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A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaCONCLUSÃOSumário: Neste ponto será feita a síntese das informações, reflexões eestudos realizados ao longo desta dissertação. Também se pretende quepossam ser levantadas novas questões, as quais poderão servir de basepara novos debates sobre a temática.ALGUMAS REFLEXÕESO tema das migrações exige uma contínua análise, dado que a dinâmicados fenómenos que lhe estão inerentes requerem uma actualizaçãopermanente de dados, pontos de vista e das próprias realidades. Longe deser um assunto acabado, abre novas perspectivas de estudo.Porém, nem sempre tal se assegura como uma tarefa facilitada, uma vezque:Permanece a incoerência de dados entre alguns organismos(em Portugal, nomeadamente entre o SEF e o INE);As diferentes realidades nacionais / regionais apresentamtratamento diferenciado de dados para o mesmo assunto;Nem sempre se encontram os dados pretendidos, ou porquenão existem (como acontece por vezes para Portugal, àescala nacional ou a outras escalas de análise), ou porquenão estão disponibilizados ao público;Os limites conceptológicos de algumas noções ligadas àsmigrações nem sempre são muito claros.O momento primeiro de uma migração, ou seja, a saída do local de origeme a escolha do local de chegada, pauta-se por decisões de variadaordem:A Imagem Territorial, construída a partir de informaçõesexternas ao indivíduo, condiciona a percepção que este constróido local de chegada. Esta pode estar muito desfasadada realidade, criando expectativas que não são de todo exequíveis;As motivações que estão na base da migração podem ser deorigem física ou humana, destacando-se o factor económicocomo base da maioria dos movimentos migratórios;Fátima Velez de Castro239
A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaA escolha/permanência num determinado local tem tambéma ver com a situação de atracção/repulsão criado nos doispólos da migração. Será pela manutenção/alteração do pesoexercido pelos factores de repulsão do local de partida e dosfactores de atracção do local de chegada, que dependerá aduração do processo migratório.Por outro lado, tem-se constatado a evolução da figura do imigrante à luzdo Direito, pois cada vez mais há a necessidade de clarificar o papel doOutro, em termos de direitos e deveres, face à comunidade estabelecida:Apesar da evolução sofrida ao longo dos tempos, o Direitoapresenta ainda algumas contradições face à figura do imigrante,nomeadamente no caso português, facto não só propiciadopelo choque entre algumas directivas comunitáriase a realidade nacional, como também porque o país só a partirda década de 90 começou a receber fluxos significativos deimigrantes estrangeiros;Portugal, através de Diplomas e Decretos-Lei ainda umpouco avulsos, tem tentado clarificar os direitos e deveres doimigrante, no sentido de promover a sua integração e de controlaros fluxos migratórios;As diversas realidades dos Estados-Membros da UE e osupranacionalismo (no que diz respeito ao poder), são «barreiras»ao estabelecimento de uma política migratóriacomum.Tais questões certamente se repercutem na vida do imigrante que,durante muitos anos, chega a viver numa situação dúbia. A sua imagem ea sua integração são pontos essenciais para minimizar essa situação. Doponto de vista social, a identidade do imigrante assenta numa dupla questão:preservação ou mudança? A percepção deste face ao território envolvente,e do autóctone relativamente ao imigrante, resultam numa interacção,nem sempre pacífica, entre o Outro e a comunidade do localde chegada:A construção da nova identidade (ou a reformulação damesma), passará por um conjunto de etapas, processo essemediado pelo espaço de encontro entre o autóctone e o alóctone.É aí que contraporão as suas diferenças e similitudes,resultando no domínio de um grupo face a outro (assimilação)ou na interacção de ambos (integração);Fátima Velez de Castro240
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T E S E S16DEZEMBRO 2008A EUROPA DO
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