Software livre: a luta pela liberdade do conhecimento
Software livre: a luta pela liberdade do conhecimento
Software livre: a luta pela liberdade do conhecimento
- No tags were found...
Create successful ePaper yourself
Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.
<strong>Software</strong> <strong>livre</strong>A <strong>luta</strong> <strong>pela</strong> <strong>liberdade</strong> <strong>do</strong> <strong>conhecimento</strong>Sérgio Amadeuda SilveiraB RASIL URGENTE
O MOVIMENTO DO SOFTWARE LIVRE – programas de computa<strong>do</strong>rque possuem o código-fonte aberto – é um movimento pelo compartilhamento<strong>do</strong> <strong>conhecimento</strong> tecnológico. Começou nos anos 1980 e se espalhou peloplaneta leva<strong>do</strong> <strong>pela</strong>s teias da rede mundial de computa<strong>do</strong>res. Seus maioresdefensores são os apaixona<strong>do</strong>s por programação e sistemas de informática,os acadêmicos, os cientistas, os mais diferentes combatentes <strong>pela</strong> causada <strong>liberdade</strong> e, mais recentemente, as forças político-culturais que apóiama distribuição mais eqüitativa <strong>do</strong>s benefícios da era da informação. Seus maioresopositores são as megaempresas que vivem exclusivamente de um modeloeconômico basea<strong>do</strong> na exploração de licenças de uso de software e <strong>do</strong> controlemonopolístico <strong>do</strong>s códigos essenciais <strong>do</strong>s programas de computa<strong>do</strong>res.A disputa pelo <strong>conhecimento</strong> das técnicas e tecnologias de armazenamento,processamento e transmissão das informações ocupa hoje o centro estratégicodas economias nacionais. Saber fazer programas de computa<strong>do</strong>r será cada vezmais vital para um país.Enquanto o software proprietário se orienta em benefício <strong>do</strong> fabricante,o software <strong>livre</strong> se orienta principalmente para o benefício de seus usuários.Todavia, a grande conseqüência sociocultural e econômica <strong>do</strong> software <strong>livre</strong>é sua aposta no compartilhamento da inteligência e <strong>do</strong> <strong>conhecimento</strong>.Ele assegura ao nosso país a possibilidade de <strong>do</strong>minar as tecnologias queutilizamos. O movimento pelo software <strong>livre</strong> é uma evidência de quea sociedade da informação pode ser a sociedade <strong>do</strong> compartilhamento.Trata-se de uma opção.SOFTWARE LIVRE:Socialmente Justo; Economicamente Viável; Tecnologicamente Sustentável.
FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMOInstituída pelo Diretório Nacional<strong>do</strong> Parti<strong>do</strong> <strong>do</strong>s Trabalha<strong>do</strong>res em maio de 1996.DIRETORIAHamilton Pereira (presidente) – Ricar<strong>do</strong> de Azeve<strong>do</strong> (vice-presidente)Selma Rocha (diretora) – Flávio Jorge Rodrigues da Silva (diretor)EDITORA FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMOCOORDENAÇÃO EDITORIALFlamarion MauésEDITORA ASSISTENTECandice Quinelato BaptistaASSISTENTE EDITORIALViviane Akemi UemuraREVISÃOMaurício Balthazar LealMárcio Guimarães AraújoCAPA, ILUSTRAÇÕES E PROJETO GRÁFICOGilberto MaringoniFOTO DA CAPAPhotodiscEDITORAÇÃO ELETRÔNICAAugusto GomesDa<strong>do</strong>s Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)(Câmara Brasileira <strong>do</strong> Livro, SP, Brasil)Silveira, Sérgio Amadeu da.<strong>Software</strong> <strong>livre</strong>: a <strong>luta</strong> <strong>pela</strong> <strong>liberdade</strong> <strong>do</strong> <strong>conhecimento</strong> / SérgioAmadeu da Silveira. – São Paulo : Editora Fundação Perseu Abramo, 2004.– (Coleção Brasil Urgente)BibliografiaISBN 85-7643-003-71. Sociedade da informação 2. <strong>Software</strong> <strong>livre</strong> I. Título. II.Série.04-1792 CDD-005.101Índices para catálogo sistemático:1. <strong>Software</strong> <strong>livre</strong> : Ciência da computação 005.1011 a edição: março de 2004To<strong>do</strong>s os direitos reserva<strong>do</strong>s àEditora Fundação Perseu AbramoRua Francisco Cruz, 224 – CEP 04117-091 – São Paulo – SP – BrasilTelefone: (11) 5571-4299 – Fax: (11) 5571-0910Na Internet: http://www.efpa.com.brCorreio eletrônico: editoravendas@fpabramo.org.brCopyright © Sérgio Amadeu da SilveiraISBN 85-7643-003-7
Sumário1. O que está em jogo? .................................................................... 52. <strong>Software</strong> <strong>livre</strong> e software proprietário: as quatro <strong>liberdade</strong>s ... 9É proibi<strong>do</strong> proibir! ............................................................................... 133. O surgimento <strong>do</strong> software <strong>livre</strong> e <strong>do</strong> copyleft .......................... 16A filosofia BSD ....................................................................................... 214. O software e alguns conceitos básicosda sociedade informacional .................................................... 24Uma visão marxista <strong>do</strong> software <strong>livre</strong> ................................................ 365. Motivos para o país a<strong>do</strong>tar o software <strong>livre</strong> ............................ 386. O crescimento <strong>do</strong> software <strong>livre</strong> no planetae a transformação <strong>do</strong> software <strong>livre</strong> em política pública ........ 447. O império contra-ataca:a estratégia <strong>do</strong> me<strong>do</strong>, da incerteza e da dúvida ...................... 53Presente de grego ................................................................................. 568. Como usar a palavra <strong>liberdade</strong> para defender o monopólio .. 599. A catedral e o bazar .................................................................. 63O uso <strong>do</strong> software <strong>livre</strong> em criptografia: razões históricas ................ 67Conclusão: o futuro é <strong>livre</strong> ............................................................ 73Anexos ............................................................................................. 75A. Alguns softwares <strong>livre</strong>s e onde obtê-los ......................................... 75B. Livros importantes ........................................................................... 76C. Filmes ............................................................................................... 77D. Alguns sites importantes ................................................................. 77
Sérgio Amadeu da SilveiraÉ sociólogo, professor universitário e mestre em ciência políticacom a dissertação Poder no ciberespaço: o Esta<strong>do</strong>-nação,o controle e a regulamentação da Internet, defendida em 2000.É <strong>do</strong>utoran<strong>do</strong> <strong>do</strong> Departamento de Ciência Política da Universidadede São Paulo (USP). Escreveu o livro Exclusão Digital: amiséria na era da informação (Editora Fundação PerseuAbramo) e foi um <strong>do</strong>s autores e organiza<strong>do</strong>res da coletânea<strong>Software</strong> <strong>livre</strong> e inclusão digital. Organizou e coordenou o GovernoEletrônico da Prefeitura Municipal de São Paulo, ondelançou o programa de telecentros para o acesso da populaçãocarente à rede mundial de computa<strong>do</strong>res. É membro <strong>do</strong> ComitêGestor da Internet no Brasil e o diretor-presidente <strong>do</strong> InstitutoNacional de Tecnologia da Informação. Coordena o Comitê Técnicode Implementação <strong>do</strong> <strong>Software</strong> Livre <strong>do</strong> governo federal eintegra o Conselho Diretor <strong>do</strong> Serpro. Participou da delegaçãooficial <strong>do</strong> Brasil na Cúpula da Sociedade da Informação, ocorridaem dezembro de 2003, em Genebra, sen<strong>do</strong> um <strong>do</strong>s principaisdefensores da sociedade da informação como uma sociedade<strong>do</strong> compartilhamento <strong>do</strong> <strong>conhecimento</strong>.A Bruna Santo Silveira, minha filha,com quem aprendi muitas coisas sobre a <strong>liberdade</strong>.
1. O que está em jogo?“Hoje, a <strong>do</strong>minação eterniza-se e amplia-se não só mediantea tecnologia, mas como tecnologia; e esta proporciona a grandelegitimação ao poder político expansivo, que assume em sitodas as esferas da cultura. Neste universo, a tecnologia proporcionaigualmente a grande racionalização da falta de <strong>liberdade</strong><strong>do</strong> homem e demonstra a impossibilidade ‘técnica’ de serautônomo, de determinar pessoalmente a sua vida.”Herbert Marcuse 1O movimento <strong>do</strong> software <strong>livre</strong> é um movimento pelo compartilhamento<strong>do</strong> <strong>conhecimento</strong> tecnológico. Começou nos anos 1980e se espalhou pelo planeta leva<strong>do</strong> <strong>pela</strong>s teias da rede mundial decomputa<strong>do</strong>res. Seus maiores defensores são os hackers 2 , um grandenúmero de acadêmicos, cientistas, os mais diferentes comba-1. Habermas selecionou esta passagem de Herbert Marcuse retirada <strong>do</strong>texto One-dimensional man: studies in the ideology of. Beacon Press,1992.2. Hacker é alguém com <strong>conhecimento</strong>s profun<strong>do</strong>s de informática, programaçãoe sistemas. O termo é emprega<strong>do</strong> equivocadamente comosinônimo de cracker, pessoa que usa sua destreza para invadir sistemase praticar crimes eletrônicos. Neste texto uso o termo hacker no senti<strong>do</strong>original, como um apaixona<strong>do</strong> <strong>pela</strong> programação.<strong>Software</strong> <strong>livre</strong> 5
tentes <strong>pela</strong> causa da <strong>liberdade</strong> e, mais recentemente, as forçaspolítico-culturais que apóiam a distribuição mais eqüitativa <strong>do</strong>sbenefícios da chamada era da informação.Seus maiores opositores são megaempresas que vivem exclusivamentede um modelo econômico basea<strong>do</strong> na exploração de licençasde uso de software e <strong>do</strong> controle monopolístico <strong>do</strong>s códigosessenciais <strong>do</strong>s programas de computa<strong>do</strong>res. Também se alinhama governantes, frações burocráticas e políticos que querembloquear a disseminação <strong>do</strong>s <strong>conhecimento</strong>s básicos sobre o principalproduto da sociedade em rede 3 , o software. Ao seu la<strong>do</strong>,unem-se igualmente agentes pragmáticos interessa<strong>do</strong>s no financiamentoque podem receber <strong>do</strong>s megagrupos.Como a tendência da economia capitalista é se tornar crescentementebaseada em informações e em bens intangíveis, a disputapelo <strong>conhecimento</strong> das técnicas e tecnologias de armazenamento,processamento e transmissão das informações assume o centroestratégico das economias nacionais. Saber fazer programas decomputa<strong>do</strong>r será cada vez mais vital para um país. Tu<strong>do</strong> indicaque os softwares serão elementos de crescente utilidade social eeconômica e de alto valor agrega<strong>do</strong>.Qual é a essência de um software? Sem dúvida alguma a alma<strong>do</strong> programa de computa<strong>do</strong>r está no seu código-fonte. Todas alinhas de instruções que compõem o software estão contidas nocódigo-fonte, que depois será traduzi<strong>do</strong> para a linguagem compreensívelsomente pelo computa<strong>do</strong>r. Capacitar a inteligência coletivade cada país para <strong>do</strong>minar os códigos-fonte, principalmente<strong>do</strong>s sistemas operacionais, será cada vez mais decisivo para odesenvolvimento de diversas soluções na área das tecnologias dainformação e da comunicação.Um software é um conjunto de informações digitais escrito emuma linguagem de programação. A linguagem <strong>do</strong>s programa<strong>do</strong>restambém pode ser entendida como uma reunião coerente decentenas ou milhares de informações. A questão é que a informaçãopode ser usada sem desgaste, pode estar em inúmeros locais3. CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. São Paulo, Paz e Terra,1999. (A era da informação: economia, sociedade e cultura; v. 1.)6Sérgio Amadeu da Silveira
ao mesmo tempo e seu uso não segue as características econômicasde um bem rival. Em geral, a característica <strong>do</strong> bem tangível éser um bem de uso rival. Se alguém tirar o relógio <strong>do</strong> braço paraentregar a outra pessoa, ficará sem aquele instrumento. Ao contrário<strong>do</strong> relógio, pode-se enviar um programa de computa<strong>do</strong>r paraser usa<strong>do</strong> por outra pessoa sem perdê-lo, ou seja, a informaçãopode ser reproduzida sem perda. Estas características inerentesàs informações também são inerentes ao software e permitem queele seja compartilha<strong>do</strong> sem perda para quem o compartilhou. Essaquestão será mais detalhada no capítulo 4.O <strong>conhecimento</strong> é um conjunto de informações articuladas eprocessadas de mo<strong>do</strong> específico. O <strong>conhecimento</strong> é um bem socialfundamental da humanidade. Não é por menos que se registrae se transmite o <strong>conhecimento</strong> desde o princípio <strong>do</strong>s temposhistóricos. Também desde tempos longínquos a humanidade assisteao enfrentamento de forças obscurantistas que tentam aprisionare ocultar o <strong>conhecimento</strong>, seja por interesses políticos, econômicosou <strong>do</strong>utrinários. A ciência somente pôde se desenvolverdevi<strong>do</strong> à <strong>liberdade</strong> assegurada à transmissão e ao compartilhamento<strong>do</strong> <strong>conhecimento</strong>.Ao atingir uma fase em que a informação ocupa posição cadavez mais central como força produtiva, o capitalismo atinge o estágioem que o compartilhamento e a distribuição <strong>do</strong> <strong>conhecimento</strong>tecnológico podem gerar mais riqueza <strong>do</strong> que o seu tradicionalmodelo basea<strong>do</strong> na propriedade privada <strong>do</strong>s meios de produção.O valor agrega<strong>do</strong> a um software <strong>livre</strong> desenvolvi<strong>do</strong> em rede tendea ser maior <strong>do</strong> que os desenvolvi<strong>do</strong>s <strong>pela</strong> indústria de softwareproprietário.Na era informacional, quanto mais se compartilha o <strong>conhecimento</strong>,mais ele cresce. Os softwares são os principais intermedia<strong>do</strong>resda inteligência humana na era da informação. Garantirseu compartilhamento é essencial para a construção de uma sociedade<strong>livre</strong>, democrática e socialmente justa. A transmissão e adisseminação <strong>do</strong> <strong>conhecimento</strong> tecnológico permitem viabilizar ofortalecimento da inteligência coletiva local e evitar a submissãoe o aprisionamento <strong>pela</strong> inteligência monopolista e redutora das<strong>Software</strong> <strong>livre</strong> 7
possibilidades de equalização social e de melhoria econômica <strong>do</strong>spovos.Ilka Tuomi observou que “durante a última década aumentou ointeresse em compreender as bases sociais da tecnologia e <strong>do</strong> <strong>conhecimento</strong>”4 . Entre aqueles intelectuais que têm se esforça<strong>do</strong> paraestudar este fenômeno está o sociólogo inglês Phil Agre. Para Agre,os sistemas computacionais são produtos <strong>do</strong> discurso social e tambémsão os principais meios para o discurso 5 . Agre recoloca umaquestão decisiva levantada por Ted Nelson, que apontou com precisãoque a indústria de software gira em torno de políticas depadronização, ou seja, estas empresas buscam impor os seus padrões.Padrões usa<strong>do</strong>s nos softwares surgem por meio da condensaçãode processos <strong>do</strong> discurso social e acabam se transforman<strong>do</strong>em uma questão econômica de grande relevância. Padrões podembeneficiar determinadas empresas, grupos econômicos e países.Podem reforçar monopólios ou permitir a desconcentração depoder sobre a sociedade e o merca<strong>do</strong>. O software <strong>livre</strong> reforça aidéia e a constituição de padrões públicos.4. TUOMI, Ilka. Internet, Innovation and Open Source: Actors in the Network.Disponível no site: www.firstmonday.dk/issues/issue6_1/tuomi/5. AGRE, Phil. The Internet and Public Discurse. Disponível no site:www.firstmonday.dk/issues/issue3_3/agre/8Sérgio Amadeu da Silveira
2. <strong>Software</strong> <strong>livre</strong> e softwareproprietário: as quatro <strong>liberdade</strong>sAs quatro <strong>liberdade</strong>s que caracterizam o software <strong>livre</strong> são as deuso, cópia, modificações e redistribuição. Richard Stallman, presidenteda Free <strong>Software</strong> Foundation (Fundação <strong>do</strong> <strong>Software</strong> Livre),costuma comparar o software a uma receita de bolo. Ambossão um conjunto de instruções. Um software diz ao computa<strong>do</strong>r oque este deve fazer. Uma receita diz à pessoa as quantidades decada ingrediente, a ordem em que devem ser mistura<strong>do</strong>s e outrasorientações. Imagine se as pessoas fossem impedidas de trocarreceitas? Ou se fossem proibidas de melhorar a receita que conseguiramde sua mãe ou de seu vizinho?Uma receita é um conjunto de idéias ou informações. Umsoftware também. Quan<strong>do</strong> falamos em software proprietárioestamos falan<strong>do</strong> de um modelo de desenvolvimento e distribuiçãobasea<strong>do</strong> em licenças restritivas de uso. Estamos falan<strong>do</strong> em autoriae propriedade <strong>do</strong> software. Em analogia, estamos falan<strong>do</strong> que<strong>Software</strong> <strong>livre</strong> 9
a receita não é mais entregue junto com o bolo, pois as pessoasestariam impedidas de modificar e redistribuir aquela receita.O modelo de software proprietário esconde os algoritmos que ocompõem. Apesar de ser composto por informações agrupadas ede se basear em <strong>conhecimento</strong>s acumula<strong>do</strong>s <strong>pela</strong> humanidade, aindústria de software proprietário se direcionou para tentar bloqueare evitar que o caminho de seu desenvolvimento fosse semelhanteao desenvolvimento <strong>do</strong> <strong>conhecimento</strong> científico. A ciênciacresce a partir <strong>do</strong> princípio de compartilhamento, e não a partirda idéia de propriedade. Por ser essencialmente social, não se aplicaao <strong>conhecimento</strong> a idéia de apropriação privada.Em geral, o usuário <strong>do</strong> software proprietário, quan<strong>do</strong> o adquire,não sabe que na verdade não comprou um produto, mas uma licençade uso. A propriedade <strong>do</strong> software continua com a empresaque o desenvolveu. Este é o modelo econômico de comercialização<strong>do</strong> software que se tornou hegemônico. Quan<strong>do</strong> alguém comprauma casa, tem o direito de reformá-la inteiramente, de ampliálaou de demolir suas paredes. Pode até revendê-la. Um softwaretipicamente proprietário não dá ao seu usuário nenhuma destasopções. Ele continua a ser propriedade da empresa que o vendeu.As pessoas que usam software proprietário na verdade são comolocatárias de um imóvel que nunca será seu.O software <strong>livre</strong> se baseia em um modelo completamente diferente.A <strong>liberdade</strong> de usar e desenvolver o programa é a essência<strong>do</strong> modelo. Roberto Hexsel, da Universidade Federal <strong>do</strong> Paraná,descreveu com brilhantismo os contornos deste modelo de utilizaçãoe desenvolvimento da tecnologia da informação:“O movimento de publicação de <strong>Software</strong> Livre ganhou notoriedadenos últimos anos. Este mo<strong>do</strong> de produção de software tem resulta<strong>do</strong>em produtos de excelente qualidade e grande penetração emcertos nichos <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> mundial de software. A característica maisimportante <strong>do</strong> software <strong>livre</strong> é a <strong>liberdade</strong> de uso, cópia, modificaçõese redistribuição. Esta <strong>liberdade</strong> é conferida pelos autores <strong>do</strong>programa e é efetivada através da distribuição <strong>do</strong> código-fonte <strong>do</strong>sprogramas, o que os transforma em bens públicos, disponíveis para10Sérgio Amadeu da Silveira
utilização por toda a comunidade e da maneira que seja mais convenientea cada indivíduo. A <strong>liberdade</strong> para usar, copiar, modificare redistribuir software <strong>livre</strong> lhe confere uma série enorme de vantagenssobre o software proprietário. A mais importante delas é a disponibilidade<strong>do</strong> código-fonte, porque isto evita que os usuários setornem reféns de tecnologias proprietárias. Além desta, as vantagenstécnicas são também consideráveis. A comunidade de desenvolvimentode software <strong>livre</strong> está espalhada pelo mun<strong>do</strong> to<strong>do</strong> e seusparticipantes cooperam nos projetos através da Internet. Estimaseque participam desta comunidade mais de 100 mil programa<strong>do</strong>rese projetistas, com a grande maioria deles trabalhan<strong>do</strong> voluntariamenteem um ou mais projetos. Estima-se também que existemmais de 10 milhões de usuários regulares de sistemas operacionaise aplicativos distribuí<strong>do</strong>s como software <strong>livre</strong>. Recentemente, empresascomo IBM e Hewlet-Packard passaram a investir no desenvolvimentode software a ser distribuí<strong>do</strong> <strong>livre</strong>mente, bem como emserviços para usuários de software <strong>livre</strong>” 1 .Assim, a licença <strong>do</strong> software <strong>livre</strong> é uma licença não-proprietáriade uso. O software <strong>livre</strong> possui um autor ou vários autores,mas não possui <strong>do</strong>nos. Dessa forma, o usuário <strong>do</strong> software <strong>livre</strong>também tem o direito de ser desenvolve<strong>do</strong>r, caso queira. Quem oadquire pode usá-lo para to<strong>do</strong> e qualquer fim, inclusive tem a permissãode alterá-lo completamente. Assim, para um software serefetivamente <strong>livre</strong> deve necessariamente disponibilizar seu código-fonte.A única proibição feita aos seus usuários é a de torná-loum software proprietário.A diferença fundamental de desenvolvimento entre o software<strong>livre</strong> e o proprietário fica mais evidente ao se observar o modelode desenho e confecção <strong>do</strong>s programas. As empresas de softwareproprietário trabalham somente com programa<strong>do</strong>res contrata<strong>do</strong>s,assalaria<strong>do</strong>s ou terceiriza<strong>do</strong>s. To<strong>do</strong> o desenvolvimento <strong>do</strong> software1. HEXSEL, Roberto. <strong>Software</strong> <strong>livre</strong>. Texto publica<strong>do</strong> em 30/11/2002. Departamentode Informática da Universidade Federal <strong>do</strong> Paraná. Disponívelna Internet, em PDF, em vários sites. Um deles é www.software<strong>livre</strong>.gov.br .<strong>Software</strong> <strong>livre</strong> 11
desenvolve<strong>do</strong>res. É um software conheci<strong>do</strong> como “pacote de escritório”.Engloba o editor de texto, a planilha de cálculo e o editorde apresentações, sen<strong>do</strong> o principal concorrente <strong>do</strong> pacoteOffice da Microsoft (World, Excel, Power Point). Devi<strong>do</strong> ao trabalhocolaborativo, o OpenOffice está traduzi<strong>do</strong> para 22 idiomas e aversões originais quanto para as modificadas. Está OK se não for possívelproduzir uma forma binária ou executável (pois algumas linguagensde programação não suportam este recurso), mas deve ser concedidaa <strong>liberdade</strong> de redistribuir essas formas caso seja desenvolvi<strong>do</strong>um meio de criá-las.Para que a <strong>liberdade</strong> de fazer modificações e de publicar versões aperfeiçoadastenha algum significa<strong>do</strong>, deve-se ter acesso ao código-fonte<strong>do</strong> programa. Portanto, acesso ao código-fonte é uma condição necessáriaao software <strong>livre</strong>.Para que essas <strong>liberdade</strong>s sejam reais, elas têm que ser irrevogáveis,desde que você não faça nada erra<strong>do</strong>; caso o desenvolve<strong>do</strong>r <strong>do</strong> softwaretenha o poder de revogar a licença, mesmo que você não tenhada<strong>do</strong> motivo, o software não é <strong>livre</strong>.Entretanto, certos tipos de regras sobre a maneira de distribuir software<strong>livre</strong> são aceitáveis, quan<strong>do</strong> não entram em conflito com as <strong>liberdade</strong>sprincipais. Por exemplo, copyleft (apresenta<strong>do</strong> de forma bem simples)é a regra que assegura, quan<strong>do</strong> se redistribui um programa, a nãopossibilidadede adicionar restrições para negar a outras pessoas as<strong>liberdade</strong>s principais. Esta regra não entra em conflito com as <strong>liberdade</strong>s;na verdade, ela as protege.Portanto, você pode ter pago para receber cópias <strong>do</strong> software GNU, ouvocê pode ter obti<strong>do</strong> cópias sem nenhum custo. Mas, independentementede como você obteve a sua cópia, você sempre tem a <strong>liberdade</strong>de copiar e modificar o software, ou mesmo de vender cópias.“<strong>Software</strong> <strong>livre</strong>” não significa “software não-comercial”. Um programa<strong>livre</strong> deve estar disponível para uso comercial, desenvolvimento comerciale distribuição comercial. O desenvolvimento comercial desoftware <strong>livre</strong> não é incomum; tais softwares <strong>livre</strong>s comerciais são muitoimportantes.Regras sobre como empacotar uma versão modificada são aceitáveisse elas não bloqueiam a sua <strong>liberdade</strong> de liberar versões modificadas.Regras tais como “se você tornou o programa disponível deste mo<strong>do</strong>,você também tem que torná-lo disponível deste outro mo<strong>do</strong>” tambémpodem ser aceitas, da mesma forma. (Note que tal regra ainda deixapara você a escolha de tornar o programa disponível ou não.) Tambémé aceitável uma licença que exija que, caso você tenha distribuí<strong>do</strong>uma versão modificada e um desenvolve<strong>do</strong>r anterior peça por umacópia dele, você deva enviar uma para ele.*(*) Disponível no site: www.fsf.org.14Sérgio Amadeu da Silveira
interface gráfica KDE para GNU/Linux possui 86 localizações. NoBrasil, o OpenOffice conta com uma comunidade de tradutores edesenvolve<strong>do</strong>res que reúne por volta de 900 pessoas. São especialistas,estudantes, professores, cientistas e empresas que integramo esforço colaborativo que beneficia a to<strong>do</strong>s.<strong>Software</strong> Livre é Open Source. Open Source é um software quepossui o código-fonte aberto. Entretanto é possível que umsoftware de fonte aberta não assegure as quatro <strong>liberdade</strong>s quecaracterizam o software <strong>livre</strong>. Por isso é importante distinguir ascategorias: software aberto, software gratuito e software <strong>livre</strong>.Existem vários softwares gratuitos que são proprietários. O fatode ser um software distribuí<strong>do</strong> gratuitamente não significa queele seja <strong>livre</strong>. Exemplos claros disso são os programas PGP, RealPlayer, A<strong>do</strong>be Acrobat Reader, entre outros. Atualmente, a Free<strong>Software</strong> Foundation tem chama<strong>do</strong> o software <strong>livre</strong> de FOS, ou seja,Free Open Source. Em português significa um programa de fonteaberta e <strong>livre</strong>.<strong>Software</strong> <strong>livre</strong> 15
3. O surgimento <strong>do</strong> software<strong>livre</strong> e <strong>do</strong> copyleftEm 1983, um pesquisa<strong>do</strong>r <strong>do</strong> Laboratório de Inteligência Artificial<strong>do</strong> MIT, Massachusets Institute of Technology, chama<strong>do</strong>Richard Stallman, tomou uma decisão pessoal que iria marcarprofundamente a história da tecnologia da informação. Stallmandeu início ao projeto GNU. Este nome incomum é de um conheci<strong>do</strong>animal africano e também o acrônimo recursivo de GNU IS NOTUNIX, ou seja, o projeto GNU teria como objetivo produzir um sistemaoperacional <strong>livre</strong> que pudesse fazer o mesmo que o sistemaUnix. Sua proposta era construir um sistema capaz de rodar programase aplicativos <strong>do</strong> Unix, mas que fosse <strong>livre</strong>, independentede licenças proprietárias de uso.O sistema operacional é o principal programa de um computa<strong>do</strong>r.Também pode ser entendi<strong>do</strong> como16Sérgio Amadeu da Silveira
“uma espécie de gerente executivo, ou seja, aquela parte de um sistemade computação que administra to<strong>do</strong>s os componentes de hardwaree de software. Em termos mais específicos, o sistema operacional controlacada arquivo, dispositivo, seção de memória principal e nanossegun<strong>do</strong>de tempo de processamento. Controla quem pode utilizar osistema e de que maneira. Em suma, é o chefe” 1 .Desenvolver um sistema operacional é uma atividade extremamentecomplexa.O Unix era um sistema operacional extremamente robusto. Nasceude um projeto de pesquisa envolven<strong>do</strong> a Bell Laboratories daAT&T, a General Electric e o MIT. A primeira versão surgiu em 1971e foi concebida para a operação de microcomputa<strong>do</strong>res. Em 1973,a versão 3 <strong>do</strong> Unix foi escrita em linguagem de programação C,uma linguagem de alto nível. Linguagens de baixo nível são linguagensentendidas diretamente <strong>pela</strong>s máquinas, como oAssembler. Quanto mais baixo o nível da linguagem, mais difícil éa programação. Ao ser escrito em C, o Unix abria o caminho desua popularização, uma vez que mais projetistas de sistemas podiamlidar com ele.Em uma mensagem escrita em 1983, Stallman explicava que“GNU será capaz de rodar programas <strong>do</strong> Unix, mas não será idênticoao Unix. Nós faremos to<strong>do</strong>s os aperfeiçoamentos que foremconvenientes, basea<strong>do</strong>s em nossa experiência com outros sistemasoperacionais” 2 . No mesmo texto esclarecia o motivo pelo qualiria desenvolver o projeto GNU:“Por que eu tenho que escrever o GNU? Eu considero ser uma regrade ouro: se eu gosto de um programa, eu tenho que compartilhá-locom outras pessoas como eu. Eu não posso, com a consciência limpa,assinar um contrato de não-divulgação de informações ou umcontrato de licença de software. De mo<strong>do</strong> que eu possa continuar ausar computa<strong>do</strong>res sem violar os meus princípios, eu decidi juntar1. FLYNN, Ida M.; MCHOES, Ann M. Introdução aos sistemas operacionais.São Paulo, Pioneira Thomson Learning, 2002.2. Anúncio inicial <strong>do</strong> projeto GNU, disponível no site www.fsf.org.<strong>Software</strong> <strong>livre</strong> 17
uma quantidade suficiente de software <strong>livre</strong>, de mo<strong>do</strong> que eu possacontinuar sem utilizar nenhum software que não seja <strong>livre</strong>” 3 .A idéia de constituir um sistema operacional <strong>livre</strong> foi ganhan<strong>do</strong>adeptos e se consoli<strong>do</strong>u na formação da Free <strong>Software</strong> Foundation,em 1984, dirigida por ele. Aproveitan<strong>do</strong> o crescimento da comunicaçãoem rede, hackers, geeks 4 e apaixona<strong>do</strong>s <strong>pela</strong> programação trocavammensagens conten<strong>do</strong> pedaços de programas e linhas de código.Vários componentes <strong>do</strong> sistema operacional foram desenvolvi<strong>do</strong>s,enquanto ganhava corpo a proposta <strong>do</strong> compartilhamento.Em agosto de 1991, Linus Torvalds, um jovem matemático finlandês,anunciou em um usegroup 5 da Internet que havia desenvolvi<strong>do</strong>o kernel para um sistema operacional <strong>do</strong> tipo Unix. Afirmavaque era um software <strong>livre</strong>, mas alertava que se tratava de“um hobby, não será nada grande nem profissional como o GNU” 6 .O software se chamaria Linux, a junção de seu nome, Linus, como sistema operacional Unix. Basea<strong>do</strong> em um poderoso sistemaoperacional multiplataforma, agregan<strong>do</strong> esforços da comunidadede desenvolve<strong>do</strong>res em torno da Free <strong>Software</strong> Foundation, asprimeiras versões <strong>do</strong> Linux já se mostravam mais flexíveis e robustasque o MS-DOS e o Win<strong>do</strong>ws.O Linux era um clone <strong>do</strong> Unix, de código-fonte aberto e quebuscava envolver em seu desenvolvimento to<strong>do</strong>s aqueles que queriamaprimorá-lo. Uma vasta rede de colabora<strong>do</strong>res foi se forman<strong>do</strong>para aperfeiçoar as novas versões <strong>do</strong> software. Não é exagera<strong>do</strong>dizer que sem a Internet e a comunicação mediada por computa<strong>do</strong>rdificilmente teríamos o ambiente necessário ao desenvolvimentocolaborativo, a alma <strong>do</strong> software <strong>livre</strong>.3. Idem.4. Geek é um apaixona<strong>do</strong> por tecnologia. Alguns qualificam os geekscomo peritos ou especialistas, outros como vicia<strong>do</strong>s em to<strong>do</strong> tipo denovidade tecnológica.5. Usegroup é um grupo de discussão da Internet. Torvalds participavada UseNet, um quadro de avisos eletrônicos e uma área de discussãoglobal. A UseNet interligava milhares desses grupos.6. FLYNN, Ida M.; MCHOES, Ann M. Introdução aos sistemas operacionais.São Paulo, Pioneira Thomson Learning, 2002, p. 314.18Sérgio Amadeu da Silveira
Surgia assim uma grande alternativa ao software proprietário,o sistema operacional GNU/Linux. Diversos outros softwares <strong>livre</strong>sseriam cria<strong>do</strong>s, tais como o Apache, para rodar páginas webnos servi<strong>do</strong>res de rede, o Gimp, para tratamento de desenhos eimagens, ou ainda o OpenOffice.org, que reúne editor de texto,folha de cálculo e editor de apresentações, entre tantos outrosexemplos possíveis. Hoje são milhares de softwares <strong>livre</strong>s que emgrande parte utilizam a chamada GPL, General Public Licence (LicençaPública Geral), criada <strong>pela</strong> Free <strong>Software</strong> Foundation.A GPL é uma licença que utiliza os princípios <strong>do</strong> direito autoralpara proteger o software <strong>livre</strong> e assegurar que ninguém possatorná-lo proprietário. Uma licença de software é um contrato quedefine as condições de uso daquele programa. O software proprietárioutiliza sua licença para proibir que os seus usuários tenhamuma série de <strong>liberdade</strong>s.Dentro da GPL existe o conceito de copyleft. Trata-se de usar ocopyright que restringe o direito de cópia para assegurar o seuinverso, a <strong>liberdade</strong> de copiar. A licença GPL assegura as quatro<strong>liberdade</strong>s para o software <strong>livre</strong>, ou seja, o uso para qualquer fim,o estu<strong>do</strong> de seus códigos, a sua melhoria e a sua redistribuição.Todavia, o copyleft impõe uma restrição importante: nenhumsoftware dele deriva<strong>do</strong> poderá se tornar software proprietário.Quem o fizer estará violan<strong>do</strong> a GPL e infringin<strong>do</strong> uma licença registradapor seu autor.Djalma Valois, <strong>do</strong> CIPSGA, Comitê de Incentivo à Produção de<strong>Software</strong> GNU e Alternativo, argumenta que“os termos <strong>do</strong> copyleft garantem o re<strong>conhecimento</strong> <strong>do</strong> autor, maspermitem que qualquer outra pessoa possa intervir, alteran<strong>do</strong>, reproduzin<strong>do</strong>,redistribuin<strong>do</strong> e, por fim, revenden<strong>do</strong> esse produto.A única restrição é que ninguém pode dizer-se <strong>do</strong>no daquele produto,independentemente de quanto tenha influí<strong>do</strong> na sua geração.Por exemplo, um programa<strong>do</strong>r cria um programa de computa<strong>do</strong>r(um editor de textos) de mil linhas de código. Um outro programa<strong>do</strong>rcapta esse programa na Internet e introduz diversasmelhorias, que o expandem de mil para vinte e cinco mil linhas.<strong>Software</strong> <strong>livre</strong> 19
Pelas regras <strong>do</strong> copyleft, o produto deverá ser manti<strong>do</strong> <strong>livre</strong>, talqual a primeira versão, e deverá permitir os mesmos direitos aosdemais programa<strong>do</strong>res, independentemente da parte acrescidapelo segun<strong>do</strong> programa<strong>do</strong>r” 7 .Muitas pessoas que se aproximam <strong>do</strong> movimento <strong>do</strong> software<strong>livre</strong> confundem o copyleft com o conceito de <strong>do</strong>mínio público.Quan<strong>do</strong> um programa de computa<strong>do</strong>r está em <strong>do</strong>mínio públiconão está protegi<strong>do</strong> pelo copyright. Sem a proteção <strong>do</strong> direito autoral,a conseqüência pode ser extremamente negativa para omovimento de software <strong>livre</strong>. Uma empresa ou indivíduo poderiaaproveitar o fato de um programa estar em <strong>do</strong>mínio públicopara tornar proprietárias parte de seu código ou algumas de suascópias.Para a Free <strong>Software</strong> Foundation,“o software protegi<strong>do</strong> com copyleft é um software <strong>livre</strong> cujos termosde distribuição não permitem que redistribui<strong>do</strong>res incluamrestrições adicionais quan<strong>do</strong> eles redistribuem ou modificam osoftware. Isto significa que toda cópia <strong>do</strong> software, mesmo que tenhasi<strong>do</strong> modificada, precisa ser software <strong>livre</strong>” 8 .O que nos leva ao argumento preciso de Ronal<strong>do</strong> Lemos, pois“a violação <strong>do</strong>s direitos <strong>do</strong> autor no caso de um software open sourceocorre quan<strong>do</strong> algum agente tenta transformar este software manti<strong>do</strong>em regime de copyleft novamente em regime de copyright (direitode autor). Em outras palavras, quan<strong>do</strong> o agente tenta fechar ocódigo-fonte, impedir o acesso ao mesmo, impedir a <strong>livre</strong> distribuição<strong>do</strong> software etc.” 9 .7. VALOIS, Djalma. Copyleft. In: SILVEIRA, Sérgio Amadeu e CASSINO, João(orgs.). <strong>Software</strong> <strong>livre</strong> e inclusão digital. São Paulo: Conrad Editora, 2003,p. 294.8. Categorias de softwares <strong>livre</strong>s e não-<strong>livre</strong>s. Disponível no site: www.fsf.org.9. LEMOS, Ronal<strong>do</strong>. Copyright ou copyleft?: lições <strong>do</strong> modelo Open Sourcee <strong>do</strong> caso Microsoft. In: LEMOS, Ronal<strong>do</strong> e WAISBERG, Ivo (orgs.). Conflitossobre nomes de <strong>do</strong>mínio e outras questões jurídicas da Internet. São Paulo,Editora Revista <strong>do</strong>s Tribunais/Fundação Getúlio Vargas, 2003, p. 382.20Sérgio Amadeu da Silveira
A filosofia BSDAlém <strong>do</strong> GNU/Linux existem outros sistemas operacionais <strong>livre</strong>s.FreeBSD e o OpenBSD são <strong>do</strong>is <strong>do</strong>s mais conheci<strong>do</strong>s. Eles possuemuma comunidade de usuários e desenvolve<strong>do</strong>res muito ativa. Afamília BSD tem uma publicação chamada BSD em Revista quepode ser acessada no site www.MyFreeBSD.com.br. Os <strong>do</strong>is textosseguintes são uma breve introdução ao mun<strong>do</strong> BSD.Sistemas Operacionais BSD:sofistica<strong>do</strong>s, poderosos e (totalmente) <strong>livre</strong>sBrett Glass, 26 de setembro de 2002“O que é BSD? Se você fizer esta pergunta a um típico expert emcomputação, ele provavelmente irá responder, incorretamente, queo BSD é ‘um sistema operacional’. A resposta correta é, no entanto,um tanto mais complexa que esta redução simplista. Entre outrascoisas, BSD é uma cultura, uma verdadeira filosofia, e uma crescentecoleção de softwares, com a maioria deles estan<strong>do</strong> disponíveisgratuitamente, além da própria disponibilização de seus códigosde fonte.Aqui estão as origens <strong>do</strong> BSD e <strong>do</strong>s sistemas operacionais gera<strong>do</strong>sa partir dele. A sigla BSD significa Berkeley <strong>Software</strong> Distribution,nome da<strong>do</strong> primeiramente ao toolkit (conjunto de ferramentas deprogramação) próprio destina<strong>do</strong> a avanços e melhorias <strong>do</strong> sistemaoperacional Unix, realiza<strong>do</strong> <strong>pela</strong> Universidade da Califórnia, emBerkeley. Cria<strong>do</strong> então por estudantes, e <strong>pela</strong> faculdade, o BSDnunca foi parte <strong>do</strong> projeto Unix em si [...].Atualmente, o termo ‘os BSDs’ se refere à família de sistemasoperacionais que foram deriva<strong>do</strong>s, em maior ou menos grau, <strong>do</strong>BSD. Os cinco mais conheci<strong>do</strong>s são o FreeBSD, o NetBSD, o OpenBSD,o BSD/OS e o Darwin (que serviu como o sustentáculo para o notórioMac OS X, da poderosa Apple). Na verdade, virtualmente to<strong>do</strong>s ossistemas operacionais modernos, incluin<strong>do</strong> aí os hegemônicosWin<strong>do</strong>ws e Linux, fiam-se no código BSD para efetivamente rodarem.”(Tradução de Luiz Gustavo F. R., revisão de Eduar<strong>do</strong> B. Ribeiro. Otexto integral está disponível no site: www.myfreebsd.com.br/modules.php?name=Sections&op=viewarticle&artid=6 )<strong>Software</strong> <strong>livre</strong> 21
O OpenBSD é mesmo <strong>livre</strong>?(O FAQ seguinte foi extraí<strong>do</strong> <strong>do</strong> site:www.openbsd.org/faq/pt/faq1.html#WhatIs )“O OpenBSD é totalmente <strong>livre</strong>. Os binários são <strong>livre</strong>s. O códigofonteé <strong>livre</strong>. Todas as partes <strong>do</strong> OpenBSD têm termos de direitosautorais razoáveis permitin<strong>do</strong> <strong>livre</strong> redistribuição. Isso inclui ahabilidade de REUSAR a maior parte da árvore de fontes <strong>do</strong>OpenBSD, seja para propósitos pessoais ou comerciais. O OpenBSDNÃO inclui restrições além daquelas implicadas <strong>pela</strong> licença BSDoriginal. <strong>Software</strong> escrito com licenças mais restritivas não podeser incluí<strong>do</strong> na distribuição <strong>do</strong> OpenBSD. A intenção é resguardar ouso <strong>livre</strong> <strong>do</strong> OpenBSD. Por exemplo, o OpenBSD pode ser usa<strong>do</strong><strong>livre</strong>mente para uso pessoal, uso acadêmico, por instituiçõesgovernamentais, organizações sem fins lucrativos e pororganizações comerciais.Para ler mais sobre outras licenças populares, leia: http://www.openbsd.org/policy.html.Os mante<strong>do</strong>res <strong>do</strong> OpenBSD mantêm o projeto com dinheiro <strong>do</strong>sseus próprios bolsos. Isso inclui o tempo que eles gastamprograman<strong>do</strong> para o projeto, o equipamento utiliza<strong>do</strong> para suportaros vários ports, os recursos de rede usa<strong>do</strong>s para distribuir oOpenBSD para você e o tempo gasto responden<strong>do</strong> perguntas einvestigan<strong>do</strong> notificações de bugs <strong>do</strong>s usuários. Osdesenvolve<strong>do</strong>res <strong>do</strong> OpenBSD não são ricos, e mesmo pequenascontribuições em forma de tempo, equipamento e recursos fazemuma grande diferença.Quem mantém o OpenBSD?O OpenBSD é manti<strong>do</strong> por um time de desenvolvimento espalha<strong>do</strong>por muitos países diferentes. O projeto é coordena<strong>do</strong> por Theo deRaadt, localiza<strong>do</strong> no Canadá.Quan<strong>do</strong> sai a próxima versão <strong>do</strong> OpenBSD?O time <strong>do</strong> OpenBSD faz um novo lançamento a cada seis meses,com datas planejadas para 1 o de maio e 1 o de novembro.”22Sérgio Amadeu da Silveira
4. O software e alguns conceitosbásicos da sociedade informacionalTim Berners-Lee, cria<strong>do</strong>r da World Wide Web e diretor <strong>do</strong> WWWCorsortium, ao comentar sobre a cruzada de Stallman pelosoftware <strong>livre</strong>, apontou que ele foi o primeiro a denunciar comoridícula a noção de que uma linha de código escrita pode pertencera alguém. Entretanto, com a crescente importância como bemintangível de alto valor agrega<strong>do</strong> e com sua penetração em to<strong>do</strong>sos segmentos <strong>do</strong> cotidiano que utilizam processamento e transmissãode informações, o software adquiriu uma grande importânciacomo catalisa<strong>do</strong>r da possibilidade de se concentrar oudesconcentrar riqueza e poder.A propriedade <strong>do</strong>s bens intangíveis e das informações é o elementodecisivo da sociedade em rede. Para os cidadãos <strong>do</strong> mun<strong>do</strong>pobre e <strong>do</strong>s países em desenvolvimento, a possibilidade de aproveitaro caráter ubíquo da informação, <strong>do</strong>s algoritmos, <strong>do</strong>ssoftwares e das redes digitais para se desenvolver pode estar sen-24Sérgio Amadeu da Silveira
<strong>do</strong> corroída pelo recrudescimento das exigências sobre a propriedadedas idéias.Um estu<strong>do</strong> encomenda<strong>do</strong> pelo governo inglês a Alan Story, daUniversidade de Kent, Canterbury, concluí<strong>do</strong> em 2001, apontouque os principais beneficiários <strong>do</strong>s acor<strong>do</strong>s sobre a propriedadeintelectual, incluin<strong>do</strong> o TRIPS (Agreement on Trade Related Aspectsof Intellectual Property/Acor<strong>do</strong> sobre aspectos <strong>do</strong> direito da propriedadeintelectual relaciona<strong>do</strong>s ao comércio), são alguns poucospaíses ricos. Nesse estu<strong>do</strong>, Story declarou que, somente em1999, os Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s receberam de royalties e licenças de propriedadeintelectual US$ 36,5 bilhões sobre suas exportações globais.A fonte de Story foi o insuspeito FMI (Fun<strong>do</strong> Monetário Internacional).No mesmo ano, o Brasil enviou ao exterior US$ 1bilhão pelo pagamento de royalties.Philippe Quéau enfatiza que a maioria das invenções e inovaçõesestá baseada em idéias que integram o bem comum da humanidade.Mesmo assim, vê com preocupação a distorção da propriedadedas idéias, nascida para incentivar a troca de <strong>conhecimento</strong>,superar o segre<strong>do</strong> e assegurar o retorno sobre investimentosrealiza<strong>do</strong>s, mas que cada vez mais tem se presta<strong>do</strong> a congelaruma situação de desigualdade mundial.“A ‘revolução multimídia’ serviu de detona<strong>do</strong>r e de pretexto parainiciar um ciclo de revisão <strong>do</strong> direito de propriedade intelectual quecomeçou em 1976, com a revisão da lei <strong>do</strong> direito autoral (CopyrightAct) nos Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s. As diretrizes européias sobre as bases deda<strong>do</strong>s, ou sobre a proteção a programas de computa<strong>do</strong>r, os <strong>do</strong>istrata<strong>do</strong>s da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI)assina<strong>do</strong>s em 1996 – Trata<strong>do</strong> sobre Interpretações, Execuções eFonogramas e Trata<strong>do</strong> sobre o Direito Autoral –, o Digital MillenniumCopyright Act (Lei <strong>do</strong> Direito Autoral para o Milênio Digital)ou o Sonny Bonno Copyright Term Extension Act (Prolongamentoda Duração <strong>do</strong> Direito Autoral) assina<strong>do</strong>s em outubro de 1998, nosEsta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s, o TRIPS etc., são prova de uma forte voracidadejurídica.[...]<strong>Software</strong> <strong>livre</strong> 25
Qual é a finalidade da proteção à propriedade intelectual? Trata-se,por acaso, conforme o expresso no princípio em que ela se funda, deproteger o interesse geral, garantin<strong>do</strong> a difusão universal <strong>do</strong> <strong>conhecimento</strong>e das invenções, em troca de um monopólio da exploraçãoconcedi<strong>do</strong> aos autores por um perío<strong>do</strong> de tempo limita<strong>do</strong>? A extensão<strong>do</strong> monopólio sobre a exploração das obras até 95 anos depois damorte <strong>do</strong> autor – como no caso norte-americano, depois <strong>do</strong> SonnyBono Copyright Act – não é essencialmente favorável à criação. Tendemais a incentivar os editores a viverem de seu catálogo de autoresconsagra<strong>do</strong>s <strong>do</strong> que a estimular a busca de novos talentos.” 1A economia <strong>do</strong> ciberespaço é imaterial, uma economia de bensintangíveis. Nossas cidades vivem esta economia que cresce velozmenteno cenário de uma sociedade em rede. Em torno da propriedadedas idéias, da propriedade <strong>do</strong>s bens intangíveis, sob oguarda-chuva da propriedade intelectual é que teremos alguns <strong>do</strong>sprincipais contenciosos <strong>do</strong> século XXI.O que caracterizaria uma idéia <strong>do</strong> ponto de vista econômico?Para o economista Romer, as idéias são bens não-rivais. Esta questãoé central, uma vez que os bens econômicos materiais, em geral,são rivais, ou seja, possuem a característica de impedir o seuuso, ao mesmo tempo, por mais de um agente econômico. Outroeconomista, Charles Jones, escreveu que a rivalidade é a condicionanteem que “o uso de um bem por uma pessoa exclui o uso<strong>do</strong> mesmo bem por outra pessoa” 2 . Não é possível usar o mesmopar de sapatos que alguém já esteja usan<strong>do</strong>. A rivalidade no usode um bem é o elemento constitutivo de sua apropriação, ou melhor,das possibilidades de se exercer sobre ele a propriedade.Entretanto as idéias são bens não-rivais. A criação de uma máquina,um novo software ou um novo processo, ou seja, a idéia decomo fazê-los permite que vários agentes a realizem ao mesmotempo, em distintos lugares. Uma vez criada, a idéia se liberta de1. Texto disponível no site: www.dhnet.org.br/fsmrn/biblioteca/41_Philippe_Queau.html.2. JONES, Charles. Introdução à teoria <strong>do</strong> crescimento econômico. Rio deJaneiro, Campus, 2000.26Sérgio Amadeu da Silveira
seu cria<strong>do</strong>r e pode ser apropriada por qualquer um que a observeou tenha acesso a ela. Um novo méto<strong>do</strong> de preparar pastéis podeser imediatamente copia<strong>do</strong> e pratica<strong>do</strong> por mais de um restaurante.Já uma máquina de moer café, se estiver em um estabelecimento,não estará em outro. O produto físico é presente e as idéiassão onipresentes.Idéias são informações. Para aprofundar a compreensão sobreas características econômicas das idéias como informação, é possívelrecorrer aos estu<strong>do</strong>s de K. Arrow 3 , também economista. Antesé preciso definir a informação. Além de ser caracterizada comoidéia, a informação é a probabilidade de ocorrer um evento, da<strong>do</strong>um conjunto de possibilidades, ou seja, a informação 4 é “um processode remoção de incertezas” 5 . Arrow parte da constatação daincerteza e aponta que um agente econômico com mais informaçãopoderá obter mais lucro que outro. Assim, tal fato em si é umincentivo para a coleta e o processamento de informações. Poroutro la<strong>do</strong>, a informação acaba sen<strong>do</strong> vendida e trocada, assumin<strong>do</strong>a condição de merca<strong>do</strong>ria. Na idéia liberal <strong>do</strong> equilíbriogeral das forças de merca<strong>do</strong>, Arrow vê um grande problema: ao setornar merca<strong>do</strong>ria, a informação aban<strong>do</strong>na a condição de ser necessariamentetransmitida aos agentes <strong>do</strong> sistema de preços, geran<strong>do</strong>uma grande assimetria. Arrow classifica a informação comouma merca<strong>do</strong>ria especial.Arrow não vê a possibilidade de considerar a informação um bemgratuito, uma vez que sua coleta ou invenção pressupõe gastos einvestimentos. Por outro la<strong>do</strong>, reconhece que as propriedades da3. ARROW, K. The Economics of Information. Oxford, Basil Blackwell, 1984.(Collected Papers of Kenneth J. Arrow, v. 4.)4. Segun<strong>do</strong> Dantas, a teoria da informação nasceu <strong>do</strong>s engenheiros detelecomunicações: “pesquisan<strong>do</strong> conceitos para maximizar a utilizaçãoe a rentabilidade da rede telefônica da AT&T [...], Nysquist e, em seguida,Hartley, nos anos 1920, conceberam as primeiras fórmulas para o cálculode uma quantidade de informação transmitida por uma linha telefônica,fórmulas estas que seriam, nos anos 1940, aperfeiçoadas por ClaudeShannon. Nasceu assim a Teoria Matemática da Comunicação [...]”.5. DANTAS, Marcos. A lógica <strong>do</strong> capital informação: a fragmentação <strong>do</strong>smonopólios e a monopolização <strong>do</strong>s fragmentos num mun<strong>do</strong> de comunicaçõesglobais. Rio de Janeiro, Contraponto, 1996, p. 230.<strong>Software</strong> <strong>livre</strong> 27
possuem características especiais que a diferenciam de uma economiabaseada em bens tangíveis. Esta primazia da informação eda informação processada e vertida em <strong>conhecimento</strong>, seja na formade um méto<strong>do</strong> produtivo, seja na de um programa de computa<strong>do</strong>r,pode servir à distribuição de poder e riqueza, pois a reproduçãodas informações tem um custo marginal muito próximo dezero. Pode ser útil a conformação de um grande processo de redistribuição<strong>do</strong> <strong>conhecimento</strong> em escala mundial. Redistribuir o<strong>conhecimento</strong> neste momento histórico de uma sociedade em redeé redistribuir poder e riqueza.A conseqüência da quarta característica apontada por Arrow, osubinvestimento na produção de novas informações, não pareceter se confirma<strong>do</strong>. Isso porque o Esta<strong>do</strong> assegura monopólios temporáriospara quem produz novas informações. Os governos usamsua estrutura jurídico-repressiva para garantir a propriedade dasidéias. Os Esta<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s países ricos empenham-se para enquadraras legislações e as ações <strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s países pobres em função<strong>do</strong>s interesses econômicos de seus grupos empresariais residentes.Por outro la<strong>do</strong>, não é verdade que as principais inovações dachamada indústria de software, uma das principais atividades dasociedade informacional, sejam resultantes de grandes investimentos,como bem apontou o estu<strong>do</strong> realiza<strong>do</strong> pelo engenheiro AntonioCarlos de Souza Abrantes:“A história mostra que muitas das inovações pioneiras em softwaretiveram origem nos trabalhos de inventores isola<strong>do</strong>s, que somentemais tarde se agregaram a empresas maiores para sua comercialização,e que portanto a inovação não partiu de investimentos realiza<strong>do</strong>s<strong>pela</strong>s grandes empresas <strong>do</strong> setor, mas de iniciativas de pioneiros<strong>do</strong> setor, que deram início ao surgimento de novas empresas.[...] Quatro programas básicos para o funcionamento Internetsão desenvolvimentos oriun<strong>do</strong>s <strong>do</strong> chama<strong>do</strong> Open Source Iniative,contrário ao uso de patentes no setor. Brian Behlen<strong>do</strong>rf desenvolveuo Apache, que roda na maioria <strong>do</strong>s servi<strong>do</strong>res. Eric Allman desenvolveuo SendMail, que faz o roteamento de cerca de 80% <strong>do</strong>s e-mails transmiti<strong>do</strong>s <strong>pela</strong> Internet. Paul Vixie desenvolveu o progra-<strong>Software</strong> <strong>livre</strong> 29
ma Bind, que possibilita a interpretação <strong>do</strong>s endereços <strong>do</strong>s sites daInternet na forma www.whitehouse.gov ao invés de 198.137.241.30.Larry Wall desenvolveu o Perl, uma linguagem <strong>do</strong> tipo script quepermite aos usuários responderem interativamente a formuláriosnas páginas da Internet” 7 .Todavia, aproveitan<strong>do</strong>-se da legislação forte sobre a propriedadedas idéias, os grupos econômicos, após estabelecerem um consensosobre a ação <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> para assegurar e garantir esta propriedade,se lançam em disputas judiciais que nada mais são <strong>do</strong>que méto<strong>do</strong>s para reduzir a concorrência e bloquear o usotecnológico <strong>do</strong> <strong>conhecimento</strong>, com o óbvio intuito de lucro. Aproveitan<strong>do</strong>-sedas possibilidades da legislação norte-americana detornar uma expressão alfanumérica patenteável, as empresas naárea de software gastam milhões nos tribunais.“O crescimento acelera<strong>do</strong> <strong>do</strong> depósito de patentes relativas a programasde computa<strong>do</strong>r segue uma tendência presente em outrossetores tecnológicos, que evidenciam uma intensificação da importância<strong>do</strong> sistema de patentes para as empresas e um aumento expressivode licenciamentos. Em 1990 o USPTO [Escritório de Patentesnorte-americano] concedia algo em torno de 100 mil patentesenquanto as receitas de licenciamento de patentes atingiam a somade US$ 15 bilhões. Em 1998 foram concedidas 155 mil patentes,enquanto as receitas de licenciamento saltaram para cerca de US$100 bilhões. Este comportamento mais agressivo justifica as pressões<strong>do</strong>s três principais depositantes – Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s, Europa eJapão – de se criar uma patente mundial, que transfira o examesubstantivo <strong>do</strong>s pedi<strong>do</strong>s de patente para estes países, uma vez quea harmonização da esfera legislativa foi satisfatoriamente atingidacom o acor<strong>do</strong> de TRIPS.” 87. ABRANTES, Antonio Carlos Souza de. Patentes de programas decomputa<strong>do</strong>r: um estu<strong>do</strong> de exame e análise estatística <strong>do</strong> setor. Disponível,em setembro de 2003, no site: http://www.nepi.adv.br/<strong>do</strong>utrina/patentes_programas.htm#_ftn338. Idem.30Sérgio Amadeu da Silveira
Interessa-nos que protocolos de comunicação em rede, softwares,ícones e as linguagens de programação sejam patenteáveis? Linguagensbásicas da sociedade em rede e das cidades virtuais devemser propriedade de um grupo econômico? Qual a vantagem para ahumanidade, em geral, e para o mun<strong>do</strong> pobre e em desenvolvimento,em particular, de tornar as rotinas matemáticas submetidas alegislação de propriedade intelectual forte?O movimento europeu contra as patentes de software (NoPatents) congrega inúmeros pequenos desenvolve<strong>do</strong>res de softwaree comunidades de programa<strong>do</strong>res <strong>do</strong> movimento Free OpenSource. Seus integrantes defendem que as pessoas possam ter acessoaos códigos-fonte <strong>do</strong>s programas de computa<strong>do</strong>r. Este movimentolançou uma petição ao Parlamento Europeu alertan<strong>do</strong> sobreos riscos e absur<strong>do</strong>s de tornar o software patenteável. A petiçãoé suficientemente clara:“Por uma Europa <strong>livre</strong> de patentes para softwareEste abaixo-assina<strong>do</strong> é dirigi<strong>do</strong> ao Parlamento Europeu. Seu objetivoé prevenir as Autoridades Européias contra os perigos <strong>do</strong>patenteamento de software. Ele conta com o apoio da AliançaEuroLinux, bem como de companhias européias e associações emprol da abertura de programas-fonte. É favor divulgar esta petiçãojunto a to<strong>do</strong>s os interessa<strong>do</strong>s.Estamos preocupa<strong>do</strong>s com os planos atuais no senti<strong>do</strong> de a Europalegalizar as patentes de software, consideran<strong>do</strong> o seu efeito nocivopara a inovação e a competição.Estamos preocupa<strong>do</strong>s com a possível utilização de patentes desoftware para patentear méto<strong>do</strong>s empresariais, méto<strong>do</strong>s de educação,méto<strong>do</strong>s de saúde etc.Estamos preocupa<strong>do</strong>s com o atual rol de abusos <strong>do</strong> European PatentOffice, especialmente <strong>pela</strong> sua tendência de abusar <strong>do</strong> seu poderjudicial a fim de estender o âmbito da patenteabilidade.Estamos surpreendi<strong>do</strong>s pelo fato de que nenhum relatório econômicotenha si<strong>do</strong> publica<strong>do</strong> <strong>pela</strong>s Autoridades Européias relativo aoestu<strong>do</strong> <strong>do</strong> impacto das patentes de software sobre a inovação e acompetição.<strong>Software</strong> <strong>livre</strong> 31
Exigimos que os decisores europeus de to<strong>do</strong>s os níveis façam aplicara lei – a qual proíbe claramente patentear simples programasde computa<strong>do</strong>r – em vez de mudá-la.Insistimos em que os decisores europeus de to<strong>do</strong>s os níveis reconsideremos seus planos atuais e garantam que as patentes não serãoabusivamente violadas no senti<strong>do</strong> de proibir ou restringir a disseminaçãode programas de computa<strong>do</strong>r e méto<strong>do</strong>s intelectuais” 9 .Na sociedade em rede, o software será cada vez mais o principalarticula<strong>do</strong>r da inteligência humana aplicada aos computa<strong>do</strong>res ea uma infinidade de aparelhos que utilizam microprocessa<strong>do</strong>res.Sobre o software, a legislação brasileira e européia atual aplicamas normas <strong>do</strong> direito autoral. Um livro e um software não sãopatenteáveis.Qual seria o problema de se patentear os softwares? Primeiro, énecessário definir precisamente o que é uma patente. Segun<strong>do</strong> oInstituto Nacional de Propriedade Intelectual,“a patente é um título de propriedade temporária sobre uma invençãoou modelo de utilidade, outorga<strong>do</strong> pelo Esta<strong>do</strong> aos inventoresou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitossobre a criação. Em contrapartida, o inventor se obriga a revelardetalhadamente to<strong>do</strong> o conteú<strong>do</strong> técnico da matéria protegida<strong>pela</strong> patente. Durante o prazo de vigência da patente, o titulartem o direito de excluir terceiros, sem sua prévia autorização, deatos relativos à matéria protegida, tais como fabricação, comercialização,importação, uso, venda etc.” 10 .A patente não pode ser conferida a uma idéia ou a uma descoberta.Ela foi criada para proteger invenções originais voltadaspara a utilização industrial. A proteção só é feita sobre um objetode uso prático. Processos como planos de saúde, méto<strong>do</strong>s de ensi-9. Esta petição está no site http://petition.eurolinux.org/index.html.10. Disponível no site <strong>do</strong> Instituto Nacional de Propriedade Industrial:http://www.inpi.gov.br/faq/faq_principal.htm .32Sérgio Amadeu da Silveira
no, esquemas de descontos em lojas ou, ainda, idéias abstratas einventos que não possam ser industrializa<strong>do</strong>s não são objetos depatentes. Também não são patenteáveis inventos que decorramde um uso óbvio ou comum da técnica vigente. É importanterelembrar que a patente visa proteger o investimento realiza<strong>do</strong>para se chegar à invenção e, ao mesmo tempo, permitir a disseminação<strong>do</strong> <strong>conhecimento</strong>, superan<strong>do</strong> o segre<strong>do</strong>. Tanto a legislaçãoeuropéia quanto a brasileira permitem patentear máquinasque incluam software, tenham um efeito técnico e aplicaçãoindustrial.Como alerta a Aliança EuroLinux, se o software se converter emalgo patenteável, será muito fácil patentear méto<strong>do</strong>s de Internet,méto<strong>do</strong>s educacionais, méto<strong>do</strong>s de consultoria, bastan<strong>do</strong> para talembutir tais méto<strong>do</strong>s como integrantes de um software. Além disso,as rotinas embutidas em um software são óbvias e podem guardarpouca diferença entre trechos de linhas de código. Bastariapatentear determinadas rotinas lógicas para barrar o desenvolvimentomundial <strong>do</strong> software.Este temor, às vésperas da Cúpula da Sociedade da Informação,das negociações da ALCA (Área de Livre Comércio das Américas),não é infunda<strong>do</strong>. O Escritório de Patentes norte-americano(United States Patent and Trademark Office, USPTO) já concedeupatentes sobre méto<strong>do</strong>s óbvios, tais como “um só click” (one-click)para a realização de compras em sites da Internet. Trata-se dapatente nº 5.960.411 e é descrita como “A method and system forplacing an order to purchase an item via the Internet” 11 . Tambémforam patenteadas as subpastas de Internet, a publicação dabase de da<strong>do</strong>s na web, entre outros absur<strong>do</strong>s. O governo <strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>sUni<strong>do</strong>s da América <strong>do</strong> Norte e suas indústrias pressionam omun<strong>do</strong> para a imposição de sua legislação.O objetivo desses grupos norte-americanos não é a inovação nemo avanço da tecnologia. Buscam acentuar o fluxo de riqueza combase nas patentes que consolidaram no passa<strong>do</strong>. O que está em11. Esta frase pode ser traduzida como “um méto<strong>do</strong> e sistema para receberordens de compra de um item <strong>pela</strong> Internet”.<strong>Software</strong> <strong>livre</strong> 33
jogo é o bloqueio ou a <strong>liberdade</strong> <strong>do</strong> <strong>conhecimento</strong> e a possibilidadede superação da miséria a partir da distribuição <strong>do</strong>s saberesque interessam à maioria das sociedades locais. Este bloqueio étão perigoso que poderá atingir a educação, uma vez que as companhiasmultinacionais podem exigir o pagamento de licenças depatentes para méto<strong>do</strong>s educativos óbvios, mas basea<strong>do</strong>s emcomputa<strong>do</strong>res.Para não deixar dúvidas sobre os grandes riscos e desafios dasociedade da informação em torno da propriedade <strong>do</strong> <strong>conhecimento</strong>,é fundamental observarmos o que as patentes podem fazercom os padrões de tecnologia. Imagine se a Microsoft patenteasseo formato DOC. Isto impediria que os outros concorrentespudessem produzir editores alternativos que lessem os <strong>do</strong>cumentosescritos neste formato. Um exemplo real disso está no formatode som e vídeo da Microsoft ASF, cuja patente é US6041345.Exatamente por isso não é possível desenvolver aplicativos parase ler o formato ASF em outras plataformas, tais como Mac OS ouGNU/Linux.Como a sociedade em rede se baseia em padrões e protocolos decomunicação que permitem aos componentes de um sistema falarementre si, a um sistema falar com outro, ao homem falar coma máquina, a uma máquina falar com outra, a interoperabilidadedepende da <strong>liberdade</strong> de uso desses padrões e linguagens. Por issoa sociedade em rede é uma sociedade da comunicação. As linguagensbásicas da rede deveriam ser públicas – não é socialmenteviável que sejam apropriadas por alguma empresa ou grupo empresarial.Além disso, a aceitação de exageros na proteção da propriedadedas idéias só servirá para inviabilizar pequenos empreendimentos,devi<strong>do</strong> aos enormes gastos com defesas judiciais. As empresaspoderiam sucumbir diante <strong>do</strong>s onerosos processos movi<strong>do</strong>spelos oligopólios detentores de milhares de patentes preventivas.“O número de litígios na Justiça elevou-se sensivelmente, apesar<strong>do</strong>s altos custos envolvi<strong>do</strong>s em processos deste tipo, subin<strong>do</strong> deapenas um em 1979 para um pico de dez em 1990. Num <strong>do</strong>s proces-34Sérgio Amadeu da Silveira
sos a Microsoft foi punida em US$ 120 milhões por infringir os direitosde patente de um software de compressão de da<strong>do</strong>s aoimplementar o <strong>do</strong>ublespace no MSDOS 6.0. O setor software rapidamentetornou-se um <strong>do</strong>s líderes em demandas judiciais, atingin<strong>do</strong>indenizações na ordem de milhões de dólares, conforme algunscasos lista<strong>do</strong>s na tabela seguinte” 12 :275.000.000 2000 Caldera v. Microsoft150.000.000 1997 Apple Computer v. Microsoft100.000.000 1999 Inprise (Borland) v. Microsoft98.000.000 1997 Fonar v. General Electric90.000.000 1995 Wang v. Microsoft83.000.000 1994 Stac Electronics v. Microsoft82.500.000 1994 Novell v. Sun Microsystems50.000.000 2000 P.O. Market v. Wal-Mart50.000.000 1994 Atari v. Sega30.000.000 1998 Real 3D v. Silicon GraphicsFonte: Patentes de programas de computa<strong>do</strong>r: um estu<strong>do</strong> de exame eanálise estatística <strong>do</strong> setor.Ten<strong>do</strong> em vista a <strong>liberdade</strong> de <strong>conhecimento</strong> e a necessidade dedesenvolver a inteligência coletiva local para que as inovações revertamem benefícios econômicos distribuí<strong>do</strong>s <strong>pela</strong>s diversas nações<strong>do</strong> planeta é que alertamos para a necessidade de se encamparo ideal <strong>do</strong> software <strong>livre</strong>. Apenas resistir ao patenteamento desoftware não basta, é preciso avançar na utilização ampla <strong>do</strong>software aberto e não-proprietário.A maior prova <strong>do</strong> sucesso <strong>do</strong> código aberto é certamente aInternet. A rede mundial de computa<strong>do</strong>res só se tornou viável porcausa da disponibilidade <strong>do</strong> código-fonte de implementações dapilha de protocolos TCP/IP. Isso tornou interoperáveis todas asdemais redes. Esse protocolo de comunicação é desenvolvi<strong>do</strong>mundialmente, de mo<strong>do</strong> compartilha<strong>do</strong> e público.12. ABRANTES, Antonio Carlos Souza de. Patentes de programas de computa<strong>do</strong>r:um estu<strong>do</strong> de exame e análise estatística <strong>do</strong> setor. Disponível,em setembro de 2003, no site: http://www.nepi.adv.br/<strong>do</strong>utrina/patentes_programas.htm#_ftn33<strong>Software</strong> <strong>livre</strong> 35
As sociedades estão se informatizan<strong>do</strong> e se conectan<strong>do</strong> em rede.As definições e a forma com que trataremos a propriedade informacionalsão instrumentos decisivos para a regulação social, aindução distributiva de riqueza e poder ou para sua concentração.O ciberespaço está em disputa.Uma visão marxista <strong>do</strong> software <strong>livre</strong>O trecho abaixo foi extraí<strong>do</strong> <strong>do</strong> paper Copyleft vs. Copyright: amarxist critique, escrito em fevereiro de 2002 por Johan Soderberg,um estudante <strong>do</strong> Falmouth College of Arts da Inglaterra. É umatentativa de aplicar a análise marxista à questão <strong>do</strong> Copyleft. Otítulo <strong>do</strong> capítulo transcrito é “The Commodification of Information”e é de difícil tradução. A palavra inglesa “commodification” representao processo pelo qual o merca<strong>do</strong> submete e transforma relaçõesnão-comerciais em relações de comércio.A mercantilização da informação“A contradição que se encontra no coração da economia política dapropriedade intelectual reside no conflito entre o custo marginalinexistente da reprodução <strong>do</strong> <strong>conhecimento</strong> e seu tratamento comouma propriedade escassa.”*Esta contradição, May demonstra, é dissimulada pelos capitalistasda informação, cujos interesses são mais bem atendi<strong>do</strong>s se asidéias forem tratadas como análogas à propriedade material que éescassa. A privatização da expressão cultural corresponde aocercamento das terras públicas entre os séculos XV e XVIII.Assim, o novo cercamento está relaciona<strong>do</strong> com a criação de condiçõespara a exclusão. Lawrence Lessig lista quatro méto<strong>do</strong>s paradirigir o comportamento <strong>do</strong> indivíduo a agir de acor<strong>do</strong> com o regulamentoda propriedade: normas, merca<strong>do</strong>s, arquitetura <strong>do</strong>s sistemase leis sociais. “Os constrangimentos trabalham juntos, emborafuncionem diferentemente e o efeito de cada um seja distinto.As normas constrangem por meio <strong>do</strong> estigma que uma comunidadeimpõe; os merca<strong>do</strong>s constrangem com o preço que extraem;as arquiteturas constrangem com os limites físicos que impõem; ea lei constrange com a punição que ameaça”**.Inúmeras novas legislações nacionais sobre direitos de propriedadeintelectual foram recentemente aprovadas. Nos Esta<strong>do</strong>s36Sérgio Amadeu da Silveira
Uni<strong>do</strong>s, a Lei <strong>do</strong> Copyright <strong>do</strong> Milênio Digital foi aprovada em 1998e está sen<strong>do</strong> imitada <strong>pela</strong> legislação da Europa. O Escritório Europeude Patentes incluiu na agenda política o exame pelos governoseuropeus <strong>do</strong> regulamento que permite reivindicar as patentespara os programas de computa<strong>do</strong>r . [...] Simplesmente coordenan<strong>do</strong>regulamentos nacionais em um nível global, a rede da propriedadeintelectual é endurecida. O TRIPS, patrocina<strong>do</strong> por companhiasfarmacêuticas e de entretenimento norte-americanas eeuropéias, e recebeu a malsucedida oposição das nações emdesenvolvimento e da sociedade civil <strong>do</strong> norte.Apesar <strong>do</strong> debate manipula<strong>do</strong> sobre a propriedade intelectual nosprincipais órgãos da mídia, a retórica da “pirataria” não tem transforma<strong>do</strong>significativamente as práticas sociais. A falha da repressãoà cópia está vinculada aos baixos custos e pequenos riscospara os indivíduos que copiam, isto é, a constrição inexistente <strong>do</strong>merca<strong>do</strong>. Entretanto, Bettig observa que “o perío<strong>do</strong> inicial da introduçãode um novo meio de comunicações envolve freqüentementeuma perda provisória <strong>do</strong> controle pelos <strong>do</strong>nos <strong>do</strong> copyright sobreo uso de sua propriedade”***.Similarmente, Lessig adverte contra a falsa crença, comum entrehackers, de que a tecnologia da informação é inerentemente anarquista.A indústria é determinada para desenvolver hardware esoftware em conformidade com o regime da propriedade intelectual.“O código pode e cada vez mais poderá substituir a lei comouma defesa direta da propriedade intelectual no ciberespaço. Cercasprivadas, sem leis públicas.”****(*) MAY, Christopher. Global Political Economy of IntellectualProperty Rights: The New Enclosure? Lon<strong>do</strong>n, Routledge, 2000,p. 42.(**) LESSIG, Lawrence. Code and Other Laws of Cyberspace NewYork: Basic Books. New York, Basic Books, 1999, p.88.(***) BETTIG, Roland V. “The Enclosure of Cyberspace”. CriticalStudies in Mass Communication, volume 14, number 2 (June), 1997,p. 138-157.(****) LESSIG, Lawrence, op. cit., p.126.<strong>Software</strong> <strong>livre</strong> 37
5. Motivos para o paísa<strong>do</strong>tar o software <strong>livre</strong>Em maio de 2003, em um <strong>do</strong>s auditórios <strong>do</strong> Palácio <strong>do</strong> Planalto,o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, anunciava ao Comitêde Governo Eletrônico que o governo federal iria utilizar preferencialmenteo software <strong>livre</strong>. Esta opção seguia a lógica da gestão<strong>do</strong> presidente Luiz Inácio Lula da Silva de apostar no desenvolvimentonacional e de construir uma política tecnológica quepermita introduzir o país de maneira consistente na chamada economiaglobal.A a<strong>do</strong>ção <strong>do</strong> software <strong>livre</strong> como paradigma <strong>do</strong> desenvolvimentoe uso das tecnologias da informação no governo pode ser resumidaem cinco argumentos:1) argumento macroeconômico,2) argumento de segurança,3) argumento da autonomia tecnológica,38Sérgio Amadeu da Silveira
4) argumento da independência de fornece<strong>do</strong>res,5) argumento democrático.Do ponto de vista macroeconômico, a a<strong>do</strong>ção <strong>do</strong> software <strong>livre</strong>permite reduzir drasticamente o envio de royalties pelo pagamentode licenças de software, geran<strong>do</strong> maior sustentabilidade <strong>do</strong> processode inclusão digital da sociedade brasileira e de informatizaçãoe modernização das empresas e instituições.Utilizan<strong>do</strong> software proprietário, o país gastará para informatizarsuas principais 100 mil escolas públicas, no mínimo, US$ 300milhões aproximadamente a cada <strong>do</strong>is anos. A aritmética é simples:se utilizarmos 30 computa<strong>do</strong>res em média em cada uma dessas100 mil escolas, teremos de adquirir 3 milhões de licenças deuso de softwares básicos, o sistema operacional e os aplicativosde escritório (editor de texto, planilha de cálculo, editor de imagense apresentações). Uma licença para cada computa<strong>do</strong>r compra<strong>do</strong>.Se cada licença custar somente US$ 100, estaremos falan<strong>do</strong>de um gasto desnecessário de US$ 300 milhões.Desnecessário porque temos alternativas de sistema operacionale aplicativos básicos, tais como o GNU/Linux e o OpenOffice, quesão extremamente estáveis, seguros e distribuí<strong>do</strong>s sem o custo delicenças. A informatização intensiva <strong>do</strong> país realizada sobre omodelo de software <strong>livre</strong> é completamente viável e sustentável.Os países podem utilizar um software desenvolvi<strong>do</strong> mundialmente,de mo<strong>do</strong> compartilha<strong>do</strong>, sem ter de remeter recursos pelo pagamento<strong>do</strong> seu uso. Esta é a principal base da sustentabilidade.Caso continue a utilizar software proprietário como base principal,a administração pública gastará no mínimo R$ 8 bilhõesem licenças para cada dez novos computa<strong>do</strong>res adquiri<strong>do</strong>s 1 . MarceloBranco, um <strong>do</strong>s coordena<strong>do</strong>res <strong>do</strong> Projeto de <strong>Software</strong> LivreBrasil, conheci<strong>do</strong> como PSL-Br, é enfático ao analisar este cenário:“Nosso merca<strong>do</strong> de informática atinge somente 4% da população.Mesmo assim, nos damos ao luxo de enviar US$ 1 bi de1. Nesta conta estão inclusos somente o sistema operacional e o pacoteOffice, com preço abaixo <strong>do</strong> merca<strong>do</strong>.<strong>Software</strong> <strong>livre</strong> 39
oyalties de softwares proprietários. Para reverter isso, o únicocaminho é o software <strong>livre</strong>” 2 .Sob o aspecto de segurança, o uso de software proprietário é tãodesaconselhável que até mesmo a Microsoft, reconhecen<strong>do</strong> estafragilidade, criou um programa especial para abrir o código aosgovernos. A base <strong>do</strong> software <strong>livre</strong> está no seu código-fonte aberto.O modelo <strong>do</strong> software proprietário se afirma na ausência detransparência <strong>do</strong> seu código-fonte, que deve permanecer fecha<strong>do</strong>e escondi<strong>do</strong> de seu usuário.Assim, o software aberto pode ser completamente audita<strong>do</strong> pelosseus usuários. O software proprietário não possui auditabilidadeplena. Quan<strong>do</strong> uma ou outra empresa de software proprietáriopermite a análise de seus códigos-fonte, geralmente cobrapara que o usuário exerça este que deveria ser um direito. Outrasempresas exigem que se assine um contrato de confidencialidade,o que torna qualquer auditor passível de ser processa<strong>do</strong> posteriormente,caso a empresa proprietária acredite ter algumas linhasde código copiadas.Usan<strong>do</strong> o software <strong>livre</strong>, o governo pode analisar to<strong>do</strong> o códigoque adquire. Também pode retirar rotinas duvi<strong>do</strong>sas que estariampresentes no software em uso; enfim, pode alterá-lo para dar maiorsegurança. Com o software proprietário não é possível saber se elepossui falhas graves, back<strong>do</strong>ors 3 ou mesmo se envia informaçõespara outros governos quan<strong>do</strong> os computa<strong>do</strong>res se conectam àInternet. Fica cada vez mais evidente que a segurança lógica devese basear no princípio da transparência, e não no obscurantismo.Sob o terceiro aspecto, a a<strong>do</strong>ção <strong>do</strong> software <strong>livre</strong> amplia as condiçõesde autonomia e capacitação tecnológica <strong>do</strong> país, uma vezque permite que usuários nacionais sejam também desenvolve<strong>do</strong>resinternacionais. Com o acesso à <strong>do</strong>cumentação que contém oscódigos-fonte, o software <strong>livre</strong> permite aos técnicos, engenheiros e2. Entrevista de Marcelo Branco na Revista <strong>do</strong> Linux, janeiro de 2004, n.49, p. 15.3. Back<strong>do</strong>or é uma forma de deixar no computa<strong>do</strong>r um caminho de invasãosem despertar a desconfiança de seu opera<strong>do</strong>r. Trata-se de umaverdadeira porta <strong>do</strong>s fun<strong>do</strong>s.40Sérgio Amadeu da Silveira
especialistas que acompanham a evolução <strong>do</strong> software se capacitarempara alterá-lo de acor<strong>do</strong> com os interesses de cada local.O maior exemplo disso ocorreu com o trabalho de desenvolvimento<strong>do</strong> kernel <strong>do</strong> próprio GNU/Linux. Um jovem brasileiro, oparanaense Marcelo Tossati, quan<strong>do</strong> ainda tinha 19 anos, foi escolhi<strong>do</strong>pelo coletivo comanda<strong>do</strong> por Linus Torvalds para mantera versão 2.4 <strong>do</strong> kernel, núcleo principal <strong>do</strong> Linux. Tossati recolhiaas contribuições que chegavam <strong>pela</strong> rede para a correção e o incremento<strong>do</strong> kernel que coordenava.O trabalho colaborativo e em rede é a essência <strong>do</strong> desenvolvimento<strong>do</strong> software <strong>livre</strong>. Tal como o projeto Genoma provou serpossível realizar atividades complexas em rede, existem dezenasde projetos de software bem-sucedi<strong>do</strong>s que contam com colabora<strong>do</strong>resespalha<strong>do</strong>s pelo planeta, sejam oriun<strong>do</strong>s de países ricosou pobres.O Brasil possui uma enorme comunidade de hackers que participade centenas de projetos internacionais de construção emelhoria de software <strong>livre</strong>. Ao integrar esses projetos, nossos jovensestão acumulan<strong>do</strong> inteligência e amplian<strong>do</strong> nossa capacidadelocal de gerar tecnologia. Estamos nos preparan<strong>do</strong> para ser umpaís desenvolve<strong>do</strong>r, e não somente consumi<strong>do</strong>r das tecnologiasde informação e comunicação.Do ponto de vista da independência de fornece<strong>do</strong>res, o software<strong>livre</strong> é imbatível. Como não há software <strong>livre</strong> sem código-fonteaberto, quan<strong>do</strong> o governo opta por este padrão ele se esquiva <strong>do</strong>aprisionamento posterior à empresa que tenha desenvolvi<strong>do</strong> umsoftware para seu uso. Ao contratar uma empresa para entregardetermina<strong>do</strong> software, o governo pode fazê-lo exigin<strong>do</strong> seus códigos-fontee garantin<strong>do</strong> sua publicação sob a licença GPL. Dessaforma, terá independência completa de seu fornece<strong>do</strong>r e poderáacrescentar novas funcionalidades no software ou simplesmentemelhorar as já existentes sem estar preso à empresa que o criou.Isso permite que o governo faça upgrades pagan<strong>do</strong> menos e exigin<strong>do</strong>melhor qualidade.Por outro la<strong>do</strong>, essa postura incita o merca<strong>do</strong> de software a apostarna inovação contínua de seus desenvolvimentos e na crescen-<strong>Software</strong> <strong>livre</strong> 41
te qualidade de seus produtos. Lança às empresas a possibilidadede aderirem a um novo modelo de negócios, mais dinâmico econcorrencial. Para o país esse processo incentiva as empresaslocais a se posicionarem num ritmo capaz de gerar negócios noexterior que se baseiem em venda de desenvolvimento, suporte ecapacitação.O quinto argumento é o democrático. As tecnologias de informaçãoe comunicação estão se consolidan<strong>do</strong> como meios de expressão<strong>do</strong> <strong>conhecimento</strong>, de expressão cultural e de transaçõeseconômicas. A limitação de seu acesso começa a ser percebidacomo uma violação <strong>do</strong>s direitos fundamentais. As tecnologias deinformação são o cerne de uma sociedade em rede, expressão utilizadapelo sociólogo espanhol Manuel Castells 4 para caracterizaressa fase <strong>do</strong> capitalismo informacional. E em uma sociedade emrede, baseada na comunicação mediada por computa<strong>do</strong>r, não épossível concordar que as linguagens básicas dessa comunicaçãosejam propriedade privada de alguns poucos grupos econômicos.Os protocolos de comunicação em rede e os softwares básicos,sem os quais os computa<strong>do</strong>res não são úteis para a maioria daspessoas, são como linguagens da sociedade da informação. Comomeios de comunicação, precisam ser <strong>livre</strong>s e desenvolvi<strong>do</strong>s demaneira democrática e colaborativa.Roland Barthes, em sua magnífica aula no Colégio de França,em mea<strong>do</strong>s da década de 1970, destacou que mesmo a nossa linguagemcotidiana “é uma legislação, a língua é seu código”. “Umidioma se define menos pelo que ele permite dizer <strong>do</strong> que por aquiloque ele obriga a dizer.” 5 De certa maneira, podemos encontraruma correspondência nessas idéias com as que Lawrence Lessig,nos anos 1990, elaborou em Code and the Other Laws in Cyberspace6 . O software é cada vez mais a lei de uma sociedade em rede.Ele embute permissões, limitações e obrigações que o cidadão4. CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede, op. cit.5. BARTHES, Roland. Aula. São Paulo, Cultrix. Título original de 1978, 10 aed., p. 12-13.6. LESSIG, Lawrence. Code and the other Laws in Cyberspace. NovaYork, Basic Books, 1999.42Sérgio Amadeu da Silveira
considera originárias da técnica, ou de natureza meramente técnica.Ocorre que um software, um padrão ou um protocolo guardamdecisões humanas que ditam freqüentemente comportamentossociais. Essas decisões devem ser democráticas, compartilhadas,coletivas.<strong>Software</strong> <strong>livre</strong> 43
6. O crescimento <strong>do</strong> software <strong>livre</strong> noplaneta e a transformação <strong>do</strong> software<strong>livre</strong> em política públicaO presidente da Índia, Abdul Kalam, em maio de 2003, duranteuma visita ao International Institute of Information Technology(IIIT), no Parque Tecnológico de <strong>Software</strong>, em Hinjewadi, comunicoua necessidade de se investir em software aberto para quepudessem depender menos de soluções baseadas na plataformaproprietária Win<strong>do</strong>ws.Segun<strong>do</strong> a imprensa,“Kalam contou que, ao encontrar Bill Gates na Índia, conversaramsobre os futuros desafios na área de Tecnologia da Informação. ‘Eudeixei claro que preferíamos o software <strong>livre</strong> por ser mais fácil aincorporação de algoritmos de segurança. A partir desse ponto,nossa conversa ficou difícil, já que nossos pontos de vista diferemcompletamente.’ Durante o discurso, o presidente afirmou que ‘apior coisa que pode acontecer é a Índia depender de soluções proprietárias’.A declaração de Kalam é inédita, visto que não se tem44Sérgio Amadeu da Silveira
<strong>conhecimento</strong> de outro chefe de Esta<strong>do</strong> que tenha si<strong>do</strong> tão enfáticona defesa <strong>do</strong> software <strong>livre</strong>” 1 .Porém, no dia 10 de dezembro de 2003, no auditório principalda Cúpula da Sociedade da Informação, em Genebra, o representanteoficial <strong>do</strong> governo brasileiro, embaixa<strong>do</strong>r Samuel PinheiroGuimarães, declarava aos demais representantes de Esta<strong>do</strong> que oBrasil defendia o software <strong>livre</strong> como elemento derradeiro para odesenvolvimento mais equânime na sociedade da informação. Oembaixa<strong>do</strong>r foi enfático:“Senhor Presidente,Em uma sociedade crescentemente integrada <strong>pela</strong> Internet, a linguagemuniversal que permite a produção e compartilhamento <strong>do</strong><strong>conhecimento</strong> chama-se ‘software’.O Brasil vê o ‘software’ <strong>livre</strong> como emblemático da Sociedade daInformação e de uma nova cultura de solidariedade e compartilhamento,um instrumento para garantir o acesso e <strong>do</strong>mínio por to<strong>do</strong>sdessa linguagem universal. O desenvolvimento <strong>do</strong> ‘software’ <strong>livre</strong>necessita ser estimula<strong>do</strong> pelos diferentes atores: Governos, setorpriva<strong>do</strong> e sociedade civil.Tão importante quanto garantir o acesso universal à rede mundialde computa<strong>do</strong>res é capacitar as pessoas, e em especial as comunidadescarentes, para a utilização plena das novas tecnologias deinformação. O ‘software’ <strong>livre</strong> atende a tais necessidades, porquantopossibilita o trabalho em rede, permitin<strong>do</strong> a inclusão de grandenúmero de pessoas em seu desenvolvimento, levan<strong>do</strong> seus benefíciosa amplos setores da sociedade.O desenvolvimento de soluções baseadas em ‘software’ <strong>livre</strong> estimulaa transferência de tecnologia entre indivíduos e países, e ilustraos princípios expressos na Declaração da Cúpula, segun<strong>do</strong> osquais os benefícios das tecnologias devem ser estendi<strong>do</strong>s a muitos,não poden<strong>do</strong> permanecer como privilégio de poucos.1. Presidente da Índia exalta uso <strong>do</strong> software <strong>livre</strong>. Portal Terra – Informática.Quinta-feira, 29 de maio de 2003, 15h18min.<strong>Software</strong> <strong>livre</strong> 45
A construção de uma Sociedade da Informação inclusiva requer aconsolidação de um conceito abrangente e flexível de propriedadeintelectual, que leve em conta não somente a necessidade de proteção,mas também o imperativo da universalização de acesso, demo<strong>do</strong> a evitar a condenação <strong>do</strong>s países em desenvolvimento ao atrasoe de suas populações à ignorância” 2 .O mais interessante é que nas negociações prévias para a Declaraçãode Princípio da Cúpula da Sociedade da Informação a delegaçãonorte-americana tentou evitar de todas as formas a referênciaao software <strong>livre</strong> como algo fundamental para a inserçãodas nações na sociedade informacional. O mais irônico é que apoderosa Casa Branca utiliza em seus servi<strong>do</strong>res <strong>do</strong>is softwares<strong>livre</strong>s, o GNU/Linux e o Apache.O avanço <strong>do</strong> Apache 3 , um software <strong>livre</strong> para hospedagem depáginas na web, é tão intenso que atingiu <strong>do</strong>is terços <strong>do</strong>s servi<strong>do</strong>res<strong>do</strong> planeta. O levantamento mensal realiza<strong>do</strong> <strong>pela</strong> empresa depesquisas Netcraft, denomina<strong>do</strong> Web Server Survey 4 , em mais de43 milhões de sites, revelou os seguintes resulta<strong>do</strong>s:<strong>Software</strong> Outubro/2003 Novembro/2003Apache 64,52% 67,41%Microsoft IIS 23,54% 21,02%SunONE 3,48% 3,39%Zeus 1,72% 1,65%No merca<strong>do</strong> de servi<strong>do</strong>res, o software <strong>livre</strong> é preferi<strong>do</strong> por suasenormes vantagens de estabilidade e segurança. Em missões críticas,tanto o GNU/Linux quanto o Apache são cada vez mais2. O discurso <strong>do</strong> embaixa<strong>do</strong>r Samuel Pinheiro Guimarães está disponívelno site www.software<strong>livre</strong>.gov.br .3. A Fundação Apache é responsável <strong>pela</strong> coordenação <strong>do</strong> projeto:www.apache.org .4. Disponível no site www.netcraft.com.46Sérgio Amadeu da Silveira
a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong>s. A Nasa e a Bolsa de Valores de Nova York utilizam emseus servi<strong>do</strong>res software <strong>livre</strong>.Isto tem leva<strong>do</strong> também a que vários governos passem a utilizara “<strong>do</strong>bradinha <strong>livre</strong>”. Nos webservers <strong>do</strong>s esta<strong>do</strong>s norte-americanoso Apache já é majoritário, rodan<strong>do</strong> em 47% das máquinas. Omais surpreendente é que mesmo entre os governos estaduais brasileiroseste software já supera a marca <strong>do</strong>s 40%, como demonstramas duas tabelas seguintes, obtidas por meio da pesquisaNetcraft 5 :Quadro 1Comparação de webserversEntre os esta<strong>do</strong>s norte-americanos + distrito de ColúmbiaWeb server Número absoluto PercentualApache 24 47%Microsoft IIS 16 31%Outros 11 22%Entre os esta<strong>do</strong>s brasileiros + Distrito FederalWeb server Número absoluto PercentualApache 11 42%Microsoft IIS 14 53%Outros 1 5%(Ambos os levantamentos foram realiza<strong>do</strong>s em outubro de 2003.)O avanço <strong>do</strong> software <strong>livre</strong> não ocorre somente na área de servi<strong>do</strong>resde web ou de rede. Uma das maiores experiências de inclusãodigital no país, os telecentros da cidade de São Paulo consoli-5. Para saber qual o software que está rodan<strong>do</strong> nos servi<strong>do</strong>res que hospedamum determina<strong>do</strong> <strong>do</strong>mínio, recorra ao site www.netcraft.com e utilizea ferramenta de pesquisa “what’s the site running?”.<strong>Software</strong> <strong>livre</strong> 47
dam a importância <strong>do</strong> uso de software <strong>livre</strong> para viabilizar a alfabetizaçãodigital, destruin<strong>do</strong> o mito da impossibilidade de superaro uso de software proprietário em desktops 6 . No início de 2004,os telecentros, locais de acesso gratuito à Internet, manti<strong>do</strong>s <strong>pela</strong>Prefeitura de São Paulo, atendiam centenas de milhares de pessoasna periferia. To<strong>do</strong>s utilizam o sistema operacional GNU/Linux,a interface gráfica Gnome, o navega<strong>do</strong>r Mozilla e o OpenOffice.org.como suíte de escritório 7 .Beatriz Tibiriçá, atual coordena<strong>do</strong>ra <strong>do</strong> projeto paulistano deinclusão digital, comenta que“o software <strong>livre</strong> é a principal alternativa <strong>do</strong>s países pobres para ainclusão digital. [...] Ele reduz o investimento em software e emhardware, que pode ser redireciona<strong>do</strong> para a infra-estrutura. A Prefeituratem 106 centros públicos de acesso à Internet, chama<strong>do</strong>stelecentros, que atendem a 300 mil pessoas. Eles usam somentesoftware <strong>livre</strong>” 8 .Mário Teza, um <strong>do</strong>s principais integrantes <strong>do</strong> movimento desoftware <strong>livre</strong> no país, descreve a primeira experiência brasileirade tornar o software <strong>livre</strong> uma política pública tecnológica:“No Brasil, o Governo <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Rio Grande <strong>do</strong> Sul, na gestãoOlívio Dutra [1989-1992], introduziu o debate sobre o uso preferencialde softwares <strong>livre</strong>s na área pública. Para isso, propôs a formaçãode uma coordenação estadual de governos municipais, empresaspúblicas e privadas, universidades, ONGs etc., que originou oProjeto <strong>Software</strong> Livre RS.6. Desktop aqui é emprega<strong>do</strong> como computa<strong>do</strong>r de mesa.7. Suíte de escritório é um pacote de programas de computa<strong>do</strong>r queexecutam as funções normais usadas em um escritório. Congregamprocessa<strong>do</strong>r de texto, planilha de cálculo, programa de apresentação deslides. O mais popular pacote de escritório proprietário é o Ms-Office daMicrosoft. Também existe o StarOffice da Sun, entre outros. O pacotemais popular <strong>do</strong> universo <strong>do</strong> software <strong>livre</strong> é o OpenOffice.8. Site SPcidades: www.spcidades.com.br/noticias/software<strong>livre</strong>.htm.48Sérgio Amadeu da Silveira
O Fórum Internacional de <strong>Software</strong> Livre, que já teve três edições,é a atividade mais destacada, mas existem outras menos conhecidas,mas importantes. Em três anos de Projeto foram cadastradas319 empresas privadas, sen<strong>do</strong> 95 gaúchas, e 309 profissionais, <strong>do</strong>squais 122 gaúchos(as), que trabalham com software <strong>livre</strong> no país.Se considerarmos que o governo federal tem cadastradas 2 milempresas desenvolve<strong>do</strong>ras de software convencional, o Projeto <strong>do</strong>governo gaúcho foi bem além de suas fronteiras sulinas.Outro aspecto importante foi a parceria entre a Associação Brasileirade Empresas Estaduais de Processamento de Da<strong>do</strong>s (ABEP) e oGoverno <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Rio Grande <strong>do</strong> Sul, que congrega a representaçãode to<strong>do</strong>s os governos estaduais <strong>do</strong> país.Foram diversas iniciativas no terreno tecnológico neste perío<strong>do</strong>, taiscomo:– O Projeto Rede Escolar Livre RS, que reduziu de R$ 87 milhõespara R$ 47 milhões os custos com a informatização de 3.100 escolasgaúchas, atingin<strong>do</strong> 1,5 milhão de alunos(as) e 80 mil professores(as);– O DiretoGNU, suíte de correio, agenda e catálogo corporativo, queeconomizou de R$ 30 milhões a R$ 60 milhões para a Rede RS (RedeCorporativa <strong>do</strong> Governo <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Rio Grande <strong>do</strong> Sul), e queinterliga 60 órgãos/secretarias/empresas estatais, bem como 300mil funcionários(as) públicos(as). Essa solução é utilizada tambémpelo Coman<strong>do</strong> Militar <strong>do</strong> Sul <strong>do</strong> Exército Brasileiro, além de estarsen<strong>do</strong> avaliada por diversas entidades e empresas privadas;– O Projeto OpenOffice.org Brasil: conjunto de softwares paraautomação de escritórios, constituí<strong>do</strong>s de editor de texto, planilhasde cálculos, programa de apresentação, geração de fórmulas matemáticase manipulação de desenhos. To<strong>do</strong>s compatíveis com os produtosda Microsoft, padrão de merca<strong>do</strong>. Essa iniciativa, apoiadapelo governo gaúcho e por uma vasta comunidade de desenvolve<strong>do</strong>resbrasileiros, está benefician<strong>do</strong> o merca<strong>do</strong> brasileiro com umaalternativa de qualidade, e no nosso idioma. A economia para o paísainda não foi mensurada;– Projeto Inclusão Digital com <strong>Software</strong> Livre: nos últimos trêsanos atuamos em três programas de inclusão digital. O primeiro<strong>Software</strong> <strong>livre</strong> 49
deles refere-se ao Programa Via Pública, que são pontos de acessopúblico à Internet, propician<strong>do</strong> a universalização <strong>do</strong> acesso atravésde pontos em bibliotecas públicas, centrais de serviços e sedesda Procergs (Companhia de Processamento de Da<strong>do</strong>s <strong>do</strong> esta<strong>do</strong><strong>do</strong> Rio Grande <strong>do</strong> Sul). São 13 locais no esta<strong>do</strong>, em parceria comprefeituras, opera<strong>do</strong>ras de telecom e entidades representativas dascomunidades.O segun<strong>do</strong> programa é forma<strong>do</strong> <strong>pela</strong>s Escolas Técnicas de Informáticaem parceria com a Dell Computers, Fundação PensamentoDigital e a Prefeitura de Alvorada. Serão cinco escolas, duas dasquais já foram inauguradas.O terceiro programa é o de Telecentros, que tem a característica deacesso universal à Internet, combinan<strong>do</strong> um programa de formaçãoem TI e a gestão de equipamentos comunitários. Inauguramosum telecentro que já formou 30 multiplica<strong>do</strong>res em SistemaOperacional e aplicativos de software <strong>livre</strong>.A Universidade Estadual <strong>do</strong> Rio Grande <strong>do</strong> Sul (UERGS) delineiacontornos expressivos de uma construção coletiva, comunitária, quedialoga com as vontades, as necessidades e a realidade <strong>do</strong> Rio Grande<strong>do</strong> Sul. A sua gênese é o processo participativo e o seu compromissoé construir <strong>conhecimento</strong> para fortalecer a eficácia das políticaspúblicas e o desenvolvimento estratégico de nosso esta<strong>do</strong>.A a<strong>do</strong>ção de software <strong>livre</strong> <strong>pela</strong> UERGS também é uma questão derespeito aos recursos públicos. Somente com a nossa opção peloStaroffice e pelo correio eletrônico “Direto”, economizamos, nomínimo, R$ 602.692,09. Além disso, sabemos que se tivéssemosopta<strong>do</strong> pelo uso de software proprietário estes valores seriam gastosnovamente para os mesmos equipamentos quase anualmentepelo ‘custo de atualização’ das novas versões <strong>do</strong>s programas, além<strong>do</strong> custo de atualização permanente das memórias das máquinas” 9 .Marcos Mazoni foi o presidente da Companhia de Processamentode Da<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Rio Grande <strong>do</strong> Sul. Sua avaliação sobre a experiênciagaúcha acentua não apenas as vantagens tecnológicas e9TEZA, Mário. Pão e <strong>liberdade</strong>. Disponível na Internet: www.software<strong>livre</strong>.org. Publica<strong>do</strong> pelo autor em dezembro de 2002.50Sérgio Amadeu da Silveira
econômicas, mas também o seu significa<strong>do</strong> “como elementoinstigante de um debate inova<strong>do</strong>r na sociedade brasileira, tão necessitadade um modelo de negócio que priorize a inteligêncianacional, estimule o surgimento de empresas e gere emprego erenda para a população” 10 .Um <strong>do</strong>s mais importantes exemplos de uso intensivo desoftware <strong>livre</strong> da atualidade vem da Espanha, da província deExtremadura, a mais pobre região da Espanha e a segunda menosdesenvolvida da Europa ocidental. Apesar desta condiçãopouco privilegiada, o governo da província de aproximadamente1 milhão de habitantes decidiu dar um salto em direção aofuturo, optan<strong>do</strong> por romper as condições estruturais que a aprisionamao atraso.Em fevereiro de 1998, o presidente da Junta de Extremadura,Juan Carlos Rodríguez Ibarra, anunciou ao Parlamento que seugoverno apostaria suas principais fichas na inserção de sua regiãona sociedade da informação. Poucos entenderam. O que astecnologias de informação e comunicação poderiam fazer em umaregião praticamente agrícola?Pouco mais de cinco anos depois, Extremadura é a região quemais cresce na Europa e tem o maior número de computa<strong>do</strong>respor estudantes. Também é um <strong>do</strong>s maiores ícones <strong>do</strong> software<strong>livre</strong> no mun<strong>do</strong>. Junto com o programa de telecentros de São Paulo,Extremadura é grande usuária de uma distribuição <strong>do</strong> GNU/Linux denominada Debian, a mais <strong>livre</strong> das distribuições.Buscan<strong>do</strong> recursos da União Européia, transformaram o programada sociedade da informação em um conjunto de ações deimpacto social, cultural e econômico. Enquanto o governo federalconserva<strong>do</strong>r de José Maria Aznar desdenhava a importância deuma clara estratégia tecnológica, Extremadura transformou o usointensivo das tecnologias da informação em elemento central desuas políticas públicas. Como não poderia ser diferente, a educaçãotornou-se o foco decisivo da política desenvolvimentista.10. MAZONI, Marcos Vinicius Ferreira. A experiência pioneira <strong>do</strong> software<strong>livre</strong> no Rio Grande <strong>do</strong> Sul. In: SILVEIRA, Sérgio Amadeu e CASSINO, João(orgs.). <strong>Software</strong> <strong>livre</strong> e inclusão digital. São Paulo: Conrad, 2003, p. 211.<strong>Software</strong> <strong>livre</strong> 51
Todas as escolas foram conectadas a uma rede de alta velocidade,composta de 1.400 pontos distribuí<strong>do</strong>s pelos 383 municípiosde Extremadura. Também foram constituí<strong>do</strong>s 33 Centros de Conhecimento,similares aos telecentros paulistanos. O conselheirode Educação, Ciência e Tecnologia, Luis Millán Vázquez, sempreenfatiza em suas declarações públicas os motivos da opção pelosoftware <strong>livre</strong> e <strong>pela</strong> constituição de uma distribuição própria,baseada no Debian, denominada LinEX, o Linux de Extremadura.Millán Vázquéz tem relata<strong>do</strong> que o desenvolvimento <strong>do</strong> LinEXcustou 300 mil euros e que se fosse adquirir licenças de softwareproprietário para cada um <strong>do</strong>s 66 mil computa<strong>do</strong>res que foramimplanta<strong>do</strong>s nas escola teria de desembolsar 66 milhões de euros.Isto tornaria o programa inviável.Hoje Extremadura possui um computa<strong>do</strong>r para cada <strong>do</strong>is estudantes.Todas as salas de aula estão conectadas à Internet. Nem aFinlândia possui tantos computa<strong>do</strong>res por estudantes. A partirdas escolas, o software <strong>livre</strong> caminhou velozmente para a sociedade.As pequenas empresas começam a usar o LinEX. Recentementese constituiu a primeira Associação de Empresários deLinEX de Extremadura. A tendência é o avanço <strong>do</strong> software <strong>livre</strong>,pois, ao contrário <strong>do</strong> que divulgam os arautos <strong>do</strong> software proprietário,nenhum a<strong>do</strong>lescente perdeu o emprego por se alfabetizardigitalmente com software <strong>livre</strong>. A experiência de Extremaduraevidencia os motivos pelos quais a Microsoft tenta de todas as formasevitar que as escolas utilizem o software <strong>livre</strong>. Distribuir licençasgratuitas para a educação, como muitas vezes faz a Microsoft,visa garantir o aprisionamento da sociedade e de seumerca<strong>do</strong> ao modelo proprietário. Libertar as escolas representacriar uma massa crítica de usuários de software <strong>livre</strong> que podecriar um efeito em rede, uma migração em cadeia da plataformaproprietária para a plataforma aberta.52Sérgio Amadeu da Silveira
7. O império contra-ataca:a estratégia <strong>do</strong> me<strong>do</strong>,da incerteza e da dúvidaNo dia 31 de outubro de 1998, o vazamento de <strong>do</strong>cumentos internosda Microsoft denunciou o que era conheci<strong>do</strong> de to<strong>do</strong>s. Ogigante da informática sentia-se ameaça<strong>do</strong> pelo crescimento <strong>do</strong>software <strong>livre</strong> e se preparava para atacar. Os textos ficaram conheci<strong>do</strong>scomo “Halloween <strong>do</strong>cuments”. Sua publicação naInternet confirmava que uma das principais estratégias da empresaera diminuir a interoperabilidade de seu software de rede.A interoperabilidade é a capacidade que um software e umhardware possuem de se comunicar. A Internet foi construída sobrepadrões cria<strong>do</strong>s para assegurar a interoperabilidade entrehardwares, softwares e sistemas diferentes. No ciberespaço to<strong>do</strong>sse comunicam embala<strong>do</strong>s pelos protocolos abertos e comuns darede mundial de computa<strong>do</strong>res.Segun<strong>do</strong> Paulo Rocha,“a estratégia da Microsoft para diminuir a interoperabilidade passa<strong>pela</strong> criação de protocolos proprietários e secretos (ou extender<strong>Software</strong> <strong>livre</strong> 53
protocolos existentes). O objetivo é simples: retirar capacidade competitivaaos seus concorrentes (dentre os quais o Linux é o maistemi<strong>do</strong>). Esta estratégia ficaria admiravelmente sintetizada na frase“Embrace, Extend, Exterminate”. Isto é, primeiro abraçar umanova tendência tecnológica, depois criar extensões a essa tecnologiade forma a tornar a versão Microsoft incompatível com as restantes,depois oferecer o software juntamente com o Win<strong>do</strong>ws e, comoconseqüência, criar as condições para o estabelecimento de umstandard de facto que acaba por exterminar a concorrência” 1 .Mas esta não é a única estratégia. Talvez a principal seja sintetizada<strong>pela</strong> junção de três palavras, “fear, uncertainty and <strong>do</strong>ubt”,ou seja, “me<strong>do</strong>, incerteza e dúvida”, conhecida pelos analistas deinformática também por FUD. O que ela implica? Trabalhar comos elementos diversionistas que permitam ampliar o me<strong>do</strong> de novassoluções, amplian<strong>do</strong> as dúvidas sobre quaisquer possibilidadesde inovação fora <strong>do</strong>s limites de seus produtos. Usar to<strong>do</strong> o seupoder para explorar o controle que tem sobre o merca<strong>do</strong> de sistemasoperacionais para manter aprisiona<strong>do</strong>s seus usuários visan<strong>do</strong>controlar o futuro das aplicações. Quem não se lembra como onavega<strong>do</strong>r Explorer arrebentou o Netscape?Seja feliz, seja prisioneiro! Este é, no limite, o produto final daestratégia <strong>do</strong> me<strong>do</strong>. Talvez seja pior, se considerarmos importantea reflexão crítica feita pelo filósofo William Irwin em relação aofilme Matrix, ao argumentar que a “única coisa pior que uma prisãopara a sua mente é uma prisão para a sua mente que você nemsabe existir; portanto uma prisão de onde você nem tenta escapar” 2 .A estratégia <strong>do</strong> me<strong>do</strong> também pode conduzir a um comportamentocomo o <strong>do</strong> personagem Cypher, que após afirmar que “ignorância éfelicidade” entrega Morpheus à Matrix. A vida imita a arte?1. ROCHA, Paulo. Por que não utilizar Internet Explorer, Outlook, Messengere Win<strong>do</strong>ws Media? Disponível no site Maracujá: http://maracuja.homeip.net/opiniao/ti/ienao .2. IRWIN, William. Computa<strong>do</strong>res, cavernas e oráculos: Neo e Sócrates.In: IRWIN, William (org.). Matriz, bem-vin<strong>do</strong> ao deserto <strong>do</strong> real. São Paulo,Madras, 2003.54Sérgio Amadeu da Silveira
O professor Pedro Antônio Doura<strong>do</strong> de Rezende, matemático ecriptógrafo, é um sagaz e histórico defensor da <strong>liberdade</strong>. Em suapalestra “Sapos piramidais nas guerras virtuais”, realizada em umimportante simpósio de segurança informacional, apontou comoas confusões semiológicas aparentemente inocentes são extremamenteperigosas para a sociedade:“Construímos nossa identidade sobre um substrato cultural que éde to<strong>do</strong>s e de ninguém. Como o nosso corpo, sob o ar. Poderia eudizer que sou proprietário da minha identidade? Fosse assim, e seassim também o for para to<strong>do</strong>s, cada um poderia ditar regras sobrea disponibilidade da sua identidade, sen<strong>do</strong> a mesma propriedadesua. Fosse assim, qualquer criminoso poderia, conseqüentemente,revogar o direito de uso da sua identidade em sentenças judiciaiscondenatórias. E, vedada a identificação de autoria de crimes, nãohaveria crimes, já que os autores <strong>do</strong>s crimes não permitiriam queseus nomes fossem disponibiliza<strong>do</strong>s em sentenças judiciaiscondenatórias, o que nos levaria de volta às cavernas.Portanto, nem tu<strong>do</strong> que só existe no mun<strong>do</strong> <strong>do</strong>s símbolos deve necessariamenteser objeto <strong>do</strong> conceito de propriedade. A menos queestejamos dispostos a aceitar as conseqüências, que serão o retornoà barbárie. Quanto ao software? A pergunta cabe, pois software,enquanto espécie, é obra intelectual que só existe no mun<strong>do</strong> <strong>do</strong>ssímbolos. E autoria não é sinônimo de propriedade, nem no dicionárioleigo nem no Direito. Falácias construídas <strong>pela</strong> sacola mágica<strong>do</strong> status quo que põe as duas coisas sob o rótulo de ‘propriedadeintelectual’, e dela retira regras de um direito para serem aplicadasna esfera <strong>do</strong> outro, não irão mudar o fato de que autoria e propriedadesão coisas distintas. Exceto na Novilíngua, ficção que GeorgeOrwell lançou em seu romance 1984, e que se realiza em muniçãona guerra cognitiva.Talvez não por acaso, a categorização proposta pelo texto em exameinduz, ainda nele, outras falácias que geram uma coisa chamada,pelos analistas de TI, de FUD (Fear, Uncertainty and Doubt),acrônimo que se paronomiza com fudge, borrão. A estratégia-mestra<strong>do</strong> marketing da indústria monopolista <strong>do</strong> software proprietá-<strong>Software</strong> <strong>livre</strong> 55
io é mesclar, em <strong>do</strong>se certa, FUD ao fascínio coletivo por tecnologiaenquanto-panacéiapara ofuscar seus abusos, os efeitos nefastos dassuas alianças e a fadiga <strong>do</strong> seu modelo de negócio” 3 .Presente de gregoRubens Queiroz de AlmeidaNa grande epopéia <strong>do</strong> povo romano, Eneida, escrita por Virgílio,encontra-se a frase: “Eu temo os gregos, mesmo quan<strong>do</strong> eles trazempresentes”.A história <strong>do</strong> Cavalo de Tróia é conhecida por to<strong>do</strong>s. Ao que parece,estão fazen<strong>do</strong> outros usos da idéia.Ultimamente, sempre que algum governo manifesta a firme intençãode a<strong>do</strong>tar software <strong>livre</strong> em larga escala, “presentes” aparecem<strong>do</strong> nada. Milhões de dólares em software gratuito para uso educacional,ou grandes descontos, são ofereci<strong>do</strong>s “generosamente”.O caso mais célebre, discuti<strong>do</strong> amplamente na Internet, foi o projetode lei apresenta<strong>do</strong> pelo congressista peruano Edgar Villanueva,<strong>do</strong> parti<strong>do</strong> governista, Peru Posible. Em seu projeto de leiera proposto o uso **exclusivo** de software <strong>livre</strong> no âmbito governamental.A pressão que se seguiu foi intensa. O gerente-geral da Microsoftno Peru, Juan Alberto González, escreveu uma carta ao congressistaalertan<strong>do</strong>-o <strong>do</strong>s “perigos” e <strong>do</strong> “prejuízo” que o Peru iria sofrercom a a<strong>do</strong>ção <strong>do</strong> software <strong>livre</strong>. O embaixa<strong>do</strong>r norte-americanoem Lima, em carta ao presidente [da República], expressousua surpresa de que tal lei pudesse ter si<strong>do</strong> proposta. Bill Gates,pessoalmente, visitou o Peru e ofereceu seu presente, U$550.000,00 em computa<strong>do</strong>res com conexão à Internet.China, Índia, Argentina e muitos outros países estão a<strong>do</strong>tan<strong>do</strong>medidas semelhantes. Na China o “presente” é um investimentode U$ 750 milhões em três anos.Na Índia, a cronologia <strong>do</strong>s eventos é particularmente esclarece<strong>do</strong>ra.No dia 10 de outubro, o jornal The Inquirer publica um artigointitula<strong>do</strong> “India Moving to Linux”, destacan<strong>do</strong> uma iniciativa governamentaldeclaran<strong>do</strong> o Linux como sua plataforma preferencial.Em 11 de novembro a fundação William and Melinda Gates ofere-3. Palestra realizada no 5 o Seminário de Segurança na Informática <strong>do</strong>Instituto Tecnológico de Aeronáutica. São José <strong>do</strong>s Campos (SP) 5/11/03. Disponível no site: www.cic.unb.br/<strong>do</strong>centes/pedro/segdadtop.htm .56Sérgio Amadeu da Silveira
ce um total de U$ 100 milhões para uma iniciativa para combater aAIDS. No dia 12 de novembro a Microsoft cria um fun<strong>do</strong> de U$ 400milhões para o desenvolvimento de vários projetos na Índia e umfun<strong>do</strong> adicional de U$ 20 milhões para a disseminação de educaçãoem informática nas escolas indianas.A quantidade de dinheiro certamente é respeitável. Mas o que estápor trás <strong>do</strong>s números? A “<strong>do</strong>ação” pode trazer algumas surpresasdesagradáveis.Na Namíbia, a instituição não-governamental chamada SchoolNetrecebeu uma <strong>do</strong>ação bastante peculiar. A empresa ACER faria a<strong>do</strong>ação de 50 laptops de baixo custo e a Microsoft faria a <strong>do</strong>açãode seu software. A <strong>do</strong>ação entretanto era apenas <strong>do</strong> pacote Office.A instituição teria que bancar os custos <strong>do</strong> sistema operacional,um pequeno extra de U$ 9.000. O acor<strong>do</strong> envolvia outros presentes,os quais, toma<strong>do</strong>s em conjunto, fariam com que aSchoolNet, para aceitar o “presente” de U$ 2.000, tivesse quedesembolsar U$ 31.000. A resposta, é claro, foi um educa<strong>do</strong> “não,muito obriga<strong>do</strong>”.No Brasil, o projeto de lei <strong>do</strong> deputa<strong>do</strong> Walter Pinheiro, que instituio uso “preferencial” <strong>do</strong> software <strong>livre</strong> em instituições governamentais,repousa a<strong>do</strong>rmeci<strong>do</strong> em alguma gaveta, não ten<strong>do</strong>si<strong>do</strong> nem mesmo analisa<strong>do</strong> <strong>pela</strong> Comissão de Ciência e Tecnologia<strong>do</strong> Congresso. Estranhamente, nenhum presente aportoupor estas bandas. Vamos ver o que acontece se este projeto sairda gaveta e realmente emplacar. Quais serão os presentes quereceberemos?Qual é, enfim, o objetivo de tanta generosidade? Simplesmentedesmontar as iniciativas de popularização <strong>do</strong> uso de computa<strong>do</strong>res,nestes países, com soluções <strong>livre</strong>s. O que estes governantesperdem de vista, ao aceitar tais presentes, é a visão de longo prazo.Países como o Brasil possuem apenas cerca de 5% de suapopulação total com acesso à Internet. Qualquer “presente”, nãoimporta sua amplitude, não poderá resolver este enorme problema.Sistemas operacionais proprietários são conheci<strong>do</strong>s por seremvorazes consumi<strong>do</strong>res de recursos. A questão não é apenaso software, mas o conjunto. Para usar o “presente” faz-se necessáriaa compra de um computa<strong>do</strong>r de última geração que, em muitoscasos, custa mais que toda a escola.Edgar Villanueva, em entrevista para a revista Wired, afirmou quea razão de tanta pressão não era o temor de perder o merca<strong>do</strong>peruano, que para a Microsoft pode mesmo ser considera<strong>do</strong> insignificante.O maior fantasma era o estabelecimento de um pre-<strong>Software</strong> <strong>livre</strong> 57
cedente que pudesse ser segui<strong>do</strong> em larga escala por outrosgovernos.Soluções para escolas e instituições de baixa renda baseadas emLinux, além de serem plenamente funcionais, fornecem uma oportunidadesem igual para o desenvolvimento das mais diversascompetências em tecnologia da informação. A flexibilidade de sistemas<strong>livre</strong>s permite que soluções sejam desenvolvidas muito rapidamentee, o que é mais importante, compartilhadas abertamentena Internet. Apenas para ilustrar a extrema flexibilidade desoftwares <strong>livre</strong>s, sistemas GNU/Linux oferecem suporte até mesmopara o idioma Klingon. Lembram-se da série de televisão “Jornadanas estrelas”? No mun<strong>do</strong> <strong>do</strong> software <strong>livre</strong> o usuário temvoz. Tem <strong>liberdade</strong> para criar, aprender, ensinar e determinar seusdestinos.Saiba diferenciar software <strong>livre</strong> e software gratuito. Em hipótesealguma aceite software gratuito. Só aceite aquilo pelo que possapagar no futuro. O software gratuito só é ofereci<strong>do</strong> no intuito decriar dependência. A conta, inevitavelmente, vai chegar um dia evocê irá ficar em uma situação muito difícil. Felizmente o software<strong>livre</strong> nos oferece inúmeras alternativas. Não precisamos nos aprisionar,a não ser que o queiramos.Se ainda assim ficar tenta<strong>do</strong>, lembre-se <strong>do</strong>s gregos!(Este artigo foi extraí<strong>do</strong> da Revista de Informação e Tecnologia daUnicamp, Linux 23, de março de 2003. Foi redigi<strong>do</strong> pelo engenheiroRubens Queiroz, um <strong>do</strong>s ícones <strong>do</strong> movimento de software<strong>livre</strong> no Brasil. Disponível na web: www.revista.unicamp.br/navegacao/index3.html.)58Sérgio Amadeu da Silveira
8. Como usar a palavra <strong>liberdade</strong>para defender o monopólioFoi Adam Smith,considera<strong>do</strong> o pai da ciência econômica, quemprimeiro escreveu sobre a importância da <strong>livre</strong> concorrência paraa riqueza de uma nação, em 1776. Mais de cem anos depois, o economistainglês Alfred Marshall buscou demonstrar como a concorrênciaperfeita permitia às forças de merca<strong>do</strong> encontrarem emsua dinâmica o preço de equilíbrio. É certo que a evolução <strong>do</strong> capitalismonão gerou uma estrutura concorrencial, mas o liberalismoconseguiu produzir um consenso sobre os benefícios sociais eeconômicos da existência de muitos produtores e fornece<strong>do</strong>res.Esta idéia encontrou tal hegemonia no senso comum e no pensamentomoderno que dificilmente alguém gostaria de se ver vincula<strong>do</strong>à defesa de um monopólio empresarial.Não é à toa que as articulações em defesa <strong>do</strong> monopólio tentamse esconder atrás de jogos de palavras. Na área de software, a<strong>Software</strong> <strong>livre</strong> 59
empresa que <strong>do</strong>mina mais de 90% <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> mundial de sistemasoperacionais de microcomputa<strong>do</strong>res tenta desesperadamenteimpedir o avanço das soluções baseadas em padrões abertos enão-proprietários. Foi exatamente esta empresa que criou umaarticulação denominada Movimento <strong>pela</strong> Liberdade de Escolha<strong>do</strong> <strong>Software</strong>.Livre desde que a escolha seja <strong>do</strong> software <strong>do</strong>minante. Ou seja,sem escolha e sem <strong>liberdade</strong>. A possibilidade de ter outra opção éapresentada como uma certa reserva de merca<strong>do</strong>. Para eles, poderescolher é se manter vincula<strong>do</strong> ao megamonopólio. De fato, épreciso acabar com a reserva de merca<strong>do</strong> para o software proprietárioque tem si<strong>do</strong> praticada até hoje pelos dirigentes <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>brasileiro.Vamos aos fatos. Até há pouco todas as licitações governamentaisde hardware especificavam e exigiam o sistema operacionalWin<strong>do</strong>ws e o pacote Office. Poucos foram os juristas e advoga<strong>do</strong>sque criticaram esta flagrante ilegalidade. Não temos nenhumanotícia de qualquer contestação destes editais realizada pelo Movimento<strong>pela</strong> Liberdade de Escolha. Várias destas licitações estãoocorren<strong>do</strong> sem que os integrantes da <strong>livre</strong> escolha acionem os Tribunaisde Contas com a finalidade de evitar que tais vícioslicitatórios sejam cometi<strong>do</strong>s.Até há pouco os sites e portais <strong>do</strong> governo só eram corretamentevisualiza<strong>do</strong>s em browsers da Microsoft, dificultan<strong>do</strong> a navegaçãodaqueles que usavam Netscape, Mozilla, Galeon, Konqueror eoutros. Desconhecemos qualquer ação <strong>do</strong> Movimento <strong>pela</strong> LivreEscolha <strong>do</strong> <strong>Software</strong> em defesa <strong>do</strong> usuário que não estava aprisiona<strong>do</strong>ao modelo proprietário. Outro exemplo é o da Receita Federal.Para o envio da declaração de imposto de renda, o Esta<strong>do</strong> obrigaos cidadãos a instalarem em seu computa<strong>do</strong>r o sistema operacionalda Microsoft. Até o ano de 2003, o Receitanet e o softwarede declaração só rodavam em Win<strong>do</strong>ws. Nenhum guardião da <strong>livre</strong>escolha <strong>do</strong> software se manifestou sobre isto. Ao contrário,somente a escolha <strong>do</strong> Win<strong>do</strong>ws é por eles vista como <strong>liberdade</strong> deescolha. Assim, os serviços <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> estavam volta<strong>do</strong>s para a reproduçãoda situação de monopólio.60Sérgio Amadeu da Silveira
O software <strong>livre</strong> é por essência adverso ao fechamento de espaçospara quem quer que seja. O que o movimento da <strong>livre</strong> escolha<strong>do</strong> monopólio tenta agora é arrumar uma forma de manter o merca<strong>do</strong>para uma megaempresa. Uma das táticas é a dispendiosadefesa <strong>do</strong> dual boot, <strong>do</strong>is sistemas operacionais no mesmo computa<strong>do</strong>r.Isso obrigaria o Esta<strong>do</strong> a continuar compran<strong>do</strong> o sistemaoperacional da Microsoft, cujas licenças de uso são pagas, e instalan<strong>do</strong>também no mesmo computa<strong>do</strong>r o sistema operacional GNU/Linux, pelo qual não se paga licenças de uso. Para que <strong>do</strong>is sistemasoperacionais se o computa<strong>do</strong>r necessita de um só? Seria paradefender a <strong>liberdade</strong>?Outra falácia lançada pelo movimento em defesa da <strong>livre</strong> escolha<strong>do</strong> monopólio diz respeito à impossibilidade <strong>do</strong> administra<strong>do</strong>rpúblico de optar pelo uso <strong>do</strong> software <strong>livre</strong> em sua gestão devi<strong>do</strong>à lei de licitações. Ninguém licita se o melhor é construir umaro<strong>do</strong>via ou uma ferrovia para ligar duas cidades. Estamos falan<strong>do</strong>de <strong>do</strong>is paradigmas distintos de transporte. Quan<strong>do</strong> o gestor públicoescolhe o software <strong>livre</strong>, está escolhen<strong>do</strong> um padrão aberto enão-proprietário. Dito de outro mo<strong>do</strong>, está escolhen<strong>do</strong> uma solução<strong>livre</strong> <strong>do</strong> pagamento de licenças e de envio de royalties à empresade Seattle. Ele mu<strong>do</strong>u de paradigma. Ele está optan<strong>do</strong> pelosoftware compartilha<strong>do</strong> e <strong>pela</strong> autonomia tecnológica. Mas emnenhum momento este gestor público estará excluin<strong>do</strong> qualquerempresa de tentar vender seus softwares, desde que abra seu códigoe o entregue efetivamente a quem o comprou. Nem mesmo aMicrosoft estará proibida de concorrer dentro <strong>do</strong>s critérios defini<strong>do</strong>s.Um grave equívoco acontece, sim, quan<strong>do</strong> o administra<strong>do</strong>rpúblico escolhe implantar um sistema operacional proprietáriosem licitar sua aquisição, desconsideran<strong>do</strong> as outras alternativasdentro das empresas que cobram licenças de uso temporário.Posso escolher desenvolver um sistema especificamente para aweb em vez de uma solução cliente–servi<strong>do</strong>r e nem por isso estariavician<strong>do</strong> uma licitação. Cabe ao administra<strong>do</strong>r público escolherparâmetros que melhor atendam às políticas públicas. Quan<strong>do</strong> definoutilizar o padrão x509 na certificação digital brasileira, estouexcluin<strong>do</strong> to<strong>do</strong>s aqueles que estão fora <strong>do</strong> padrão aberto e interna-<strong>Software</strong> <strong>livre</strong> 61
cionalmente aceito. Por que ninguém reclamou? Por tal decisão setratar de poder discricionário <strong>do</strong> gestor público. Nenhuma empresaestará impedida de oferecer seus serviços desde que esteja dentrodaqueles padrões defini<strong>do</strong>s internacionalmente.62Sérgio Amadeu da Silveira
9. A catedral e o bazarO Blender é um software 3D e já foi emprega<strong>do</strong> em muitos efeitosespeciais de Hollywood. A história <strong>do</strong> desenvolvimento <strong>do</strong>Blender é muito semelhante à de inúmeros outros softwares decódigo aberto. Projeta<strong>do</strong> e escrito nos padrões tradicionais da engenhariade sofware, o Blender foi adquiri<strong>do</strong> <strong>pela</strong> comunidade desoftware <strong>livre</strong> após uma grande campanha de arrecadação de fun<strong>do</strong>s<strong>pela</strong> Internet. Com o seu código aberto, um grande númerode pessoas passaram a desenvolvê-lo em rede. O Blender temmelhora<strong>do</strong> a cada nova versão e o valor econômico <strong>do</strong> trabalho deseus colabora<strong>do</strong>res já ultrapassa o valor pago à empresa que ocriou.Este processo de desenvolvimento colaborativo e horizontal foidenomina<strong>do</strong> por Eric Raymond, hacker e liberal norte-americano,modelo “bazar” de construção de software. Já a indústria desoftware proprietário utiliza o modelo fecha<strong>do</strong> e hierarquiza<strong>do</strong> queRaymond chamou de “catedral”. A verticalização e a burocratização<strong>do</strong> modelo proprietário não conseguem fazer frente à enormeefervescência <strong>do</strong> modelo centra<strong>do</strong> na colaboração e na interaçãode milhares de pessoas, tais como em uma feira, em um bazar.Por exemplo, ao abrir o desenvolvimento <strong>do</strong> GNU/Linux para to<strong>do</strong>sque tivessem interesse e competência, Linus Torvalds gerouum processo extremamente rico e veloz de melhoria <strong>do</strong> software.<strong>Software</strong> <strong>livre</strong> 63
“A qualidade técnica <strong>do</strong> sistema GNU/Linux advém <strong>do</strong> mo<strong>do</strong> de produção<strong>do</strong> software <strong>livre</strong>, que envolve grande número de desenvolve<strong>do</strong>resvoluntários. Por sua vez, esta mesma qualidade técnica atrainovos usuários, vários <strong>do</strong>s quais passam a agir como testa<strong>do</strong>res edesenvolve<strong>do</strong>res <strong>do</strong> sistema. Esta atuação produz melhorias na qualidade<strong>do</strong> sistema, o que acaba por atrair novos usuários. Este ciclovirtuoso deve-se à existência de massa crítica, em nível mundial,tanto de usuários como de desenvolve<strong>do</strong>res.” 1Se a maior empresa de software proprietário <strong>do</strong> mun<strong>do</strong> tivesseto<strong>do</strong>s os seus aproximadamente 30 mil funcionários volta<strong>do</strong>s exclusivamentepara o desenvolvimento e a melhoria de seu sistemaoperacional, ainda assim não conseguiria fazer frente ao crescentecoletivo de mais de 100 mil desenvolve<strong>do</strong>res que trabalham noprojeto GNU/Linux.Helio Gurovitz constatou que “no site SourceForge 2 (www.sourceforge.net) destina<strong>do</strong> a programa<strong>do</strong>res, havia, em abril de2001, quase 18 mil projetos de programas <strong>livre</strong>s, desenvolvi<strong>do</strong>spor 145 mil programa<strong>do</strong>res. Em outubro de 2002, já eram 49 milprojetos e 500 mil programa<strong>do</strong>res” 3 .O modelo de desenvolvimento e uso <strong>do</strong> software <strong>livre</strong> permiteque os usuários, sejam pessoas físicas ou jurídicas, se tornem desenvolve<strong>do</strong>resou, no mínimo, interfiram no desenvolvimento <strong>do</strong>1. HEXSEL, Roberto A. <strong>Software</strong> <strong>livre</strong>. Universidade Federal <strong>do</strong> Paraná,www.software<strong>livre</strong>.gov.br, p. 5.2. Trata-se de um site que reúne inúmeros projetos de desenvolvimentodistribuí<strong>do</strong> de software. Nele programa<strong>do</strong>res podem hospedar seus projetose receber adesões de pessoas que queiram colaborar com seudesenvolvimento. O site hospeda, ainda, uma plataforma ou conjunto deferramentas que facilita a programação e o desenvolvimento de softwaredescentraliza<strong>do</strong>s. O <strong>do</strong>mínio SourceForge pertence à empresa VA<strong>Software</strong>, que é proprietária e fornece o seu hardware, paga <strong>pela</strong> ligaçãoà rede e contrata o pessoal que mantém o SourceForge. Como nos últimosmeses o Source Forge mu<strong>do</strong>u sua política para se basear na implementaçãotambém de software não-<strong>livre</strong>, a comunidade está sain<strong>do</strong> paraformar outros sites com o objetivo original de desenvolver de forma <strong>livre</strong>e colaborativa vários projetos de software.3. GUROVITZ, Helio. Linux: o fenômeno <strong>do</strong> software <strong>livre</strong>. São Paulo, EditoraAbril, 2002. (Coleção Para Saber Mais.)64Sérgio Amadeu da Silveira
software. Mensagens são enviadas aos coordena<strong>do</strong>res de projetosapontan<strong>do</strong> falhas e bugs 4 , propon<strong>do</strong> novas funcionalidades ouredefinin<strong>do</strong> as existentes. Como o código-fonte é aberto, uma novaversão de um software <strong>livre</strong> tende a ter seus problemas mais rapidamenteconstata<strong>do</strong>s e também mais rapidamente corrigi<strong>do</strong>s.O GNU/Linux possui um núcleo, um centro essencial responsável<strong>pela</strong> articulação de to<strong>do</strong>s os seus componentes. Ele se chamakernel. A cada ano o coletivo mundial de desenvolve<strong>do</strong>res coordena<strong>do</strong>spor um mantene<strong>do</strong>r central lança novas versões destekernel. Também chamadas de releases, estas versões são empacotadasde maneiras diferentes por vários coletivos comerciais ecomunitários, que chamamos de distribuições ou simplesmente“distros”. As principais distros comerciais são Mandrake, RedHat,Suze, Conectiva. As distros comunitárias mais conhecidas sãoSlackware e Debian. As distribuições são como sabores diferentes<strong>do</strong> GNU/Linux.A distribuição comercial vende serviços de suporte para empresasque querem utilizar a sua versão de Linux. É o caso daConectiva, empresa brasileira que, além de traduzir as versões <strong>do</strong>GNU/Linux para o português, customiza 5 o seu pacote aos interessesde seus clientes. A distro não-comercial Debian é mantida porum coletivo mundial de aproximadamente mil hackers. Para participardeste coletivo é preciso demonstrar ser um bom programa<strong>do</strong>re estar de acor<strong>do</strong> com a filosofia <strong>do</strong> software <strong>livre</strong>.O modelo de negócios <strong>do</strong> software <strong>livre</strong> é basea<strong>do</strong> em serviços. Omodelo de software proprietário é centra<strong>do</strong> em licenças de propriedade.O primeiro, por expor seu código-fonte, busca vender desenvolvimento,capacitação e suporte especializa<strong>do</strong>. O segun<strong>do</strong> vive<strong>do</strong> aprisionamento <strong>do</strong>s seus clientes ao pagamento de licenças deuso. O primeiro modelo exige que a empresa inove permanente-4. Bug é uma conseqüência indesejada de um programa de computa<strong>do</strong>r.Alguns consideram bugs como sinônimos de erros e falhas de programação.5. Customizar vem <strong>do</strong> verbo inglês “customize”, que pode ser traduzi<strong>do</strong>como ajustar de acor<strong>do</strong> com a vontade <strong>do</strong> cliente. Trata-se de uma adequaçãoàs necessidades <strong>do</strong> usuário. Tal como deletar, trata-se de umestrangeirismo.<strong>Software</strong> <strong>livre</strong> 65
mente para manter sua clientela. Já o segun<strong>do</strong> utiliza a vantagemdas enormes dificuldades de mudança de sua solução fechada.Cresce no mun<strong>do</strong> o modelo de negócios basea<strong>do</strong> mais nos serviços,menos na propriedade das idéias. A própria IBM aposta nosoftware de código aberto. A Sony integra um consórcio para adequaro GNU/Linux aos aparelhos eletroeletrônicos, uma vez que aportabilidade deste sistema operacional permite que seja perfeitamenteembarca<strong>do</strong> nos vários equipamentos, sem a necessidadede qualquer autorização e pagamento de licenças para quem querque seja.Não é à toa que o software <strong>livre</strong> tem se torna<strong>do</strong> sinônimo de“software embedded”, ou seja, software embuti<strong>do</strong> em tu<strong>do</strong> quenecessite de um sistema de processamento de informações, talcomo celulares, microondas, painéis de veículos automotores,máquinas industriais, entre outros. Suas vantagens são grandespara a empresa, que pode adequar o kernel <strong>do</strong> GNU/Linux, completamente<strong>do</strong>cumenta<strong>do</strong> e aberto, às suas necessidades e às exigênciasde seu aparelho.Tu<strong>do</strong> indica que a TV digital brasileira utilizará o sistema operacional<strong>livre</strong> em seu projeto. Também é intenso o uso de software<strong>livre</strong> por empresas como a Itautec. Suas máquinas para aautomação comercial já são vendidas com software <strong>livre</strong>. Recentementeesta empresa incorporou a tecnologia de computação emgrade desenvolvida pelo professor Zuffo, <strong>do</strong> Laboratório de SistemasIntegra<strong>do</strong>s da USP, e a vendeu para a Petrobras. O cluster, ouconjunto integra<strong>do</strong> de processa<strong>do</strong>res, trabalha mais intensamenteque um supercomputa<strong>do</strong>r e roda sobre a plataforma GNU/Linux.O novo modelo de negócios vai também se afirman<strong>do</strong> em áreasque não são necessariamente vinculadas ao sofware <strong>livre</strong>. O antropólogoHermano Vianna recentemente constatou que“os games on-line encontraram um antí<strong>do</strong>to muito eficiente contraa pirataria. Os CDs que instalam o game nos computa<strong>do</strong>res <strong>do</strong>s joga<strong>do</strong>respodem ser piratea<strong>do</strong>s à vontade, pois eles não funcionamsozinhos. Para participar <strong>do</strong> jogo é preciso se conectar ao servi<strong>do</strong>r esó ali é possível encontrar os outros joga<strong>do</strong>res. Isso não se faz sem66Sérgio Amadeu da Silveira
pagamento mensal. O que o ‘Everquest’ vende não é um produtoque pode ser armazena<strong>do</strong> em casa ou num computa<strong>do</strong>r, mas umserviço, uma experiência em tempo real, compartilhada naquelemomento com milhares de outras pessoas. É como a diferença entreum disco de música e um show” 6 .Se está na Internet está em um ambiente basea<strong>do</strong> em protocolos<strong>livre</strong>s, abertos, desenvolvi<strong>do</strong>s compartilhadamente e não-proprietários.O uso <strong>do</strong> software <strong>livre</strong> em criptografia: razões históricas*Ricar<strong>do</strong> UngarettiExistem inúmeras razões para se usar software <strong>livre</strong>. E tambémpara não o utilizar, retrucariam alguns. Argumentos é que não faltampara sustentar ambas as posições. Deixan<strong>do</strong> de la<strong>do</strong> apassionalidade que este debate pode suscitar, existem, em certasáreas de aplicação, razões práticas e objetivas para a a<strong>do</strong>ção <strong>do</strong>software <strong>livre</strong>. Uma destas áreas é a criptografia.Em tempos de Internet, home-banking e comércio eletrônico, podesefalar em criptografia sem correr o risco de ser trata<strong>do</strong> como umalienígena. Até mesmo o mais leigo <strong>do</strong>s usuários só sente segurançapara enviar seus da<strong>do</strong>s pessoais <strong>pela</strong> grande rede quan<strong>do</strong>vê o clássico ícone <strong>do</strong> cadea<strong>do</strong> fechan<strong>do</strong>-se. Mesmo que não compreendaos complexos mecanismos matemáticos que se estabelecemnaquele instante ele sabe que a criptografia, principal ferramentapara prover segurança à informação no ciberespaço, estápresente para protegê-lo.Mas não é desta abordagem da criptografia, de uso individual ouvoltada para aplicações comerciais, que se tratará aqui, e sim daquelaa<strong>do</strong>tada pelos governos. É a criptografia na sua formulaçãomais clássica, voltada basicamente para garantir o sigilo das informações.Seu emprego, desde os primórdios da civilização, restringiu-seaos ambientes militar e diplomático, sen<strong>do</strong>, assim, tratadacomo arma de guerra. Isto porque ela permite proteger aquiloque há de mais importante para um governante quan<strong>do</strong>, em situa-6. VIANNA, Hermano. Jogo da vida. Folha de S.Paulo, Caderno Mais,p. 4, 18 jan. 2004.<strong>Software</strong> <strong>livre</strong> 67
ções de crise, tem que tomar decisões: a informação sigilosa. Àcriptografia contrapõe-se a criptoanálise, voltada para a obtençãoda informação original a partir de sua forma cifrada, ou seja, paraa quebra <strong>do</strong>s algoritmos criptográficos, sen<strong>do</strong> fundamental paraas áreas de inteligência de um país. Ao estu<strong>do</strong> conjunto decriptografia e criptoanálise dá-se o nome de criptologia.Basta que se debruce nos compêndios da História para percebera importância da criptografia e da criptoanálise. A seguir, será vistocomo elas conseguiram influenciar os destinos de povos e naçõese como os governantes, principalmente de países desenvolvi<strong>do</strong>s,as controlam e utilizam para alcançar seus objetivos.A influência da criptologia ao longo da históriaDesde os tempos <strong>do</strong> impera<strong>do</strong>r romano Júlio César, os governantespercebem as vantagens fornecidas <strong>pela</strong> criptologia. Se comuma criptografia forte conseguem manter protegidas suas informaçõessensíveis, com a criptoanálise buscam as informações deseus adversários.Remonta ao século XVIII, na Europa, o surgimento das chamadasCâmaras Negras, para onde eram desviadas as correspondênciasde interesse <strong>do</strong>s governos para ser copiadas antes de seguirseus destinos. Nessas câmaras, grupos de criptoanalistas forma<strong>do</strong>spor matemáticos e lingüistas tratavam de desvendar os segre<strong>do</strong>sdas mensagens que haviam si<strong>do</strong> capturadas na forma cifrada.Já àquela época, os governos ocupavam-se em construir sistemascriptográficos seguros, ao mesmo tempo que se capacitavamna arte de quebrar os códigos de seus adversários.É na Primeira Guerra Mundial, porém, que se manifesta, de formaclara e evidente, a influência da criptologia nos destinos <strong>do</strong>s povos.Era início de 1917 e os ingleses, satura<strong>do</strong>s por uma guerraque se arrastava, ansiavam <strong>pela</strong> adesão <strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s. Osalemães, também desgasta<strong>do</strong>s, pretendiam iniciar uma guerrasubmarina irrestrita, a fim de cortar os suprimentos para os ingleses.Saben<strong>do</strong> que esta atitude fatalmente iria encerrar a neutralidadeamericana, o ministro <strong>do</strong> Exterior alemão, Arthur Zimmermann,enviou um telegrama endereça<strong>do</strong> ao presidente <strong>do</strong> México, propon<strong>do</strong>uma aliança militar contra os Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s. O telegramafoi intercepta<strong>do</strong> pelos ingleses, que o decifraram e passaram aosnorte-americanos. Atônitos com a ousadia <strong>do</strong>s alemães, os norteamericanosentraram na guerra. O célebre telegrama decifra<strong>do</strong>ficou conheci<strong>do</strong> como o telegrama de Zimmermann.68Sérgio Amadeu da Silveira
Durante a Segunda Guerra Mundial, novamente a criptografia e acriptoanálise desempenharam papel decisivo no desenrolar <strong>do</strong>sconfrontos. Surpreendi<strong>do</strong>s inicialmente pelo ataque a Pearl Harbor,os norte-americanos não foram capazes de prever a audaciosaoperação conduzida pelos japoneses, apesar de terem intercepta<strong>do</strong>e decifra<strong>do</strong> mensagens diplomáticas daquele governo indican<strong>do</strong>um possível ataque. Contu<strong>do</strong>, a situação foi revertida pelosnorte-americanos ao longo <strong>do</strong> conflito. Além de quebrarem as cifrasjaponesas “Red” e “Purple”, conseguiram manter sua principalcifra, a “Sigaba”, intacta. Mas é <strong>do</strong> Velho Continente que vem omaior exemplo de sucesso nesta área. Além de utilizarem sua cifra“Typex” com êxito, os ingleses protagonizaram uma das maioresoperações de quebra de cifra de que se tem notícia. Herdan<strong>do</strong>informações iniciais <strong>do</strong>s poloneses e contan<strong>do</strong> com a genialidadede pessoas como Alan Turing, foram capazes de decifrar a máquinaalemã “Enigma”. A guerra se transformava em um jogo de cartasmarcadas, com os ingleses poden<strong>do</strong> prever grande parte dasjogadas <strong>do</strong>s alemães. Uma aliança entre norte-americanos e ingleses,para a troca de informações oriundas de suas operaçõesde criptoanálise, permitiu, segun<strong>do</strong> historia<strong>do</strong>res, que a guerra fosseabreviada em <strong>do</strong>is a três anos. Interessante ressaltar que aquebra da Enigma pelos ingleses foi tornada pública somente nadécada de 1970. Até então, várias nações, principalmente ex-colôniasbritânicas, utilizaram a Enigma para a proteção de suas informações.Alguém mais podia ler os segre<strong>do</strong>s dessas nações.Impressiona<strong>do</strong>s com a desenvoltura <strong>do</strong>s ingleses nas duas guerrase traumatiza<strong>do</strong>s com o que ocorrera em Pearl Harbor, os norte-americanoscriam em 1952 a sua Agência de Segurança Nacional(NSA, sigla em inglês), a fim de centralizar e liderar to<strong>do</strong>s osesforços governamentais em criptologia. A agência se transformariano maior concentra<strong>do</strong>r de matemáticos e lingüistas, o centrocom a maior capacidade computacional <strong>do</strong> planeta, com a maiorquantidade de supercomputa<strong>do</strong>res em um mesmo lugar.No início da década de 1970, a NSA já despontava como o grandeórgão de inteligência <strong>do</strong> mun<strong>do</strong>. Além de sua atuação na área decriptologia, a agência tornara-se os ouvi<strong>do</strong>s da América, voltan<strong>do</strong>separa a interceptação e o monitoramento das comunicações emnível global, desenvolven<strong>do</strong> um sistema capaz de interceptar comunicaçõespor intermédio de satélites espiões e de bases terrenasdirecionadas aos satélites comerciais internacionais, entre outrastécnicas. Havia porém uma ameaça a toda essa parafernáliatecnológica: a criptografia. Se as comunicações interceptadas es-<strong>Software</strong> <strong>livre</strong> 69
tivessem cifradas e com uma criptografia de qualidade, o sistemanorte-americano não conseguiria alcançar seus objetivos.Em paralelo, o extraordinário avanço das telecomunicações e dainformática abria novos horizontes para diversos setores da economia.Redes de computa<strong>do</strong>res eram criadas para atender aossetores bancário e financeiro, demandan<strong>do</strong> por uma solução queatendesse aos problemas de segurança da informação que surgiamcom as novas tecnologias. A criptografia emerge como soluçãopara o problema. Estu<strong>do</strong>s e pesquisas nesta área proliferampelos grandes centros universitários. A arte e a ciência, antes confinadasaos mais restritos setores governamentais, ameaçavamtornar-se públicas. Em resposta à ameaça da disseminação <strong>do</strong><strong>conhecimento</strong> em uma área considerada estratégica, o governonorte-americano impõe grandes restrições a qualquer tipo de exportaçãodessa tecnologia por sua indústria, ao mesmo tempo quepressiona os demais países desenvolvi<strong>do</strong>s, com capacidade nessaárea, a a<strong>do</strong>tar medidas semelhantes, <strong>pela</strong> adesão a trata<strong>do</strong>sinternacionais altamente restritivos.É sob este clima que os Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s resolvem a<strong>do</strong>tar umalgoritmo criptográfico para ser utiliza<strong>do</strong> como padrão comercial,um sistema que pudesse prover um alto nível de segurança àsemergentes necessidades de sistemas de telecomunicações einformática. Era cria<strong>do</strong> o DES (Data Encryption Standard). Inicialmenteum algoritmo cria<strong>do</strong> por pesquisa<strong>do</strong>res da IBM, para quepudesse ser aprova<strong>do</strong> pelo NBS (National Bureau of Standards), oDES teve que passar pelo crivo da NSA, onde ele teria si<strong>do</strong> “fortaleci<strong>do</strong>”.Isso mesmo, a NSA teria coloca<strong>do</strong> toda a sua experiência nofortalecimento de um algoritmo criptográfico que seria a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong>como padrão internacional de criptografia, um algoritmo que, utiliza<strong>do</strong>em escala mundial, fatalmente dificultaria, se não impedisse,a obtenção de informações capturadas pelos sistemas de monitoramentode comunicações conduzi<strong>do</strong>s <strong>pela</strong> agência. É o que seconta!Mas a pressão da sociedade falou mais alto. O estu<strong>do</strong> da criptografiadisseminou-se de tal forma que, ainda na década de 1970,foi inventada uma de suas mais notáveis técnicas, a criptografiade chave pública, verdadeira mudança de paradigma nesta área.A criptografia atingia a fase <strong>do</strong>s códigos inquebráveis. Apesar defortes pressões governamentais, esta tecnologia conseguiu atingiro cidadão comum quan<strong>do</strong>, já nos i<strong>do</strong>s de 1990, Phil Zimmermanncriou e disseminou <strong>pela</strong> Internet o PGP, programa que popularizoua criptografia.70Sérgio Amadeu da Silveira
Não obstante os interesses das empresas americanas, desejosasde vender produtos com alto nível de segurança criptográfica, ogoverno <strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s, por meio de uma emaranhada legislação,conseguia impedir a exportação desses produtos. Umaplicativo conten<strong>do</strong> criptografia só podia ser vendi<strong>do</strong> fora <strong>do</strong> territórionorte-americano se o tamanho da chave criptográfica, queem última análise determina o poder da criptografia, se limitasse a40 e, posteriormente, a 56 bits, limites estes que os especialistasconsideravam ser quebráveis <strong>pela</strong> NSA. Além disso, muitos pesquisa<strong>do</strong>resnorte-americanos comentavam a existência de supostosagentes da NSA que prometiam tratamento diferencia<strong>do</strong> às empresasque se sujeitassem à implementação de back<strong>do</strong>ors em seusprogramas, de maneira a propiciar um atalho para os trabalhos decriptoanálise da agência americana. Essas empresas teriam apermissão para a exportação de seus produtos facilitada.A criptografia na atualidadeAssim, chega-se aos dias de hoje. Apesar de certa flexibilizaçãona legislação americana de exportação de criptografia, o governoainda detém o controle final. Não existe a possibilidade deuma empresa americana exportar um produto que incorporecriptografia sem que haja o aval <strong>do</strong> seu governo. Nem mesmo asubstituição da criptografia original de um programa por sistemascriptográficos desenvolvi<strong>do</strong>s pelo usuário é permitida. Emúltima análise, os setores de inteligência <strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>stêm acesso aos algoritmos criptográficos de qualquer produtooriun<strong>do</strong> de empresa americana.Tem-se, então, a derradeira constatação. Criptografia de padrãogovernamental não se compra, se desenvolve. A História mostraque não existe a menor possibilidade de um governo permitir avenda a outros países de um sistema criptográfico que ele nãopossa quebrar. Levan<strong>do</strong> este pensamento às últimas conseqüências,seria preciso desenvolver to<strong>do</strong>s os componentes para umaaplicação, desde o sistema operacional até os programasaplicativos específicos. Esta proposta, no entanto, é inviável econômicae tecnicamente, principalmente para os países em desenvolvimento.A solução para esse problema está na utilização de software <strong>livre</strong>.Um sistema implementa<strong>do</strong> sob esta filosofia, não necessariamentegratuito, disponibiliza o seu código-fonte aos usuários, permitin<strong>do</strong>a verificação da sua segurança e a promoção de alterações<strong>Software</strong> <strong>livre</strong> 71
específicas nos algoritmos criptográficos, caso não haja confiançana criptografia utilizada originalmente pelo sistema.Em suma, nenhum sistema, principalmente aqueles volta<strong>do</strong>s paraa segurança da informação, poderá ser considera<strong>do</strong> seguro senão se puder auditá-lo. O acesso ao código-fonte é imprescindívelpara permitir uma correta avaliação <strong>do</strong>s sistemas disponíveis e,caso se julgue necessário, a conseqüente promoção das alteraçõescabíveis para se alcançar o nível de segurança criptográficadeseja<strong>do</strong>.Ricar<strong>do</strong> Ungaretti é assessor <strong>do</strong> Projeto de Segurança da Informaçãoe Criptologia <strong>do</strong> Centro de Análises de Sistemas Navais daMarinha <strong>do</strong> Brasil.(Disponível no site da Revista Eletrônica de Jornalismo Científico,Com Ciência: www.comciencia.br/reportagens/guerra/guerra22.htm.)72Sérgio Amadeu da Silveira
Conclusão: o futuro é <strong>livre</strong>Certamente quem utiliza a Internet já recorreu ao Google, umbusca<strong>do</strong>r eficiente e extremamente veloz, indispensável diante <strong>do</strong>ritmo de crescimento exponencial das informações. Talvez as pessoasnunca tenham para<strong>do</strong> para pensar o quão importante estãose tornan<strong>do</strong> estas tecnologias de armazenamento, indexação, recuperaçãoe distribuição de informações.O mais instigante é descobrir que a tecnologia <strong>do</strong> Google é <strong>livre</strong>,aberta e não-proprietária. Os mais de 20 mil servi<strong>do</strong>res que atendemàs buscas de milhões de usuários <strong>do</strong> planeta rodam GNU/Linux e utilizam o banco de da<strong>do</strong>s <strong>livre</strong> MySQL. Funcionam, e funcionammuito bem. O alto processamento distribuí<strong>do</strong> se une perfeitamenteao sistema operacional nasci<strong>do</strong> para o trabalho emrede.A superioridade <strong>do</strong> desenvolvimento e uso <strong>do</strong> sofware <strong>livre</strong> vaise tornan<strong>do</strong> evidente. O professor Roberto Hexsel 1 advoga que asprincipais vantagens <strong>do</strong> software <strong>livre</strong> são:– custo social baixo;– não se fica refém de tecnologia proprietária;– independência de fornece<strong>do</strong>r único;– desembolso inicial próximo de zero;– não-obsolescência <strong>do</strong> hardware;1. HEXSEL, Roberto A. <strong>Software</strong> <strong>livre</strong>. Universidade Federal <strong>do</strong> Paraná,www.software<strong>livre</strong>.gov.br .<strong>Software</strong> <strong>livre</strong> 73
– robustez e segurança;– possibilidade de adequar aplicativos e redistribuir versão alterada;– suporte abundante e gratuito; e– sistemas e aplicativos geralmente muito configuráveis.Hexsel acrescenta ainda que, enquanto o software proprietáriose orienta em benefício <strong>do</strong> fabricante, o software <strong>livre</strong> se orientaprincipalmente para o benefício de seus usuários. As desvantagens<strong>do</strong> início <strong>do</strong>s anos 1990 vão sen<strong>do</strong> colaborativamente superadas.Hoje, as experiências demonstram que a instalação e asinterfaces <strong>do</strong>s softwares abertos vão se tornan<strong>do</strong> mais e mais amigáveis.Enormes quantidades de aplicativos surgem como alternativasàs soluções proprietárias, o que faz crescer a rede de suportee atendimento aos usuários.Todavia, a grande conseqüência sociocultural e econômica <strong>do</strong>software <strong>livre</strong> é sua aposta no compartilhamento da inteligência e<strong>do</strong> <strong>conhecimento</strong>. Ele assegura ao nosso país a possibilidade de<strong>do</strong>minar as tecnologias que utilizamos. O uso local de programasdesenvolvi<strong>do</strong>s globalmente aponta ainda para as grandes possibilidadessocialmente equaliza<strong>do</strong>ras <strong>do</strong> <strong>conhecimento</strong>. Assim, emuma sociedade de geração e uso intensivo <strong>do</strong> <strong>conhecimento</strong>,estamos crian<strong>do</strong> uma rede que permite redistribuir a to<strong>do</strong>s os seusbenefícios.O movimento pelo software <strong>livre</strong> é uma evidência de que a sociedadeda informação pode ser a sociedade <strong>do</strong> compartilhamento.Trata-se de uma opção.SOFTWARE LIVRE:Socialmente justo;Economicamente viável;Tecnologicamente sustentável.74Sérgio Amadeu da Silveira
AnexosA. Alguns softwares <strong>livre</strong>s e onde obtê-los<strong>Software</strong> O que faz Onde obterDistribuição KuruminDebianConectivaPermite que você conheça oGNU/Linux sem instalá-lo em seucomputa<strong>do</strong>r. Basta usá-lo a partir <strong>do</strong>seu leitor de CDUma distribuição comunitária <strong>do</strong>sistema operacional GNU/LinuxDistribuição comercial brasileira <strong>do</strong>GNU/Linuxwww.guia<strong>do</strong>hardware.netwww.debian.orgwww.conectiva.com.brMandrake Distribuição francesa <strong>do</strong> GNU/Linux www.mandrakelinux.comApache Servi<strong>do</strong>r de web www.apache.orgQmail Servi<strong>do</strong>r de e-mail www.qmail.orgOpenOfficePacote de escritório, composto poreditor de texto, planilha de cálculo,editores de apresentações e desenhoswww.openoffice.org.brAbiword Editor de texto www.abiword.orgGnumeric Planilha de cálculo www.gnome.org/projetcs/gnumericGimp Editor de imagens www.gimp.orgBlender Editor de imagens 3D www.blender.orgMozilla Navega<strong>do</strong>r web e cliente de e-mail www.mozilla.org.brEpiphany Navega<strong>do</strong>r web http://epiphany.mozdev.orgKDEGNOMEAmbiente gráfico para desktopGNU/LinuxAmbiente gráfico para desktopGNU/Linuxwww.kde.orgwww.gnome.orgSODIPODI Editor de imagens vetoriais www.sodipodi.comGNUTECARAU-TU<strong>Software</strong> para gerenciamento debibliotecaSistema colaborativo de perguntas erespostashttp://gnuteca.codigo<strong>livre</strong>.org.brwww.rau-tu.unicamp.br<strong>Software</strong> <strong>livre</strong> 75
NOU-RAUSistema de gerenciamento de<strong>do</strong>cumentowww.rau-tu.unicamp.br/nou-rauOpenGroupware.org <strong>Software</strong> de gestão de grupos www.opengroupware.orgEvolution Cliente de e-mail http:://ximian.com/products/evolutionKmail Cliente de e-mail http://kmail.kde.orgDownloader for X Gerencia<strong>do</strong>r de <strong>do</strong>wnload www.krasu.ru/soft/chucheloGftp Cliente FTP www.gftp.seul.orgLicqaMSMCliente de mensagens instantâneaspadrão ICQCliente de mensagens instantâneaspadrão MSMhttp://licq.orgwww.amsn.sourceforge.netGnomeMeeting Conferência de áudio e vídeo www.gnomemeeting.orgBittorrent Compartilhamento de arquivos P2P http://bitconjurer.org/BitTorrentGtk-Gnutella Compartilhamento de arquivos P2P http://Gtk-gnutella.sourceforge.netHylafaxFileRollerPrograma para gerenciamento e enviode faxCompacta<strong>do</strong>r e descompacta<strong>do</strong>r dearquivoswww.hylafax.orghttp://fileroller.sourceforge.netXpdf Visualisa<strong>do</strong>r de arquivos PDF www.Foolabs.com/xpdfXMMS Player de arquivos multimídia www.xmms.orgXine Player de arquivos multimídia http://xine.sourceforge.netK3b Gravação de CD http://k3b.sourceforge.netGtoaster Gravação de CD http://gnometoaster.rulez.orgQcadPara projetos de engenharia earquiteturawww.ribbonsoft.com/qcad.htmlMySQL Banco de da<strong>do</strong>s www.mysql.comAgata report Gera<strong>do</strong>r de relatórios www.agata.org.brAudacity Editor de áudio http://audacity.sourceforge.netTerraCrime Planejamento de segurança pública www.mj.gov.brB. Livros importantesCASTELLS, Manuel. A galáxia da Internet. São Paulo, Jorge Zahar, 2003.(Coleção Interface.)DANTAS, Marcos. A lógica <strong>do</strong> capital informação: a fragmentação <strong>do</strong>smonopólios e a monopolização <strong>do</strong>s fragmentos num mun<strong>do</strong> de comunicaçõesglobais. Rio de Janeiro, Contraponto, 1996.GUROVITZ, Helio. Linux: o fenômeno <strong>do</strong> software <strong>livre</strong>. São Paulo, EditoraAbril, 2002. (Coleção Para Saber Mais).HEXSEL, Roberto A. <strong>Software</strong> <strong>livre</strong>. Universidade Federal <strong>do</strong> Paraná. Disponívelna Internet, em PDF, em vários sites. Um deles éwww.software<strong>livre</strong>.gov.br.LESSIG, Lawrence. Code and Other Laws of Cyberspace. New York, BasicBooks, 1999.76Sérgio Amadeu da Silveira
MARTINI, Renato Silveira. Criptografia e cidadania digital. Rio de Janeiro,Editora Ciência Moderna, 2001.RAYMOND, Eric. The Cathedral & the Bazaar: Musings on Linux and OpenSource by an Accidental Revolutionary. Sebastopol, Califórnia,O’Reilly & Associates, 2001.SILVEIRA, Sérgio Amadeu. Exclusão digital: a miséria na era da informação.São Paulo, Editora Fundação Perseu Abramo, 2001.SILVEIRA, Sérgio Amadeu; CASSINO, João (orgs.). <strong>Software</strong> <strong>livre</strong> e inclusãodigital. São Paulo, Conrad Editora, 2003.WILLIAMS, Sam. Free as in Free<strong>do</strong>m: Richard Stallman’s Crusade forFree <strong>Software</strong>. Sebastopol, Califórnia, O’Reilly & Associates, 2002.C. FilmesRevolution OSÉ um <strong>do</strong>cumentário que conta a história <strong>do</strong> sistema operacional GNU/Linux. To<strong>do</strong>s os grandes personagens <strong>do</strong> mun<strong>do</strong> <strong>do</strong> free open source aparecemrelatan<strong>do</strong> o seu avanço. O filme abre com Eric Raymond contan<strong>do</strong>seu encontro eventual com Steve Balmer, executivo da Microsoft. Balmerperguntou a ele: “Quem é você?”. Raymond respondeu: “Sou o seu piorpesadelo”. Stallman e Linus Torvalds aparecem com freqüência entrehackers e geeks. O <strong>do</strong>cumentário é didático e abrangente.Piratas <strong>do</strong> Vale <strong>do</strong> SilícioTrata da trama que fez da Microsoft o monopólio de sistemas operacionaisde desktop. A história envolve Steve Jobs e Steve Wozniak, funda<strong>do</strong>resda Apple, e Bill Gates e Paul Allen, funda<strong>do</strong>res da Microsoft. O filme mostrao grande equívoco da IBM em desacreditar que as pessoas comprariamcomputa<strong>do</strong>res para suas residências. Também deixa claro o golpeda<strong>do</strong> por Gates na Big Blue, venden<strong>do</strong> o sistema operacional DOS queadquiriu de um estudante, e ilustra como a Microsoft passou a perna emJobs e copiou a interface gráfica <strong>do</strong> Mac OS. O filme mostra quem são osverdadeiros piratas da sociedade da informação.Telecentros de São PauloVídeo com o depoimento de usuários <strong>do</strong>s telecentros de São Paulo. Pessoasfalam sobre sua experiência no uso de software <strong>livre</strong> e no combate àexclusão digital. Disponível no site <strong>do</strong>s telecentros: www.telecentros.sp.gov.br .D. Alguns sites importantesMandala – navegue pelo kernel <strong>do</strong> GNU/Linuxhttp://kernelmapper.osdn.com/map.php<strong>Software</strong> <strong>livre</strong> 77
ComunidadeFree <strong>Software</strong> Foundation – www.fsf.orgProjeto Sofware Livre – www.software<strong>livre</strong>.orgCIPSGA – www.cipsga.org.brQuilombo Digital – www.quilombodigital.orgBusca Linux – www.buscalinux.comComunidade LpL – http://nix.lattes.cnpq.br/Site Prof. Imre Simon – www.ime.usp.br/~is/Site Prof. Pedro Rezende – www.cic.unb.br/<strong>do</strong>centes/pedro/segdadtop.htmAss. Brasileira de Empresas de <strong>Software</strong> Livre – www.abrasol.org.brAssociação Brasileira de <strong>Software</strong> Livres – www.abrasol.orgMulheres e software <strong>livre</strong>Linux Chix – http://br.linuxchix.org/Gnurias – www.gnurias.org.br/<strong>Software</strong> <strong>livre</strong> no governo federalPortal <strong>Software</strong><strong>livre</strong>.gov.br – http://www.software<strong>livre</strong>.gov.brForge 1 de desenvolvimento colaborativo em software <strong>livre</strong> –site: http://colaborar.software<strong>livre</strong>.gov.brWiki 2 <strong>do</strong> Comitê Técnico de Implementação <strong>do</strong> <strong>Software</strong> Livre –site: http://interagir.software<strong>livre</strong>.gov.br1. Trata-se de um site, lança<strong>do</strong> no final de 2003, que pretende reunirprojetos de desenvolvimento distribuí<strong>do</strong> de software para o setor público.Nele programa<strong>do</strong>res poderão hospedar seus projetos e receber adesõesde pessoas que queiram colaborar com seu desenvolvimento. O site hospeda,ainda, uma plataforma ou conjunto de ferramentas que facilitam aprogramação e desenvolvimento de software descentralizada.2. Wiki é uma plataforma para o trabalho colaborativo, constantementeem processo de expansão e aperfeiçoamento, com as pessoas crian<strong>do</strong>páginas acerca de seus interesses, comentan<strong>do</strong> páginas antigas etc.78Sérgio Amadeu da Silveira
Projetos de software <strong>livre</strong> (PSL) nos esta<strong>do</strong>sPSL RIO GRANDE DO SUL – http://www.software<strong>livre</strong>.orgPSL SÃO PAULO – http://psl-sp.software<strong>livre</strong>.orgPSL BAHIA – http://psl-ba.software<strong>livre</strong>.orgPSL DISTRITO FEDERAL – http://psl-df.software<strong>livre</strong>.orgPSL PARANÁ – http://psl-pr.software<strong>livre</strong>.orgPSL MINAS GERAIS – https://www.dcc.ufmg.br/tiki/tiki-index.phpPSL ESPÍRITO SANTO – http://psl-es.software<strong>livre</strong>.orgPSL MATO GROSSO DO SUL – http://psl-ms.software<strong>livre</strong>.orgPSL RIO DE JANEIRO – www.pslrj.org.br<strong>Software</strong> <strong>livre</strong> e inclusão digitalTelecentros de São Paulo – www.telecentros.sp.gov.brPortal de Inclusão Digital <strong>do</strong> Governo Federal – www.gesac.gov.brNotícias e informaçõesBusca Linux – www.buscalinux.comBR-LINUX.ORG – www.br-linux.orgRevista <strong>do</strong> Linux – www.revista<strong>do</strong>linux.com.brDicas-L Unicamp – www.dicas-l.unicamp.brProjeto Linux Security Brasileira – www.linuxsecurity.com.brAgenda Livre: notícias e eventos de software <strong>livre</strong> no Brasil –http://agenda.imprensa<strong>livre</strong>.org<strong>Software</strong> <strong>livre</strong> 79
Caso não encontre este livro nas livrarias,solicite-o diretamente a:Editora Fundação Perseu AbramoRua Francisco Cruz, 22404417-091 – São Paulo – SPFone: (11) 5571-4299Fax: (11) 5571-0910Correio Eletrônico: editora@fpabramo.org.brNa Internet: http://www.fpa.org.brA impressão de <strong>Software</strong> <strong>livre</strong> foi realizada na cidade de São Paulo em março de2004 <strong>pela</strong> Bartira Gráfica. A tiragem foi de 3.000 exemplares. O texto foi compostoem Georgia no corpo 1o/13,7. Os fotolitos da capa foram executa<strong>do</strong>s <strong>pela</strong>Graphbox e os laserfilms forneci<strong>do</strong>s <strong>pela</strong> Editora Fundação Perseu Abramo. Acapa foi impressa em papel Hi-Bulk 350g; o miolo foi impresso em Offset 75g.
Change language