A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO ... - Acidi

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosaenvolvendo a necessidade de protecção da vida e dos seus direitos(JACKSON, 1986, p. 7). Neste caso, o campo sociológico (motivações)aparece imbricado com o campo geográfico (deslocação entre espaços).Ainda relativamente à dimensão espacial, MALHEIROS (1996, p. 30) distingueMigração Interna como sendo a deslocação de população de umaregião para outra, dentro do próprio país, para aí se fixar temporária ou definitivamente.Neste caso, o facto do autor ter sublinhado a questão «interregional»ligada a um certo «tempo», leva a que se evidencie a ausência docarácter imediatista que anteriormente tinha sido também verificada naquestão temporal. Quer-se com isto dizer que, não se é consideradomigrante ou migração logo o momento imediato a partir do início da acção,pelo que é necessário um desenvolvimento, uma certa sequência evolutiva,daí que o termo «o que entra» seja necessário e pertinente para traduzir ummigrante que de certa forma ainda não o é. Para o caso da migração, nãoexiste nenhum termo «percursor», por assim dizer, que designe a fase inicialdesse mesmo conceito, o que não deixa de ser necessário. Poderemosutilizar a expressão «mobilidade», ainda que em sentido restrito, emboraeste conceito traduza uma situação mais generalista e englobante.1.2. A desmistificação do Outro: o ImigranteDiz-nos o Instituto Nacional de Estatística que o Imigrante, seja ele umImigrante Permanente ou um Imigrante Temporário, é a pessoa (nacionalou estrangeira) que, num dado período de referência, entrou num paíscom intenção de aí permanecer por um período igual/superior (no primeirocaso) ou inferior (no segundo caso) a um ano. Este parece apresentar-secomo sendo um conceito demasiado lato, pelo menos tendo emconta o caso português, que segundo esta definição, implicaria a identificaçãode três grupo distintos de imigrantes.Em primeiro lugar apresentar-se-iam os estrangeiros que estão em Portugale que cá se fixaram com o objectivo de residir e trabalhar, independentementeda duração da sua permanência (1. o grupo?). Ora, se o conceitonos impele a considerar como imigrantes os autóctones que seausentaram para fora da residência num determinado espaço nacional,pelo menos durante um ano, também teríamos de considerar, no casoportuguês, o grupo daqueles que efectuaram uma Migração de Retorno,ou seja, todos aqueles que após residirem e trabalharem no estrangeiropor um período superior a um ano, regressaram e se restabeleceram noseu local de origem (2. o grupo?). Por outro lado, e nesta lógica, tambémseriam considerados como imigrantes os Retornados (3. o grupo?)?Fátima Velez de Castro28