINHOPIN 13/03/2011 4459895/2009571523 ANA LUCIA SOARES 05/08/2011 5359406/2009571769ANA MARIA DEOLIVEIRA 29/08/2011 4461303/2009572335ANA MOSCON DE ASSISPIMENTEL TEIXEIRA 11/02/2011 6225546/2010558134ANA PAULA MEIRELESDE ALMEIDA 18/03/2010 7515546/2009564379ANALICE ALCANTARAMEIRELES 07/02/2011 2985414/2009572726ANDERSON GONÇALVESDA SILVA 21/02/2011 6306400/2010575703 ANDERSON JOSE SILVA 24/03/2011 5285607/2009577645ANDREA CRISTINA DOSSANTOS 27/04/2011 5328672/2009577633ANNA CLAUDIA PERINVIDIGAL 19/04/2011 5285229/2009564252ANTONIO ALVES ARUUDAFILHO 14/08/2010 3114987/2009586562ARIELLE GUDE DACOSTA MORONARI 05/02/2012 2860167/2010577702AUDIFAX DA CONCEICAOPLINIO NASCIMENTOJUNIOR 15/05/2011 6338940/2009565118BEATRIS COSTAMARCHESI JUVENCIO 14/11/2011 6235194/2010529095 BIANCA ASSIS RIBEIRO 02/12/2011 7480803/2010

DE SOUSA LOUREIRO557246 BRUNA WANDEKOKEN 24/03/2010 6738910/2009584904BRUNELLA MOREIRA DOSSANTOS 29/12/2011 1949486/2010581299 CAMILA BICALHO PAGIO 20/08/2011 7617156/2009586581 CARLOS AUGUSTO DINIZ 01/02/2012 2859359/2010572707CARLOS ROBERTOFERNANDES DA SILVA 18/02/2011 5467470/2009583543CILIANI CELANTE ELOIJERONYMO 15/11/2011 1305037/2010577631 CINTIA DUTRA TAVARES 16/04/2011 5288235/2009567151 CINTIA FURLANI COSTA 13/11/2010 3468912/2009587021CLAUDIA CRISTINAMONTEIRO RODRIGUESROSA 11/02/2012 2875601/2010579184CLAUDIA ISADORASANTOS NASCIMENTO 18/07/2011 7482318/2009575548CLAUDIA MARIA PINTOALVARENGA 04/10/2011 756986/2010586560CLAUDIA REGINAXAVIER ROSA 01/02/2012 2856910/2010578637CLAUDINETE SILVASANTOS 28/07/2011 7249281/2009582350CLERIA GONÇALVESMARTINS AFONSO 21/09/2011 1305415/2010578661CONCEICAO REGINAPINTO DE OLIVIERA 25/10/2011 757208/2010572351CRISTIANY TOREZANILIMA 12/12/2011 6236508/2010567418DALILA NEVESNOGUEIRA 16/06/2011 6236705/2010571778DALIRA DA FONSECABITTENCOURT 10/03/2011 4448101/2009569768DANIELA BARBATOSIQUEIRA 16/01/2011 4448590/2009569758DANIELA GUIMARAESARRUDA FIORIO 16/01/2011 4448634/2009582315DANIELLY SCOPELGABRIEL DUARTE 04/09/2011 7701124/2009529720DELCIMAR FARIA DOSSANTOS 06/06/2009 5868141/2009582368DELMA SANTOS LEITEDOS ANJOS 09/09/2011 756110/2010569189 DENILDA JOSE SANTANA 13/07/2011 6236996/2010

565095DENISE DE SOUZABATISTA 04/11/2010 3585453/2009582351 DIMITRI BARRETO 12/10/2011 755940/2010573837DINA RIBEIRO DOSSANTOS 10/02/2011 4452070/2009575700DJALMA DUTRA ROCHAJUNIOR 19/03/2011 5329608/2009577301EDINEIA SOARESCALDEIRA 19/10/2011 755562/2010585588EDNA MENDES KLEINPIRES 01/02/2012 2849322/2010577676ELAINE LOUREIROPIMENTEL REIS 04/05/2011 5329941/2009586677ELANE GUIMARÃESVIDAL 01/02/2012 2849133/2010580230ELI COELHO DEOLIVEIRA 21/07/2011 7496052/2009576340ELIANE CARDOZOFERREIRA PAES 14/04/2011 5331451/2009572731ELISAMARA CHAGASTRINDADE DIORIO 07/10/2011 5466624/2009579179ELIZABETE VIDAL DOSSANTOS 21/07/2011 7478501/2009572755ELIZABETH RONACHERPASSOS 26/02/2011 4455121/2009584961 ELIZANGELA DE SOUZA 01/02/2012 2933634/2010583199ELIZETE APARECIDASILVA 27/09/2011 758613/2010580314ELTON SOBREIROKRUGER 16/08/2011 7731825/2009570332 ERIKA SALLES 03/05/2011 4830927/2009573770ESTHER ROBERTSCOLOMBO 03/03/2011 4480089/2009572761EUNICE SILVEIRA DOSSANTOS 20/03/2011 4479504/2009580234FABIANA JANSSEN DEMIRANDA 05/09/2011 7480347/2009580295 FABIO LUIZ SOARES 10/08/2011 7730934/2009567528FERNANDA LIMA DECASTRO 17/05/2011 3545259/2009573788FERNANDA RASSELICHAGAS 14/02/2011 4474338/2009554011FERNANDO ANTONIOMOREIRA TAVORA 16/08/2011 5863353/2009

PEREIRA579256KARINA MIRANDAPEREIRA 26/06/2011 7619460/2009581039KARLA SCHNEIDERBRAIDO 18/07/2011 7600938/2009564521KARLLA DA CUNHAROCHA VIEIRA 24/03/2011 6232566/2010578110KATIA SILENEVALVASSORI SPERANDIO 11/05/2011 7512918/2009572719KATIA SUELY PEREIRAANTUNES 10/02/2011 4657326/2009571574KATIANE ZANELATONOVAIS 29/04/2011 4464509/2009572779LANA NUBIA DA SILVAALMEIDA 31/05/2011 4468209/2009569300LAUDICENA SOUZA DASILVA MORAES 18/01/2011 4468010/2009586952 LAYLA CRUZ BAGGIO 10/02/2012 2877520/2010579253LEIDIANE DE OLIVEIRAELOI 08/07/2011 7249326/2009578601LENILSON PESSANHACRESPO 08/06/2011 7242567/2009567142LEONARDO HENRIQUE DAPAS SCARDUA 10/11/2010 3472926/2006572031LETICIA EDUARDANALIN LEMOS 16/09/2011 4483329/2009566683LETICIA SECCHINSCABELO FERNANDES DASILVA 20/05/2011 3430417/2009571546LIZIANY ARPINIPATROCINIO 31/01/2011 4687450/2009571751LORENA PADILHAPEREIRA 18/03/2011 5461647/2009581055LORENNA CESARTEIXEIRA 18/09/2011 7480536/2009578823 LUCAS GABRIG SOARES 06/06/2011 7240108/2009529567LUCIA CRISTINANOVAES CONTI 29/03/2011 3644100/2011576619LUCIA DA CUNHARESENDE 09/05/2011 5408637/2009554094LUCIANA FERNANDESDOS SANTOS 12/02/2010 6344203/2009569453LUCIANA JORDAOSANTOS 18/07/2011 6233980/2010

583365 LUCIANO DE OLIVEIRA 14/10/2011 776406/2010576448LUCIANO FERNANDESBUTERI 21/05/2011 6578124/2009588391LUCIENE RODRIGUESBERNARDINO 03/02/2012 2878221/2010576457 MADALENA DOS SANTOS 06/06/2011 7352718/2009577628MARCELA ALVESDOMINGOS 06/05/2011 5275158/2009577300MARCELENE MONTEIRODUTRA 26/12/2011 776603/2010578218MARCIA LEANDRAGABRIEL DOS SANTOS 09/06/2011 6576686/2009569760MARCIA MARIA ARAUJOTEIXEIRA 09/03/2011 4572040/2011586616MARCOS ANTONIOPITANGA COSTA 04/02/2012 2863604/2010572752MARGARETE MATOSFIGUEIREDO 22/04/2011 5462682/2009581741MARIA APARECIDA DOSSANTOS AMARAL 03/10/2011 1484229/2010578074 MARIA BASTOS VIERIA 09/10/2011 5773754/2009578803MARIA DA CONCEIÇÃODE JESUS 01/06/2011 7261818/2009581301MARIA DAS GRAÇASBATISTA SUEIRO DELIMA 16/11/2011 777820/2010567451MARIA DE LOURDESOLIVEIRA 05/12/2010 3552990/2009574275MARIA DE LOURDESPRATTI 30/05/2011 5273187/2009565117MARIA INES GOMESVIANA 26/04/2011 6223420/2010570255MARIA PENHA DA LUZPEREIRA 14/04/2011 4606359/2009573838 MARIANA LIA HEMERSKI 17/02/2011 4576704/2009586968MARIANA LOUREIROMUSSO CALDAS 01/02/2012 2864109/2010571772MARILENE GOMESPETRONETTO FAFA 27/02/2011 5462349/2009569405MARINETE DE ALMEIDAOLIVEIRA 27/01/2011 4576326/2009586967MARLINDA HADDADREBELLO 01/02/2012 2856531/2010586567 MARLUCIA ISABEL 01/02/2012 2856875/2010

PEREIRA MIRANDA557648 MAURA GALLI FALCAO 18/03/2010 6714681/2009581063MAYARA GUIMARAESBELGI 27/08/2011 7618047/2009580470 MAYARA SOUZA SERPA 21/07/2011 7731258/2009570331MICHELLA FREICHOPRUCOOLI 19/01/2011 4562736/2009564489MICHELLE CHIEZAPRATI 18/02/2011 4974600/2010575782MIRELA MENDES DASILVA 17/04/2011 5266889/2009573779MIRIAN BEZERRA DASILVA E SILVA 24/02/2011 4537012/2009575777 NATANAEL DE SA COSTA 28/02/2011 4562169/2009572373 NELCILENE LAURIANO 23/02/2011 5463230/2009582349NEUMA DOS SANTOSMOURA 09/10/2011 1486208/2010569753NIERSON COSMEFLORENTINO 07/01/2011 4561656/2009578574ONETE TOREZANISACRAMENTO 08/06/2011 7252638/2009571798OSANA DE OLIVEIRAGOLDNER 17/02/2011 4607961/2009578070 PAOLA BRICIO AMARAL 18/10/2011 5293904/2009580477PATRICIA DOS SANTOSNASCIMENTO FERREIRA 17/08/2011 7618570/2009572748 PATRICIA MARA JULIÃO 06/12/2011 5462916/2009580273PATRICK PAIVAFREITAS 11/09/2011 7729026/2009577714PRISCYLA SIMÕESSOUSA MOREIRA 28/12/2011 5403460/2009587030RACHEL BANDEIRADANTAS DOS SANTOSFRANKLIN MENDES 11/02/2012 2864442/2010560797 RAFAEL DALLA E SILVA 03/12/2011 4535508/2010586551RAFAELLE FLAIMANLAUFF WESTPHAL 03/02/2012 2868203/2010555871RAQUEL VIRGINIAMEDICE 24/07/2011 7495031/2011554218REJANE TONONIFORTALEZA 08/04/2010 6186308/2009571799REJANNY DA PENHAVICTOR DOMINICINI 01/011/2011 5361819/2009565102 RENATA CORONA 01/10/2010 4159111/2009

582285RENATA MENDES BASTOSCHIAPPANI 14/10/2011 780564/2010577629RENATO CARLOSAZEVEDO MORAES 02/08/2011 5333199/2009569201 ROBSON LUIS BARBOSA 03/01/2011 4560800/2009569450RODRIGO SANTOS DASILVA 23/04/2011 6301225/2010585580RUBIA MARA FERREIRADEMARQUE 15/02/2012 2879509/2010557611SABRINA NUNES DEFREITAS 18/03/2010 6751491/2009586674SANDRA CHAMOUD DOCARMO 09/02/2012 2933978/2010577689 SANDRO LYRA 28/09/2011 5298072/2009582287SARITA FAUSTINO DOSSANTOS 18/11/2011 797882/2010583234SATIRA CAMPO BIGOSSIDENADAI 14/10/2011 1487579/2010576455SERGIO MARCOSMARTINS DE OLIVEIRA 20/06/2011 6325908/2009526894SHEILA CRISTINA DESOUZA OLIVEIRA 13/04/2011 3440787/2009585593SHIRLENE BERMONDVERONEZ 01/02/2012 2879645/2010573799SILVANA REIS DOSANJOS 02/03/2011 5362510/2009578818SOLANGE DE ALMEIDANASCIMENTO 28/06/2011 7242601/2009580233SUNAMITA ARAGAOCAMPISTA 29/07/2011 7498178/2009554118SUSELLE SOUZA PONTESMELOTTI 14/03/2010 5825705/2009570254SYLVANIA OLIVEIRAGARCIA 04/05/2011 5361963/2009573817SYLVIA FERNANDANASCIMENTO 18/03/2011 5367309/2009579176TAMILA CALLEGARIFIORIO 28/07/2011 7618425/2009560969 TANIA REGINA VIEIRA 04/12/2011 4550583/2010583267TATIANA FERREIRAALMEIDA 10/10/2011 799664/2010578816TATIANA NOVAESKUNZENDORFF MACHADO 02/06/2011 6325674/2009575781 VAGNA MARIA FERREIRA 05/09/2011 5296902/2009

DOS SANTOS586561VALDICENI DA SILVAPAPA SAVAREZ 08/02/2012 2868539/2010578821VALERIA MARIA DEFÁTIMA SOUZA 03/06/2011 7242945/2009568024VALQUIRIA SANTOS DASILVA MATOS 18/06/2011 3433423/2009569396VANDERSON BERGAMIMONTEIRO 13/05/2011 4540857/2009575739VANESSA DE LOURDESSOUZA SABINO 19/03/2011 5296335/2009558138VANIA LOPES FREIRESALMEIDA SOUSA 12/12/2010 800560/2010557793VICTOR DUARTEALVARENGA 23/03/2010 7234656/2009569234VILBER SGULMAROULIANA 27/02/2011 6232033/2010580474VITORIA VIGUINICANTARELA 25/09/2011 7484588/2009577740 WALDECI KLEIN 22/04/2011 5298983/2009580284WANDERLEY NERES DASILVA 16/08/2011 7501801/2009586569WELINGTON KLEINEVANGELISTA 01/02/2012 2861625/2010569299WELLINGTON PINTOCERQUEIRA FILHO 09/02/2011 5355989/2009577655 ZILDA RODRIGUES 26/04/2011 5294606/2009Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Vitória, 21 de março de 2012.Adriana Cremasco-Secretária de AdministraçãoPORTARIA Nº 55O Subsecretário de Desenvolvimento de Pessoas da Prefeitura Municipal deVitória, no uso de suas atribuições:RESOLVE:Art. 1º. Conceder Progressão Horizontal por Merecimento e Desempenho aosservidores do Magistério Público do Município de Vitória, abaixorelacionados, na forma prevista no art. 23 e 24 da Lei nº 6.754, de 16 denovembro de 2006, alterada pela Lei nº 7.860, de 21 de dezembro de 2009(Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Servidor do Magistério Público doMunicípio de Vitória), passando do enquadramento atual para o enquadramentoespecificado na tabela abaixo:MATRICULA NOME DATA DO DIREITO CLASSE REFERENCIA577715 ADRIANA VERGINIA 27/04/2011 V 2

CORTELETTI527770ANA MARIA DOSSANTOS 09/02/2012 V 4476153ANA MARIA PORTODE MAGALHAES 09/02/2012 V 6572335ANA MOSCON DEASSIS PIMENTELTEIXEIRA 12/02/2011 V 2476692CHRISTINA DASILVA GONCALVES 11/04/2009 V 4439738CLAUDIA CAZOTTOVIEIRA 27/02/2012 V 7527626CLAUDIA FERRARIBATISTA VIEIRATEIXEIRA 06/02/2012 V 4527802DORILEIA MARIANASCIMENTO 08/02/2012 V 4476595 ELEN KACIA SEZINI 04/02/2012 V 6572731ELISAMARA CHAGASTRINDADE DIORIO 08/10/2011 V 2524460FERNANDO SANTOSDE AQUINO 28/02/2012 VI 4527385GESSE GOMES DASILVA 06/02/2012 V 4527591GILVANA SANTOS DEOLIVEIRA 13/02/2012 V 4565114GINA CARLALUCHINI BONELLA 18/10/2010 V 2527645GRACIETE PASSOSCARNEIRO 09/02/2012 V 487084IOLANDA FERREIRARAMOS 09/02/2012 V 16219762JANE DA SILVA DONASCIMENTO 13/02/2012 V 8439355KAREN MICHELLEFRAGA TOMAZ 10/02/2012 IV 7244767KARINA PELUCIBARBOSA 17/06/2010 V 9527678KATHIA BARROSOBROGGIO 08/02/2012 V 4476668KATIA LUZIA DASILVA 04/02/2012 V 6578110KATIA SILENIVALVASSORI 07/11/2011 V 2

SPERANDIO572719KATIA SUELYPEREIRA ANTUNES 11/02/2011 V 2445924KENIA CAMPOSASSUNCAO RAMOS 12/02/2012 V 7262927LARA MARINA DEVASCONCELOS PINHOVENTURIM 24/01/2012 V 10554197LEILA PATRICIASILVA DE OLIVEIRA 05/02/2010 V 2527637MARCIA ERLINDA DEOLIVEIRA ALKIMIM 08/02/2012 V 4527652MARIA DE FATIMAARAUJO MARTINSMEREGUETE 04/02/2012 V 471218MARIA DE FATIMAGOMES DE MELO 17/01/2012 VI 18527788MARIA DE LOURDESSANTIAGO 07/02/2012 V 4475882MARIA DO CARMOMOULIN FRANCO 04/02/2012 IV 6574269MARIA ERMELINDARAYMUNDO 18/03/2011 V 2527817MARINEUZABROSEGUINI MOTA 13/02/2012 V 4527593MARLENE CORREIADE FREITAS 13/02/2012 V 4527858 MIRELLE CALAZANS 07/02/2012 V 4527848MIRTES RAQUELCORTELETTI 04/02/2012 V 4527789NILZA VALMIRABUSON BRAGA 17/01/2011 V 3220855NUBIA FARIASPINASSE 20/01/2012 VI 8527502PAULO DA SILVARODRIGUES 06/02/2012 VI 4578080PRISCILLA CASTRODOS SANTOS 08/05/2011 V 2571799REJANNY DA PENHAVICTOR DOMINICINI 26/11/2011 IV 2442437RENATA APARECIDABORGES PERES 03/02/2012 V 7553844RINALDO PEVIDORPEREIRA 14/02/2010 V 2

153427ROSALBA GAZONILIMA TOVAR 23/01/2012 V 10527410ROSANGELA DASILVA CUNHA 06/02/2012 V 4106445ROSANGELA MARIABRUM NUNES 08/02/2012 V 16439695ROSIMAR CORDEIRODE LIMA 19/01/2012 V 7527381SIMONE DEOLIVEIRA ALVES 10/02/2012 V 4527659SUELY TAVARES DEFREITAS PIMENTEL 20/09/2011 V 3438979VIRGILIA MARIAFARIA DE LOBATO 17/01/2012 V 7577655 ZILDA RODRIGUES 27/04/2011 V 2Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Vitória, 21 de março de 2012.Glinaldo Faioli-Subsecretário de Desenvolvimento de PessoasERRATA DA PORTARIA Nº 099/2011, DATADA DE 24.05.2011, PUBLICADA NO JORNAL “ATRIBUNA” EM 26.05.2011.ONDE SE LÊ:“Art. 1º. DECLARAR estáveis, na forma do § 4º do Art. 41 da ConstituiçãoFederal com a nova redação que lhe foi dada pelo Art. 6º da EmendaConstitucional 19/98, e na forma do Art. 27 da Lei nº 2.994/82, modificadopelo Art. 1º da Lei 5.709/2002, os servidores municipais, conformediscriminado abaixo:Mat. Servidor Data de encerramento Processo575766 HELENICE RODRIGUES 07/04/2011 5357427/2009LEIA-SE:“Art. 1º. DECLARAR estáveis, na forma do § 4º do Art. 41 da ConstituiçãoFederal com a nova redação que lhe foi dada pelo Art. 6º da EmendaConstitucional 19/98, e na forma do Art. 27 da Lei nº 2.994/82, modificadopelo Art. 1º da Lei 5.709/2002, os servidores municipais, conformediscriminado abaixo:Mat. Servidor Data de encerramento Processo575776 HELENICE RODRIGUES 07/04/2011 5357427/2009Em 21 de março de 2012.Adriana Cremasco-Secretária de AdministraçãoERRATA DA PORTARIA Nº 200/2011, DATADA DE 13.10.2011, PUBLICADA NO JORNAL “ATRIBUNA” EM 15.10.2011.ONDE SE LÊ:

“Art. 1º. DECLARAR estáveis, na forma do § 4º do Art. 41 da ConstituiçãoFederal com a nova redação que lhe foi dada pelo Art. 6º da EmendaConstitucional 19/98, e na forma do Art. 27 da Lei nº 2.994/82, modificadopelo Art. 1º da Lei 5.709/2002, os servidores municipais, conformediscriminado abaixo:Mat. Servidor Data de encerramento ProcessoCELIA REGINA AVANCINI40555 SILVA 12/01/2011 3066783/2009LEIA-SE:“Art. 1º. DECLARAR estáveis, na forma do § 4º do Art. 41 da ConstituiçãoFederal com a nova redação que lhe foi dada pelo Art. 6º da EmendaConstitucional 19/98, e na forma do Art. 27 da Lei nº 2.994/82, modificadopelo Art. 1º da Lei 5.709/2002, os servidores municipais, conformediscriminado abaixo:Mat. Servidor Data de encerramento Processo562408CELIA REGINAAVANCINI SILVA 12/01/2011 3066783/2009Em 21 de março de 2012.Adriana Cremasco-Secretária de AdministraçãoAs publicações acima obedecem ao disposto no Art. 52 da Lei Orgânica doMunicípio de Vitória.