Relatório e Contas de 2005 - CTT
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‘05relatório e contasctt
’ 05ÍNDICE231’ Mensagem do Presi<strong>de</strong>nte2’ Organização do Grupo <strong>CTT</strong>3’ Governo da Socieda<strong>de</strong>4’ Perfil Estratégico do Grupo5’ Indicadores Chave6’ Factos Relevantes do Ano7’ Enquadramento Macroeconómico e Regulamentar8’ Evolução dos Negócios8.1’ Correio8.2’ Expresso e Encomendas8.3’ Retalho8.4’ Dados e Documentos8.5’ Filatelia9’ Qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Serviço10’ Internacionalização11’ Inovação e Desenvolvimento12’ Recursos Humanos13’ Responsabilida<strong>de</strong> Social14’ Programa <strong>de</strong> Investimentos15’ Análise Económica e Financeira15.1’ Situação Económica15.2’ Situação Financeira e Patrimonial15.3’ <strong>Contas</strong> Consolidadas
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>ÍNDICE16’ Perspectivas Futuras17’ Proposta <strong>de</strong> Aplicação dos Resultados18’ Demonstrações Financeiras dos <strong>CTT</strong> e Anexo19’ Demonstrações Financeiras Consolidadas e Anexo20’ Relatório e Parecer do Fiscal Único21’ Certificação Legal <strong>de</strong> <strong>Contas</strong>22’ Relatório <strong>de</strong> Auditoria
1 ’MENSAGEM DO PRESIDENTENECESSITAMOS DEFRASE OU PEQUENOTEXTO DO SR. PRESI-DENTE“ESTÃO EM CURSO AS ACÇÕES COM VISTAÀ TRANSFORMAÇÃO DOS <strong>CTT</strong> NUMA PODEROSAPLATAFORMA MULTISSERVIÇOS QUE GARANTAA SATISFAÇÃO DAS NECESSIDADES DOSCIDADÃOS E DOS AGENTES ECONÓMICOS,ATRAVÉS DE UMA REDE COMERCIALE LOGÍSTICA DE ELEVADA QUALIDADE,45EFICIÊNCIA E PROXIMIDADE DO CLIENTE,CONDUCENTE À OFERTA DE QUALIDADE DESERVIÇO DE ALTO NÍVEL, À CRIAÇÃO DE VALORPARA O ACCIONISTA E À PROMOÇÃO DAMOTIVAÇÃO DAS PESSOAS”LUÍS NAZARÉ’PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>MENSAGEMDO PRESIDENTEA ENVOLVENTE EMPRESARIAL EM <strong>2005</strong> caracterizou-se por um abrandamento da activida<strong>de</strong> económicanacional e internacional, por iniciativas da Comissão Europeia preparatórias da liberalização plenado mercado postal, prevista para Janeiro <strong>de</strong> 2009, e por uma intensificação da concorrência <strong>de</strong> outrosoperadores e <strong>de</strong> outras formas <strong>de</strong> comunicação.No início do seu mandato, o Conselho <strong>de</strong> Administração estabeleceu os “Princípios Gerais <strong>de</strong> Políticada Socieda<strong>de</strong>”, que foram aprovados pelo Estado na sua qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> accionista único e divulgadosa todos os trabalhadores do Grupo.A activida<strong>de</strong> foi orientada para as Opções Estratégicas assumidas – promover o crescimento e mantera li<strong>de</strong>rança nos negócios actuais, <strong>de</strong>senvolver novas áreas <strong>de</strong> negócio e gerar crescimento através dainovação – e para os Objectivos Gerais estabelecidos – oferta <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> serviço <strong>de</strong> alto nível,criação <strong>de</strong> valor accionista e promoção e motivação das pessoas.Tendo em vista o robustecimento da ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> valor do negócio principal, foi alargada a activida<strong>de</strong> aos negócios<strong>de</strong> Printing & Finishing e Gestão Documental através da aquisição da totalida<strong>de</strong> do capital do grupo Mailtece estabelecido um acordo para a aquisição <strong>de</strong> 51% do capital da EAD - Empresa <strong>de</strong> Arquivo <strong>de</strong> Documentos.No <strong>de</strong>senvolvimento dos mercados iniciou-se a internacionalização com a aquisição da TourlineExpress (Expresso e Encomendas em Espanha), a criação da PayShop Moçambique e a preparação daentrada em mercados do Leste Europeu.No negócio das comunicações digitais foram criadas as condições para que em 2006 se dê início àprestação do serviço da Caixa Electrónica Postal Universal, colocando os <strong>CTT</strong> ao serviço da melhoria eda mo<strong>de</strong>rnização da qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida dos Portugueses.O negócio “core” do correio <strong>de</strong>u sinais <strong>de</strong> estagnação do tráfego, reflectindo a concentração e racionalizaçãodas activida<strong>de</strong>s dos maiores clientes e o uso crescente das comunicações electrónicas. Essaevolução ditou as acções levadas a cabo na área <strong>de</strong> Operações com vista à melhoria da eficiência e produtivida<strong>de</strong>dos recursos, bem como importantes medidas <strong>de</strong> contenção <strong>de</strong> custos que permitiramtravar a tendência <strong>de</strong> agravamento e alcançar os resultados verificados. Reavaliaram-se os processos <strong>de</strong>“outsourcing” e, para os que foram consi<strong>de</strong>rados como não dando contributos positivos para os resultadose para a criação <strong>de</strong> valor, foram tomadas <strong>de</strong>cisões <strong>de</strong> <strong>de</strong>scontinuida<strong>de</strong> ou revisão <strong>de</strong> condições.A Qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Serviço foi eleita como um dos objectivos principais e em todos os indicadores acordadoscom a ANACOM foram superados os objectivos. O Conselho <strong>de</strong> Administração aprovou a Política <strong>de</strong>Qualida<strong>de</strong> do Grupo; o seu conteúdo foi difundido por mais <strong>de</strong> 1500 locais <strong>de</strong> trabalho e o <strong>de</strong>batealargado com os trabalhadores assinalou a relevância que lhe foi atribuída.Na área do Retalho corporizada na Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Lojas, foram feitas alterações ao “portfolio” <strong>de</strong> produtos eserviços disponibilizado aos clientes nos diversos pontos <strong>de</strong> venda, alargando-se a oferta a produtose serviços criteriosamente escolhidos com base em critérios <strong>de</strong> conveniência, proximida<strong>de</strong> e simplicida<strong>de</strong>na utilização. A maturida<strong>de</strong> da maioria dos serviços financeiros que os <strong>CTT</strong> vêm tradicionalmentea prestar está na base da contracção da receita global <strong>de</strong>stes produtos, mas é <strong>de</strong> realçar o <strong>de</strong>sempenhopositivo na venda <strong>de</strong> produtos <strong>de</strong> Poupança e Seguros.A QUALIDADE DE SERVIÇO FOIELEITA COMO UM DOSOBJECTIVOS PRINCIPAIS E EMTODOS OS INDICADORESACORDADOS COM A ANACOMFORAM SUPERADOS OSOBJECTIVOS. O CONSELHO DEADMINISTRAÇÃO APROVOU APOLÍTICA DE QUALIDADE DOGRUPO; O SEU CONTEÚDO FOIDIFUNDIDO POR MAIS DE 1500LOCAIS DE TRABALHO E ODEBATE ALARGADO COM OSTRABALHADORES ASSINALOU ARELEVÂNCIA QUE LHE FOIATRIBUÍDA.
1 ’MENSAGEM DO PRESIDENTE67NA GESTÃO DE RECURSOSHUMANOS DESTACA-SE AASSINATURA DO ACORDO DAEMPRESA, A REVISÃO DOSSISTEMAS DE AVALIAÇÃO DEDESEMPENHO, A POLÍTICA DEREMUNERAÇÃO VARIÁVELDIFERENCIADA E O REFORÇODOS MEIOS DEDICADOS ÀACTIVIDADE DO CENTRO DERECONHECIMENTO, VALIDAÇÃOE CERTIFICAÇÃO DECOMPETÊNCIAS.A maioria das subsidiárias que actuam em áreas <strong>de</strong> negócio em concorrência plena – Correio NãoEn<strong>de</strong>reçado (PostContacto), Expresso e Encomendas (<strong>CTT</strong> Expresso) e Serviços Financeiros/Pagamentos(PayShop Portugal) – reforçaram as suas quotas <strong>de</strong> mercado e apresentam melhorias significativas dosseus resultados.Na gestão <strong>de</strong> Recursos Humanos <strong>de</strong>staca-se a assinatura do Acordo da Empresa, a revisão dos sistemas<strong>de</strong> avaliação <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho, a política <strong>de</strong> remuneração variável diferenciada e o reforço dos meios<strong>de</strong>dicados à activida<strong>de</strong> do Centro <strong>de</strong> Reconhecimento, Validação e Certificação <strong>de</strong> Competências.O ano <strong>de</strong> <strong>2005</strong> fica também marcado pelo início dum trabalho estruturado e sistemático no campo daResponsabilida<strong>de</strong> Social que abrangeu a criação do Fórum Permanente <strong>de</strong> Inovação e Criativida<strong>de</strong> emque todos os trabalhadores sem excepção são convidados a apresentar sugestões <strong>de</strong> melhoria emqualquer campo da activida<strong>de</strong> da Empresa, sendo algumas <strong>de</strong>las prosseguidas sob a forma <strong>de</strong> projectos<strong>de</strong>senvolvidos pelas estruturas empresariais. Foram ainda levadas a cabo iniciativas nas áreas doAmbiente, Integração Social, Solidarieda<strong>de</strong> e Mecenato Cultural.Proce<strong>de</strong>u-se a uma reorganização empresarial que teve como objectivos principais a orientação parao Cliente, o reforço das funções <strong>de</strong> marketing e a simplificação do funcionamento. No âmbito doGoverno da Socieda<strong>de</strong> o Conselho <strong>de</strong> Administração aprovou já em 2006 o Código <strong>de</strong> Ética que <strong>de</strong>fineos valores e as normas <strong>de</strong> conduta que o Grupo, os seus responsáveis e todos os trabalhadores <strong>de</strong>vemobservar.O Resultado Líquido <strong>de</strong> <strong>2005</strong> <strong>de</strong> pouco mais <strong>de</strong> 17 milhões <strong>de</strong> euros não é comparável com o <strong>de</strong> 2004pelos motivos apresentados no Relatório mas configura um compromisso <strong>de</strong> melhoria apesar do ambienteextremamente competitivo e do custo das obrigações do Serviço Universal.Os Proveitos Operacionais Consolidados suplantaram os 758 milhões <strong>de</strong> euros, representando umcrescimento <strong>de</strong> 7% sobre o ano anterior, reflectindo já a integração da Mailtec e, no último quadrimestre,da Tourline Express. O EBITDA consolidado superou os 58 milhões <strong>de</strong> euros, correspon<strong>de</strong>nte auma margem <strong>de</strong> 8%.Não se antevêem alterações favoráveis ao nível da envolvente, mas estão em curso as acções com vistaà transformação dos <strong>CTT</strong> numa po<strong>de</strong>rosa plataforma multisserviços que garanta a satisfação das necessida<strong>de</strong>sdos cidadãos e dos agentes económicos, através <strong>de</strong> uma re<strong>de</strong> comercial e logística <strong>de</strong> elevadaqualida<strong>de</strong>, eficiência e proximida<strong>de</strong> do cliente, conducente à oferta <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> serviço <strong>de</strong> altonível, à criação <strong>de</strong> valor para o accionista e à promoção da motivação das pessoas. Rigor, transparênciae qualida<strong>de</strong> são as palavras <strong>de</strong> or<strong>de</strong>m para a construção do futuro que se perspectiva para os <strong>CTT</strong>.A terminar, gostaria <strong>de</strong> expressar o apoio efectivo do accionista ao aprovar todas as propostas doConselho <strong>de</strong> Administração, a cooperação dos <strong>de</strong>mais órgãos sociais e o empenho dos dirigentes,directores, chefias operacionais e trabalhadores em geral no serviço ao cliente.
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>MENSAGEMDO PRESIDENTE
2 ’ORGANIZAÇÃO DO GRUPO <strong>CTT</strong>89
2 ’ORGANIZAÇÃO DO GRUPO <strong>CTT</strong>PEDRO COELHO VICE-PRESIDENTEESTANISLAU MATA COSTA’ ’1011NA ESTRUTURA, QUE ENTROUEM VIGOR EM 1 DE SETEMBRODE <strong>2005</strong>, O MARKETING FOISEPARADO DAS VENDAS EREFORÇADO COM A CRIAÇÃO DEDUAS DIRECÇÕES:MARKETING DE CORREIOS ECORPORATIVO, QUE TEM PORMISSÃO DOTAR OS <strong>CTT</strong> DEUMA OFERTA INTEGRADA DESOLUÇÕES DE COMUNICAÇÕES,QUE ASSEGURE A ESTRATÉGIADE CRESCIMENTO SUSTENTADOE MAXIMIZE A SUA EFICÁCIA,GARANTINDO A FLEXIBILIDADEADEQUADA ÀS NECESSIDADESDO MERCADO, CONTRIBUINDOPARA A MELHORIA DA IMAGEMCORPORATIVA DAS EMPRESAS, BEMCOMO DO VOLUME DE NEGÓCIO;“ MESA DA ASSEMBLEIA GERA L ”PRESIDENTEVirgínia da Silva VeigaVICE-PRESIDENTECarlos Lopes PereiraSECRETÁRIOPaulo Manuel Marques Fernan<strong>de</strong>s“ CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃ O ”PRESIDENTELuís Filipe Nunes Coimbra NazaréVICE-PRESIDENTEPedro Ama<strong>de</strong>u <strong>de</strong> Albuquerque Santos CoelhoVOGAISEstanislau José Mata CostaMarcos Afonso Vaz BatistaRaul José Fonseca Mascarenhas“ FISCAL ÚNICO DA SOCIEDAD E ”Belarmino Martins, Eugénio Ferreira & Associados, SROC, Lda.,representada por Eugénio Luís Lopes Franco FerreiraFISCAL ÚNICO SUPLENTEBelarmino Gonçalves Martins, ROC
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>ESTRUTURAORGÂNICAMARCOS BATISTA’RAUL MASCARENHAS’• A organização do Grupo <strong>CTT</strong> está, no que respeita ao negócio “core”, fortemente orientada para ocliente através <strong>de</strong> estruturas próprias para a venda e assistência diferenciada para os segmentosempresarial e particular e releva a importância e o papel das funções <strong>de</strong> marketing na diversificaçãoe alargamento do “portfolio” <strong>de</strong> produtos.• Os restantes negócios estão organizados por gran<strong>de</strong>s linhas que enquadram as empresas participadase a área <strong>de</strong> Filatelia dos <strong>CTT</strong>.• Os Serviços Partilhados fornecem serviços <strong>de</strong> suporte a todas as empresas do Grupo e os ServiçosCorporativos apoiam o Conselho <strong>de</strong> Administração na gestão, controlo e supervisão das várias empresas.MARKETING DE NOVOSNEGÓCIOS, QUE TEM COMOMISSÃO ENCONTRAR FORMASALTERNATIVAS AO CORREIOTRADICIONAL,DESENVOLVENDO NOVOSPRODUTOS E SERVIÇOS,GERADORES DE VALORACRESCENTADO PARA ASEMPRESAS DO GRUPO.COMPREENDE QUATROÁREAS: NOVOS CANAIS,MARKETING RELACIONAL,MARKETING DE PRODUTOSFINANCEIROS E MARKETING DEDADOS E DOCUMENTOS.
2 ’ORGANIZAÇÃO DO GRUPO <strong>CTT</strong>O Conselho <strong>de</strong> Administração introduziu alguns ajustamentos na estrutura orgânica com o objectivo <strong>de</strong>simplificar, clarificar e agilizar os processos <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão e o funcionamento global do Grupo.Na estrutura, que entrou em vigor em 1 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, o Marketing foi separado das Vendas ereforçado com a criação <strong>de</strong> duas Direcções:• Marketing <strong>de</strong> Correios e Corporativo, que tem por missão dotar os <strong>CTT</strong> <strong>de</strong> uma oferta integrada<strong>de</strong> soluções <strong>de</strong> comunicações, que assegure a estratégia <strong>de</strong> crescimento sustentado e maximizea sua eficácia, garantindo a flexibilida<strong>de</strong> a<strong>de</strong>quada às necessida<strong>de</strong>s do mercado, contribuindo paraa melhoria da imagem corporativa das empresas, bem como do volume <strong>de</strong> negócio;• Marketing <strong>de</strong> Novos Negócios, que tem como missão encontrar formas alternativas ao correiotradicional, <strong>de</strong>senvolvendo novos produtos e serviços, geradores <strong>de</strong> valor acrescentado para asEmpresas do Grupo. Compreen<strong>de</strong> quatro áreas: novos canais, marketing relacional, marketing<strong>de</strong> produtos financeiros e marketing <strong>de</strong> dados e documentos.1213AO NÍVEL DOS SERVIÇOSPARTILHADOS FORAM CRIADASAS DIRECÇÕES DE IMOBILIÁRIOPARA A GESTÃO DO PATRIMÓNIOIMOBILIÁRIO E DEDESENVOLVIMENTO EFORMAÇÃO COM A MISSÃO DEDEFINIR AS POLÍTICAS EFORMULAR PROGRAMAS DEFORMAÇÃO E DEDESENVOLVIMENTO DECOMPETÊNCIAS, ALINHADASCOM OS OBJECTIVOS DEEFICIÊNCIA E RENDIBILIDADE DAEMPRESA, COM VISTA ÀPROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO EMOTIVAÇÃO DAS PESSOAS.As Vendas foram autonomizadas tendo em vista respon<strong>de</strong>r com eficácia às necessida<strong>de</strong>s dos clientescontratuais (Gran<strong>de</strong>s Clientes, Pequenas e Médias Empresas).À Re<strong>de</strong> foi cometida a missão <strong>de</strong> gerir e rendibilizar a re<strong>de</strong> <strong>de</strong> pontos <strong>de</strong> venda dos <strong>CTT</strong> como um negócio<strong>de</strong> Retalho, promovendo a venda <strong>de</strong> produtos e serviços <strong>de</strong> correio e <strong>de</strong> terceiros.A <strong>CTT</strong> Finança ficou com a responsabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> operacionalizar a oferta <strong>de</strong> produtos e serviços financeiros,tendo transitado a sua área comercial para as Vendas, o marketing para o Marketing <strong>de</strong> NovosNegócios e as Lojas Financeiras para a Re<strong>de</strong>.As Operações têm por missão optimizar as operações <strong>de</strong> tratamento, transporte e distribuição <strong>de</strong>Correio, numa base eficiente.Ao nível dos serviços partilhados foram criadas as direcções <strong>de</strong> Imobiliário para a gestão do patrimónioimobiliário e <strong>de</strong> Desenvolvimento e Formação com a missão <strong>de</strong> <strong>de</strong>finir as políticas e formular programas<strong>de</strong> formação e <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> competências, alinhadas com os objectivos <strong>de</strong> eficiência erendibilida<strong>de</strong> da Empresa, com vista à promoção da qualificação e motivação das pessoas.Nos serviços corporativos, a Assessoria <strong>de</strong> Imprensa tornou-se in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte da Comunicação pararespon<strong>de</strong>r com mais eficácia aos órgãos <strong>de</strong> comunicação social e foi criada a Unida<strong>de</strong> Internacionalpara promover a realização <strong>de</strong> projectos, parcerias e negócios internacionais e dar execução à políticados <strong>CTT</strong> no âmbito das organizações internacionais e <strong>de</strong> cooperação.A Filatelia continua a ser uma unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> negócios autónoma a quem compete <strong>de</strong>senvolver <strong>de</strong> formaglobal, sustentada e com rendibilida<strong>de</strong> o negócio da filatelia e do coleccionismo, mantendo a idoneida<strong>de</strong>e os níveis <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> da filatelia portuguesa.Mantiveram-se as restantes unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Serviços Partilhados e <strong>de</strong> Serviços Corporativos <strong>de</strong> suporte àgestão, cujas atribuições são:• Compras e Serviços Gerais – <strong>de</strong>finir e propor estratégias para os <strong>CTT</strong> na sua área <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong>,bem como prestar serviços nas áreas da ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> abastecimento e gestão <strong>de</strong> contratos <strong>de</strong> formaoptimizada, criando valor para a Organização;
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>• Processos, Organização e Informação – satisfazer as necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> IT/IS dos <strong>CTT</strong> e EmpresasParticipadas, numa base eficiente;• Administrativa e Financeira – assegurar as funções financeiras e contabilísticas e garantir umeficaz e eficiente processo <strong>de</strong> “reporting” financeiro do universo empresarial dos <strong>CTT</strong> e o controlointerno do mesmo;• Administração <strong>de</strong> Pessoal – assegurar a satisfação <strong>de</strong> necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> recursos humanos, bem comoo planeamento estratégico e a implementação das políticas <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong> recursos humanos, <strong>de</strong>forma a atrair, <strong>de</strong>senvolver e reter os melhores recursos, contribuindo para o <strong>de</strong>senvolvimento dascompetências;• Instituto <strong>de</strong> Obras Sociais – promover a disponibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> cuidados <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e <strong>de</strong> protecção social,assente em critérios <strong>de</strong> gestão, garantindo a qualida<strong>de</strong> e os serviços aos beneficiários em função dosrecursos disponíveis, assim como promover a cobertura da saú<strong>de</strong> no trabalho;• Secretaria Geral – assegurar apoio especializado ao Conselho <strong>de</strong> Administração e restantes órgãossociais e o exercício eficaz e eficiente <strong>de</strong> funções jurídicas, <strong>de</strong> gestão regulatória e <strong>de</strong> segurança;• Comunicação – <strong>de</strong>finir e implementar as estratégias <strong>de</strong> comunicação interna da Empresa, <strong>de</strong> patrocíniose mecenato, através do <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> acções que contribuam para o fortalecimento da imagemdos <strong>CTT</strong>;• Desenvolvimento Estratégico e Qualida<strong>de</strong> – assessorar o Conselho <strong>de</strong> Administração em matéria<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento e gestão estratégica do “portfolio” dos negócios da Empresa, numa perspectiva<strong>de</strong> crescimento sustentado das receitas e dos resultados, promover o <strong>de</strong>senvolvimento eimplementação <strong>de</strong> sistemas <strong>de</strong> gestão da qualida<strong>de</strong> no processamento do Correio e dos <strong>de</strong>maisprodutos postais, contribuindo para a elevação dos níveis <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong>;• Planeamento e Controlo – assessorar o Conselho <strong>de</strong> Administração em matéria <strong>de</strong> Planeamentoe Controlo <strong>de</strong> gestão dos <strong>CTT</strong> garantindo a articulação <strong>de</strong> todas as unida<strong>de</strong>s organizacionaisdos <strong>CTT</strong> e das Empresas Participadas, numa perspectiva <strong>de</strong> criação <strong>de</strong> valor;• Gestão Financeira – assessorar o Conselho <strong>de</strong> Administração em matéria <strong>de</strong> Política Financeirae garantir a sua implementação pelas unida<strong>de</strong>s organizacionais dos <strong>CTT</strong> e das Empresas Participadas;• Auditoria – prestar serviços <strong>de</strong> Auditoria, assegurando a avaliação da eficiência e da eficácia dossistemas <strong>de</strong> controlo interno das unida<strong>de</strong>s organizacionais dos <strong>CTT</strong> e das Empresas Participadas,analisar os processos <strong>de</strong> negócio dos <strong>CTT</strong> e das Empresas Participadas <strong>de</strong> modo a minimizar oueliminar os riscos <strong>de</strong> perda <strong>de</strong> receita resultante <strong>de</strong> frau<strong>de</strong> ou <strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiências no processo <strong>de</strong> geração<strong>de</strong> receitas (“Revenue Assurance”);• Inspecção – assegurar e coor<strong>de</strong>nar o exercício da Função Disciplinar e assessorar o Conselho <strong>de</strong>Administração em matéria <strong>de</strong> prevenção.ORGANIZAÇÃODO GRUPO <strong>CTT</strong>A PROVEDORIA EXERCE A SUAACTIVIDADE JUNTO DOCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃOE TEM POR MISSÃORECONHECER E ASSEGURAR ADEFESA DOS DIREITOS EINTERESSES LEGALMENTEPROTEGIDOS DOS CLIENTES,COMPARTES OUFORNECEDORES, BEM COMO OSDA EMPRESA PERANTE ELES.A Provedoria exerce a sua activida<strong>de</strong> junto do Conselho <strong>de</strong> Administração e tem por missão reconhecere assegurar a <strong>de</strong>fesa dos direitos e interesses legalmente protegidos dos clientes, compartes oufornecedores, bem como os da Empresa perante eles.
Inaugurando a nova emissão base portuguesa, a <strong>de</strong>senvolver em cinco anos, estes selos recriam, emlinguagem gráfica bem actual, um primeiro grupo <strong>de</strong> máscaras tradicionais. Usadas por todos os povosdurante milénios, com intenção lúdica ou mágica, em festivida<strong>de</strong>s cíclicas, profanas ou religiosas, <strong>de</strong>celebração, expiação ou morte, as antiquíssimas máscaras são ainda hoje localizáveis nalgumas festaspopulares portuguesas e reaparecem anualmente por alturas do Carnaval. Do Egipto à China, daGrécia ao México, <strong>de</strong> África ao Japão, em todas as latitu<strong>de</strong>s foram i<strong>de</strong>ntificados exemplares teatrais, rituaise funerários, <strong>de</strong> variada beleza e riqueza, agora objecto <strong>de</strong> investigação antropológica, históricae artística. Como disfarce cultural do rosto humano e como artefacto capaz <strong>de</strong> criar ilusão ou convocarpo<strong>de</strong>res e emoções, a máscara po<strong>de</strong> significar uma tentativa constante <strong>de</strong> interpretação dos mistériosda pessoa humana.
‘01ENQUADRAMENTODA ACTIVIDADE
3 ’GOVERNO DA SOCIEDADE1617
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>RELATÓRIODE ACTIVIDADESO Conselho <strong>de</strong> Administração, eleito na Assembleia Geral <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, assumiu como priorida<strong>de</strong>o <strong>de</strong>senvolvimento e implementação <strong>de</strong> um conjunto <strong>de</strong> regras societárias, alinhadas com asmelhores práticas internacionais e nacionais, visando respon<strong>de</strong>r às necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> responsabilização,<strong>de</strong> transparência e <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> das práticas internas e <strong>de</strong> divulgação, clara e atempada, da informaçãorelevante sobre a activida<strong>de</strong> da Empresa.Neste sentido foram <strong>de</strong>senvolvidas as seguintes activida<strong>de</strong>s:• Apresentação ao Estado, na sua qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> accionista único, da proposta <strong>de</strong> “Princípios Gerais <strong>de</strong>Política da Socieda<strong>de</strong>”, que mereceu a sua aprovação por consi<strong>de</strong>rar que os Objectivos Estratégicosaí <strong>de</strong>finidos eram compatíveis com o interesse do Estado no sector e na economia em geral. Osprincípios foram divulgados por todos os colaboradores do Grupo <strong>CTT</strong>.• Elaboração e divulgação da Política <strong>de</strong> Qualida<strong>de</strong> do Grupo <strong>CTT</strong>, tendo em vista promover as melhorespráticas no trabalho e uma cultura empresarial <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> e profissionalismo.• Elaboração do Código <strong>de</strong> Ética, que contempla os valores e normas <strong>de</strong> conduta que o Grupo <strong>CTT</strong>, osseus responsáveis e <strong>de</strong>mais colaboradores <strong>de</strong>vem observar.• I<strong>de</strong>ntificação dos principais factores <strong>de</strong> risco inerentes aos negócios do Grupo <strong>CTT</strong> e das unida<strong>de</strong>sresponsáveis pela sua gestão, que para o <strong>de</strong>sempenho <strong>de</strong>ssa missão <strong>de</strong>vem contar com a cooperação<strong>de</strong> todos os colaboradores.“ 3.1 ÓRGÃOS SOCIAI S ”Os Órgãos Sociais da Empresa, eleitos em Assembleia Geral <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, para o triénio<strong>2005</strong>/2007, são:“ 3.1.1 ASSEMBLEIA GERA L ”A Assembleia Geral é formada pelos accionistas com direito <strong>de</strong> voto, reúne uma vez por ano ou sempreque requerida a sua convocação ao Presi<strong>de</strong>nte da Mesa pelos Conselhos <strong>de</strong> Administração ou Fiscal,ou por accionistas que representem pelo menos 5% do capital.A convocação da Assembleia Geral faz-se com uma antecedência mínima <strong>de</strong> 30 dias, com indicaçãoexpressa dosassuntosa tratar.A Mesa da Assembleia Geral dos <strong>CTT</strong> tem a seguinte composição:Presi<strong>de</strong>nte: Virgínia Celeste das Neves Rodrigues da Silva VeigaVice-Presi<strong>de</strong>nte: Carlos António Lopes PereiraSecretário: Paulo Manuel Marques Fernan<strong>de</strong>s
3 ’GOVERNO DA SOCIEDADECompete, especialmente, à Assembleia Geral:• Apreciar o relatório do Conselho <strong>de</strong> Administração, discutir e votar o balanço, as contas e o parecerdo Conselho Fiscal e <strong>de</strong>cidir sobre a aplicação <strong>de</strong> resultados do exercício;• Eleger a mesa da Assembleia Geral e os membros do Conselho <strong>de</strong> Administração e o Conselho Fiscal;• Deliberar sobre quaisquer alterações dos estatutos e aumentos <strong>de</strong> capital;• Autorizar a aquisição e alienação <strong>de</strong> imóveis e, bem assim, investimentos, uns e outros <strong>de</strong> valorsuperior a 10% do capital social;• Deliberar sobre as remunerações dos membros dos corpos sociais, po<strong>de</strong>ndo para o efeito <strong>de</strong>signar umacomissão <strong>de</strong> vencimentos;• Tratar <strong>de</strong> qualquer outro assunto para que tenha sido convocada.“ 3.1.2 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃ O ”1819O Conselho <strong>de</strong> Administração é composto por cinco ou sete Administradores, eleitos em AssembleiaGeral, tendo o respectivo mandato a duração <strong>de</strong> três anos e é renovável. A Assembleia Geral que elegeo Conselho <strong>de</strong> Administração escolhe o respectivo Presi<strong>de</strong>nte, po<strong>de</strong>ndo ainda <strong>de</strong>signar, <strong>de</strong> entre osrestantes Administradores eleitos, o Vice-Presi<strong>de</strong>nte.O actual Conselho <strong>de</strong> Administração é composto por cinco membros:Presi<strong>de</strong>nte: Luís Filipe Nunes Coimbra NazaréVice-Presi<strong>de</strong>nte: Pedro Ama<strong>de</strong>u <strong>de</strong> Albuquerque Santos CoelhoVogais: Estanislau José Mata Costa; Marcos Afonso Vaz Batista; Raul José Fonseca MascarenhasCompete, especialmente, ao Conselho <strong>de</strong> Administração:• Aprovar os objectivos e as políticas <strong>de</strong> gestão da Empresa;• Aprovar os planos <strong>de</strong> activida<strong>de</strong> e financeiros anuais e plurianuais e os orçamentos anuais, bemcomo as alterações que se revelem necessárias;• Gerir os negócios da socieda<strong>de</strong> e praticar todos os actos e operações relativos ao objecto social quenão caibam na competência atribuída a outros órgãos da socieda<strong>de</strong>;• Representar a socieda<strong>de</strong> em juízo e fora <strong>de</strong>le, activa e passivamente, po<strong>de</strong>ndo <strong>de</strong>sistir, transigir econfessar em quaisquer pleitos e, bem assim, celebrar convenções <strong>de</strong> arbitragem;• Adquirir, ven<strong>de</strong>r ou, por qualquer forma, alienar ou onerar direitos, nomeadamente os inci<strong>de</strong>ntessobre as participações sociais, bens móveis e imóveis;• Constituir socieda<strong>de</strong>s, subscrever, adquirir, onerar e alienar participações sociais;• Estabelecer a organização técnico-administrativa da socieda<strong>de</strong> e as normas <strong>de</strong> funcionamento interno;
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>RELATÓRIODE ACTIVIDADES• Constituir mandatários com po<strong>de</strong>res que julgue convenientes, incluindo os <strong>de</strong> substabelecer;• Exercer as <strong>de</strong>mais competências que lhe sejam estabelecidas pela Assembleia Geral.O Conselho <strong>de</strong> Administração po<strong>de</strong>rá <strong>de</strong>legar nalgum ou alguns dos seus membros ou comissões especiaisalguma ou algumas das suas competências, <strong>de</strong>finindo em acta os limites e condições <strong>de</strong> tal <strong>de</strong>legação.Ao Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração encontram-se atribuídas competências próprias, cabendo-lheespecialmente:• Representar o Conselho em juízo e fora <strong>de</strong>le;• Coor<strong>de</strong>nar a activida<strong>de</strong> do Conselho <strong>de</strong> Administração e convocar e dirigir as respectivas reuniões;• Exercer voto <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong>;• Zelar pela correcta execução das <strong>de</strong>liberações do Conselho <strong>de</strong> Administração.Nos seus impedimentos ou faltas, o Presi<strong>de</strong>nte será substituído pelo Vice-Presi<strong>de</strong>nte.O Conselho <strong>de</strong> Administração fixa as datas ou a periodicida<strong>de</strong> das suas reuniões ordinárias ereunirá extraordinariamente sempre que convocado pelo Presi<strong>de</strong>nte ou por dois Administradoresou pelo Conselho Fiscal.As <strong>de</strong>liberações do Conselho <strong>de</strong> Administração constarão sempre <strong>de</strong> acta e serão tomadas por maioriados votos expressos, tendo o Presi<strong>de</strong>nte, ou quem legalmente o substituir, voto <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong>.Em <strong>2005</strong>, o Conselho <strong>de</strong> Administração reuniu semanalmente, tendo realizado 52 reuniões.A atribuição <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong>s pelos membros do Conselho <strong>de</strong> Administração é a seguinte:• Luís Nazaré – Secretaria Geral, Unida<strong>de</strong> Internacional, Desenvolvimento Estratégico e Qualida<strong>de</strong>,Comunicação e Assessoria <strong>de</strong> Imprensa;• Pedro Coelho – Administração <strong>de</strong> Pessoal, Desenvolvimento e Formação, Instituto das Obras Sociaise Provedoria;• Estanislau Costa – Planeamento e Controlo, Administrativa e Financeira, Gestão Financeira,Imobiliário, Auditoria e Inspecção;• Marcos Batista – Marketing <strong>de</strong> Correios e Corporativo, Marketing Novos Negócios, Filatelia e <strong>CTT</strong> Finança;• Raul Mascarenhas – Processos, Organização e Informação, Compras e Serviços Gerais, Vendas, Re<strong>de</strong>e Operações.As funções <strong>de</strong>sempenhadas em outras socieda<strong>de</strong>s do Grupo e Participadas por cada um dosAdministradores são as seguintes:Luís Nazaré – Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>CTT</strong> Expresso - Serviços Postais e Logística,SA, da Mailtec - Holding, SGPS, SA e da Tourline Express Mensajería, SLU.
3 ’GOVERNO DA SOCIEDADEPedro Coelho – Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da PayShop Portugal, SA e da PayShopMoçambique, SARL; Administrador da Mailtec - Holding, SGPS, SA; Presi<strong>de</strong>nte da Comissão <strong>de</strong>Remunerações da PostContacto - Correio Publicitário, Lda., da <strong>CTT</strong> Expresso - Serviços Postaise Logística, SA, da Campos Envelopagem, SA e da <strong>CTT</strong> IMO - Desenvolvimento <strong>de</strong> Projectos,Construção e Manutenção <strong>de</strong> Imóveis, SA.Estanislau Costa – Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Gerência da PostContacto - Correio Publicitário, Lda. edo Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>CTT</strong> Gest - Gestão <strong>de</strong> Serviços e Equipamentos Postais, SA;Presi<strong>de</strong>nte da Comissão <strong>de</strong> Vencimentos das empresas do Grupo Mailtec; Membro da Comissão <strong>de</strong>Remunerações da <strong>CTT</strong> Expresso - Serviços Postais e Logística, SA, da Campos Envelopagem, SA e da<strong>CTT</strong> IMO - Desenvolvimento <strong>de</strong> Projectos, Construção e Manutenção <strong>de</strong> Imóveis, SA.Marcos Batista – Administrador da <strong>CTT</strong> Expresso - Serviços Postais e Logística, SA, da PayShopPortugal, SA e da Mailtec - Holding, SGPS, SA; Membro do Conselho <strong>de</strong> Gerência da PostContacto- Correio Publicitário, Lda.2021Raul Mascarenhas – Administrador da <strong>CTT</strong> Expresso - Serviços Postais e Logística, SA, da Mailtec - Holding,SGPS, SA e da Tourline Express Mensajería, SLU; Membro da Comissão <strong>de</strong> Remunerações daPostContacto - Correio Publicitário, Lda.Os currículos dos Membros do Conselho <strong>de</strong> Administração são apresentados em anexo ao Relatório e <strong>Contas</strong>.“ 3.1.3 FISCAL ÚNIC O ”A fiscalização da activida<strong>de</strong> social dos <strong>CTT</strong> é exercida por um Fiscal Único:Efectivo: Belarmino Martins, Eugénio Ferreira & Associados, SROC, Lda., representada por EugénioLuís Lopes Franco FerreiraSuplente: Belarmino Gonçalves Martins, ROCNos termos dos estatutos compete especialmente ao Conselho Fiscal, cujas funções são actualmente<strong>de</strong>sempenhadas por um Fiscal Único:• Examinar, sempre que o julgue conveniente e pelo menos uma vez por mês, a escrituração dasocieda<strong>de</strong>;• Acompanhar o funcionamento da instituição e o cumprimento das leis, dos estatutos e dosregulamentos que lhe são aplicáveis;• Fazer-se representar nas reuniões do Conselho <strong>de</strong> Administração sempre que o entenda conveniente;
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>RELATÓRIODE ACTIVIDADES• Pedir a convocação extraordinária da Assembleia Geral sempre que o entenda conveniente;• Examinar as situações periódicas apresentadas pelo Conselho <strong>de</strong> Administração durante a sua gerência;• Emitir parecer acerca do orçamento, do balanço, do inventário e das contas anuais;• Chamar a atenção do Conselho <strong>de</strong> Administração para qualquer assunto que <strong>de</strong>va ser pon<strong>de</strong>rado epronunciar-se sobre qualquer matéria que lhe seja submetida por aquele órgão.“ 3.1.4 COMISSÃO DE VENCIMENTO S ”A Comissão <strong>de</strong> Vencimentos não é um órgão social. É <strong>de</strong>signada em se<strong>de</strong> <strong>de</strong> Assembleia Geral e <strong>de</strong> acordocom o disposto nos estatutos dos <strong>CTT</strong> fixa as remunerações dos membros dos corpos sociais da socieda<strong>de</strong>.Esta Comissão <strong>de</strong> Vencimentos fixa os montantes das remunerações e outras compensações acessórias<strong>de</strong> acordo com as instruções que são emanadas por <strong>de</strong>spacho conjunto dos Senhores Secretário <strong>de</strong>Estado do Tesouro e Finanças e Secretário <strong>de</strong> Estado Adjunto das Obras Públicas e das Comunicações.A Comissão <strong>de</strong> Vencimentos é composta pelos seguintes membros:Presi<strong>de</strong>nte: Cristina Soares <strong>de</strong> VasconcelosVogal: Maria <strong>de</strong> Lur<strong>de</strong>s Moreira Correia <strong>de</strong> Castro“ 3.2 RELACIONAMENTO COM ACCIONISTA S ”O capital social dos <strong>CTT</strong> - Correios <strong>de</strong> Portugal, SA é composto por 17 500 000 acções com o valornominal <strong>de</strong> 4,99 euros cada, encontrando-se totalmente realizado e integralmente <strong>de</strong>tido pelo Estado.De acordo com os estatutos da Empresa, a convocação da Assembleia Geral faz-se por carta registadadirigida a todos os accionistas com uma antecedência mínima <strong>de</strong> 30 dias, com indicação expressa dosassuntos a tratar.Sem prejuízo do disposto na Lei Comercial quanto à prestação <strong>de</strong> informações aos accionistas, nos termosdos estatutos, o Conselho <strong>de</strong> Administração envia ao Ministro <strong>de</strong> Estado e das Finanças e aoMinistro das Obras Públicas, Transportes e das Comunicações, pelo menos 30 dias antes da AssembleiaGeral anual, os elementos seguintes:• O relatório <strong>de</strong> gestão e as contas do exercício;• Quaisquer elementos a<strong>de</strong>quados à compreensão integral da situação económico-financeira daEmpresa e perspectivas da sua evolução, bem como à eficiência da gestão realizada.
3 ’GOVERNO DA SOCIEDADENos termos do disposto no Despacho <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> Novembro <strong>de</strong> 2004 do Senhor Ministro das Finançase da Administração Pública, a Empresa <strong>de</strong>ve enviar à Inspecção-Geral <strong>de</strong> Finanças:• Planos <strong>de</strong> activida<strong>de</strong> anuais e plurianuais e orçamentos anuais nos 30 dias subsequentes à sua aprovação;• Relatórios trimestrais <strong>de</strong> execução orçamental até 45 dias após o final do período a que respeitam;• Documento <strong>de</strong> prestação anual <strong>de</strong> contas individuais e consolidadas, relatórios dos auditores externos erelatório anual <strong>de</strong> fiscalização do revisor oficial <strong>de</strong> contas, com a antecedência mínima <strong>de</strong> 15 dias emrelação à data da Assembleia Geral anual.“ 3.2.1 POLÍTICA DE DIVIDENDO S ”De acordo com os estatutos da socieda<strong>de</strong>, os lucros líquidos anuais terão a seguinte aplicação:• Um mínimo <strong>de</strong> 5% para constituição da reserva legal;• Uma percentagem a distribuir pelos accionistas, a título <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>ndo a <strong>de</strong>finir em Assembleia Geral;• O restante para os fins que a Assembleia Geral <strong>de</strong>libere <strong>de</strong> interesse para a socieda<strong>de</strong>.2223Os <strong>CTT</strong> não têm distribuído divi<strong>de</strong>ndos face aos elevados montantes <strong>de</strong> resultados transitados negativospor cobrir. Pela mesma razão tal não é possível neste exercício.“ 3.3 TRANSPARÊNCI A ”“ 3.3.1 CÓDIGO DE ÉTIC A ”A imagem e a i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> das Organizações resultam cada vez mais, para além do seu <strong>de</strong>sempenhoeconómico e financeiro, dos princípios, valores e comportamentos que assumem.Esta verificação adquire maior importância quando aplicada a um universo empresarial, como é o casodos <strong>CTT</strong>, cuja presença e activida<strong>de</strong> se esten<strong>de</strong>m por todo o território nacional e a todos os domicílios,e começam a alargar-se a países estrangeiros.Pela responsabilida<strong>de</strong> social que exercem, pela sua dimensão económica e volume <strong>de</strong> emprego que proporcionam,<strong>de</strong>vem ser claras e indiscutíveis as normas próprias <strong>de</strong> funcionamento do seu universo empresariale <strong>de</strong> comportamento individual <strong>de</strong> todos os seus colaboradores no exercício da sua activida<strong>de</strong> profissional.Neste enquadramento, o Conselho <strong>de</strong> Administração dos <strong>CTT</strong> - Correios <strong>de</strong> Portugal, SA enten<strong>de</strong>u porbem proce<strong>de</strong>r à elaboração <strong>de</strong> um Código <strong>de</strong> Ética que reflicta a<strong>de</strong>quadamente os valores e as normas
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>RELATÓRIODE ACTIVIDADES<strong>de</strong> conduta que o Grupo <strong>CTT</strong>, os seus responsáveis e <strong>de</strong>mais colaboradores <strong>de</strong>vem prosseguir.O Código <strong>de</strong> Ética, aprovado pelo Conselho <strong>de</strong> Administração em 16 <strong>de</strong> Fevereiro <strong>de</strong> 2006, aplica-se atodos os colaboradores do Grupo <strong>CTT</strong>, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente da empresa on<strong>de</strong> se encontrem e do seuvínculo contratual, bem como da posição hierárquica que ocupam.Com a publicação do Código <strong>de</strong> Ética preten<strong>de</strong>-se atingir os três objectivos seguintes:• Consolidar as relações <strong>de</strong> confiança que o Grupo <strong>CTT</strong> construiu com o seu accionista, clientes,fornecedores, parceiros, concorrentes, trabalhadores, outras empresas e organizações sociais,entida<strong>de</strong>s reguladoras e público em geral, doravante <strong>de</strong>signadas por “partes interessadas”;• Clarificar junto <strong>de</strong> todos os colaboradores as normas <strong>de</strong> conduta que os mesmos <strong>de</strong>vem observarcontínua e escrupulosamente nas suas relações recíprocas e nas que, em nome da respectivaEmpresa, estabelecem com as “partes interessadas”;• Cimentar junto <strong>de</strong> todas as empresas do universo <strong>CTT</strong> e dos seus colaboradores a vivência e a partilha<strong>de</strong> valores e normas <strong>de</strong> conduta comuns que permitam o reforço dos elementos <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificação dacultura <strong>CTT</strong>.Segundo o Código <strong>de</strong> Ética do Grupo <strong>CTT</strong>, os valores a preservar, <strong>de</strong> que <strong>de</strong>correm as normas <strong>de</strong> condutaa praticar, respeitam a:a)Protecção do accionista, salvaguarda do interesse público e dos bens físicos, financeiros e intelectuaise da informação do Grupo.b)Observância dos <strong>de</strong>veres <strong>de</strong> lealda<strong>de</strong>, confi<strong>de</strong>ncialida<strong>de</strong>, sigilo e responsabilida<strong>de</strong> profissional doscolaboradores no exercício das respectivas funções.c)Bom governo das empresas do Grupo, relações institucionais com outras entida<strong>de</strong>s e divulgação efiabilida<strong>de</strong> da informação produzida.d)Práticas <strong>de</strong> negócio em cumprimento escrupuloso das normas legais e regulamentares aplicáveis àsactivida<strong>de</strong>s do Grupo.e)Resolução <strong>de</strong> conflitos <strong>de</strong> interesse e submissão dos colaboradores a limites no que respeita a prendas,ofertas, convites, transacções <strong>de</strong> valores e transacções particulares.f) Relações interpessoais e chefes-subordinados, relações com clientes, fornecedores, parceiros e reguladores.g)Observância <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> e segurança dos produtos e serviços prestados e práticas <strong>de</strong> concorrêncialeal.h)Reconhecimento <strong>de</strong> igualda<strong>de</strong> <strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong>s, não discriminação e reserva da intimida<strong>de</strong> da vidaprivada dos colaboradores, garantia <strong>de</strong> segurança e bem-estar no local <strong>de</strong> trabalho.i) Relações com a comunicação social e práticas <strong>de</strong> marketing e publicida<strong>de</strong>.j) Responsabilida<strong>de</strong> social e <strong>de</strong>senvolvimento sustentável.
3 ’GOVERNO DA SOCIEDADEO texto integral do Código <strong>de</strong> Ética do Grupo <strong>CTT</strong> encontra-se disponível para consulta no website oficialda empresa (www.ctt.pt).Com a aprovação do Código <strong>de</strong> Ética, foi criada uma Comissão <strong>de</strong> Ética que tem a seu cargo a implementação,o acompanhamento, a interpretação, o esclarecimento <strong>de</strong> dúvidas ou casos omissos noCódigo <strong>de</strong> Ética. É coor<strong>de</strong>nada pelo Director <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> Pessoal António Marques e integraigualmente os Directores <strong>de</strong> Auditoria Correia da Gama e <strong>de</strong> Imobiliário Élio <strong>de</strong> Abreu. A Comissãoreporta ao Conselho <strong>de</strong> Administração dos <strong>CTT</strong> através do Administrador Mata Costa.“ 3.3.2 DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃ O ”Os <strong>CTT</strong> publicam anualmente o seu Relatório e <strong>Contas</strong>, que inclui informação <strong>de</strong>talhada sobre aEmpresa e é divulgado no seu website (www.ctt.pt).2425“ 3.4 GESTÃO DE RISC O ”“ 3.4.1 PRINCIPAIS FACTORES DE RISCO INERENTES AOS NEGÓCIOS DO GRUPO CT T ”A gestão dos riscos <strong>de</strong> negócio no Grupo <strong>CTT</strong> assume cada vez mais importância face ao dinamismo domeio envolvente às activida<strong>de</strong>s das suas áreas <strong>de</strong> negócio.É entendimento no Grupo que a gestão dos riscos <strong>de</strong> negócio é uma responsabilida<strong>de</strong> que <strong>de</strong>ve serassegurada pelas diversas unida<strong>de</strong>s (Centro Corporativo, Serviços Partilhados e Negócios), pelos seusresponsáveis em primeiro lugar e em cooperação mútua por todos os colaboradores em geral.Entre os factores <strong>de</strong> risco inerentes aos negócios do Grupo, relevam-se os seguintes:• Regulação: As alterações regulatórias representam ameaças e oportunida<strong>de</strong>s para a posiçãocompetitiva dos negócios. Na área do serviço universal é imperioso que os preços assegurem acobertura total dos custos incorridos com a sua prestação. A gestão do risco <strong>de</strong> regulação estáentregue à Direcção <strong>de</strong> Gestão Regulatória, a quem compete acompanhar proactivamente a evoluçãodas normas regulatórias emitidas pelas entida<strong>de</strong>s nacionais e internacionais.• Concorrência: Des<strong>de</strong> 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2006 a prestação <strong>de</strong> serviços reservados está limitada ao correio
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>RELATÓRIODE ACTIVIDADEScom peso até 50 gramas e com preço até 2,5 vezes a tarifa do correio azul. Acresce que o negócio dascorrespondências físicas, cujo tráfego apresenta tendência <strong>de</strong> redução, tem vindo a sofrer a pressão<strong>de</strong> formas <strong>de</strong> comunicação electrónicas, v.g. via internet e SMS, que registam crescimentos a doisdígitos. A gestão <strong>de</strong>ste risco é uma preocupação constante do Conselho <strong>de</strong> Administração e dosresponsáveis dos negócios na procura <strong>de</strong> novos e inovadores serviços que permitam consolidar aimagem <strong>de</strong> confiança do Grupo junto dos clientes.• Evolução tecnológica e novos serviços: A história recente é <strong>de</strong> mudanças tecnológicas muito rápidas.Os <strong>CTT</strong> têm por Missão o estabelecimento <strong>de</strong> ligações físicas e electrónicas, entre os cidadãos, aAdministração Pública, as empresas e as organizações sociais em geral. A sua tradição postal está aser reforçada e progressivamente alargada a activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>ntro da sua vocação logística ecomunicacional, <strong>de</strong> que é exemplo o lançamento a curto prazo da caixa postal electrónica. A gestão<strong>de</strong>ste risco está entregue à Direcção <strong>de</strong> Estratégia e Desenvolvimento.• “Outsourcing”: As <strong>de</strong>cisões nesta matéria têm em vista o estabelecimento <strong>de</strong> acordos ou parceriasque reforcem a capacida<strong>de</strong> competitiva do Grupo. A experiência recente levou à <strong>de</strong>cisão <strong>de</strong> proce<strong>de</strong>rao “insourcing” das activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento aplicacional no âmbito dos sistemas <strong>de</strong> informação e da gestão da manutenção e obras <strong>de</strong> edifícios. A gestão <strong>de</strong>ste risco passa por um acompanhamento próximo e supervisão contínua <strong>de</strong> todos os contratos existentes, acompanhada <strong>de</strong>medidas correctivas tempestivas.• Responsabilida<strong>de</strong>s com benefícios <strong>de</strong> reforma: O défice actuarial com cuidados <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> foiestimado em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong> em 414 milhões <strong>de</strong> euros. Uma variação <strong>de</strong> 0,5 pontospercentuais na taxa <strong>de</strong> actualização implica uma variação das responsabilida<strong>de</strong>s que se estima emcerca <strong>de</strong> 9%. Tal défice induz <strong>de</strong>signadamente em termos <strong>de</strong> “interest cost”, um efeito negativosignificativo no EBITDA dos <strong>CTT</strong>. A comparticipação do Serviço Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (SNS) nãocompensa nem <strong>de</strong> perto os pagamentos da Empresa ao SNS. A Empresa está a monitorar este risco eenten<strong>de</strong> que <strong>de</strong>ve ser revisto o relacionamento com o SNS. As responsabilida<strong>de</strong>s com pensões dopessoal beneficiário do Estatuto da Aposentação foram transferidas para a Caixa Geral <strong>de</strong>Aposentações (CGA) com efeitos a 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2003, nos termos do disposto no Decreto-Lei nº246/2003 <strong>de</strong> 8 <strong>de</strong> Outubro, que obriga a Empresa a pagar na sua condição <strong>de</strong> entida<strong>de</strong> patronal àCGA o mesmo que pagaria à Segurança Social (23,75%). A Segurança Social suporta, em relação aosrespectivos beneficiários, para além das pensões, diversas prestações sociais – subsídio <strong>de</strong> doença,subsídio <strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiência, abonos <strong>de</strong> família e <strong>de</strong> maternida<strong>de</strong>, subsídio <strong>de</strong> <strong>de</strong>semprego. Continua aser a Empresa que paga aos seus trabalhadores beneficiários da CGA tais prestações, à excepção dosubsídio <strong>de</strong> <strong>de</strong>semprego. Tal representa uma discriminação negativa para a Empresa num mercadocompetitivo às portas da liberalização total que provavelmente ocorrerá em 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2009.• Gestão Imobiliária: A alteração do tecido urbano nas cida<strong>de</strong>s e vilas do País, <strong>de</strong>signadamente por via<strong>de</strong> alterações <strong>de</strong> tráfego rodoviário, tem obrigado à <strong>de</strong>slocalização dos centros <strong>de</strong> distribuição postal(CDP), antes situados junto das Estações <strong>de</strong> Correio (EC), para a periferia das mesmas. Tal acarretacustos acrescidos com obras e instalações, para além dos <strong>de</strong> funcionamento (locais diferentes e
3 ’GOVERNO DA SOCIEDADE2627transportes), não sendo certo que os espaços <strong>de</strong>volutos sejam alienáveis pelo seu valor líquidocontabilístico, o que implica um risco económico. Em 2003, com a extinção do Fundo <strong>de</strong> Pensões,nove edifícios recomprados ao Fundo foram alienados ao Grupo Santan<strong>de</strong>r Totta, com arrendamentodos <strong>CTT</strong> por 20 anos num caso e por 15 anos nos restantes oito. Com a racionalização dosserviços, partes <strong>de</strong>sses edifícios vão ficando <strong>de</strong>volutas e, caso não se encontre inquilino, talinduz um risco económico elevado. A gestão <strong>de</strong>ste risco compete à Direcção <strong>de</strong> Imobiliário.• Atracção e retenção <strong>de</strong> talentos: Consiste em dispor das pessoas com as capacida<strong>de</strong>s a<strong>de</strong>quadas,motivadas, nos lugares certos. A sua gestão compete à Direcção <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> Pessoal.• Fiscalida<strong>de</strong>: A evolução da legislação fiscal e eventuais interpretações da aplicação da regulamentaçãofiscal e parafiscal <strong>de</strong> formas diversas po<strong>de</strong> ocasionar um risco fiscal. A gestão <strong>de</strong>ste risco está entregue àDirecção Administrativa e Financeira, a qual po<strong>de</strong>rá ser apoiada por consultoria fiscal sempre que os temasem análise possam ser mais críticos e, por isso, careçam <strong>de</strong> interpretação <strong>de</strong> uma entida<strong>de</strong> in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte.• Riscos financeiros: Os <strong>CTT</strong> iniciaram em <strong>2005</strong> o seu processo <strong>de</strong> internacionalização com a aquisiçãoda Tourline Express e a criação da PayShop Moçambique, estando também aprovada a criação daPayShop Roménia. A alteração dos rendimentos esperados dos investimentos efectuados no exterior,em resultado <strong>de</strong> alteração <strong>de</strong> diversas variáveis, po<strong>de</strong>rá implicar um risco financeiro, tal comovariações <strong>de</strong> taxas <strong>de</strong> juro e taxas <strong>de</strong> câmbio. A gestão do risco dos mercados financeiros é asseguradapela Direcção <strong>de</strong> Gestão Financeira.• Parcerias e agenciamento <strong>de</strong> negócio: O estabelecimento <strong>de</strong> acordos <strong>de</strong> parceria e <strong>de</strong> agenciamentopo<strong>de</strong> afectar a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> competir, quer pela escolha <strong>de</strong> um parceiro ou agente errado que afectaa reputação e os objectivos da Empresa, quer pela in<strong>de</strong>finição <strong>de</strong> segmentos <strong>de</strong> mercado para a suaactivida<strong>de</strong>. A gestão <strong>de</strong>ste risco está entregue à Direcção <strong>de</strong> Re<strong>de</strong>, a quem compete a selecção eacompanhamento da activida<strong>de</strong> das Lojas <strong>de</strong> Parceria e dos Agentes.“ 3.4.2 CONTROLO INTERN O ”O Grupo <strong>CTT</strong> dispõe <strong>de</strong> meios, nomeadamente <strong>de</strong> uma Direcção <strong>de</strong> Auditoria, que assegura a avaliaçãoda eficiência e da eficácia dos sistemas <strong>de</strong> controlo interno das unida<strong>de</strong>s organizacionais dos <strong>CTT</strong> e dasEmpresas Participadas e tem igualmente atribuições no âmbito do “Revenue Assurance”.O Conselho <strong>de</strong> Administração estabeleceu uma política <strong>de</strong> rigor, transparência e responsabilizaçãopropiciadora <strong>de</strong> uma cultura <strong>de</strong> controlo a todos os níveis da organização.Para além da i<strong>de</strong>ntificação dos factores <strong>de</strong> risco ao nível das activida<strong>de</strong>s empresariais e da atribuição<strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong>s específicas que permitam assegurar que as acções i<strong>de</strong>ntificadas são executadas<strong>de</strong> forma tempestiva, estão estabelecidos canais formais e informais <strong>de</strong> informação e comunicação,que permitem uma monitorização da activida<strong>de</strong> empresarial.De momento, não estão estabelecidos manuais <strong>de</strong> controlo interno.
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>RELATÓRIODE ACTIVIDADESApesar <strong>de</strong> não ser uma socieda<strong>de</strong> aberta, os <strong>CTT</strong> contratam serviços <strong>de</strong> Auditoria Externa a uma entida<strong>de</strong>in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte – Deloitte & Associados, SROC, SA – que não expressando uma opinião sobre aefectivida<strong>de</strong> da estrutura <strong>de</strong> controlo interno, sempre que enten<strong>de</strong>rem relevante <strong>de</strong>vem comunicareventuais <strong>de</strong>ficiências significativas na estrutura <strong>de</strong> controlo interno e, se significativos, eventuaiserros e irregularida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>tectadas.“ 3.5 REMUNERAÇÕES DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃ O ”Anteriormente à entrada em funções do actual Conselho <strong>de</strong> Administração, a remuneração dos seusmembros, catorze meses por ano, era constituída por três componentes cumulativas: remuneraçãobase, <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> representação e adicional <strong>de</strong> acumulação <strong>de</strong> funções, nos termos da Acta da respectivaComissão <strong>de</strong> Vencimentos.Na fixação das remunerações em <strong>2005</strong> a Comissão <strong>de</strong> Vencimentos optou por uma remuneração mensalilíquida <strong>de</strong> valor único, catorze meses por ano, sem componentes <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> representação eadicional pelo exercício <strong>de</strong> funções <strong>de</strong> gestão em empresas do Grupo e teve em consi<strong>de</strong>ração as remuneraçõesmais elevadas auferidas à altura por Directores <strong>de</strong> primeira linha dos <strong>CTT</strong>. Nos termos daResolução do Conselho <strong>de</strong> Ministros nº 121/<strong>2005</strong>, <strong>de</strong> 1 <strong>de</strong> Agosto, os vencimentos auferidos pelosadministradores não serão actualizados em 2006, nem serão atribuídos prémios <strong>de</strong> gestão aos administradoresrelativamente ao exercício económico <strong>de</strong> <strong>2005</strong>.Discriminam-se <strong>de</strong> seguida as remunerações do Conselho <strong>de</strong> Administração, nos anos <strong>de</strong> 2004 e <strong>2005</strong>,bem como os encargos suportados pela Empresa (valores em euros):ANO REMUNERAÇÕES ENCARGOS SOMA’2004 740 977 (a) 140 920 881 897<strong>2005</strong> 785 500 (b) 98 441 883 941(a) Inclui 85 450 <strong>de</strong> prémios <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong> 2003(b) A actual remuneração ilíquida dos administradores é <strong>de</strong> 12 155 correspon<strong>de</strong>nte a um índice <strong>de</strong> 85, sendo para o Presi<strong>de</strong>nte o índice 100 e para o Vice-Presi<strong>de</strong>nte o índice 90.
4 ’PERFIL ESTRATÉGICO DO GRUPO2829
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>PERFIL ESTRATÉGICODO GRUPOO Conselho <strong>de</strong> Administração submeteu no início do seu mandato à aprovação do Estado, accionistaúnico, os "Princípios Gerais <strong>de</strong> Política da Socieda<strong>de</strong>" que constituem a trave mestra <strong>de</strong> suporte aoexercício da sua activida<strong>de</strong> e à condução dos negócios. Estes Princípios, aprovados pelo accionista em29 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, incluem os Desafios cruciais que a empresa enfrenta na sua interacção com aenvolvente, a Missão e a Visão <strong>de</strong> futuro, os Factores Críticos <strong>de</strong> Sucesso que a projectam <strong>de</strong> formaproactiva e vencedora no seu entorno, enumera os Objectivos "Corporate" ou Gerais e os ObjectivosEstratégicos que <strong>de</strong>terminam as Áreas Prioritárias <strong>de</strong> Actuação para o triénio <strong>2005</strong>/2007.“ 4.1 DESAFIOS CRUCIAI S ”Os <strong>CTT</strong> - Correios <strong>de</strong> Portugal <strong>de</strong>frontam-se hoje em dia com um conjunto <strong>de</strong> <strong>de</strong>safios cruciais, em quea empresa é simultaneamente agente e alvo:• Regulação e Liberalização: o actual quadro regulatório aponta para a progressiva redução da áreareservada e consequente liberalização e <strong>de</strong>sregulamentação dos mercados. Prevê-se para 2009 aliberalização total dos serviços postais.• Novas Tecnologias e Novos Negócios: o correio físico ten<strong>de</strong> a ser substituído, progressivamente,pelas novas formas <strong>de</strong> comunicação electrónica (e-mail, internet, SMS, electronic-banking, etc.).O mercado postal ten<strong>de</strong> mesmo a reduzir-se no futuro e as encomendas (logística e distribuição)assumem a maior relevância em termos <strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento.• Concorrência e Globalização da oferta dos serviços postais, com <strong>de</strong>staque para o papel dos gran<strong>de</strong>sintegradores transnacionais que ten<strong>de</strong>rão a alargar a sua operação aos segmentos postaistradicionais (correio, encomendas e expresso) e aos mercados domésticos.• Internacionalização: a necessida<strong>de</strong> do estabelecimento <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> logística à escala mundial ouregional (espaços homogéneos multinacionais) conduz à formação <strong>de</strong> alianças estratégicasenvolvendo processos <strong>de</strong> fusões e aquisições ou outro tipo <strong>de</strong> parcerias.• Eventual Privatização: <strong>de</strong>cisão do accionista que requer uma profunda preparação num horizonte <strong>de</strong>médio/longo prazo.
4 ’PERFIL ESTRATÉGICO DO GRUPOANÁLISE SWOT’“ 4.2 ANÁLISE SWO T ”PONTOS FORTESPONTOS FRACOS• Marca Forte (Notorieda<strong>de</strong> e Valores)• Baixa Produtivida<strong>de</strong>• 5 características no seu conjunto únicas:• Reduzida Flexibilida<strong>de</strong> na gestão <strong>de</strong> Recursos Humanos- Confiança • Estrutura <strong>de</strong> Custos (fixos vs. variáveis)- Fiabilida<strong>de</strong> • Orientação Comercial- Rapi<strong>de</strong>z • Capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> resposta / Tempo <strong>de</strong> reacção- Universalida<strong>de</strong> • Forte <strong>de</strong>pendência da área reservada (Proveitos)- Conveniência • Internacionalização• Dimensão (Po<strong>de</strong>r Negocial)• Economias <strong>de</strong> Escala (Operações)3031OPORTUNIDADESAMEAÇAS• Crescimento dos mercados <strong>de</strong> Marketing• Decréscimo <strong>de</strong> tráfego das correspondências:Relacional, Expresso e Logística- Substituição tecnológica• Novas Tecnologias / Inovação ao nível das- Concentração e racionalização operacional (empresas)comunicações electrónicas e e-commerce- Liberalização(Certificação, Correio Híbrido, EBPP)• Pressão sobre as margens operacionais via perda <strong>de</strong>• Alavancagem da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Estações para suportepo<strong>de</strong>r negocial (concorrência / gran<strong>de</strong>s clientes)a novo mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> negócio para a Banca• Aumento da concorrência / perda <strong>de</strong> posição competitiva• Entrada em novos negócios (Serviços <strong>de</strong> «Back Office», • Incerteza do ambiente regulatórioincluindo a gestão documental; telecomunicações; ...) • Conjuntura económica muito <strong>de</strong>sfavorável• Alianças / Parcerias estratégicas• Internacionalização <strong>de</strong> negócios e tecnologiasTotal 0000 0000 0000“ 4.3 MISSÃO E VISÃ O ”Pelo seu impacte na socieda<strong>de</strong> portuguesa, com presença em todo o território nacional, chegandoaos lugares mais remotos, com um peso elevado no nível <strong>de</strong> emprego e na produção <strong>de</strong> riqueza, eenquanto veículo <strong>de</strong> reforço competitivo do tecido empresarial nacional, os <strong>CTT</strong> - Correios <strong>de</strong>Portugal têm por Missão:• O estabelecimento <strong>de</strong> ligações físicas e electrónicas, entre os cidadãos, a Administração Pública, asempresas e as organizações sociais em geral. A sua tradição postal será progressivamente reforçadae alargada às activida<strong>de</strong>s e áreas <strong>de</strong> negócio, on<strong>de</strong> a vocação logística e comunicacional da Empresapossa ser eficientemente colocada ao serviço dos Clientes.
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>PERFIL ESTRATÉGICODO GRUPO• No mercado doméstico, os <strong>CTT</strong> têm por vocação a li<strong>de</strong>rança em todas as áreas <strong>de</strong> negócio on<strong>de</strong> estãoou venham a estar presentes.• No quadro internacional, a Empresa <strong>de</strong>senvolverá uma política <strong>de</strong> parcerias e aquisiçõesrelacionadas, estabelecendo ou intensificando a sua presença em mercados externos relevantes, porforma a assegurar uma crescente valorização do capital accionista.Na prossecução da sua activida<strong>de</strong>, os <strong>CTT</strong> adoptam como Visão:• Os <strong>CTT</strong> - Correios <strong>de</strong> Portugal serão uma po<strong>de</strong>rosa plataforma multisserviços, visando a satisfaçãodas necessida<strong>de</strong>s dos cidadãos e dos agentes económicos, através <strong>de</strong> uma re<strong>de</strong> comercial e logística<strong>de</strong> elevada qualida<strong>de</strong>, eficiência e proximida<strong>de</strong> do Cliente.• Serão um elemento essencial do <strong>de</strong>senvolvimento social e económico do país, contribuindo para amelhoria dos padrões <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida dos clientes e dos trabalhadores, mercê <strong>de</strong> umadinâmica, <strong>de</strong> uma cultura <strong>de</strong> serviços e <strong>de</strong> um sentido <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> social irrepreensíveis.“ 4.4 FACTORES CRÍTICOS DE SUCESS O ”Os factores críticos <strong>de</strong> sucesso são:• Qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Serviço percebida pelos Clientes: a disponibilização <strong>de</strong> uma qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> serviço <strong>de</strong>alto nível, correspon<strong>de</strong>ndo às expectativas do accionista, <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>rá sobretudo da capacida<strong>de</strong> emassegurar li<strong>de</strong>rança, quando os clientes são cada vez mais confrontados com a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong>optar entre serviços oferecidos pela Empresa ou por concorrentes.• Imagem <strong>de</strong> Confiança transmitida pela Empresa: os <strong>CTT</strong>, pela sua antiguida<strong>de</strong> <strong>de</strong> séculos <strong>de</strong> bemservir as populações e proximida<strong>de</strong> dos cidadãos, auferem <strong>de</strong> uma imagem <strong>de</strong> confiança, queconstitui um factor distintivo relevante, diferenciada da transmitida por outros prestadores <strong>de</strong> serviçopúblico que urge capitalizar e potenciar.• Existência <strong>de</strong> Pessoas Qualificadas e Motivadas: o processo produtivo dos <strong>CTT</strong> envolve nasdiferentes fases da ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> valor uma elevada participação dos activos humanos empresariaise no seu contacto directo com os clientes, os colaboradores são simultaneamente ven<strong>de</strong>dores,conselheiros, garantes da fiabilida<strong>de</strong> do serviço, pelo que se requer processos <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimentosocioprofissional contínuo e <strong>de</strong> motivação para o Serviço ao Cliente.• Satisfação do Cliente: o <strong>de</strong>senvolvimento organizacional que se preconiza tem em vista garantir aocliente níveis <strong>de</strong> serviço elevados, preços competitivos, serviços a<strong>de</strong>quados às característicasespecíficas e às necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> cada cliente, o qual <strong>de</strong>verá reconhecer os Correios <strong>de</strong> Portugal comoparceiro privilegiado no exercício das suas capacida<strong>de</strong>s competitivas.• Disponibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Sistemas <strong>de</strong> Informação flexíveis: a informação relativa à segmentação <strong>de</strong>
4 ’PERFIL ESTRATÉGICO DO GRUPOclientes, aos produtos e serviços fornecidos, <strong>de</strong> apoio à tomada <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão e <strong>de</strong> registo histórico,<strong>de</strong>ve ser fiável, atempada e evolutiva face ao progresso dos processos empresariais.• Cultura Empresarial: o sistema <strong>de</strong> valores comum a todos que compõem o tecido humano empresarial<strong>de</strong>ve pautar-se por regras <strong>de</strong> conduta ética, <strong>de</strong> respeito da integrida<strong>de</strong> humana e <strong>de</strong> bem servir o Cliente.• Re<strong>de</strong>s, Sistemas e Tecnologias: o processo produtivo dos Correios <strong>de</strong>senrola-se ao longo <strong>de</strong> umaca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> valor a partir do cliente que faz uso <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s, sistemas e tecnologias que se querempermanentemente actualizadas, o que se alcança, quer por processos evolutivos, quer disruptivos,<strong>de</strong>signadamente no que respeita à inovação tecnológica.• Eficiência e Rendibilida<strong>de</strong>: obtém-se pela procura permanente da maximização da dupla vertenteeficácia/produtivida<strong>de</strong>; eficácia no sentido <strong>de</strong> grau <strong>de</strong> cumprimento dos objectivos e produtivida<strong>de</strong>entendida como o resultado obtido por unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> recurso utilizado.• Parcerias: num contexto em que a especialização, a complementarida<strong>de</strong>, a globalização e a internacionalizaçãosão cada vez mais presentes, a partilha <strong>de</strong> capacida<strong>de</strong>s, <strong>de</strong> riscos, <strong>de</strong> mercados, recomenda o recurso a parcerias<strong>de</strong> negócio, seja no mercado doméstico, seja a nível regional ou internacional.3233“ 4.5 OBJECTIVOS GERAI S ”Os Objectivos Gerais a prosseguir pelo Grupo são os seguintes:• Oferta dos mais elevados padrões <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> no fornecimento <strong>de</strong> bens e serviços aos clientes;• Criação <strong>de</strong> valor accionista, garantindo uma a<strong>de</strong>quada remuneração do capital investido;• Promoção da motivação das pessoas, nomeadamente por via <strong>de</strong> processos <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimentosocioprofissional e <strong>de</strong> sistemas <strong>de</strong> compensação que tenham em consi<strong>de</strong>ração o <strong>de</strong>sempenho.“ 4.6 OBJECTIVOS ESTRATÉGICO S ”Na <strong>de</strong>corrência daqueles Objectivos Gerais, são adoptados os seguintes Objectivos Estratégicos:• Promover o crescimento e manter a li<strong>de</strong>rança nos negócios actuais (negócios “core”)As variáveis chave <strong>de</strong> actuação nos negócios “core” são:- Qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Serviço- Imagem Empresarial / Confiança- Produtivida<strong>de</strong> e Controlo <strong>de</strong> Custos- Expansão dos serviços e incremento da sua utilização- Marketing e Serviço ao Cliente- Portfolio <strong>de</strong> Serviços e Produtos- Revisão da política <strong>de</strong> preços
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>PERFIL ESTRATÉGICODO GRUPO• Desenvolver novas áreas <strong>de</strong> negócioNeste âmbito incluem-se os negócios <strong>de</strong> Finishing & Printing, Soluções <strong>de</strong> Pagamento (via PayShop),Venda <strong>de</strong> Soluções Postais, Serviços Públicos e Serviços <strong>de</strong> Interesse Geral e Negócios Internacionais.Nos Negócios Internacionais privilegiam-se:- Os mercados <strong>de</strong> influência: aqueles on<strong>de</strong> a Empresa por razões <strong>de</strong> história, <strong>de</strong> língua ou <strong>de</strong>cultura, possui vantagens competitivas naturais;- Os mercados <strong>de</strong> interesse: aqueles on<strong>de</strong> por proximida<strong>de</strong>/continuida<strong>de</strong> geográfica (v.g.Espanha) ou resultantes <strong>de</strong> alguma predominância <strong>de</strong> algum eventual parceiro estratégico(para o qual tal mercado reveste a natureza <strong>de</strong> mercado <strong>de</strong> influência) haverá possibilida<strong>de</strong><strong>de</strong> os <strong>CTT</strong> virem a oferecer serviços.• Gerar crescimento através da InovaçãoCapacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolver serviços e <strong>de</strong> lançamento <strong>de</strong> produtos que tenham a ver com a suavocação essencial, que não tem <strong>de</strong> ser necessariamente física, recorrendo às oportunida<strong>de</strong>sviabilizadas pelo <strong>de</strong>senvolvimento/inovação no mundo das comunicações electrónicas. São dissoexemplo, o “hub” electrónico <strong>de</strong> comunicações postais, a caixa postal electrónica, bem como todasas <strong>de</strong>mais formas <strong>de</strong> comunicação que ten<strong>de</strong>m a evoluir do físico para o digital.
4 ’PERFIL ESTRATÉGICO DO GRUPO“ 4.7 ÁREAS PRIORITÁRIAS DE ACTUAÇà O ”ÁREAS PRIORITÁRIAS DE ACTUAÇÃO’REDES E SISTEMAS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO MARKETING• Atendimento • Sistemas <strong>de</strong> Informação • Retenção <strong>de</strong> Clientes• Tratamento • Customer Care (Serviço ao Cliente) • Segmentação do Mercado• Encaminhamento e Transportes • Facturação e Cobrança (potencial em <strong>de</strong>trimento do histórico)• Distribuição • Revenue Assurance • Canais <strong>de</strong> Distribuição• Tecnologias • Sistemas <strong>de</strong> Apoio à Decisão • Novos Produtos e Serviços• Qualida<strong>de</strong> • Processamento <strong>de</strong> Dados • Marca <strong>CTT</strong>• Imobiliário• Preço• Contact Center• Serviço Universal3435GESTÃO ESTRATÉGICA• Reequilíbrio do Portfolio <strong>de</strong> Negócios• Responsabilização / Controlo Interno• Internacionalização• Fixação <strong>de</strong> Objectivos e Priorida<strong>de</strong>s• Sistemas <strong>de</strong> Custeio• Sistema <strong>de</strong> Compensação• "Corporate Governance"• Código <strong>de</strong> ÉticaDESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL• Satisfação do Cliente / Market Driven• Eficiência e Redução <strong>de</strong> Custos• Motivação e <strong>de</strong>senvolvimento dasPessoas, incluindo aumento da Literacia• Planos <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>• Outsourcing / Outplacement(revisão <strong>de</strong> todos os contratos)Total 0000 0000 0000
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>PERFIL ESTRATÉGICODO GRUPO
5 ’INDICADORES CHAVE3637
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>INDICADORESCHAVE“ 5.1 DADOS CONSOLIDADO S ”DADOS CONSOLIDADOS <strong>2005</strong>’mil eurosProveitos Operacionais 758 091EBITDA 58 228Resultado Operacional 21 783Resultado Líquido 17 342Margem EBITDA (%) 8Margem Operacional 3Margem Líquida (%) 2Activo Consolidados 1 281 031Capital Próprio 137 296Capital Social 87 325Investimento (a) 85 419Total 0000 0000 0000(a) Inclui Investimento FinanceiroPROVEITOS OPERACIONAIS CONSOLIDADOS POR NEGÓCIO’Outros2%Filatelia1%Correio66%Dados eDocumentos3%ServiçosFinanceiros7%Marketing Directo7%Expresso eEncomendas14%
5 ’INDICADORES CHAVE“ 5.2 INDICADORES OPERACIONAI S ”INDICADORES OPERACIONAIS 2004 <strong>2005</strong>’PROCURA POSTALTráfego En<strong>de</strong>reçado (milhões <strong>de</strong> objectos) (a) 1 312 1 312Tráfego Não En<strong>de</strong>reçado (milhões <strong>de</strong> objectos) 486 531Serviços Financeiros Postais (milhões <strong>de</strong> euros) (b) 22 300 22 963Filatelia (mil euros) 11 282 10 865COLABORADORES (c)Efectivo em 31 <strong>de</strong> Dezembro 15 558 15 611Efectivo Médio 16 105 16 3793839REDE DE VENDAS E DISTRIBUIÇÃOEstações <strong>de</strong> correio (d) 1 005 981Lojas Financeiras 2 2Postos <strong>de</strong> Correio 2 032 1 917Centros <strong>de</strong> Distribuição Postal 405 378Giros <strong>de</strong> Distribuição Postal 6 401 6 392(a) Inclui Correspondência En<strong>de</strong>reçada, Direct Mail e Encomendas(b) Valores Intermediados(c) Inclui Efectivos do Quadro e Contratados a Termo do Grupo. Não inclui trabalhadores temporários.(d) Inclui Estações Móveis e Balcões Exteriores <strong>de</strong> Correio“ 5.3 INDICADORES DAS EMPRESAS DO GRUP O ”INDICADORES DAS EMPRESAS DO GRUPO 2004 <strong>2005</strong>’<strong>CTT</strong>, SA (EMPRESA-MÃE)Proveitos Operacionais 648 145 655 471EBITDA 49 103 29 814Margem EBITDA (%) 8% 5%Resultado Líquido 50 113 17 342Investimento (a) 49 438 80 536Efectivos (nº) (b) 14 590 14 160Tráfego (Milhões <strong>de</strong> objectos) 1 312 1 312(a) Inclui Investimento Financeiro(b) Inclui Efectivos do Quadro e Contratados a Termo. Não inclui trabalhadores temporários.
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>INDICADORESCHAVEINDICADORES DAS EMPRESAS DO GRUPO (CONTINUAÇÃO) 2004 <strong>2005</strong>’POST CONTACTOProveitos Operacionais 10 415 13 175EBITDA 2 996 3 840Margem EBITDA (%) 29% 29%Resultado Líquido 2 144 2 773Investimento 9 7Efectivos (nº) (c) 15 19Tráfego (Milhões <strong>de</strong> objectos) 399 531<strong>CTT</strong> EXPRESSOProveitos Operacionais 70 195 75 324EBITDA 12 088 14 442Margem EBITDA (%) 17% 19%Resultado Líquido 6 127 7 610Investimento 2 546 1 248Efectivos (nº) (c) 622 683Tráfego (Milhões <strong>de</strong> objectos) 7 8TOURLINE EXPRESS (d)Proveitos Operacionais - 16 627EBITDA - 1 370Margem EBITDA (%) - 8%Resultado Líquido - 443Efectivos (nº) (c) - 401MAILTEC (CONSOLIDADO)Proveitos Operacionais 19 158 19 031EBITDA 2 924 2 034Margem EBITDA (%) 15% 11%Resultado Líquido 4 186 741Investimento 398 1 883Efectivos (nº) (c) - 401(c) Inclui Efectivos do Quadro e Contratados a Termo. Não inclui trabalhadores temporários.(d) Exercício <strong>de</strong> Setembro a Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>
5 ’INDICADORES CHAVEINDICADORES DAS EMPRESAS DO GRUPO (CONTINUAÇÃO) 2004 <strong>2005</strong>’CAMPOS ENVELOPAGEMProveitos Operacionais 2 641 2 769EBITDA 271 163Margem EBITDA (%) 10% 6%Resultado Líquido 75 -18Investimento 49 43Efectivos (nº) (c) 50 52PAYSHOPProveitos Operacionais 5 854 8 398EBITDA 1 834 2 749Margem EBITDA (%) 31% 33%Resultado Líquido 926 1 8014041Investimento 332 340Efectivos (nº) (c) 25 21Tráfego (Milhões <strong>de</strong> objectos) 17 27<strong>CTT</strong> GESTProveitos Operacionais 6 226 4 420EBITDA -53 2 802Resultado Líquido -3 987 39Investimento - 1 502Efectivos (nº) (c) - 7(c) Inclui Efectivos do Quadro e Contratados a Termo. Não inclui trabalhadores temporários.
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>INDICADORESCHAVE
6 ’FACTOS RELEVANTES DO ANO4243
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>FACTOS RELEVANTESDO ANO“ JANEIR O ”• Encontro <strong>de</strong> Quadros e Chefias subordinado ao tema "Uma Nova Dimensão" on<strong>de</strong> foi feito o balançoda activida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 2004.• Abertura da nova Loja <strong>CTT</strong> Pax Julia (Beja).“ FEVEREIR O ”• Abertura da nova Loja <strong>CTT</strong> <strong>de</strong> Vila Real <strong>de</strong> Santo António.• Lançamento do serviço <strong>de</strong> carregamento electrónico dos títulos <strong>de</strong> transporte Lisboa Viva e 7 Colinas,através do serviço PayShop, abrangendo Estações <strong>de</strong> Correio e Agentes PayShop.• Assinatura do protocolo com a Agência para a Socieda<strong>de</strong> do Conhecimento (UMIC) para <strong>de</strong>senvolvimento eimplementação do serviço Caixa Electrónica Postal Universal (CEPU) que permitirá, a todas as entida<strong>de</strong>spúblicas e privadas, efectuar comunicações híbridas e electrónicas com a segurança e confi<strong>de</strong>ncialida<strong>de</strong> docorreio convencional.“ MARÇ O ”• Assinatura do acordo entre a <strong>CTT</strong> Expresso e a Chronoexprés, empresa do operador postal espanhol,que permitiu <strong>de</strong>senvolver uma solução “day certain” (D+1) para as principais cida<strong>de</strong>s espanholas,suportada em solução <strong>de</strong> transporte rodoviário.• Lançamento da nova oferta <strong>de</strong> Correio Ver<strong>de</strong> (“packs”).• Abertura da nova Loja <strong>CTT</strong> em Alcobaça.• A<strong>de</strong>são ao BCSD - Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável, associação sem finslucrativos, que tem por missão fazer que a li<strong>de</strong>rança empresarial seja catalisadora do <strong>de</strong>senvolvimentosustentável e promover nas empresas a eco-eficiência, a inovação e a responsabilida<strong>de</strong> social.“ ABRI L ”• Arranque do programa <strong>de</strong> formação “equipas & li<strong>de</strong>rança” com o objectivo <strong>de</strong> criar nos colaboradoresuma cultura <strong>de</strong> li<strong>de</strong>rança e <strong>de</strong> orientação para os resultados, <strong>de</strong> forma a tornar a Empresa ainda maiscompetitiva, ágil e inovadora.
6 ’FACTOS RELEVANTES DO ANO“ MAI O ”• Atribuição ao Correio Ver<strong>de</strong> do prémio Internacional <strong>de</strong> Inovação – o Innovation Award – no 6th WorldMail Awards, que todos os anos premeia os projectos que mais se <strong>de</strong>stacaram no Sector Postal.• Início da comercialização nas Estações <strong>de</strong> Correios do “Kit Novo Sócio & Parcerias do Benfica”.• Eleição na Assembleia Geral, realizada em 31 <strong>de</strong> Maio, do novo Conselho <strong>de</strong> Administração presididopelo Prof. Dr. Luís Nazaré.4445“ JUNH O ”• Aprovação pelo Estado, na sua qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> accionista único, dos “Princípios Gerais <strong>de</strong> Política daSocieda<strong>de</strong>”, apresentados pelo novo Conselho <strong>de</strong> Administração. Sua divulgação a todos oscolaboradores do Grupo <strong>CTT</strong>.• Lançamento do serviço “Transfer” (serviço <strong>de</strong> apoio à mudança <strong>de</strong> en<strong>de</strong>reços) que permite aoscidadãos notificar, <strong>de</strong> uma só vez e <strong>de</strong> forma simplificada, várias organizações públicas e privadas.• Patrocínio da prova <strong>de</strong> ciclismo VI Gran<strong>de</strong> Prémio Internacional <strong>CTT</strong> Correios.“ JULH O ”• Aquisição da empresa espanhola Tourline Express, que actua na área do correio expresso e encomendasem todo o território espanhol. Esta aquisição marca o início do processo <strong>de</strong> internacionalização dos<strong>CTT</strong>, que privilegia o mercado espanhol pela sua proximida<strong>de</strong>.• Aquisição da parte remanescente do capital do grupo Mailtec que actua na área do “printing &finishing”, tendo em vista o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> novas áreas <strong>de</strong> negócio, apostando namo<strong>de</strong>rnização, inovação e crescimento no mercado das comunicações electrónicas.• Conclusão das negociações do Acordo <strong>de</strong> Empresa <strong>2005</strong>.• Criação do Fórum Permanente <strong>de</strong> Inovação e Criativida<strong>de</strong>, espaço aberto a todos os colaboradoresdos <strong>CTT</strong> para livremente apresentarem as suas i<strong>de</strong>ias, projectos e sugestões para o aumento do valor dos <strong>CTT</strong>.• Atribuição à Filatelia Portuguesa da Medalha <strong>de</strong> Ouro do Comité Olímpico Internacional para o maisbelo selo produzido mundialmente evocativo dos Jogos Olímpicos <strong>de</strong> Atenas – o selo “Salto emAltura”.
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>FACTOS RELEVANTESDO ANO“ AGOST O ”• Atribuição à emissão filatélica “Férias em Portugal” do Gran<strong>de</strong> Prémio <strong>de</strong> Arte Filatélica Asiago parao melhor selo a promover o turismo.• Início da Bilhética Virtual, uma nova solução electrónica para a venda nas Estações <strong>de</strong> Correio <strong>de</strong>bilhetes para espectáculos.“ SETEMBR O ”• Celebração <strong>de</strong> um contrato com a NEC Portugal para o fornecimento <strong>de</strong> cinco máquinas NEC FC paraa preparação das correspondências, separação <strong>de</strong> formatos, faceamento e obliteração, que serãoinstaladas no 2º trimestre <strong>de</strong> 2006 nos Centros <strong>de</strong> Tratamento do Norte, Centro e Lisboa.• Encontro da equipa dirigente – 1ªs e 2ªs linhas – subordinado ao tema “Uma Equipa para Vencer”,<strong>de</strong>stinado a reflectir sobre as estratégias que o Grupo <strong>de</strong>ve assumir para vencer no horizonte <strong>de</strong> 2008.“ OUTUBR O ”• Comemorações do Dia Mundial dos Correios.• Abertura das Lojas <strong>CTT</strong> com nova imagem: São Domingos <strong>de</strong> Benfica (Lisboa), Bonfim(Setúbal), Chiado (Lisboa), Santa Justa (Lisboa), Praça (Almada), Mercado (Funchal), Antero <strong>de</strong>Quental (Ponta Delgada), Boavista (Porto), Avenida (Braga), Terreiro do Paço (Lisboa).• Lançamento do EMS España Empresas, na sequência da aquisição pelos <strong>CTT</strong> da empresa espanhola<strong>de</strong> correio urgente Tourline Express.• Lançamento da emissão filatélica conjunta entre os <strong>CTT</strong> e os Correios <strong>de</strong> Hong Kong alusiva às“Al<strong>de</strong>ias Piscatórias” da Carrasqueira em Setúbal e <strong>de</strong> Tai O em Hong Kong.• Obtenção pela Estação <strong>de</strong> Permuta <strong>de</strong> Lisboa (segmento internacional) da Certificação <strong>de</strong> Excelênciahomologada pelo IPC - International Post Corporation, uma garantia reconhecida apenas adoze entida<strong>de</strong>s postais a nível mundial.
6 ’FACTOS RELEVANTES DO ANO“ NOVEMBR O ”• Aprovação pelo Conselho <strong>de</strong> Administração da Política <strong>de</strong> Qualida<strong>de</strong> do Grupo <strong>CTT</strong>.• Celebração <strong>de</strong> um acordo tendo em vista a aquisição <strong>de</strong> 51% do capital da EAD - Empresa <strong>de</strong> Arquivo<strong>de</strong> Documentos, cuja activida<strong>de</strong> principal é a gestão documental. A EAD trata da recolha,digitalização, arquivamento físico e electrónico dos documentos <strong>de</strong> empresas e outras entida<strong>de</strong>s,assim como da sua posterior disponibilização através <strong>de</strong> um serviço <strong>de</strong> consultas e entregas rápidas.• Arranque da activida<strong>de</strong> da Empresa PayShop Moçambique participada da <strong>CTT</strong> Gest.“ DEZEMBR O ”• Atribuição à "Aposta" do Gran<strong>de</strong> prémio APCE (Associação Portuguesa <strong>de</strong> Comunicação <strong>de</strong> Empresa)para a melhor revista empresarial.• Abertura da nova Loja <strong>CTT</strong> Picoas (Lisboa).4647
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>FACTOS RELEVANTESDO ANO
7 ’ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO E REGULAMENTAR4849
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>“ 7.1 ENQUADRAMENTO MACROECONÓMIC O ”“ 7.1.1 INTERNACIONA L ”O ano <strong>de</strong> <strong>2005</strong> foi marcado pela evolução do preço do petróleo, que atingiu novos máximos históricos.A activida<strong>de</strong> económica mundial e o comércio internacional registaram um abrandamento face aoobservado em 2004. Os ritmos <strong>de</strong> crescimento continuaram diferenciados a nível global, com os EUA ea China a manterem a li<strong>de</strong>rança da expansão da activida<strong>de</strong> mundial. Os EUA registaram o crescimentomais elevado entre as principais economias avançadas (cerca <strong>de</strong> 3,6%), baseado no dinamismo doconsumo e do investimento privados, no contexto <strong>de</strong> manutenção <strong>de</strong> forte crescimento da produtivida<strong>de</strong>,<strong>de</strong> melhoria contínua das condições no mercado <strong>de</strong> trabalho e <strong>de</strong> subida dos preços dashabitações. Na China, o ritmo <strong>de</strong> expansão da activida<strong>de</strong> manteve-se próximo <strong>de</strong> 9%, continuandoassente num elevado crescimento das exportações e do investimento. Entre as economias <strong>de</strong> mercadoemergente asiáticas, também a Índia tem continuado a apresentar um crescimento robusto. No Japão,a activida<strong>de</strong> tem vindo a recuperar (po<strong>de</strong>rá ter excedido os 2%) face à trajectória <strong>de</strong> abrandamento registadaao longo <strong>de</strong> 2004. A área do euro continuou a apresentar o crescimento menos dinâmico entreas principais economias avançadas (estima-se ligeiramente acima <strong>de</strong> 1%), reflectindo essencialmentea falta <strong>de</strong> dinamismo da procura interna, num contexto <strong>de</strong> ausência <strong>de</strong> sinais <strong>de</strong> melhoria da situaçãodo mercado <strong>de</strong> trabalho e da confiança dos consumidores e empresários. Entre os países da área doeuro, a evolução da activida<strong>de</strong> tem sido diferenciada, continuando a economia portuguesa a apresentarum dos ritmos <strong>de</strong> crescimento mais lentos. No que respeita aos principais parceiros comerciais <strong>de</strong>Portugal da zona Euro, em Espanha e, em menor grau, em França, o ritmo <strong>de</strong> expansão da activida<strong>de</strong>mantém-se acima da média, suportado no crescimento da procura interna. Em contraste, na Alemanha,o crescimento do PIB permanece inferior ao dos restantes países, reflectindo a manutenção do comportamentoda procura interna. No Reino Unido, principal parceiro comercial <strong>de</strong> Portugal entre os restantespaíses da União Europeia, o crescimento do PIB em <strong>2005</strong> <strong>de</strong>verá situar-se aquém dos 2%, tendo aprocura interna apresentado uma forte mo<strong>de</strong>ração <strong>de</strong>vido ao abrandamento do consumo privado e doinvestimento. Nos novos Estados-Membros o ritmo <strong>de</strong> crescimento manteve-se elevado, continuando aexce<strong>de</strong>r largamente o observado na área do euro.No final <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, a taxa <strong>de</strong> câmbio efectiva nominal do euro encontrava-se 7,1% <strong>de</strong>preciada emrelação ao valor observado um ano antes, traduzindo <strong>de</strong>preciações <strong>de</strong> 13,4%, 2,8% e 0,5%, respectivamente,face ao dólar, à libra e ao iene.ENQUADRAMENTOMACROECONÓMICO
7 ’ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO E REGULAMENTAR“ 7.1.2 NACIONA L ”5051De acordo com as estimativas do Banco <strong>de</strong> Portugal, o PIB terá registado em <strong>2005</strong> um crescimento <strong>de</strong>0,3%. O abrandamento da activida<strong>de</strong> económica reflectiu um menor contributo da procura interna parao crescimento do PIB, associado em larga medida à queda do investimento e à <strong>de</strong>saceleração do consumopúblico, uma vez que o crescimento do consumo privado se tem mantido sustentado.Após reduções em 2002 e 2003, a formação bruta <strong>de</strong> capital fixo estagnou em 2004 e apresentou umaqueda próxima <strong>de</strong> 3,1% em <strong>2005</strong>. A fraca recuperação da activida<strong>de</strong> associada à perda <strong>de</strong>competitivida<strong>de</strong>, bem como vários factores <strong>de</strong> incerteza, terão afectado negativamente as <strong>de</strong>cisões <strong>de</strong>investimento. Para este clima contribuíram a evolução do preço do petróleo, bem como dúvidasquanto à forma como irá <strong>de</strong>correr o ajustamento dos <strong>de</strong>sequilíbrios que têm vindo a acumular-sena economia portuguesa.O consumo privado apresentou crescimentos significativos em 2004 e <strong>2005</strong> (2,3% e 1,8%, respectivamente),superiores aos da activida<strong>de</strong> económica. Esta evolução interrompeu o processo <strong>de</strong> ajustamentoda <strong>de</strong>spesa das famílias verificado entre 2000 e 2003, tendo sido estimulada não só pelos valoreshistoricamente baixos das taxas <strong>de</strong> juro, como por novas formas contratuais que envolvem <strong>de</strong>signadamenteo alargamento do prazo <strong>de</strong> amortização do crédito à habitação.As exportações apresentaram um comportamento <strong>de</strong>sfavorável (1,8%), acentuando as perdas <strong>de</strong> quota<strong>de</strong> mercado acumuladas na última década. O contributo da procura externa líquida para o crescimentodo PIB terá sido menos negativo do que o observado em 2004, uma vez que se estima também umaforte <strong>de</strong>saceleração das importações (2,4%), consistente com o menor crescimento da procura global.Depois da significativa redução verificada até 2003, as necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> financiamento externo daeconomia portuguesa (medidas pelo défice das balanças corrente e <strong>de</strong> capital em percentagem do PIB)registaram <strong>de</strong>s<strong>de</strong> então um significativo aumento, passando <strong>de</strong> 3,7% do PIB em 2003 para 5,9% em2004 e para um valor estimado <strong>de</strong> 8,2% em <strong>2005</strong>.A evolução do mercado <strong>de</strong> trabalho em Portugal caracterizou-se por um significativo aumento da taxa<strong>de</strong> <strong>de</strong>semprego que atingiu os 7,6% (6,7% em 2004).A taxa <strong>de</strong> crescimento média anual do Índice <strong>de</strong> Preços no Consumidor (IPC) fixou-se em 2,3% (2,4%em 2004).O <strong>de</strong>sequilíbrio das contas públicas portuguesas voltou a agravar-se, apesar das medidas <strong>de</strong> correcçãointroduzidas. Apesar do forte crescimento da receita fiscal, a posição orçamental apresentou uma <strong>de</strong>terioraçãoem <strong>2005</strong> reflectindo, em particular, o aumento significativo das <strong>de</strong>spesas com pensões e das<strong>de</strong>spesas com pessoal. A evolução das contas públicas repercutiu-se no “rating” da República, que foireavaliado em baixa por algumas das principais agências, sem tradução em aumento significativo doprémio <strong>de</strong> risco na emissão <strong>de</strong> dívida pública.
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>ENQUADRAMENTOREGULAMENTAR“ 7.2 ENQUADRAMENTO REGULAMENTA R ”Ao longo dos últimos anos o quadro regulamentar dos serviços postais em Portugal tem vindo a registarprofundas alterações, reflectindo os objectivos da política comunitária para o sector, preconizadospela Directiva 2002/39/CE, que alterou a Directiva 97/67/CE, tendo em vista o <strong>de</strong>senvolvimento domercado interno dos serviços postais comunitários e a instituição <strong>de</strong> um quadro regulamentar harmonizadopara o sector postal, assegurando, por um lado, a existência <strong>de</strong> um serviço universal, com umaárea reservada <strong>de</strong>limitada, e, por outro, proce<strong>de</strong>ndo à liberalização gradual e controlada do mercado.De acordo com o calendário <strong>de</strong> progressiva abertura do mercado postal <strong>de</strong>finido pelo Decreto-Leinº116/2003, <strong>de</strong> 12 <strong>de</strong> Junho, o âmbito dos serviços reservados aos <strong>CTT</strong>, como empresa concessionáriada prestação do serviço postal universal, foi objecto <strong>de</strong> redução, encontrando-se em <strong>2005</strong> liberalizadoo envio <strong>de</strong> correspondências com mais <strong>de</strong> 100 gramas e preço superior a três vezes a tarifa <strong>de</strong> referência(correio azul no caso português). Em Janeiro <strong>de</strong> 2006 liberalizou-se o envio <strong>de</strong> correspondênciascom mais <strong>de</strong> 50 gramas e preço superior a duas vezes e meia a tarifa <strong>de</strong> referência.No que se refere ao regime do serviço postal universal, em <strong>2005</strong> tiveram lugar negociações entre os <strong>CTT</strong>e a ANACOM com vista à celebração <strong>de</strong> novo convénio sobre o regime <strong>de</strong> preços dos serviços integradosno serviço universal, que ainda estão em curso.A nível comunitário, tendo em vista a preparação <strong>de</strong> uma proposta <strong>de</strong> confirmação ou não da liberalizaçãototal do sector postal em 2009, a Comissão promoveu diversas iniciativas. Para além do lançamento<strong>de</strong> um estudo sobre o impacte no serviço universal da plena realização do mercado interno dosserviços postais, foi lançada no final do ano uma consulta pública, abordando diversas questões fundamentais,tais como o modo <strong>de</strong> garantir o financiamento do serviço universal e o tipo <strong>de</strong> serviço postaluniversal futuro, aspectos essenciais a consi<strong>de</strong>rar no <strong>de</strong>senvolvimento da política para o sector postal.
8 ’EVOLUÇÃO DOS NEGÓCIOS5253
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>EVOLUÇÃODOS NEGÓCIOSNum mercado em permanente mutação e fortemente concorrencial, em que os negócios originários do “corebusiness” ten<strong>de</strong>m a estagnar ou <strong>de</strong>crescer, os <strong>CTT</strong> assumiram como vectores estratégicos: o robustecimentodo “portfolio” <strong>de</strong> serviços e produtos, a internacionalização dos negócios e a entrada na fileira digital.Tendo em vista o robustecimento da ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> valor, foi alargada a activida<strong>de</strong> a negócios <strong>de</strong> Logísticae <strong>de</strong> Gestão Documental, on<strong>de</strong> se enquadram a aquisição da totalida<strong>de</strong> do capital do grupo Mailtece o acordo para a aquisição <strong>de</strong> 51% do capital da EAD - Empresa <strong>de</strong> Arquivo <strong>de</strong> Documentos.Ao nível da Internacionalização, foram dados os primeiros passos com a compra da Tourline Express(Espanha), a criação da PayShop Moçambique e a futura entrada em mercados do Leste Europeu emregime <strong>de</strong> cedência <strong>de</strong> tecnologia.No domínio do Digital, criaram-se as condições para o lançamento em 2006 da Caixa Electrónica Postal Universal.“ 8.1 CORREI O ”Num contexto fortemente concorrencial on<strong>de</strong> se assiste à entrada <strong>de</strong> novos concorrentes e à oferta<strong>de</strong> alternativas aos serviços tradicionais <strong>de</strong> correio, o tráfego <strong>de</strong> correspondências registou umligeiro crescimento face ao ano anterior (+0,7%) para o que contribuiu a evolução do CorreioNormal (2,5%) e do Correio Registado (2,1%). De notar que o tráfego en<strong>de</strong>reçado estagnou, confirmandoa tendência <strong>de</strong> <strong>de</strong>crescimento ocorrida no biénio 2002/2003, apenas contrariada em 2004por ocasião do Europeu <strong>de</strong> Futebol.Da activida<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvida, em <strong>2005</strong>, no sentido <strong>de</strong> promover o crescimento e manter a li<strong>de</strong>rança nosnegócios actuais. <strong>de</strong>staca-se:• Alargamento dos canais <strong>de</strong> distribuição do Correio Ver<strong>de</strong> – lojas Mo<strong>de</strong>lo, Continente, GALP/M24 eStaples Office Center – e criação <strong>de</strong> novos mo<strong>de</strong>los e formatos.• A<strong>de</strong>quação do sistema informático às novas modalida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> comparticipação do novo regime <strong>de</strong>Porte Pago, emissão <strong>de</strong> novas cre<strong>de</strong>nciais e acompanhamento regular do processo.• Estabelecimento <strong>de</strong> um acordo com o Instituto da Comunicação Social e a Associação Portuguesa <strong>de</strong>Imprensa, relativamente aos Jornais, Publicações Periódicas e Livros – Segmento Bonificado. Nesteacordo, para além da actualização dos preços, <strong>de</strong> sublinhar a disponibilida<strong>de</strong> dos <strong>CTT</strong> em apoiar oseditores na angariação <strong>de</strong> novos assinantes.• Ainda no âmbito do <strong>de</strong>senvolvimento das Publicações Periódicas, alargamento da Base <strong>de</strong> Dados <strong>de</strong>Emigrantes e sua utilização na dinamização das assinaturas no estrangeiro.• Reformulação da oferta <strong>de</strong> produtos do correio internacional para o segmento ocasional: alargamentoda colecção <strong>de</strong> BPI (Bilhetes Postais Ilustrados) pré-franquiados da região do Algarve e criação dacolecção para o Porto.• Reformulação do mo<strong>de</strong>lo operacional das Encomendas Internacionais <strong>de</strong> acordo com as <strong>de</strong>cisõesaprovadas no último Congresso da UPU, incorporando novos atributos na oferta dos <strong>CTT</strong>, nomeadamente,Track & Trace, distribuição domiciliária e certificação <strong>de</strong> padrões <strong>de</strong> distribuição.
8 ’EVOLUÇÃO DOS NEGÓCIOS• Dinamização do negócio <strong>de</strong> Acesso Directo (acesso dos clientes internacionais aos produtos e serviçosdo operador <strong>de</strong> <strong>de</strong>stino em condições idênticas às dos clientes nacionais) mediante a assinatura <strong>de</strong>Acordos Bilaterais com os Operadores Postais Espanhol e Suíço.“ 8.1.1 MARKETING RELACIONA L ”5455O mercado apresenta um crescente enfoque no Marketing Relacional, que resulta não só da fragmentaçãodas audiências e da saturação dos meios tradicionais, mas também e sobretudo da evolução doperfil dos Clientes, cada vez mais sofisticados, exigindo uma abordagem personalizada e customizada.É notória a crescente consciencialização das vantagens do Marketing Relacional por parte dos gestoresdas empresas portuguesas, integrando-o nas suas orientações estratégicas como forma <strong>de</strong> atingir e satisfazero Cliente.Neste enquadramento, o Marketing Relacional surge como um meio privilegiado <strong>de</strong> comunicação evenda, com gran<strong>de</strong> potencial <strong>de</strong> crescimento. Os <strong>CTT</strong> preten<strong>de</strong>m posicionar-se neste mercado não sócomo distribuidor <strong>de</strong> correio, mas também como um fornecedor <strong>de</strong> soluções globais <strong>de</strong> marketing,disponibilizando toda a ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> valor ao Cliente, através <strong>de</strong> uma oferta diferenciada por segmento <strong>de</strong>mercado, <strong>de</strong> forma a respon<strong>de</strong>r às diferentes necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> comunicação.O negócio <strong>de</strong> Marketing Relacional representou uma receita <strong>de</strong> 51,7 milhões <strong>de</strong> euros, ligeiramentesuperior à registada em 2004.Das iniciativas <strong>de</strong>senvolvidas em <strong>2005</strong> <strong>de</strong>stacam-se:• Posicionamento da Área <strong>de</strong> Marketing Relacional enquanto fornecedor global <strong>de</strong> marketing para asempresas, através da prestação <strong>de</strong> serviços ao longo <strong>de</strong> toda a ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> valor (Bases <strong>de</strong> Dados,Serviços Criativos, Serviços Gráficos, Finishing, Distribuição e Tratamento <strong>de</strong> Respostas);• Desenvolvimento <strong>de</strong> campanhas <strong>de</strong> fi<strong>de</strong>lização e angariação <strong>de</strong> novos Clientes para dinamização <strong>de</strong>Serviços <strong>de</strong> Valor Acrescentado;• Consolidação e diversificação da oferta <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> Gestão <strong>de</strong> En<strong>de</strong>reços que visam a melhoria eo enriquecimento das bases <strong>de</strong> dados, factor <strong>de</strong>terminante para o sucesso das acções <strong>de</strong> “mailing”.Esta nova oferta contempla serviços <strong>de</strong> Normalização <strong>de</strong> En<strong>de</strong>reços e <strong>de</strong> Validação <strong>de</strong> Pontos <strong>de</strong>Distribuição, Base <strong>de</strong> Dados Movers (dados <strong>de</strong> mudança <strong>de</strong> morada), Bases <strong>de</strong> Dados segmentadas<strong>de</strong> Particulares e Empresas e Enriquecimento <strong>de</strong> ficheiros;• Lançamento do Transfer, um serviço <strong>de</strong> apoio à mudança <strong>de</strong> en<strong>de</strong>reço que visa satisfazer necessida<strong>de</strong>s<strong>de</strong> dois tipos <strong>de</strong> Clientes: o Cliente directo através da reexpedição do correio para a nova morada e dacomunicação <strong>de</strong>sta às entida<strong>de</strong>s com quem se relaciona e, o Cliente indirecto, as empresas a<strong>de</strong>rentes atravésda constante actualização dos dados dos seus Clientes;• Realização da 15ª edição do concurso “O Melhor em Marketing Directo”.
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>EVOLUÇÃODOS NEGÓCIOS“ 8.1.2 OPERAÇÕE S ”As activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>senvolvidas na área das operações – que engloba o tratamento, os transportes e adistribuição – tiveram em vista a melhoria da qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> serviço e o aumento da eficiência e produtivida<strong>de</strong>dos recursos.“ TRATAMENT O ”No âmbito da automatização do Tratamento, releva-se:• A automatização do correio (pequenos formatos) foi intensificada e alargada ao correio internacional<strong>de</strong> “saída”, às <strong>de</strong>voluções e a mais 70 Centros <strong>de</strong> Distribuição Postal (CDP). O correio dividido ao girocresceu 13% face ao ano anterior;• Alargamento do sequenciamento – or<strong>de</strong>nação das correspondências pela or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> entrega doscarteiros – a mais 40 CDP, abrangendo actualmente as áreas <strong>de</strong> Lisboa, Porto e Coimbra;• Reformulação do plano <strong>de</strong> entregas, no Centro <strong>de</strong> Tratamento <strong>de</strong> Lisboa, dos produtores <strong>de</strong> correio,nomeadamente da Mailtec, para uniformizar o volume diário <strong>de</strong> tráfego e conseguir uma melhorutilização da capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> mecanização instalada;• Melhoria do processo <strong>de</strong> vi<strong>de</strong>ocodificação através da instalação <strong>de</strong> um “software” que possibilitaa in<strong>de</strong>xação diferenciada <strong>de</strong> acordo com priorida<strong>de</strong>s pré-<strong>de</strong>finidas;• Aquisição <strong>de</strong> cinco máquinas NEC FC para a preparação das correspondências, separação <strong>de</strong>formatos, faceamento e obliteração, que serão instaladas no 2º trimestre <strong>de</strong> 2006 nos Centros <strong>de</strong>Tratamento do Norte, Centro e Lisboa;• Actualização das aplicações <strong>de</strong> informação <strong>de</strong> gestão que suportam os processos <strong>de</strong> mecanização do correio.Em articulação com as entida<strong>de</strong>s alfan<strong>de</strong>gárias, foram também reformulados e optimizados os processos<strong>de</strong> <strong>de</strong>salfan<strong>de</strong>gamento <strong>de</strong> objectos com origem extracomunitária, envolvendo o <strong>de</strong>senvolvimento<strong>de</strong> aplicações que melhoraram a produtivida<strong>de</strong> dos recursos e a informação disponível sobre o estadodos objectos para as áreas <strong>de</strong> apoio ao cliente.A culminar a racionalização dos processos nos Centros <strong>de</strong> Tratamento, a gestão das operações do correiointernacional obteve o certificado <strong>de</strong> excelência do International Post Corporation, colocando aEstação <strong>de</strong> Permuta <strong>de</strong> Lisboa – que compreen<strong>de</strong> parte das operações do Centro <strong>de</strong> Tratamento <strong>de</strong>Cabo Ruivo e o Entreposto Postal Aéreo – entre as doze em todo o Mundo, em que a excelência da qualida<strong>de</strong>das operações do correio internacional é reconhecida.No âmbito da melhoria do en<strong>de</strong>reçamento dos clientes, prestação <strong>de</strong> informação sobre geografiapostal a entida<strong>de</strong>s e suporte à automatização do processamento e distribuição <strong>de</strong> correio, <strong>de</strong>staca-se:• Alargamento do número <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificadores <strong>de</strong> porta codificados na Base Nacional <strong>de</strong> En<strong>de</strong>reços(BNE), para cerca <strong>de</strong> 95% dos existentes a nível nacional;
8 ’EVOLUÇÃO DOS NEGÓCIOS• Alargamento dos códigos postais geo-referenciados, representando 50% da população e 61% tráfegodistribuído no país;• Consolidação na BNE e disponibilização ao público via CD Rom e internet da informação sobrecódigos postais <strong>de</strong> apartados;• Inclusão no “site” dos <strong>CTT</strong> da informação base administrativa sobre código postal;• Início do serviço <strong>de</strong> validação <strong>de</strong> en<strong>de</strong>reços ao nível <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificador <strong>de</strong> porta em ficheiros <strong>de</strong> clientes,complementando serviços existentes <strong>de</strong> correcção <strong>de</strong> códigos postais e normalização <strong>de</strong> escrita <strong>de</strong> en<strong>de</strong>reços“ TRANSPORTE S ”A re<strong>de</strong> <strong>de</strong> transportes foi ajustada e monitorizada para obtenção <strong>de</strong> ganhos <strong>de</strong> produtivida<strong>de</strong> no ciclooperativo do correio.No transporte aéreo e marítimo consolidou-se a melhoria da qualida<strong>de</strong> do encaminhamento internacionale CAM (Continente, Açores e Ma<strong>de</strong>ira) e a robustez dos sistemas <strong>de</strong> informação associados.5657“ DISTRIBUIÇÃ O ”Promoveu-se o aumento da produtivida<strong>de</strong> e eficiência nas operações <strong>de</strong> pré-distribuição e <strong>de</strong> entrega<strong>de</strong> objectos:• Optimização <strong>de</strong> processos via aplicação <strong>de</strong> melhores práticas nos Centros <strong>de</strong> Distribuição Postal(CDP) – rodízio, re<strong>de</strong>finição <strong>de</strong> “layouts”, optimização e equilíbrio <strong>de</strong> giros e re<strong>de</strong>finição das organizações– atingindo-se um total <strong>de</strong> 120 CDP optimizados e com certificação interna.• Reorganização da Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Distribuição, com a centralização <strong>de</strong> 14 pequenos centros <strong>de</strong> apoio àdistribuição em centros <strong>de</strong> maior dimensão.Deu-se continuida<strong>de</strong> à certificação externa, pela SGS ICS - International Certification Services, dosserviços prestados em CDP e à transferência <strong>de</strong> CDP para novas instalações visando a melhoria dascondições <strong>de</strong> trabalho.A aplicação informática DOL (Distribuição On-line) – plataforma <strong>de</strong> informação única, integrando asaplicações <strong>de</strong> gestão e <strong>de</strong> produção – foi implementada em toda a Re<strong>de</strong> Distribuição do Continente.Tornou-se mais eficaz o controlo e planeamento <strong>de</strong> campanhas <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s clientes.Potenciou-se a utilização da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> carteiros na venda <strong>de</strong> produtos, nomeadamente telefones sem fiostopo <strong>de</strong> gama e “kits” <strong>de</strong> acesso à Internet <strong>de</strong> Banda Larga da Portugal Telecom.
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>EVOLUÇÃODOS NEGÓCIOS“ 8.1.3 POSTCONTACTO - CORREIO PUBLICITÁRIO, LDA. ”Em Abril <strong>de</strong> 2004, a participada PostContacto, assumiu a gestão do Correio Não En<strong>de</strong>reçado, passandoa ser a única entida<strong>de</strong> responsável por este negócio no Grupo <strong>CTT</strong>.A PostContacto possui um mo<strong>de</strong>lo operativo extremamente flexível e utiliza os recursos e “know-how”do Grupo <strong>CTT</strong>, <strong>de</strong> forma a oferecer um serviço global e pensado ao <strong>de</strong>talhe, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o planeamento àsupervisão. Desenvolve a sua actuação em todo o território nacional, com Equipas <strong>de</strong> Distribuiçãopróprias no litoral do país, zona em que o mercado é mais agressivo, apetecível e on<strong>de</strong> resi<strong>de</strong> o potencial<strong>de</strong> crescimento do negócio. A distribuição <strong>de</strong> publicida<strong>de</strong> nas caixas <strong>de</strong> correio domiciliárias e nosestabelecimentos comerciais é a sua principal activida<strong>de</strong>, mas também opera ao nível das entregas emmão em locais pré-seleccionados.Em estreita articulação com os <strong>CTT</strong>, a empresa privilegiou a angariação <strong>de</strong> clientes com volumes elevados<strong>de</strong> tráfego, em sectores chave <strong>de</strong>ste negócio. Em <strong>2005</strong>, o seu volume <strong>de</strong> negócios ascen<strong>de</strong>u a 13175 mil euros e o EBITDA a 3 840 mil euros, correspon<strong>de</strong>nte a crescimentos ao ano anterior <strong>de</strong>, respectivamente,27% e 28%, tendo sido distribuídos cerca <strong>de</strong> 531 milhões <strong>de</strong> objectos. Os ResultadosLíquidos atingiram os 2 773 mil euros, o que representa um acréscimo <strong>de</strong> 29% ao ano anterior.A Margem EBITDA ascen<strong>de</strong>u a 29%.Os Recursos Humanos da empresa relacionados com a Área Operativa e <strong>de</strong> Supervisão têm vindo a serreforçados para garantir uma Qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Serviço eficaz.“ 8.2 EXPRESSO E ENCOMENDA S ”“ 8.2.1 <strong>CTT</strong> EXPRESSO - SERVIÇOS POSTAIS E LOGÍSTICA, S A ”O mercado CEP (Courier, Express and Parcels) em Portugal tem registado elevados níveis <strong>de</strong> crescimentoanuais, revelando recentemente alguma tendência <strong>de</strong> abrandamento. De acordo com um estudo <strong>de</strong>caracterização do mercado recentemente realizado estima-se para <strong>2005</strong> um crescimento <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong>5%, atingindo um valor da or<strong>de</strong>m dos 343,6 milhões <strong>de</strong> euros.Face a uma conjuntura macroeconómica bastante <strong>de</strong>sfavorável, os principais intervenientes no mercadoapostaram em estratégias com uma forte orientação para a redução <strong>de</strong> custos. A oferta <strong>de</strong> valor continuou,tal como em 2004, muito enfocada no preço; isso foi especialmente notado no segmento B2B,on<strong>de</strong> se notou um aumento do po<strong>de</strong>r negocial por parte dos Clientes, com a consequente pressãosobre as margens operacionais.
8 ’EVOLUÇÃO DOS NEGÓCIOSO crescimento do mercado foi fundamentalmente suportado nos principais operadores, os quaisreforçaram as suas posições competitivas, revelando um consi<strong>de</strong>rável grau <strong>de</strong> concentração, com osnove maiores Operadores a representarem mais <strong>de</strong> 75% do valor do mercado.A <strong>CTT</strong> Expresso, com um crescimento <strong>de</strong> 6%, atingiu uma quota <strong>de</strong> mercado <strong>de</strong> 20%, consolidando asua posição <strong>de</strong> li<strong>de</strong>rança no mercado total CEP: nos envios nacionais a Empresa li<strong>de</strong>ra com mais <strong>de</strong>30% <strong>de</strong> quota, quedando-se nos internacionais pela 7ª posição com 5,6%.O crescimento em <strong>2005</strong> foi sustentado pelas áreas “core”, <strong>de</strong>signadamente EMS D+1 Nacional eServiços <strong>de</strong> Outsourcing (on<strong>de</strong> se inclui a área conhecida por EMS Banca). Com uma base <strong>de</strong> partidaainda relativamente reduzida, são <strong>de</strong> assinalar os crescimentos registados no serviço Quick Nacional ena Logística Integrada.Pela sua relevância estratégica para o <strong>de</strong>senvolvimento dos negócios, realça-se o lançamento dosseguintes produtos:5859• EMS España Empresas: na sequência da aquisição pelos <strong>CTT</strong> da empresa espanhola <strong>de</strong> correiourgente Tourline Express, foi <strong>de</strong>finida como priorida<strong>de</strong> a construção <strong>de</strong> uma oferta harmonizada entreas duas empresas. Desenhada para oferecer as melhores soluções <strong>de</strong> envios para Espanha, a gamaEMS España Empresas oferece aos Clientes Contratuais quatro diferentes janelas horárias com regime“time certain” em padrão D+1: 8.30, 10.00, 14.00 e 19.00 horas.• Relançamento do “EMS Ilhas”, na sequência do ajustamento do mo<strong>de</strong>lo operativo nas relações comas Regiões Autónomas dos Açores e da Ma<strong>de</strong>ira, que permitiu uma maior eficácia no cumprimentodos padrões <strong>de</strong>finidos.Ainda, no âmbito do <strong>de</strong>senvolvimento dos negócios, <strong>de</strong>staque para as parcerias celebradas em <strong>2005</strong>:• Com a DHL Portugal, que permitiu a melhoria da oferta <strong>de</strong> soluções aos Clientes B2B na áreado tráfego internacional “outbound”, nomeadamente a oferta <strong>de</strong> soluções <strong>de</strong> entrega nasGran<strong>de</strong>s Superfícies comerciais e <strong>de</strong> objectos volumosos;• Com o operador <strong>de</strong> correio urgente espanhol Chronoexprés (<strong>de</strong>tido pela Administração PostalEspanhola), que permitiu <strong>de</strong>senvolver uma solução “day certain” (D+1) para as principais cida<strong>de</strong>sespanholas, suportada em solução <strong>de</strong> transporte rodoviário.Como aspecto <strong>de</strong>terminante no <strong>de</strong>senvolvimento do negócio, <strong>de</strong> referir a conquista <strong>de</strong> 932 NovosClientes, com uma facturação em <strong>2005</strong> superior a dois milhões <strong>de</strong> euros.Ao nível do <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> processos <strong>de</strong> apoio à gestão comercial <strong>de</strong>stacam-se :• Lançamento <strong>de</strong> novo processo <strong>de</strong> facturação automática por “input” directo do peso medidona máquina divisora, com ganhos <strong>de</strong> controlo e redução dos erros;
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>EVOLUÇÃODOS NEGÓCIOS• Implementação <strong>de</strong> um processo <strong>de</strong> reengenharia do SAP que permitiu a implementação do conceito“Um Cliente - Um Contrato”, com consi<strong>de</strong>rável simplificação nos processos <strong>de</strong> facturação sobretudona perspectiva do Cliente;• Implementação <strong>de</strong> novos produtos e funcionalida<strong>de</strong>s na “Aplicação Cliente” e lançamento a nívelexperimental da “Aplicação Cliente WEB”, com a instalação em 20 Clientes.Na área das Operações, para além dos ajustamentos referidos na reorganização dos processosoperativos para as ilhas, foi também reorganizado o mo<strong>de</strong>lo operativo das encomendas <strong>CTT</strong> ealterado o processo <strong>de</strong> <strong>de</strong>salfan<strong>de</strong>gamento, visando a simplificação e a redução significativados tempos <strong>de</strong> resposta.Realizou-se a reorganização completa da Operação <strong>de</strong> Logística, explorando a capacida<strong>de</strong> volumétricadas áreas <strong>de</strong> armazenagem e implementando o novo sistema <strong>de</strong> gestão operacional (SAP WM).No domínio da Qualida<strong>de</strong>, na sequência do processo <strong>de</strong> certificação segundo a norma NP EN ISO9001:2000, obtida em Outubro <strong>de</strong> 2004, foram <strong>de</strong>senvolvidas as seguintes acções:• Revisão do Sistema <strong>de</strong> Gestão da Qualida<strong>de</strong> (SGQ), visando a sua simplificação e actualização;• Renovação dos Manuais <strong>de</strong> Produto, Operativos e <strong>de</strong> Processos, por forma a obter maior sistematização,normalização e facilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> consulta;• Disponibilização “online” <strong>de</strong> toda a documentação relativa ao SGQ, quer via intranet quer emregime <strong>de</strong> ficheiros partilhados;• Monitorização diária dos indicadores-chave <strong>de</strong> performance operacional, com publicação semanal e“ad hoc” dos valores mais relevantes.Em <strong>2005</strong>, o volume <strong>de</strong> negócios da <strong>CTT</strong> Expresso foi <strong>de</strong> 75,3 milhões <strong>de</strong> euros, que representa um crescimento<strong>de</strong> 7,3% face ao ano anterior. Este crescimento conjugado com um crescimento mais mo<strong>de</strong>radodos custos <strong>de</strong> exploração (4,7%) permitiu à empresa encerrar o exercício com um resultado líquido<strong>de</strong> 7,6 milhões <strong>de</strong> euros, o que representa um acréscimo <strong>de</strong> 24% face ao ano anterior. O EBITDAascen<strong>de</strong>u a 14,4 milhões <strong>de</strong> euros, +19% que no ano anterior, correspon<strong>de</strong>nte a uma margem <strong>de</strong> 19%.“ 8.2.2 TOURLINE EXPRESS MENSAJERÍA, SL U ”No quadro da sua estratégia <strong>de</strong> internacionalização estabelecida em <strong>2005</strong>, os <strong>CTT</strong> adquiriram em Julho,a empresa Tourline Express, que actua na área do correio expresso e encomendas em todo o territórioespanhol. Com esta operação os <strong>CTT</strong> visam a criação <strong>de</strong> sinergias entre a Tourline Express, em Espanha,e a <strong>CTT</strong> Expresso, em Portugal, dinamizando o fluxo <strong>de</strong> encomendas e correio expresso entre os doispaíses, mediante a oferta <strong>de</strong> um serviço integrado no mercado ibérico.A activida<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvida nos últimos meses <strong>de</strong> <strong>2005</strong> foi essencialmente orientada para o processo
8 ’EVOLUÇÃO DOS NEGÓCIOS<strong>de</strong> reestruturação mediante a fusão das empresas que integravam o Grupo Tourline numa empresa<strong>de</strong>nominada Tourline Express Mensajería, SLU.Adicionalmente iniciou a activida<strong>de</strong> <strong>de</strong> “courier” internacional para as franchisadas, através da TourlineExpress Este.O exercício fiscal foi alterado, tendo sido adoptado em 2006, para uniformização com o Grupo <strong>CTT</strong>, operíodo <strong>de</strong> Janeiro a Dezembro, substituindo o <strong>de</strong> Setembro a Agosto, que era aplicado em todas asempresas do Grupo Tourline.Tais alterações estão suportadas pela entrada em funcionamento <strong>de</strong> um novo sistema <strong>de</strong> informaçãona área da contabilida<strong>de</strong> e finanças.No que respeita às operações, e tomando como referência o ano completo <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, a Tourline manteveconstante o crescimento do número <strong>de</strong> envios em 30%, igual ao que se realizou em 2003 e 2004. Estecrescimento, em comparação com o crescimento do mercado espanhol estimado em 8%, permitiu àempresa incrementar a sua quota <strong>de</strong> mercado.O Resultado Líquido do período <strong>de</strong> Setembro a Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, no valor <strong>de</strong> 443 mil euros, apresentaum incremento <strong>de</strong> 35% em comparação com o período homólogo do ano anterior.6061.“ 8.3 RETALH O ”“ 8.3.1 RED E ”Face à contínua liberalização e <strong>de</strong>sregulamentação do mercado das comunicações e a abertura faseadaà concorrência com a liberalização total prevista para 2009, a Empresa posiciona-se no mercadocomo um operador <strong>de</strong> comunicações, <strong>de</strong> logística, <strong>de</strong> distribuição postal <strong>de</strong> produtos e serviços. Nesteenquadramento a Re<strong>de</strong> inseriu nos seus pontos <strong>de</strong> contacto com os Clientes não só a venda <strong>de</strong> produtos<strong>de</strong> correio, mas novas oportunida<strong>de</strong>s e novos mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> negócio.Os <strong>CTT</strong> <strong>de</strong>têm a maior das re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> retalho a nível nacional. Em <strong>2005</strong>, a actuação centrou-se em doisvectores fundamentais:• Criação e <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> novos negócios e serviços <strong>de</strong> conveniência, assumindo a Re<strong>de</strong> como“motor” <strong>de</strong> um negócio <strong>de</strong> Retalho, além do serviço postal;• Redução do défice estrutural da Re<strong>de</strong> sem afectar a acessibilida<strong>de</strong> dos serviços postais a todos os cidadãos.Neste contexto, a gestão da Re<strong>de</strong> teve como preocupações:• Maior aproximação aos Clientes, proporcionando-lhes uma oferta segmentada dos produtos eserviços <strong>de</strong> acordo com as suas necessida<strong>de</strong>s, maximizando o volume <strong>de</strong> vendas e optimizando o“mix” do “portfolio” <strong>de</strong> produtos e serviços da Re<strong>de</strong>, através das Estações e Postos <strong>de</strong> Correios;• Realização e controlo <strong>de</strong> campanhas promocionais e animação dos Pontos <strong>de</strong> Venda, promovendo
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>EVOLUÇÃODOS NEGÓCIOSprodutos e serviços <strong>de</strong> maior valor acrescentado para captação e fi<strong>de</strong>lização dos Clientes;• Utilização <strong>de</strong> novas tecnologias para informação aos Clientes;• Racionalização e optimização da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> pontos <strong>de</strong> contacto, aten<strong>de</strong>ndo à margem <strong>de</strong> contribuiçãoe ao custo do capital investido;• Inovação e mo<strong>de</strong>rnização tecnológica;• Prossecução <strong>de</strong> uma política <strong>de</strong> transformação <strong>de</strong> custos fixos em custos variáveis, através daconcessão <strong>de</strong> exploração <strong>de</strong> Estações <strong>de</strong> Correios a Terceiros e do Agenciamento.No vector estratégico <strong>de</strong> criação e <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> novos negócios e serviços <strong>de</strong> conveniência,<strong>de</strong>stacam-se as seguintes activida<strong>de</strong>s (os valores a seguir indicados não correspon<strong>de</strong>m a receita dare<strong>de</strong> dos <strong>CTT</strong> mas a montantes intermediados):• Através da plataforma PayShop, expansão do serviço <strong>de</strong> Carregamento <strong>de</strong> Telemóveis em todasas Estações <strong>de</strong> Correio, que movimentou 28,7 milhões <strong>de</strong> euros; introdução em Março <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, nas<strong>de</strong> Lisboa, do serviço <strong>de</strong> carregamento electrónico dos títulos <strong>de</strong> transporte Lisboa Viva e 7 Colinasque movimentou 452,7 mil euros; início em finais <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, do teste para comercializaçãodo serviço <strong>de</strong> carregamento electrónico do cartão Andante (Transportes Intermodais do Porto)em três Estações do Porto;• Disponibilização em 475 Estações <strong>de</strong> Correios (mais nove do que em 2004) do Serviço <strong>de</strong> Certificação<strong>de</strong> Fotocópias, <strong>de</strong>corrente das negociações iniciadas em 1999 entre os <strong>CTT</strong> e a Direcção-Geral <strong>de</strong>Registos e Notariado, que movimentou 1,6 milhões <strong>de</strong> euros;• Alargamento a mais 41 Estações do Sistema <strong>de</strong> Produtos <strong>de</strong> Aforro (SPA), que possibilita a movimentação<strong>de</strong> Certificados <strong>de</strong> Aforro em tempo real, e que passou a estar disponível em 178 Estações. As ECmovimentaram 1 958 milhões <strong>de</strong> euros na emissão e reembolso <strong>de</strong> Certificados <strong>de</strong> Aforro;• Alargamento da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Estações <strong>de</strong> Correios que prestam o serviço Western Union, transferência <strong>de</strong>fundos urgente, abrangendo no final do ano 679 (mais 18 do que em 2004), as quais movimentaram119 milhões <strong>de</strong> euros;• Incremento da venda <strong>de</strong> Livros com o lançamento <strong>de</strong> novos títulos;• Parceria com a UNICEF para comercialização <strong>de</strong> Cartões <strong>de</strong> Boas-Festas; o valor movimentadosituou-se nos dois milhões <strong>de</strong> euros;• Início da comercialização da Bilhética <strong>de</strong> Espectáculos, que abrangeu vários eventos.No vector estratégico <strong>de</strong> redução do défice estrutural da Re<strong>de</strong>, sem afectar a acessibilida<strong>de</strong> dosserviços postais a todos os cidadãos, <strong>de</strong>stacam-se as seguintes acções:• Postos <strong>de</strong> Correios – continuação da implantação das medidas acordadas no protocolo celebradocom a ANAFRE - Associação Nacional <strong>de</strong> Freguesias, que tem como objectivo facilitar o processo <strong>de</strong>oferta do serviço postal universal às populações através das Juntas <strong>de</strong> Freguesia elegíveis ou <strong>de</strong>outras entida<strong>de</strong>s locais afins por elas <strong>de</strong>signadas. No final <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, existiam 263 Postos <strong>de</strong> Correiosao abrigo <strong>de</strong>ste protocolo.
8 ’EVOLUÇÃO DOS NEGÓCIOS• Lojas <strong>de</strong> Parceria – <strong>de</strong>u-se continuida<strong>de</strong> ao projecto <strong>de</strong> implementação <strong>de</strong> Parcerias, <strong>de</strong>corrente doProtocolo com a Mundial Confiança. No final <strong>de</strong> <strong>2005</strong> existiam 37 Estações a funcionar em regime <strong>de</strong>Parceria, geridas por colaboradores dos <strong>CTT</strong>.• Re<strong>de</strong> Própria – os <strong>CTT</strong> <strong>de</strong>ram continuida<strong>de</strong> à sua vocação <strong>de</strong> empresa <strong>de</strong> conveniência, dinamizandoa utilização da nova imagem institucional da marca <strong>CTT</strong>, mais apelativa, confortável e funcional,transmitindo aos Clientes a mensagem <strong>de</strong> empresa mo<strong>de</strong>rna e dinâmica. Foram realizadas obras <strong>de</strong>remo<strong>de</strong>lação total em 13 lojas, das quais duas com mudança <strong>de</strong> local, transformando-as em Lojas <strong>de</strong>conveniência. Os Clientes passaram a proce<strong>de</strong>r à escolha do produto, nomeadamente selos,envelopes pré-franquiados, saquetas, embalagens, livros, material <strong>de</strong> escritório, em regime <strong>de</strong> “self--service” e pagamento numa caixa rápida.6263No final do ano a Re<strong>de</strong> era constituída por 983 Lojas próprias (943 Estações <strong>de</strong> Correios - EC, 25 BalcõesExteriores <strong>de</strong> Correios - BEC, 13 Estações Móveis - EM e duas Lojas Financeiras - LFIN), para além <strong>de</strong>1917 Postos <strong>de</strong> Correios e 4589 Postos <strong>de</strong> Venda <strong>de</strong> Selos, da responsabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> terceiros, normalmenteem estabelecimentos comerciais e em Juntas <strong>de</strong> Freguesia, cujo elo <strong>de</strong> ligação aos <strong>CTT</strong> é um contrato<strong>de</strong> prestação <strong>de</strong> serviços ou contrato <strong>de</strong> revenda. Em <strong>2005</strong>, foi criada uma nova EC, reclassificadosdois BEC com passagem a EC, e suprimidos 27 estabelecimentos postais (20 EC, cinco BEC, dosquais dois passaram a EC e duas EM).Deu-se continuida<strong>de</strong> ao processo <strong>de</strong> informatização dos Postos <strong>de</strong> Correios tendo em vista a existência<strong>de</strong> uma plataforma informática comum à Re<strong>de</strong> Própria e à Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Terceiros. No final do ano, o número<strong>de</strong> Postos informatizados era <strong>de</strong> 597, mais 27 que um ano antes.Para complementar a oferta <strong>de</strong> serviços, acessíveis em alguns casos 24 horas por dia, em regime <strong>de</strong>livre serviço, estiveram disponíveis 754 Máquinas Automáticas <strong>de</strong> Venda <strong>de</strong> Selos, junto a Estações <strong>de</strong>Correios, em Marcos Especiais e em diversos espaços comerciais, e 40 Máquinas Automáticas <strong>de</strong> Venda<strong>de</strong> Produtos Postais.No final <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, o número <strong>de</strong> Sistemas <strong>de</strong> Gestão <strong>de</strong> Filas <strong>de</strong> Espera era <strong>de</strong> 294, abrangendo as Lojas<strong>de</strong> maior dimensão.Contribuindo para a melhoria da imagem da Empresa, das condições <strong>de</strong> trabalho e das condições proporcionadasaos Clientes, salienta-se a realização <strong>de</strong> um investimento <strong>de</strong> seis milhões <strong>de</strong> euros emobras <strong>de</strong> remo<strong>de</strong>lação/conservação ou reinstalação dos estabelecimentos postais.
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>EVOLUÇÃODOS NEGÓCIOS“ 8.3.2 <strong>CTT</strong> FINANÇ A ”A activida<strong>de</strong> dos produtos e serviços financeiros em <strong>2005</strong> registou evoluções negativas na receita e nonúmero <strong>de</strong> operações, com reduções <strong>de</strong> 3,8% e 9,3%, respectivamente, enquanto os montantes intermediadosevoluíram positivamente, crescendo cerca <strong>de</strong> 3%.“ VALES E TRANSFERÊNCI A ”Agravou-se em <strong>2005</strong> o <strong>de</strong>sempenho negativo que os Vales e Transferências já vinham observando em2004. As operações diminuíram 11,7%, as receitas 9,3% e apenas os montantes movimentados estabilizaramem valores similares aos <strong>de</strong> 2004.O Vale em Or<strong>de</strong>nador, responsável pela segunda maior parcela da receita dos produtos e serviços financeirosdos <strong>CTT</strong>, persiste na tendência <strong>de</strong>crescente, tendo registado nova redução <strong>de</strong> 10,3% na receita.O Vale Internacional conheceu quedas <strong>de</strong> 14,4% nas receitas e <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 20% nas restantesvertentes do negócio.Na Western Union, referência para a evolução negativa nos envios que diminuíram cerca <strong>de</strong> 5% poracção da concorrência; contudo, o aumento nos pagamentos superior a 18% empurrou o número total<strong>de</strong> operações para um crescimento anual, <strong>de</strong> 1%, facto que não se verificava <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2002. Apesar doaumento das operações as receitas voltaram a diminuir, fruto da política <strong>de</strong> “pricing” agressivo conduzida:redução <strong>de</strong> preço no Will Call para o corredor ucraniano; redução no preço do Delayed Servicepara o Brasil; lançamento dum preço promocional para o Brasil específico para Lojas próximas das dosprincipais concorrentes.Das acções <strong>de</strong>senvolvidas a nível operacional, <strong>de</strong>stacam-se:• No âmbito <strong>de</strong> parceria entre o Eurogiro e a União Postal Universal (UPU), efectuou-se o <strong>de</strong>senvolvimento eo lançamento, a 3 <strong>de</strong> Outubro, do Vale Internacional Electrónico (TMO - Tele Money Or<strong>de</strong>r), com um padrão<strong>de</strong> serviço <strong>de</strong> dois dias. Os primeiros corredores para troca <strong>de</strong> transacções foram a Hungria e CaboVer<strong>de</strong>. Este novo serviço veio completar o “portfolio” <strong>de</strong> transacções financeiras, situando-seentre as transferências urgentes (Western Union) e as não urgentes (Vale Internacional Postal).• Descentralização para as Lojas <strong>CTT</strong> dos processos <strong>de</strong> emissão e pagamento <strong>de</strong> Vales Internacionais,tendo como resultado uma maior proximida<strong>de</strong> ao Cliente e a redução <strong>de</strong> custos <strong>de</strong> “back-office”.• Com a redução <strong>de</strong> formulários efectuada <strong>de</strong>u-se um primeiro passo para a futura <strong>de</strong>smaterializaçãodos Vales Internacionais.• Introdução nas operações internacionais (Vales Internacionais e Serviço Western Union) <strong>de</strong> umsistema <strong>de</strong> “Compliance Template” para i<strong>de</strong>ntificação dos emissores e <strong>de</strong>stinatários das transacções,com vista à melhoria do rigor e segurança das transferências financeiras.
8 ’EVOLUÇÃO DOS NEGÓCIOS“ PAGAMENTO DE SERVIÇO S ”Ao contrário dos montantes cobrados, que cresceram 3,9%, as receitas e o número <strong>de</strong> operações <strong>de</strong>cobrança diminuíram, respectivamente, 3,9% e 8%.Se a evolução negativa da Cobrança <strong>de</strong> Facturas é explicável pela fase <strong>de</strong> maturida<strong>de</strong> do serviço, asreduções <strong>de</strong> 32% na Cobrança <strong>de</strong> Coimas ficaram a <strong>de</strong>ver-se à implementação pela Direcção-Geral <strong>de</strong>Viação da cobrança das infracções rodoviárias no momento da infracção.No âmbito da melhoria dos processos operativos, <strong>de</strong>staque para:• Simplificação dos processos operativos <strong>de</strong> cobrança <strong>de</strong> Impostos, permitindo o tratamento automático<strong>de</strong> toda a informação existente e respectivos erros, reduzindo as tarefas <strong>de</strong> “back-office” e possibilitandoa cobrança <strong>de</strong> novos tipos <strong>de</strong> Impostos;• Melhoria do processo <strong>de</strong> aceitação nas Lojas <strong>CTT</strong> do pagamento das Contribuições para a Segurança Social.• Integração dos processos <strong>de</strong> cobrança <strong>de</strong> Facturas entre os sistemas <strong>CTT</strong> e PayShop com vista aoalargamento da oferta <strong>de</strong> pontos <strong>de</strong> contacto com o Cliente.6465“ SOLUÇÕES DE FINANCIAMENT O ”Após o seu lançamento em 2004, prosseguiu a aposta nas Soluções <strong>de</strong> Financiamento visando adinamização da Re<strong>de</strong>.Em <strong>2005</strong>, não obstante as condições adversas do mercado – elevado endividamento das famílias,aumento do <strong>de</strong>semprego, aumento das taxas <strong>de</strong> juro – prosseguiu-se o lançamento regular <strong>de</strong> campanhas:Imagem Digital Canon (Junho/Setembro), Estádio da Vitória (Junho/Setembro), Ofertas <strong>de</strong>Natal (Outubro/Dezembro), Electrónica Lar (Outubro/Dezembro), Acção <strong>de</strong> Marketing Directo dascolecções <strong>de</strong> Moedas-réplica com <strong>de</strong>nominação <strong>de</strong> Escudos (Dezembro).“ POUPANÇA E SEGURO S “A família Poupança e Seguros foi responsável pelo melhor <strong>de</strong>sempenho ao nível dos produtos financeirosdos <strong>CTT</strong>, com um crescimento da receita <strong>de</strong> 19,5%.Para esta evolução muito terá contribuído o sucesso alcançado pelos <strong>CTT</strong> na comercialização <strong>de</strong>seguros ICAE (Instrumentos <strong>de</strong> Captação <strong>de</strong> Aforro Estruturados), o qual elevou os <strong>CTT</strong> à sexta posição nomercado português <strong>de</strong> seguros financeiros, com uma quota <strong>de</strong> mercado <strong>de</strong> 4,1%, apenas suplantadospelas seguradoras ligadas aos cinco maiores grupos bancários, ultrapassando seguradoras <strong>de</strong> referência.Destaque para a profunda reformulação da carteira <strong>de</strong> produtos com:
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>EVOLUÇÃODOS NEGÓCIOS• Eliminação <strong>de</strong> produtos com configurações pouco apelativas e fraca rendibilida<strong>de</strong>: Postal Mais,Postal Euro Capital;• Substituição <strong>de</strong> produtos por outros mais ajustados às novas condições <strong>de</strong> mercado: PostalPoupança Futuro (série B), Postal Poupança Segura, PPR/E série E;• Aposta <strong>de</strong>cisiva em ICAE com um total <strong>de</strong> cinco emissões, tendo em todos os casos a procurasuplantado o “plafond” disponibilizado para venda: Postal 5/20 (Março); Postal Soma 20 (Maio);Postal Euro 16 (Julho); Postal 4,85 (Outubro); Postal Soma 20 (Dezembro).Também os Certificados <strong>de</strong> Aforro registaram um comportamento positivo, <strong>de</strong>signadamente as subscrições,com um crescimento <strong>de</strong> 5,6% nas receitas, 3,2% nas operações e 13% nos montantes captados,espelhando alguma recuperação dos hábitos <strong>de</strong> poupança num quadro <strong>de</strong> elevado endividamentodos agentes privados, em particular das famílias.Ao nível da dinamização e comercialização <strong>de</strong> Certificados <strong>de</strong> Aforro efectuou-se o alargamento da ofertado produto com a ligação “online” <strong>de</strong> mais 41 Lojas <strong>CTT</strong> ao sistema SPA - Sistema Produtos <strong>de</strong> Aforrodo Instituto <strong>de</strong> Gestão do Crédito Público, atingindo-se um total <strong>de</strong> 178 Lojas.“ 8.3.3. PAYSHOP PORTUGAL, S A ”Em <strong>2005</strong> o mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> negócio PayShop solidificou-se <strong>de</strong> forma <strong>de</strong>cisiva, contribuindo para reposicionaro universo <strong>CTT</strong> nos serviços <strong>de</strong> cobrança e pré-pagos.No domínio do carregamento <strong>de</strong> telemóveis a PayShop <strong>de</strong>tém uma quota <strong>de</strong> mercado superior a 20%.Durante o exercício a empresa foi conquistando mercado aos concorrentes <strong>de</strong> forma sistemática e sustentadaem todos os serviços que disponibiliza, resultando uma posição mais sólida da PayShop e do universo <strong>CTT</strong>.Foram criados novos serviços <strong>de</strong> conveniência, nomeadamente, a Bilhética electrónica <strong>de</strong> títulos <strong>de</strong>transporte público, tirando partido das re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> retalho e das competências financeiras e operacionaisdo Grupo <strong>CTT</strong>. Foi lançado o serviço <strong>de</strong> carregamento dos cartões Lisboa Viva e 7 Colinas, em Lisboa edo cartão Andante no Porto.A PayShop é a maior re<strong>de</strong> com soluções <strong>de</strong> escrita e leitura <strong>de</strong> cartões inteligentes sem contacto, constituindoum activo <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> potencial para o futuro dos serviços da gama.A plataforma técnica PayShop continuou a <strong>de</strong>monstrar elevados níveis <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho, suportando <strong>de</strong>forma a<strong>de</strong>quada o crescimento acentuado das operações. A segurança e fiabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> todo o sistemae dos métodos <strong>de</strong> organização revelaram-se eficazes.
8 ’EVOLUÇÃO DOS NEGÓCIOSO crescimento <strong>de</strong> activida<strong>de</strong> da PayShop foi contínuo e sustentado, tendo processado cerca <strong>de</strong> 2,9milhões <strong>de</strong> operações mensais, representando um crescimento <strong>de</strong> 43% em relação à média <strong>de</strong> 2004.No final do ano a re<strong>de</strong> <strong>de</strong> agentes cobria todo o território português, contando com 2.451 comerciantes.Os serviços PayShop são disponibilizados também nas estações <strong>de</strong> correio, que são utilizadas mais300 mil vezes por mês com os mesmos.A robustez da plataforma tecnológica PayShop e restantes elementos do mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> negócio levaram à<strong>de</strong>cisão <strong>de</strong> iniciar um processo <strong>de</strong> reestruturação da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> postos <strong>de</strong> correios tendo em vista uniformizaras re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> terceiros do universo <strong>CTT</strong>.Também o número <strong>de</strong> empresas que beneficiam do serviço aumentou para cerca do dobro. Os novosclientes são essencialmente distribuidores <strong>de</strong> água, novos operadores <strong>de</strong> comunicações fixas emóveis, operadores <strong>de</strong> transportes públicos, <strong>de</strong> televisão por cabo, entre outros.6667A satisfação dos parceiros <strong>de</strong> negócio da PayShop, especialmente os seus agentes, também foi aumentadacom diversas acções que permitiram uma maior ligação dos comerciantes à marca e à empresa,aumentando a imagem <strong>de</strong> re<strong>de</strong> <strong>de</strong> distribuição organizada. O número <strong>de</strong> candidaturas espontâneas <strong>de</strong>comerciantes foi muito significativo.A estrutura do pessoal da PayShop não se alterou contando com um grupo <strong>de</strong> trabalho jovem, com formaçãoelevada e empreen<strong>de</strong>dor, mantendo índices <strong>de</strong> produtivida<strong>de</strong> assinaláveis.Em <strong>2005</strong>, o EBITDA foi <strong>de</strong> 2,7 milhões <strong>de</strong> euros, o resultado operacional <strong>de</strong> 2,4 milhões <strong>de</strong> euros e oresultado líquido 1,8 milhões <strong>de</strong> euros, para um volume <strong>de</strong> negócios <strong>de</strong> 8,4 milhões <strong>de</strong> euros, correspon<strong>de</strong>ntesa margens EBITDA, operacional e líquida <strong>de</strong>, respectivamente, 33%, 29% e 21%.“ 8.4 DADOS E DOCUMENTO S ”“ 8.3.1 CAMPOS ENVELOPAGE M ”A Campos Envelopagem (CESA) foi parcialmente adquirida pelos <strong>CTT</strong> em Abril <strong>de</strong> 2001, no quadro daopção estratégica <strong>de</strong> <strong>de</strong>fesa do negócio das correspondências através da participação activa emunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> “produção” <strong>de</strong> correio para Clientes <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> e média dimensão.A Empresa tem como principal activida<strong>de</strong> a preparação “finishing” e entrega aos <strong>CTT</strong> <strong>de</strong> objectos <strong>de</strong>diversos tipos <strong>de</strong> correio.A CESA posiciona-se no mercado como uma solução <strong>de</strong> “outsourcing” completa e flexível para os
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>EVOLUÇÃODOS NEGÓCIOSClientes nacionais e estrangeiros que utilizam o Marketing Directo e Correio Editorial para promover even<strong>de</strong>r os seus produtos, actuando a montante e a jusante da ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> valor do serviço tradicional <strong>de</strong>correio.O ano foi marcado pela gran<strong>de</strong> agressivida<strong>de</strong> da concorrência, que exigiu da parte da Empresa umaestratégia <strong>de</strong> actuação baseada em três vectores fundamentais:• Fi<strong>de</strong>lização dos principais Clientes;• Angariação <strong>de</strong> novos Clientes nos seguintes segmentos: Agências <strong>de</strong> Marketing Directo e Relacional,Empresas <strong>de</strong> Venda à Distância, Operadores <strong>de</strong> Telecomunicações e Televisão e Banca especializada;• Ampliação da oferta <strong>de</strong> soluções globais “chave na mão” e reforço da capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> impressão “fullcolour”.O volume <strong>de</strong> negócios foi <strong>de</strong> 2 769 mil euros representando um crescimento <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 5% em relaçãoa 2004. Estes resultados foram conseguidos com a angariação <strong>de</strong> 87 novos Clientes, que permitiramcompensar a redução do volume <strong>de</strong> negócio <strong>de</strong> alguns dos principais Clientes.Os custos operacionais atingiram os 2 730 mil euros, representando um crescimento <strong>de</strong> 9% ao anoanterior, <strong>de</strong>vido à manutenção da política <strong>de</strong> oferta <strong>de</strong> “soluções globais” abrangendo os consumíveise ao aluguer <strong>de</strong> equipamentos. As <strong>de</strong>spesas com pessoal mantiveram-se controladas.O EBITDA atingiu 163 mil euros. Os Resultados Líquidos, influenciados pelos resultados Financeirose Extraordinários, foram negativos em 17,7 mil euros.O investimento <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 43 mil euros foi orientado para a melhoria das instalações e para equipamentosoperacionais.“ 8.4.2 MAILTEC - HOLDING, SGPS, S A ”Em Julho <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, <strong>de</strong>pois da aprovação pela Autorida<strong>de</strong> da Concorrência, concluiu-se o processo <strong>de</strong>aquisição dos restantes 51% do capital da Mailtec, conferindo aos <strong>CTT</strong> o controlo <strong>de</strong>ste Grupo <strong>de</strong>terminantena <strong>de</strong>fesa do “core business” <strong>de</strong> correspondências, quando se aproxima a data da liberalizaçãototal da activida<strong>de</strong> postal e é importante reforçar o posicionamento dos <strong>CTT</strong> em áreas como a produçãodocumental on<strong>de</strong> a Mailtec se assume como lí<strong>de</strong>r do mercado nacional.A Mailtec - Holding, SGPS, SA é uma socieda<strong>de</strong> gestora <strong>de</strong> participações sociais, <strong>de</strong>tida na totalida<strong>de</strong>pelos <strong>CTT</strong>, cujas participações estão assim constituídas:• Mailtec - Tecnologias <strong>de</strong> Informação, SA, 90% do capital social <strong>de</strong> €500 000 <strong>de</strong>tidos pela Holding e10% pelos <strong>CTT</strong>, SA.
8 ’EVOLUÇÃO DOS NEGÓCIOS• DSTS - Desenvolvimento e Integração <strong>de</strong> Serviços e Tecnologia, SA, com o capital social <strong>de</strong> €131 250,participada em 89,9992% pela Holding e 10,0008% pelos <strong>CTT</strong>.• Telepost - Serviços <strong>de</strong> Correio Electrónico Postal, SA, com o capital social <strong>de</strong> €2 400 000, <strong>de</strong>tidosna proporção <strong>de</strong> 85% e 15%, pela Holding e <strong>CTT</strong>, respectivamente.• Equipreste - Socieda<strong>de</strong> Técnica <strong>de</strong> Serviços, Lda., com o capital social <strong>de</strong> €25 000, cujo capitalé <strong>de</strong>tido pela Holding.• Alphamaster - Impressão Digital, SA, com o capital <strong>de</strong> €500 000, <strong>de</strong>tido nas proporções <strong>de</strong> 93%pela Mailtec - Tecnologias <strong>de</strong> Informação, SA, 5% por Alfredo Calvão e 2% por Jorge Frois.A Equipreste foi adquirida em Maio <strong>de</strong> <strong>2005</strong> permitindo integrar na carteira <strong>de</strong> clientes dois importantesprodutores <strong>de</strong> correio, fortalecendo a posição dos <strong>CTT</strong> no mercado da produção documental eprotegendo o “core” da entrada na área da distribuição postal.“ MAILTEC - TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, S A ”6869Em <strong>2005</strong>, a evolução da procura <strong>de</strong> serviços manteve-se em linha com os últimos anos, <strong>de</strong>signa-damenteno sector bancário e nas telecomunicações, com os principais clientes a procurarem reduzir os seus custos<strong>de</strong> comunicação, racionalizando os documentos por forma a reduzir o número <strong>de</strong> páginas e documentospor expedição, alterando a periodicida<strong>de</strong> da comunicação e pressionando a redução dos preços.Na área <strong>de</strong> personalização <strong>de</strong> cheques continuou a tendência <strong>de</strong> <strong>de</strong>créscimo que vinha registando <strong>de</strong>vidoà utilização <strong>de</strong> sistemas <strong>de</strong> personalização “on-<strong>de</strong>mand” <strong>de</strong> cheques através da instalação <strong>de</strong>equipamentos automáticos nas <strong>de</strong>pendências bancárias.É importante referir a evolução da activida<strong>de</strong> do sector segurador com um peso significativo <strong>de</strong> operaçõesmanuais, com os principais clientes a crescerem cerca <strong>de</strong> 7%.Os resultados líquidos da Mailtec - Tecnologias <strong>de</strong> Informação atingiram 282,2 mil euros. O volume <strong>de</strong>negócios cresceu 7% para 12 972 mil euros.“ DSTS - DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA, S A ”O ano <strong>de</strong> <strong>2005</strong> foi marcado na DSTS pela abertura <strong>de</strong> uma nova área <strong>de</strong> negócio, no âmbito do“e-business”. Ainda antes da integração no universo <strong>CTT</strong>, a DSTS, capitalizando as suas competênciasno âmbito do tratamento documental maciço, havia-se posicionado junto dos <strong>CTT</strong> como implementadortécnico do projecto da Caixa Electrónica Postal Universal.
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>EVOLUÇÃODOS NEGÓCIOSEsse projecto veio proporcionar à DSTS não só um contributo significativo para os resultados <strong>de</strong> <strong>2005</strong>,como a oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> consolidar o núcleo <strong>de</strong> projectos relacionados com negócios electrónicos.Em paralelo, a DSTS continuou as activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento e implementação <strong>de</strong> soluções <strong>de</strong>produção e gestão documental, que registaram algum crescimento. No caso da produção documental,activida<strong>de</strong> ligada ao “core business” da Mailtec TI, projectos como os do Grupo Totta Santan<strong>de</strong>r, daUnicre ou da Via Ver<strong>de</strong>, representaram um aumento importante dos serviços <strong>de</strong> formatação documental.Na gestão documental houve também novos projectos no âmbito da parceria com a CIL (Centro<strong>de</strong> Informática, SA); a manutenção do “software” <strong>de</strong> base instalado constitui um contributoimportante para os resultados.A DSTS registou em <strong>2005</strong> um volume <strong>de</strong> negócios <strong>de</strong> 3,6 milhões <strong>de</strong> euros, o que representa um crescimentorelativamente a 2004 <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 49%.Os resultados líquidos atingiram os 566 mil euros, representando um crescimento <strong>de</strong> 62% relativamentea 2004.“ TELEPOST - CORREIO ELECTRÓNICO POSTAL, S A ”Em <strong>2005</strong> concluiu-se o processo <strong>de</strong> integração da Telepost nos processos <strong>de</strong> gestão operacional emprática na Mailtec.A sua base <strong>de</strong> clientes é constituída por empresas das áreas das telecomunicações, das “utilities”(essencialmente facturação) e da Banca, através do contrato com a Caixa Geral <strong>de</strong> Depósitos.Prosseguiram em <strong>2005</strong> as acções <strong>de</strong> integração dos clientes em conformida<strong>de</strong> com as políticas <strong>de</strong>gestão implementadas.Com vista à implementação do Projecto da Caixa Electrónica Postal Universal foram <strong>de</strong>senvolvidas asacções necessárias à preparação do lançamento do serviço no 1º trimestre <strong>de</strong> 2006.O volume <strong>de</strong> negócios ascen<strong>de</strong>u a 5 242 mil euros e os resultados líquidos <strong>de</strong> <strong>2005</strong> atingiram 190 mil euros.“ 8.4.3 MULTICERT - SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO ELECTRÓNICA, S A ”Os <strong>CTT</strong> <strong>de</strong>têm 20% do capital da Multicert, que é <strong>de</strong> 2 250 mil euros.A proposta <strong>de</strong> valor que a Multicert transmite ao mercado é satisfazer as necessida<strong>de</strong>s dos seusclientes relativas à instalação <strong>de</strong> sistemas <strong>de</strong> certificação electrónica e serviços e produtos <strong>de</strong> certificaçãoelectrónica <strong>de</strong> valor acrescentado.
8 ’EVOLUÇÃO DOS NEGÓCIOSEm <strong>2005</strong>, a MULTICERT prosseguiu a sua política <strong>de</strong> inovação no domínio das relações e transacçõeselectrónicas seguras, o que lhe permitiu ser a única empresa portuguesa a participar no piloto <strong>de</strong>Votação Electrónica efectuado durante as Eleições Legislativas, participar no <strong>de</strong>senvolvimento daplataforma <strong>de</strong> Factura Electrónica para um dos maiores grupos económicos portugueses, na implementação<strong>de</strong> uma plataforma <strong>de</strong> Electronic PostMark (EPM) para os <strong>CTT</strong>, participar na consultoria e disponibilização<strong>de</strong> uma PKI (infra-estrutura <strong>de</strong> chave pública) cre<strong>de</strong>nciável para o Passaporte ElectrónicoPortuguês, assim como na consultoria e <strong>de</strong>senvolvimento da plataforma <strong>de</strong> assinatura digital dosdados a colocar no mesmo Passaporte e ainda na consultoria e <strong>de</strong>senvolvimento da nova plataforma<strong>de</strong> Autenticação Forte a ser utilizada pela Banca. Adicionalmente foram <strong>de</strong>senvolvidos esforços acrescidosna captação <strong>de</strong> receitas, criando novos negócios e fi<strong>de</strong>lizando pela qualida<strong>de</strong> os clientes adquiridos,sendo <strong>de</strong> realçar o aumento da utilização do serviço <strong>de</strong> Marca <strong>de</strong> Dia Electrónica.Com uma dinâmica <strong>de</strong> inovação e <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> e uma boa capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> organização e <strong>de</strong> trabalho,conseguiu manter a tendência <strong>de</strong> crescimento com vista à rendibilida<strong>de</strong> da empresa atingindo um volume<strong>de</strong> negócios <strong>de</strong> 1,5 milhões <strong>de</strong> euros e um EBITDA <strong>de</strong> 246 mil euros. O Resultado Líquido foi <strong>de</strong>58,8 mil euros, positivo pela primeira vez na sua curta história.7071“ 8.4.4 GESTÃO DOCUMENTA L ”Os <strong>CTT</strong> i<strong>de</strong>ntificaram o negócio <strong>de</strong> Gestão / Logística Documental como uma oportunida<strong>de</strong> pararobustecer o seu “portfolio” <strong>de</strong> negócios, uma vez que se afigura como integrante do actual “core”postal alargado. Realizada uma análise <strong>de</strong> mercado on<strong>de</strong> se i<strong>de</strong>ntificaram alternativas <strong>de</strong> entrada,optou-se pela aquisição da maioria do capital <strong>de</strong> um “player” nacional <strong>de</strong> referência. Este mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong>entrada vem reduzir o risco <strong>de</strong> insucesso bem como o “time-to-market”.Foi assinado um Memorandum of Un<strong>de</strong>rstanding com a EAD - Empresa <strong>de</strong> Arquivo <strong>de</strong> Documentos, consi<strong>de</strong>radao alvo preferencial para aquisição por diversos factores, nomeadamente “know-how”, orientaçãopara a qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> serviço e cliente, “fit” cultural e rendibilida<strong>de</strong>. O processo negocial que seseguiu evoluiu <strong>de</strong> forma consistente tendo sido assinados em Novembro os acordos para aquisição <strong>de</strong>51% do seu capital social por 2 400 mil euros sujeita ainda às autorizações necessárias. Foi proferida<strong>de</strong>cisão <strong>de</strong> não oposição pela Autorida<strong>de</strong> da Concorrência.Os <strong>CTT</strong> consi<strong>de</strong>ram que existem fortes sinergias a captar com a entrada neste negócio, nomeadamentea nível comercial e a capitalização <strong>de</strong> serviços com outras empresas do seu universo, bem como umaplataforma <strong>de</strong> evolução para serviços <strong>de</strong> “back-office”.
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>EVOLUÇÃODOS NEGÓCIOS“ 8.5 FILATELI A ”No ano <strong>de</strong> <strong>2005</strong> a Filatelia prosseguiu a sua linha <strong>de</strong> orientação estratégica essencial <strong>de</strong> busca <strong>de</strong> inovaçãocom manutenção quer <strong>de</strong> elevados padrões <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> dos produtos criados, quer <strong>de</strong> umapolítica <strong>de</strong> sobrieda<strong>de</strong>, coerência, rigor e idoneida<strong>de</strong> na <strong>de</strong>finição dos planos <strong>de</strong> acção, na implementaçãodas iniciativas concretas e, <strong>de</strong> um modo geral, na sua relação com o cliente.Em termos filatélicos, os factos e efeméri<strong>de</strong>s que fizeram a história <strong>de</strong>ste ano foram celebrados nas 23emissões <strong>de</strong> selos, abrangendo um variado leque <strong>de</strong> temas sublinhando aspectos diversos da história,da cultura e dos valores do país.No âmbito cultural, <strong>de</strong>staque para a emissão evocativa do património que ficou dos sessenta anos dadinastia filipina em Portugal; a <strong>de</strong>dicada aos caricaturistas portugueses, associada às comemoraçõesdos 130 anos da morte <strong>de</strong> Rafael Bordalo Pinheiro; a celebração <strong>de</strong> Faro - Capital Nacional da Culturaem <strong>2005</strong>, sublinhando as activida<strong>de</strong>s do seu programa <strong>de</strong>stinado a contribuir para a <strong>de</strong>scentralizaçãocultural do país; a <strong>de</strong>dicada à Fundação Serralves, com selos alusivos às principais vertentes da acçãocultural <strong>de</strong>sta Fundação.De cariz também cultural, mas mais acentuadamente evocativo, foram as emissões que celebraram o50.º aniversário da a<strong>de</strong>são <strong>de</strong> Portugal à ONU, o centenário do Museu Nacional dos Coches, os 150anos do nascimento do pintor José Malhoa e os 250 do Terramoto <strong>de</strong> 1755. A Álvaro Cunhal, falecidoem Junho <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, foi também <strong>de</strong>dicada uma emissão <strong>de</strong> homenagem ao homem <strong>de</strong> cultura, mas tambémum político português <strong>de</strong> referência do século XX.Uma <strong>de</strong>zena <strong>de</strong> outras emissões remetem-nos para o quotidiano próximo através da evocação <strong>de</strong>temas e realida<strong>de</strong>s que fazem parte da envolvência da generalida<strong>de</strong> dos cidadãos e da socieda<strong>de</strong>. É ocaso das emissões alusivas aos transportes públicos, à comunicação social, às regiões <strong>de</strong> turismo, àprotecção da natureza (ambiente), aos gran<strong>de</strong>s clubes <strong>de</strong> futebol nacionais, à mo<strong>de</strong>rnização da suamarinha <strong>de</strong> guerra, às “al<strong>de</strong>ias históricas” <strong>de</strong> Portugal ou ainda a que, a pretexto do espectaculareclipse anular do Sol <strong>de</strong> 3 <strong>de</strong> Outubro, celebrou o astro-rei, fonte da vida e da energia, regulador dotempo e da vida social, objecto <strong>de</strong> veneração e culto, <strong>de</strong> inspiração <strong>de</strong> artistas e <strong>de</strong> poetas.Por fim, há a registar duas emissões com um cunho “internacional”. A primeira, elaborada em conjugaçãocom os Correios da República Popular da China, foi <strong>de</strong>dicada às al<strong>de</strong>ias piscatórias palafitas,uma realida<strong>de</strong> muito característica daquele país, mas também ainda com algumas comunida<strong>de</strong>s típicasno nosso país, como a <strong>de</strong> Carrasqueira, no estuário do Sado. A segunda, <strong>de</strong>signada emissãoEuropa, resulta <strong>de</strong> um acordo entre os países da Post Europa que, em <strong>2005</strong>, escolheu a gastronomiacomo tema a tratar em selos pelos países-membros.
8 ’EVOLUÇÃO DOS NEGÓCIOSEm termos editoriais, <strong>de</strong>staque para “O Terramoto <strong>de</strong> 1755 - Lisboa e a Europa”, da autoria <strong>de</strong> AnaCristina Araújo, que retrata, com um texto rigoroso e expressivo, mas também através do contributo<strong>de</strong> muitas e elucidativas imagens, os acontecimentos infaustos do 1º <strong>de</strong> Novembro <strong>de</strong>sse ano,analisando igualmente as suas enormes repercussões, <strong>de</strong>signadamente na maneira <strong>de</strong> pensar docomum dos cidadãos e sobretudo das elites culturais, quer <strong>de</strong> Portugal quer da Europa, da segundameta<strong>de</strong> do séc. XVIII.Outros títulos publicados foram “A Assistência em Portugal na Ida<strong>de</strong> Média”, da autoria <strong>de</strong> Nuno MonizPereira, uma análise amplamente ilustrada da forma <strong>de</strong> viver da socieda<strong>de</strong> medieval portuguesa, comrealce para os aspectos assistenciais que caracterizavam a resposta às enormes carências <strong>de</strong> toda aor<strong>de</strong>m e especialmente nos domínios da saú<strong>de</strong> e da higiene. “O Roteiro Breve da Banda Desenhadaem Portugal”, feito por Carlos Pessoa, que faz uma síntese do percurso <strong>de</strong>sta forma especial <strong>de</strong>arte <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o seu nascimento com Rafael Bordalo Pinheiro, e “A Herança Filipina em Portugal”, <strong>de</strong>Carlos Margaça Veiga, uma análise que procura i<strong>de</strong>ntificar os traços principais que ficaram dapresença da dinastia filipina em Portugal.7273O “Portugal em Selos <strong>de</strong> <strong>2005</strong>”, foi <strong>de</strong>senvolvido em torno da i<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> que as emissões <strong>de</strong> seloslançadas ao longo do ano se assemelham a pequenos fotogramas que, enca<strong>de</strong>ados sequencialmente,acabam por constituir um “filme” significativo dos acontecimentos vividos por Portugalao longo do ano.
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>EVOLUÇÃODOS NEGÓCIOS
9 ’QUALIDADE DE SERVIÇOS7475
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>QUALIDADEDE SERVIÇOSNa linha do verificado no ano transacto, os <strong>CTT</strong> continuaram ao longo <strong>de</strong> <strong>2005</strong> a manter uma trajectória<strong>de</strong> melhoria sustentada dos seus níveis <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho operacional. Em termos homólogos anuais,todas as variáveis domésticas que actualmente integram o Convénio <strong>de</strong> Qualida<strong>de</strong> registaram melhorias.Os valores mínimos e objectivos acordados com a ANACOM foram superados na totalida<strong>de</strong> das <strong>de</strong>zvariáveis convencionadas. O IGQS (indicador global <strong>de</strong> síntese) fixou-se em torno dos 240 pontos, faceao objectivo <strong>de</strong> 100 pontos.NÍVEIS DE QUALIDADE OBJECTIVO REALIZADO’CORREIO AZUL% Entregas no dia seguinte (Continente) 94,00 95,60% Entregas até dois dias ( Açores e Ma<strong>de</strong>ira) 85,00 93,10% Entregas até <strong>de</strong>z dias 99,84 99,86CORREIO NORMAL% Entregas até três dias 96,00 97,20% Entregas até quinze dias 99,85 99,89JORNAIS E PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS% Entregas até três dias 96,00 97,20CORREIO INTERNACIONAL% Entregas até três dias 88,00 94,00% Entregas até cinco dias 97,00 99,00ENCOMENDAS% Entregas até três dias 91,70 93,50TEMPO DE ESPERA NAS ESTAÇÕES DE CORREIOS% Atendimento até 10 minutos 80,00 92,30As “performances” reportadas do correio internacional foram bastante afectadas pela mudança <strong>de</strong>fornecedor do sistema <strong>de</strong> medida UNEX, em Abril <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, e pelas consequentes perturbaçõesintroduzidas na fiabilida<strong>de</strong> dos resultados. Apesar da ligeira quebra que tal induziu em certos níveis <strong>de</strong><strong>de</strong>moras, os <strong>CTT</strong> mantêm um posicionamento <strong>de</strong> <strong>de</strong>staque entre os operadores internacionais <strong>de</strong>
9 ’QUALIDADE DE SERVIÇOS100908070referência e exce<strong>de</strong>ram largamente os objectivos <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong>finidos pela Directiva Comunitáriapara o sector postal.CORREIO INTERNACIONAL: PERCENTAGEM DE ENTREGAS NO DIA SEGUINTE’7677602000 2001 2002 2003 2004 <strong>2005</strong>PORTUGAL EUROPA NORTE E CENTRO TRÊS GRANDES EUROPA NORTE E CENTRO’ ’ ’ ’O impacte dos problemas verificados a nível operacional no ano <strong>de</strong> 2003 continuou a fazer-se sentir emtermos <strong>de</strong> percepção <strong>de</strong> clientes. Aten<strong>de</strong>ndo à natureza diferida das variáveis <strong>de</strong> opinião, os significativosganhos <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho conseguidos <strong>de</strong>s<strong>de</strong> então não aparecem ainda traduzidos nos índices <strong>de</strong>satisfação global <strong>de</strong> clientes. A avaliação efectuada pelo mais relevante estudo <strong>de</strong> “benchmarking”nacional, o ECSI/Portugal 2004, confirma o nosso posicionamento <strong>de</strong> topo em matéria <strong>de</strong> Imagem:neste domínio os <strong>CTT</strong> são o fornecedor mais bem classificado na área das Comunicações: 8,3 pontos,face à média sectorial <strong>de</strong> 7,6 pontos (escala 1:10).100OPINIÃO GLOBAL DE CLIENTES’8060402002000 2001 2002 2003 2004 <strong>2005</strong>’ ’% FAVORÁVEIS % DESFAVORÁVEIS
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>QUALIDADEDE SERVIÇOSA aprovação pelo Conselho <strong>de</strong> Administração da Política <strong>de</strong> Qualida<strong>de</strong> do Grupo em Novembro <strong>de</strong><strong>2005</strong>, a sua difusão por mais <strong>de</strong> 1500 locais <strong>de</strong> trabalho e o <strong>de</strong>bate alargado realizado com os trabalhadoresassinala a relevância estratégica atribuída ao tema. Preocupações da mesma natureza suportama candidatura da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> lojas dos Correios ao nível “Committed to Excellence” no âmbito doMo<strong>de</strong>lo Europeu <strong>de</strong> Excelência.Além da renovação da certificação em seis Centros <strong>de</strong> Distribuição Postal, na <strong>CTT</strong> Expresso e naQualida<strong>de</strong> Corporativa, foram iniciados em <strong>2005</strong> quatro novos projectos <strong>de</strong> implementação <strong>de</strong>Sistemas <strong>de</strong> Gestão <strong>de</strong> Qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> acordo com a Norma ISO 9001:2000 em áreas distintas da empresae do Grupo. O acontecimento mais relevante do ano em termos <strong>de</strong> certificação foi a obtenção daCertificação <strong>de</strong> Excelência pela Estação <strong>de</strong> Permuta <strong>de</strong> Lisboa (segmento internacional), homologadapelo IPC - International Post Corporation, uma garantia reconhecida apenas a doze entida<strong>de</strong>s postais anível mundial.Em matéria <strong>de</strong> monitorização, o <strong>de</strong>staque vai para a introdução das tecnologias <strong>de</strong> rádio-frequência nalinha <strong>de</strong> correspondências (instalação <strong>de</strong> antenas e “transpon<strong>de</strong>rs” nos principais Centros <strong>de</strong> Tratamento),encontrando-se o sistema em início <strong>de</strong> exploração. A informação disponibilizada permite odiagnóstico <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho por fases do processo produtivo e um direccionamento mais preciso dasintervenções correctivas. Há ainda a referir melhorias diversas em vários sistemas <strong>de</strong> controlo,nomeadamente o <strong>de</strong> Gran<strong>de</strong>s Clientes e a criação <strong>de</strong> novos sistemas no Tratamento.
10 ’INTERNACIONALIZAÇÃO7879
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>INTERNACIONALIZAÇÃODe acordo com os “Princípios Gerais <strong>de</strong> Política da Socieda<strong>de</strong>” a internacionalização constitui um dos<strong>de</strong>safios cruciais da Empresa. No <strong>de</strong>senvolvimento dos Negócios Internacionais privilegiam-se os mercados<strong>de</strong> influência, aqueles on<strong>de</strong> a Empresa por razões <strong>de</strong> história, <strong>de</strong> língua ou <strong>de</strong> cultura, possuivantagens competitivas naturais, e os mercados <strong>de</strong> interesse, aqueles on<strong>de</strong> por proximida<strong>de</strong>, continuida<strong>de</strong>geográfica ou resultantes <strong>de</strong> predominância <strong>de</strong> algum parceiro estratégico haverá possibilida<strong>de</strong><strong>de</strong> os <strong>CTT</strong> virem a oferecer serviços.Enquadram-se nesta estratégia a aquisição da Tourline Express, que actua na área do correio expressoe encomendas e <strong>de</strong>senvolve a sua activida<strong>de</strong> na totalida<strong>de</strong> do território espanhol, e a participaçãono capital <strong>de</strong> duas novas socieda<strong>de</strong>s – a PayShop Moçambique e a PayShop Roménia.Durante <strong>2005</strong>, foram <strong>de</strong>senvolvidos contactos com os países <strong>de</strong> expressão portuguesa, a Espanha epaíses da Europa <strong>de</strong> Leste para fornecimento <strong>de</strong> soluções empresariais no domínio das novas tecnologias<strong>de</strong> informação, nomeadamente:• Desenvolvimento <strong>de</strong> um projecto piloto para a informatização <strong>de</strong> Estações <strong>de</strong> Correio e implementação<strong>de</strong> um sistema para a avaliação da Qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Serviço na Bulgária.• Instalação <strong>de</strong> um Telecentro em Maputo - Correios <strong>de</strong> Moçambique, com capacida<strong>de</strong> para 12clientes, que permite o acesso do público a correio electrónico, a páginas Internet, a impressão e“scanerização” <strong>de</strong> documentos, além <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> telecópia, fotocópia e <strong>de</strong> telefone.• Celebração <strong>de</strong> um acordo com os Correios <strong>de</strong> Cabo Ver<strong>de</strong>, com o objectivo <strong>de</strong> informatizar asrespectivas Estações <strong>de</strong> Correio, conforme protótipo em funcionamento.• Celebração <strong>de</strong> um contrato <strong>de</strong> prestação <strong>de</strong> serviços com o BEM - Centro <strong>de</strong>l Emigrante España, SL,em articulação com a IBM, tendo em vista o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> uma solução tecnológica suportadano “software” <strong>de</strong> base WebRipost Essentials, que permita automatizar o Terminal <strong>de</strong> Ponto <strong>de</strong> Venda.O projecto <strong>de</strong>verá estar concluído em Março <strong>de</strong> 2006, prevendo-se que o sistema seja instalado em300 balcões, que comportam 600 posições <strong>de</strong> atendimento.• Culminando um processo com a Empresa <strong>de</strong> Correios e Telecomunicações <strong>de</strong> Angola, que se<strong>de</strong>senvolveu ao longo dos últimos dois anos, e mais recentemente num alinhamento com a linha <strong>de</strong>crédito convencionada entre Portugal e Angola, concluiu-se a negociação da proposta comercial e docorrespon<strong>de</strong>nte contrato, que prevê a automatização <strong>de</strong> 23 Estações <strong>de</strong> Correio e a informatizaçãodos processos <strong>de</strong> “back-office”.Em <strong>2005</strong>, os <strong>CTT</strong> continuaram a reafirmar o seu protagonismo nas diversas instâncias postais internacionais.Na União Postal Internacional (UPU) e nomeadamente no Conselho <strong>de</strong> Operações Postais (COP), para oqual Portugal foi eleito durante o último Congresso da UPU em 2004, os <strong>CTT</strong> assumiram a Presidênciada Comissão 1 (Normas e Regulamentos). Esta Comissão analisou as propostas <strong>de</strong> alteração aosRegulamentos das Correspondências, Encomendas e Serviços <strong>de</strong> Pagamento <strong>de</strong> Correio, tendo aprovadoos novos Regulamentos da UPU, que entraram em vigor a 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2006.
10 ’INTERNACIONALIZAÇÃOAinda no âmbito <strong>de</strong>ste Conselho (COP), os <strong>CTT</strong> assumem a Presidência do Fundo para a Melhoria daQualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Serviço (FMQS) e da Associação Mundial para o Desenvolvimento da Filatelia (AMDF).Referência também para a participação activa em domínios relativos aos encargos terminais, encomendaspostais, segurança, cooperação para o <strong>de</strong>senvolvimento, normalização, produtos electrónicos,entre outros.Na Associação <strong>de</strong> Operadores Postais Públicos Europeus (PostEurop) os <strong>CTT</strong> estão representadosno respectivo Conselho <strong>de</strong> Administração, órgão máximo daquela Associação, tendo participadonas diversas reuniões realizadas. Este Conselho <strong>de</strong>finiu como objectivo fazer da PostEurop “a representanteda indústria postal europeia”. Esta estratégia foi aprovada na Assembleia Plenária <strong>de</strong>Vilamoura, organizada pelos <strong>CTT</strong>, reunindo mais <strong>de</strong> uma centena <strong>de</strong> representantes dos OperadoresPostais Públicos Europeus.Ainda no âmbito da PostEurop, os <strong>CTT</strong> organizaram em Lisboa uma reunião <strong>de</strong> Especialistas <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>Ocupacional.8081Os <strong>CTT</strong> estiveram presentes no XIX Congresso da União Postal das Américas, Espanha e Portugal(UPAEP), realizado no Rio <strong>de</strong> Janeiro, tendo feito aprovar, num trabalho conjunto com a ANACOM, diversaspropostas <strong>de</strong> alteração aos Actos daquela organização, nomeadamente a aprovação <strong>de</strong> um novoenunciado <strong>de</strong> missão da UPAEP, mais consentâneo com a realida<strong>de</strong> postal. Nesta organização viramconfirmada a sua Presidência do Grupo “Desenvolvimento Futuro da UPAEP”.No que se refere à formação <strong>de</strong> bolseiros UPAEP, os <strong>CTT</strong> realizaram e patrocinaram durante <strong>2005</strong> diversoscursos e seminários relativos a Serviços Financeiros Postais, Qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Serviço e Gestão <strong>de</strong>Recursos Humanos.Na Associação dos Operadores <strong>de</strong> Correios e Telecomunicações dos países <strong>de</strong> língua oficial portuguesa(AICEP), os <strong>CTT</strong> estiveram presentes na Assembleia e Fórum Anual realizado em Macau, bem comono Seminário “Concorrência e Competição” para Altos Dirigentes <strong>de</strong> Correios e dos Órgãos Reguladores.Os <strong>CTT</strong> realizaram também acções <strong>de</strong> formação para membros da AICEP em Encargos Terminais e Fundopara a Melhoria da Qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Serviço.Por último, é <strong>de</strong> referir a participação na POSTEXPO <strong>2005</strong> em Paris, on<strong>de</strong>, para além dos <strong>CTT</strong>, estiveramtambém representadas a Mailtec e a PayShop Portugal.
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11 ’INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO8283
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>INOVAÇÃOE DESENVOLVIMENTOA resposta às ameaças ao “core business” tradicional dos Correios – o negócio do correio físico – apontapara crescente prepon<strong>de</strong>rância do “digital” nas soluções, transformando, robustecendo a ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong>valor e inovando nos serviços e soluções.Os <strong>CTT</strong> concretizaram em <strong>2005</strong> diversas iniciativas no contexto do “<strong>de</strong>safio digital” colocado pelas TIC,<strong>de</strong> que se <strong>de</strong>stacam:• Selecção da solução EDOCs (Siebel) para plataforma base da CEPU - Caixa Electrónica PostalUniversal e <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong>ste novo serviço pela DSTS, empresa do grupo <strong>CTT</strong>. O serviço contaráno seu arranque com algumas das mais conhecidas empresas e entida<strong>de</strong>s expedidoras <strong>de</strong> correio.A Caixa Electrónica Postal fará a intermediação entre aquelas e os cidadãos, disponibilizando,em modo <strong>de</strong> visualização electrónica e com toda a segurança, um leque alargado <strong>de</strong> documentoscom ou sem responsabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> pagamento (bem como os meios para o concretizar) a par <strong>de</strong>ferramentas para a gestão da informação da sua CEPU.• Conclusão da instalação do serviço <strong>CTT</strong>net – acesso em Banda Larga / Wi-Fi à Internet em 280Estações <strong>de</strong> Correio. Estas Estações estão equipadas com HotSpots que permitem a navegação naNet à crescente população <strong>de</strong> cibernautas.• Disponibilização ao público do serviço <strong>de</strong> apoio à mudança <strong>de</strong> residência (Transfer) que permite aqualquer cidadão, sempre que mu<strong>de</strong> <strong>de</strong> residência, notificar em simultâneo, mas também cómoda erapidamente, várias entida<strong>de</strong>s e organizações. No contexto <strong>de</strong>ste serviço foram negociadas a<strong>de</strong>sões<strong>de</strong> um crescente número <strong>de</strong> entida<strong>de</strong>s, trabalho que prossegue tendo em vista consolidar aabrangência e, logo, a conveniência do serviço.• Lançamento do Projecto Hybrid Mailings, <strong>de</strong>stinado ao segmento das PME e SOHO (Small Offices,Home Offices) e a particulares, que possibilitará um serviço com duas vertentes:• Nova solução <strong>de</strong> Correio Híbrido via Web, robustecendo o anterior produto que os <strong>CTT</strong>, numa iniciativapioneira, vinham disponibilizando na Net através da Telepost;• Ferramenta <strong>de</strong> Marketing Relacional Multi-Canal para os clientes <strong>CTT</strong>.• Realização <strong>de</strong> estudos no domínio do Projecto Internet Postage (eStamping/eFranking) para aaquisição e impressão <strong>de</strong> franquias ou selos digitais através <strong>de</strong> computadores pessoais, conectados,via Internet, ao “site” <strong>de</strong> um Operador Postal (OPP) ou <strong>de</strong> um fornecedor, por este autorizado.No serviço MDDE (Marca do Dia Electrónica) sublinha-se:• Conclusão da 1ª Fase (Web Service V 1.0) dos <strong>de</strong>senvolvimentos com vista à migração do serviço paraplataforma Microsoft e conforme com a norma UPU EPM e início da 2ª Fase (Web Service V 2.0).• Conclusão dos <strong>de</strong>senvolvimentos e início da disponibilização do serviço sobre Sistema OperativoMac OSX 10.x.• Disponibilização <strong>de</strong> novas ofertas do serviço sobre Proxy MDDE Generalista, variante <strong>de</strong> arquitecturado serviço mais a<strong>de</strong>quada a organizações, que por razões <strong>de</strong> controlo dos seus investimentos eafinida<strong>de</strong>s com entida<strong>de</strong>s congéneres, estão disponíveis para partilhar entre si este servidor.• Promoção comercial do serviço junto <strong>de</strong> ISV (Integrated SW Vendors) nacionais com vista à integraçãoda oferta MDDE nos seus produtos e soluções.
11’INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO• Divulgação do serviço junto da comunida<strong>de</strong> académica, tendo em vista a apreciação do valoracrescentado do mesmo para projectos a <strong>de</strong>senvolver (Jornadas <strong>de</strong> Engenharia Electrotécnica doInstituto Politécnico <strong>de</strong> Castelo Branco) ou em <strong>de</strong>senvolvimento (Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Aveiro).• Demonstração do serviço em eventos nacionais (Congresso da Or<strong>de</strong>m dos Advogados, NúcleoEstratégico da Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Informação - Ma<strong>de</strong>ira) e internacionais (PostEXPO <strong>2005</strong> - Paris).• Divulgação do serviço junto <strong>de</strong> outros OPP (Macau, Estónia, Finlândia).Participação activa em grupos <strong>de</strong> trabalho tecnológicos internacionais, nomeadamente:• AESUG - Advanced Electronic Services User Group do PTC - Postal Technology Center da UPU, órgãotécnico que <strong>de</strong>senvolve “standards” <strong>de</strong> suporte a novos serviços electrónicos;• EPSG - Electronic Products and Services Group na <strong>de</strong>pendência do COP - Conselho <strong>de</strong>Operações Postais da UPU tendo os <strong>CTT</strong> sido nomeados Co-Chairmen juntamente com o Canadádo EPM - Electronic Postal Mark;Participação nas activida<strong>de</strong>s da Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Socieda<strong>de</strong> daInformação (APDSI), on<strong>de</strong> se perspectivou a mais-valia das soluções dos <strong>CTT</strong> em particular noâmbito da e-justice.8485Contactos com outros Operadores Postais Europeus (DPWN e Correos <strong>de</strong> España) para i<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong>áreas <strong>de</strong> colaboração e interesse mútuo, como sejam as franquias digitais, o Hub Postal, o serviçoMDDE (EPM) e o Correio Híbrido.Cooperação com Operadores Postais dos PALOPS, com os quais foram i<strong>de</strong>ntificados ou concretizadosProjectos <strong>de</strong> Cooperação, respectivamente, no domínio do Correio Híbrido com Cabo Ver<strong>de</strong> e na áreados Quiosques Internet com Moçambique.
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12 ’RECURSOS HUMANOS8687
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>RECURSOSHUMANOS“ EFECTIVOS <strong>CTT</strong> (EMPRESA MÃE ) ”Com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> obter maior flexibilida<strong>de</strong> e <strong>de</strong> aumentar a competitivida<strong>de</strong> e a<strong>de</strong>quação ao mercado,assumiu-se como priorida<strong>de</strong> uma política <strong>de</strong> racionalização e <strong>de</strong> optimização dos recursoshumanos, com um melhor aproveitamento do potencial interno. Na segunda meta<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, proce<strong>de</strong>u-seà recolocação <strong>de</strong> trabalhadores disponíveis, por efeitos <strong>de</strong> reestruturações ou com algumaslimitações, para funções mais ajustadas às suas competências ou capacida<strong>de</strong>s. Esta foi também umaforma <strong>de</strong> compensar as 382 saídas, das quais 285 por aposentação, contra as 227 entradas para oquadro da Empresa.Com o objectivo <strong>de</strong> melhorar o serviço ao cliente e <strong>de</strong> aumentar o nível <strong>de</strong> qualificação, foi incentivadaa melhoria das habilitações académicas das chefias <strong>de</strong> enquadramento. No mesmo sentido, <strong>de</strong>senvolveu-seum esforço acrescido para o recrutamento <strong>de</strong> carteiros com habilitações mais elevadas.Foi assinada com todos os Sindicatos a revisão salarial do Acordo da Empresa, com produção <strong>de</strong> efeitosa 1 <strong>de</strong> Maio. A actualização da tabela salarial foi <strong>de</strong> 2,4% para os or<strong>de</strong>nados inferiores a 4 mil eurosmensais. A partir <strong>de</strong>sse nível remuneratório os or<strong>de</strong>nados não foram actualizados. Refira-se ainda quecom efeitos a 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, <strong>de</strong>corrente dos compromissos assumidos na revisão salarial <strong>de</strong>2004, as remunerações haviam sido actualizadas em 0,4%. Prosseguiram as negociações visando estabelecerum novo sistema <strong>de</strong> Carreiras e Remunerações com vista à valorização do mérito, ao <strong>de</strong>senvolvimento<strong>de</strong> competências e ao reconhecimento diferenciado dos contributos para os resultados.Foi lançada uma profunda revisão do sistema <strong>de</strong> avaliação <strong>de</strong> Quadros Superiores, com base na simplificação<strong>de</strong> processos e na participação activa <strong>de</strong> todos os agentes envolvidos. Ao nível dos trabalhadoresdos restantes grupos profissionais, foi também introduzida uma avaliação intercalar, no finaldo 1º semestre <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, <strong>de</strong> modo a dispor no ano <strong>de</strong> dois momentos <strong>de</strong> avaliação do <strong>de</strong>sempenho.Manteve-se a política <strong>de</strong> remuneração variável diferenciada. De acordo com critérios associados ao<strong>de</strong>sempenho e assiduida<strong>de</strong>, foram atribuídos prémios e incentivos anuais que abrangeram um númeroelevado <strong>de</strong> colaboradores da Empresa.A taxa <strong>de</strong> absentismo dos <strong>CTT</strong> (efectivos com contrato a termo e sem termo) diminuiu para 7,3%,ligeiramente inferior à do ano anterior (7,4%). Para essa taxa contribuiu com particular relevânciaa ausência por doença, seguindo-se-lhe a representação em Estruturas RepresentativasColectivas <strong>de</strong> Trabalhadores.
12 ’RECURSOS HUMANOSEm <strong>2005</strong>, o valor médio anual do Efectivo dos <strong>CTT</strong> registou uma diminuição em relação ao ano anterior<strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 3,5%.’2004 <strong>2005</strong> VARIAÇÃOEfectivo do Quadro (*) 13 551 13 223 -2,4%Contratado a Termo 1 552 1 347 -13,2%Global 15 103 14 570 -3,5%(*) Não inclui trabalhadores cedidos a empresas do Grupo <strong>CTT</strong>O potencial <strong>de</strong> trabalho utilizado <strong>de</strong>cresceu cerca <strong>de</strong> 5,6%, tendo totalizado um volume <strong>de</strong> horas <strong>de</strong> 24 137mil horas, tendo as formas complementares <strong>de</strong> trabalho representado cerca <strong>de</strong> 12,8% daquele total.8889“ EFECTIVOS DO GRUP O ”Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong> os Efectivos do Grupo (Efectivos do Quadro e Contratados) ascendiam a 15 611.EFECTIVOS DO GRUPO 2004 <strong>2005</strong>’<strong>CTT</strong>, SA 14 590 14 160PostContacto 15 19<strong>CTT</strong> Expresso 622 683Tourline Express - 401Mailtec 256 268Campos Envelopagem 50 52PayShop Portugal 25 21<strong>CTT</strong> Gest - 7Total 15 558 15 611A redução ocorrida na empresa-mãe foi compensada pelo aumento nas subsidiárias.
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>RECURSOSHUMANOS“ FORMAÇÃ O ”Em <strong>2005</strong> foram realizadas 643 acções <strong>de</strong> formação, com 7397 participações, num total <strong>de</strong> 64 623 horas<strong>de</strong> formação. O volume <strong>de</strong> formação e o número <strong>de</strong> participações representaram um dispêndio <strong>de</strong> cerca<strong>de</strong> 2,6 milhões <strong>de</strong> euros, incluindo vencimentos <strong>de</strong> formandos, formadores e os custos <strong>de</strong> estrutura.FORMAÇÃO REALIZADA EM <strong>2005</strong> ACÇÕES PARTICIPAÇÕES VOLUME DE FORMAÇÃO’(horas)Encontros/Seminários 7 2 305 17 440Gestão 18 156 2 993Atendimento 146 1 378 6 682Distribuição 36 424 6 150Tratamento e Transportes 43 429 4 615Mo<strong>de</strong>rnização do escritório 286 1 370 6 676Outra Formação 107 1 335 20 067Total 643 7 397 64 623De salientar o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> acções <strong>de</strong> formação no quadro <strong>de</strong> processos <strong>de</strong> certificação <strong>de</strong> sistemas<strong>de</strong> Gestão da Qualida<strong>de</strong>, no âmbito do Sistema Português da Qualida<strong>de</strong>. Vários serviços dos <strong>CTT</strong>adoptaram a Norma ISO 9001:2001, como referência e instrumento <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento organizacional,o que implicou a realização <strong>de</strong> acções <strong>de</strong> formação a<strong>de</strong>quadas.Direccionados para as competências técnicas, <strong>de</strong> gestão e li<strong>de</strong>rança, foram <strong>de</strong>senvolvidos programasdirigidos a Quadros e Chefias: “Da Visão aos Resultados” e “Managing for Sharehol<strong>de</strong>r Value”.Deu-se continuida<strong>de</strong> à certificação das competências adquiridas em Tecnologias <strong>de</strong> Informação eComunicação. O Centro ECDL (European Computer Driver Licence) registou 73 inscrições e proce<strong>de</strong>u àcertificação <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 20 colaboradores.Em <strong>2005</strong> foi dada atenção à política <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> social empresarial, que se traduziu numaaposta clara na qualificação e valorização dos colaboradores. Reforçou-se o empenhamento na missãodo Centro <strong>de</strong> Reconhecimento, Validação e Certificação <strong>de</strong> Competências (Centro RVCC) dos <strong>CTT</strong>, dotando-o<strong>de</strong> mais recursos e <strong>de</strong> melhores condições <strong>de</strong> funcionamento.
12 ’RECURSOS HUMANOSO Centro RVCC dos <strong>CTT</strong> foi criado pelo Despacho Conjunto n.º 517/2004, <strong>de</strong> 12 <strong>de</strong> Agosto, dos Ministrosda Educação e do Trabalho e integrado na re<strong>de</strong> nacional <strong>de</strong> centros <strong>de</strong> reconhecimento, validação e certificação<strong>de</strong> competências tutelada pela Direcção-Geral <strong>de</strong> Formação Vocacional.Em <strong>2005</strong> atingiram-se 230 inscrições e 86 candidatos em processo <strong>de</strong> reconhecimento, validação e certificação<strong>de</strong> competências. Obtiveram a certificação equivalente ao 3º Ciclo do Ensino Básico (9º ano<strong>de</strong> escolarida<strong>de</strong>) 34 colaboradores dos <strong>CTT</strong> (17 em Lisboa, 10 em Coimbra e 7 em Lamego).9091
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13 ’RESPONSABILIDADE SOCIAL9293
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>RESONSABILIDADESOCIALO ano <strong>de</strong> <strong>2005</strong> foi marcado pelo início dum trabalho estruturado e sistemático dos <strong>CTT</strong> em matéria <strong>de</strong>Responsabilida<strong>de</strong> Social, tendo sido disponibilizados recursos internos <strong>de</strong>dicados para <strong>de</strong>senvolvimentodo projecto. Do ponto <strong>de</strong> vista institucional, foi formalizada a a<strong>de</strong>são ao BCSD - ConselhoEmpresarial para o Desenvolvimento Sustentável e ao Código <strong>de</strong> Ética para o Sector do Comércio eServiços da CCP - Confe<strong>de</strong>ração do Comércio e Serviços <strong>de</strong> Portugal.Entre as acções empreendidas, <strong>de</strong>stacam-se as seguintes:Recursos Humanos: criação do Fórum Permanente <strong>de</strong> Inovação e Criativida<strong>de</strong>, se<strong>de</strong> privilegiada <strong>de</strong>apresentação e <strong>de</strong>bate <strong>de</strong> sugestões <strong>de</strong> melhoria, acessível a todos os trabalhadores.Ambiente: lançamento <strong>de</strong> acções <strong>de</strong> reciclagem <strong>de</strong> papel e plásticos em edifícios centrais e <strong>de</strong> umprograma <strong>de</strong> eficiência energética, com intervenção ao nível dos sistemas <strong>de</strong> iluminação e climatização.Integração social: renovação do protocolo <strong>de</strong> prestação <strong>de</strong> serviços com a CERCI Lisboa, que beneficioudoze jovens trabalhadores <strong>de</strong>ficientes, patrocínio da Prova <strong>de</strong> Deficientes em Ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> Rodas noâmbito da maratona <strong>de</strong> Lisboa e colaboração na elaboração do manual da GRACE (Grupo <strong>de</strong> Reflexão e<strong>de</strong> Apoio à Cidadania Empresarial - Associação) sobre a integração <strong>de</strong> pessoas com <strong>de</strong>ficiência.Solidarieda<strong>de</strong>: celebração <strong>de</strong> um protocolo com a “Revista Cais” (patrocínio <strong>de</strong> uma exposição e reestruturação<strong>de</strong> uma das suas casas), oferta à Fundação do Gil <strong>de</strong> portes <strong>de</strong> correio e <strong>de</strong> uma viatura econtribuição para o Prémio Prevenir Mais Viver Melhor no Trabalho do Instituto para a Segurança,Higiene e Saú<strong>de</strong> no Trabalho.Mecenato cultural: patrocínio anual à Fundação <strong>de</strong> Serralves e apoio à programação do ColiseuMicaelense.
14 ’PROGRAMA DE INVESTIMENTOS9495
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>PROGRAMADE INVESTIMENTOSO investimento realizado, cerca <strong>de</strong> 80,5 milhões <strong>de</strong> euros, foi orientado para a mo<strong>de</strong>rnização das instalações,nomeadamente as da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> balcões e dos centros <strong>de</strong> distribuição postal, a mo<strong>de</strong>rnização dosequipamentos postais com introdução <strong>de</strong> novas tecnologias, o <strong>de</strong>senvolvimento dos sistemas <strong>de</strong> informação<strong>de</strong> suporte aos negócios e aos processos <strong>de</strong> gestão e o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> novos negócios nodomínio das comunicações electrónicas.INVESTIMENTO TOTAL VALOR’mil eurosEDIFÍCIOS / INSTALAÇÕES 13 201Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Balcões 5 809Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Distribuição 3 904Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Tratamento 520Outros Serviços 2 968EQUIPAMENTO POSTAL 3 402Mo<strong>de</strong>rnização da Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Balcões 1 546Tratamento <strong>de</strong> Correspondências 1 039Renovação Outro Equipamento 817Material <strong>de</strong> Carga e Transporte 220Sistemas <strong>de</strong> Informação 3 804Inovação e Desenvolvimento 332Outro Investimento 3 930SUBTOTAL 24 889Investimento Financeiro55 647lTotal 80 536O significativo investimento financeiro realizado em <strong>2005</strong> correspon<strong>de</strong> fundamentalmente à aquisiçãoda Tourline Express em Espanha e dos 51% remanescentes do capital do Grupo Mailtec.
15 ’ANÁLISE ECONÓMICA E FINANCEIRA9697
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>ANÁLISE ECONÓMICAE FINANCEIRAA análise económico-financeira que se apresenta sintetiza os resultados alcançados pelos <strong>CTT</strong> - Correios<strong>de</strong> Portugal, SA, bem como a sua situação patrimonial e financeira em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>.Esta análise <strong>de</strong>verá ser realizada em conjugação com as <strong>de</strong>monstrações financeiras e notasanexas, com particular <strong>de</strong>staque para as referências à Directriz Contabilística n.º 19 (DC 19) sobreBenefícios <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> pós Reforma bem como à Directriz Contabilística n.º 28 (DC 28) relativa aimposto sobre o rendimento.De modo a permitir a comparabilida<strong>de</strong> dos dados proce<strong>de</strong>u-se à reformatação das contas <strong>de</strong> 2004,afectando aos custos com pessoal os valores recorrentes <strong>de</strong>rivados da aplicação da DC 19. A contrapartidados valores corrigidos encontra-se nos proveitos extraordinários daquele ano.Em <strong>2005</strong> a Empresa <strong>de</strong>cidiu introduzir, ao nível do registo dos valores associados à DC 19, o diferimentodos ganhos/perdas actuariais apurados nas avaliações actuariais dos cuidados <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> pós-reforma,os quais serão amortizados por um prazo igual ao tempo <strong>de</strong> serviço futuro médio da populaçãoactiva, sendo que todos os anos será recalculada a parcela <strong>de</strong> amortização.“ 15.1 SITUAÇÃO ECONÓMIC A ”“ PREÂMBUL O ”Os <strong>CTT</strong> encerraram o exercício económico <strong>de</strong> <strong>2005</strong> com um resultado líquido positivo <strong>de</strong> 17,3 milhões<strong>de</strong> euros, correspon<strong>de</strong>nte a uma margem líquida sobre os Proveitos Operacionais <strong>de</strong> 2,6% e umarendibilida<strong>de</strong> do Capital Próprio <strong>de</strong> 13%.A activida<strong>de</strong> em <strong>2005</strong> foi marcada pelo abrandamento do crescimento económico observado duranteo ano. Esse abrandamento reflectiu-se no tráfego postal, que registou uma efectiva estagnação. Paraesta evolução também não foi indiferente a crescente <strong>de</strong>sregulamentação do sector, a intensificaçãoda concorrência <strong>de</strong> operadores privados, a evolução <strong>de</strong>sfavorável dos preços <strong>de</strong> venda praticados, querrelativamente à taxa <strong>de</strong> inflação, quer face aos custos associados aos serviços integrados na área regulamentada,e a crescente substituição dos produtos tradicionais <strong>de</strong> correio pela utilização <strong>de</strong> meioselectrónicos.No sentido <strong>de</strong> a<strong>de</strong>quar a Empresa aos níveis <strong>de</strong> activida<strong>de</strong> registados, <strong>de</strong> aumentar a produtivida<strong>de</strong>,<strong>de</strong> criar condições para melhor competir com os outros operadores que actuam no mesmo contextoempresarial e garantir a sustentabilida<strong>de</strong> da Empresa, os <strong>CTT</strong> continuaram a implementar políticas nosentido da optimização dos recursos. Tais políticas foram concretizadas através da reorganização
15 ’ANÁLISE ECONÓMICA E FINANCEIRAinterna da Empresa, quer no domínio operacional quer ao nível das áreas <strong>de</strong> suporte, e do reforço dasacções <strong>de</strong> contenção e rigor na realização dos custos, mantendo-se as suas preocupações no âmbitodas funções sociais, nomeadamente ao nível dos subsistemas <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> dos seus empregados.Para fortalecer a ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> valor, em <strong>2005</strong> os <strong>CTT</strong> adquiriram 51% do capital da Mailtec, grupo <strong>de</strong>empresas na área do “printing & finishing”, facto que lhes permite consolidar a sua posição empresariala montante da activida<strong>de</strong> das correspondências. De igual modo, iniciando o processo <strong>de</strong> internacionalizaçãoda sua activida<strong>de</strong>, os <strong>CTT</strong> adquiriram a Tourline Express, uma empresa espanhola da áreado correio expresso e encomendas.“ PROVEITOS OPERACIONAI S ”9899Os Proveitos Operacionais ascen<strong>de</strong>ram a 655,5 milhões <strong>de</strong> euros (M.€), correspon<strong>de</strong>nte a uma variaçãopositiva <strong>de</strong> 7,3M.€, para o que contribuíram fundamentalmente os acréscimos nas Vendas(2,9M.€) e na Prestação <strong>de</strong> Serviços <strong>de</strong> Correio (10,3M.€) e a redução significativa nas receitas <strong>de</strong> facturaçãoàs Participadas (-4,5M.€).As Vendas e Prestação <strong>de</strong> Serviços totalizaram 619,7M.€ em <strong>2005</strong>, correspon<strong>de</strong>nte a uma variaçãopositiva <strong>de</strong> 12,2M.€ (+2%) face ao ano anterior.As Vendas <strong>de</strong> 18,7M.€ registaram um crescimento <strong>de</strong> 2,9M.€ (+18%) ao ano anterior.A Prestação <strong>de</strong> Serviços aumentou 9,3M.€ (+2%) em relação a 2004. Para isso contribuiu a evoluçãodos Serviços <strong>de</strong> Correio, que representaram 85% do total dos Proveitos Operacionais, com umacréscimo <strong>de</strong> 10,3M.€ (+2%) e os Serviços Financeiros Postais (SFP) com uma redução <strong>de</strong> 1M.€(-2%). Os SFP continuaram a per<strong>de</strong>r peso no volume <strong>de</strong> negócios, situando-se em <strong>2005</strong> abaixo <strong>de</strong>7% dos Proveitos Operacionais.Os Outros Proveitos Operacionais, que incluem nomeadamente as prestações <strong>de</strong> serviços às empresasdo Grupo, as prestação <strong>de</strong> serviços a operadores <strong>de</strong> telecomunicações e outras prestações, registaramuma redução <strong>de</strong> 4,9M.€ (-12%) ao ano anterior, totalizando 35,7M.€, correspon<strong>de</strong>nte a 5% dosProveitos Operacionais. Para essa evolução contribuiu a facturação <strong>de</strong> serviços às participadas que sereduziu em <strong>2005</strong> em 4,5M.€ (-15%).PROVEITOS OPERACIONAIS 2004 <strong>2005</strong>’mil eurosVendas e Prestação <strong>de</strong> Serviços 607 483 619 722Vendas 15 803 18 712Serviços <strong>de</strong> Correio 547 382 557 723SFP 44 298 43 287Outros Proveitos Operacionais 40 662 35 749PROVEITOS OPERACIONAIS 648 145 655 471
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>ANÁLISE ECONÓMICAE FINANCEIRA“ CUSTOS OPERACIONAI S ”Os Custos Operacionais aumentaram 26,6M.€ para 654,0M.€, <strong>de</strong>vido fundamentalmente àevolução dos Fornecimentos e Serviços Externos (+17,6M.€) e dos Custos com Pessoal – custoscorrentes (+8,4M.€).O custo das Existências Vendidas e Consumidas totalizou 11,8M.€ correspon<strong>de</strong>nte a uma variação <strong>de</strong>0,2M.€ ao ano anterior.Os Custos com Pessoal e os Fornecimentos e Serviços Externos <strong>de</strong>têm tradicionalmente um peso <strong>de</strong>cisivona sua estrutura <strong>de</strong> custos, correspon<strong>de</strong>nte a cerca <strong>de</strong> 93% dos Custos Operacionais.Os Fornecimentos e Serviços Externos evi<strong>de</strong>nciaram um crescimento significativo ao ano anterior,reflectindo o crescimento induzido pelo aumento dos combustíveis verificado no ano (+0,4M.€), peloacréscimo <strong>de</strong> remunerações a operadores <strong>de</strong> correio estrangeiros (+1,7M.€) e, principalmente, peloimpacte originado pelos processos <strong>de</strong> “outsourcing” dos sistemas <strong>de</strong> informação realizados em 2004(+22,6M.€). Neste âmbito, o impacte em <strong>2005</strong> refere-se a um ano completo enquanto que o anoanterior foi apenas afectado em cerca <strong>de</strong> 6 meses por estes processos. Entretanto, com efeitos a 1 <strong>de</strong>Janeiro <strong>de</strong> 2006, o Conselho <strong>de</strong> Administração (CA) <strong>de</strong>liberou proce<strong>de</strong>r à internalização dos serviços <strong>de</strong><strong>de</strong>senvolvimento aplicacional, cessando nessa matéria o contrato com a IBM. De referir ainda o efeitodas medidas <strong>de</strong> contenção <strong>de</strong> custos tomadas pelo CA no início do seu mandato, em Junho, <strong>de</strong> queresultaram, entre outras, as seguintes evoluções favoráveis em relação a 2004 – publicida<strong>de</strong> (-2,6M.€ou -27%), trabalhos especializados (-1,2M.€ ou -10%), estudos (-0,6M.€ ou -54%) e comissões ehonorários (-0,3M.€ ou -34%).Em <strong>2005</strong> os Custos com Pessoal, que representaram 61% do total dos custos operacionais,ascen<strong>de</strong>ram a cerca <strong>de</strong> 398,5M.€, acusaram um acréscimo ao ano anterior <strong>de</strong> 2%. Esta evolução estáfundamentalmente associada ao comportamento dos encargos correntes com pessoal que acusaramum avanço <strong>de</strong> 2% reflectindo a diminuição dos efectivos ao longo do ano, contrariada pelaactualização salarial <strong>de</strong> 2,4% com efeitos a Maio <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, pela correcção discreta <strong>de</strong> 0,4% com efeitosa Janeiro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, pelos automatismos <strong>de</strong> progressão nas carreiras <strong>de</strong>rivados do Acordo <strong>de</strong> Empresa,pelas correcções salariais aprovadas pelo Conselho anterior e pelo <strong>de</strong>senvolvimento da política <strong>de</strong>atribuição <strong>de</strong> remunerações variáveis como incentivo ao aumento da produtivida<strong>de</strong>. Os montantesreconhecidos como custo líquido da saú<strong>de</strong> registaram um crescimento <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 1%, (29,6M.€ em2004 e 30,0M.€ em <strong>2005</strong>), traduzindo fundamentalmente a opção da Empresa pelo diferimento dosganhos e perdas actuariais registados.
15 ’ANÁLISE ECONÓMICA E FINANCEIRAAs Amortizações e Ajustamentos reflectem fundamentalmente os efeitos da alienação <strong>de</strong> imobilizadono âmbito da finalização dos processos <strong>de</strong> “outsourcing” e do processo <strong>de</strong> transferência <strong>de</strong> parte dafrota automóvel para o regime <strong>de</strong> AOV, dos aumentos do imobilizado ocorridos em <strong>2005</strong> e dos abatesefectuados <strong>de</strong> bens em vida útil para além <strong>de</strong> ajustamentos efectuados a provisões <strong>de</strong> dívidas <strong>de</strong>clientes, outros <strong>de</strong>vedores e <strong>de</strong>preciação <strong>de</strong> existências.A dotação para Provisões regista o reforço das Provisões para Processos Judiciais em curso e OutrosRiscos e Encargos.Os Outros Custos Operacionais incluem fundamentalmente a Renda da Concessão. De notar que oâmbito dos Serviços Reservados foi restringido sucessivamente em 1 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 2004 e 1 <strong>de</strong>Janeiro <strong>de</strong> 2006.CUSTOS OPERACIONAIS 2004 <strong>2005</strong>’mil euros100101Custo Existências Vendidas e Consumidas 11 585 11 761Fornecimentos e Serviços Externos 191 287 208 863Custos com o Pessoal, dos quais 389 622 398 449Custos Correntes 359 976 368 423DC 19 29 646 30 026Amortizações e Ajustamentos 24 486 27 005Provisões 3 851 1 356Outros Custos Operacionais 6 548 6 584CUSTOS OPERACIONAIS 627 379 654 018“ EBITD A ”O EBITDA ascen<strong>de</strong>u a 29,8M.€ correspon<strong>de</strong>nte a uma margem <strong>de</strong> 5%. Para esta margem extremamentebaixa contribui <strong>de</strong> sobremaneira o impacte das responsabilida<strong>de</strong>s com benefícios <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, o querequer uma intervenção por parte do CA no sentido <strong>de</strong> alterar o relacionamento com o Serviço Nacional<strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>. Do lado dos Proveitos, salienta-se para além da recessão do tráfego postal, a dificulda<strong>de</strong> daEmpresa em fazer recair sobre os preços convencionados a totalida<strong>de</strong> dos custos em que incorre coma prestação do serviço universal a par <strong>de</strong> uma remuneração a<strong>de</strong>quada dos capitais investidos.
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>ANÁLISE ECONÓMICAE FINANCEIRA“ RESULTADOS FINANCEIRO S ”Os movimentos associados ao registo da equivalência patrimonial das socieda<strong>de</strong>s do Grupocondicionaram a evolução dos Resultados Financeiros apurados no valor <strong>de</strong> 5,6M.€ (+14%).O investimento financeiro realizado em anos anteriores, reforçado significativamente em <strong>2005</strong>,permitiu acrescentar valor, complementar a activida<strong>de</strong> empresarial e reforçar a posição competitivano mercado em que opera.Ao nível dos Proveitos associados às aplicações financeiras registou-se um crescimento expressivo(+0,7M.€ ou +35%), <strong>de</strong>vido a um maior volume <strong>de</strong> fundos aplicado e à alienação <strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> participaçãoem fundos. Os resultados das empresas participadas registaram incrementos significativosface ao ano anterior (+2,4M.€ ou +22%), fruto essencialmente do crescimento dos resultados dassocieda<strong>de</strong>s já <strong>de</strong>tidas em 2004. Os Proveitos Financeiros ascen<strong>de</strong>ram em <strong>2005</strong> a cerca <strong>de</strong> 17M.€.Os Custos Financeiros no ano totalizaram 11,4 milhões <strong>de</strong> euros. Incluem as diferenças <strong>de</strong> câmbio <strong>de</strong>sfavoráveise, principalmente, a amortização do Goodwill apurado nos investimentos financeiros realizados.No Goodwill, que ascen<strong>de</strong>u a 9,6M.€, houve um aumento <strong>de</strong> custos <strong>de</strong> 2,4M.€ por força daaquisição da Tourline Express e do capital remanescente da Mailtec.“ RESULTADOS EXTRAORDINÁRIO S ”Os Resultados Extraordinários acusaram um recuo significativo (-24,8M.€), uma vez que em 2004foram consi<strong>de</strong>rados, como expresso acima, os ganhos actuariais não recorrentes ocorridos na avaliaçãoactuarial daquele ano (27,7M.€).Ao nível dos custos extraordinários sobressaem os donativos atribuídos a instituições <strong>de</strong> caráctersocial e cultural (1,7M.€), as regularizações realizadas ao imobilizado (0,9M.€) e ainda a regularizaçõesassociadas a movimentos <strong>de</strong> armazéns (1,0M.€).Os Proveitos <strong>de</strong> natureza extraordinária reflectem os ganhos obtidos na alienação <strong>de</strong> imobilizações noâmbito do contrato <strong>de</strong> fornecimento <strong>de</strong> viaturas ligeiras <strong>de</strong> passageiros e comerciais em regime <strong>de</strong>AOV (1,4M.€), na alienação <strong>de</strong> edifícios não afectos à activida<strong>de</strong> (3,2M.€), os valores reconhecidosno ano relativos a mais-valias diferidas referentes à alienação <strong>de</strong> edifícios realizada em anosanteriores (3M.€), as regularizações extraordinárias relativas a serviços financeiros postais (3,2M.€),os montantes reconhecidos como proveitos por via das comparticipações comunitárias no âmbito dossubsídios ao investimento (0,9M.€), a recuperação <strong>de</strong> impostos (1,2M.€) e, ainda, a redução <strong>de</strong>provisões diversas (0,9M.€).
15 ’ANÁLISE ECONÓMICA E FINANCEIRA“ RESULTADO LÍQUID O ”Os Resultados Líquidos <strong>de</strong> 2004 e <strong>2005</strong> não são comparáveis por dois conjuntos <strong>de</strong> factores:• Custos com benefícios <strong>de</strong> reforma – cuidados <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>• Em <strong>2005</strong> utilizou-se a tábua <strong>de</strong> mortalida<strong>de</strong> TV88/90 (Activos e Reformados), para taxa <strong>de</strong>actualização das responsabilida<strong>de</strong>s 5% e os ganhos e perdas actuariais foram diferidos pelotempo <strong>de</strong> serviço remanescente dos activos.• Em 2004 foi utilizada a tábua TV73/77, a taxa <strong>de</strong> actualização <strong>de</strong> 5,5% e o ganho actuarial extraordináriofoi reconhecido no ano.• Custos com fardamentos – vestuário <strong>de</strong> serviço• Em 2004 foi reconhecido como custo do ano 1/3 dos consumos <strong>de</strong>sse ano.• Em <strong>2005</strong> os remanescentes 2/3 dos custos dos consumos <strong>de</strong> 2004 e os consumos <strong>de</strong> <strong>2005</strong>.A consi<strong>de</strong>ração <strong>de</strong>stes custos em <strong>2005</strong> tal como foram reconhecidos em 2004 levaria a um acréscimodo resultado líquido apurado em cerca <strong>de</strong> 28,1M.€.102103O Resultado Líquido <strong>de</strong> <strong>2005</strong> foi constituído como segue:RESULTADO LÍQUIDO <strong>2005</strong> %’mil eurosEBITDA 29 814 172Amortizações. Ajustamentos e Provisões 28 361 164Resultados Operacionais 1 453 8Resultados Financeiros 5 608 33Resultados Correntes 7 061 41Resultados Extraordinários 12 002 69Resultados Antes <strong>de</strong> Impostos 19 063 110Imposto sobre o Rendimento 1 721 10Resultado Líquido do Exercício 17 342 100
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>ANÁLISE ECONÓMICAE FINANCEIRA“ CASH FLOW E INVESTIMENT O ”O Cash Flow Líquido gerado no exercício (54,4M.€) regista um <strong>de</strong>créscimo face a 2004 fundamentalmentecomo consequência da evolução dos Resultados Antes <strong>de</strong> Impostos.’2004 <strong>2005</strong>mil eurosResultados Antes <strong>de</strong> Impostos 62 488 19 063Amortizações 31 700 33 474Variação das Provisões e Ajustamentos 1 593 3 601Cash Flow Bruto 95 781 56 138Imposto sobre o Rendimento 12 375 1 721Cash Flow Líquido 83 407 54 417Investimento Corpóreo, Incorpóreo, Custos Plurienais e Financeiro 49 438 80 536Autofinanciamento 169% 68%O Cash Flow Líquido gerado no exercício permitiu financiar o investimento corpóreo e incorpóreo e osprojectos incluídos em custos plurienais na totalida<strong>de</strong>, que ascen<strong>de</strong>ram a 24,9M.€, correspon<strong>de</strong>nte auma cobertura <strong>de</strong> 219%, mas não foi suficiente para cobrir o forte investimento financeiro (55,6M.€).“ VA B ”O Valor Acrescentado Bruto a preços correntes atingiu o montante <strong>de</strong> 434,2M.€. A capitaçãoVAB/efectivo ascen<strong>de</strong>u a cerca <strong>de</strong> 29 mil euros, representando um crescimento <strong>de</strong> 0,5% relativamenteao ano anterior.’2004 <strong>2005</strong>mil eurosVAB a preços correntes 444 249 434 180Efectivo Médio 15 385 14 967VAB/Efectivo Médio (euro) 28 875 29 009
15 ’ANÁLISE ECONÓMICA E FINANCEIRA“ 15.2 SITUAÇÃO FINANCEIRA E PATRIMONIA L ”“ BALANÇ O ”Da comparação dos balanços dos <strong>CTT</strong> em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2004 e <strong>de</strong> <strong>2005</strong> ressaltam comoalterações na situação financeira e patrimonial da Empresa:• o acréscimo do imobilizado originado pelo esforço <strong>de</strong> investimento realizado;• o recuo das dívidas <strong>de</strong> clientes associado a um esforço importante <strong>de</strong> cobrança realizado no final do ano;• a opção pelo diferimento das perdas actuariais registadas no cálculo das responsabilida<strong>de</strong>s comcuidados <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> pós-reforma;• o <strong>de</strong>créscimo dos activos por impostos diferidos por força do nível <strong>de</strong> resultados atingidos no ano edo ajustamento <strong>de</strong> prejuízos fiscais reportados;• o impacte dos ajustamentos das responsabilida<strong>de</strong>s com os cuidados <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> pós-reforma.104105A nível do Activo, para além do incremento do Imobilizado, merecem referência as disponibilida<strong>de</strong>s eainda os custos a diferir associados ao processo <strong>de</strong> reconhecimento <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong>s com cuidados<strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, nos termos da Directriz Contabilística nº 19, e a activos por impostos diferidos (DirectrizContabilística n.º 28).2004 <strong>2005</strong>’mil eurosActivo Fixo 582 120 633 137Activo Circulante 671 624 611 738Total do Activo 1 253 744 1 244 875Capitais Permanentes 471 196 536 178Passivo Corrente 782 548 708 697Total do Passivo + Capital Próprio 1 253 744 1 244 875Do lado do Passivo importa evi<strong>de</strong>nciar o impacte da actualização das responsabilida<strong>de</strong>s com oscuidados <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> pós-reforma que se encontram relevadas <strong>de</strong> acordo com os procedimentos daDC19. Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong> as responsabilida<strong>de</strong>s globais da empresa com encargos futurosassociados aos subsistemas <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> atingem cerca <strong>de</strong> 414 milhões <strong>de</strong> euros, acusando umacréscimo <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 66 milhões <strong>de</strong> euros face aos valores do ano transacto, em consequênciada adopção <strong>de</strong> pressupostos actuariais mais conservadores.No Passivo sobressaem os valores expressivos atingidos pela rubrica <strong>de</strong> credores <strong>de</strong> serviços financeirospostais que, na prática, correspon<strong>de</strong>m a uma redução ao valor das disponibilida<strong>de</strong>s em igualmontante, não obstante a apreciável rotação dos valores daquela rubrica.
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>ANÁLISE ECONÓMICAE FINANCEIRA“ ACTIVO IMOBILIZAD O ”O imobilizado líquido registou um acréscimo <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 11%, como mostra o quadro seguinte:’2004 <strong>2005</strong>mil eurosImobilizado Bruto 743 631 777 361Amortizações/Provisões Acumuladas (398 696) (392 711)Imobilizado Líquido 344 935 384 650O esforço <strong>de</strong> investimento <strong>de</strong>senvolvido pela Empresa em <strong>2005</strong> foi orientado para a concretização <strong>de</strong>investimentos financeiros (aquisição <strong>de</strong> posição <strong>de</strong> controlo em outras socieda<strong>de</strong>s) em paralelo com otradicional reforço <strong>de</strong> investimento ao nível das infra-estruturas produtivas. Os movimentos do imobilizadopo<strong>de</strong>m sintetizar-se como segue:’2004 <strong>2005</strong>mil eurosInvestimento a Custos Técnicos 16 432 19 025Investimentos Financeiros 10 928 55 647Amortizações e Reintegrações -24 486 -23 904Amortização do Goodwill -7 214 -9 589Alienação <strong>de</strong> Imobilizações Corp./Incorp. Líquidas - 22 942 - 9 017Alienação Líquida Investimentos Financeiros - 11 037Provisões para Investimentos Financeiros 214Divi<strong>de</strong>ndos -7 435Equivalência Patrimonial 10 948 13 419Outros ajustamentos e correcções 2 544 1 569Variação do Imobilizado Líquido - 24 613 39 715O investimento corpóreo realizado durante o ano foi basicamente canalizado para projectos associadosà aquisição e manutenção do parque imobiliário, ao alargamento do equipamento básico e à aquisição<strong>de</strong> “software”.De assinalar que aos montantes referidos <strong>de</strong>ver-se-á acrescentar as verbas <strong>de</strong>spendidas a título <strong>de</strong>beneficiação e reparação <strong>de</strong> edifícios alheios e que foram contabilizados como custos a diferir e queascen<strong>de</strong>ram no ano a cerca <strong>de</strong> 6M.€.
15 ’ANÁLISE ECONÓMICA E FINANCEIRAAo nível do investimento financeiro e durante o exercício, os <strong>CTT</strong> adquiriram a empresa Tourline Express(Espanha), a parte restante do capital social da Mailtec SGPS, para além <strong>de</strong> terem firmado o acordo paraa aquisição <strong>de</strong> 51% do capital social da EAD - Empresa <strong>de</strong> Arquivo <strong>de</strong> Documentos.“ RÁCIO S ”2004 <strong>2005</strong>’mil eurosECONÓMICOSMargem Bruta/Proveitos Operacionais 8% 5%Resultado Operacional/Proveitos Operacionais 3% -Resultado Líquido/Proveitos Operacionais 8% 3%Resultado Líquido/Capital Próprio 35% 13%106107FINANCEIROSLiqui<strong>de</strong>z Reduzida 85% 85%Liqui<strong>de</strong>z Geral 86% 86%Autonomia Financeira 12% 11%Solvabilida<strong>de</strong> 13% 12%Cobertura do Imobilizado 81% 85%
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>ANÁLISE ECONÓMICAE FINANCEIRA“ 15.3 CONTAS CONSOLIDADA S ”O presente título sintetiza os resultados consolidados alcançados pelo Grupo constituído pelos <strong>CTT</strong> -Correios <strong>de</strong> Portugal, SA e pelas suas associadas no exercício económico <strong>de</strong> <strong>2005</strong> e a situação patrimoniale financeira consolidadas a 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>.A sua leitura <strong>de</strong>ve ser realizada em conjugação com a análise efectuada a propósito das contas individuaisda Empresa e com as <strong>de</strong>monstrações financeiras consolidadas e notas anexas. A consolidaçãodas Empresas do Grupo foi efectuada pelo método <strong>de</strong> integração global, tendo sido eliminadas na consolidaçãoas transacções e saldos significativos entre as diferentes socieda<strong>de</strong>s.Na presente análise está incluída a consolidação das activida<strong>de</strong>s das seguintes socieda<strong>de</strong>s:’<strong>CTT</strong> - CORREIOS DE PORTUGAL, SA (EMPRESA-MÃE)PostContacto - Correio Publicitário, Lda 100%<strong>CTT</strong> Expresso - Serviços Postais e Logística, SA 100%Tourline Express Mensajería, SLU 100%PayShop (Portugal), SA 100%Grupo Mailtec 100%Campos Envelopagem, SA 70%<strong>CTT</strong> GEST- Gestão <strong>de</strong> Serviços e Equipamentos Postais, SA 100%Salienta-se que face ao ano transacto o perímetro <strong>de</strong> consolidação foi alterado com a inclusão daTourline Express (empresa espanhola da área <strong>de</strong> expresso e encomendas) e Grupo Mailtec, cujocapital social os <strong>CTT</strong> passaram a <strong>de</strong>ter, directa e indirectamente, 100%. Em 2004 a Mailtec foicontabilizada pelo método da equivalência patrimonial.A dimensão do Grupo continua a ser fortemente influenciada pelos <strong>CTT</strong> (empresa-mãe) nãoobstante o peso crescente das associadas, pelo que se <strong>de</strong>ve ter em consi<strong>de</strong>ração o referido nostítulos anteriores (15.1 e 15.2).De modo a permitir a comparabilida<strong>de</strong> dos dados, proce<strong>de</strong>u-se à reformatação das contas <strong>de</strong> 2004,afectando aos custos com pessoal os valores recorrentes <strong>de</strong>rivados da aplicação da DC 19 na empresa-mãe.A contrapartida dos valores corrigidos encontra-se nos proveitos extraordinários daquele ano.
15 ’ANÁLISE ECONÓMICA E FINANCEIRA“ 15.3.1 SITUAÇÃO ECONÓMICA DO GRUP O ”“ PROVEITOS OPERACIONAIS CONSOLIDADO S ”Os Proveitos Operacionais Consolidados aumentaram 49,3M.€ (+7,0%) em <strong>2005</strong>, para 758,1M.€, emresultado dos crescimentos registados nos <strong>CTT</strong>, na <strong>CTT</strong> Expresso, na PostContacto e na PayShop(Portugal), e da integração da Tourline Express e Grupo Mailtec, que vieram reforçar o posicionamentodo Grupo <strong>CTT</strong> no mercado CEP (“courier express & parcels”) e na área <strong>de</strong> “printing & finishing”.PROVEITOS OPERACIONAIS CONSOLIDADOS 2004 <strong>2005</strong>’mil euros108109Vendas e Prestação <strong>de</strong> Serviços 683 929 744 963Vendas 16 874 32 801Prestação <strong>de</strong> Serviços 667 055 712 162Proveitos Suplementares 22 883 12 670Outros Proveitos Operacionais 1 946 458Proveitos Operacionais Consolidados 708 758 758 091As Vendas e Prestação <strong>de</strong> Serviços, rubrica dominante ao nível dos Proveitos OperacionaisConsolidados (98%), integra a activida<strong>de</strong> postal, a prestação <strong>de</strong> serviços financeiros postais, aprestação <strong>de</strong> serviços CEP, <strong>de</strong> correspondência não en<strong>de</strong>reçada, as soluções <strong>de</strong> pagamentos viaPayshop e as activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> fabrico <strong>de</strong> correio para gran<strong>de</strong>s clientes consubstanciadas nas áreas <strong>de</strong>“printing & finishing”.As Vendas e Prestações <strong>de</strong> serviços totalizaram 745,0M.€, correspon<strong>de</strong>nte a uma variação positiva <strong>de</strong>61,0M.€ (+9%) face a 2004.As Vendas <strong>de</strong> 32,8M.€ registaram um crescimento <strong>de</strong> 15,9M.€ (+94%) ao ano anterior, em resultadofundamentalmente da inclusão do Grupo Mailtec.A Prestação <strong>de</strong> Serviços aumentou 45,1M.€ (+7%) para 712,2M.€. Para isso contribuiu a evolução dosserviços <strong>de</strong> Correio, que representaram 75% dos Proveitos Operacionais Consolidados, com umacréscimo <strong>de</strong> 19,4M.€ (+4%), a <strong>CTT</strong> Expresso com um aumento <strong>de</strong> 3,2M.€ (+5%) e os novos negócios,on<strong>de</strong> se incluem para além da PayShop (Portugal) a Tourline Express e a Mailtec com um aumentoexpressivo <strong>de</strong> 23,5M.€ (+326%). Os Serviços Financeiros Postais (SFP) registaram uma redução <strong>de</strong>1,0M.€ (-2%), representando em <strong>2005</strong>, menos <strong>de</strong> 6% dos Proveitos Operacionais Consolidados.
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>ANÁLISE ECONÓMICAE FINANCEIRAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (VALORES CONSOLIDADOS) 2004 <strong>2005</strong> 05/04’mil eurosCorreios (1) 550 625 570 067 4%Expresso - Portugal 64 918 68 111 5%SFP 44 298 43 287 -2%Novos Negócios, dos quais 7 213 30 698 326%PayShop (Portugal) 5 430 8 356 54%Mailtec (2) e CESA 1 783 6 646 273%Tourline Express - 15 696 -Prestação <strong>de</strong> Serviços Consolidada 667 055712 162 7%Proveitos Operacionais Consolidados 667 055 712 162 7%(1) inclui correspondência não en<strong>de</strong>reçada, activida<strong>de</strong> a cargo da PostContacto(2) não incluída em 2004Em <strong>2005</strong> a estrutura dos Proveitos Operacionais Consolidados por segmento <strong>de</strong> negócio continua a revelarum peso predominante da área <strong>de</strong> Correios (75%). O CEP, que representa actualmente 14% dosproveitos operacionais do Grupo, e a área <strong>de</strong> Dados e Documentos (3%) registaram um crescimentoimportante em resultado dos processos <strong>de</strong> aquisição levados a efeito em <strong>2005</strong>.Os Proveitos Suplementares Consolidados registaram uma redução significativa <strong>de</strong> 10,2M.€, em resultadoda inserção em <strong>2005</strong> da Mailtec no perímetro <strong>de</strong> consolidação.
15 ’ANÁLISE ECONÓMICA E FINANCEIRA“ CUSTOS OPERACIONAIS CONSOLIDADO S ”Os Custos Operacionais Consolidados, que representam cerca <strong>de</strong> 98% dos custos totais do Grupo,ascen<strong>de</strong>ram a 736,3M.€, registando um acréscimo <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 61,1 milhões <strong>de</strong> euros.A evolução dos Custos Operacionais Consolidados foi <strong>de</strong>cisivamente influenciada pelo comportamento doscustos operacionais da empresa-mãe, explicitado no título 15.1, e pela inclusão das socieda<strong>de</strong>s Mailtec eTourline Express no perímetro <strong>de</strong> consolidação em <strong>2005</strong>, as quais não constavam no ano anterior.CUSTOS OPERACIONAIS CONSOLIDADOS 2004 <strong>2005</strong>’mil euros110111Custo Existências Vendidas e Consumidas 12 148 14 264Fornecimentos e Serviços Externos 217 593 260 233Custos com o Pessoal 400 610 418 651Amortizações e Ajustamentos 33 849 34 509Provisões 4 331 1 936Outros Custos Operacionais 6 664 6 715Custos Operacionais Consolidados 675 195 736 308Os Custos com Pessoal e os Fornecimentos e Serviços Externos continuam a <strong>de</strong>ter um peso <strong>de</strong>cisivo naestrutura <strong>de</strong> custos do Grupo. Em <strong>2005</strong> a sua importância relativa face ao conjunto dos CustosOperacionais Consolidados ascendia a, respectivamente, 57% e 35%.O Custo das Existências Vendidas e Consumidas totalizou 14,3M.€, representando uma variação <strong>de</strong>2,1M.€ (+17%) ao ano anterior, associada ao aumento das Vendas.A variação <strong>de</strong> 42,6M.€ (+20%) nos Fornecimentos e Serviços Externos resulta fundamentalmente dainclusão da Mailtec e da Tourline Express no perímetro <strong>de</strong> consolidação, do aumento verificado naempresa-mãe e do aumento da activida<strong>de</strong> das <strong>de</strong>mais subsidiárias.O aumento <strong>de</strong> 18,0M.€ (+4%) nos Custos com Pessoal <strong>de</strong>veu-se ao acréscimo registado na empresa--mãe e ao aumento do perímetro <strong>de</strong> consolidação.Os Outros Custos Operacionais incluem a Renda da Concessão da empresa-mãe (3,6M.€).
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>ANÁLISE ECONÓMICAE FINANCEIRA“ EBITD A ”O EBITDA consolidado ascen<strong>de</strong>u a 58,2M.€ correspon<strong>de</strong>nte a uma margem <strong>de</strong> 8%. Para tal contribuiufundamentalmente a baixa margem dos <strong>CTT</strong> (empresa-mãe), influenciada fortemente pelos custos combenefícios <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>.“ RESULTADOS CONSOLIDADO S ”O Resultado Líquido Consolidado dos <strong>CTT</strong> e associadas ascen<strong>de</strong>u em <strong>2005</strong> a 17,3M.€ representandoum recuo sensível relativamente ao atingido no ano anterior. Os Resultados Líquidos <strong>de</strong> 2004 e <strong>2005</strong>não são comparáveis, dadas as alterações produzidas em <strong>2005</strong> no tocante ao registo, por critérios maisconservadores, dos custos com benefícios <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e <strong>de</strong> vestuário <strong>de</strong> serviço na empresa-mãe.O Resultado Líquido Consolidado <strong>de</strong> <strong>2005</strong> foi constituído como segue:RESULTADO LÍQUIDO CONSOLIDADO <strong>2005</strong> %’mil eurosEBITDA Consolidado 58 228 336Amortizações. Ajustamentos e Provisões 36 445 210Resultados Operacionais Consolidados 21 783 126Outros custos/proveitos não Operacionais 3 247 18Resultados Antes <strong>de</strong> Impostos e Interesses Minoritários 25 031 144Imposto sobre o Rendimento 7 695 44Resultado Líquido antes <strong>de</strong> Interesses Minoritários 17 337 100Interesses Minoritários -5 -Resultado Líquido Consolidado 17 342 100
15 ’ANÁLISE ECONÓMICA E FINANCEIRA“ VA B ”O Valor Acrescentado Bruto a preços correntes gerado pelo Grupo, atingiu o montante <strong>de</strong> 482,9M.€,correspon<strong>de</strong>ndo a uma capitação anual VAB/efectivo <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 29,5 mil euros praticamente idênticaà registada no ano anterior.’2004 <strong>2005</strong>mil eurosVAB a preços correntes 477 905 482 855Efectivo Médio 16 105 16 379VAB/Efectivo Médio (euro) 29 674 29 480112113“ 15.3.2 SITUAÇÃO FINANCEIRA E PATRIMONIA L ”Da comparação dos Balanços consolidados em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2004 e <strong>2005</strong> ressalta:• acréscimo <strong>de</strong> imobilizado originado pelo investimento levado a efeito em <strong>2005</strong>;• diminuição da dívida <strong>de</strong> clientes, <strong>de</strong>signadamente por via das cobranças realizadas pela empresa--mãe no último trimestre <strong>de</strong> <strong>2005</strong>;• aumento dos custos diferidos e dos acréscimos <strong>de</strong> custos relacionados com as responsabilida<strong>de</strong>scom cuidados <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>;• redução dos impostos diferidos activos por via do ajustamento <strong>de</strong> prejuízos fiscais reportados;• diminuição <strong>de</strong> disponibilida<strong>de</strong>s por via do investimento realizado no ano.BALANÇO CONSOLIDADO 2004 <strong>2005</strong>’mil eurosActivo Fixo 582 775 619 548Activo Circulante 682 172 661 483Total do Activo Consolidado 1 264 947 1 281 031Capitais Permanentes 485 516 545 638Passivo Corrente 779 431 735 393Total Capital Próprio. Interesses Minoritários e Passivo Consolidado 1 264 947 1 281 031
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>ANÁLISE ECONÓMICAE FINANCEIRAO Activo Líquido Consolidado dos <strong>CTT</strong> e suas associadas registou no final <strong>de</strong> <strong>2005</strong> cerca <strong>de</strong> 1281M.€,correspon<strong>de</strong>nte a uma variação positiva <strong>de</strong> 16,1M.€ ao valor registado no ano transacto, reflectindobasicamente os impactes do investimento realizado e das alterações produzidas no registo das responsabilida<strong>de</strong>srelativas aos cuidados <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>.“ ACTIVO IMOBILIZAD O ”O imobilizado líquido do Grupo ascendia em finais <strong>de</strong> <strong>2005</strong> a 371,1M.€, valor superior em 24,2M.€(+7,0%) ao registado em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2004 e apresenta a seguinte discriminação:’2004 <strong>2005</strong>mil eurosImobilizado Bruto 766 950 801 964Amortizações/Provisões Acumuladas (420 101) (430 903)Imobilizado Líquido Consolidado 346 849 371 061O acréscimo do activo imobilizado em <strong>2005</strong> está principalmente relacionado com as aquisições efectuadasem <strong>2005</strong> (Tourline Express e 51% da Mailtec).Os movimentos do imobilizado do Grupo po<strong>de</strong>m sintetizar-se como segue:’2004 <strong>2005</strong>mil eurosInvestimento a Custos Técnicos 27 179 23 661Investimentos Financeiros 10 931 55 894Amortizações e Reintegrações -33 849 -30 549Amortização do Goodwill -7 214 -9 598Alienação <strong>de</strong> Imobilizações Corpóreas Líquidas -31 712 -9 721Provisões para Investimentos Financeiros 214Alienação Líquida <strong>de</strong> Investimentos Financeiros -11 037Equivalência Patrimonial 1 870 116Outros ajustamentos e correcções - 3 160 - 5 591Variação do Imobilizado Líquido do Grupo - 46 778 + 24 212
15 ’ANÁLISE ECONÓMICA E FINANCEIRAO esforço <strong>de</strong> investimento não financeiro do Grupo em <strong>2005</strong>, embora elevado, acusou uma certaretracção. O investimento a custos técnicos ascen<strong>de</strong>u a 23,7M.€, sendo <strong>de</strong> sublinhar o esforço realizadona estrutura operativa do Grupo a que se <strong>de</strong>verá acrescentar cerca <strong>de</strong> 6M.€ registados como custosa diferir e que respeitam a beneficiação <strong>de</strong> edifícios arrendados.“ RÁCIOS DO GRUP O ”O <strong>de</strong>sempenho económico e a situação financeira do Grupo em final do exercício económico <strong>de</strong> <strong>2005</strong>encontra-se expresso pelo conjunto <strong>de</strong> indicadores constantes do quadro seguinte que reflecte, fundamentalmente,o peso da empresa-mãe. Os rácios económicos não são comparáveis com os <strong>de</strong> 2004,pela alteração dos critérios <strong>de</strong> reconhecimento <strong>de</strong> custos (saú<strong>de</strong> e vestuário <strong>de</strong> serviço) antes referida.114115’2004 <strong>2005</strong>ECONÓMICOSMargem Bruta/Proveitos Operacionais 10% 8%Resultado Operacional/Proveitos Operacionais 5% 3%Resultado Líquido/Proveitos Operacionais 7% 2%Resultado Líquido/Capital Próprio 35% 13%FINANCEIROSLiqui<strong>de</strong>z Reduzida 86% 89%Liqui<strong>de</strong>z Geral 88% 90%Autonomia Financeira 12% 11%Solvabilida<strong>de</strong> 13% 12%Cobertura do Imobilizado 83% 88%
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>ANÁLISE ECONÓMICAE FINANCEIRA
16 ’PERSPECTIVAS FUTURAS116117
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>PERSPECTIVASFUTURASNa prossecução da sua activida<strong>de</strong>, <strong>de</strong> acordo com a sua Visão, os <strong>CTT</strong> serão uma po<strong>de</strong>rosa plataformamultisserviços, visando a satisfação das necessida<strong>de</strong>s dos cidadãos e dos agentes económicos,através <strong>de</strong> uma re<strong>de</strong> comercial e logística <strong>de</strong> elevada qualida<strong>de</strong>, eficiência e proximida<strong>de</strong> do Cliente.Serão um elemento essencial do <strong>de</strong>senvolvimento social e económico do país, contribuindo para amelhoria dos padrões <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida dos clientes e dos trabalhadores, mercê <strong>de</strong> uma dinâmica,<strong>de</strong> uma cultura <strong>de</strong> serviços e <strong>de</strong> um sentido <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> social irrepreensíveis.Decorrente dos objectivos gerais <strong>de</strong>finidos – Oferta <strong>de</strong> Qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Serviço <strong>de</strong> Alto Nível, Criação <strong>de</strong>Valor para o Accionista e Promoção da Motivação das Pessoas – o Grupo prossegue os objectivosestratégicos seguintes:• Promover o crescimento e manter a li<strong>de</strong>rança nos negócios actuais;• Desenvolver novas áreas <strong>de</strong> negócio (Banco Postal, Gestão Documental, Serviços <strong>de</strong> proximida<strong>de</strong>,Internacionalização);• Gerar crescimento através da inovação (Serviços baseados em novas tecnologias).A concretização <strong>de</strong>stes objectivos é suportada pelo <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> um conjunto <strong>de</strong> iniciativas,das quais se <strong>de</strong>stacam:• Desenvolvimento do “portfolio” <strong>de</strong> produtos e serviços, construindo vantagens competitivas face àconcorrência;• Promoção no domínio do Marketing Directo <strong>de</strong> soluções <strong>de</strong> oferta global que maximize o serviçoabrangente <strong>de</strong> bases <strong>de</strong> dados, criativida<strong>de</strong>, “finishing” e tratamento <strong>de</strong> respostas;• Capitalização da imagem <strong>de</strong> confiança, continuando a garantir a fiabilida<strong>de</strong> do serviço;• Dinamização do segmento internacional através da exploração, numa lógica <strong>de</strong> complementarida<strong>de</strong>,das vantagens competitivas que resultam da constituição e aquisição <strong>de</strong> empresas em mercadosexternos (Espanha e países lusófonos);• Desenvolvimento <strong>de</strong> novos negócios relacionados com as comunicações e certificação electrónicas,numa óptica <strong>de</strong> criação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> distribuição <strong>de</strong> mensagens alternativos ao correio físico tradicional.Estas iniciativas serão apoiadas numa gestão assente em três vectores fundamentais: Qualida<strong>de</strong>, Rigore Criativida<strong>de</strong>.
17 ’PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS118119
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>PROPOSTA DE APLICAÇÃODOS RESULTADOSNos termos das disposições legais e estatutárias, tendo em consi<strong>de</strong>ração o montante dosresultados transitados, o Conselho <strong>de</strong> Administração propõe a seguinte aplicação <strong>de</strong> resultados(valores em euros):’5% para reserva legal(nos termos da alínea a) do artigo 25º dos Estatutos) 867 121,10Remanescente para resultados transitados(nos termos da alínea c) do artigo 25º dos Estatutos) 16 475 300,90Total 17 342 422,00Lisboa, 16 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2006O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃOLuís Filipe Nunes Coimbra NazaréPedro Ama<strong>de</strong>u <strong>de</strong> Albuquerque Santos CoelhoEstanislau José Mata CostaMarcos Afonso Vaz BatistaRaul José Fonseca Mascarenhas
Estes quatro selos, em emissão conjunta com os Corrreios <strong>de</strong> Hong Kong, abordam o singular temadas al<strong>de</strong>ias piscatórias <strong>de</strong> características lacustres. Tão antigas quanto a se<strong>de</strong>ntarização humana ei<strong>de</strong>ntificáveis em todas as épocas e latitu<strong>de</strong>s, as casas e os passadiços das al<strong>de</strong>ias lacustres assentamem palafitas ou estacas <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira, espetadas na água, facilitando assim a vida aos pescadores. Parailustrar este tema, foram eleitas as al<strong>de</strong>ias tradicionais da Carrasqueira e <strong>de</strong> Tai O: a primeira situa-seno estuário do rio Sado, em Setúbal; a segunda, conhecida pelos turistas como a Veneza <strong>de</strong> Hong Kong,fica na ilha <strong>de</strong> Lantau.
‘02DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRASDOS <strong>CTT</strong> CORREIOS DE PORTUGAL
18 ’DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS <strong>CTT</strong> E ANEXO“ BALANÇOS EM 31 DE DEZEMBRO DE <strong>2005</strong> E 200 4 ”(Montantes expressos em euros)122123’<strong>2005</strong>ACTIVO NOTASACTIVO AMORTIZAÇÕES ACTIVOBRUTO E AJUSTAMENTOS LÍQUIDO 2004IMOBILIZADO:Imobilizações incorpóreas:Despesas <strong>de</strong> instalação 10 42.726 42.726 - -Despesas <strong>de</strong> investigação e <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento 10 209.883 209.883 - -Proprieda<strong>de</strong> industrial e outros direitos 10 3.110.513 2.511.379 599.134 877.908Trespasses 10 82.784.477 18.239.556 64.544.921 27.063.088Outras imobilizações corpóreas 10 1.971.342 1.841.317 130.025 137.06488.118.941 22.844.861 65.274.080 28.078.060Imobilizações corpóreas:Terrenos e recursos naturais 10 e 13 38.828.822 3.182.460 35.646.362 38.385.452Edifícios e outras construções 10 e 13 332.072.195 134.907.322 197.164.873 207.615.660Equipamento básico 10 e 13 93.800.465 79.584.448 14.216.017 15.982.178Equipamento <strong>de</strong> transporte 10 e 13 38.627.033 35.186.059 3.440.974 5.911.229Ferramentas e utensílios 10 e 13 339.588 337.643 1.945 18.784Equipamento administrativo 10 e 13 110.806.771 102.917.379 7.889.392 8.162.063Imobilizações não afectas à exploração 10 325.968 - 325.968 375.889Outras imobilizações corpóreas 10 e 13 14.447.619 12.004.550 2.443.069 2.417.347Imobilizações em curso 10 3.651.731 - 3.651.731 1.995.376Adiantamentos por conta imobilizações corpóreas 10 2.955.268 - 2.955.268 638.815635.855.460 368.119.861 267.735.599 281.502.793Investimentos financeiros:Partes <strong>de</strong> capital em empresas do grupo 10 e 16 45.009.995 - 45.009.995 28.062.361Partes <strong>de</strong> capital em empresas associadas 10 e 16 1.331.790 - 1.331.790 4.718.642Partes <strong>de</strong> capital em outras empresas 10 e 16 73.300 - 73.300 73.300Títulos e outras aplicações financeiras 10 e 16 237 - 237 237Outros empréstimos concedidos 10. 16 e 21 6.745.793 1.745.793 5.000.000 2.500.000Adiantamentos por conta <strong>de</strong> investimentos financeiros 10 225.000 - 225.000 -53.386.115 1.745.793 51.640.322 35.354.540DÍVIDAS DE TERCEIROS MÉDIO E LONGO PRAZO:Empresas do grupo -- - - - - 100.00Outros <strong>de</strong>vedores 49 1.884.420 - 1.884.420 1.815.5421.884.420 - 1.884.420 1.915.542CIRCULANTE:Existências:Mercadorias 21 e 41 6.202.746 1.981.308 4.221.438 4.453.889Matérias-primas, subsidiáriase <strong>de</strong> consumo 41 4.812.233 - 4.812.233 5.406.372Adiantamentos por conta <strong>de</strong> compras 20.842 - 20.842 94.43611.035.821 1.981.308 9.054.513 9.954.697DÍVIDAS DE TERCEIROS - CURTO PRAZO:Clientes - conta corrente 23 128.802.653 - 128.802.653 160.682.299Clientes <strong>de</strong> cobrança duvidosa 21 e 23 9.771.261 9.174.542 596.719 1.559.944Empresas do grupo 16 5.109.160 - 5.109.160 3.500.614Adiantamentos a fornecedores 6.215 - 6.215 1.501.056Estado e outros entes públicos 28 1.148.575 - 1.148.575 2.096.608Outros <strong>de</strong>vedores 16. 21. 23 e 49 42.370.604 4.824.873 37.545.731 59.174.859187.208.468 13.999.415 173.209.053 228.515.380Títulos negociáveis:Outros títulos negociáveis 53 180.640.000 - 180.640.000 126.127.184180.640.000 - 180.640.000 126.127.184Depósitos bancários e caixa:Depósitos bancários 52 131.658.190 131.658.190 155.894.057Caixa 52 89.240.587 89.240.587 121.701.709220.898.777 220.898.777 277.595.766ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOSAcréscimos <strong>de</strong> proveitos 51 1.916.857 1.916.857 2.765.034Custos diferidos 2 e 51 146.795.757 146.795.757 105.427.077Activos por impostos diferidos 6 e 51 125.825.281 125.825.281 156.507.721274.537.895 274.537.895 264.699.832Total <strong>de</strong> amortizações 390.964.722Total <strong>de</strong> ajustamentos 17.726.516Total do activo 1.653.565.897 408.691.238 1.244.874.659 1.253.743.794As notas anexas fazem parte integrante do balanço em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>.
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO NOTAS <strong>2005</strong> 2004’CAPITAL PRÓPRIO:Capital 36 e 40 87.325.000 87.325.000Ajustamentos <strong>de</strong> partes <strong>de</strong> capital em filiais e associadas 40 15.671.969 12.832.048Reservas <strong>de</strong> reavaliação 40 73.388.115 83.364.753Reservas:Reserva legal 40 8.081.199 5.575.532Reservas estatutárias 40 18.491.384 18.491.384Reserva especial - doações 40 3.459.533 3.459.533Outras reservas 40 7.894.095 7.894.095Resultados transitados 40 (94.357.256) (123.675.885)Resultado líquido do exercício 40 17.342.422 50.113.332Total do capital próprio 137.296.461 145.379.792PASSIVO:ProvisõesOutras provisões para riscos e encargos 34 13.133.238 12.632.83013.133.238 12.632.830DÍVIDAS A TERCEIROS - MÉDIO E LONGO PRAZO:Fornecedores <strong>de</strong> imobilizado. conta corrente 15 4.957.646 5.316.2344.957.646 5.316.234DÍVIDAS A TERCEIROS - CURTO PRAZO:Fornecedores. conta corrente 68.379.540 79.693.581Fornecedores - facturas em recepção e conferência 2.093.049 569.550Adiantamentos <strong>de</strong> clientes 155.390.620 148.267.885Fornecedores <strong>de</strong> imobilizado. conta corrente 15 5.561.397 5.361.644Estado e outros entes públicos 28 11.049.357 10.037.037Outros credores 16 e 49 329.956.944 393.497.305572.430.907 637.427.002ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS:Acréscimos <strong>de</strong> custos 51 468.940.113 400.419.284Proveitos diferidos 51 40.639.063 44.394.870Passivos por impostos diferidos 6 7.477.231 8.173.782517.056.407 452.987.936Total do passivo 1.107.578.198 1.108.364.002Total do capital próprio e passivo 1.244.874.659 1.253.743.794As notas anexas fazem parte integrante do balanço em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>.O DIRECTOR FINANCEIROO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
18 ’DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS <strong>CTT</strong> E ANEXO“DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS POR NATUREZASPARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE <strong>2005</strong> E 2004”(Montantes expressos em euros)CUSTOS E PERDAS NOTAS <strong>2005</strong> 2004’Custo das mercadorias vendidase das matérias consumidas:Mercadorias 41 7.528.254 7.227.134Matérias 41 4.232.968 11.761.222 4.357.719 11.584.853Fornecimentos e serviços externos 16 208.862.808 191.287.111Custos com o pessoal:Remunerações 43 293.011.562 284.855.149Encargos sociais:Saú<strong>de</strong> 50 30.026.402 1.913.713Outros 75.410.707 398.448.671 75.121.421 361.890.283124125Amortizações do imobilizadocorpóreo e incorpóreo 10 23.903.694 24.486.175Ajustamentos 21 3.101.134 3.273.047Provisões 34 1.356.145 28.360.973 577.480 28.336.702Impostos 666.940 1.024.165Outros custos e perdas operacionais 5.917.795 6.584.735 5.523.891 6.548.056(A) 654.018.409 599.647.005Perdas relativas a empresas associadas 10 e 45 12.384 100.819Juros e custos similares:Outros 45 11.356.932 11.369.316 12.429.311 12.530.130(C) 665.387.725 612.177.135Custos e perdas extraordinários 46 4.392.107 5.203.332(E) 669.779.832 617.380.467Impostos sobre o rendimento do exercício 6 e 28 1.720.620 12.374.534(G) 671.500.452 629.755.001Resultado líquido do exercício 17.342.422 50.113.332688.842.874 679.868.333
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>PROVEITOS E GANHOS NOTAS <strong>2005</strong> 2004’Vendas:Mercadorias 44 18.712.066 15.802.640Prestações <strong>de</strong> serviços 44 601.010.381 619.722.447 591.680.180 607.482.820Trabalhos para a própria empresa 9.450 20.709Proveitos suplementares 16 35.198.824 38.581.369Subsídios à exploração 20.411 26.750Outros proveitos e ganhos operacionais 16 500.932 500.575Reversões <strong>de</strong> amortizações e ajustamentos 2 19.068 35.739.235 1.533.067 40.641.761(B) 655.471.132 648.145.290Ganhos <strong>de</strong> participações <strong>de</strong> capital:Relativos a empresas do grupo 10 e 45 13.341.585 11.048.946Relativos a empresas associadas 10 e 45 89.788 -Rendimentos <strong>de</strong> títulos negociáveise <strong>de</strong> outras aplicações financeiras:Outros 45 438.278 753.888Outros juros e proveitos similares:Outros 45 3.107.971 16.977.622 5.641.208 17.444.042(D) 672.448.754 665.589.332Proveitos e ganhos extraordinários 46 16.394.120 14.279.001(F) 688.842.874 679.868.333Resultados operacionais: (B) - (A) 1.452.723 48.498.285Resultados financeiros: (D-B) - (C-A) 5.608.306 4.913.912Resultados correntes: (D) - (C) 7.061.029 53.412.197Resultados antes <strong>de</strong> impostos: (F) - (E) 19.063.042 62.487.866Resultado líquido do exercício: (F) - (G) 17.342.422 50.113.332As notas anexas fazem parte integrante da <strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> resultados por naturezas para o exercício findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>.O DIRECTOR FINANCEIROO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
18 ’DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS <strong>CTT</strong> E ANEXO“DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOSFINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE <strong>2005</strong> E 2004”(Montantes expressos em euros)’NOTAS <strong>2005</strong> 2004ACTIVIDADES OPERACIONAISRecebimentos <strong>de</strong> clientes 560.913.652 509.521.759Pagamentos a fornecedores (207.165.756) (217.912.362)Pagamentos ao pessoal (340.912.392) (329.022.261)Fluxos gerados pelas operações 12.835.504 (37.412.864)Pagamento/recebimento do imposto sobre o rendimento (1.257.958) (1.359.157)Pagamento/recebimento <strong>de</strong> outros impostos (41.450) (6.734.024)Outros recebimentos/pagamentos relativos à activida<strong>de</strong> operacional (20.805.289) 15.497.519Fluxos gerados antes das rubricas extraordinárias (22.104.697) 7.404.338Recebimentos relacionados com rubricas extraordinárias - -Pagamentos relacionados com rubricas extraordinárias - -Fluxos das activida<strong>de</strong>s operacionais (1) (9.269.193) (30.008.526)126127ACTIVIDADES DE INVESTIMENTORecebimentos provenientes <strong>de</strong>:Investimentos financeiros - 10.624.393Imobilizações corpóreas 10.646.058 30.521.638Subsídios <strong>de</strong> investimento 195.965 1.000.000Juros e proveitos similares 3.644.300 3.210.38214.486.323 45.356.413Pagamentos respeitantes a:Investimentos financeiros 10 (54.400.001) (12.551.040)Imobilizações corpóreas (13.770.354) (7.832.721)Imobilizações incorpóreas - (193.559)(68.170.355) (20.577.320)Fluxos das activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> investimento (2) (53.684.032) 24.779.093ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTORecebimentos respeitantes a:Divi<strong>de</strong>ndos 10 7.434.822 -7.434.822 -Pagamentos respeitantes a:Empréstimos obtidosAmortizações <strong>de</strong> contratos <strong>de</strong> locação financeira (351.030) (342.167)Juros e custos similares (827.556) (871.269)(1.178.586) (1.213.436)Fluxos das activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> financiamento (3) 6.256.236 (1.213.436)Variação <strong>de</strong> caixa e seus equivalentes (4) = (1) + (2) - (3) (56.696.989) (6.442.869)Caixa e seus equivalentes no início do período 277.595.766 284.038.635Caixa e seus equivalentes no fim do período 220.898.777 277.595.766As notas anexas fazem parte integrante da <strong>de</strong>monstração dos fluxos <strong>de</strong> caixa para o exercício findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>.O DIRECTOR FINANCEIROO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
“DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS POR FUNÇÕES PARA OS EXERCÍCIOSFINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE <strong>2005</strong> E 2004”(Montantes expressos em euros)cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>’NOTAS <strong>2005</strong> 2004Vendas e prestações <strong>de</strong> serviços 44 619.722.447 607.482.815Custo das vendas e das prestações <strong>de</strong> serviços (11.761.222) (11.584.853)Custo das prestações <strong>de</strong> serviços (329.037.772) (319.572.324)Resultados brutos 278.923.453 276.325.638Outros proveitos e ganhos operacionais 35.748.685 39.129.402Custos <strong>de</strong> distribuição (5.981.009) (4.519.021)Custos administrativos (260.957.625) (219.501.472)Outros custos e perdas operacionais (34.278.768) (33.860.593)Resultados operacionais 13.454.736 57.573.954Ganhos / (perdas) em filiais e associadas 10 e 45 13.418.991 10.948.127Ganhos / (perdas) em outros investimentos (7.810.685) (6.034.215)Resultados correntes 19.063.042 62.487.866Imposto sobre os resultados 6 (1.720.620) (12.374.534)Resultado líquido 17.342.422 50.113.332As notas anexas fazem parte integrante da <strong>de</strong>monstração dos resultados por funções para o exercício findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>.O DIRECTOR FINANCEIROO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
18 ’DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS <strong>CTT</strong> E ANEXO“ ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 200 5 ”(Montantes expressos em euros)“ 1 NOTA INTRODUTÓRI A ”<strong>CTT</strong> - Correios <strong>de</strong> Portugal, SA (“<strong>CTT</strong>” ou “Empresa”) teve a sua origem na Administração Geral dos Correios Telégrafos e Telefones, ea sua actual forma jurídica <strong>de</strong>corre <strong>de</strong> sucessivas acções <strong>de</strong> organização do sector empresarial do Estado na área das Comunicações.Pelo Decreto-Lei n.º 49 368 <strong>de</strong> 10 <strong>de</strong> Novembro <strong>de</strong> 1969, foi criada a empresa pública <strong>CTT</strong> - Correios e Telecomunicações <strong>de</strong> Portugal,EP, que iniciou a sua activida<strong>de</strong> em 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 1970. Pelo Decreto-Lei n.º 87/92 <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> Maio, os <strong>CTT</strong> - Correios eTelecomunicações <strong>de</strong> Portugal, EP, foram transformados em pessoa colectiva <strong>de</strong> direito privado, com o estatuto <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong> anónima<strong>de</strong> capitais exclusivamente públicos. Finalmente, pelo Decreto-Lei n.º 277/92 <strong>de</strong> 15 <strong>de</strong> Dezembro, com a criação da ex-TelecomPortugal, SA, por cisão dos Correios e Telecomunicações <strong>de</strong> Portugal, SA, a socieda<strong>de</strong> passou à sua actual <strong>de</strong>signação <strong>de</strong> <strong>CTT</strong> -Correios <strong>de</strong> Portugal, SA.<strong>CTT</strong> - Correios <strong>de</strong> Portugal, SA tem se<strong>de</strong> em Lisboa e tem como activida<strong>de</strong> principal assegurar o estabelecimento, gestão e exploraçãodas infra-estruturas, o serviço público <strong>de</strong> correios e a prestação <strong>de</strong> serviços financeiros, que incluem a transferência <strong>de</strong> fundos através<strong>de</strong> contas correntes e que po<strong>de</strong>m vir a ser explorados por um operador financeiro ou entida<strong>de</strong> parabancária a constituir na <strong>de</strong>pendênciada Empresa.128129A Lei n.º 102/99, <strong>de</strong> 26 <strong>de</strong> Julho, <strong>de</strong>finiu as bases gerais a que obe<strong>de</strong>ce o estabelecimento, gestão e exploração <strong>de</strong> serviços postaisno território nacional, bem como os serviços internacionais com origem ou <strong>de</strong>stino no território nacional e assegurou a continuida<strong>de</strong>do serviço universal, garantindo o cumprimento da missão do serviço público das administrações postais.Através do Decreto-Lei n.º 448/99, <strong>de</strong> 4 <strong>de</strong> Novembro, foram <strong>de</strong>finidas as bases <strong>de</strong> concessão à Empresa, do Serviço Postal Universalque <strong>de</strong>ram origem ao contrato <strong>de</strong> concessão assinado em 1 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2000. De acordo com o referido contrato, constitui objectoda concessão o estabelecimento, gestão e exploração da re<strong>de</strong> postal pública e a prestação <strong>de</strong> diversos serviços postais reservados enão reservados, <strong>de</strong>finidos nesse mesmo contrato. O contrato tem uma vigência inicial <strong>de</strong> 30 anos, passível <strong>de</strong> renovação por períodossucessivos <strong>de</strong> 15 anos. Nos termos do diploma supra-referido, como contrapartida da concessão, a Empresa está obrigada a pagaranualmente ao Estado Português, a título <strong>de</strong> renda, o valor correspon<strong>de</strong>nte a 1% da receita bruta <strong>de</strong> exploração dos serviços objectosda concessão, <strong>de</strong>duzida <strong>de</strong> eventuais margens <strong>de</strong> exploração negativas <strong>de</strong>correntes do cumprimento do serviço universal obrigatório.As notas que se seguem respeitam a numeração sequencial <strong>de</strong>finida no Plano Oficial <strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong>. As notas cuja numeração seencontra ausente <strong>de</strong>ste anexo não são aplicáveis à Empresa, ou a sua apresentação não é relevante para a leitura das <strong>de</strong>monstraçõesfinanceiras anexas.As <strong>de</strong>monstrações financeiras anexas referem-se à activida<strong>de</strong> da Empresa em termos individuais e não consolidados. A Empresapreparou igualmente <strong>de</strong>monstrações financeiras consolidadas, as quais são apresentadas em separado.
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>“ 2 CONTAS NÃO COMPARÁVEIS COM O EXERCÍCIO ANTERIO R ”As quantias relativas ao exercício <strong>de</strong> 2004 (comparativas) incluídas nas presentes <strong>de</strong>monstrações financeiras, estão apresentadas emconformida<strong>de</strong> com o mo<strong>de</strong>lo resultante das alterações introduzidas ao POC pelo Decreto-Lei n.º 35/<strong>2005</strong>, <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> Fevereiro.Adicionalmente, no exercício findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, a Empresa alterou a política contabilística relativa ao reconhecimento<strong>de</strong> ganhos e perdas actuariais relativamente a cuidados <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> (Notas 2 e 51). Deste modo, a Empresa adoptou umadisposição do IAS 19, nos termos da qual passou a diferir os ganhos e perdas resultantes das alterações dos pressupostos actuariais,reconhecendo-os na <strong>de</strong>monstração dos resultados numa base linear, em função dos anos <strong>de</strong> serviço estimados dos seus empregadosaté à ida<strong>de</strong> da reforma.No exercício findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong> a Empresa utilizou a tábua <strong>de</strong> mortalida<strong>de</strong> TV88/90 (Activos e Reformados) e 5%para taxa <strong>de</strong> actualização das responsabilida<strong>de</strong>s (TV73/77 e 5,5% no exercício <strong>de</strong> 2004).De igual modo e no respeitante aos custos com vestuário <strong>de</strong> serviço foi reconhecido no ano a totalida<strong>de</strong> dos consumos <strong>de</strong> <strong>2005</strong>acrescidos dos valores remanescentes dos custos da mesma natureza do exercício anterior.“ 3 BASES DE APRESENTAÇÃO E PRINCIPAIS CRITÉRIOS VALORIMÉTRICO S ”As <strong>de</strong>monstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuida<strong>de</strong> das operações, a partir dos livros e registoscontabilísticos da Empresa, mantidos <strong>de</strong> acordo com os princípios <strong>de</strong> contabilida<strong>de</strong> geralmente aceites em Portugal.Estas <strong>de</strong>monstrações financeiras individuais foram preparadas nos termos legais para aprovação em Assembleia Geral <strong>de</strong>Accionistas. Embora os investimentos financeiros tenham sido registados pelo método da equivalência patrimonial, o que está<strong>de</strong> acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites, estas <strong>de</strong>monstrações financeiras não incluem o efeito daconsolidação integral <strong>de</strong> activos, passivos, proveitos e custos, os quais reflectem, relativamente às contas individuais, asseguintes diferenças:’AUMENTOS / DIMINUIÇÕESTotal do activo líquido 36.156.706Total do passivo (excluindo interesses minoritários) 35.952.977Total <strong>de</strong> proveitos 89.543.382
18 ’DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS <strong>CTT</strong> E ANEXONa Nota 16 é apresentada informação financeira relativa às empresas do grupo e associadas.Os principais critérios valorimétricos utilizados na preparação das <strong>de</strong>monstrações financeiras foram os seguintes:a) Imobilizações incorpóreasAs imobilizações incorpóreas, que compreen<strong>de</strong>m essencialmente <strong>de</strong>spesas com patentes, licenças e outros direitos <strong>de</strong> uso e estudostécnicos, encontram-se registadas ao custo e são amortizadas pelo método das quotas constantes durante um período que varia entre3 e 25 anos. Adicionalmente, as imobilizações incorpóreas compreen<strong>de</strong>m os trespasses <strong>de</strong>correntes <strong>de</strong> aquisição <strong>de</strong> partes <strong>de</strong> capitalem empresas participadas, os quais são amortizados pelo método das quotas constantes durante um período <strong>de</strong> 5 a 20 anos, exceptoos casos resultantes da aquisição <strong>de</strong> participações financeiras a empresas associadas, os quais são integralmente amortizados no anoem que são gerados na percentagem gerada <strong>de</strong>ntro do grupo.130131b) Imobilizações corpóreasAs imobilizações corpóreas adquiridas até 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 1996, e com mais <strong>de</strong> cinco anos <strong>de</strong> vida útil, encontram-seregistadas ao custo <strong>de</strong> aquisição, reavaliado ao abrigo do Decreto-Lei n.º 31/98, <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong> Fevereiro. As restantes imobilizaçõescorpóreas adquiridas antes daquela data encontram-se registadas ao custo <strong>de</strong> aquisição, reavaliado ao abrigo do Decreto-Lein.º 264/92, <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> Novembro. As imobilizações corpóreas adquiridas após 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 1996 encontram-se registadas aocusto <strong>de</strong> aquisição.As amortizações são calculadas pelo método <strong>de</strong> quotas constantes. As imobilizações corpóreas adquiridas até 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong>1988 são amortizadas utilizando-se as taxas fixadas pelo Despacho <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 1976 e homologadas pelos Ministros dasFinanças e dos Transportes e Comunicações, aplicando-se, nos casos omissos, as taxas previstas na legislação geral portuguesa.A partir <strong>de</strong> 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 1989, a Empresa passou a utilizar as taxas anuais indicadas no Decreto Regulamentar n.º 2/90, <strong>de</strong> 12 <strong>de</strong>Janeiro, que correspon<strong>de</strong>m às seguintes vidas úteis estimadas:’ANOSEdifícios e outras construções 10 - 50Equipamento básico 8 - 10Equipamento <strong>de</strong> transporte 4 - 7Ferramentas e utensílios 4Equipamento administrativo 4 - 10Outras imobilizações corpóreas 5 - 10Nos termos da cláusula 5.ª do contrato <strong>de</strong> concessão, todos os bens e direitos afectos à concessão (incluindo terrenos) revertem, noseu termo e em caso <strong>de</strong> não renovação da concessão, gratuita e automaticamente para o Estado Português. Durante o exercício findoem 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2002, a Empresa terminou a inventariação dos bens afectos à concessão e entregou esse inventário na
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>ANACOM (Autorida<strong>de</strong> Nacional <strong>de</strong> Comunicações), conforme <strong>de</strong>finido no referido contrato, tendo igualmente procedido à reestimativada vida económica útil daqueles bens, que não exce<strong>de</strong> o período <strong>de</strong> concessão.Uma parte (40%) do aumento das amortizações anuais resultante das reavaliações efectuadas não é consi<strong>de</strong>rada como custo paraefeitos <strong>de</strong> <strong>de</strong>terminação da matéria colectável em se<strong>de</strong> <strong>de</strong> Imposto sobre o Rendimento <strong>de</strong> Pessoas Colectivas (IRC).c) Locação financeiraOs activos imobilizados adquiridos mediante contratos <strong>de</strong> locação financeira, bem como as correspon<strong>de</strong>ntes responsabilida<strong>de</strong>s, sãocontabilizados pelo método financeiro. De acordo com este método, o custo do activo é registado no imobilizado corpóreo, acorrespon<strong>de</strong>nte responsabilida<strong>de</strong> é registada no passivo e os juros incluídos no valor das rendas e a amortização do activo, calculadaconforme <strong>de</strong>scrito na Nota 3.b), são registados como custos na <strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> resultados do exercício a que respeitam.d) Investimentos financeirosOs investimentos financeiros em empresas do grupo e associadas são registados pelo método <strong>de</strong> equivalência patrimonial, sendo asparticipações inicialmente contabilizadas pelo custo <strong>de</strong> aquisição, o qual foi acrescido ou reduzido da diferença entre esse custo e ovalor proporcional à participação nos capitais próprios <strong>de</strong>ssas empresas, reportado à data <strong>de</strong> aquisição ou da primeira aplicação dométodo da equivalência patrimonial. Aquela diferença é registada na rubrica “Trespasses” e amortizada conforme <strong>de</strong>scrito na Nota 3.a).De acordo com o método da equivalência patrimonial, as participações financeiras são ajustadas periodicamente pelo valorcorrespon<strong>de</strong>nte à participação nos resultados líquidos das empresas do grupo e associadas, por contrapartida <strong>de</strong> perdas ou ganhosfinanceiros do exercício. Adicionalmente, os divi<strong>de</strong>ndos recebidos <strong>de</strong>stas empresas são registados como uma diminuição do valor dosinvestimentos financeiros.Os restantes investimentos financeiros, incluindo os títulos e outras aplicações financeiras,encontram-se registados ao custo <strong>de</strong> aquisição ou valor <strong>de</strong> mercado, quando mais baixo.e) ExistênciasAs mercadorias e as matérias-primas, subsidiárias e <strong>de</strong> consumo, encontram-se valorizadas ao custo <strong>de</strong> aquisição, o qual é inferior aorespectivo valor <strong>de</strong> mercado, utilizando-se o custo médio como método <strong>de</strong> custeio.As existências consi<strong>de</strong>radas obsoletas ou <strong>de</strong> rotação lenta foram sujeitas a ajustamento.f) Especialização dos exercíciosAs receitas e <strong>de</strong>spesas são registadas <strong>de</strong> acordo com o princípio da especialização <strong>de</strong> exercícios, pelo qual estas são reconhecidas àmedida em que são geradas, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre as receitas e<strong>de</strong>spesas geradas e os montantes recebidos e pagos são registadas nas rubricas <strong>de</strong> acréscimos e diferimentos (Nota 51).
18 ’DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS <strong>CTT</strong> E ANEXOg) PensõesPelo Decreto-Lei n.º 36.610 <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> Novembro <strong>de</strong> 1947 foram transferidas da Caixa Geral <strong>de</strong> Aposentações para a Administração Geraldos Correios Telégrafos e Telefones as responsabilida<strong>de</strong>s com pensões sem a transmissão das correspon<strong>de</strong>ntes reservas matemáticas.A Empresa assumiu, assim, responsabilida<strong>de</strong>s pelo pagamento <strong>de</strong> pensões aos empregados admitidos até 14 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 1992, datada sua transformação em socieda<strong>de</strong> anónima, e que ao atingirem a ida<strong>de</strong> <strong>de</strong> reforma perfaçam cinco anos <strong>de</strong> serviço efectivo. Em anosanteriores, foi constituído um fundo <strong>de</strong> pensões, para on<strong>de</strong> a Empresa fez contribuições, <strong>de</strong>stinado a financiar estasresponsabilida<strong>de</strong>s.No exercício <strong>de</strong> 1998, a Empresa adoptou as disposições da Directriz Contabilística n.º 19, emitida em 21 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 1997 pelaComissão <strong>de</strong> Normalização Contabilística, passando a registar estas responsabilida<strong>de</strong>s no balanço.O Decreto-Lei n.º 246/2003, <strong>de</strong> 8 <strong>de</strong> Outubro, transferiu a responsabilida<strong>de</strong> dos encargos com as pensões <strong>de</strong> aposentação dorespectivo pessoal subscritor da Caixa Geral <strong>de</strong> Aposentações, já aposentado e no activo, para esta última entida<strong>de</strong>, com efeitos a1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2003, pelo que o referido diploma legal extinguiu o Fundo <strong>de</strong> Pensões do Pessoal dos <strong>CTT</strong>, SA. Como consequência daextinção do fundo, a Empresa transferiu para a Caixa Geral <strong>de</strong> Aposentações o valor do seu património, reportado a 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong>2003, acrescido dos respectivos rendimentos e incrementos <strong>de</strong> valor até à data da sua efectiva entrega, em Dezembro <strong>de</strong> 2003.132133h) Subsídios atribuídos para financiamento <strong>de</strong> imobilizações corpóreasOs subsídios atribuídos, a fundo perdido, para financiamento <strong>de</strong> aquisições <strong>de</strong> imobilizações corpóreas são registados, comoproveitos diferidos, na rubrica <strong>de</strong> acréscimos e diferimentos e reconhecidos na <strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> resultados proporcionalmente àsamortizações das imobilizações corpóreas subsidiadas.i) Cuidados <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>Conforme <strong>de</strong>scrito na Nota 50, a Empresa assumiu responsabilida<strong>de</strong>s pelo pagamento <strong>de</strong> cuidados <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> a todos os empregadose <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes admitidos até à data da transformação em socieda<strong>de</strong> anónima, 14 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 1992. Até 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2002, ascomparticipações da Empresa nas <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> dos empregados (activos e reformados) e membros do respectivo agregadofamiliar, efectuadas através do Instituto das Obras Sociais - IOS eram registadas quando ocorriam e as comparticipações naquelas<strong>de</strong>spesas recebidas do Ministério da Saú<strong>de</strong> eram registadas na rubrica “Custos com o pessoal” como uma redução dos custosincorridos, aquando do seu efectivo recebimento ou quando existiam garantias <strong>de</strong>ste se verificar a curto prazo.A Empresa adoptou no exercício <strong>de</strong> 2002 como política contabilística para o reconhecimento das suas responsabilida<strong>de</strong>s pelopagamento <strong>de</strong> cuidados <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, os critérios consagrados na Directriz Contabilística n.º 19, emitida em 21 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 1997 pelaComissão <strong>de</strong> Normalização Contabilística, passando a registar estas responsabilida<strong>de</strong>s no balanço.Assim, com base num estudo actuarial, elaborado <strong>de</strong> acordo com métodos e pressupostos actuariais internacionalmente aceites,foram estimadas as responsabilida<strong>de</strong>s acumuladas com cuidados <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> até 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2002, que foram registadas no passivo.As responsabilida<strong>de</strong>s relativas a empregados reformados naquela data, foram registadas por contrapartida <strong>de</strong> capitais próprios e asrelativas a empregados no activo, como custos diferidos, a amortizar durante o período estimado <strong>de</strong> permanência <strong>de</strong>stes ao serviço daEmpresa (estimado em 21,6 anos).
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>A partir do exercício <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, a Empresa passou a diferir os ganhos e perdas resultantes <strong>de</strong> alterações <strong>de</strong> pressupostos actuariais, peloperíodo estimado <strong>de</strong> serviço dos seus empregados até à ida<strong>de</strong> da reforma, conforme previsto no IAS 19 (actualmente estimado em16,4 anos).Os custos com cuidados <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> são registados na rubrica “Custos com o pessoal – encargos sociais”, conforme previsto pelaDirectriz Contabilística n.º 19, com base nos valores <strong>de</strong>terminados no referido estudo actuarial reportado a 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>.j) Impostos diferidosO imposto sobre o rendimento do exercício, registado nas <strong>de</strong>monstrações financeiras, foi apurado <strong>de</strong> acordo com o preconizado pelaDirectriz Contabilística n.º 28. Na mensuração do custo relativo aos impostos sobre o rendimento do exercício, para além do impostocorrente <strong>de</strong>terminado com base no resultado antes <strong>de</strong> imposto ajustado <strong>de</strong> acordo com a legislação fiscal, são também consi<strong>de</strong>radosos efeitos resultantes das diferenças entre o valor contabilístico dos activos e passivos e o correspon<strong>de</strong>nte valor fiscal, originadas noexercício ou <strong>de</strong>correntes <strong>de</strong> exercícios anteriores, bem como o efeito dos prejuízos reportáveis existentes à data do balanço.O montante do imposto corrente e dos impostos diferidos que resulte <strong>de</strong> transacções ou eventos reconhecidos em rubricas <strong>de</strong> capitalpróprio, é registado directamente nestas rubricas, não afectando o resultado do exercício.Tal como estabelecido na referida directriz, são reconhecidos activos por impostos diferidos apenas quando exista razoável segurança<strong>de</strong> que estes serão utilizados na redução do resultado tributável futuro, ou quando existam impostos diferidos passivos cuja reversãoseja expectável no mesmo exercício em que os impostos diferidos activos possam ser utilizados.l) Activos e passivos expressos em moeda estrangeiraTodos os activos e passivos expressos em moeda estrangeira foram convertidos para euros, utilizando-se as taxas <strong>de</strong> câmbio vigentesem 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, publicadas pelo Banco <strong>de</strong> Portugal. No registo das transacções com Operadores Postais estrangeiros,incluindo as <strong>de</strong> final do ano, o câmbio DTS utilizado foi o divulgado pelo Banco <strong>de</strong> Portugal àquela data.As diferenças <strong>de</strong> câmbio, favoráveis e <strong>de</strong>sfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas <strong>de</strong> câmbio em vigor na data dastransacções e as vigentes na data das cobranças, pagamentos ou na data do balanço, são registadas como proveitos e custosfinanceiros na <strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> resultados do exercício.m) Ajustamentos <strong>de</strong> dívidas a receberForam constituídos ajustamentos por dívidas a receber com base nas perdas estimadas pela sua não cobrança.
18 ’DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS <strong>CTT</strong> E ANEXO“ 4 COTAÇÕES UTILIZADAS PARA CONVERSÃO EM EURO S ”Foram utilizadas as seguintes taxas <strong>de</strong> câmbio para converter para euros os activos e passivos expressos em moeda estrangeira:’31 DE DEZEMBRO DE <strong>2005</strong>Direito <strong>de</strong> Saque Especial (DTS) 0,8254Dólar dos Estados Unidos (USD) 1,1797Libra Esterlina (GBP) 0,6853Franco Suíço (CHF) 1,5551“ 6 IMPOSTO S ”A Empresa encontra-se sujeita a impostos sobre os lucros em se<strong>de</strong> <strong>de</strong> Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - IRC àtaxa normal <strong>de</strong> 25%, que po<strong>de</strong> ser incrementada no máximo <strong>de</strong> 10% pela Derrama, conduzindo a uma taxa <strong>de</strong> imposto máximaagregada <strong>de</strong> 27,5%.134135A Empresa é tributada em se<strong>de</strong> <strong>de</strong> IRC juntamente com as suas participadas PostContacto - Correio Publicitário, Lda. (“PostContacto”),<strong>CTT</strong> - Expresso, SA (“<strong>CTT</strong> Expresso”) e <strong>CTT</strong> GEST - Gestão <strong>de</strong> Serviços e Equipamentos Postais, SA (“<strong>CTT</strong> Gest”), pelo regime especial <strong>de</strong>tributação <strong>de</strong> grupos <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong>s. As restantes empresas participadas são tributadas individualmente.De acordo com a legislação em vigor, as <strong>de</strong>clarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autorida<strong>de</strong>s fiscaisdurante um período <strong>de</strong> quatro anos, excepto quando tenham havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais ouestejam em curso inspecções, reclamações, ou impugnações, casos em que, <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ndo das circunstâncias, os prazos sãoprolongados ou suspensos. As <strong>de</strong>clarações fiscais anteriores a 2003 já foram sujeitas a revisão. Os elementos referentes à SegurançaSocial po<strong>de</strong>m ser revistos durante um período <strong>de</strong> cinco anos. O Conselho <strong>de</strong> Administração enten<strong>de</strong> que eventuais correcçõesresultantes <strong>de</strong> revisões/inspecções por parte das autorida<strong>de</strong>s fiscais àquelas <strong>de</strong>clarações <strong>de</strong> impostos não terão um efeito significativonas <strong>de</strong>monstrações financeiras em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>.Nos termos do artigo 81.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, a Empresa encontra-se sujeita atributação autónoma sobre um conjunto <strong>de</strong> encargos às taxas previstas no artigo mencionado.Nos termos da legislação em vigor, os prejuízos fiscais são reportáveis durante um período <strong>de</strong> seis anos após a sua ocorrência esusceptíveis <strong>de</strong> <strong>de</strong>dução a lucros fiscais gerados durante esse período. Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, <strong>de</strong> acordo com as <strong>de</strong>claraçõesfiscais entregues e os seus registos, a Empresa tinha prejuízos fiscais reportáveis <strong>de</strong>, aproximadamente, 271 000 000 euros, originadosem 2001 e 2002.Na sequência da entrada em vigor da Directriz Contabilística n.º 28 relativa aos Impostos sobre o Rendimento e conforme referido naNota 3.j), a Empresa registou pela primeira vez, no exercício <strong>de</strong> 2002, os impostos diferidos resultantes das diferenças temporais entreo resultado contabilístico e o fiscal, bem como os <strong>de</strong>rivados dos prejuízos fiscais reportáveis.Os referidos activos por impostos diferidos estão essencialmente relacionados com os prejuízos fiscais reportáveis, que os <strong>CTT</strong>têm fundamentadas expectativas <strong>de</strong> vir a recuperar, face ao plano <strong>de</strong> negócios existente, e com <strong>de</strong>spesas incorridas com oscuidados <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>.
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>IMPOSTOS DIFERIDOS’a) RECONCILIAÇÃO DA TAXA DE IMPOSTOResultados antes <strong>de</strong> impostos 19.063.042Taxa nominal <strong>de</strong> imposto 27,5%Imposto esperado 5.242.337Diferenças permanentes (i) (4.015.464)Ajustamentos à colecta (ii) 493.747Imposto sobre o rendimento 1.720.620Taxa efectiva <strong>de</strong> imposto 9,03%Imposto corrente (Nota 28) 493.747Imposto diferido do exercício 5.334.339Ganho <strong>de</strong> eficiência fiscal do grupo (Nota 16) (4.107.466)1.720.620i) No exercício findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, este montante tinha a seguinte composição:Benefícios fiscais (9.731.554)Mais-valias (5.598.432)Equivalência patrimonial (Nota 45) (13.418.991)Provisões não consi<strong>de</strong>radas para cálculo <strong>de</strong> impostos diferidos 103.806Ajustamentos valores <strong>de</strong> activos não consi<strong>de</strong>rados para cálculo <strong>de</strong> impostos diferidos 466.539Multas e outras penalida<strong>de</strong>s 46.045Amortizações não aceites como custos fiscais (Nota 10 e 45) 9.698.476Diferença positiva entre valor patrimonial tributário do imóvel e valor constante do contrato 70.651Outras situações, líquidas 3.761.771(14.601.689)27,5%(4.015.464)(ii) Este montante correspon<strong>de</strong> a certas <strong>de</strong>spesas tributadas em IRC autonomamente.MOVIMENTOS NOS IMPOSTOS DIFERIDOS’b) DIFERENÇAS TEMPORAIS SALDO CONSTITUIÇÃO REGULARIZAÇÃO SALDO FINALINICIAL (REVERSÃO) (NOTA 40) (NOTA 51)Impostos Diferidos Activos:Prejuízos fiscais reportáveis 72.510.953 (9.125.636) (24.651.550) 38.733.767Cuidados <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> 72.384.950 4.126.650 - 76.511.600Mais-valias diferidas 11.230.813 (836.869) - 10.393.944Ajustamentos e Provisões 381.005 (195.035) - 185.970156.507.721 (6.030.890) (24.651.550) 125.825.281Impostos Diferidos Passivos:Reavaliações (6.827.242) 652.516 - (6.174.726)Mais-valias suspensas (1.346.540) 44.035 - (1.302.505)(8.173.782) 696.551 - (7.477.231)148.333.939 (5.334.339) (24.651.550) 118.348.050
18 ’DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS <strong>CTT</strong> E ANEXODurante o exercício <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, a Empresa reviu o seu plano <strong>de</strong> negócios para o triénio 2006-2008, tendo na sequência <strong>de</strong>sta revisãoprocedido à anulação <strong>de</strong> impostos diferidos activos <strong>de</strong> 24 651 550 euros, correspon<strong>de</strong>ntes aos prejuízos fiscais que se estimou nãoserem recuperáveis. Aquela regularização foi registada por contrapartida <strong>de</strong> resultados transitados, na medida em que os prejuízosfiscais que lhe diziam respeito resultaram essencialmente <strong>de</strong> contribuições extraordinárias para o fundo <strong>de</strong> pensões. Aten<strong>de</strong>ndo a queno exercício <strong>de</strong> 2003, com a transferência das responsabilida<strong>de</strong>s pelo pagamento <strong>de</strong> pensões para o Estado, todos os saldosrelacionados foram regularizados por contrapartida <strong>de</strong> resultados transitados, enten<strong>de</strong>u-se que este efeito <strong>de</strong>veria ter um tratamentosimilar (Notas 2, 6 e 50).“ 7 NÚMERO MÉDIO DE PESSOA L ”Durante os exercícios <strong>de</strong> <strong>2005</strong> e 2004 o número médio <strong>de</strong> pessoal, foi o seguinte:CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO <strong>2005</strong> 2004’136137Pessoal efectivo do quadro 13 620 13 833Pessoal contratado 1 347 1 55214 967 15 385“8 DESPESAS DE INSTALAÇÃO, DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTOE PROPRIEDADE INDUSTRIAL”Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, estas rubricas tinham a seguinte composição:VALOR AMORTIZAÇÕES VALOR’BRUTO ACUMULADAS LÍQUIDODespesas <strong>de</strong> instalação 42.726 42.726 -Despesas <strong>de</strong> investigação e <strong>de</strong>senvolvimento 209.883 209.883 -Proprieda<strong>de</strong> industrial e outros direitos:Licenças 1.720.081 1.666.472 53.609Marcas e patentes 677.669 626.184 51.485Outros direitos 712.763 218.723 494.0403.110.513 2.511.379 599.1343.363.122 2.763.988 599.134
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>“ 9 AMORTIZAÇÃO DOS TRESPASSE S ”O trespasse apurado na aquisição da Tourline Mensagería, SL é amortizado num prazo <strong>de</strong> 20 anos, consi<strong>de</strong>rando, quer o carácterestratégico <strong>de</strong>sta participação para a activida<strong>de</strong> <strong>de</strong> longo prazo da Empresa, quer as perspectivas <strong>de</strong> evolução da activida<strong>de</strong> <strong>de</strong>staparticipada e o risco inerente à sua localização no estrangeiro, conduzindo a um período estimado <strong>de</strong> recuperação doinvestimento <strong>de</strong> 20 anos.“ 10 MOVIMENTO DO ACTIVO IMOBILIZAD O ”Durante o exercício findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, o movimento ocorrido no valor <strong>de</strong> custo das imobilizações incorpóreas,imobilizações corpóreas e investimentos financeiros, foi o seguinte:’ACTIVO BRUTOSALDO ABATES E RECEBIMENTO DE EQUIVALÊNCIA SALDORUBRICAS INICIAL AUMENTOS ALIENAÇÕES TRANSFERÊNCIAS REGULARIZAÇÕES DIVIDENDOS PATRIMONIAL FINALImobilizações incorpóreas:Despesas <strong>de</strong> instalação 42.726 - - - - - - 42.726Despesas <strong>de</strong> investigaçãoe <strong>de</strong>senvolvimento 209.883 - - - - - - 209.883Proprieda<strong>de</strong> industrial eoutros direitos 3.099.044 11.469 - - - - - 3.110.513Trespasses 35.713.768 47.070.709 - - - - - 82.784.477Outras imobilizações incorpóreas 1.937.308 34.034 - - - - - 1.971.34241.002.729 47.116.212 - - - - - 88.118.941Imobilizações corpóreas:Terrenos e recursos naturais 40.998.162 249.529 (2.422.982) 4.113 - - - 38.828.822Edifícios e outras construções 339.441.429 4.579.052 (12.681.939) 848.273 (114.620) - - 332.072.195Equipamento básico 90.870.218 2.395.200 (473.178) 1.008.225 - - - 93.800.465Equipamento <strong>de</strong> transporte 50.986.637 210.058 (12.578.667) 9.005 - - - 38.627.033Ferramentas e utensílios 339.793 - (205) 0 - - - 339.588Equipamento administrativo 126.749.635 3.862.351 (20.232.942) 427.727 - - - 110.806.771Imobilizado não afecto à exploração 375.889 110.759 - (160.680) - - - 325.968Outras imobilizações corpóreas 13.132.473 1.391.790 (93.212) 16.568 - - - 14.447.619Imobilizações em curso 1.995.376 2.508.741 - (852.386) - - - 3.651.731Adiantamentos por conta<strong>de</strong> imobilizações corpóreas 638.815 3.617.298 - (1.300.845.00) - - - 2.955.268665.528.427 18.924.778 (48.483.125) - (114.620) - - 635.855.460Investimentos financeiros:Partes capital em empresas do Grupo 27.984.398 8.350.818 - 3.647.882 - (7.434.822) 12.461.719 45.009.995Partes <strong>de</strong> capitalem empresas associadas 4.796.605 - - (3.647.882) - - 183.067 1.331.790Partes <strong>de</strong> capital em outras empresas 73.300 - - - - - - 73.300Títulos e outras aplicações financeiras 237 - - - - - - 237Outros empréstimos concedidos 4.245.793 2.500.000 - - - - - 6.745.793Adiantamentos por conta<strong>de</strong> investimentos financeiros - 225.000 - - - - - 225.00037.100.333 11.075.818 - - - (7.434.822) 12.644.786 53.386.115743.631.489 77.116.808 (48.483.125) - (114.620) (7.434.822) 12.644.786 777.360.516
18 ’DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS <strong>CTT</strong> E ANEXOO saldo da rubrica “Edifícios e outras construções” em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong> inclui 16 413 832 euros relativo a imóveis em coproprieda<strong>de</strong>com a PT Comunicações, SA.Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, a rubrica <strong>de</strong> imobilizações em curso incluía essencialmente obras <strong>de</strong> remo<strong>de</strong>lação <strong>de</strong> estações <strong>de</strong> correio.A redução na rubrica “Equipamento Administrativo” respeita essencialmente à alienação <strong>de</strong> diversos equipamentos à IBM, com a quala Empresa constituiu um ACE no âmbito dos contratos <strong>de</strong> “outsourcing” da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> dados e dos serviços <strong>de</strong> informação dos <strong>CTT</strong>, osquais se encontravam totalmente amortizados.A redução na rubrica “Equipamento <strong>de</strong> Transporte” respeita essencialmente à alienação <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 800 viaturas à Rentilusa, no âmbitodo contrato celebrado com esta entida<strong>de</strong> para a renovação da frota dos <strong>CTT</strong>, a qual passará a estar em regime <strong>de</strong> aluguer operacional.A redução nas rubricas “Terrenos e recursos naturais” e “Edifícios e outras construções” respeitam essencialmente à alienação dosedifícios sitos na Rua Viscon<strong>de</strong> <strong>de</strong> Santarém e na Rua Tomás Ribeiro, por cerca <strong>de</strong> 11 000 000 euros, tendo sido geradas mais-valias<strong>de</strong>, aproximadamente, 2 963 500 euros.138139Durante o exercício findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, a Empresa concretizou as aquisições <strong>de</strong> diversas participações financeirasrelativamente como segue.Os aumentos nas rubricas “Trespasses” e “Partes <strong>de</strong> capital em empresas do grupo” respeitam à aquisição das seguintesparticipações financeiras:’% TRESPASSE PARTES DE CAPITAL EMEMPRESA ADQUIRIDA GERADO EMPRESAS DO GRUPOMailtec, SGPS 51 22.139.672 3.679.476Grupo Tourline 100 24.931.037 4.671.34247.070.709 8.350.818
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, os trespasses (líquidos <strong>de</strong> amortizações acumuladas), tinham a seguinte composição:’Tourline 24.411.640Mailtec, SGPS (51%) 19.925.705Mailtec, SGPS (49%) 11.076.442PayShop 7.715.917Outros 1.415.21764.544.921O Conselho <strong>de</strong> Administração enten<strong>de</strong>, suportado em projecções financeiras actualizadas, preparadas com base em pressupostospru<strong>de</strong>ntes, razoáveis e coerentes, que os trespasses apurados na aquisição da participação na Mailtec SGPS e na Tourline sãorealizáveis. O trespasse apurado na aquisição da Tourline é amortizado em 20 anos, correspon<strong>de</strong>ntes ao período estimado <strong>de</strong>recuperação do investimento. Os restantes trespasses são amortizados em 5 anos.O aumento na rubrica “Outros empréstimos concedidos” refere-se à realização <strong>de</strong> prestações acessórias à empresa participada <strong>CTT</strong> Gest.Os divi<strong>de</strong>ndos recebidos têm a seguinte composição:’PostContacto 1.934.822<strong>CTT</strong> Expresso 5.500.0007.434.822
18 ’DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS <strong>CTT</strong> E ANEXOEm resultado da aplicação do método da equivalência patrimonial aos investimentos financeiros em empresas do grupo e associadasem 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, registaram-se os seguintes movimentos:140141’INVESTIMENTOS GANHOS EM EMP. DO GRUPO PROVEITOS E GANHOS PERDAS EM EMP. DO GRUPO RED. DE OUTRAS AJUST. DE PARTESFINANCEIROS E ASSOC. (NOTA 45) EXTRAORDINÁRIOS E ASSOC. (NOTA 45) PROV. (NOTA 34) DE CAPITAL (NOTA 40)Telepost 28.471 28.471 - - - -PostContacto 2.634.512 2.634.512 - - - -<strong>CTT</strong> Expresso 7.609.806 7.609.806 - - - -PayShop 1.159.125 1.800.628 - - - 641.503Campos Envelopagem (12.384) - - 12.384 - -Mailtec, SGPS 628.114 740.814 - - - 112.700<strong>CTT</strong> - Imo 78.028 78.028 - - - -<strong>CTT</strong> Gest - - 855.737 - 855.737 -DSTS 46.590 56.590 - - - 10.000Alphamaster - - - - - -Mailtec, Ti 18.218 28.218 - - - 10.000Equipreste - - - - - -Multicert 11.760 11.760 - - - -Tourline 442.546 442.546 - - - -12.644.786 13.431.373 855.737 12.384 855.737 774.203
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>O movimento ocorrido nas rubricas <strong>de</strong> amortizações acumuladas e ajustamentos para investimentos financeiros, no exercício findo em31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong> foi o seguinte:’AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS E AJUSTAMENTOSSALDO ABATES E SALDORUBRICAS INICIAL REFORÇOS ALIENAÇÕES REGULARIZAÇÕES FINALImobilizações incorpóreas:Despesas <strong>de</strong> instalação 42.726 - - - 42.726Despesas <strong>de</strong> investigaçãoe <strong>de</strong>senvolvimento 209.883 - - - 209.883Proprieda<strong>de</strong> industriale outros direitos 2.221.136 290.243 - - 2.511.379Trespasses 8.650.680 9.588.876 - - 18.239.556Outras imobilizações incorpóreas 1.800.244 41.073 - - 1.841.31712.924.669 9.920.192 - - 22.844.861Imobilizações corpóreas:Terrenos e recursos naturais 2.612.710 603.055 (33.305) - 3.182.460Edifícios e outras construções 131.825.769 9.217.197 (6.124.487) (11.157) 134.907.322Equipamento básico 74.888.040 5.167.892 (470.937) (547) 79.584.448Equipamento <strong>de</strong> transporte 45.075.408 2.657.119 (12.546.468) - 35.186.059Ferramentas e utensílios 321.009 16.839 (205) - 337.643Equipamento administrativo 118.587.572 4.559.030 (20.229.223) - 102.917.379Outras imobilizações corpóreas 10.715.126 1.351.246 (61.822) - 12.004.550384.025.634 23.572.378 (39.466.447) (11.704) 368.119.861Investimentos financeiros:Outros empréstimos concedidos (Nota 21) 1.745.793 - - - 1.745.7931.745.793 - - - 1.745.793398.696.096 33.492.570 (39.466.447) (11.704) 392.710.515
18 ’DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS <strong>CTT</strong> E ANEXO“ 12 BASES LEGAIS DAS REAVALIAÇÕES DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREA S ”A Empresa proce<strong>de</strong>u em anos anteriores à reavaliação das suas imobilizações corpóreas ao abrigo da legislação aplicável,nomeadamente:• Decreto-Lei 430/78, <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> Dezembro• Decreto-Lei 219/82, <strong>de</strong> 2 <strong>de</strong> Junho• Decreto-Lei 399-G/84, <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> Dezembro• Decreto-Lei 118-B/86, <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> Maio• Decreto-Lei 111/88, <strong>de</strong> 2 <strong>de</strong> Abril• Decreto-Lei 49/91, <strong>de</strong> 25 <strong>de</strong> Janeiro• Decreto-Lei 264/92, <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> Novembro• Decreto-Lei 31/98, <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong> Fevereiro142143“ 13 REAVALIAÇÕES DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREA S ”O <strong>de</strong>talhe dos custos históricos <strong>de</strong> aquisição das imobilizações corpóreas e correspon<strong>de</strong>nte reavaliação, líquidos <strong>de</strong> amortizaçõesacumuladas em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, é o seguinte:’CUSTOS HISTÓRICOS REAVALIAÇÕES CUSTORUBRICAS LÍQUIDOS LÍQUIDAS REAVALIADOImobilizações corpóreas:Terrenos e recursos naturais 13.600.259 22.046.104 35.646.363Edifícios e outras construções 141.196.497 55.968.376 197.164.873Equipamento básico 14.050.488 165.541 14.216.029Equipamento <strong>de</strong> transporte 3.440.974 - 3.440.974Ferramentas e utensílios 1.945 - 1.945Equipamento administrativo 7.889.387 - 7.889.387Taras e vasilhame - - -Outras imobilizações corpóreas 2.443.069 - 2.443.069182.622.619 78.180.021 260.802.640Como resultado das reavaliações efectuadas em anos anteriores, a matéria colectável <strong>de</strong> anos futuros em se<strong>de</strong> <strong>de</strong> Imposto sobre oRendimento das Pessoas Colectivas será aumentada, relativamente a amortizações não aceites como custo fiscal em,aproximadamente, 22 500 000 euros (Nota 6).
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>“ 14 IMOBILIZAÇÕES CORPÓREA S ”Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, a Empresa é <strong>de</strong>tentora <strong>de</strong> bens afectos à Concessão, que serão reversíveis para o Estado no seutérmino, como segue:’CUSTOS HISTÓRICOS CUSTO REAVALIADOAMORTIZAÇÕESVALORACUMULADAS LÍQUIDOImobilizações reversíveis:Terrenos e recursos naturais 6.596.342 17.651.467 3.178.954 14.472.513Edifícios e outras construções 98.098.599 130.996.353 40.293.976 90.702.377104.694.941 148.647.820 43.472.930 105.174.890“ 15 LOCAÇÃO FINANCEIR A ”Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong> e 2004, a Empresa mantém os seguintes bens em regime <strong>de</strong> locação financeira:<strong>2005</strong> 2004’CUSTO AMORTIZAÇÃO LÍQUIDO LÍQUIDOTerrenos 1.970.067 - 1.970.067 1.970.067Edifícios 5.910.201 472.816 5.437.385 5.555.5897.880.268 472.816 7.407.452 7.525.656Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, a Empresa tinha contas a pagar às locadoras <strong>de</strong> 5 314 212 euros, as quais se vencem como segue:’2006 356.5662007 367.4112008 378.5862009 390.1022010 e seguintes 3.821.5475.314.212
18 ’DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS <strong>CTT</strong> E ANEXO“ 16 EMPRESAS DO GRUPO, ASSOCIADAS E PARTICIPADA S ”Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, os dados relativos às empresas do grupo, associadas e participadas eram os seguintes:a) Empresas do grupo’CAPITAIS RESULTADO INVESTIMENTO PROVISÃODESCRIÇÃO SEDE CAPITAL PRÓPRIOS LÍQUIDO % (NOTA 10) (NOTA 34)PostContacto Rua <strong>de</strong> S. José, 20- Correio Publicitário, Lda. 1166-001 Lisboa 24.940 3.306.473 2.773.171 95 3.141.149 -<strong>CTT</strong> - Expresso, SALugar do Quintanilho2664-500 S. Julião do Tojal 5.000.000 24.315.691 7.609.806 100 24.315.691 -144145Campos Envelopagem, SA Vila Amélia, lote 330 - Cabanas2950-805 Quinta do Anjo 74.850 679.096 (17.692) 70 475.367 -<strong>CTT</strong> - Gest Gestão <strong>de</strong> Serviços Rua <strong>de</strong> S. José, 20e Equipamentos Postais, SA 1166-001 Lisboa 50.000 1.099.477 39.138 100 - 6.343.822PayShop Portugal, SA Travessa <strong>de</strong> S. Antão, 241150-312Lisboa 3.750.000 4.008.428 1.800.629 100 4.008.428 -Mailtec Holding, SGPS, SARua Joshua Benoliel,Edifº Alt. das Amor., 10º B Lisboa 3.035.671 7.955.472 740.814 100 7.955.472 -Tourline Express Mensajería, SA Barcelona 1.000.000 5.113.888 442.546 100 5.113.888 -45.009.995 6.343.822As <strong>de</strong>monstrações financeiras da <strong>CTT</strong> - Gest foram objecto <strong>de</strong> ajustamentos extracontabilísticos para efeitos do método da equivalênciapatrimonial, para anulação <strong>de</strong> resultados gerados <strong>de</strong>ntro do grupo.
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>Embora a PayShop elabore as suas contas anuais reportadas a 30 <strong>de</strong> Junho e a Tourline reportadas a 31 <strong>de</strong> Agosto, as informaçõesapresentadas e utilizadas no registo da equivalência patrimonial foram ajustadas por forma a que os resultados líquidos reflictam osresultados apurados no período até 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong> (apenas o último quadrimestre no caso da Tourline).b) Empresas associadas’CAPITAIS RESULTADO INVESTIMENTODESCRIÇÃO SEDE CAPITAL PRÓPRIOS LÍQUIDO % (NOTA 10)Telepost - Serviços <strong>de</strong> Correio Av. Marechal G. da Costa, 13Electrónico Postal, SA 1849-001 Lisboa 2.400.000 1.866.241 189.805 15 279.936Multicert - Serviços Rua do Centro Cultural, 2<strong>de</strong> Certificação Electrónica, SA 1700-106 Lisboa 2.250.000 663.387 58.803 20 132.677Mailtec - TecnologiasR. Joshua Benoliel,<strong>de</strong> Informação, SA Edifº Alto das Amor., 10º B Lisboa 500.000 5.788.027 282.181 10 578.803DSTS - Desenv. e IntegraçãoR. Joshua Benoliel,<strong>de</strong> Serv. e Tecnologias, SA Edifº Alto das Amor., 10º B Lisboa 131.250 1.843.827 565.901 10 184.383<strong>CTT</strong> IMO - Desenvol., Proj., Av. Gago Coutinho, 78Const. e Manut. Imóveis, SA Lisboa 250.000 317.054 158.593 49,2 155.9911.331.790c) Empresas participadasDESCRIÇÃO SEDE INVESTIMENTO FINANCEIRO (NOTA 10)’IPC - Internacional Post Corporation Bruxelas - BÉLGICA 2.747EUROGIRO NETWORK Copenhaga - DINAMARCA 70.55273.300As informações supra-referidas relativas às empresas do grupo e associadas foram extraídas das respectivas <strong>de</strong>monstraçõesfinanceiras em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, tendo sido efectuada a valorização dos investimentos financeiros, pelo método daequivalência patrimonial, sempre que a participação da Empresa, directa ou indirecta, seja igual ou superior a 20%.
18 ’DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS <strong>CTT</strong> E ANEXOAs participações financeiras em empresas participadas estão registadas ao custo <strong>de</strong> aquisição. Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong> não seencontrava disponível informação financeira actualizada <strong>de</strong>stas empresas, embora se entenda que esse custo é inferior aocorrespon<strong>de</strong>nte valor <strong>de</strong> mercado.d) Agrupamentos complementares <strong>de</strong> empresas ("ACE")Durante o exercício findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2004, a Empresa constituiu dois ACE, com a IBM, e com a PT Prime, SA, <strong>de</strong>nominados“Ti-Post Prestação <strong>de</strong> Serviços Informáticos, ACE” e “Postal Network - Prestação <strong>de</strong> Serviços <strong>de</strong> Gestão <strong>de</strong> Infra-estruturas <strong>de</strong>Comunicações, ACE”, respectivamente, <strong>de</strong>tendo uma participação <strong>de</strong> 49% em cada um <strong>de</strong>les. Adicionalmente, a Empresa celebroucontratos <strong>de</strong> “outsourcing” com aqueles ACE. Não se encontram disponíveis as <strong>de</strong>monstrações financeiras daqueles ACE em 31 <strong>de</strong>Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>. Contudo, o Conselho <strong>de</strong> Administração consi<strong>de</strong>ra que <strong>de</strong>sta situação não resultarão impactes materialmenterelevantes sobre as <strong>de</strong>monstrações financeiras dos <strong>CTT</strong> em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>.e) Saldos e transacções com empresas do grupo e associadas146147Os saldos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong> e as transacções efectuadas com empresas do grupo e associadas no exercício findo naqueladata, são os seguintes:CLIENTES EMPRESAS OUTROS OUTROS PROVEITOS OUTROS PROVEITOS FORNECIMENTO E’CONTA CORRENTE DO GRUPO DEVEDORES (NOTA 49) CREDORES (NOTA 49) SUPLEMENTARES E GANHOS OPERACIONAIS SERVIÇOS EXTERNOSTelepost - 50.000 115.209 281.653 233.723 - 1.430.184PostContacto 8.375 1.073.664 420.384 92.869 5.019.712 - 743.914<strong>CTT</strong> Expresso 57.539 3.175.267 1.699.708 1.614.757 16.282.274 500.000 5.523.119PayShop 9.817 - 194.386 9.038 555.643 - 32.448Campos Envelopagem 69.562 - 284.390 219.181 418.795 - 507.565Mailtec, SGPS - - 6.596 - 5.500 - -<strong>CTT</strong> - Imo 1.113 - 678.617 3.939.696 1.680.370 - 5.538.489<strong>CTT</strong> Gest 802 (89.771) 13.876.562 339.466 175.354 - 3.986.054DSTS - - - 1.065 - - 880Alphamaster - - - - - - -Mailtec Ti 2.872 - 275.648 - 278.520 - -Equipreste - - - - - - -Multicert - 100.000 - 33.221 - - 345.264Tourline - 800.000 1.435 - 1.435 - -15.080 5.109.160 17.552.935 6.530.946 24.651.327 500.000 18.107.917
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>A rubrica “<strong>Contas</strong> a receber <strong>de</strong> empresas do grupo” inclui 4 107 466 euros, relativos a imposto sobre o rendimento, pela utilização <strong>de</strong>prejuízos fiscais da Empresa, ao abrigo do regime especial <strong>de</strong> tributação <strong>de</strong> grupos <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong>s (Nota 6)“ 21 AJUSTAMENTO S ”Durante o exercício findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, realizaram-se os seguintes ajustamentos nas rubricas do activo circulante:’SALDOSALDOINICIAL REFORÇO REVERSÃO FINALExistências:Mercadorias - 1.981.308 - 1.981.308- 1.981.308 - 1.981.308Dívidas <strong>de</strong> terceiros:Clientes <strong>de</strong> cobrança duvidosa 8.540.323 634.219 - 9.174.542Outros <strong>de</strong>vedores 4.358.334 485.607 (19.068) 4.824.87312.898.657 1.119.826 (19.068) 13.999.415Investimentos financeiros:Outros empréstimos concedidos 1.745.793 - - 1.745.7931.745.793 - - 1.745.79314.644.450 3.101.134 (19.068) 17.726.516“ 23 DÍVIDAS DE COBRANÇA DUVIDOS A ”Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, existiam dívidas classificadas como <strong>de</strong> cobrança duvidosa <strong>de</strong> 13 999 415 euros, as quais foramprovisionadas com base nas perdas, totais ou parciais, estimadas na sua realização, como segue:’Clientes <strong>de</strong> cobrança duvidosa 9.174.542Outros <strong>de</strong>vedores 4.824.87313.999.415
18 ’DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS <strong>CTT</strong> E ANEXO“ 25 DÍVIDAS ACTIVAS E PASSIVAS COM O PESSOA L ”Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, a Empresa tinha as seguintes dívidas activas com o pessoal (Nota 49):’Saldos <strong>de</strong>vedores:Instituto das Obras Sociais (IOS) 2.292.539Adiantamentos para a compra <strong>de</strong> motociclos 1.156.309Outros 755.6254.204.473A rubrica Instituto das Obras Sociais (IOS) inclui <strong>de</strong>spesas pagas pela Empresa, por conta do pessoal, no conjunto dos benefíciosconcedidos no âmbito das Obras Sociais (Nota 50).148149“ 28 ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICO S ”Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, os saldos <strong>de</strong>vedores e credores <strong>de</strong>sta rubrica, eram como segue:’SALDO DEVEDOR SALDO CREDORImposto sobre o Rendimento <strong>de</strong> Pessoas Colectivas 1.148.575 532.647Retenção <strong>de</strong> Impostos sobre Rendimentos - 3.028.787Imposto sobre o Valor Acrescentado - 1.071.713Imposto do Selo - 11.887Segurança Social - 4.954.926Tributos das Autarquias Locais - 435.000Outros - 1.014.3971.148.575 11.049.357O saldo credor da rubrica <strong>de</strong> Imposto sobre o Rendimento <strong>de</strong> Pessoas Colectivas respeita a certas <strong>de</strong>spesas tributadas autonomamenteem IRC da Empresa e das suas participadas, no valor <strong>de</strong> 493 747 euros (Nota 6) e 38 900 euros, respectivamente.
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>“ 32 GARANTIAS PRESTADA S ”Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, a Empresa tinha prestado garantias bancárias a terceiros, como segue:’A favor <strong>de</strong> Tribunais 884.600A favor <strong>de</strong> Câmaras Municipais 157.893A favor da Direcção Regional Contencioso Administrativo Lisboa 49.880A favor da Alfân<strong>de</strong>ga do Porto 74.820A favor do IFADAP 1.7461.168.939“ 34 MOVIMENTO OCORRIDO NAS PROVISÕE S ”Durante o exercício findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, realizaram-se os seguintes movimentos nas contas <strong>de</strong> provisões:SALDO REDUÇÕES SALDO’INICIAL REFORÇOS (NOTA 46) FINALProvisões para riscos e encargos:Processos judiciais em curso 4.424.588 375.670 - 4.800.258Investimentos financeiros (Notas 10, 16 e 46) 7.199.559 - (855.737) 6.343.822Outras provisões 1.008.683 980.475 1.989.15812.632.830 1.356.145 (855.737) 13.133.238As provisões para outros riscos e encargos <strong>de</strong>stinam-se a fazer face a responsabilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>correntes da activida<strong>de</strong> da Empresa.“ 36 COMPOSIÇÃO DO CAPITA L ”Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong> o capital da Empresa era composto por 17 500 000 acções com o valor nominal <strong>de</strong> 4,99 euros cada,sendo <strong>de</strong>tido na totalida<strong>de</strong> pelo Estado e encontrando-se totalmente realizado.
18 ’DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS <strong>CTT</strong> E ANEXO“ 40 MOVIMENTOS NAS RUBRICAS DE CAPITAL PRÓPRI O ”O movimento ocorrido nas rubricas <strong>de</strong> capital próprio durante o exercício <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, foi como segue:’SALDO AUMENTOS/ EQUIVALÊNCIA SALDORUBRICAS INICIAL REGULARIZAÇÕES PATRIMONIAL TRANSFERÊNCIAS FINAL150151Capital 87.325.000 - - - 87.325.000Ajustamentos <strong>de</strong> partes <strong>de</strong> capitalem filiais e associadas 12.832.048 - (774.203) 3.614.124 15.671.969Reservas <strong>de</strong> reavaliação 83.364.753 - - (9.976.638) 73.388.115Reserva legal 5.575.532 - - 2.505.667 8.081.199Reservas estatutárias:Reserva geral 9.577.568 - - - 9.577.568Reserva para investimentos 5.006.044 - - - 5.006.044Reserva para fins sociais 1.404.868 - - - 1.404.868Reserva para remuneração dos capitais investidos pelo Estado 2.502.904 - - - 2.502.904Reservas especiais - doações 3.459.533 - - - 3.459.533Outras reservas 7.894.095 - - - 7.894.095Resultados transitados (123.675.885) (24.651.550) - 53.970.179 (94.357.256)Resultado líquido do exercício 50.113.332 17.342.422 - (50.113.332) 17.342.422145.379.792 (7.309.128) (774.203) - 137.296.461Reserva <strong>de</strong> reavaliação: Esta rubrica resulta da reavaliação do imobilizado corpóreo efectuada nos termos da legislação aplicável (Nota12). De acordo com a legislação vigente e as práticas contabilísticas seguidas em Portugal, estas reservas não são distribuíveis aosaccionistas, po<strong>de</strong>ndo apenas, em <strong>de</strong>terminadas circunstâncias, ser utilizadas em futuros aumentos do capital, ou na cobertura <strong>de</strong>resultados transitados negativos.As transferências verificadas na rubrica <strong>de</strong> reservas <strong>de</strong> reavaliação referem-se à reversão <strong>de</strong> impostos diferidos originados emreavaliações <strong>de</strong> bens alienados durante o exercício, registada por contrapartida <strong>de</strong> resultados transitados.Reserva legal: A legislação comercial estabelece que, pelo menos, 5% do resultado líquido anual tem <strong>de</strong> ser <strong>de</strong>stinado ao reforço dareserva legal, até que esta represente pelo menos 20% do capital. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso <strong>de</strong> liquidação daEmpresa, mas po<strong>de</strong> ser utilizada para absorver prejuízos <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital.
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>Resultados transitados: O montante <strong>de</strong> 24 651 550 euros evi<strong>de</strong>nciado na coluna aumentos/regularizações, respeita ao efeito dareversão do imposto diferido activo relacionado com prejuízos fiscais reportáveis que actualmente se estima não serem recuperáveis.O correspon<strong>de</strong>nte efeito foi registado em resultados transitados, na medida em que os prejuízos fiscais que lhes diziam respeitoresultaram essencialmente <strong>de</strong> contribuições extraordinárias para o fundo <strong>de</strong> pensões. Aten<strong>de</strong>ndo a que no exercício <strong>de</strong> 2003, com atransferência das responsabilida<strong>de</strong>s pelo pagamento <strong>de</strong> pensões para o Estado, todos os saldos relacionados foram regularizados porcontrapartida <strong>de</strong> resultados transitados, enten<strong>de</strong>u-se que este efeito <strong>de</strong>veria ter um tratamento similar (Nota 6).Aplicação <strong>de</strong> resultados: Conforme <strong>de</strong>cidido em Assembleia Geral <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, o resultado líquido do exercício findo em31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2004 foi aplicado como se segue:’Reserva legal 2.505.667Resultados transitados 47.607.66550.113.332Ajustamentos <strong>de</strong> partes <strong>de</strong> capital: A transferência <strong>de</strong> 3 614 124 euros respeita essencialmente aos lucros não distribuídos <strong>de</strong>participadas do exercício <strong>de</strong> 2004.Equivalência patrimonial: O montante <strong>de</strong> 774 203 euros respeita a variações negativas nos capitais próprios das participadas.“ 41 CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS E MATÉRIAS CONSUMIDA S ”O custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas no exercício <strong>de</strong> <strong>2005</strong> foi <strong>de</strong>terminado como segue:MATÉRIAS-PRIMAS’MERCADORIAS SUBSIDIÁRIAS E DE CONSUMOExistências iniciais 4.453.889 5.406.372Compras 9.668.354 4.129.754Regularizações <strong>de</strong> existências (nota 46) (391.243) (490.925)Existências finais (6.202.746) (4.812.233)7.528.254 4.232.968
18 ’DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS <strong>CTT</strong> E ANEXO’“ 43 REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAI S ”As remunerações contabilizadas relativas aos membros dos órgãos sociais no exercício <strong>de</strong> <strong>2005</strong> foram respectivamente:Conselho <strong>de</strong> Administração 858.955Fiscal único 77.421Mesa da Assembleia Geral 2.127938.503“ 44 VENDAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS POR ACTIVIDADE E MERCADOS GEOGRÁFICO S ”As vendas e prestações <strong>de</strong> serviços em <strong>2005</strong> distribuem-se da seguinte forma:152153 SERVIÇOSFINANCEIROS POSTAIS’CORREIO TOTALVendas:Mercado interno - 16.515.928 16.515.928Mercado externo - 2.196.138 2.196.138- 18.712.066 18.712.066Prestações <strong>de</strong> serviços:Mercado interno 42.842.312 533.348.649 576.190.961Mercado externo 444.303 24.375.117 24.819.42043.286.615 557.723.766 601.010.38143.286.615 576.435.832 619.722.447
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>“ 45 DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS FINANCEIRO S ”Os resultados financeiros dos exercícios findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong> e 2004 têm a seguinte composição:’<strong>2005</strong> 2004Custos e perdas:Juros suportados 537.941 786.597Perdas em empresas do grupo e associadas (Nota 10) 12.384 100.819Diferenças <strong>de</strong> câmbio <strong>de</strong>sfavoráveis 694.446 3.651.957Amortização <strong>de</strong> trespasses (Nota 10) 9.588.876 7.213.978Outros custos e perdas financeiros 535.669 776.77911.369.316 12.530.130Resultados financeiros 5.608.306 4.913.91216.977.622 17.444.042Proveitos e ganhos:Juros obtidos 2.763.023 2.075.937Ganhos em empresas do grupo e associadas (Nota 10) 13.431.373 11.048.946Rendimentos <strong>de</strong> participações <strong>de</strong> capital - 46Diferenças <strong>de</strong> câmbio favoráveis 257.871 3.757.813Descontos <strong>de</strong> pronto pagamento obtidos 87.077 57.366Outros proveitos e ganhos financeiros 438.278 503.93416.977.622 17.444.042
18 ’DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS <strong>CTT</strong> E ANEXO“ 46 DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS EXTRAORDINÁRIO S ”Os resultados extraordinários dos exercícios findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong> e 2004 têm a seguinte composição:’<strong>2005</strong> 2004Custos e perdas:Donativos 1.659.205 1.700.243Dívidas incobráveis 49.649 257.196Perdas em existências (Nota 41) 957.169 837.606Perdas em imobilizações 926.631 1.499.962Multas e penalida<strong>de</strong>s 47.337 84.665Aumento <strong>de</strong> amortizações 1 33Correcções relativas a exercícios anteriores 493.655 92.354Outros custos e perdas extraordinários 258.460 731.2734.392.107 5.203.332154155Resultados extraordinários 12.002.013 9.075.66916.394.120 14.279.001Proveitos e ganhos:Ganhos em existências (Nota 41) 75.001 147.980Ganhos em imobilizações (Notas 10 e 51) 9.069.966 6.181.366Benefícios <strong>de</strong> penalida<strong>de</strong>s contratuais 125.182 2.265Redução <strong>de</strong> provisões (Nota 34) 855.737 724.476Correcções relativas a exercícios anteriores 139.091 120.037Outros proveitos e ganhos extraordinários 6.129.143 7.102.87716.394.120 14.279.001A rubrica "Redução <strong>de</strong> provisões" relativa ao ano <strong>de</strong> 2004 foi reexpressa por forma a reflectir o novo âmbito atribuído às contas quesofreram modificações em conformida<strong>de</strong> com o mo<strong>de</strong>lo resultante das alterações introduzidas ao POC pelo Decreto-Lei n.º 35/<strong>2005</strong>,<strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> Fevereiro. Em 2004 para além do valor indicado, constava também nesta rubrica, a redução da provisão para dívidas <strong>de</strong>cobrança duvidosa, com a nova <strong>de</strong>signação ajustamentos <strong>de</strong> dividas a receber e a redução da provisão para investimentos financeiros,com a nova <strong>de</strong>signação ajustamentos <strong>de</strong> investimentos financeiros, <strong>de</strong> 1 319 079 e 213 988 euros, respectivamente (Nota 2).
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>A rubrica “Outros proveitos e ganhos extraordinários” em <strong>2005</strong> tem a seguinte composição:’Regularização <strong>de</strong> vales 3.205.000Crédito <strong>de</strong> IVA referente a Dezembro <strong>de</strong> 2003 1.247.611Reconhecimento <strong>de</strong> proveitos <strong>de</strong> subsídios FEDER 886.846Regularização <strong>de</strong> IVA por cálculo do “pro rata” <strong>de</strong>finitivo 275.212In<strong>de</strong>mnização <strong>de</strong> danos causados por terceiros 54.732Outros 459.7426.129.143A rubrica “Ganhos em imobilizações” inclui 3 043 159 euros relativos ao reconhecimento da parcela do exercício <strong>de</strong> <strong>2005</strong> <strong>de</strong> maisvaliasdiferidas (Nota 51).’Outros <strong>de</strong>vedores (curto, médio e longo prazo):“ 49 OUTROS DEVEDORES E CREDORE S ”Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, estas rubricas tinham a seguinte composição:Empresas do grupo (Nota 16) 17.552.935Ministério da Saú<strong>de</strong> 15.521.348Pessoal (Nota 25) 4.204.473Instituto da Comunicação Social 377.446Serviços Financeiros Postais 60.411Outros 6.538.41144.255.024Outros credores:Serviços Financeiros Postais 311.928.053Empresas do Grupo (Nota 16) 6.530.946Renda <strong>de</strong> concessão (Nota introdutória) 3.596.734Outros 7.901.211329.956.944
18 ’DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS <strong>CTT</strong> E ANEXOO saldo da rubrica “Serviços Financeiros Postais” está significativamente influenciado pelos valores arrecadados e cobrados no últimodia útil do ano, os quais têm também contrapartida nas disponibilida<strong>de</strong>s apresentadas.A conta a receber do Ministério da Saú<strong>de</strong> respeita a comparticipação <strong>de</strong> encargos <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> dos exercícios <strong>de</strong> 2002 a <strong>2005</strong>, no âmbitodo plano <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> dos <strong>CTT</strong> (Nota 50). A Empresa encontra-se em negociação com aquele organismo com vista ao esclarecimento <strong>de</strong>divergências entretanto surgidas quanto ao número <strong>de</strong> beneficiários abrangidos por este plano <strong>de</strong> benefício, <strong>de</strong> modo a que opagamento <strong>de</strong>ste saldo seja <strong>de</strong>sbloqueado. Adicionalmente, a conta a receber do pessoal inclui 2 292 539 euros relativos aoadiantamento da parcela <strong>de</strong> encargos <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> suportados pelos empregados dos <strong>CTT</strong>, e <strong>de</strong> sua conta, a qual é <strong>de</strong>scontadamensalmente nas remunerações dos empregados.A conta a receber do Instituto <strong>de</strong> Comunicação Social respeita aos valores a receber <strong>de</strong>sta entida<strong>de</strong> por serviços <strong>de</strong> porte pago noexercício <strong>de</strong> <strong>2005</strong>.A rubrica “Outros credores” inclui o valor da renda da concessão <strong>de</strong>vida ao Estado (Direcção-Geral do Tesouro) <strong>de</strong> 3 596 734 euros(3 628 114 euros em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2004).156157
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>“ 50 CUIDADOS DE SAÚD E ”No âmbito do Plano <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, todos os empregados admitidos na Empresa até à data da sua passagem a socieda<strong>de</strong> anónima, em 14<strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 1992, incluindo os actuais reformados, não estão abrangidos pelos esquemas <strong>de</strong> assistência e benefícios da SegurançaSocial, os quais são assegurados pelo Instituto das Obras Sociais, nomeadamente assistência médica, medicamentosa e hospitalar,meios auxiliares <strong>de</strong> diagnóstico e serviços <strong>de</strong> enfermagem, para além <strong>de</strong> outros benefícios sociais. Adicionalmente, os empregadosadmitidos posteriormente àquela data, abrangidos pelos esquemas <strong>de</strong> Segurança Social <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que integrem o regime contributivopara o Instituto das Obras Sociais, têm direito igualmente a usufruir do seu esquema <strong>de</strong> assistência, e tê-lo-ão posteriormente à data<strong>de</strong> reforma, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que continuem a integrar o regime contributivo específico.Conforme referido nas Notas 2 e 3. i), a Empresa adopta as disposições constantes da Directriz Contabilística n.º 19, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong>1997, <strong>de</strong>rrogadas em <strong>2005</strong> pela aplicação das disposições constantes do IAS 19, relativamente ao registo das suas responsabilida<strong>de</strong>spelo pagamento <strong>de</strong> cuidados <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>. Para o efeito, são obtidos anualmente estudos actuariais, elaborados por uma entida<strong>de</strong>in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte e especializada, que utiliza o método <strong>de</strong>nominado por “Projected Unit Credit” e pressupostos e bases técnicas eactuariais internacionalmente aceites, os quais, para o estudo reportado a 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, são como segue:’Pressupostos financeiros:Taxa <strong>de</strong> Desconto 5,0%Taxa <strong>de</strong> Crescimento Salarial 3,0%Taxa <strong>de</strong> Inflação 2,0%’ANO TAXADespesas administrativas (% custos médicos) 2006 6,5%2007 e seguintes 6,5%Evolução dos custos médicos 4,5%Pressupostos <strong>de</strong>mográficosTábua <strong>de</strong> mortalida<strong>de</strong> TV 88/90Tábua <strong>de</strong> invali<strong>de</strong>zSwiss Re
18 ’DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS <strong>CTT</strong> E ANEXOPercentagem <strong>de</strong> casados: na data da reforma, invali<strong>de</strong>z ou morte, 55% dos participantes masculinos irão incluir o respectivo cônjugeno plano, e 15% dos participantes femininos incluem o cônjuge no plano. Consi<strong>de</strong>rou-se que os homens são três anos mais velhos queas respectivas mulheres.Número <strong>de</strong> filhos: na data da reforma, invali<strong>de</strong>z ou morte, os participantes casados terão 1,5 filhos.No exercício findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, a Empresa alterou a metodologia <strong>de</strong> contabilização, passando a amortizar os ganhosou perdas ocorridos no exercício resultantes <strong>de</strong> variações dos pressupostos actuariais, por um prazo igual ao tempo <strong>de</strong> serviço futuromédio da população activa, sendo que todos os anos será recalculada a parcela <strong>de</strong> amortização. Em consequência <strong>de</strong>sta alteração, oscustos diferidos foram aumentados em 55 652 000 euros (Nota 2), em resultado da revisão <strong>de</strong> pressupostos actuariais efectuada noexercício <strong>de</strong> <strong>2005</strong>.Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, os custos com cuidados <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> foram como segue:’158159Custo financeiro do ano 22.615.000Custo com os serviços do exercício 7.038.000Amortização das responsabilida<strong>de</strong>s à data da transição 4.560.000Perdas actuariais 3.390.000Despesas com inactivos (2.650.598)Subsídios do Governo e quotas (4.926.000)30.026.402Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, as responsabilida<strong>de</strong>s por serviços <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> ascen<strong>de</strong>m a 414 121 000 euros (Nota 51), e encontram-seregistados na rubrica <strong>de</strong> “Acréscimos <strong>de</strong> custos”. Adicionalmente, o saldo das responsabilida<strong>de</strong>s por cuidados <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> à data <strong>de</strong>transição (1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2002) e <strong>de</strong> ganhos e perdas actuariais, que se encontra registado em custos diferidos, ascen<strong>de</strong> a135 897 000 euros (Nota 51).
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>’“ 51 ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTO S ”Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, as rubricas <strong>de</strong> acréscimos e diferimentos tinham a seguinte composição:Acréscimos <strong>de</strong> proveitos:Valores a facturar 461.091Produtos filatélicos 108.767Juros a receber 37.052Outros 1.309.9471.916.857Custos diferidos:Benefícios <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> a amortizar (Notas 3.i) e 50) 135.897.000Conservação plurienal - obras em edifícios alheios (a) 6.914.307Subsídio <strong>de</strong> almoço 2.223.148Campanhas publicitárias (b) 1.052.393Rendas e alugueres 624.114Estudos e organização 49.187Outros 35.608146.795.757Activos por impostos diferidos (Nota 6) 125.825.281Acréscimos <strong>de</strong> custos:Benefícios <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> a liquidar (Notas 3.i) e 50) 414.121.000Remunerações a liquidar 42.528.743Fornecimentos e serviços externos 7.737.187Rappel a conce<strong>de</strong>r 4.506.091Outros 47.092468.940.113Proveitos diferidos:Mais-valias obtidas na alienação <strong>de</strong> imóveis (Notas 10 e 46) (c) 37.796.159Subsídios para investimento (Nota 3. h) 1.291.591Outros 1.551.31340.639.063Passivos por impostos diferidos (Nota 6) 7.477.231(a) Esta rubrica respeita a custos com obras e benfeitorias em edifícios alheios, os quais são amortizados em três anos.(b) Durante o exercício <strong>de</strong> 2004, a Empresa proce<strong>de</strong>u a um processo <strong>de</strong> “rebranding”, acompanhado <strong>de</strong> uma gran<strong>de</strong> campanha institucional <strong>de</strong> relançamento e comunicação da nova imagem dos <strong>CTT</strong>, cujos custos foramdiferidos e são reconhecidos em três anos.(c) Em exercícios anteriores, a Empresa alienou um conjunto <strong>de</strong> imóveis, relativamente aos quais celebrou posteriormente contratos <strong>de</strong> arrendamento. As mais-valias apuradas naquela alienação foram diferidas, e são reconhecidasno período <strong>de</strong> duração dos contratos <strong>de</strong> arrendamento.
18 ’DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS <strong>CTT</strong> E ANEXO“ 52 DISCRIMINAÇÃO DOS COMPONENTES DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTE S ”O <strong>de</strong>talhe dos componentes <strong>de</strong> caixa e seus equivalentes em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong> e 2004, era como segue:’<strong>2005</strong> 2004Numerário 89.240.587 121.701.709Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis 131.658.190 155.894.057220.898.777 277.595.766“ 53 TÍTULOS NEGOCIÁVEI S ”Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, esta rubrica tinha a seguinte composição:160161’Aplicações <strong>de</strong> curto prazo em bancos nacionais 180.640.000180.640.000“ 54 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS POR FUNÇÕE S ”A <strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> resultados por funções foi elaborada tendo em consi<strong>de</strong>ração o disposto na Directriz Contabilística n.º 20, havendoos seguintes aspectos a salientar:(a) A rubrica “Custo das prestações <strong>de</strong> serviços” da <strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> resultados por funções (DRF) inclui diversas rubricas da<strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> resultados por naturezas (DRN), nomeadamente: “Fornecimentos e serviços externos” e “Custos com o pessoal”, noque se refere a atendimento nas Estações dos Correios, distribuição (Centros <strong>de</strong> Distribuição Postal) e produção (Centrais <strong>de</strong> Correio,Tratamento e Transportes Postais).(b) Na rubrica “Outros proveitos e ganhos operacionais” da DRF encontram-se consi<strong>de</strong>rados os valores registados na rubrica “Proveitossuplementares”, “Subsídios à exploração”, “Trabalhos para a própria empresa”, “Outros proveitos e ganhos operacionais” e diversosproveitos das rubricas <strong>de</strong> “Proveitos e ganhos financeiros” e “Proveitos e ganhos extraordinários” da DRN.
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>(c) O valor da rubrica "Outros custos e perdas operacionais" da DRF inclui a conta com a mesma <strong>de</strong>signação na DRN, bem como as“Amortizações e ajustamentos do exercício”, “Provisões do exercício” e diversos custos das rubricas <strong>de</strong> “Custos e perdas financeiros”e “Custos e perdas extraordinários”.(d) Determinadas naturezas <strong>de</strong> custos, nomeadamente, electricida<strong>de</strong>, água, rendas e alugueres, seguros, conservação e reparação,limpeza, higiene e conforto, vigilância e segurança, combustíveis, aluguer <strong>de</strong> viaturas, pessoal, foram agrupadas e repartidas por váriasáreas <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>, <strong>de</strong> acordo com critérios <strong>de</strong>finidos pela Empresa.“ 55 EVENTOS SUBSEQUENTE S ”No Despacho n.º 65/2006-SETF, <strong>de</strong> 12 <strong>de</strong> Janeiro, consta o seguinte, no seu n.º 1: “Reafirma-se o entendimento <strong>de</strong> que os <strong>CTT</strong> - Correios<strong>de</strong> Portugal, SA são responsáveis pela entrega à ANACOM - Autorida<strong>de</strong> Nacional <strong>de</strong> Comunicações, dos montantes correspon<strong>de</strong>ntes àsresponsabilida<strong>de</strong>s por serviços passados dos trabalhadores que integraram o quadro da entida<strong>de</strong> reguladora, existentes à data darespectiva integração.” Em 2 <strong>de</strong> Fevereiro <strong>de</strong> 2006, o Conselho <strong>de</strong> Administração, em carta dirigida ao Gabinete do Senhor Secretário <strong>de</strong>Estado do Tesouro e das Finanças, reafirmou “não serem os <strong>CTT</strong> <strong>de</strong>vedores ao ICP-ANACOM ou a qualquer outra entida<strong>de</strong>, <strong>de</strong> qualquermontante a título <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong>s com pessoal oriundo dos <strong>CTT</strong> e integrado no ICP-ANACOM”. O Decreto-Lei n.º 246/2003, <strong>de</strong>8 <strong>de</strong> Outubro, vincou <strong>de</strong> forma expressa o <strong>de</strong>cisivo contributo do Estado para a insuficiência crónica do Fundo <strong>de</strong> Pensões dos <strong>CTT</strong>,jamais ultrapassada, e encerrando <strong>de</strong>finitivamente a questão da responsabilida<strong>de</strong> dos <strong>CTT</strong> por encargos com pensões <strong>de</strong> aposentaçãodo pessoal abrangido pelo Estatuto da Aposentação, reverteu-a <strong>de</strong> novo para a Caixa Geral <strong>de</strong> Aposentações, <strong>de</strong>terminando apassagem para esta entida<strong>de</strong> do património do Fundo. Foram esses mesmos fundamentos que reiteradamente os <strong>CTT</strong> invocaram parasustentar a impossibilida<strong>de</strong> legal <strong>de</strong> executar o preceituado no n.º 3 do art.º 28º do Decreto-Lei n.º 283/1989, <strong>de</strong> 23 <strong>de</strong> Agosto e,portanto, a inexistência <strong>de</strong> qualquer dívida ao ICP-ANACOM para fazer face aos encargos com pensões <strong>de</strong> aposentação <strong>de</strong> trabalhadoresoriundos dos <strong>CTT</strong> integrados no quadro <strong>de</strong> pessoal daquela entida<strong>de</strong> já <strong>de</strong>pois da constituição do Fundo <strong>de</strong> Pensões dos <strong>CTT</strong>. Deacordo com o Decreto-Lei n.º 246/2003, a responsabilida<strong>de</strong> por encargos com pensões <strong>de</strong> aposentação <strong>de</strong> todos quantos trabalhamou trabalharam, <strong>de</strong>signadamente os integrados no ICP-ANACOM, nos <strong>CTT</strong>, abrangidos pelo Estatuto da Aposentação, cabe na íntegra eem exclusivo à Caixa Geral <strong>de</strong> Aposentações.O DIRECTOR FINANCEIROO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Em <strong>2005</strong>, comemoram-se os 50 anos da a<strong>de</strong>são <strong>de</strong> Portugal às Nações Unidas e a filatelia ilustra talacontecimento com elementos da ban<strong>de</strong>ira da ONU, on<strong>de</strong> predominam os azuis. Em idêntico ambientevisual, dois outros selos promovem iniciativas <strong>de</strong> projecção internacional, lançadas pela mesmaOrganização do Dia Internacional da Paz, principal (e sempre por cumprir) objectivo das NaçõesUnidas; e o Programa para a Educação das Crianças em Risco, lançado pela UNESCO. Em apoio à sensibilizaçãoda comunida<strong>de</strong> internacional para o problema quotidiano das crianças da rua, ameaçadaspor doença, fome, guerra ou exploração, este selo apresenta uma particularida<strong>de</strong>: a fotografia fez parte<strong>de</strong> uma exposição <strong>de</strong> artistas portugueses «a favor da educação das crianças em Moçambique», realizadaem Junho <strong>de</strong> 2002 na se<strong>de</strong> da UNESCO em Paris, e em Setembro, em Lisboa, no espaço públicoda Rua Agusta.
‘03DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRASCONSOLIDADAS
19 ’DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS E ANEXO“ BALANÇOS CONSOLIDADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE <strong>2005</strong> E 200 4 ”(Montantes expressos em euros)164165’<strong>2005</strong>ACTIVO NOTASACTIVO AMORTIXAÇÕES ACTIVOBRUTO E AJUSTAMENTOS LÍQUIDO 2004IMOBILIZADOImobilizações incorpóreas:Despesas <strong>de</strong> instalação 27 3.516.213 2.632.455 883.758 1.103.487Despesas <strong>de</strong> investigação e <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento 27 1.671.459 945.725 725.734 102.209Proprieda<strong>de</strong> industrial e outros direitos 27 11.241.497 5.011.223 6.230.274 5.932.993Trespasses 9 e 27 86.634.226 20.864.175 65.770.051 27.063.088Outras imobilizações incorpóreas 27 1.971.342 1.841.317 130.025 137.064Imobilizações em curso 27 4.000.542 - 4.000.542 3.127.986Adiantamentos por conta <strong>de</strong> imobilizações incorpóreas 27 - - - 3.719109.035.279 31.294.895 77.740.384 37.470.546Imobilizações corpóreas:Terrenos e recursos naturais 27 e 42 40.645.693 3.182.460 37.463.233 40.202.323Edifícios e outras construções 27 e 42 342.151.575 136.559.248 205.592.327 214.438.494Equipamento básico 27 e 42 119.687.537 93.845.429 25.842.108 27.652.979Equipamento <strong>de</strong> transporte 27 e 42 39.434.662 35.913.527 3.521.135 6.049.431Ferramentas e utensílios 27 e 42 349.775 346.295 3.480 19.407Equipamento administrativo 27 e 42 124.431.778 115.062.830 9.368.948 10.451.148Imobilizado não afecto à exploração 27 517.002 - 517.002 375.889Outras imobilizações corpóreas 27 e 42 16.139.204 12.937.964 3.201.240 2.677.849Imobilizações em curso 27 3.829.177 - 3.829.177 2.077.501Adiantamentos por conta <strong>de</strong> imobilizações corpóreas 27 2.955.268 - 2.955.268 638.815690.141.671 397.847.753 292.293.918 304.583.836Investimentos financeiros:Partes <strong>de</strong> capital em empresas associadas 27 518.676 - 518.676 4.720.889Partes <strong>de</strong> capital em outras empresas 27 74.300 - 74.300 73.300Títulos e outras aplicações financeiras 27 e 32 223.708 15.000 208.708 237Outros empréstimos concedidos 27 e 32 1.745.793 1.745.793 - -Adiantamentos por conta <strong>de</strong> investimentos financeiros 27 225.000 - 225.000 -2.787.477 1.760.793 1.026.684 4.794.426DÍVIDAS DE TERCEIROS MÉDIO E LONGO PRAZOEmpresas do grupo 54 - - - 100.000Outros <strong>de</strong>vedores 46 e 55 1.884.420 - 1.884.420 1.815.5421.884.420 - 1.884.420 1.915.542CIRCULANTE:Existências:Matérias - primas. subsidiáriase <strong>de</strong> consumo 4.903.445 - 4.903.445 5.466.294Mercadorias 32 6.989.209 1.981.308 5.007.901 4.525.035Adiantamentos por conta <strong>de</strong> compras 20.842 - 20.842 94.43611.913.496 1.981.308 9.932.188 10.085.765DÍVIDAS DE TERCEIROS - CURTO PRAZOClientes - conta corrente 32 e 54 169.743.668 2.486.838 167.256.830 180.880.390Clientes <strong>de</strong> cobrança duvidosa 32 12.148.164 10.925.389 1.222.775 2.260.098Empresas do grupo - - - 100.000Adiantamentos a fornecedores 13.494 - 13.494 1.502.605Estado e outros entes públicos 50 4.198.482 - 4.198.482 2.947.474Outros <strong>de</strong>vedores 32. 54 e 55 31.076.359 4.824.873 26.251.486 34.176.786217.180.167 18.237.100 198.943.067 221.867.353Títulos negociáveis:Outros títulos negociáveis 60 180.640.000 - 180.640.000 126.127.184Outras aplicações <strong>de</strong> tesouraria 60 109.077 - 109.077 -180.749.077 - 180.749.077 126.127.184Depósitos bancários e caixa:Depósitos bancários 59 148.498.061 148.498.061 166.528.767Caixa 59 89.784.915 89.784.915 121.727.123238.282.976 238.282.976 288.255.890ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOSAcréscimos <strong>de</strong> proveitos 51 2.049.531 2.049.531 2.822.836Custos diferidos 51 149.640.319 149.640.319 107.408.303Activos por impostos diferidos 51 e 58 128.488.801 128.488.801 159.615.644280.178.651 280.178.651 269.846.783Total <strong>de</strong> amortizações 429.142.648Total <strong>de</strong> ajustamentos 21.979.201Total do activo 1.732.153.214 451.121.849 1.281.031.365 1.264.947.325
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>CAPITAL PRÓPRIO, INTERESSES MINORITÁRIOS E PASSIVO NOTAS <strong>2005</strong> 2004’CAPITAL PRÓPRIOCapital 52 e 53 87.325.000 87.325.000Ajustamentos <strong>de</strong> partes <strong>de</strong> capital em filiais e associadas 53 15.671.969 12.832.048Reservas <strong>de</strong> reavaliação 53 73.388.115 83.364.753Reservas: 53Reserva legal 53 8.081.199 5.575.532Reservas estatutárias 53 18.491.384 18.491.384Reservas especiais - doações 53 3.459.533 3.459.533Reservas livres 53 7.894.095 7.894.095Resultados transitados 53 (94.357.256) (123.675.885)Resultado consolidado líquido do exercício 17.342.422 50.113.332Total do capital próprio 137.296.461 145.379.792INTERESSES MINORITÁRIOS 57 203.729 209.036PASSIVOProvisõesOutras provisões para riscos e encargos 46 9.149.218 5.433.2719.149.218 5.433.271DÍVIDAS A TERCEIROS - MÉDIO E LONGO PRAZODividas a instituições <strong>de</strong> crédito 359.025 -Sócios 6.056 -Fornecedores <strong>de</strong> imobilizado, conta corrente 47 13.849.671 15.060.57314.214.752 15.060.573DÍVIDAS A TERCEIROS - CURTO PRAZODívidas a instituições <strong>de</strong> crédito 59 4.860.148 888.038Fornecedores, conta corrente 82.813.683 84.227.633Fornecedores - facturas em recepção e conferência 2.211.337 607.361Adiantamentos <strong>de</strong> clientes 43 156.690.426 148.351.384Fornecedores <strong>de</strong> imobilizado, conta corrente 47 8.282.352 7.059.110Estado e outros entes públicos 50 15.549.067 11.014.050Outros credores 54 e 55 328.550.290 391.240.809598.957.303 643.388.385ACRÉSCIMOS E DIFERENDOSAcréscimos <strong>de</strong> custos 51 472.243.631 402.547.616Proveitos diferidos 51 41.489.040 44.754.870Passivos por impostos diferidos 51 e 58 7.477.231 8.173.782521.209.902 455.476.268Total do passivo e interesses minoritários 1.143.734.904 1.119.567.533Total do capital próprio, interesses minoritários e passivo 1.281.031.365 1.264.947.325As notas anexas fazem parte integrante do balanço consolidado em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>.O DIRECTOR FINANCEIROO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
19 ’DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS E ANEXO“DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DOS RESULTADOS POR NATUREZAS PARAOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE <strong>2005</strong> E 2004”(Montantes expressos em euros)CUSTOS E PERDAS NOTAS <strong>2005</strong> 2004’Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas:Mercadorias 7.723.953 7.516.164Matérias 6.540.454 14.264.407 4.631.580 12.147.744Fornecimentos e serviços externos 54 260.232.791 217.593.665Custos com o pessoal:Remunerações 310.243.570 293.601.263Encargos sociais:Saú<strong>de</strong> 56 30.026.402 1.913.713Outros 78.381.430 418.651.402 77.362.405 372.877.381Amortizações do imobilizadocorpóreo e incorpóreo 27 30.549.095 33.849.413Ajustamentos 32 3.959.845 3.753.130Provisões 46 1.936.145 36.445.085 577.480 38.180.023166167Impostos 738.561 1.112.012Outros custos e perdas operacionais 5.975.350 6.713.911 5.552.174 6.664.186(A) 736.307.596 647.462.999Juros e custos similares:Perdas relativas a empresas associadas 44 - 100.819Outros 44 12.082.029 12.082.029 11.047.227 11.148.046(C) 748.389.625 658.611.045Custos e perdas extraordinários 45 4.965.784 6.268.831(E) 753.355.409 664.879.876Impostos sobre o rendimento do exercício 50 e 58 7.693.733 16.167.947761.049.142 681.047.823Interesses minoritários 57 (5.308) 22.576(G) 761.043.834 681.070.399Resultado consolidado líquido do exercício 17.342.422 50.113.332778.386.256 731.183.731
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>PROVEITOS E GANHOS NOTAS <strong>2005</strong> 2004’Vendas:Mercadorias 36 32.800.562 16.874.277Prestações <strong>de</strong> serviços 36 712.161.975 744.962.537 667.055.069 683.929.346Variação da produçãoTrabalhos para a própria empresa 240.445 343.517Proveitos suplementares 54 12.670.462 22.883.255Subsídios à exploração 20.411 26.750Reversões <strong>de</strong> amortizações e ajustamentos 32 35.629 38.645Outros proveitos e ganhos operacionais 161.430 13.128.377 1.536.383 24.828.550(B) 758.090.914 708.757.896Ganhos <strong>de</strong> participações <strong>de</strong> capital:Relativos a empresas associadas 44 89.788 1.906.189Rendimentos <strong>de</strong> títulos negociáveis e <strong>de</strong> outras aplicações financeiras:Outros 44 438.276 753.888Outros juros e proveitos similares:Outros 44 3.540.309 4.068.373 5.682.565 8.342.642(D) 762.159.287 717.100.538Proveitos e ganhos extraordinários 45 16.226.969 14.083.193(F) 778.386.256 731.183.731Resultados operacionais: (B) - (A) 21.783.318 61.294.897Resultados financeiros: (D-B) - (C-A) (8.013.656) (2.805.404)Resultados correntes: (D) - (C) 13.769.662 58.489.493Resultados antes <strong>de</strong> impostos e interesses minoritários: (F) - (E) 25.030.847 66.303.855Resultado consolidado com os interesses minoritários do exercício: (F) - (G) 17.342.422 50.113.332As notas anexas fazem parte integrante da <strong>de</strong>monstração consolidada dos resultados por naturezas para o exercício findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>.O DIRECTOR FINANCEIROO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
19 ’DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS E ANEXO“DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DOS FLUXOS DE CAIXAPARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE <strong>2005</strong> E 2004”(Montantes expressos em euros)’NOTAS <strong>2005</strong> 2004ACTIVIDADES OPERACIONAISRecebimentos <strong>de</strong> clientes 675.471.136 591.902.991Pagamentos a fornecedores (272.811.099) (255.855.454)Pagamentos ao pessoal (356.916.397) (336.276.824)Fluxos gerados pelas operações 45.743.640 (229.287)Pagamento/recebimento do imposto sobre o rendimento (13.617.114) (14.132.709)Outros recebimentos/pagamentos relativos àactivida<strong>de</strong> operacional (22.488.415) 20.444.361Fluxos das activida<strong>de</strong>s operacionais (1) 9.638.111 6.082.365168169ACTIVIDADES DE INVESTIMENTORecebimentos provenientes <strong>de</strong>:Investimentos financeiros 102.236 10.624.393Imobilizações corpóreas 10.901.852 30.640.594Imobilizações incorpóreas 90.000 426.857Subsídios <strong>de</strong> investimento 195.695 1.000.000Juros e proveitos similares 3.965.734 3.223.16715.255.517 45.915.011Pagamentos respeitantes a:Investimentos financeiros (55.085.662) (12.551.040)Imobilizações corpóreas (23.897.931) (30.380.335)Imobilizações incorpóreas (713.733) (1.016.099)(79.697.326) (43.947.474)Fluxos das activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> investimento (2) (64.441.809) 1.967.537ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTORecebimentos respeitantes a:Empréstimos obtidos 1.559.038 -1.559.038 -Pagamentos respeitantes a:Empréstimos obtidos (321.600) (1.201.858)Amortizações <strong>de</strong> contratos <strong>de</strong> locação financeira (2.647.737) (1.655.893)Juros e custos similares (1.488.354) (1.838.392)4.457.691 (4.696.143)Fluxos das activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> financiamento (3) (2.898.653) (4.696.143)Variação <strong>de</strong> caixa e seus equivalentes (4) = (1) + (2) + (3) (57.702.351) 3.353.759Alterações do perímetro <strong>de</strong> consolidação 3.757.327 (599.069)Caixa e seus equivalentes no início do período 59 287.367.852 284.613.162Caixa e seus equivalentes no fim do período 59 233.422.828 287.367.852As notas anexas fazem parte integrante da <strong>de</strong>monstração dos fluxos <strong>de</strong> caixa para o exercício findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>.O DIRECTOR FINANCEIROO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
“DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DOS RESULTADOS POR FUNÇÕESPARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE <strong>2005</strong> E 2004”(Montantes expressos em euros)cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>’NOTAS <strong>2005</strong> 2004Vendas e prestações <strong>de</strong> serviços 36 744.962.537 684.127.373Custo das vendas e das prestações <strong>de</strong> serviços (14.264.407) (12.148.501)Custo das prestações <strong>de</strong> serviços (364.096.492) (313.935.370)Resultados brutos 366.601.638 358.043.502Outros proveitos e ganhos operacionais 13.128.377 17.901.456Custos <strong>de</strong> distribuição (5.605.785) (4.943.856)Custos administrativos (298.143.268) (252.072.261)Outros custos e perdas operacionais (42.936.459) (47.789.079)Resultados operacionais 33.044.503 71.139.762Ganhos em filiais e associadas 44 89.788 1.805.369Perdas em outros investimentos 44 (8.103.444) (6.641.276)Resultados correntes 25.030.847 66.303.855Impostos sobre os resultados correntes (7.693.733) (16.167.947)Interesses minoritários 5.308 (22.576)Resultados líquidos do exercício 17.342.422 50.113.332As notas anexas fazem parte integrante da <strong>de</strong>monstração consolidada dos resultados por funções para o exercício findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>.O DIRECTOR FINANCEIROO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
19 ’DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS E ANEXO“ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRASCONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE <strong>2005</strong>”(Montantes expressos em euros)“ NOTA INTRODUTÓRI A ”Os <strong>CTT</strong> - Correios <strong>de</strong> Portugal, SA ("<strong>CTT</strong>") e empresas suas participadas: <strong>CTT</strong> - Expresso - Serviços Postais e Logística, SA, PostContacto- Correio Publicitário, Lda., Campos Envelopagem - SA, Payshop, SA, <strong>CTT</strong> Gest - Gestão <strong>de</strong> Serviços e Equipamentos Postais, SA, MailtecHolding, SGPS, SA e Tourline Express Mensajería, SL (Nota 1), têm por activida<strong>de</strong> principal assegurar o estabelecimento, gestão eexploração das infra-estruturas, o serviço público <strong>de</strong> correios, a prestação <strong>de</strong> serviço <strong>de</strong> recolha, tratamento, transporte edistribuição <strong>de</strong> documentos, mercadorias e outros envios postais, <strong>de</strong> âmbito nacional e internacional, e a prestação <strong>de</strong> serviçosfinanceiros, que incluem a transferência <strong>de</strong> fundos através <strong>de</strong> contas correntes e que po<strong>de</strong>m a vir a ser explorados por um operadorfinanceiro ou entida<strong>de</strong> parabancária a constituir na <strong>de</strong>pendência dos <strong>CTT</strong>. Foi concessionado aos <strong>CTT</strong>, por contrato assinado em 1 <strong>de</strong>Setembro <strong>de</strong> 2000, o Serviço Postal Universal, por um prazo inicial <strong>de</strong> 30 anos.A Lei nº 102/99, <strong>de</strong> 26 <strong>de</strong> Julho, <strong>de</strong>finiu as bases gerais a que obe<strong>de</strong>ce o estabelecimento, gestão e exploração <strong>de</strong> serviços postais noterritório nacional, bem como os serviços internacionais com origem ou <strong>de</strong>stino no território nacional e assegurou a continuida<strong>de</strong> doserviço universal, garantindo o cumprimento da missão do serviço público das administrações postais.170171Através do Decreto-Lei nº 448/99, <strong>de</strong> 4 <strong>de</strong> Novembro, foram <strong>de</strong>finidas as bases <strong>de</strong> concessão aos <strong>CTT</strong>, do Serviço Postal Universal que<strong>de</strong>ram origem ao contrato <strong>de</strong> concessão assinado em 1 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2000. De acordo com o referido contrato, constitui objecto daconcessão o estabelecimento, gestão e exploração da re<strong>de</strong> postal pública e a prestação <strong>de</strong> diversos serviços postais reservados e nãoreservados, <strong>de</strong>finidos nesse mesmo contrato. O contrato tem uma vigência inicial <strong>de</strong> 30 anos, passível <strong>de</strong> renovação por períodossucessivos <strong>de</strong> 15 anos. Nos termos do diploma supra-referido, como contrapartida da concessão, os <strong>CTT</strong> estão obrigados a pagaranualmente ao Estado Português, a título <strong>de</strong> renda, o valor correspon<strong>de</strong>nte a 1% da receita bruta <strong>de</strong> exploração dos serviços objectosda concessão, <strong>de</strong>duzida <strong>de</strong> eventuais margens <strong>de</strong> exploração negativas <strong>de</strong>correntes do cumprimento do serviço universal obrigatório.As notas que se seguem respeitam à numeração sequencial <strong>de</strong>finida no Plano Oficial <strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong> para a apresentação <strong>de</strong><strong>de</strong>monstrações financeiras consolidadas. As notas cuja numeração se encontra ausente <strong>de</strong>ste anexo não são aplicáveis, ou a suaapresentação não é relevante para a leitura das <strong>de</strong>monstrações financeiras consolidadas anexas.
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>“ 1 EMPRESAS INCLUÍDAS NA CONSOLIDAÇÃ O ”As empresas incluídas na consolidação, sua se<strong>de</strong> social e proporção do capital <strong>de</strong>tido em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, são as seguintes:PERCENTAGEM DO CAPITAL DETIDODENOMINAÇÃO SOCIAL’SEDE DIRECTA INDIRECTA TOTALEmpresa - mãe:<strong>CTT</strong> - Correios <strong>de</strong> Portugal, SA Rua <strong>de</strong> S. José, 20 - - -1166-001 LisboaSubsidiárias:PostContacto - Correio Rua <strong>de</strong> S. José, 20Publicitário, Lda. ("PostContacto") 1166-001 Lisboa 95 5 100<strong>CTT</strong> Expresso - Serviços Postais eLugar do QuintanilhoLogística, SA ("<strong>CTT</strong> Expresso") 2664-500 São Julião do Tojal 100 - 100PayShop Portugal, SA Travessa <strong>de</strong> S. Antão, 24("Payshop") 1150-312 Lisboa 100 - 100Campos Envelopagem, SAVila Amélia, lote 330 - Cabanas("Campos") 2950-805 Quinta do Anjo 70 - 70<strong>CTT</strong> GEST - Gestão <strong>de</strong> Serviços eEquipamentos Postais, SA Rua <strong>de</strong> S. José, 20 100 - 100("<strong>CTT</strong> Gest")1166-001 LisboaMailtec Holding, SGPS, SARua Joshua Benoliel, Ed. Alto("Mailtec SGPS") e subsidiárias das Am., 10º B 1250-133 Lisboa 100 - 100Telepost - Serviços <strong>de</strong> Correio Av. Marechal Gomes da Costa, 13Elec. Postal, SA ("Telepost") 1849-001 Lisboa 15 85 100Mailtec Tecnologias <strong>de</strong> Inf., SARua Joshua Benoliel, Ed. Alto("Mailtec TI") das Am., 10º B 1250-133 Lisboa 10 90 100DSTS - Desenv. e Integ. <strong>de</strong>Rua Joshua Benoliel, Ed. AltoServiços e Tec., SA ("DSTS") das Am., 10º B 1250-133 Lisboa 10 90 100Tourline Express Mensajería, SL("Tourline") Barcelona 100 - 100
19 ’DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS E ANEXOEstas empresas foram incluídas na consolidação, pelo método <strong>de</strong> integração global, com base no estabelecido na alínea a) do nº 1 doArtigo 1º do Decreto-Lei nº 238/91, <strong>de</strong> 2 <strong>de</strong> Julho.Embora a PayShop elabore as suas contas anuais reportadas a 30 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> cada exercício, as <strong>de</strong>monstrações financeiras integradasna consolidação foram ajustadas por forma a que os seus resultados líquidos reflictam os resultados apurados no período <strong>de</strong> dozemeses findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>.“ 3 EMPRESAS ASSOCIADA S ”As empresas associadas, respectivas se<strong>de</strong>s e a proporção do capital <strong>de</strong>tido em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, são as seguintes:172173PERCENTAGEM DO CAPITAL DETIDODESNOMINAÇÃO SOCIAL SEDE DIRECTA INDIRECTA TOTAL’Multicert - Serviços <strong>de</strong> Certificação Rua do Centro Cultural, 2 20 - 20Electrónica, SA ("Multicert")1700-106 Lisboa<strong>CTT</strong> IMO - Desenv. <strong>de</strong> Projec. Construç. e Av. Gago Coutinho, 78Manut. <strong>de</strong> Imóveis, SA ("<strong>CTT</strong>-IMO") (a) 1700-031 Lisboa 49,2 0,08 50(a) Empresa participada em 0,04% pela <strong>CTT</strong> - Expresso e 0,04% pela Postcontacto.Estas empresas foram incluídas na consolidação pelo método da equivalência patrimonial, com base no estipulado no n.º 13.6 dasnormas <strong>de</strong> consolidação <strong>de</strong> contas estabelecidas pelo Decreto-Lei nº 238/91, <strong>de</strong> 2 <strong>de</strong> Julho.“ 7 NÚMERO MÉDIO DE PESSOA L ”Durante os exercícios <strong>de</strong> <strong>2005</strong> e 2004 o número médio <strong>de</strong> pessoal ao serviço das empresas incluídas na consolidação, foirespectivamente <strong>de</strong> 16 379 e 16 105 empregados.
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>“ 9 TRESPASSE S ”O saldo <strong>de</strong>sta rubrica em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, compreen<strong>de</strong> as diferenças entre o custo <strong>de</strong> aquisição <strong>de</strong> participações financeirasem empresas associadas e o valor proporcional dos seus capitais próprios à data <strong>de</strong> aquisição e apresenta a seguintecomposição (líquido <strong>de</strong> amortizações acumuladas):’Mailtec SGPS (51%) 19.925.705Tourline 24.411.640PayShop 7.715.917Mailtec SGPS (49%) 11.076.442Mailtec TI 847.731DSTS 89.642Telepost 477.844Tourline ( Carteira <strong>de</strong> clientes. Tour Alicante e 25% <strong>de</strong> Mafelosa) 1.225.13065.770.051Estes trespasses são amortizados no período estimado <strong>de</strong> recuperação dos investimentos, actualmente fixado em 5 anos, comexcepção da Tourline, o qual, consi<strong>de</strong>rando a natureza do seu negócio, bem como a maior incerteza quanto à evolução da suaactivida<strong>de</strong> por ser um investimento no estrangeiro, foi estimado em 20 anos.“ 14 COMPOSIÇÃO DO CONJUNTO DAS EMPRESAS INCLUÍDAS NA CONSOLIDAÇÃ O ”No exercício findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, o perímetro <strong>de</strong> consolidação alterou-se em consequência das aquisições da totalida<strong>de</strong>do capital da Tourline e dos 51% do capital da Mailtec SGPS ainda não <strong>de</strong>tidos pela Empresa, passando estas empresas e assubsidiárias <strong>de</strong>sta última a serem registadas pelo método da integração global (Nota 1).Nas notas do anexo que evi<strong>de</strong>nciam movimentos nas rubricas <strong>de</strong> balanço ocorridas no exercício findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong><strong>2005</strong>, foi incluída uma coluna <strong>de</strong>nominada “Alteração do perímetro <strong>de</strong> consolidação”, a qual reflecte as alterações nacomposição do conjunto das empresas incluídas na consolidação.
19 ’DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS E ANEXO“ 15 CONSISTÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS VALORIMÉTRICO S ”Os principais critérios valorimétricos utilizados foram consistentes entre as empresas incluídas na consolidação e são os <strong>de</strong>scritosna Nota 23.“ 22 GARANTIAS PRESTADA S ”Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, as empresas incluídas na consolidação tinham prestado garantias bancárias a terceiros, como segue:’174175A favor <strong>de</strong> Tribunais 884.600A favor <strong>de</strong> Instituições Bancárias 419.358A favor <strong>de</strong> Câmaras Municipais 157.893A favor do IAPMEI 91.046A favor da Alfân<strong>de</strong>ga do Porto 74.820A favor da Direcção Regional Contencioso Administrativo Lisboa 49.880A favor do IEFP 29.105A favor da Petrogal, SA 10.774A favor do IFADAP 1.7461.719.222“ 23 BASES DE APRESENTAÇÃO E PRINCIPAIS CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS ADOPTADO S ”“ BASES DE APRESENTAÇÃ O ”As <strong>de</strong>monstrações financeiras consolidadas anexas foram preparadas no pressuposto da continuida<strong>de</strong> das operações, a partir doslivros e registos contabilísticos das empresas incluídas na consolidação, mantidos <strong>de</strong> acordo com princípios <strong>de</strong> contabilida<strong>de</strong>geralmente aceites em Portugal.
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>“ PRINCÍPIOS DE CONSOLIDAÇÃ O ”A consolidação das empresas referidas na Nota 1 efectuou-se pelo método da integração global. De acordo com este método sãoconsolidados os activos, passivos, proveitos, custos e fluxos <strong>de</strong> caixa, sendo as transacções, saldos e fluxos significativos entreessas empresas eliminados no processo <strong>de</strong> consolidação.Os investimentos financeiros representativos <strong>de</strong> partes <strong>de</strong> capital em empresas associadas (Nota 3) encontram-se valorizados nobalanço consolidado, pelo método da equivalência patrimonial.Os investimentos financeiros representativos <strong>de</strong> partes <strong>de</strong> capital em empresas participadas em menos <strong>de</strong> 20% foram valorizados aocusto <strong>de</strong> aquisição, ou pelo seu valor estimado <strong>de</strong> realização, quando este é mais baixo.“ PRINCIPAIS CRITÉRIOS VALORIMÉTRICO S ”Os principais critérios valorimétricos utilizados na preparação das <strong>de</strong>monstrações financeiras consolidadas, foram os seguintes:a) Imobilizações incorpóreasAs imobilizações incorpóreas, que compreen<strong>de</strong>m essencialmente <strong>de</strong>spesas com patentes, licenças e outros direitos <strong>de</strong> uso e estudostécnicos, encontram-se registadas ao custo e são amortizadas pelo método das quotas constantes durante um período que varia entre3 e 25 anos. Adicionalmente, as imobilizações incorpóreas compreen<strong>de</strong>m os trespasses <strong>de</strong>correntes <strong>de</strong> aquisição <strong>de</strong> partes <strong>de</strong> capitalem empresas participadas, os quais são amortizados pelo método das quotas constantes durante um período <strong>de</strong> 5 anos, excepto nocaso da empresa participada em Espanha, que se <strong>de</strong>dica ao correio expresso e encomendas, Tourline Express Mensajería, SL,adquirida em <strong>2005</strong>, cujo trespasse é amortizado num período <strong>de</strong> 20 anos (Nota 9), e nos casos resultantes da aquisição <strong>de</strong>participações financeiras a empresas associadas, os quais são integralmente amortizados no ano em que são gerados na percentagemgerada <strong>de</strong>ntro do grupo.b) Imobilizações corpóreasAs imobilizações corpóreas adquiridas até 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 1996 e com mais <strong>de</strong> cinco anos <strong>de</strong> vida útil, encontram-seregistadas ao custo <strong>de</strong> aquisição, reavaliado ao abrigo do Decreto-Lei n.º 31/98, <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong> Fevereiro (Nota 41). As restantesimobilizações corpóreas adquiridas antes daquela data encontram-se registadas ao custo <strong>de</strong> aquisição, reavaliado ao abrigo doDecreto-Lei n.º 264/92, <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> Novembro. As imobilizações corpóreas adquiridas após aquela data encontram-se registadas aocusto <strong>de</strong> aquisição.As amortizações são calculadas pelo método das quotas constantes. As imobilizações corpóreas adquiridas até 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong>1988 são amortizadas utilizando-se as taxas fixadas pelo <strong>de</strong>spacho <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 1976 e homologadas pelos Ministros dasFinanças e dos Transportes e Comunicações, aplicando-se nos casos omissos, as taxas previstas na legislação geral portuguesa.
19 ’DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS E ANEXOA partir <strong>de</strong> 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 1989, passaram a ser utilizadas as taxas anuais indicadas no Decreto Regulamentar n.º 2/90, <strong>de</strong> 12 <strong>de</strong>Janeiro, que correspon<strong>de</strong>m às seguintes vidas úteis estimadas:’ANOSEdifícios e outras construções 10 - 50Equipamento básico 8 - 10Equipamento <strong>de</strong> transporte 4 - 7Ferramentas e utensílios 4Equipamento administrativo 4 - 10Outras imobilizações corpóreas 5 - 10176177Nos termos da cláusula 5.ª do contrato <strong>de</strong> concessão, todos os bens e direitos afectos à concessão (incluindo terrenos) revertem, noseu termo e em caso <strong>de</strong> não renovação da concessão, gratuita e automaticamente para o Estado Português. A Empresa proce<strong>de</strong>u àinventariação dos bens afectos à concessão e entregou esse inventário na ANACOM (Autorida<strong>de</strong> Nacional <strong>de</strong> Comunicações),conforme <strong>de</strong>finido no referido contrato, tendo igualmente procedido à reestimativa da vida económica útil daqueles bens, que nãoexce<strong>de</strong> o período <strong>de</strong> concessão.Uma parte (40%) do aumento das amortizações anuais resultante das reavaliações efectuadas não é consi<strong>de</strong>rada como custo paraefeitos <strong>de</strong> <strong>de</strong>terminação da matéria colectável em se<strong>de</strong> <strong>de</strong> Imposto sobre o Rendimento <strong>de</strong> Pessoas Colectivas (IRC).c) Locação financeiraOs activos imobilizados adquiridos mediante contratos <strong>de</strong> locação financeira bem como as correspon<strong>de</strong>ntes responsabilida<strong>de</strong>s sãocontabilizados pelo método financeiro. De acordo com este método o custo do activo é registado no imobilizado corpóreo, acorrespon<strong>de</strong>nte responsabilida<strong>de</strong> é registada no passivo e os juros incluídos no valor das rendas e a amortização do activo, calculadaconforme <strong>de</strong>scrito na alínea b) acima, são registados como custos na <strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> resultados do exercício a que respeitam.d) Investimentos financeirosOs investimentos financeiros em empresas associadas são registados pelo método da equivalência patrimonial, sendo asparticipações inicialmente contabilizadas pelo custo <strong>de</strong> aquisição, o qual foi acrescido ou reduzido da diferença entre esse custoe o valor correspon<strong>de</strong>nte à proporção dos capitais próprios <strong>de</strong>ssas empresas, reportados à data <strong>de</strong> aquisição ou da primeiraaplicação do método da equivalência patrimonial. Aquela diferença é registada na rubrica “Trespasses” e amortizada conforme<strong>de</strong>scrito na alínea a) acima.
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>De acordo com o método da equivalência patrimonial, as participações financeiras são periodicamente ajustadas pelo valorcorrespon<strong>de</strong>nte à participação nos resultados líquidos das empresas associadas por contrapartida <strong>de</strong> ganhos ou perdas financeiros.Adicionalmente, os divi<strong>de</strong>ndos recebidos <strong>de</strong>stas empresas são registados como uma diminuição do valor dos investimentosfinanceiros.Os restantes investimentos financeiros, incluindo os títulos e outras aplicações financeiras, encontram-se registados ao custo <strong>de</strong>aquisição ou valor <strong>de</strong> mercado, quando mais baixo.e) ExistênciasAs mercadorias e as matérias-primas, subsidiárias e <strong>de</strong> consumo encontram-se valorizadas ao custo <strong>de</strong> aquisição, o qual éinferior ao respectivo valor <strong>de</strong> mercado, utilizando-se o custo médio como método <strong>de</strong> custeio.As existências consi<strong>de</strong>radas obsoletas ou <strong>de</strong> rotação lenta foram sujeitas a ajustamento.f) Especialização <strong>de</strong> exercíciosAs receitas e <strong>de</strong>spesas são registadas <strong>de</strong> acordo com o princípio da especialização <strong>de</strong> exercícios, pelo qual estas são reconhecidas àmedida em que são geradas in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantesrecebidos e pagos e as correspon<strong>de</strong>ntes receitas e <strong>de</strong>spesas geradas são registadas nas rubricas <strong>de</strong> acréscimos e diferimentos (Nota51).g) PensõesPelo Decreto-Lei n.º 36.610/1947, <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> Novembro, foram transferidas para a Administração Geral dos Correios Telégrafos eTelefones, da Caixa Geral <strong>de</strong> Aposentações, as responsabilida<strong>de</strong>s com pensões sem a transmissão das correspon<strong>de</strong>ntes reservasmatemáticas.A Empresa assumiu assim, responsabilida<strong>de</strong>s pelo pagamento <strong>de</strong> pensões aos empregados admitidos até 14 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 1992, datada sua transformação em socieda<strong>de</strong> anónima, e que ao atingirem a ida<strong>de</strong> <strong>de</strong> reforma perfaçam cinco anos <strong>de</strong> serviço efectivo. Em anosanteriores, foi constituído um fundo <strong>de</strong> pensões, para on<strong>de</strong> a Empresa fez contribuições, <strong>de</strong>stinado a financiar estasresponsabilida<strong>de</strong>s.No exercício <strong>de</strong> 1998, a Empresa adoptou as disposições da Directriz Contabilística n.º 19, emitida em 21 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 1997 pelaComissão <strong>de</strong> Normalização Contabilística, passando a registar estas responsabilida<strong>de</strong>s no balanço.O Decreto-Lei n.º 246/2003, <strong>de</strong> 8 <strong>de</strong> Outubro, transferiu a responsabilida<strong>de</strong> dos encargos com as pensões <strong>de</strong> aposentação dorespectivo pessoal subscritor da Caixa Geral <strong>de</strong> Aposentações, já aposentado e no activo, para esta última entida<strong>de</strong>, com efeitos a1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2003, pelo que o referido diploma legal extinguiu o Fundo <strong>de</strong> Pensões do Pessoal dos <strong>CTT</strong>, SA. Como consequência daextinção do fundo, a Empresa transferiu para a Caixa Geral <strong>de</strong> Aposentações o valor do seu património, reportado a 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong>2003, acrescido dos respectivos rendimentos e incrementos <strong>de</strong> valor até à data da sua efectiva entrega, em Dezembro <strong>de</strong> 2003.
19 ’DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS E ANEXOh) Subsídios atribuídos para financiamentos <strong>de</strong> imobilizações corpóreasOs subsídios atribuídos a fundo perdido, para financiamento <strong>de</strong> imobilizações corpóreas são registados, como proveitos diferidos, narubrica <strong>de</strong> acréscimos e diferimentos e reconhecidos na <strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> resultados proporcionalmente às amortizações dasimobilizações corpóreas subsidiadas.i) Cuidados <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>Conforme <strong>de</strong>scrito na Nota 56, os <strong>CTT</strong> assumiram responsabilida<strong>de</strong>s pelo pagamento <strong>de</strong> cuidados <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> a todos os empregadose <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes admitidos até 14 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 1992, data da sua transformação em socieda<strong>de</strong> anónima. Até 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2002, ascomparticipações dos <strong>CTT</strong> nas <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> dos empregados (activos e reformados) e membros do respectivo agregado familiar,efectuadas através do Instituto das Obras Sociais - IOS eram registadas quando ocorriam e as comparticipações naquelas <strong>de</strong>spesasrecebidas do Ministério da Saú<strong>de</strong> eram registadas na rubrica “Custos com o pessoal” como uma redução dos custos incorridos,aquando do seu efectivo recebimento ou quando existiam garantias <strong>de</strong>ste se verificar a curto prazo.178179A Empresa adoptou no exercício <strong>de</strong> 2002 como política contabilística para o reconhecimento das suas responsabilida<strong>de</strong>s pelo pagamento<strong>de</strong> cuidados <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, os critérios consagrados na Directriz Contabilística n.º 19, emitida em 21 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 1997 pela Comissão<strong>de</strong> Normalização Contabilística, passando a registar estas responsabilida<strong>de</strong>s no balanço. Assim, com base num estudo actuarial, elaborado<strong>de</strong> acordo com métodos e pressupostos actuariais internacionalmente aceites, foram estimadas as responsabilida<strong>de</strong>s acumuladascom cuidados <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> até 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2002, que foram registadas no passivo. As responsabilida<strong>de</strong>s relativas a empregadosreformados naquela data, foram registadas por contrapartida <strong>de</strong> capitais próprios e as relativas a empregados no activo, como custosdiferidos, a amortizar durante o período estimado <strong>de</strong> permanência <strong>de</strong>stes ao serviço da Empresa (estimado em 21,6 anos).A partir do exercício <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, a Empresa passou a diferir os ganhos e perdas resultantes <strong>de</strong> alterações <strong>de</strong> pressupostos actuariais,pelo período estimado <strong>de</strong> serviço dos seus empregados até à ida<strong>de</strong> da reforma, conforme previsto no IAS 19 (actualmente estimadoem 16,4 anos).Os custos com cuidados <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> são registados na rubrica “Custos com o pessoal – encargos sociais”, conforme previsto pelaDirectriz Contabilística n.º 19, com base nos valores <strong>de</strong>terminados no referido estudo actuarial reportado a 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>.j) Activos e passivos expressos em moeda estrangeiraTodos os activos e passivos expressos em moeda estrangeira foram convertidos para euros, utilizando-se as taxas <strong>de</strong> câmbio vigentesem 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2004, publicadas pelo Banco <strong>de</strong> Portugal. No registo das transacções com Operadores Postais estrangeiros,incluindo as <strong>de</strong> final do ano, o câmbio DTS utilizado foi o divulgado pelo Banco <strong>de</strong> Portugal, aquela data.As diferenças <strong>de</strong> câmbio, favoráveis e <strong>de</strong>sfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas <strong>de</strong> câmbio em vigor na data dastransacções e as vigentes na data das cobranças, pagamentos ou na data do balanço, são registadas como proveitos e custos na<strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> resultados do exercício.
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>k) Impostos diferidosO imposto sobre o rendimento do exercício, registado nas <strong>de</strong>monstrações financeiras consolidadas, foi apurado <strong>de</strong> acordo com opreconizado pela Directriz Contabilística nº 28. Na mensuração do custo relativo aos impostos sobre o rendimento do exercício, paraalém do imposto corrente <strong>de</strong>terminado com base no resultado antes <strong>de</strong> imposto ajustado <strong>de</strong> acordo com a legislação fiscal, sãotambém consi<strong>de</strong>rados os efeitos resultantes das diferenças temporárias entre o resultado antes <strong>de</strong> imposto e o lucro tributáveloriginadas no exercício ou <strong>de</strong>correntes <strong>de</strong> exercícios anteriores, bem como o efeito dos prejuízos reportáveis existentes à data dobalanço consolidado.O montante do imposto corrente e dos impostos diferidos que resulte <strong>de</strong> transacções ou eventos reconhecidos em rubricas <strong>de</strong> capital,é registado directamente nestas rubricas, não afectando o resultado consolidado do exercício.Tal como estabelecido na referida directriz, são reconhecidos activos por impostos diferidos apenas quando exista razoável segurança<strong>de</strong> que estes serão utilizados na redução do resultado tributável futuro, ou quando existam impostos diferidos passivos cuja reversãoseja expectável no mesmo exercício em que os impostos diferidos activos possam ser utilizados.l) Ajustamentos <strong>de</strong> dívidas a receberForam constituídos ajustamentos por dívidas a receber com base nas perdas estimadas pela sua não cobrança.m) Amortizações dos trespassesO trespasse apurado na aquisição da Tourline Mensajería, SL é amortizado num prazo <strong>de</strong> 20 anos, consi<strong>de</strong>rando quer o carácterestratégico <strong>de</strong>sta participação para a activida<strong>de</strong> <strong>de</strong> longo prazo da Empresa, quer as perspectivas <strong>de</strong> evolução da activida<strong>de</strong> <strong>de</strong>staparticipada e o risco inerente à sua localização no estrangeiro, conduzindo a um período estimado <strong>de</strong> recuperação doinvestimento <strong>de</strong> 20 anos.“ 24 COTAÇÕES UTILIZADAS PARA CONVERSÃO EM EURO S ”Foram utilizadas as seguintes taxas <strong>de</strong> câmbio para converter para euros os activos e passivos expressos em moeda estrangeira:’31-12-<strong>2005</strong>Direito <strong>de</strong> Saque Especial (DTS) 0,8254Dólar dos Estados Unidos (USD) 1,1797Libra Esterlina (GBP) 0,6853Franco Suíço (CHF) 1,5551
19 ’DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS E ANEXO“ 27 MOVIMENTOS DO ACTIVO IMOBILIZAD O ”Durante o exercício findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, os movimentos ocorridos no valor das imobilizações incorpóreas, corpórease investimentos financeiros foi o seguinte:180181’ACTIVO BRUTOSALDO ALTERAÇÃO DO EQUIVALÊNCIARUBRICAS INICIAL PERÍM. DE CONS. AUMENTOS ABATES E ALIEN. TRANSFERÊNCIAS REGULARIZAÇÕES PATRIMONIAL SALDO FINALImobilizações incorpóreas:Despesas <strong>de</strong> instalação 2.811.561 328.908 202.659 - 173.085 - - 3.516.213Despesas <strong>de</strong> investigaçãoe <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento 392.450 1.160.041 118.968 - - - - 1.671.459Proprieda<strong>de</strong> industriale outros direitos 9.559.066 1.650.151 32.280 - - - - 11.241.497Trespasses 35.713.768 3.939.749 47.070.709 (90.000) - - - 86.634.226Outras imobilizações incorpóreas 1.937.308 - 34.034 - - - - 1.971.342Imobilizações em curso 3.127.986 - 1.249.102 - (173.085) (203.461) - 4.000.542Adiantamentos para compras<strong>de</strong> imobilizações incorpóreas 3.719 - - - - (3.719) - -53.545.858 7.078.849 48.707.752 (90.000) - (207.180) - 109.035.279Imobilizações corpóreas:Terrenos e recursos naturais 42.815.033 - 249.529 (2.422.982) 4.113 - - 40.645.693Edifícios e outras construções 347.167.535 1.852.867 4.941.600 (12.683.323) 987.516 (114.620) - 342.151.575Equipamento básico 109.237.290 7.041.860 3.024.987 (774.087) 1.157.487 - - 119.687.537Equipamento <strong>de</strong> transporte 51.777.086 307.906 278.718 (12.679.414) 9.005 (258.639) - 39.434.662Ferramentas e utensílios 343.118 6.862 - (205) - - - 349.775Equipamento administrativo 138.712.647 1.188.513 4.283.504 (20.453.868) 700.982 - - 124.431.778Imobilizaçõesnão afectas à exploração 375.889 - 562.787 (111.731) (309.943) - - 517.002Outras imobilizações corpóreas 13.719.398 908.512 1.597.602 (102.876) 16.568 - - 16.139.204Imobilizações em curso 2.077.501 13.440 3.409.288 (406.169) (1.264.883) - - 3.829.177Adiantamentos por conta<strong>de</strong> imobilizações corpóreas 638.815 - 3.617.298 - (1.300.845) - - 2.955.268706.864.312 11.319.960 21.965.313 (49.634.655) - (373.259) - 690.141.671Investimentos financeirosPartes <strong>de</strong> capitalem empresas associadas 4.720.889 (4.500.009) 229.008 - (1.000) (20.000) 89.788 518.676Partes <strong>de</strong> capitalem outras empresas 73.300 - - - 1.000 - - 74.300Títulos e outrasaplicações financeiras 237 223.471 - - - - - 223.708Outros empréstimos concedidos 1.745.793 - - - - - - 1.745.793Adiantamentos por conta<strong>de</strong> investimentos financeiros - - 225.000 - - - - 225.0006.540.219 (4.276.538) 454.008 - - (20.000) 89.788 2.787.477
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>O saldo da rubrica “Edifícios e outras construções” em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, inclui 16 413 832 euros relativo a imóveis emco-proprieda<strong>de</strong> com a PT Comunicações, SA.Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, a rubrica “Imobilizações em curso” incluía essencialmente obras <strong>de</strong> remo<strong>de</strong>lação <strong>de</strong> estações <strong>de</strong> correio.A redução na rubrica “Equipamento administrativo” respeita essencialmente à alienação <strong>de</strong> diversos equipamentos à IBM, com a quala Empresa constitui um ACE no âmbito dos contratos <strong>de</strong> “outsourcing” da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> dados e dos serviços <strong>de</strong> informação dos <strong>CTT</strong>, os quaisse encontravam totalmente amortizados.A redução na rubrica “Equipamento <strong>de</strong> transporte” respeita essencialmente à alienação <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 800 viaturas, no âmbito docontrato celebrado com vista à renovação da frota automóvel, a qual passará a estar em regime <strong>de</strong> aluguer operacional.As reduções nas rubricas “Terrenos e recursos naturais” e “Edifícios e outras construções” respeitam essencialmente à alienaçãodos edifícios sitos na Rua Viscon<strong>de</strong> <strong>de</strong> Santarém e na Rua Tomás Ribeiro, por cerca <strong>de</strong> 11 000 000 euros, tendo sido geradas mais--valias <strong>de</strong>, aproximadamente, 2 963 500 euros.Durante o exercício findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, os <strong>CTT</strong> concretizaram as aquisições <strong>de</strong> diversas participações financeirasrelativamente às quais tinham celebrado contratos promessa <strong>de</strong> compra, no exercício anterior.O Conselho <strong>de</strong> Administração enten<strong>de</strong>, suportado em projecções financeiras actualizadas, preparadas em pressupostos pru<strong>de</strong>ntes,’ EMPRESA % ADQUIRIDA TRESPASSE GERADOMailtec, SGPS 51 22.139.672Tourline 100 24.931.03747.070.709razoáveis e coerentes, que os trespasses apurados na aquisição da participação na Mailtec, SGPS e na Tourline são razoáveis.Consi<strong>de</strong>rando a natureza do negócio da Tourline e o risco que lhe está associado, o respectivo trespasse está a ser amortizado em 20anos, correspon<strong>de</strong>ntes ao período estimado <strong>de</strong> recuperação do investimento. Os restantes trespasses são amortizados em 5 anos.
19 ’DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS E ANEXOOs investimentos financeiros em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong> têm a seguinte composição:a) Empresas associadas’CAPITAIS RESULTADO INVESTIMENTODESCRIÇÃO SEDE CAPITAL PRÓPRIOS LÍQUIDO PERCENTAGEM (NOTA 10)Multicert - Serviços Rua do Centro Cultural, 2 2.250.000 663.387 58.803 20,00 132.677<strong>de</strong> Certificação Electrónica, SA1700-106 Lisboa<strong>CTT</strong> IMO - Desenvol., Proj., Av. Gago Coutinho, 78 Lisboa 250.000 317.054 158.593 49,20 156.991Construção e Man. Imóveis, SAPayShop Moçambique (a) Rua da Sé, 114 500.000 (b) (b) 45,00 229.008Maputo, Moçambique(a) Detida pela empresa do grupo <strong>CTT</strong> Gest.182183(b) Informação não disponível.b) Empresas participadasDESCRIÇÃO SEDE INVESTIMENTO FINANCEIRO (NOTA 10)’IPC - Internacional Post Corporation Bruxelas - BÉLGICA 2.748EUROGIRO NETWORK Copenhaga - DINAMARCA 70.552Outras empresas 1.00074.300As informações supra-referidas relativas às empresas associadas foram extraídas das respectivas <strong>de</strong>monstrações financeiras nãoauditadas, em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, tendo sido efectuada a valorização dos investimentos financeiros pelo método daequivalência patrimonial, sempre que a participação da Empresa, directa ou indirecta, seja igual ou superior a 20%.As participações financeiras em empresas participadas estão registadas ao custo <strong>de</strong> aquisição. Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong> não seencontrava disponível informação financeira actualizada <strong>de</strong>stas empresas, embora se entenda que esse custo é inferior aocorrespon<strong>de</strong>nte valor <strong>de</strong> mercado.
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>c) Agrupamentos complementares <strong>de</strong> empresas (“ACE”)Durante o exercício findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2004, foram constituídos dois ACE, com a IBM, e com a PT Prime, SA, <strong>de</strong>nominados“Ti-Post Prestação <strong>de</strong> Serviços Informáticos, ACE” e “Postal Network - Prestação <strong>de</strong> Serviços <strong>de</strong> Gestão <strong>de</strong> Infra-estruturas <strong>de</strong>Comunicações, ACE”, respectivamente, <strong>de</strong>tendo a Empresa uma participação <strong>de</strong> 49% em cada um <strong>de</strong>les, com quem foram celebradoscontratos <strong>de</strong> “outsourcing”. Não se encontram disponíveis as <strong>de</strong>monstrações financeiras daqueles ACE em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>.Contudo, o Conselho <strong>de</strong> Administração consi<strong>de</strong>ra que o efeito <strong>de</strong>corrente da não consolidação <strong>de</strong>stes ACE não é materialmenterelevante para as <strong>de</strong>monstrações financeiras consolidadas àquela data.Em resultado da aplicação do método da equivalência patrimonial aos investimentos financeiros em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>,registaram-se os seguintes movimentos:’INVESTIMENTOSGANHOS EM EMPRESAS DO GRUPODESCRIÇÃO FINANCEIROS E ASSOCIADAS (NOTA 44)<strong>CTT</strong> - Imo 78.028 78.028Multicert 11.760 11.76089.788 89.788
19 ’DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS E ANEXOO movimento ocorrido nas rubricas <strong>de</strong> amortizações acumuladas e ajustamentos para investimentos financeiros no exercício findo em31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong> foi o seguinte:AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS E AJUSTAMENTOS184185’ALTERAÇÃO DOSALDO PERÍMETRO DE ABATES E SALDORUBRICAS INICIAL CONSOLIDAÇÃO REFORÇO ALIENAÇÕES REGULARIZAÇÕES FINALImobilizações incorpóreas:Despesas <strong>de</strong> instalação 1.708.074 211.088 713.293 - - 2.632.455Despesas <strong>de</strong> investigaçãoe <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento 290.241 501.619 153.865 - - 945.725Proprieda<strong>de</strong> industriale outros direitos 3.626.073 320.266 1.060.257 - 4.627 5.011.223Trespasses (Nota 44) 8.650.680 2.615.757 9.617.653 (22.500) 2.585 20.864.175Outras imobilizações incorpóreas 1.800.244 - 41.073 - - 1.841.31716.075.312 3.648 730 11.586.141 (22.500) 7.212 31.294.895Imobilizações corpóreas:Terrenos e recursos naturais 2.612.710 - 603.057 (33.307) - 3.182.460Edifícios e outras construções 132.729.041 416.448 9.307.595 (5.882.679) (11.157) 136.559.248Equipamento básico 81.584.311 4.718.697 8.236.379 (693.411) (547) 93.845.429Equipamento <strong>de</strong> transporte 45.727.655 294.084 2.480.811 (12.589.023) - 35.913.527Ferramentas e utensílios 323.711 4.752 18.037 (205) - 346.295Equipamento administrativo 128.261.499 766.424 6.430.593 (20.395.686) - 115.062.830Outras imobilizações corpóreas 11.041.549 471.632 1.504.135 (71.383) (7.969) 12.937.964402.280.476 6.672.037 28.580.607 (39.665.694) (19.673) 397.847.753Investimentos financeiros: -Títulos e outras aplicações financeiras - 15.000 - - - 15.000Outros empréstimos concedidos (Nota 32)1.745.793 - - - - 1.745.7931.745.793 15.000 - - - 1.760.793
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>“ 30 VALORES DE MERCADO DO ACTIVO CIRCULANT E ”Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, não havia diferenças significativas, que não estivessem cobertas pelos ajustamentos constituídos,entre os valores das rubricas do activo circulante, calculados <strong>de</strong> acordo com os critérios valorimétricos adoptados (Nota 23) e orespectivo valor <strong>de</strong> mercado.“ 32 AJUSTAMENTO S ”Durante o exercício findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, realizaram-se os seguintes ajustamentos nas rubricas do activo:ALTERAÇÃO DOSALDO PERÍMETRO DE SALDOAMORTI INICIAL CONSOLIDAÇÃO REFORÇO UTILIZAÇÕES REVERSÃO FINAL’Existências:Mercadorias - - 1,981,308 - - 1,981,308- - 1,981,308 - - 1,981,308Dívidas <strong>de</strong> terceiros:Clientes c/c - 2,389,155 200,027 (102,344) - 2,486,838Clientes <strong>de</strong> cobrança duvidosa 10.054.248 - 1.292.903 (405.201) (16.561) 10.925.389Outros <strong>de</strong>vedores 4.358.334 - 485.607 - (19.068) 4.824.87314.412.582 2.389.155 1.978.537 (507.545) (35.629) 18.237.100Investimentos financeiros:Aplicações financeiras (Nota 27) - 15.000 - - - 15.000Outros empréstimos concedidos (Nota 27) 1.745.793 - - - - 1.745.7931.745.793 15.000 - - - 1.760.79316.158.375 2.404.155 3.959.845 (507.545) (35.629) 21.979.201
19 ’DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS E ANEXO“ 36 VENDAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS POR ACTIVIDADE E MERCADOS GEOGRÁFICO S ”As vendas e prestações <strong>de</strong> serviços do exercício <strong>de</strong> <strong>2005</strong> distribuem-se da seguinte forma:’SERVIÇOSCORREIOFINANCEIROS POSTAIS CORREIOS EXPRESSO OUTROS PROVEITOS TOTALVendas:Mercado interno - 17.453.130 953.073 11.783.557 30.189.760Mercado externo - 2.196.138 - 414.664 2.610.802- 19.649.268 953.073 12.198 221 32.800.562186187Prestações <strong>de</strong> serviços:Mercado interno 42.842.312 527.611.934 72.048.276 27.459.978 669.962.500Mercado externo 444.303 24.375.116 1.684.793 15.695.263 42.199.47543.286.615 551.987.050 73.733.069 43.155.241 712.161.97543.286.615 571.636.318 74.686.142 55.353.461 744.962.537“ 39 REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAI S ”As remunerações contabilizadas relativas aos membros dos órgãos sociais no exercício <strong>de</strong> <strong>2005</strong> foram respectivamente:’Conselho <strong>de</strong> Administração 858.955Fiscal Único 77.421Mesa da Assembleia Geral 2.127938.503
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>“ 41 BASES LEGAIS DAS REAVALIAÇÕES DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREA S ”Os <strong>CTT</strong> proce<strong>de</strong>ram em anos anteriores à reavaliação das suas imobilizações corpóreas ao abrigo da legislação aplicável,nomeadamente:Decreto-Lei 430/78, <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> DezembroDecreto-Lei 219/82, <strong>de</strong> 2 <strong>de</strong> JunhoDecreto-Lei 399-G/84, <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> DezembroDecreto-Lei 118-B/86, <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> MaioDecreto-Lei 111/88, <strong>de</strong> 2 <strong>de</strong> AbrilDecreto-Lei 49/91, <strong>de</strong> 25 <strong>de</strong> JaneiroDecreto-Lei 264/92, <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> NovembroDecreto-Lei 31/98, <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong> FevereiroAs restantes empresas incluídas na consolidação não proce<strong>de</strong>ram à reavaliação das suas imobilizações corpóreas.“ 42 REAVALIAÇÕES DE IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREA S ”O <strong>de</strong>talhe dos custos históricos <strong>de</strong> aquisição das imobilizações corpóreas reavaliados e correspon<strong>de</strong>nte reavaliação, líquidos <strong>de</strong>amortizações acumuladas em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, é o seguinte:CUSTORUBRICAS CUSTO HISTÓRICO REAVALIAÇÕES REAVALIADO’Imobilizações corpóreas:Terrenos e recursos naturais 13.600.259 22.046.104 35.646.363Edifícios e outras construções 141.196.497 55.968.376 197.164.873Equipamento básico 14.050.488 165.541 14.216.029Equipamento <strong>de</strong> transporte 3.440.974 - 3.440.974Ferramentas e utensílios 1.945 - 1.945Equipamento administrativo 7.889.387 - 7.889.387Outras imobilizações corpóreas 2.443.070 - 2.443.070182.622.620 78.180.021 260.802.641Como resultado das reavaliações efectuadas em anos anteriores, a matéria colectável <strong>de</strong> anos futuros em se<strong>de</strong> <strong>de</strong> Imposto sobreo Rendimento das Pessoas Colectivas será aumentada relativamente a amortizações não aceites como custo fiscal em, aproximadamente,22 500 000 euros.
19 ’DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS E ANEXO“ 43 COMPARABILIDAD E ”As quantias relativas ao exercício <strong>de</strong> 2004 (comparativas) incluídas nas presentes <strong>de</strong>monstrações financeiras, estão apresentadas emconformida<strong>de</strong> com o mo<strong>de</strong>lo resultante das alterações introduzidas ao POC pelo Decreto-Lei n.º 35/<strong>2005</strong>, <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> Fevereiro.Adicionalmente, no exercício findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong> os <strong>CTT</strong> alteraram a política contabilística relativa ao reconhecimento<strong>de</strong> ganhos e perdas actuariais relativamente a cuidados <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> (Nota 56). Deste modo, adoptou-se uma disposição do IAS 19, nostermos da qual se passaram a diferir os ganhos e perdas resultantes das alterações dos pressupostos actuariais, reconhecendo-os na<strong>de</strong>monstração dos resultados numa base linear, em função dos anos <strong>de</strong> serviço estimados dos empregados até à ida<strong>de</strong> da reforma.No exercício findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong> a Empresa utilizou a tábua <strong>de</strong> mortalida<strong>de</strong> TV88/90 (Activos e Reformados) e 5% parataxa <strong>de</strong> actualização das responsabilida<strong>de</strong>s (TV73/77 e 5,5% no exercício <strong>de</strong> 2004).De igual modo e no respeitante aos custos com vestuário <strong>de</strong> serviço foi reconhecido no ano a totalida<strong>de</strong> dos consumos <strong>de</strong> <strong>2005</strong>acrescidos dos valores remanescentes dos custos da mesma natureza do exercício anterior.188189“ 44 DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS FINANCEIRO S ”Os resultados financeiros dos exercícios findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong> e 2004 têm a seguinte composição:’<strong>2005</strong> 2004Custos e perdas:Juros suportados 1.017.179 1.193.294Perdas em empresas do grupo e associadas - 100.819Diferenças <strong>de</strong> câmbio <strong>de</strong>sfavoráveis 697.911 3.654.252Outros custos e perdas financeiros (a) 10.366.939 6 .199.68112.082.029 11.148.046Resultados financeiros (8.013.656) (2.805.404)4.068.373 8.342.642Proveitos e ganhos:Juros obtidos 3.072.292 2.108.353Ganhos em empresas do grupo e associadas (Nota 27) 89.788 1.906.189Rendimentos <strong>de</strong> títulos negociáveis - 46Diferenças <strong>de</strong> câmbio favoráveis 260.703 3 759.245Descontos <strong>de</strong> pronto pagamento obtidos 102.742 64.351Outros proveitos e ganhos financeiros 542.848 504.4584.068.373 8.342.642(a) Esta rubrica inclui as amortizações <strong>de</strong> trespasses, <strong>de</strong> 9 617 653 euros (Nota 27).
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>“ 45 DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS EXTRAORDINÁRIO S ”Os resultados extraordinários dos exercícios findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong> e 2004 têm a seguinte composição:’<strong>2005</strong> 2004Custos e perdas:Donativos 1.660.282 1.704.023Dívidas incobráveis 49.768 257.196Perdas em existências 957.169 837.606Perdas em imobilizações 928.198 2.719.937Multas e penalida<strong>de</strong>s 250.182 324.134Aumento <strong>de</strong> amortizações 608 33Correcções relativas a exercícios anteriores 754.347 161.507Outros custos e perdas extraordinários 365.230 264.3954.965.784 6.268.831Resultados extraordinários 11.261.184 7.814.36216.226.969 14.083.193Proveitos e ganhos:Ganhos em existências 76.528 189.617Ganhos em imobilizações 9.218.278 6.239.103Benefícios <strong>de</strong> penalida<strong>de</strong>s contratuais 126.594 94.061Redução <strong>de</strong> provisões - 282.994Correcções relativas a exercícios anteriores 559.248 147.722Outros proveitos e ganhos extraordinários 6.246.321 7.129.69616.226.969 14.083.193A rubrica “Ganhos em imobilizações” inclui 3 043 159 euros relativos ao reconhecimento da parcela do exercício <strong>de</strong> <strong>2005</strong> <strong>de</strong>mais-valias diferidas (Nota 51).A rubrica “Redução <strong>de</strong> provisões” relativa ao ano <strong>de</strong> 2004 foi reexpressa por forma a reflectir o novo âmbito atribuído às contasque sofreram modificações em conformida<strong>de</strong> com o mo<strong>de</strong>lo resultante das alterações introduzidas ao POC pelo Decreto-Lei n.º 35/<strong>2005</strong>,<strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> Fevereiro.
19 ’DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS E ANEXOA rubrica “Outros proveitos e ganhos extraordinários” em <strong>2005</strong> tem a seguinte composição:’Regularização <strong>de</strong> vales 3.205.000Crédito <strong>de</strong> IVA referente a Dezembro <strong>de</strong> 2003 1.247.611Reconhecimento <strong>de</strong> proveitos <strong>de</strong> subsídios FEDER 886.846Regularização <strong>de</strong> IVA por cálculo do “pro rata” <strong>de</strong>finitivo 275.212In<strong>de</strong>mnização <strong>de</strong> danos causados a terceiros 54.732Outros 576.9206.246.321190191“ 46 MOVIMENTO OCORRIDO NAS PROVISÕE S ”Durante o exercício findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, realizaram-se os seguintes movimentos nas contas <strong>de</strong> provisões:SALDO ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO SALDO’INICIAL DE CONSOLIDAÇÃO AUMENTOS FINALProvisões para processosjudiciais em curso 4.424.589 - 955.670 5.380.259Outras provisões 1.008.682 1.779.802 980.475 3.768.9595.433.271 1.779.802 1.936.145 9.149.218As provisões <strong>de</strong>stinam-se a fazer face a responsabilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>correntes da activida<strong>de</strong> das empresas incluídas na consolidação.
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>“ 47 LOCAÇÃO FINANCEIR A ”Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong> e 2004 existem registados no balanço consolidado os seguintes bens em regime <strong>de</strong> locação financeira:<strong>2005</strong> 2004ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO AMORTIZAÇÕES VALOR VALOR’CUSTO DE CONSOLIDAÇÃO ACUMULADAS LÍQUIDO LÍQUIDOTerrenos 3.770.295 - - 3.770.295 3.770.295Edifícios 11.297.098 56.776 1.085.131 10.268.744 10.500.413Equipamento básico - 1.845.373 479.506 1.365.867 -Equipamento <strong>de</strong> transporte 21.000 76.209 44.327 52.882 14.003Equipamento administrativo - 33.851 27.191 6.660 -Outras imobilizações corpóreas 10.323 - 3.871 6.452 7.742Imobilizações em curso 7.629.026 - 2.860.885 4.768.141 5.721.77022.727.742 2.012.209 4.500.911 20.239.041 20.014.223Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, as empresas incluídas na consolidação tinham contas a pagar às locadoras <strong>de</strong> 16 328 676 euros, asquais se vencem como segue:’2006 2.479.0052007 2.395.7722008 2.445.8272009 1.625.8062010 e seguintes 7.382.26613.849.67116.328.676
19 ’DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS E ANEXO“ 50 ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICO S ”Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, os saldos <strong>de</strong>vedores e credores <strong>de</strong>sta rubrica eram como segue:’SALDO DEVEDOR SALDO CREDORImposto sobre o Rendimento <strong>de</strong> Pessoas Colectivas 2.391.345 1.891.237Retenção <strong>de</strong> Impostos sobre Rendimentos 412 3.223.971Imposto sobre o Valor Acrescentado 368.483 2.365.992Imposto do Selo - 11.992Segurança Social - 5.270.512Tributos das Autarquias Locais - 435.000Outros 1.438.242 2.350.3634.198.482 15.549.067192193O saldo credor da rubrica <strong>de</strong> “Imposto sobre o Rendimento <strong>de</strong> Pessoas Colectivas” respeita a certas <strong>de</strong>spesas tributadas autonomamenteem IRC.
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>’“ 51 ACRÉSCIMOS E DIFERENDO S ”Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, os saldos <strong>de</strong>stas rubricas tinham a seguinte composição:Acréscimos <strong>de</strong> proveitos:Valores a facturar 578.188Produtos filatélicos 108.767Juros a receber 48.644Outros 1.313.9312.049.531Custos diferidos:Benefícios <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> a amortizar (Notas 23.i) e 56) 135.897.000Conservação plurienal – obras em edifícios alheios (a) 6.914.307Subsídio <strong>de</strong> almoço 2.223.148Campanhas publicitárias (b) 1.144.692Rendas e alugueres 794.344Estudos e organização 57.897Outros 2.608.931149.640.319Activos por impostos diferidos (Nota 58) 128.488.801Acréscimos <strong>de</strong> custos:Benefícios <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> a liquidar (Notas 33.i) e 56) 414.121.000Remunerações a liquidar 44.542.462Fornecimentos e serviços externos 7.795.001Rappel a conce<strong>de</strong>r 4.818.833Outros 966.335472.243.631Proveitos diferidos:Mais-valias obtidas na alienação <strong>de</strong> imóveis (c) 37.796.159Subsídios para investimento (Nota 23. h) 1.291.591Outros 2.401.29041.489.040Passivos por impostos diferidos (Nota 58) 7.477.231(a) Esta rubrica respeita a custos com obras e benfeitorias em edifícios alheios, as quais são amortizadas em três anos.(b) Durante o exercício <strong>de</strong> 2004, a Empresa proce<strong>de</strong>u a um processo <strong>de</strong> “rebranding”, acompanhado <strong>de</strong> uma gran<strong>de</strong> campanha institucional <strong>de</strong> relançamento e comunicação da nova imagem dos <strong>CTT</strong>, cujos custos foramdiferidos e estão a ser reconhecidos em três anos.(c) Em exercícios anteriores, a Empresa alienou um conjunto <strong>de</strong> imóveis, relativamente aos quais celebrou posteriormente contratos <strong>de</strong> arrendamento. As mais-valias apuradas naquela alienação foram diferidas, e sãoreconhecidas no período <strong>de</strong> duração dos contratos <strong>de</strong> arrendamento.
19 ’DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS E ANEXO“ 52 COMPOSIÇÃO DO CAPITA L ”Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, o capital dos <strong>CTT</strong> era composto por 17 500 000 acções com o valor nominal <strong>de</strong> 4,99 euros cada, sendo<strong>de</strong>tido na totalida<strong>de</strong> pelo Estado, encontrando-se totalmente realizado.“ 53 MOVIMENTOS NAS RUBRICAS DE CAPITAL PRÓPRI O ”O movimento ocorrido nas rubricas <strong>de</strong> capital próprio durante o exercício <strong>de</strong> <strong>2005</strong> foi como segue:SALDO AUMENTOS/ SALDO’RUBRICAS INICIAL REGULARIZAÇÕES TRANSFERÊNCIAS FINAL194195Capital 87.325.000 - - 87.325.000Ajustamentos <strong>de</strong> partes <strong>de</strong> capital em filiais e associadas 12.832.048 (774.203) 3.614.124 15.671.969Reservas <strong>de</strong> reavaliação 83.364.753 - (9.976.638) 73.388.115Reserva legal 5.575.532 - 2.505.667 8.081.199Reservas estatutárias:Reserva geral 9.577.568 - - 9.577.568Reserva para investimentos 5.006.044 - - 5.006.044Reserva para fins sociais 1.404.868 - - 1.404.868Reserva para remunerações dos capitais investidos pelo Estado 2.502.904 - - 2.502.904Reservas especiais – doações 3.459.533 - - 3.459.533Outras reservas 7.894.095 - - 7.894.095Resultados transitados (123.675.885) (24.651.550) 53.970.179 (94.357.256)Resultado líquido do exercício 50.113.332 17.342.422 (50.113.332) 17.342.422145.379.792 (8.083.331) - 137.296.461Reservas <strong>de</strong> reavaliação: Esta rubrica resulta da reavaliação do imobilizado corpóreo efectuada nos termos da legislação aplicável(Nota 42). De acordo com a legislação vigente e as práticas contabilísticas seguidas em Portugal, estas reservas não são distribuíveisaos accionistas po<strong>de</strong>ndo apenas, em <strong>de</strong>terminadas circunstâncias, ser utilizadas em futuros aumentos do capital.As transferências verificadas na rubrica <strong>de</strong> reservas <strong>de</strong> reavaliação referem-se à reversão <strong>de</strong> impostos diferidos originados emreavaliações <strong>de</strong> bens alienados durante o exercício, registada por contrapartida <strong>de</strong> resultados transitados.Reserva legal: A legislação comercial estabelece que, pelo menos, 5% do resultado líquido anual tem <strong>de</strong> ser <strong>de</strong>stinado ao reforçoda reserva legal, até que esta represente pelo menos 20% do capital. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso <strong>de</strong> liquidaçãoda Empresa, mas po<strong>de</strong> ser utilizada para absorver prejuízos <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital.
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>Resultados transitados: O montante <strong>de</strong> 24 651 550 euros evi<strong>de</strong>nciado na coluna aumentos/regularizações, respeita à reversão doimposto diferido activo relacionado com prejuízos fiscais reportáveis que actualmente se estima não ser recuperável. O correspon<strong>de</strong>nteefeito foi registado em resultados transitados, na medida em que os prejuízos fiscais que lhes diziam respeito resultaramessencialmente <strong>de</strong> contribuições extraordinárias para o fundo <strong>de</strong> pensões. Aten<strong>de</strong>ndo a que no exercício <strong>de</strong> 2003, com a transferênciadas responsabilida<strong>de</strong>s pelo pagamento <strong>de</strong> pensões para o Estado, todos os saldos relacionados foram regularizados por contrapartida<strong>de</strong> resultados transitados, enten<strong>de</strong>u-se que este efeito <strong>de</strong>veria ter um tratamento similar (Notas 43, 56 e 58).Aplicação <strong>de</strong> resultados: Conforme <strong>de</strong>cidido em Assembleia Geral <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, o resultado líquido do exercício findo em31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2004 foi aplicado como se segue:’Reserva legal 2.505.667Resultados transitados 47.607.66550.113.332Ajustamentos <strong>de</strong> partes <strong>de</strong> capital: A transferência <strong>de</strong> 3 614 124 euros respeita essencialmente aos lucros não distribuídos <strong>de</strong>empresas participadas do exercício <strong>de</strong> 2004. O montante <strong>de</strong> 774 203 euros evi<strong>de</strong>nciado na coluna aumentos/regularizações respeitaa variações negativas nos capitais próprios das participadas.“ 54 EMPRESAS ASSOCIADA S ”Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, os saldos e as transacções com empresas associadas são como segue:CLIENTES FORNECEDORES OUTROS OUTROS PROVEITOS FORNECIMENTOS EDENOMINAÇÃO CONTA CORRENTE CONTA CORRENTE DEVEDORES CREDORES SUPLEMENTARES SERVIÇOS EXTERNOS’Multicert - 33.221 100.000 - - 345.264<strong>CTT</strong>-IMO 1.113 - 678.617 3.939.696 1.680.370 5.538.4891.113 33.221 778.617 3.939.696 1.680.370 5.883.753
19 ’DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS E ANEXO“ 55 OUTROS DEVEDORES E CREDORE S ”Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, estas rubricas tinham a seguinte composição:’Outros <strong>de</strong>vedores (curto, médio e longo prazo):Ministério da Saú<strong>de</strong> 15.521.348Pessoal 4.256.047Instituto da Comunicação Social 377.446Serviços Financeiros Postais 60.411Outros 12.745.52732.960.779196197Outros credores:Serviços Financeiros Postais 311.928.053Empresas associadas (Nota 54) 3.939.696Renda <strong>de</strong> concessão (Nota introdutória) 3.596.734Pessoal 50.239Outros 9.035.568328.550.290O saldo da rubrica “Serviços Financeiros Postais” está significativamente influenciado pelos valores arrecadados e cobrados no últimodia útil do ano, os quais têm também contrapartida nas disponibilida<strong>de</strong>s apresentadas.A conta a receber do Ministério da Saú<strong>de</strong> respeita a comparticipação <strong>de</strong> encargos <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> dos exercícios <strong>de</strong> 2002 a <strong>2005</strong>, no âmbitodo plano <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> dos <strong>CTT</strong> (Nota 56). A Empresa encontra-se em negociação com aquele organismo com vista ao esclarecimento <strong>de</strong>divergências entretanto surgidas quanto ao número <strong>de</strong> beneficiários abrangidos por este plano <strong>de</strong> benefício, <strong>de</strong> modo a que opagamento <strong>de</strong>ste saldo seja <strong>de</strong>sbloqueado. Adicionalmente, a conta a receber do pessoal inclui 2 292 539 euros relativos aoadiantamento da parcela <strong>de</strong> encargos <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> suportados pelos empregados dos <strong>CTT</strong>, e <strong>de</strong> sua conta, a qual é <strong>de</strong>scontadamensalmente nas respectivas remunerações.A conta a receber do Instituto <strong>de</strong> Comunicação Social respeita aos valores a receber <strong>de</strong>sta entida<strong>de</strong> pelos serviços <strong>de</strong> porte pago noexercício <strong>de</strong> <strong>2005</strong>.A rubrica “Outros credores” inclui o valor da renda da concessão <strong>de</strong>vida ao Estado (Direcção-Geral do Tesouro) <strong>de</strong> 3 596 734 euros(3 628 114 euros em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2004).
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>“ 56 CUIDADOS DE SAÚD E ”No âmbito do Plano <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, todos os empregados admitidos nos <strong>CTT</strong> até à data da sua passagem a socieda<strong>de</strong> anónima, em 14 <strong>de</strong>Maio <strong>de</strong> 1992, incluindo os actuais reformados, não estão abrangidos pelos esquemas <strong>de</strong> assistência e benefícios da SegurançaSocial, os quais são assegurados pelo Instituto das Obras Sociais, nomeadamente, assistência médica, medicamentosa e hospitalar,meios auxiliares <strong>de</strong> diagnóstico e serviços <strong>de</strong> enfermagem, para além <strong>de</strong> outros benefícios sociais. Adicionalmente, os empregadosadmitidos posteriormente àquela data, abrangidos pelos esquemas <strong>de</strong> Segurança Social <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que integrem o regime contributivopara o Instituto das Obras Sociais, têm direito igualmente a usufruir do seu esquema <strong>de</strong> assistência, e tê-lo-ão posteriormente à data<strong>de</strong> reforma, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que continuem a integrar o regime contributivo específico.Conforme referido nas Notas 23.i) e 43, a Empresa adopta as disposições constantes da Directriz Contabilística n.º 19, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> Maio<strong>de</strong> 1997, <strong>de</strong>rrogadas em <strong>2005</strong> pela aplicação das disposições constantes do IAS 19, relativamente ao registo das suasresponsabilida<strong>de</strong>s pelo pagamento <strong>de</strong> cuidados <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, excepto no que se refere aos ganhos e perdas actuariais, que a partir <strong>de</strong><strong>2005</strong>, são registados <strong>de</strong> acordo com o disposto no IAS 19. Para o efeito, são obtidos anualmente estudos actuariais, elaborados por umaentida<strong>de</strong> in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte e especializada, que utilizou o método <strong>de</strong>nominado por "Projected Unit Credit" e pressupostos e bases técnicase actuariais internacionalmente aceites, os quais, para o estudo reportado a 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, são como segue:’Pressupostos financeiros:Taxa <strong>de</strong> <strong>de</strong>sconto 5,0%Taxa <strong>de</strong> crescimento salarial 3,0%Taxa <strong>de</strong> inflação 2,0%’ANO TAXADespesas administrativas (% custos médicos) 2006 6,5%2007 e seguintes 6,5%Evolução dos custos médicos 4,5%Pressupostos <strong>de</strong>mográficosTábua <strong>de</strong> mortalida<strong>de</strong> TV 88/90Tábua <strong>de</strong> invali<strong>de</strong>zSwiss RePercentagem <strong>de</strong> casados: na data da reforma, invali<strong>de</strong>z ou morte, 55% dos participantes masculinos irão incluir o respectivo cônjugeno plano, e 15% dos participantes femininos incluem o cônjuge no plano. Consi<strong>de</strong>rou-se que os homens são três anos mais velhos queas respectivas mulheres.
19 ’DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS E ANEXONúmero <strong>de</strong> filhos: na data da reforma, invali<strong>de</strong>z ou morte, os participantes casados terão 1,5 filhos.No exercício findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, a Empresa alterou a metodologia <strong>de</strong> contabilização, passando a amortizar osganhos ou perdas ocorridos no exercício resultantes <strong>de</strong> variações dos pressupostos actuariais, por um prazo igual ao tempo <strong>de</strong>serviço futuro médio da população activa, sendo que todos os anos será recalculada a parcela <strong>de</strong> amortização. Em consequência<strong>de</strong>sta alteração, os custos diferidos foram aumentados em 55 652 000 euros, em resultado da revisão <strong>de</strong> pressupostos actuariaisefectuada no exercício <strong>de</strong> <strong>2005</strong>.Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, os custos com cuidados <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> foram como segue:’198199Custo financeiro 22.615.000Custo com os serviços 7.038.000Amortização das responsabilida<strong>de</strong>s à data da transição 4.560.000Perdas actuariais 3.390.000Despesas com inactivos (2.650.598)Subsídios do Governo e quotas (4.926.000)30.026.402Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, as responsabilida<strong>de</strong>s por cuidados <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> ascen<strong>de</strong>m a 414.121.000 euros (Nota 51), e encontram-seregistadas na rubrica <strong>de</strong> “Acréscimos <strong>de</strong> custos”. Adicionalmente, o saldo das responsabilida<strong>de</strong>s por cuidados <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> à data <strong>de</strong> transição(1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2002) e <strong>de</strong> ganhos e perdas actuariais, que se encontra registado em custos diferidos, ascen<strong>de</strong> a 135 897 000 euros(Nota 51).
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>“ 57 INTERESSES MINORITÁRIO S ”Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, os interesses minoritários registados no balanço consolidado e na <strong>de</strong>monstração consolidada <strong>de</strong> resultadosdo exercício findo naquela data, respeitam à empresa associada Campos Envelopagem, SA <strong>de</strong>, respectivamente, 203 729 e -5 308 euros.“ 58 IMPOSTO S ”As empresas incluídas na consolidação, excepto a Tourline, encontram-se sujeitas a impostos sobre os lucros em se<strong>de</strong> <strong>de</strong> Impostosobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - IRC à taxa normal <strong>de</strong> 25%, que po<strong>de</strong> ser incrementada no máximo <strong>de</strong> 10% pela Derrama,conduzindo a uma taxa <strong>de</strong> imposto máxima agregada <strong>de</strong> 27,5%. Em se<strong>de</strong> <strong>de</strong>ste imposto, as empresas <strong>CTT</strong>, PostContacto, <strong>CTT</strong> Expresso e <strong>CTT</strong> Gestsão tributadas pelo Regime Especial <strong>de</strong> Tributação <strong>de</strong> Grupos <strong>de</strong> Socieda<strong>de</strong>s. As restantes empresas participadas são tributadas individualmente.A Tourline encontra-se sujeita a impostos sobre os lucros em Espanha, em se<strong>de</strong> <strong>de</strong> Impuesto sobre Socieda<strong>de</strong>s (IS) à taxa <strong>de</strong> 35%.De acordo com a legislação em vigor, as <strong>de</strong>clarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autorida<strong>de</strong>s fiscaisdurante um período <strong>de</strong> quatro anos, excepto quando tenha havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais ouestejam em curso inspecções, reclamações, ou impugnações, casos em que, <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ndo das circunstâncias, os prazos sãoprolongados ou suspensos. As <strong>de</strong>clarações fiscais das empresas incluídas na consolidação relativas aos anos <strong>de</strong> 2002 a <strong>2005</strong>po<strong>de</strong>rão ser ainda sujeitas a revisão. Os elementos referentes à Segurança Social po<strong>de</strong>m ser revistos durante um período <strong>de</strong> cincoanos. O Conselho <strong>de</strong> Administração enten<strong>de</strong> que eventuais correcções resultantes <strong>de</strong> revisões/inspecções por parte das autorida<strong>de</strong>sfiscais àquelas <strong>de</strong>clarações <strong>de</strong> impostos não terão um efeito significativo nas <strong>de</strong>monstrações financeiras consolidadas em 31 <strong>de</strong>Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>.Nos termos do artigo 81.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, as empresas incluídas na consolidaçãoencontram-se sujeitas a tributação autónoma sobre um conjunto <strong>de</strong> encargos às taxas previstas no artigo mencionado.Nos termos da legislação em vigor, os prejuízos fiscais são reportáveis durante um período <strong>de</strong> seis anos após a sua ocorrência esusceptíveis <strong>de</strong> <strong>de</strong>dução a lucros fiscais gerados durante esse período. Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, <strong>de</strong> acordo com as <strong>de</strong>claraçõesfiscais entregues existiam prejuízos fiscais reportáveis <strong>de</strong>, aproximadamente, 250 000 000 euros.Na sequência da entrada em vigor da Directriz Contabilística n.º 28 relativa aos Impostos sobre o Rendimento e conforme referido naNota 23, os <strong>CTT</strong> registaram pela primeira vez, no exercício <strong>de</strong> 2002, os impostos diferidos resultantes das diferenças temporais entreo resultado contabilístico e o fiscal, bem como os <strong>de</strong>rivados dos prejuízos fiscais reportáveis.Os referidos activos por impostos diferidos estão, essencialmente, relacionados com os prejuízos fiscais reportáveis que os <strong>CTT</strong> têmfundamentadas expectativas <strong>de</strong> vir a recuperar face ao plano <strong>de</strong> negócios existente (41 335 771 euros) e com a contabilização dasresponsabilida<strong>de</strong>s por cuidados <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> (76 511 600 euros).
19 ’DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS E ANEXOImpostos diferidos:(a) Reconciliação da taxa <strong>de</strong> imposto’Resultado antes <strong>de</strong> impostos 25.030.847Taxa nominal <strong>de</strong> imposto 27,5%Imposto esperado 6.883.483Diferenças permanentes (i) (287.601)Ajustamentos à colecta (ii) 731.474Outros efeitos líquidos (iii) 366.377Imposto sobre o rendimento 7.693.733Taxa efectiva <strong>de</strong> imposto 30,7%200201Imposto corrente (Nota 50) 1.891.237Imposto diferido do exercício (Nota 51) 5.953.978Outros efeitos líquidos (151.482)7.693.733(i) No exercício findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, este montante tinha a seguinte composição:’Benefícios fiscais (9.731.554)Mais-valias (5.598.390)Equivalência patrimonial (Nota 44) (89.788)Provisões não consi<strong>de</strong>radas para cálculo <strong>de</strong> impostos diferidos 127.021Ajustamentos valores <strong>de</strong> activos não consi<strong>de</strong>rados para cálculo <strong>de</strong> impostos diferidos 466.539Multas e outras penalida<strong>de</strong>s 48.011Amortizações não aceites como custos fiscais (Nota 9) 9.698.476Diferença positiva entre valor patrimonial tributário do imóvel e valor constante do contrato 70.652Outras situações, líquidas 3.963.212(1.045.822)Taxa nominal <strong>de</strong> imposto 27,5%(287.601)
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>(ii) Este montante correspon<strong>de</strong> a certas <strong>de</strong>spesas tributadas em IRC autonomamente.(iii) Este montante resulta <strong>de</strong> regularizações diversas efectuadas na rubrica <strong>de</strong> impostos diferidos e ao efeito <strong>de</strong> variações patrimoniaisnão reflectidas no resultado do exercício.b) Diferenças temporais – movimentos nos Impostos DiferidosALTERAÇÃO DOSALDO PERÍMETRO DE CONSTITUIÇÃO/ REGULARIZAÇÕES SALDO’INICIAL CONSOLIDAÇÃO REVERSÃO (NOTA 53) FINALActivos por impostos diferidos:Prejuízos fiscais reportáveis 75.561.695 175.236 (9.749.610) (24.651.550) 41.335.771Cuidados <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> 72.384.950 - 4.126.650 - 76.511.600Mais-valias diferidas 11.230.813 - (836.869) - 10.393.944Ajustamentos e provisões 438.186 - (190.700) - 247.486159.615.644 175.236 (6 650 529) (24.651.550) 128.488.801Passivos por impostos diferidos:Reavaliações 6.827.242 - (652.516) - 6.174.726Mais-valias suspensas 1.346.540 - (44.035) - 1.302.5058.173.782 - (696.551) - 7.477.231“ 59 DISCRIMINAÇÃO DOS COMPONENTES DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTE S ”O <strong>de</strong>talhe dos componentes <strong>de</strong> caixa e seus equivalentes em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong> e 2004 era como segue:’<strong>2005</strong> 2004Numerário 89.784.915 121.727.123Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis 148.498.061 166.528.767Descobertos bancários (4.860.148) (888.038)233.422.828 287.367.852
19 ’DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS E ANEXO“ 60 TÍTULOS NEGOCIÁVEI S ”Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, esta rubrica tinha a seguinte composição:’Aplicações <strong>de</strong> curto prazo em bancos nacionais 180.640.000Outras aplicações <strong>de</strong> tesouraria 109.077180.749.077202203“ 61 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS POR FUNÇÕE S ”A <strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> resultados por funções foi elaborada tendo em consi<strong>de</strong>ração o disposto na Directriz Contabilística n.º 20, havendoos seguintes aspectos a salientar:(a) A rubrica “Custo das prestações <strong>de</strong> serviços” da <strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> resultados por funções (“DCRF”) inclui diversas rubricas da<strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> resultados por naturezas (“DCRN”), nomeadamente: “Fornecimentos e serviços externos” e “Custos com o pessoal”,no que se refere a atendimento nas Estações dos Correios, distribuição (Centros <strong>de</strong> Distribuição Postal) e produção (Centrais <strong>de</strong> Correio,Tratamento e Transportes Postais).(b) Na rubrica “Outros proveitos e ganhos operacionais” da DCRF encontram-se consi<strong>de</strong>rados os valores registados na rubrica“Proveitos suplementares”, “Subsídios à exploração”, “Trabalhos para a própria empresa”, “Outros proveitos e ganhos operacionais”e diversos proveitos das rubricas <strong>de</strong> "Proveitos e ganhos financeiros" e "Proveitos e ganhos extraordinários" da DCRN.(c) O valor da rubrica “Outros custos e perdas operacionais” da DCRF inclui a conta com a mesma <strong>de</strong>signação na DCRN, bem comoas “Amortizações do exercício”, “Provisões do exercício” e diversos custos das rubricas <strong>de</strong> “Custos e perdas financeiros” e “Custose perdas extraordinários”.(d) Determinadas naturezas <strong>de</strong> custos, nomeadamente electricida<strong>de</strong>, água, rendas e alugueres, seguros, conservação e reparação,limpeza, higiene e conforto, vigilância e segurança, combustíveis, aluguer <strong>de</strong> viaturas, pessoal, foram agrupadas e repartidas por váriasáreas <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>, <strong>de</strong> acordo com critérios <strong>de</strong>finidos.
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>“ 62 EFEITOS SUBSEQUENTE S ”No Despacho n.º 65/2006-SETF, <strong>de</strong> 12 <strong>de</strong> Janeiro, consta o seguinte, no seu n.º 1: “Reafirma-se o entendimento <strong>de</strong> que os <strong>CTT</strong> - Correios<strong>de</strong> Portugal, SA são responsáveis pela entrega à ANACOM - Autorida<strong>de</strong> Nacional <strong>de</strong> Comunicações, dos montantes correspon<strong>de</strong>ntes àsresponsabilida<strong>de</strong>s por serviços passados dos trabalhadores que integraram o quadro da entida<strong>de</strong> reguladora, existentes à data darespectiva integração.” Em 2 <strong>de</strong> Fevereiro <strong>de</strong> 2006, o Conselho <strong>de</strong> Administração, em carta dirigida ao Gabinete do Senhor Secretário<strong>de</strong> Estado do Tesouro e das Finanças, reafirmou “não serem os <strong>CTT</strong> <strong>de</strong>vedores ao ICP-ANACOM ou a qualquer outra entida<strong>de</strong>, <strong>de</strong>qualquer montante a título <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong>s com pessoal oriundo dos <strong>CTT</strong> e integrado no ICP-ANACOM”. O Decreto-Lei n.º246/2003, <strong>de</strong> 8 <strong>de</strong> Outubro, vincou <strong>de</strong> forma expressa o <strong>de</strong>cisivo contributo do Estado para a insuficiência crónica do Fundo <strong>de</strong>Pensões dos <strong>CTT</strong>, jamais ultrapassada, e encerrando <strong>de</strong>finitivamente a questão da responsabilida<strong>de</strong> dos <strong>CTT</strong> por encargos com pensões<strong>de</strong> aposentação do pessoal abrangido pelo Estatuto da Aposentação, reverteu-a <strong>de</strong> novo para a Caixa Geral <strong>de</strong> Aposentações,<strong>de</strong>terminando a passagem para esta entida<strong>de</strong> do património do Fundo. Foram esses mesmos fundamentos que reiteradamente os <strong>CTT</strong>invocaram para sustentar a impossibilida<strong>de</strong> legal <strong>de</strong> executar o preceituado no n.º 3 do art.º 28º do Decreto-Lei n.º 283/1989, <strong>de</strong>23 <strong>de</strong> Agosto e, portanto, a inexistência <strong>de</strong> qualquer dívida ao ICP-ANACOM para fazer face aos encargos com pensões <strong>de</strong> aposentação<strong>de</strong> trabalhadores oriundos dos <strong>CTT</strong> integrados no quadro <strong>de</strong> pessoal daquela entida<strong>de</strong> já <strong>de</strong>pois da constituição do Fundo <strong>de</strong> Pensõesdos <strong>CTT</strong>. De acordo com o Decreto-Lei n.º 246/2003, a responsabilida<strong>de</strong> por encargos com pensões <strong>de</strong> aposentação <strong>de</strong> todos quantotrabalham ou trabalharam, <strong>de</strong>signadamente os integrados no ICP-ANACOM, nos <strong>CTT</strong>, abrangidos pelo Estatuto da Aposentação, cabena íntegra e em exclusivo à Caixa Geral <strong>de</strong> Aposentações.O DIRECTOR FINANCEIROO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
O presente «filme», proposto pelos selos <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, já mostrou como os actores sociais sempre usaramna sua comunicação, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a noite dos tempos, a mediação da máscara. Ora, nas socieda<strong>de</strong>s mo<strong>de</strong>rnas,essa função mediadora cabe, em gran<strong>de</strong> medida, aos órgãos <strong>de</strong> comunicação social, a imprensae a rádio, a televisão e a Internet. O século XX po<strong>de</strong> mesmo ser <strong>de</strong>scrito como o primeiro séculomediático, na medida em que foi marcado tanto pela explosão da socieda<strong>de</strong> da informação, como pelaespiral <strong>de</strong> <strong>de</strong>slumbramento e pessimismo quanto ao po<strong>de</strong>r e significado dos media. O popular mo<strong>de</strong>loestímulo-resposta começou por lhes atribuir um tal po<strong>de</strong>r, que ainda hoje persiste a i<strong>de</strong>ia da suaomnipotência manipuladora.
‘04RELATÓRIOS E CERTIFICAÇÕES LEGAIS
20620720 ’RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>RELATÓRIO E PARECERDO FISCAL ÚNICO“ RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNIC O ”Senhores Accionistas,1 Nos termos da lei e do mandato que nos conferiram, apresentamos o relatório sobre a activida<strong>de</strong>fiscalizadora <strong>de</strong>senvolvida e damos parecer sobre o Relatório <strong>de</strong> Gestão e as DemonstraçõesFinanceiras apresentados pelo Conselho <strong>de</strong> Administração dos <strong>CTT</strong> - Correios <strong>de</strong> Portugal, SArelativamente ao exercício findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>.2 No <strong>de</strong>curso do exercício acompanhámos, com a periodicida<strong>de</strong> e a extensão que consi<strong>de</strong>rámosa<strong>de</strong>quada, a activida<strong>de</strong> da empresa. Verificámos a regularida<strong>de</strong> da escrituração contabilística e darespectiva documentação. Vigiámos também pela observância da lei e dos estatutos.3 Como consequência do trabalho <strong>de</strong> revisão legal efectuado, emitimos a respectiva Certificação Legaldas <strong>Contas</strong>, em anexo, bem como o Relatório sobre a Fiscalização en<strong>de</strong>reçado ao Accionista e aoConselho <strong>de</strong> Administração nos termos do artº 451.º do Código das Socieda<strong>de</strong>s Comerciais.4 No âmbito das nossas funções verificámos que:i) o Balanço, as Demonstrações dos Resultados por naturezas e por funções, a Demonstração dosFluxos <strong>de</strong> Caixa e os correspon<strong>de</strong>ntes Anexos, excepto nos aspectos mencionados na CertificaçãoLegal das <strong>Contas</strong>, permitem uma a<strong>de</strong>quada compreensão da situação financeira da empresa, dosseus resultados e dos fluxos <strong>de</strong> caixa;ii) as políticas contabilísticas e os critérios valorimétricos adoptados são a<strong>de</strong>quados;iii) o Relatório <strong>de</strong> Gestão é suficientemente esclarecedor da evolução dos negócios e da situação dasocieda<strong>de</strong> evi<strong>de</strong>nciando os aspectos mais significativos;iv) a proposta <strong>de</strong> aplicação <strong>de</strong> resultados se encontra <strong>de</strong>vidamente fundamentada.5 Nestes termos, tendo em consi<strong>de</strong>ração as informações recebidas do Conselho <strong>de</strong> Administraçãoe Serviços e as conclusões constantes da Certificação Legal das <strong>Contas</strong>, somos do parecer que:i) seja aprovado o Relatório <strong>de</strong> Gestão;
20 ’RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICOii) sejam aprovadas as Demonstrações Financeiras;iii) seja aprovada a proposta <strong>de</strong> aplicação <strong>de</strong> resultados.Lisboa, 23 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2006O Fiscal ÚnicoBelarmino Martins, Eugénio Ferreira & Associado, S.R.O.C., Lda.representada por:Eugénio Luís Lopes Franco Ferreira, R.O.C.208209
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>RELATÓRIO E PARECERDO FISCAL ÚNICO
21 ’CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS210211
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>CERTIFICAÇÃO LEGALDAS CONTAS“ RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNIC O ”Senhores Accionistas,1 Nos termos da lei e do mandato que nos conferiram, apresentamos o relatório sobre a activida<strong>de</strong>fiscalizadora <strong>de</strong>senvolvida e damos parecer sobre o Relatório <strong>de</strong> Gestão e as DemonstraçõesFinanceiras Consolidadas apresentados pelo Conselho <strong>de</strong> Administração dos <strong>CTT</strong> - Correios <strong>de</strong>Portugal, SA relativamente ao exercício findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>.2 No <strong>de</strong>curso do exercício acompanhámos, com a periodicida<strong>de</strong> e a extensão que consi<strong>de</strong>rámosa<strong>de</strong>quada, a activida<strong>de</strong> da empresa e das suas filiais e associadas mais significativas. Verificámos aregularida<strong>de</strong> da escrituração contabilística e da respectiva documentação. Vigiámos também pelaobservância da lei e dos estatutos.3 Como consequência do trabalho <strong>de</strong> revisão legal efectuado, emitimos a respectiva Certificação Legaldas <strong>Contas</strong>, em anexo, bem como o Relatório sobre a Fiscalização en<strong>de</strong>reçado ao Accionista e aoConselho <strong>de</strong> Administração nos termos do artº 451.º do Código das Socieda<strong>de</strong>s Comerciais.4 No âmbito das nossas funções verificámos que:i) o Balanço Consolidado, as Demonstrações Consolidadas dos Resultados por naturezas e por funções,a Demonstração Consolidada dos Fluxos <strong>de</strong> Caixa e os correspon<strong>de</strong>ntes Anexos, excepto nosaspectos mencionados na Certificação Legal das <strong>Contas</strong>, permitem uma a<strong>de</strong>quada compreensão dasituação financeira da empresa, dos seus resultados e dos fluxos <strong>de</strong> caixa;ii) as políticas contabilísticas e os critérios valorimétricos adoptados são a<strong>de</strong>quados;iii) o Relatório <strong>de</strong> Gestão é suficientemente esclarecedor da evolução dos negócios e da situação dasocieda<strong>de</strong> e do conjunto das filiais incluídas na consolidação evi<strong>de</strong>nciando os aspectos maissignificativos.5 Nestes termos, tendo em consi<strong>de</strong>ração as informações recebidas do Conselho <strong>de</strong> Administração eServiços e as conclusões constantes da Certificação Legal das <strong>Contas</strong>, somos do parecer que:i) seja aprovado o Relatório <strong>de</strong> Gestão;
21 ’CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTASii) sejam aprovadas as Demonstrações Financeiras Consolidadas.Lisboa, 23 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2006O Fiscal ÚnicoBelarmino Martins, Eugénio Ferreira & Associado, S.R.O.C., Lda.representada por:212213Eugénio Luís Lopes Franco Ferreira, R.O.C.
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>CERTIFICAÇÃO LEGALDAS CONTAS
22 ’RELATÓRIO DE AUDITORIA - CONTAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS214215
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>RELATÓRIO DE AUDITORIARELATÓRIO DE AUDITORIACONTAS INDIVIDUAISIntrodução1. Examinámos as <strong>de</strong>monstrações financeiras anexas dos <strong>CTT</strong> – Correios <strong>de</strong>Portugal, SA (“Empresa”), as quais compreen<strong>de</strong>m o balanço em 31 <strong>de</strong>Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, que evi<strong>de</strong>ncia um total <strong>de</strong> 1 244 874 679 euros e capitaispróprios <strong>de</strong> 137 296 461 euros, incluindo um resultado líquido <strong>de</strong> 17 342 422euros, as <strong>de</strong>monstrações dos resultados por naturezas e por funções e a<strong>de</strong>monstração dos fluxos <strong>de</strong> caixa do exercício findo naquela data e o correspon<strong>de</strong>nteanexo.Responsabilida<strong>de</strong>s2. É da responsabilida<strong>de</strong> do Conselho <strong>de</strong> Administração a preparação <strong>de</strong><strong>de</strong>monstrações financeiras que apresentem <strong>de</strong> forma verda<strong>de</strong>ira e apropriadaa posição financeira da Empresa, o resultado das suas operações e os seusfluxos <strong>de</strong> caixa, bem como a adopção <strong>de</strong> políticas e critérios contabilísticosa<strong>de</strong>quados e a manutenção <strong>de</strong> um sistema <strong>de</strong> controlo interno apropriado.A nossa responsabilida<strong>de</strong> consiste em expressar uma opinião profissional ein<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte, baseada no nosso exame, daquelas <strong>de</strong>monstrações financeiras.Âmbito3. O exame a que proce<strong>de</strong>mos foi efectuado <strong>de</strong> acordo com as Normas Técnicase as Directrizes <strong>de</strong> Revisão/Auditoria da Or<strong>de</strong>m dos Revisores Oficiais <strong>de</strong><strong>Contas</strong>, as quais exigem que este seja planeado e executado com o objectivo<strong>de</strong> obter um grau <strong>de</strong> segurança aceitável sobre se as <strong>de</strong>monstrações financeirasestão isentas <strong>de</strong> distorções materialmente relevantes. Este exameincluiu a verificação, numa base <strong>de</strong> amostragem, do suporte das quantias einformações divulgadas nas <strong>de</strong>monstrações financeiras e a avaliação das estimativas,baseadas em juízos e critérios <strong>de</strong>finidos pelo Conselho <strong>de</strong>Administração, utilizadas na sua preparação. Este exame incluiu, igualmente,a apreciação sobre se são a<strong>de</strong>quadas as políticas contabilísticas adoptadas e a
22 ’CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS - CONTAS INDIVIDUAISReservasua divulgação, tendo em conta as circunstâncias, a verificação da aplicabilida<strong>de</strong>do princípio da continuida<strong>de</strong> das operaçõese a apreciação sobre se é a<strong>de</strong>quada,em termos globais, a apresentação das <strong>de</strong>monstrações financeiras.Enten<strong>de</strong>mos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para aexpressão da nossa opinião.2162174. Conforme referido nas notas 6 e 40 do anexo às <strong>de</strong>monstrações financeirasem 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, a Empresa reduziu o valor <strong>de</strong> activos porimpostos diferidos em 24 651 550 euros, relacionados com prejuízos fiscaisreportáveis que se estima não serem recuperáveis. Essa redução foi registadapor contrapartida <strong>de</strong> resultados transitados, uma vez que aqueles prejuízos fiscaisreportáveis resultaram essencialmente <strong>de</strong> contribuições extraordináriaspara o fundo <strong>de</strong> pensões, efectuadas em 2001 e 2002 e se enten<strong>de</strong>r que estaredução <strong>de</strong>veria ter um tratamento contabilístico similar ao adoptado no exercício<strong>de</strong> 2003, aquando da transferência das responsabilida<strong>de</strong>s pelo pagamento<strong>de</strong> pensões para o Estado. Contudo consi<strong>de</strong>rando o normativo contabilísticoem vigor, nomeadamente as disposições das Directrizes Contabilísticasnúmeros 8 e 28, enten<strong>de</strong>mos que a referida redução <strong>de</strong>veria ter sido registadapor contrapartida <strong>de</strong> resultados do exercício, o que implicaria que estes e osresultados transitados negativos fossem diminuídos, no referido valor.Opinião5. Em nossa opinião, excepto quanto ao efeito do assunto <strong>de</strong>scrito no parágrafo4 acima, as <strong>de</strong>monstrações financeiras referidas no parágrafo 1, apresentam<strong>de</strong> forma verda<strong>de</strong>ira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes,para os efeitos <strong>de</strong>scritos no parágrafo 6 infra, a posição financeira dos<strong>CTT</strong> - Correios <strong>de</strong> Portugal, SA em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, bem como oresultado das suas operações e os seus fluxos <strong>de</strong> caixa no exercício findonaquela data, em conformida<strong>de</strong> com os princípios contabilísticos geralmenteaceites em Portugal, os quais, excepto para a alteração <strong>de</strong>scrita no parágrafo 7abaixo, foram aplicados <strong>de</strong> forma consistente com o exercício anterior.
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>Ênfases6. As <strong>de</strong>monstrações financeiras referem-se à activida<strong>de</strong> da Empresa a nívelindividual e foram elaboradas para aprovação em Assembleia Geral <strong>de</strong>Accionistas e para publicação nos termos da legislação comercial. Embora osinvestimentos financeiros tenham sido registados pelo método da equivalênciapatrimonial, tal como disposto na Directriz Contabilística número 9,através do qual são consi<strong>de</strong>rados no resultado líquido e no capital próprio osefeitos da consolidação das empresas participadas, as <strong>de</strong>monstrações financeirasanexas não incluem o efeito da consolidação integral a nível <strong>de</strong> activos,passivos e proveitos totais, o que é efectuado em <strong>de</strong>monstrações financeirasconsolidadas elaboradas e aprovadas em separado, e que consiste em aumentaros activos e os passivos (incluindo interesses minoritários) em, aproximadamente,36 156 700 euros e aumentar os proveitos em, aproximadamente,89 543 400 euros.RELATÓRIO DE AUDITORIACONTAS INDIVIDUAIS7. Conforme <strong>de</strong>scrito nas notas 2 e 50 do anexo às <strong>de</strong>monstrações financeirasem 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, no exercício findo nesta data a Empresa alterouquer os pressupostos actuariais e financeiros utilizados na estimativa das suasresponsabilida<strong>de</strong>s por cuidados <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, quer a política <strong>de</strong> reconhecimentodos respectivos ganhos e perdas actuariais. Assim, os primeiros foram estabelecidosa níveis mais conservadores e mais a<strong>de</strong>rentes à realida<strong>de</strong> e os segundospassaram a ser registados <strong>de</strong> acordo com uma disposição da NormaInternacional <strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong> número 19, nos termos da qual são diferidos ereconhecidos na <strong>de</strong>monstração dos resultados numa base linear, em funçãodos anos <strong>de</strong> serviço estimado dos empregados até à ida<strong>de</strong> da reforma. Emconsequência <strong>de</strong>sta alteração, os custos diferidos foram aumentados em,aproximadamente, 55 652 000 euros.Lisboa, 23 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2006___________________________________DELOITTE & ASSOCIADOS, SROC S.A.Representada por Carlos Pereira Freire
22 ’CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS - CONTAS CONSOLIDADASRELATÓRIO DE AUDITORIA – CONTAS CONSOLIDADASIntrodução1. Examinámos as <strong>de</strong>monstrações financeiras consolidadas anexas dos <strong>CTT</strong> –Correios <strong>de</strong> Portugal, SA (“Empresa”), as quais compreen<strong>de</strong>m o balanço consolidadoem 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong> que evi<strong>de</strong>ncia um total <strong>de</strong> 1 281 031 365euros e capitais próprios <strong>de</strong> 137 296 461 euros, incluindo um resultado consolidadolíquido <strong>de</strong> 17 342 422 euros, as <strong>de</strong>monstrações consolidadas dosresultados por naturezas e por funções e a <strong>de</strong>monstração consolidada dosfluxos <strong>de</strong> caixa do exercício findo naquela data e o correspon<strong>de</strong>nte anexo.Responsabilida<strong>de</strong>s2182192. É da responsabilida<strong>de</strong> do Conselho <strong>de</strong> Administração a preparação <strong>de</strong><strong>de</strong>monstrações financeiras consolidadas que apresentem <strong>de</strong> forma verda<strong>de</strong>irae apropriada a posição financeira do conjunto das empresas incluídas na consolidação,o resultado consolidado das suas operações e os seus fluxos consolidados<strong>de</strong> caixa, bem como a adopção <strong>de</strong> políticas e critérios contabilísticosa<strong>de</strong>quados e a manutenção <strong>de</strong> sistemas <strong>de</strong> controlo interno apropriados.A nossa responsabilida<strong>de</strong> consiste em expressar uma opinião profissional ein<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte, baseada no nosso exame daquelas <strong>de</strong>monstrações financeiras.Âmbito3. O exame a que proce<strong>de</strong>mos foi efectuado <strong>de</strong> acordo com as Normas Técnicase as Directrizes <strong>de</strong> Revisão/Auditoria da Or<strong>de</strong>m dos Revisores Oficiais <strong>de</strong><strong>Contas</strong>, as quais exigem que este seja planeado e executado com o objectivo<strong>de</strong> obter um grau <strong>de</strong> segurança aceitável sobre se as <strong>de</strong>monstrações financeirasconsolidadas estão isentas <strong>de</strong> distorções materialmente relevantes. Esteexame incluiu a verificação, numa base <strong>de</strong> amostragem, do suporte das quantiase informações divulgadas nas <strong>de</strong>monstrações financeiras e a avaliação dasestimativas, baseadas em juízos e critérios <strong>de</strong>finidos pelo Conselho <strong>de</strong>
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>Administração, utilizadas na sua preparação. Este exame incluiu, igualmente,a verificação das operações <strong>de</strong> consolidação e da aplicação do métododa equivalência patrimonial e <strong>de</strong> terem sido apropriadamente examinadasas <strong>de</strong>monstrações financeiras das empresas incluídas na consolidação,a apreciação sobre se são a<strong>de</strong>quadas as políticas contabilísticas adoptadas, asua aplicação uniforme e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias,a verificação da aplicabilida<strong>de</strong> do princípio da continuida<strong>de</strong> das operaçõese a apreciação sobre se é a<strong>de</strong>quada, em termos globais, a apresentação das<strong>de</strong>monstrações financeiras consolidadas. Enten<strong>de</strong>mos que o exame efectuadoproporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.RELATÓRIO DE AUDITORIACONTAS CONSOLIDADASReserva4. Conforme referido nas notas 53 e 59 do anexo às <strong>de</strong>monstrações financeirasconsolidadas em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, a Empresa reduziu o valor <strong>de</strong>activos por impostos diferidos em 24 651 550 euros, relacionados com prejuízosfiscais reportáveis que se estima não serem recuperáveis. Essa redução foiregistada por contrapartida <strong>de</strong> resultados transitados, uma vez que aquelesprejuízos fiscais reportáveis resultaram essencialmente <strong>de</strong> contribuiçõesextraordinárias para o fundo <strong>de</strong> pensões efectuadas em exercícios <strong>de</strong> 2001 e2002 e se enten<strong>de</strong>r que esta redução <strong>de</strong>veria ter um tratamento contabilísticosimilar ao adoptado no exercício <strong>de</strong> 2003, aquando da transferência dasresponsabilida<strong>de</strong>s pelo pagamento <strong>de</strong> pensões para o Estado. Contudo, consi<strong>de</strong>randoo normativo contabilístico em vigor, nomeadamente as disposiçõesdas Directrizes Contabilísticas números 8 e 28, enten<strong>de</strong>mos que a referidaredução <strong>de</strong>veria ter sido registada por contrapartida <strong>de</strong> resultados do exercício,o que implicaria que estes e os resultados transitados negativos fossemdiminuídos, no referido valor.Opinião5. Em nossa opinião, excepto quanto ao efeito do assunto <strong>de</strong>scrito no parágrafo4 acima, as <strong>de</strong>monstrações financeiras consolidadas referidas no parágrafo 1acima, apresentam <strong>de</strong> forma verda<strong>de</strong>ira e apropriada, em todos os aspectos
22 ’CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS - CONTAS CONSOLIDADASÊnfasematerialmente relevantes, a posição financeira consolidada dos <strong>CTT</strong> -Correios <strong>de</strong> Portugal, SA em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, bem como o resultadoconsolidado das suas operações e os seus fluxos consolidados <strong>de</strong> caixa noexercício findo naquela data, em conformida<strong>de</strong> com os princípios contabilísticosgeralmente aceites em Portugal, os quais, excepto para a alteração <strong>de</strong>scritano parágrafo 6 abaixo, foram aplicados <strong>de</strong> forma consistente com o exercícioanterior.2202216. Conforme <strong>de</strong>scrito nas notas 43 e 56 do anexo às <strong>de</strong>monstrações financeirasem 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, no exercício findo nesta data a Empresa alterouquer os pressupostos actuariais e financeiros utilizados na estimativa das suasresponsabilida<strong>de</strong>s por cuidados <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, quer a política <strong>de</strong> reconhecimentodos respectivos ganhos e perdas actuariais. Assim, os primeiros foram estabelecidosa níveis mais conservadores e mais a<strong>de</strong>rentes à realida<strong>de</strong> e os segundospassaram a ser registados <strong>de</strong> acordo com uma disposição da NormaInternacional <strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong> número 19, nos termos da qual são diferidos ereconhecidos na <strong>de</strong>monstração dos resultados numa base linear, em funçãodos anos <strong>de</strong> serviço estimado dos empregados até à ida<strong>de</strong> da reforma. Emconsequência <strong>de</strong>sta alteração, os custos diferidos foram aumentados em,aproximadamente, 55 652 000 euros.Lisboa, 23 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2006___________________________________DELOITTE & ASSOCIADOS, SROC S.A.Representada por Carlos Pereira Freire
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>RELATÓRIO DE AUDITORIACONTAS CONSOLIDADAS
ANEXO - CURRÍCULOS DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO222223
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>CURRÍCULOS DOSMEMBROS DO CONSELHODE ADMINISTRAÇÃOCurrículos resumidos dos membros do Conselho <strong>de</strong> Administração, eleito em 31 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, cujomandato termina em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2007:“LUÍS FILIPE NUNES COIMBRA NAZARÉ, 48 ANOS.PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E CEO DOS <strong>CTT</strong> - CORREIOS DE PORTUGAL, SA”Luís Filipe Nunes Coimbra Nazaré, 48 anos. Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração e CEO dos<strong>CTT</strong> - Correios <strong>de</strong> Portugal, SA; Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>CTT</strong> Expresso - ServiçosPostais e Logística, SA, da Mailtec - Holding, SGPS, SA e da Tourline Express Mensajería, SLU, <strong>de</strong>s<strong>de</strong>Junho <strong>de</strong> <strong>2005</strong>.De 2002 a <strong>2005</strong> foi Consultor, Gerente da Gestíssimo - Consultoria e Gestão, Lda. e Membro doConselho Consultivo da Portugal Telecom, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2003; Entre 1998 e 2002, Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong>Administração do ICP/Anacom - Autorida<strong>de</strong> Nacional <strong>de</strong> Comunicações; Assessor do Primeiro-Ministropara a Indústria, Comércio e Turismo <strong>de</strong> 1995 a 1998; Consultor (Estratégia Organizacional, Marketinge Gestão Geral), <strong>de</strong> 1993 a 1995; Administrador-<strong>de</strong>legado do IDEFE - Instituto para o Desenvolvimentoe Estudos Económicos e Empresariais - centro <strong>de</strong> formação empresarial ligado ao ISEG (UTL) eAdministrador-<strong>de</strong>legado da IN Software, SA, <strong>de</strong> 1992 a 1993; Director Financeiro, Director Comercial daTime Sharing, SA e empresas associadas (Finanças; Marketing e Vendas; Gestão Geral), 1989;Controller na EUTELSAT - Organização Europeia <strong>de</strong> Telecomunicações por Satélite, Paris (Planeamento,orçamento, controlo financeiro, tesouraria, MIS); Quadro do Gabinete <strong>de</strong> Estudos e Planeamento (GEP)da Marconi (Planeamento, orçamento, MIS) e Assessor do Director <strong>de</strong> Recursos Humanos da NCRPortugal (Análise e qualificação <strong>de</strong> funções, planeamento <strong>de</strong> recursos), 1981.Activida<strong>de</strong> Académica: É Professor Auxiliar Convidado, responsável pela disciplina <strong>de</strong> “EstratégiaEmpresarial” e Director Executivo do curso <strong>de</strong> Pós-Graduação em “Gestão das Comunicações eMultimedia” no Instituto Superior <strong>de</strong> Economia e Gestão da Universida<strong>de</strong> Técnica <strong>de</strong> Lisboa (ISEG/UTL);entre 1992 e 1997 foi Docente da ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> “Estratégia Empresarial” do curso <strong>de</strong> Gestão, noISEG/UTL; <strong>de</strong> 1994 a 1996 foi responsável pela disciplina <strong>de</strong> “Concorrência e Competitivida<strong>de</strong>”, noISEG/UTL e Docente do curso <strong>de</strong> mestrado em Ciências Empresariais da Universida<strong>de</strong> do Algarve; nosanos <strong>de</strong> 1992 e 1993 foi Assistente Convidado para a disciplina <strong>de</strong> “Estratégia e Planeamento <strong>de</strong>Empresa”, no ISEG/UTL e entre 1991 e 1992 também foi Assistente Convidado para a disciplina <strong>de</strong>“Gestão Financeira” (ISEG/UTL).
ANEXO - CURRÍCULOS DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃOPEDRO AMADEU DE ALBUQUERQUE SANTOS COELHO, 65 ANOS.“VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DOS <strong>CTT</strong> - CORREIOS DE PORTUGAL, SA”Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da PayShop Portugal, SA <strong>de</strong>s<strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> <strong>2005</strong> e da PayShopMoçambique, SARL <strong>de</strong>s<strong>de</strong> Novembro <strong>de</strong> <strong>2005</strong>; Administrador da Mailtec - Holding, SGPS, SA, <strong>de</strong>s<strong>de</strong>Junho <strong>de</strong> <strong>2005</strong>.224225De 2000 a 2002 foi Membro da Comissão Executiva e do Conselho <strong>de</strong> Administração da PortugalTelecom, SGPS, SA e Administrador da Telesp Celular Participações, SA; Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong>Administração da SPGIS - Planeamento e Gestão <strong>de</strong> Estacionamento, SA, <strong>de</strong> 1995 a <strong>2005</strong>; Vice-Presi<strong>de</strong>nteda Telefónica Sistemas <strong>de</strong> Portugal, do Grupo Telefónica, entre 1994 e 1998; Administrador daImprinter, <strong>de</strong> 1990 a 1994; Administrador do Grupo Atlântica, <strong>de</strong> 1989 a <strong>2005</strong>; Administrador da EIDElectrónica e da Compal, entre 1985 e 1988; Vice-Presi<strong>de</strong>nte e Presi<strong>de</strong>nte da Tabaqueira EP, <strong>de</strong> 1984a 1988; Secretário <strong>de</strong> Estado das Pescas, entre 1975 e 1979; Secretário <strong>de</strong> Estado da Emigraçãoe Deputado eleito pelos distritos <strong>de</strong> Évora, Faro e <strong>de</strong> Santarém, entre 1974 e 1975; Director Industrialda Indústria Farmacêutica: Socieda<strong>de</strong> Química - Lepetit, Franco Farmacêutica, <strong>de</strong> 1972 a 1974 e DowChemical, <strong>de</strong> 1979 a 1983.“ESTANISLAU JOSÉ MATA COSTA, 53 ANOS.ADMINISTRADOR E CFO DOS <strong>CTT</strong> - CORREIOS DE PORTUGAL, S.A.”Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Gerência da PostContacto - Correio Publicitário, Lda. e do Conselho <strong>de</strong>Administração da <strong>CTT</strong> Gest - Gestão <strong>de</strong> Serviços e Equipamentos Postais, SA, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> <strong>2005</strong>.Administrador e Membro da Comissão Executiva, CFO e CCO da Portugal Telecom, SGPS, SA (PT) <strong>de</strong>Junho <strong>de</strong> 1994 (criação da empresa) até 28 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2002; Administrador, CFO, CCO e CTO dosTelefones <strong>de</strong> Lisboa e Porto (TLP), SA, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a sua transformação em socieda<strong>de</strong> anónima em Maio <strong>de</strong>1989 até à sua incorporação por fusão na PT. Administrador e CEO da Portugal Telecom Investimentos,SGPS, SA - empresa que geria todas as participações sociais da PT à excepção da activida<strong>de</strong> relativa aonegócio fixo concessionado – <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a sua formação em 30 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 1999 até à sua incorporaçãopor fusão na PT em Junho <strong>de</strong> 2001; Administrador da Telesp Celular Participações, SA – empresaque <strong>de</strong>tinha 100% do capital das operadoras celulares brasileiras Telesp Celular, SA (estado <strong>de</strong> SãoPaulo) e Global Telecom, SA (estados <strong>de</strong> Paraná e Santa Catarina) e 51,42% do capital da TeleCentroOeste Celular Participações, SA (TCO) que geria operações em outros onze estados nas regiões Norte eCentro Oeste do Brasil – <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 1999 a 27 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2003; Administrador da Telesp Celular,SA <strong>de</strong> 1998 a 2001; Administrador da Telefónica <strong>de</strong> São Paulo (Telesp Participações, SA - Telecomunicações<strong>de</strong> São Paulo) – operadora <strong>de</strong> serviço fixo – <strong>de</strong> 1998 a 2000. Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong>
cttrelatórioe contas<strong>2005</strong>CURRÍCULOS DOSMEMBROS DO CONSELHODE ADMINISTRAÇÃOAdministração da Previsão - Socieda<strong>de</strong> Gestora <strong>de</strong> Fundos <strong>de</strong> Pensões, SA <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 1997 até17 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2003, na qual fora Administrador <strong>de</strong> 26 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 1991 a 14 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 1994.Presi<strong>de</strong>nte do Conselho Consultivo da PT e Coor<strong>de</strong>nador do Programa da PT para a Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong>Informação, respectivamente, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> Abril e Julho <strong>de</strong> 2003, até ingressar no Conselho <strong>de</strong> Administraçãodos <strong>CTT</strong>. Presi<strong>de</strong>nte do Conselho Fiscal da ELO - Associação Portuguesa para o DesenvolvimentoEconómico e a Cooperação <strong>de</strong>s<strong>de</strong> <strong>2005</strong>. Membro do Conselho Geral da Fundação Económicas - Fundaçãopara o Desenvolvimento das Ciências Económicas, Financeiras e Empresariais <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1998, em quefoi o primeiro Presi<strong>de</strong>nte do Conselho Geral, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a constituição da Fundação até Dezembro <strong>de</strong> 2001.Membro do Conselho Consultivo do ICP - Instituto das Comunicações <strong>de</strong> Portugal (hoje ANACOM -Autorida<strong>de</strong> Nacional <strong>de</strong> Comunicações) <strong>de</strong> 1992 a 1994. Director Central <strong>de</strong> Planeamento dos <strong>CTT</strong> e TLP<strong>de</strong> Outubro <strong>de</strong> 1986 a Maio <strong>de</strong> 1989; Director Geral Adjunto dos TLP <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 1984 a Outubro<strong>de</strong> 1986; Director <strong>de</strong> Planeamento e Controlo <strong>de</strong> Gestão dos TLP <strong>de</strong> Outubro <strong>de</strong> 1982 a Dezembro<strong>de</strong> 1984; Director Adjunto <strong>de</strong> Planeamento dos Correios (<strong>CTT</strong>) <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 1979 a Outubro <strong>de</strong> 1982;Responsável pelo Gabinete <strong>de</strong> Estudos Económicos dos TLP <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 1977 a Abril <strong>de</strong> 1979.“MARCOS AFONSO VAZ BATISTA, 39 ANOS.ADMINISTRADOR E CMO DOS <strong>CTT</strong> - CORREIOS DE PORTUGAL, SA”Administrador da <strong>CTT</strong> Expresso - Serviços Postais e Logística, SA, da PayShop Portugal, SA e da Mailtec -Holding, SGPS, SA; Vogal do Conselho <strong>de</strong> Gerência da PostContacto - Correio Publicitário, Lda.De 1996 a <strong>2005</strong> foi Director <strong>de</strong> Marketing e Comunicação do Grupo Águas <strong>de</strong> Portugal, SGPS, SA;Administrador da Águas <strong>de</strong> Moçambique entre 2001 e 2002; Director Geral da Laveiro, Lda., e DirectorFinanceiro e <strong>de</strong> Marketing da Área Dinâmica, Lda., <strong>de</strong> 1993 a 1996; Marketing Manager - Avon CosméticosSA, entre 1991 e 1993; Gestor <strong>de</strong> Projectos da Transbel, SA e Professor na Escola Secundária <strong>de</strong> S. Joãodo Estoril, entre 1990 e 1991; Gabinete <strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong> Gloria Motta Pereira, <strong>de</strong> 1989 a 1990.“RAUL JOSÉ FONSECA MASCARENHAS, 47 ANOS.ADMINISTRADOR E CMO DOS <strong>CTT</strong> - CORREIOS DE PORTUGAL, SA”Administrador da <strong>CTT</strong> Expresso - Serviços Postais e Logística, SA, da Mailtec - Holding, SGPS, SA e daTourline Express Mensajería, SLU.Até <strong>2005</strong> foi Partner da Accenture, com a responsabilida<strong>de</strong> a nível europeu pela Qualida<strong>de</strong> para o sectordas Comunicações, Media e Electrónica, tendo sido Director da Divisão <strong>de</strong> Consultoria e iniciou asua carreira como Consultor sénior na An<strong>de</strong>rsen Consulting.Activida<strong>de</strong> Académica: É Professor Auxiliar convidado no Mestrado do Instituto Superior <strong>de</strong> Estatísticae Gestão da Informação da Universida<strong>de</strong> Nova <strong>de</strong> Lisboa.
APROVAÇÃO DAS CONTAS/ASSEMBLEIA GERAL“ EXTRACTO DA ACTA DA ASSEMBLEIA GERAL ANUA L ”226227"Aos trinta e um dias do mês <strong>de</strong> Maio do ano <strong>de</strong> dois mil e seis, pelas quinze horas,na sua se<strong>de</strong> social sita na Rua <strong>de</strong> São José, número vinte, em Lisboa, ao abrigo dodisposto no artigo cinquenta e quatro do Código das Socieda<strong>de</strong>s Comerciais, reuniua Assembleia Geral dos <strong>CTT</strong> - Correios <strong>de</strong> Portugal, SA ...(...) a seguinte Or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> Trabalhos:Um - Deliberar sobre o Relatório <strong>de</strong> Gestão e as <strong>Contas</strong> relativas ao exercício <strong>de</strong> <strong>2005</strong>;Dois - Deliberar sobre o Relatório <strong>Contas</strong> Consolidadas relativas ao Exercício <strong>de</strong> <strong>2005</strong>;Três - Deliberar sobre a Proposta <strong>de</strong> Aplicação <strong>de</strong> Resultados;Quatro - Proce<strong>de</strong>r à Apreciação Geral da Administração e Fiscalização daSocieda<strong>de</strong>; ...(...) Accionista Único propôs e aprovou que a Assembleia fosse suspensa e que ostrabalhos se reiniciassem no próximo dia 07 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 2006 ...(...) primeiro ponto da Or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> Trabalhos ... Accionista ... votava favoravelmentea aprovação do Relatório <strong>de</strong> Gestão e as <strong>Contas</strong> relativas ao exercício <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, atentasa reserva e as ênfases constantes da certificação legal <strong>de</strong> contas e as recomendaçõesdo Fiscal Único constantes do relatório <strong>de</strong> fiscalização.(...) segundo ponto da Or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> Trabalhos ... Accionista Único que votou favoravelmentea aprovação do Relatório <strong>de</strong> Gestão e as contas consolidadas relativas aoexercício <strong>de</strong> <strong>2005</strong>, atentas a reserva e as ênfases constantes da certificação legal <strong>de</strong>contas e as recomendações do Fiscal Único constantes do relatório <strong>de</strong> fiscalização.(...) terceiro ponto da Or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> Trabalhos ... Accionista Único ... votou favoravelmentea proposta <strong>de</strong> aplicação <strong>de</strong> resultados apresentada pelo Conselho <strong>de</strong>Administração, ou seja, que o lucro apurado no montante <strong>de</strong> € 17 342 422,00 (<strong>de</strong>zassetemilhões trezentos e quarenta e dois mil quatrocentos e vinte e dois euros) tenhaa seguinte aplicação:- 5% (cinco por cento) para reserva legal, no montante <strong>de</strong> € 867 121,10 (oitocentose sessenta e sete mil cento e vinte e um euros e <strong>de</strong>z cêntimos);- o remanescente para resultados transitados, no montante <strong>de</strong> € 16 475 300, 90 (<strong>de</strong>zasseismilhões quatrocentos e setenta e cinco mil e trezentos euros e noventa cêntimos). ...(...) quarto ponto da Or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> Trabalhos ... Accionista Único ... proposto e votadofavoravelmente um voto <strong>de</strong> confiança no Conselho <strong>de</strong> Administração, em cada umdos seus membros e no Fiscal Único. ..."
<strong>CTT</strong> - CORREIOS DE PORTUGAL, SASe<strong>de</strong> Social I Rua <strong>de</strong> São José, 20 I 1166-001 LisboaTel.: 21 322 74 00 I Fax: 21 322 74 34Pessoa Colectiva Nº 500 077 568 I Capital Social € 87.325.000,00Inscrita CRC Lisboa 1ª Secção Nº 1697Concepção GráficaProjectos Especiais, Consultores <strong>de</strong> Comunicação SAImpressãoHeska Portuguesa