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A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosaeconómicos de forma imediata, voltando para o seu local de origem assimque tais proventos sejam obtidos; permanente finita, quando se verificaruma presença contínua num território que não o de origem, commudança do local de trabalho, desenvolvimento da vida familiar e socialnesse local, embora no final da vida activa possa haver um retorno aolocal de origem. A migração permanente definitiva 8 poderia ser consideradacomo tal quando se constata o estabelecimento efectivo num localque não o origem, com mudança do local de residência e desenvolvimentodas relações familiares e sociais no local de chegada, sem que se verifiqueo retorno a esse primeiro local. Em qualquer caso poder-se-á ou nãoverificar o retorno temporário ao local de origem (férias), sem que talsignifique uma alteração na natureza das designações.O espaço e tempo parecem ser dois vectores significativos: tendo ematenção o caso deste último, PAILHÉ (2002, p. 77) afirma que, no fundo,todas as migrações são temporárias, na medida em que há sempre umtempo de chegada e outro de partida, a menos que se trate duma migraçãode carácter efectivamente definitivo, a que chama Migração Última.Neste caso, o tempo de regresso não existe.De qualquer forma apresenta, no sentido de colmatar algumas limitaçõesque o conceito de Migração possa manifestar, a noção de CirculaçãoMigratória. Sem querer preterir ou substituir a primeira noção à segunda,manifesta-a como um termo de complemento, tanto que a define comosendo os fluxos humanos, materiais e imateriais, que ocorrem numdeterminado Território Migratório.REDONDO (1990, p. 351) considera este último como um conceito extremamenterico, na medida em que engloba toda uma dinâmica evolutiva,tendo em conta não só a migração, tal como ela é tomada (dimensãoespacial), como também o espaço físico específico, propriamente dito, emque se desenvolve (áreas de partida e áreas de chegada) e as própriascaracterísticas e motivações do fluxo.8. Refira-se que estas “novas designações” são apenas uma proposta de reflexão, apresentandoaté algumas vicissitudes. O termo proposto de permanente definitiva revela umcarácter pleonástico, no entanto pareceu ser o mais adequado e pertinente ao contexto.Fátima Velez de Castro25

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaFigura 1 – O Território MigratórioIndivíduos – CaracterísticasÁreadePartidaFluxo Permanente/TemporárioÁreadeChegadaIndivíduos – MotivaçõesAdaptado de REDONDO (1990).De qualquer forma, MALHEIROS (1996, p. 27) refere que toda esta discussãoem torno do termo Migração, levanta questões importantes, nomeadamenteno que concerne aos limites temporais e espaciais envolvidos.Na verdade, nunca há um compromisso efectivo com a duração ou oslimites espaciais implicados neste conceito, o que não deixa de ter a suarazão de ser, na medida em que a evolução da conjuntura nunca deixariaque se construísse um verdadeiro conceito sólido, que traduzisse numasó definição um conjunto de situações, que certamente se tornariamincompatíveis num mesmo espaço conceptual.Sob esta perspectiva, será importante ter em conta aquele que materializaa anterior noção, ou seja, o Migrante. As Nações Unidas consideramcomo migrantes os indivíduos que estejam deslocados durante mais deum ano na área de acolhimento. (Ob. Cit., p. 28) Contudo, esta periodizaçãoterá de ser vista com alguma reserva, na medida em que as diferentesrealidades internacionais alteram por si só o facto. Por outro lado,carece de categorização o período temporal que vai desde o momento dapartida até ao primeiro ano. Se considerarmos um período temporal umpouco inferior a um ano, mesmo que haja mudança de residência e delocal de trabalho, o indivíduo não será considerado migrante?PAILHÉ (2002, p. 78) também coloca semelhante questão: refere que émigrante aquele que efectua uma migração ao longo de um dado períodode tempo. A entrada de um indivíduo num território, não implica que esteseja considerado como migrante ou que esteja sob o jugo de uma migração,mesmo que todas os indícios apontem para tal, e neste caso é tidoFátima Velez de Castro26

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