A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO ... - Acidi

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaLEGISLAÇÃODecreto-Lei n.º 4/2001, Diário da República, Número 8, Série I-A, 10 deJaneiro de 2001.Decreto-Lei n.º 22/2002, Diário da República, Número 192, Série I-A, 21de Agosto de 2002.Decreto-Lei nº 34/2003, Diário da República, Número 47, Série I-A, 25 deFevereiro de 2003.Lei n.º 52/78 – Convenção n.º 143 da OIT, relativa às migrações em condiçõesabusivas e à promoção de igualdade de oportunidades e de tratamentodos trabalhadores migrantes, Organização Internacional do Trabalho,1978.Lei n.º 162/78 – Convenção Europeia Relativa ao Estatuto Jurídico doTrabalhador Migrante, Conselho da Europa, 1978.Lei n.º 45/158 – Convención Internacional sobre la protección de los derechosde todos los trabajadores migratórios y de sus familiares, Conselhoda Europa, 1978.Fontes EstatísticasCensos 2001. Resultados Definitivos – Alentejo, Instituto Nacional deEstatística, 2002, Lisboa.Censos 2001. Resultados Definitivos – Portugal, Instituto Nacional deEstatística, 2002, Lisboa.Demographic Statistics – data 1960-99, European Commission, Theme 3– Population and Social Conditions, 1999, Luxemburgo.Estatísticas Demográficas 2002, Instituto Nacional de Estatística, Tema C– População e Condições Sociais, 2003, Lisboa.European social statistics. Demography, European Commission, Theme3 – Population and Social Conditions, 2000, Luxemburgo.Eurostat Yearbook 2002. The statistical guide to Europe – data 1990--2000, Eurostat, 7.ª edição, 2002, Luxemburgo.Fátima Velez de Castro262