Sumário - Diário Oficial - Governo do Estado do Tocantins
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Ano XVII - Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Tocantins</strong>, sexta-feira, 29 de julho de 2005 DIÁRIO OFICIAL N o 1.97323SECRETARIADA SAÚDESecretário: GISMAR GOMESGABINETE DO SECRETÁRIOPORTARIA/SESAU/Nº 126,de 21 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso desuas atribuições, consoante no disposto noart. 42, § 1º, incisos I, II e IV, da Constituição <strong>do</strong>Esta<strong>do</strong>, c/c a alínea “f”, <strong>do</strong> inciso II, <strong>do</strong> § 1º, <strong>do</strong>art. 29, <strong>do</strong> Decreto nº 2.002, de 18 de fevereirode 2004, com alterações efetuadas pelosDecretos nº 2.021, de 16 de março de 2004,e 2.044, de 2 de abril de 2004,consideran<strong>do</strong> justificativa <strong>do</strong> Sr.Secretário de Saúde <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Tocantins</strong>;consideran<strong>do</strong>, ainda, o Parecer nº 882/2005 e o Despacho “AE” nº 1427/2005,respectivamente, da Procura<strong>do</strong>ria Geral <strong>do</strong>Esta<strong>do</strong>,RESOLVE:Dispensar a realização de procedimentolicitatório, nos termos <strong>do</strong> artigo 24, inciso IV, daLei 8.666, de 21 de junho de 1993, visan<strong>do</strong> acontratação da empresa HOSPTECHCOMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOSHOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJnº 01.793.020/0001-20, ten<strong>do</strong> como objetivo aaquisição de peças e serviços paramanutenção preventiva e corretiva <strong>do</strong>sequipamentos <strong>do</strong>s seguintes Hospitais deReferência: Dona Regina, Palmas, Miracema,Araguaína e Doenças Tropicais, Paraíso,Augustinópolis, Porto Nacional e Gurupi, por umperío<strong>do</strong> de 03 (três) meses, no valor total deR$ 165.900,00 (cento e sessenta e cinco mil enovecentos reais), conforme Processo nº 2005/3055/002695.PORTARIA/SESAU/Nº 128,de 22 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso desuas atribuições, consoante no disposto no art. 42,§ 1º, incisos I, II e IV, da Constituição <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>,c/c a alínea “f”, <strong>do</strong> inciso II, <strong>do</strong> § 1º, <strong>do</strong> art. 29, <strong>do</strong>Decreto nº 2.002, de 18 de fevereiro de 2004,com alterações efetuadas pelos Decretosnº 2.021, de 16 de março de 2004, e 2.044, de 2 deabril de 2004,consideran<strong>do</strong> justificativa <strong>do</strong> Sr.Secretário de Saúde <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Tocantins</strong>;consideran<strong>do</strong>, ainda, o Parecernº 654/2005 e o Despacho “AE” nº 1430/2005,respectivamente, da Procura<strong>do</strong>ria Geral <strong>do</strong>Esta<strong>do</strong>,RESOLVE:Dispensar a realização de procedimentolicitatório, nos termos <strong>do</strong> artigo 24, inciso X, daLei 8.666, de 21 de junho de 1993, visan<strong>do</strong> acontratação de serviço de locação de imóvel dasrª ÉRIKA BATISTA HALUN, inscrita no CPFnº 690.009.721-91, ten<strong>do</strong> como objetivo aAquisição de serviços de locação de 01 (um)imóvel para o Almoxarifa<strong>do</strong> <strong>do</strong> Hospital deReferência de Araguaína, no valor mensal deR$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), porum perío<strong>do</strong> de 24 (vinte e quatro) meses,perfazen<strong>do</strong> o valor total de R$ 84.000,00 (oitentae quatro mil reais), conforme Processo nº 2005/3055/002749.EXTRATOS DE CONTRATOPROCESSO Nº: 2005/3055/002695CONTRATO Nº: 187/2005CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDECONTRATADA: HOSPTECH COMÉRCIO DEEQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARESLTDAOBJETO: Aquisição de peças e serviços,destina<strong>do</strong>s aos Hospitais de Referências de:Dona Regina, Palmas, Miracema, Araguaína eDoenças Tropicais, Paraíso, Augustinópolis,Porto Nacional e GurupiVALOR TOTAL: R$ 165.900,00 (cento e sessentae cinco mil e novecentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0010.4141ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30/33.90.39,Fonte 90, NDs. Nºs. 11376,11378,11383 e11385/2005MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa –PORTARIA/SESAU Nº 126, de 21/07/2005art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir da suaassinaturaDATA DA ASSINATURA: 21/07/2005.SIGNATÁRIOS: Dr. GISMAR GOMESSecretário da SaúdeRICARDO ANTÔNIO MINIKOVSKIP/ ContratadaPROCESSO Nº: 2005/3055/002749CONTRATO Nº: 205/2005CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDECONTRATADA: ÉRIKA BATISTA HALUNOBJETO: Referente a locação de imóvel,destina<strong>do</strong> ao Hospital de Referências deAraguaínaVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 84.000,00 (oitentae quatro mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0010.4141ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36, Fonte 90,ND Nº 8993/2005MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa –PORTARIA/SESAU Nº 128, de 22/07/2005art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) mesesDATA DA ASSINATURA: 22/07/2005.SIGNATÁRIOS: Dr. GISMAR GOMESSecretário da SaúdeFERNANDO ABRÃO HALUMP/ ContratadaPROCESSO: 2005/3055/002541CONTRATO: 206/05CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDECONTRATADO: A. C. DE AGUIAR E CIA LTDAOBJETO: Aquisição de combustível, destina<strong>do</strong>ao Hospital de Referência de GuaraíVALOR TOTAL: R$ 101.368,00 (cento e um mil,trezentos e sessenta e oito reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0010.4141ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, Fonte: 90,ND Nº 9205/2005LICITAÇÃO: Pregão: Nº 032/2005VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a partir daassinaturaDATA DA ASSINATURA: 27/07/2005.SIGNATÁRIOS: GISMAR GOMESP/ ContratanteOSCIMAR LOPES BARBOSAP/ ContratadaSECRETARIA DASEGURANÇA PÚBLICASecretário: JÚLIO RESPLANDE DE ARAÚJOEXTRATOS DE CONTRATOPROCESSO Nº: 2005/3100/00029CONTRATO Nº: 021/2005CONTRATANTE: Secretaria da SegurançaPúblicaCONTRATADO: Auto Posto Coimbra LtdaOBJETO: Fornecimento de combustível e seusderiva<strong>do</strong>s para a Secretaria da SegurançaPública e suas unidades no município deAraguatins/TO.VALOR: R$ 33.587,40 (trinta e três mil,quinhentos e oitenta e sete reais e quarentacentavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31010 06 122 01952002 – 3.3.90.30 F/ 000000DATA DA ASSINATURA: 19/05/2005.VIGÊNCIA: até 31/12/2005SIGNATÁRIOS: Júlio Resplande de Araújo –SecretárioJoão Coimbra <strong>do</strong>s Santos – Sócio-proprietárioPROCESSO Nº: 2005/3100/00437CONTRATO Nº: 051/2005CONTRATANTE: Secretaria da SegurançaPúblicaCONTRATADO: AMD INFORMÁTICA LTDAOBJETO: Aquisição de Equipamentos deInformáticaVALOR: R$ 18.450,00 (dezoito mil, quatrocentose cinqüenta reais).MODALIDADE: Pregão Presencial nº 0122/2005DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31010 06 181 00512289 – natureza da despesa 44 90 52 - Fonte000 e 025- Convênio 097/2004/MJ/SENASPDATA DA ASSINATURA: 18/07/2005.VIGÊNCIA: pelo prazo da garantia de fábrica<strong>do</strong>s equipamentosSIGNATÁRIOS: Júlio Resplande de Araújo –SecretárioAdenir Pereira da Silva – RepresentanteCredenciada da Empresa