18DIÁRIO OFICIAL N o 1.973Ano XVII - Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Tocantins</strong>, sexta-feira, 29 de julho de 2005PORTARIA SEFAZ Nº 1192,de 25 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da ConstituiçãoEstadual, combina<strong>do</strong> com o art. 84, da Leinº 1.050, de 10 de fevereiro de 1999, resolve:SUSPENDERa partir de 1º de julho de 2005, a fruição dasférias legais <strong>do</strong> servi<strong>do</strong>r MELQUIAS DE ARAÚJONASCIMENTO, matrícula nº 824581-9, AuxiliarAdministrativo, prevista para o perío<strong>do</strong> de 1º a 30de julho de 2005, asseguran<strong>do</strong>-lhe o direito degozá-las no perío<strong>do</strong> de 1º a 30 de agostode 2005;a partir de 15 de agosto de 2005, a fruição dasférias legais da servi<strong>do</strong>ra TAISA FERNANDESJACOME, matrícula nº 858119-3, Assistente,CAD-9, prevista para o perío<strong>do</strong> de 15 de agostoa 13 de setembro, asseguran<strong>do</strong>-lhe o direitode gozá-las no perío<strong>do</strong> de 1º a 30 de janeirode 2006.PORTARIA SEFAZ Nº 1194,de 26 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição <strong>do</strong>Esta<strong>do</strong>, combina<strong>do</strong> com art. 34, § 1º, alínea c,da Lei nº 1.050, de 10 de fevereiro de 1999,resolve:REMOVER, a pedi<strong>do</strong>SIMONE PEREIRA VAZ, matrícula nº 821652-5,Assistente Administrativo, da Delegacia daReceita Estadual de Alvorada, para a Delegaciada Receita Estadual de Gurupi, a partir de 1º dejulho de 2005.PORTARIA SEFAZ Nº 1195,de 26 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da ConstituiçãoEstadual, combina<strong>do</strong> com o art. 84, da Leinº 1.050, de 10 de fevereiro de 1999, resolve:SUSPENDERa partir de 1º de julho de 2005, a fruição dasférias legais <strong>do</strong> servi<strong>do</strong>r LOURIVALDO BRAZDA CRUZ, matrícula nº 817282-0, Assistente,CAD-4, prevista para o perío<strong>do</strong> de 1º a 30 dejulho, asseguran<strong>do</strong>-lhe o direito de gozá-las emdata oportuna e não prejudicial ao serviçopúblico e ao servi<strong>do</strong>r;a partir de 1º de julho de 2005, a fruição dasférias legais da servi<strong>do</strong>ra EVA RODRIGUESDOS SANTOS, matrícula nº 65340-3, Chefe deColetoria Estadual I, CAD-9, prevista para operío<strong>do</strong> de 1º a 30 de julho, asseguran<strong>do</strong>-lhe odireito de gozá-las em data oportuna e nãoprejudicial ao serviço público e ao servi<strong>do</strong>r.PORTARIA SEFAZ Nº 1196,de 26 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da ConstituiçãoEstadual, combina<strong>do</strong> com o art. 84, da Leinº 1.050, de 10 de fevereiro de 1999, resolve:SUSPENDERa partir de 1º de julho de 2005, a fruição dasférias legais <strong>do</strong> servi<strong>do</strong>r IRANILSONRODRIGUES DE AQUINO, matrícula nº 687936-5,Chefe de Coletoria I, CAD-9, prevista para operío<strong>do</strong> de 1º a 30 de julho de 2005,asseguran<strong>do</strong>-lhe o direito no perío<strong>do</strong> 1º a 30de setembro de 2005.PORTARIA SEFAZ Nº 1197,de 26 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição <strong>do</strong>Esta<strong>do</strong>, combina<strong>do</strong> com o art. 36, § 1º, daLei 1.050, de 10 de fevereiro de 1999, resolve:DESIGNARMARIA NILVA GERMANO DA SILVA, matrículanº 781027-8, Assistente Administrativo, pararesponder pelo expediente da ColetoriaEstadual II, de Ananás, da Delegacia da ReceitaEstadual de Xambioá, por motivo de férias deseu titular JANE AZEVEDO ACÁCIO, no perío<strong>do</strong>11 de julho a 8 de agosto de 2005.PORTARIA SEFAZ Nº 1198,de 26 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da ConstituiçãoEstadual, combina<strong>do</strong> com o art. 84, da Leinº 1.050, de 10 de fevereiro de 1999, resolve:SUSPENDERa partir de 4 de julho de 2005, a fruição dasférias legais <strong>do</strong> servi<strong>do</strong>r DIÓGENES PEIXOTOLEANDRO, matrícula nº 187577-9, Auditor deRendas, prevista para o perío<strong>do</strong> de 4 de 18 dejulho de 2005, asseguran<strong>do</strong>-lhe o direito degozá-las no perío<strong>do</strong> de 2 a 16 de janeirode 2006;a partir de 15 de julho de 2005, a fruição dasférias legais <strong>do</strong> servi<strong>do</strong>r EVANITER CORDEIROTOLEDO, matrícula nº 232416-4, Auditor deRendas, prevista para o perío<strong>do</strong> de 15 de julhoa 13 de agosto, asseguran<strong>do</strong>-lhe o direito degozá-las no perío<strong>do</strong> de 1º a 30 de dezembrode 2005.PORTARIA SEFAZ Nº 1199,de 26 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da ConstituiçãoEstadual, combina<strong>do</strong> com o art. 84, da Leinº 1.050, de 10 de fevereiro de 1999, resolve:SUSPENDERa partir de 1º de agosto de 2005, a fruição dasférias legais da servi<strong>do</strong>ra VERA LÚCIA SILVEIRACARNEIRO, matrícula nº 835101-5, Assistente,CAD-4, prevista para o perío<strong>do</strong> de 1º a 30 deagosto de 2005, asseguran<strong>do</strong>-lhe o direito noperío<strong>do</strong> de 4 de dezembro de 2005 a 2 de janeirode 2006.PORTARIA SEFAZ Nº 1200,de 26 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da ConstituiçãoEstadual, combina<strong>do</strong> com o art. 84, da Leinº 1.050, de 10 de fevereiro de 1999, resolve:SUSPENDERa partir de 1º de agosto de 2005, a fruição dasférias legais <strong>do</strong> servi<strong>do</strong>r SAULO BARREIRASILVA, matrícula nº 193216-1, Agente deFiscalização e Arrecadação, prevista para operío<strong>do</strong> de 1º a 30 de agosto de 2005,asseguran<strong>do</strong>-lhe o direito de gozá-las em dataoportuna e não prejudicial ao serviço público eao servi<strong>do</strong>r.PORTARIA SEFAZ Nº 1201,de 26 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da ConstituiçãoEstadual, combina<strong>do</strong> com o art. 84, da Leinº 1.050, de 10 de fevereiro de 1999, resolve:SUSPENDERa partir de 1º de julho de 2005, a fruição dasférias legais <strong>do</strong> servi<strong>do</strong>r JULIMA CORREIA DEBRITO, matrícula nº 820371-7, AssistenteAdministrativo, prevista para o perío<strong>do</strong> de 1º a 30de julho de 2005, asseguran<strong>do</strong>-lhe o direito degozá-las no perío<strong>do</strong> 1º de fevereiro a 2 de marçode 2006.PORTARIA SEFAZ Nº 1202,de 26 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da ConstituiçãoEstadual, combina<strong>do</strong> com o art. 84, da Leinº 1.050, de 10 de fevereiro de 1999, resolve:SUSPENDERa partir de 1º de junho de 2005, a fruição dasférias legais da servi<strong>do</strong>ra MARIA ALVES DEPAULA, matrícula nº 528390-6, Agente deFiscalização e Arrecadação, prevista para operío<strong>do</strong> de 1º a 30 de junho de 2005,asseguran<strong>do</strong>-lhe o direito de gozá-las em dataoportuna e não prejudicial ao serviço público eao servi<strong>do</strong>r.
Ano XVII - Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Tocantins</strong>, sexta-feira, 29 de julho de 2005 DIÁRIO OFICIAL N o 1.97319PORTARIA SEFAZ Nº 1203,de 26 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da ConstituiçãoEstadual, combina<strong>do</strong> com o art. 84, da Leinº 1.050, de 10 de fevereiro de 1999, resolve:SUSPENDERa partir de 1º de julho de 2005, a fruição dasférias legais <strong>do</strong> servi<strong>do</strong>r JOSÉ CARLOS ARAÚJOPESSOA, matrícula nº 828715-5, Chefe deColetoria II, CAD-10, prevista para o perío<strong>do</strong>de 1º a 30 de julho de 2005, asseguran<strong>do</strong>-lhe odireito de gozá-las em data oportuna e nãoprejudicial ao serviço público e ao servi<strong>do</strong>r.PORTARIA SEFAZ Nº 1204,de 26 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da ConstituiçãoEstadual, combina<strong>do</strong> com o art. 84, da Leinº 1.050, de 10 de fevereiro de 1999, resolve:SUSPENDERa partir de 1º de julho de 2005, a fruição dasférias legais <strong>do</strong> servi<strong>do</strong>r KELLEY GONÇALVESLIMA, matrícula nº 690694-0, AssistenteAdministrativo, prevista para o perío<strong>do</strong> de 1º a 30de julho de 2005, asseguran<strong>do</strong>-lhe o direito degozá-las no perío<strong>do</strong> de 26 de dezembro de 2005a 24 de janeiro de 2006.PORTARIA SEFAZ Nº 1205,de 26 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da ConstituiçãoEstadual, combina<strong>do</strong> com o art. 84, da Leinº 1.050, de 10 de fevereiro de 1999, resolve:SUSPENDERa partir de 20 de junho de 2005, a fruição dasférias legais <strong>do</strong> servi<strong>do</strong>r DARLAN DECARVALHO LIMA, matrícula nº 693944-9,Supervisor Fiscal, CAD-11, prevista para operío<strong>do</strong> de 26 de junho a 19 de julho de 2005,asseguran<strong>do</strong>-lhe o direito de gozá-las em dataoportuna e não prejudicial ao serviço público eao servi<strong>do</strong>r.PORTARIA SEFAZ Nº 1206,de 26 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição <strong>do</strong>Esta<strong>do</strong>, resolve:REVOGARa portaria SEFAZ Nº 1053, de 5 de julho de 2005,publicada no Diário <strong>Oficial</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> nº 1.958,página 18, de 8 de julho de 2005, na parte queremoveu a pedi<strong>do</strong>, o servi<strong>do</strong>r LUIZ CARLOS DASILVA LEAL, matrícula nº 695289-5, Auditor deRendas, da Delegacia da Receita Estadual dePedro Afonso, para a Delegacia da ReceitaEstadual de Palmas.PORTARIA SEFAZ Nº 1207,de 26 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição <strong>do</strong>Esta<strong>do</strong>, resolve:REVOGARa portaria SEFAZ Nº 937, de 16 de junhode 2005, publicada no Diário <strong>Oficial</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>nº 1.944, página 16, de 20 de junho de 2005,que removeu a pedi<strong>do</strong>, o servi<strong>do</strong>r EDSON LEITEARAÚJO, matrícula nº 845732-8, Assistente,CAD-8, da Delegacia da Receita Estadual deAraguaína, para a Delegacia da ReceitaEstadual de Xambioá.PORTARIA SEFAZ Nº 1208,de 26 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição <strong>do</strong>Esta<strong>do</strong>, combina<strong>do</strong> com o art. 36, § 1º, daLei 1.050, de 10 de fevereiro de 1999, resolve:DESIGNARROSANE SALETE CORREA DE CASTRO,matrícula nº 561088-5, Assistente Administrativo,para responder pela Gerência de Administraçãoe Finanças, da Delegacia da Receita Estadualde Gurupi, por motivo de férias de seu PAULOBARBOSA RAMOS, no perío<strong>do</strong> de 1º a 30 deagosto de 2005.PORTARIA SEFAZ Nº 1209,de 26 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição <strong>do</strong>Esta<strong>do</strong>, combina<strong>do</strong> com o art. 36, § 1º, daLei 1.050, de 10 de fevereiro de 1999, resolve:DESIGNARLOURIVALDO BRAZ DA CRUZ, matrículanº 817282-0, Assistente, CAD-4, para responderpelo expediente da Coletoria Estadual I, de NovoAlegre, da Delegacia da Receita Estadual deTaguatinga, por motivo de férias de seu titularCACILDA RODRIGUES FREIRE, no perío<strong>do</strong>1º a 30 de julho de 2005.GLEOVAN DE SOUZA SANTOS, matrículanº 698440-1, Assistente Administrativo, pararesponder pelo expediente da ColetoriaEstadual I, de Aurora <strong>do</strong> <strong>Tocantins</strong>, da Delegaciada Receita Estadual de Taguatinga, por motivode férias de seu titular MARUSAN DE SOUZAALMEIDA, no perío<strong>do</strong> 1º a 30 de julho de 2005.EDMILSON FERNANDES QUEIROZ JÚNIOR,matrícula nº 848056-7, Assistente, CAD-4, pararesponder pelo Gerência de Arrecadação, daDelegacia da Receita Estadual de Taguatinga,por motivo de férias de seu titular MARIA DEFÁTIMA ARAÚJO BACELAR SILVA, no perío<strong>do</strong>1º a 30 de julho de 2005.PORTARIA SEFAZ Nº 1210,de 26 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição <strong>do</strong>Esta<strong>do</strong>, combina<strong>do</strong> com o art. 36, § 1º, daLei 1.050, de 10 de fevereiro de 1999, resolve:DESIGNARGLEOVAN DE SOUZA SANTOS, matrículanº 698440-1, Assistente Administrativo, pararesponder pelo expediente da ColetoriaEstadual I, de Combina<strong>do</strong>, da Delegacia daReceita Estadual de Taguatinga, por motivo deférias de seu titular AGNALDO ATAÍDE DA CRUZ,no perío<strong>do</strong> 1º a 30 de junho de 2005.PORTARIA SEFAZ Nº 1211,de 26 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição <strong>do</strong>Esta<strong>do</strong>, combina<strong>do</strong> com o art. 36, § 1º, daLei 1.050, de 10 de fevereiro de 1999, resolve:DESIGNARMARIA ANGÉLICA COELHO PEREIRA, matrículanº 96482-4, Assistente Administrativo, pararesponder pelo expediente da ColetoriaEstadual I, de Juarina, da Delegacia da ReceitaEstadual de Colinas, por motivo de férias deseu titular MARIA LINA MACHADA ROSA, noperío<strong>do</strong> 1º a 30 de julho de 2005.PORTARIA SEFAZ Nº 1212,de 26 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição <strong>do</strong>Esta<strong>do</strong>, resolve:DESIGNARROGÉRIO DA SILVA SANTOS, matrículanº 690414-9, Chefe de Coletoria Estadual I,CAD-9, para responder pelo expediente daColetoria Estadual I de Buriti <strong>do</strong> <strong>Tocantins</strong>, daDelegacia da Receita Estadual de Araguatins,a partir de 1º de agosto de 2005, em substituiçãoa KEDJA SELMA ALVES DOS SANTOS.PORTARIA SEFAZ Nº 1213,de 26 de julho de 2005.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no usode suas atribuições e consoante o disposto noart. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição <strong>do</strong>Esta<strong>do</strong>, combina<strong>do</strong> com o art. 36, § 1º, daLei 1.050, de 10 de fevereiro de 1999, resolve:DESIGNARMIRACI DE SOUZA PEREIRA SILVA, matrículanº 708380-7, Assistente Administrativo, pararesponder pelo expediente da ColetoriaEstadual II, de Alvorada, da mesma Delegaciada Receita Estadual, por motivo de férias deseu titular NINFA QUERIDO no perío<strong>do</strong> 1º a 30de agosto de 2005.
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