Ai de nós, educAdores e educAdorAs, se deixArmos de sonhAr ...

MulheresLei Maria da Penha completa cinco anosALei Maria da Penha (11.340/06),que protege a mulher vítima deviolência doméstica, foi aprovadapor 95,5% dos entrevistados em sondagemde opinião realizada pela Câmarados Deputados entre 30 de junho e 11de agosto de 2011. Há cinco anos, no dia22 de setembro de 2006,a lei entrava em vigor.A sondagemsobre a percepção dapopulação brasileiraem relação aos cincoanos de vigência da leifoi feita com 1.295 pessoas,com abrangêncianacional. Dos entrevistados,77,5% declararamconhecer o conteúdoda lei, ainda que parcialmente.“São pessoasque já podem, minimamente,invocar a lei paraexercer seus direitos”, diza consultora da pesquisa,Giovana Perlin, especialistaem estudos de gênero, famíliae sexualidade. “Levando-se em contaque o percentual dos que aprovam asmedidas é maior do que o percentualdos que conhecem o conteúdo da lei,alguns entrevistados aprovam medidaspunitivas mesmo sem conhecê-las”,complementa.Giovana destaca que não houvediferenças estatísticas significativas napercepção de homens e mulheres. “Ambosmostram intolerância em relação àviolência contra mulher”, afirma. A pesquisatambém mostra que 90,7% dos entrevistadosacham que a punição contraagressores deveria ser mais rigorosa. “Odado mais relevante talvez seja o do anseiopor justiça, pelo fim da impunidadedos agressores e pelas relações familiarespacificadas”, diz a consultora.Para os próximos anos, a pesquisadorarecomenda que sejam divulgadosaspectos específicos do conteúdoda lei, por meio de campanhaseducativas na mídia, especialmentenos meios públicos e institucionais.“As pessoas sabem da existência da lei,mas não sabem os detalhes do que eladiz”, explica.PROBLEMA PÚBLICOSegundo a diretora-executivado instituto feminista Patrícia Galvão(Pagu), Jacira Melo, a pesquisa da Câmararevela uma mudança na percepçãoda população sobre a violênciadoméstica. “Antigamente, a sociedadebrasileira tinha a percepção de que eraum problema privado. Hoje a sociedadereconhece a violência domésticacomo um problema social sério, quenecessita de intervenção do Estado.”APLICAÇÃO DA LEIA coordenadora dabancada feminina naCâmara, deputada JaneteRocha Pietá (PT-SP),lembra que a Lei Mariada Penha é consideradauma das três melhoresdo mundo na área deproteção à mulher peloFundo de Desenvolvimentodas Nações Unidaspara a Mulher, masé necessário colocá-latotalmente em prática.“Falta implementar tudoo que está na lei, a partirde políticas públicasintegradas, incluindo asáreas de educação, culturae saúde”, explica.Janete Pietá lembrou que aviolência doméstica inclui a chamadaviolência psicológica – ou seja,agressões verbais. A deputada disse,ainda, que profissionais da área desaúde precisam notificar os casos deviolência contra a mulher. Além disso,ela acredita serem necessários maisabrigos para mulheres ameaçadasde morte; mais delegacias da mulher,com maior qualificação das pessoasque trabalham nessas delegacias; emais juizados especializados.Fonte: Agência CâmaraSetembro de 20115

FormaçãoFÓRUM DISTRITAL PERMANENTEDE APOIO À FORMAÇÃO DOCENTEOFórum Distrital Permanente deApoio à Formação Docente definiuas datas de convocação das(os)professoras(es) que não possuem a licenciaturaplena. Estas reuniões ocorrerãoentre agosto e outubro, com objetivode informar professoras(es) que as(os)mesmas(os) poderão ingressar em cursosde nível superior que serão ofertados peloInstituto Federal de Brasília (IFB) e pela Universidadede Brasília (UnB), via convênio daSecretaria de Educação do Distrito Federalcom o Ministério de Educação (MEC).No primeiro semestre de 2012ocorrerá o curso de Licenciatura em Artes/Dança,no Instituto Federal de Brasília.Serão montadas duas turmas com capacidadepara 30 alunos cada uma. As(os)professoras(es) se inscreverão pela PlataformaFreire, do Ministério de Educação,entre os dias 3 de agosto e 10 de setembro,participando destas turmas todas(os) quefazem parte da rede pública de ensino doDF e que possuem licenciatura curta emartes, educação física e pedagogia. A turmatambém será estendida a professoras(es)com licenciatura plena em Educação Físicae Artes. Neste caso, todas(os) terão de comprovarque atuam em projetos de dançanas escolas.“O próximo passo é garantir 800vagas de pedagogia para os professoresque não possuem nenhuma licenciatura.Para isto já estamos negociando estas vagascom a Universidade de Brasília, para osegundo semestre de 2012. As inscriçõesserão abertas pela Plataforma Freire no finaldeste ano”, conclui o diretor Cláudio Antunes,membro do Fórum.IDEB NO MURO DA ESCOLA: A QUEM INTERESSA?Está tramitando no Congresso Nacionalum projeto de lei apresentadopelo ícone da bancada ruralista, deputadoRonaldo Caiado, que obriga todasas escolas da rede pública a colocar o seuÍndice de Desenvolvimento da EducaçãoBásica (IDEB) em um lugar visível na entradado estabelecimento de ensino. Aqui noDF também existe um PL com o mesmoobjetivo, de autoria da deputada Luzia dePaula e do deputado Agaciel Maia.Esse projeto é fruto da ideia do consultoreducacional e “especialista em educação”Gustavo Ioschpe (professor do projeto“JN no Ar” da Rede Globo e da revistaVeja, o que dispensa comentários). A ideiado economista é de que a exposição doíndice mobilize a comunidade para pressionaras instituições e os educadores. Écurioso e contraditório que o referido “especialistaem educação” tenha esse títulosem jamais colocar os pés numa sala deaula para ministrar aulas.A conclusão de Especialistas na Educaçãoé que esse projeto expõe os/as estudantesa constrangimentos e vexamesvetados pelo Estatuto da Criança e Adolescentee pela Constituição Federal.O PL nº 488/2011 da deputada Luziade Paula e do deputado Agaciel Maiarevela um conteúdo ideológico de desconstruçãoda escola pública. Ele apontaum mecanismo inacabado (o Ideb) paramassificar a cultura da avaliação restritivae que orienta a pseudorecompensa meritória(bônus) aos educadores; consideraa escola pública como um bem de consumogerido pelas leis de mercado, onde abaixa qualidade condiciona a substituiçãodo produto por outro similar; reforça o elitismoeducacional, que se pauta na cruelmarginalização de setores educacionais.Pior que classificar a escola comoruim é subtrair a autoestima da comunidadeusuária e colocá-la em confronto com a instituição,quando a melhor solução consistena união de esforços, sobretudo do poderpúblico, para elevar a qualidade da educação;transferir a baixa qualidade da educaçãobásica para estudantes e educadores éuma grande injustiça! Não dá para compararescolas cuja origem social dos estudantes étão distinta, pois existe uma correlação entreo desenvolvimento acadêmico e o nível sócioeconômicodos estudantes.Para aferir com maior eficácia osníveis de qualidade de ensino é necessárioobservar conceitos como políticas pedagógicas,financiamento, currículo, formação,salário, saúde e, fundamentalmente,gestão democrática.Entendemos que a qualidade daeducação pública reflete as políticas e ocompromisso do Estado e da sociedadepara com essa prática social, assim comona participação social nas instâncias dedecisão dos sistemas de ensino e das escolas.Essas são políticas de caráter sistêmico,que precisam ser urgentemente ampliadase aprofundadas para romper comas discriminações e exclusões e garantir aefetiva oportunidade para todos/as.6 Setembro de 2011

MobilizaçãoUniversidade Distrital é uma luta da cidadeOSinpro já colocou em sua pauta deluta a discussão sobre a criação daUniversidade Distrital. Idealizadopelo deputado distrital Wasny de Roure(PT), o projeto já foi discutido em audiênciapública no início do ano, mas aindaaguarda aprovação na Câmara Legislativado Distrito Federal para sair do papel.O modelo de universidade estadual ampliaa oferta de vagas no ensino superior,principalmente, aos alunos que deixamo ensino público anualmente e pode serum instrumento de formação continuadapara professores(as) da rede.“A universidade distrital passariaa ser um espaço de formação continuadapara os professores da rede,através de oferta de novas graduaçãoe pós-graduação. Faria também um linkpara este professor, já que ele poderiadefender teses de mestrado e doutorado,tendo uma oportunidade de exercitareste conhecimento”, comenta o diretorFernando Ferreira, salientando que aideia é que 50% das vagas na instituiçãosejam destinadas para estudantes oriundosda rede pública. “Queremos cobrardo governo o compromisso que é a universidadedistrital pública”.Outros governos já discutiram acriação desta instituição de ensino superiore mesmo tendo amparo na Lei Orgânicado DF o projeto ainda aguarda aprovação.“Não é possível que com mais dedois milhões de habitantes esta unidadeda federação tenha de ficar dependentesomente da UnB e de faculdades particulares.Precisamos criar uma verdadeira instituiçãouniversitária preocupada em nãoapenas difundir conhecimento e prepararprofissionais para o mercado de trabalho,mas que se envolva ativamente com asnecessidades e expectativas da população,especialmente dos segmentos menosfavorecidos”, defendeu Wasny. Umaárea do Clube do Servidor – no SCE Norte,Lotes 1A 1B –, hoje abandonada, já foi cogitadapara abrigar a universidade do DF.Lutas das trabalhadoras e dos trabalhadores ruraisconseguem resultados positivos neste segundo semestreApesar de a lista de reivindicaçõesdas trabalhadoras e dos trabalhadoresrurais ainda ser extensa, suasjornadas de lutas, intensificadas nessesdois últimos meses, resultaram em avançospositivos. O Sinpro sempre apoioue continuará apoiando os movimentossociais rurais por entender que, comoeducadores, não podemos nos manter amargem das lutas que visam o alcance deum país livre, soberano, com justiça sociale igualdade para todos. Ainda há muitocaminho pela frente para chegarmosaonde queremos, mas nossa disposiçãoaumenta a cada etapa vencida.Realizada no dia 17 de agosto,a 4ª edição da Marcha das Margaridas,que reuniu trabalhadoras rurais de todoo país, teve como resultado a certeza dacontinuidade do diálogo entre agricultorase governo federal. As trabalhadorasapresentaram uma pauta com 150 itens,divididos em temas que nunca foram tratadosnuma mobilização do campo e dafloresta, que foram respondidos pela presidentada República, Dilma Rousseff, duranteencontro ocorrido no final do dia,no Parque da Cidade, em Brasília.Na ocasião a presidenta informouque a meta do governo é investirna melhoria de condições de distribuiçãopara atingir o índice de 30% de alimentosfornecidos pela agricultura familiar paraas merendas escolares, garantir ao menos30% do total disponível de créditopara o agricultor familiar às mulheres eampliar o acesso à creche de qualidadeno campo. Ela disse ainda ter determinadoum diagnóstico das condições detodos os assentamentos existentes hojeno Brasil. A presidenta reconheceu que amulher vive uma situação de desigualdadeem todos os espaços e que é necessárioter políticas públicas para romper essadiscriminação.Após uma semana de lutas (de23 a 28 de agosto), o Acampamento Nacionalda Via Campesina, instalado emBrasília, chegou ao seu final com o retornopositivo do governo às reivindicaçõesda organização. A Via Campesina é umaarticulação internacional de movimentossociais camponeses que no Brasil éintegrada pelo Movimento dos TrabalhadoresRurais Sem Terra (MST), ComissãoPastoral da Terra (CPT) entre outros.A principal conquista anunciada pelogoverno foi a suplementação de 400 milhõesde Reais no orçamento do InstitutoNacional de Colonização e Reforma Agrária(Incra) para obtenção de terras.Além disso, houve a liberaçãodos 15 milhões de Reais do Programa Nacionalde Educação na Reforma Agrária(Pronera), que estava contingenciado, eserá implementado o Programa de AlfabetizaçãoRural, nos moldes propostospela Via Campesina. O governo tambémse comprometeu em apresentar no iníciode setembro um plano emergencial deassentamento até o fim do ano.Setembro de 20117

as plantas. Dizia ele numa entrevista dadano Instituto Paulo Freire naquele dia:“Quero ser lembrado como alguém queamou os homens, as mulheres, as plantas,os animais, a Terra”. Um dos seus últimoslivros foi À sombra desta mangueira ondeele fala do prazer de respirar ar puro (umadas necessidades humanas), de entrarnum rio despoluído, de pisar na grama,na areia da praia. E criticava a lógica capitalistaque não valoriza esses prazeresgratuitos e por substituí-los por prazeresvendidos e comprados, prazeres que dãolucro. O capitalismo tem necessidade desubstituir felicidades gratuitas (necessidadeshumanas) por felicidades vendidase compradas, que são, acima de tudo, necessidadesdo capital e, muitas vezes, nãosão necessidades humanas; são necessidadesimpostas aos seres humanos, coma finalidade do lucro.4ª - O planejamento comunitário,participativo, a gestão democrática, apesquisa participante. Sob influência dopensamento de Paulo Freire, principalmenteda década de 90 para cá, no Brasil,estão se realizando muitas experiênciaseducacionais de enorme impacto.Mais recentemente, destacamoso município de Osasco, cuja política educacionalse fundamenta em quatro grandesdiretrizes: democratização do acessoe garantia da permanência, democratizaçãoda gestão, qualidade sociolculturalda educação e valorização profissionalQN - O que está sendo preparado peloInstituto para lembrar a data? Há algumapublicação prevista?Angela Antunes - O IPF tem se colocadoà disposição para diversas entrevistas,em diferentes meios de comunicação, sobreo pensamento de Paulo Freire. Alémdisso, tem participado de inúmeras homenagensa Paulo Freire e também estáorganizando, com o apoio da Capes, emparceria com a Faculdade de Educaçãoda USP, com realização prevista para dia10 de novembro de um encontro que comemoraráos seus 90 anos de existência,com Círculos de Cultura, de manhã e àtarde. Mais informações, entrar em contatocom o IPF: comunicacao@paulofreire.org ou Unifreire secretaria@unifreire.orgou ipf@paulofreire.orgQN - Paulo Freire refletia muito sobre ofazer do educador, sua atitude diante domundo. O Instituto trabalha nessa questãoda formação do professor?Angela Antunes - O InstitutoPaulo Freire é uma associação civil fundadaoficialmente em 1º de setembrode 1992. Atualmente, constitui-se numarede internacional que possui membrosdistribuídos em mais de 90 países em todosos continentes, com o objetivo principalde dar continuidade e reinventar olegado de Paulo Freire, visando à construçãode uma sociedade mais democráticae socialmente justa.Para alcançar nossos objetivos,desenvolvemos programas e projetos deassessoria, de consultoria, de pesquisas,cursos de formação (presencial e a distância)e acompanhamento, orientadospelas dimensões socioambiental e intertranscultural,constituindo três áreas:Educação de Adultos, Educação Cidadã eEducação Popular.Para melhor cumprir sua missãoinstitucional, o IPF criou quatro InstituiçõesMantidas: a Editora e Livraria InstitutoPaulo Freire que tem por finalidadepublicar, distribuir e comercializar, semfins lucrativos, material de qualidade erelevância científica, cultural, didática. aCasa da Cidadania Planetária, com o objetivode desenvolver projetos que contribuampara a sua missão de aglutinar pessoas,organizações, movimentos e fórunscom vistas a um “outro mundo possível”;o Centro de Referência Paulo Freire, quese constitui num espaço de estudo, pesquisae documentação de e sobre PauloFreire, com bibliotecas que pertencerama Paulo Freire e inúmeros registros audiovisuais,manuscritos e outros documentosdisponíveis ao público interessado ea UNIFREIRE, que tem por missão interconectara comunidade freiriana pelo mundopor meio da articulação de cátedras,institutos e outros centros nacionais einternacionais de tradição freiriana, bemcomo desenvolver pesquisas e oferecerformação inicial e educação continuada,presencial e a distância.Setembro de 20119

ArtigoReorientação Curricular: Um debate urgente!No último decênio foramrealizadas quatroreformas curricularesna rede pública deensino do DF. Essa questãofaz lembrar Miguel Arroyoem seu último livro, quetraz o sugestivo título de“Currículo, território emdisputa”. Isso reflete nacentralidade que o currículoassumiu nas duasúltimas décadas. É interessanteobservar, que, nadécada de 90 (auge do neoliberalismo),tivemos forteinfluência/intervençãonos assuntos educacionaispor parte dos organismosinternacionais. Nunca sefizeram tantas diretrizes enormatizações sobre o currículo.Isso nos alerta para os tensionamentoscada vez maiores que perpassamnossa dinâmica escolar.O Sinpro já realizou debatessobre o currículo em vários momentos,com encontros, publicações, cursos,nas conferências da entidade etc.Colocamos em debate as pedagogiasprogressistas, discutimos conceitos,procuramos conhecer e debater asexperiências democrático-popularesde educação, como a Escola Pluralde Belo Horizonte, a Escola Cidadãde Porto Alegre e as contribuições dePaulo Freire para as políticas curriculares,a partir do seu trabalho comosecretário de educação da cidade deSão Paulo (1989/1991).Na nossa visão, relacionamoscurrículo com gestão democrática e aJÚLIO BARROSMestre em Educação pela UnB, professor de História naCeilândia e Diretor de Políticas Educacionais do Sinpro/DF.organização da escola, formação iniciale continuada, o sistema de avaliação,projeto político-pedagógico e as concepçõesde conhecimento. Entendemosque o currículo seja uma seleçãode conhecimentos, permeada por relaçõesde poder e a escola faz escolhasdentre as muitas possíveis, e que oseducadores e educadoras devem saberos “porquês” de uma escolha em detrimentode outras, agindo em favor dosfilhos e filhas da classe trabalhadora ede um projeto de educação transformadoraque contenha uma metodologiade ação realmente democráticae participativa.Consideramos algunselementos como pontosde partida para a discussãocurricular: o projeto social ede educação; a concepçãode escola, e, consequentemente,do que aprender,para que aprender, que currículoe para qual escola.É indispensável discutir ascondições de trabalho e valorizaçãodos profissionaisde educação para implementaçãode uma escola eum currículo de qualidade,a quantidade de estudantespor sala de aula, materialdidático, condições doslaboratórios, salas de aula,instalações de qualidade, mobiliárioadequado... Para que essas questõesnão fiquem reduzidas aos discursos,elas devem ser formuladas e implementadaspor meio de condições detrabalho dignas. Não conseguiremosimplementar um currículo, se educadorese educadoras não se sentiremsujeitos de sua ação, construindoum projeto de educação pública eum projeto histórico de Estado, paraalém de governos.12 Setembro de 2011

CategoriaSinpro retoma Ciclo de Debates sobrequestão étnico-racialASecretaria de Raça e Sexualidadedo Sinpro-DF dará continuidadeao ciclo de debates sobre a questãoétnico-racial, iniciado em junho. Otema desses debates é a Literatura Infantilcom uma abordagem étnico-racial.Os encontros acontecerão na subsededo Sindicato em Planaltina e noCentro de Ensino Médio 2 do Gama. Nodia 4 de outubro, o encontro aconteceráno CEM nº 2, no Gama, e para fecharo ciclo de debates, no dia 6 de outubroa atividade acontecerá na sub-sede doSINPRO em Planaltina. Segundo a professoraLucilene Costa, que ministraráas oficinas, o trabalho proposto terácomo elementos os principais estudossobre a conexão existente entre o currículo,a cultura e a construção de identidadesatravés do ensino da culturaafricana e afro-brasileira.Também deve ter o condãode evidenciar a riqueza do materialpedagógico que constitui a literaturainfantil que trata dos conhecimentosda África e dos afrodescendentes, bemcomo, a possibilidade de construçãode representações sociais positivas dapopulação negra. Esta iniciativa é umaforma de sensibilizar as educadoras eos educadores do Distrito Federal paraa importância de valorizar a Cultura ea História afro-brasileiras, bem como, aaplicabilidade da Lei nº 10.639/03, queobriga as instituições de ensino a incluíremessa temática em seus currículosoficiais, nas áreas de Educação Artística,Literatura e História brasileiras.Próximos debates04/10CEM nº 2 do Gama. Horários: 8h às12h (turma da manhã) e das 14h às17h (turma da tarde).06/10Sub-sede de Planaltina. Horários: 8hàs 12h (turma da manhã) e das 14h às17h (turma da tarde).JurídicoTRT lança 2ª listagem dos contemplados no Precatório de PrioridadeASecretaria de Assuntos Jurídicos do Sinpro-DF informa queo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) enviou a segundalistagem com 1.286 mil professores(as) contemplados como requerimento de prioridade, de acordo com a Emenda Constitucionalnº 62/2009. Os créditos já estão disponíveis desde o dia12 de setembro, na conta e na agência informadas no ato do preenchimentode solicitação de prioridade. A Secretaria tambémenviará carta nominal aos contemplados para confirmação.Sinpro-DF recebe do governador projetoque cria Regime Jurídico Único dos Servidores do DFOSindicato dos Professores no DistritoFederal (Sinpro-DF) recebeudas mãos do governador AgneloQueiroz o texto do projeto que cria oRegime Jurídico Único dos Servidores doDF. A entrega foi feita durante solenidadeno dia 14 de setembro, no Palácio doBuriti. O projeto unifica em uma única leimais de 50 já existentes e normatiza avida funcional dos servidores públicos deBrasília. O objetivo é que o Regime seja,na verdade, o estatuto que vai normatizaros direitos e deveres de todos os servidores.O governador deu dez dias paraque os sindicatos apresentem suas críticase sugestões. De posse do documento,o Sinpro já acionou seu departamentojurídico para analisar a proposta com aassessoria dos advogados e de técnicosdo DIEESE e emitir nos próximos diasum posicionamento sobre a proposta dogoverno. “A ideia de unificar a legislaçãoque trata dos servidores públicos do DF, aprincípio, é interessante, mas tem de seranalisada com muito cuidado para evitara retirada de direitos”, analisou o diretorWashington Dourado.Setembro de 201113