Sumário - Diário Oficial - Governo do Estado do Tocantins

Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 29 de julho de 2005 DIÁRIO OFICIAL N o 1.97323SECRETARIADA SAÚDESecretário: GISMAR GOMESGABINETE DO SECRETÁRIOPORTARIA/SESAU/Nº 126,de 21 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso desuas atribuições, consoante no disposto noart. 42, § 1º, incisos I, II e IV, da Constituição doEstado, c/c a alínea “f”, do inciso II, do § 1º, doart. 29, do Decreto nº 2.002, de 18 de fevereirode 2004, com alterações efetuadas pelosDecretos nº 2.021, de 16 de março de 2004,e 2.044, de 2 de abril de 2004,considerando justificativa do Sr.Secretário de Saúde do Estado do Tocantins;considerando, ainda, o Parecer nº 882/2005 e o Despacho “AE” nº 1427/2005,respectivamente, da Procuradoria Geral doEstado,RESOLVE:Dispensar a realização de procedimentolicitatório, nos termos do artigo 24, inciso IV, daLei 8.666, de 21 de junho de 1993, visando acontratação da empresa HOSPTECHCOMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOSHOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJnº 01.793.020/0001-20, tendo como objetivo aaquisição de peças e serviços paramanutenção preventiva e corretiva dosequipamentos dos seguintes Hospitais deReferência: Dona Regina, Palmas, Miracema,Araguaína e Doenças Tropicais, Paraíso,Augustinópolis, Porto Nacional e Gurupi, por umperíodo de 03 (três) meses, no valor total deR$ 165.900,00 (cento e sessenta e cinco mil enovecentos reais), conforme Processo nº 2005/3055/002695.PORTARIA/SESAU/Nº 128,de 22 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso desuas atribuições, consoante no disposto no art. 42,§ 1º, incisos I, II e IV, da Constituição do Estado,c/c a alínea “f”, do inciso II, do § 1º, do art. 29, doDecreto nº 2.002, de 18 de fevereiro de 2004,com alterações efetuadas pelos Decretosnº 2.021, de 16 de março de 2004, e 2.044, de 2 deabril de 2004,considerando justificativa do Sr.Secretário de Saúde do Estado do Tocantins;considerando, ainda, o Parecernº 654/2005 e o Despacho “AE” nº 1430/2005,respectivamente, da Procuradoria Geral doEstado,RESOLVE:Dispensar a realização de procedimentolicitatório, nos termos do artigo 24, inciso X, daLei 8.666, de 21 de junho de 1993, visando acontratação de serviço de locação de imóvel dasrª ÉRIKA BATISTA HALUN, inscrita no CPFnº 690.009.721-91, tendo como objetivo aAquisição de serviços de locação de 01 (um)imóvel para o Almoxarifado do Hospital deReferência de Araguaína, no valor mensal deR$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), porum período de 24 (vinte e quatro) meses,perfazendo o valor total de R$ 84.000,00 (oitentae quatro mil reais), conforme Processo nº 2005/3055/002749.EXTRATOS DE CONTRATOPROCESSO Nº: 2005/3055/002695CONTRATO Nº: 187/2005CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDECONTRATADA: HOSPTECH COMÉRCIO DEEQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARESLTDAOBJETO: Aquisição de peças e serviços,destinados aos Hospitais de Referências de:Dona Regina, Palmas, Miracema, Araguaína eDoenças Tropicais, Paraíso, Augustinópolis,Porto Nacional e GurupiVALOR TOTAL: R$ 165.900,00 (cento e sessentae cinco mil e novecentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0010.4141ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30/33.90.39,Fonte 90, NDs. Nºs. 11376,11378,11383 e11385/2005MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa –PORTARIA/SESAU Nº 126, de 21/07/2005art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir da suaassinaturaDATA DA ASSINATURA: 21/07/2005.SIGNATÁRIOS: Dr. GISMAR GOMESSecretário da SaúdeRICARDO ANTÔNIO MINIKOVSKIP/ ContratadaPROCESSO Nº: 2005/3055/002749CONTRATO Nº: 205/2005CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDECONTRATADA: ÉRIKA BATISTA HALUNOBJETO: Referente a locação de imóvel,destinado ao Hospital de Referências deAraguaínaVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 84.000,00 (oitentae quatro mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0010.4141ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36, Fonte 90,ND Nº 8993/2005MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa –PORTARIA/SESAU Nº 128, de 22/07/2005art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) mesesDATA DA ASSINATURA: 22/07/2005.SIGNATÁRIOS: Dr. GISMAR GOMESSecretário da SaúdeFERNANDO ABRÃO HALUMP/ ContratadaPROCESSO: 2005/3055/002541CONTRATO: 206/05CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDECONTRATADO: A. C. DE AGUIAR E CIA LTDAOBJETO: Aquisição de combustível, destinadoao Hospital de Referência de GuaraíVALOR TOTAL: R$ 101.368,00 (cento e um mil,trezentos e sessenta e oito reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0010.4141ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, Fonte: 90,ND Nº 9205/2005LICITAÇÃO: Pregão: Nº 032/2005VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a partir daassinaturaDATA DA ASSINATURA: 27/07/2005.SIGNATÁRIOS: GISMAR GOMESP/ ContratanteOSCIMAR LOPES BARBOSAP/ ContratadaSECRETARIA DASEGURANÇA PÚBLICASecretário: JÚLIO RESPLANDE DE ARAÚJOEXTRATOS DE CONTRATOPROCESSO Nº: 2005/3100/00029CONTRATO Nº: 021/2005CONTRATANTE: Secretaria da SegurançaPúblicaCONTRATADO: Auto Posto Coimbra LtdaOBJETO: Fornecimento de combustível e seusderivados para a Secretaria da SegurançaPública e suas unidades no município deAraguatins/TO.VALOR: R$ 33.587,40 (trinta e três mil,quinhentos e oitenta e sete reais e quarentacentavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31010 06 122 01952002 – 3.3.90.30 F/ 000000DATA DA ASSINATURA: 19/05/2005.VIGÊNCIA: até 31/12/2005SIGNATÁRIOS: Júlio Resplande de Araújo –SecretárioJoão Coimbra dos Santos – Sócio-proprietárioPROCESSO Nº: 2005/3100/00437CONTRATO Nº: 051/2005CONTRATANTE: Secretaria da SegurançaPúblicaCONTRATADO: AMD INFORMÁTICA LTDAOBJETO: Aquisição de Equipamentos deInformáticaVALOR: R$ 18.450,00 (dezoito mil, quatrocentose cinqüenta reais).MODALIDADE: Pregão Presencial nº 0122/2005DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31010 06 181 00512289 – natureza da despesa 44 90 52 - Fonte000 e 025- Convênio 097/2004/MJ/SENASPDATA DA ASSINATURA: 18/07/2005.VIGÊNCIA: pelo prazo da garantia de fábricados equipamentosSIGNATÁRIOS: Júlio Resplande de Araújo –SecretárioAdenir Pereira da Silva – RepresentanteCredenciada da Empresa