Linhas de Pesquisa e Docentes Vinculados - Unimar

Programa de Mestrado em DireitoPROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITOLINHAS DE PESQUISA, DOCENTES, DISCIPLINAS, GRUPOS EPROJETOS DE PESQUISA VINCULADOSÁrea de Concentração:EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS, DESENVOLVIMENTOE MUDANÇA SOCIALLINHA DE PESQUISA I:RELAÇÕES EMPRESARIAIS, DESENVOLVIMENTO E DEMANDASSOCIAIS: Abrange as pesquisas que dizem respeito ao desenvolvimento econômico apartir do papel a ser desempenhado pela empresa, tendo por norte as demandasprovenientes da sociedade brasileira.Professores Vinculados:Prof. Dr. JONATHAN BARROS VITA – Doutor em Direito pela PUC/SP.GRUPO DE PESQUISA/CNPq: INTERTEXTUALIDADE EINTERDISCIPLINARIDADE: REDIMENSIONANDO O CONHECIMENTOJURÍDICO NA SOCIEDADE PÓS-MODERNAPROJETO DE PESQUISA: Direito Tributário, Direito do Trabalho, DireitoAmbiental e Direito Privado: Entrecruzamentos JurídicosDISCIPLINAS – Programa de Mestrado e Graduação em Direito: Estado,Direito e Relações Empresariais, Gestão de Políticas Empresariais eFinanciamento Estatal, Livre Concorrência e Tributação, Orientação deDissertação I e II.Prof. Dr. LOURIVAL JOSÉ DE OLIVEIRA – Doutor em Direito pela PUC/SP.GRUPO DE PESQUISA/CNPq: GLOBALIZAÇÃO E RELAÇÕES DETRABALHOPROJETO DE PESQUISA: A Função Econômica do Direito do Trabalho:Análise das possíveis reformas trabalhistas no Brasil – 2013/2015DISCIPLINAS - Programa de Mestrado e na Graduação em Direito: Capital eTrabalho no Estado Contemporâneo, Teoria da Empresa, Direito do Trabalho,Orientação de Dissertação I e II.Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525–902 - Marília/SP Fone (14) 2105-4028mestradodireito@unimar.br www.unimar.brPágina 1

Programa de Mestrado em DireitoProfa. Dra. MARIA DE FATIMA RIBEIRO – Doutora em Direito Tributário pelaPUC/SP e Pós-Doutora em Direito Fiscal pela Universidade de LisboaGRUPO DE PESQUISA/CNPq: TRIBUTAÇÃO, DESENVOLVIMENTOECONÔMICO E POLÍTICAS PÚBLICASPROJETO DE PESQUISA: Políticas Públicas de Incentivo Fiscal para Viabilizara Construção e o acesso às moradias sustentáveis e os reflexos sobre aconcorrência – 2013/2015DISCIPLINAS – Programa de Mestrado e Graduação em Direito: PolíticasTributárias e o Papel do Estado no Desenvolvimento Social, Direitos Humanose Tributação, Repercussões Jurídicas do Comércio Eletrônico, Orientação deDissertação I e II.Profa. Dra. MARISA ROSSINHOLI - Mestre em Economia pela PUC/SP.Doutora em Educação pela UNIMEP.GRUPO DE PESQUISA/CNPQ: POLÍTICAS PÚBLICAS EDESENVOLVIMENTOPROJETO DE PESQUISA: Políticas Públicas no Brasil Atual e a Interface como Desenvolvimento Empresarial – 2012/2015DISCIPLINAS – Programa de Mestrado e Graduação em Direito: História dasIdeias Econômicas, Direito e Globalização Econômica.Prof. Dr. RUY DE JESUS MARÇAL CARNEIRO – Doutor em Direito - PUC/SP(em atividades até junho/2013)GRUPO DE PESQUISA/CNPq: PLANEJAMENTO MUNICIPAL E O SEUPAPEL COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ESOCIALPROJETO DE PESQUISA: Direito Constitucional Desportivo: Atividadeeconômica e regulação estatal do futebol como fator de desenvolvimento social- 2013DISCIPLINAS – Programa de Mestrado e Graduação em Direito: DireitoConstitucional Econômico, Direito Constitucional, Direitos Humanos,Orientação de Dissertação I e II.Profa. Dra. SORAYA REGINA GASPARETTO LUNARDI – Doutora em Direitopela PUC/SP (em atividades até junho/2010)GRUPO DE PESQUISA/CNPq: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE,POLÍTICAS PÚBLICAS E REFLEXOS NAS RELAÇÕES EMPRESARIAISPROJETO DE PESQUISA: Controle de Constitucionalidade, Políticas Públicase Inclusão Social (em conjunto com o Prof. Dr. Ruy de Jesus Marçal Carneiro)- até 2010DISCIPLINAS – Programa de Mestrado e Graduação em Direito: DireitoConstitucional Econômico, Direito Constitucional, Controle deConstitucionalidade, Orientação de Dissertação I e II.Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525–902 - Marília/SP Fone (14) 2105-4028mestradodireito@unimar.br www.unimar.brPágina 2

Programa de Mestrado em DireitoLINHA DE PESQUISA II:EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS, PROCESSUALIDADE ERELAÇÕES JURÍDICAS:Investiga as possibilidades de reflexão acerca das dinâmicas jurídicas que sefazem presentes nas relações empresariais, nas relações de consumo e nasrelações entre o Estado e a Empresa.Professores Vinculados:Prof. Dr. ANTONIO CELSO BAETA MINHOTO - Doutor em DireitosFundamentais pela ITE – Bauru/SP.GRUPO DE PESQUISA/CNPq: INCLUSÃO SOCIAL, DEMOCRACIA EATIVIDADE ECONÔMICAPROJETO DE PESQUIA: Ativismo Judicial, Democracia e Atividade Econômica– 2013/2015DISCIPLINAS – Programa de Mestrado e Graduação em Direito: DireitoConstitucional Econômico, Teoria do Estado Contemporâneo, Direito eGlobalização Econômica, Orientação de Dissertação I e II.Prof. Dr. EDUARDO MOLAN GABAN – Doutor em Direito pela PUC/SPGRUPO DE PESQUISA/CNPq: INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO,CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃOPROJETO DE PESQUISA: Desenvolvimento, Atividade Empresarial e Acessoà Justiça- 2012-2015DISCIPLINAS – Programa de Mestrado e Graduação em Direito: Teoria daEmpresa, Direito das Relações de Consumo, Direito da Concorrência dasRelações Empresariais, Orientação de Dissertação I e II.- Prof. Dr. JOSÉ LUIZ RAGAZZI – Doutor em Direito Processual Civil pelaPUC/SP (em atividades até junho/2010)GRUPO DE PESQUISA/CNPq: A TUTELA COLETIVA E AS RELAÇÕES DECONSUMOPROJETO DE PESQUISA: A Tutela Coletiva e suas Implicações nas Relaçõesde Consumo - 2008/2010DISCIPLINAS – Programa de Mestrado e Graduação em Direito: Direito dasRelações de Consumo, Orientação de Dissertação I e II.- Profa. Dra. JULIANA OLIVEIRA DOMINGUES – Doutora em Direito pelaPUC/SP (em atividades até agosto/2012)DISCIPLINAS – Programa de Mestrado e Graduação em Direito: Direito daConcorrência das Relações Empresariais.Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525–902 - Marília/SP Fone (14) 2105-4028mestradodireito@unimar.br www.unimar.brPágina 3

Programa de Mestrado em DireitoProfa. Dra. JUSSARA SUZI ASSIS BORGES NASSER FERREIRA – Doutoraem Direito pela PUC/SPGRUPO DE PESQUISA/CNPq: EMPRESA, MODERNIDADE E MUDANÇASOCIALPROJETO DE PESQUISA: Ordem Econômica, Instituições e ResponsabilidadeCivil Contratual – 2013/2015DISCIPLINAS – Programa de Mestrado e Graduação em Direito: Teoria Geraldas Obrigações Empresariais, Metodologia da Pesquisa Jurídica, Teoria daEmpresa, Teoria dos Contratos, Orientação de Dissertação I e II.Prof. Dr. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA – Doutor em Direito pelaPUC/SPGRUPO DE PESQUISA/CNPq: MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTOSOCIALPROJETO DE PESQUISA: Avaliação dos Principais Impactos do Novo CódigoFlorestal no Desenvolvimento Econômico da Propriedade Rural e nasAtividades Agrícolas – 2013/2015DISCIPLINAS – Programa de Mestrado e Graduação em Direito: MeioAmbiente e Desenvolvimento, Tutela Jurídica das Relações Empresariais,Teoria da Empresa, Direito Ambiental, Orientação de Dissertação I e II.- Profª. Drª. SUELY FADUL VILLIBOR FLORY – Livre Docente em Literaturapela UNESP de Assis/SP.GRUPO DE PESQUISA/CNPq: NEOLIBERALISMO, GLOBALIZAÇÃO ESOBERANIA NACIONALPROJETO DE PESQUISA: O Poder do Estado e os Desafios da Modernidade -2013/2015DISCIPLINAS – Programa de Mestrado e Graduação em Direito: PedagogiaJurídica e Estágio na Docência, Sociologia das Relações Empresariais.Profa. Dra. WALKIRIA MARTINEZ HEINRICH FERRER – Doutora emEducação – UNESP.GRUPO DE PESQUISA/CNPq: NEOLIBERALISMO, GLOBALIZAÇÃO ESOBERANIA NACIONALPROJETO DE PESQUISA: O Poder do Estado e os Desafios da Modernidade -2013/2015DISCIPLINAS – Programa de Mestrado e Graduação em Direito: Metodologiada Pesquisa Jurídica, Pedagogia Jurídica e Estágio na Docência, Sociologiadas Relações Empresariais.Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525–902 - Marília/SP Fone (14) 2105-4028mestradodireito@unimar.br www.unimar.brPágina 4