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A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosatendência tem vindo a ser verificada por FONSECA, MALHEIROS, ESTE-VES e CALDEIRA (2002, p.107), prevendo-se até uma reactivação da emigraçãodevido à conjuntura económica. É certo que a oferta de empregooscila e que o Decreto-Lei n.º 304/2003 é mais restritivo nas entradase mais «dinâmico» nas expulsões.Contudo devemos ter em conta alguns factores importantes. Em primeirolugar, verifica-se a tendência para o incremento das migrações temporárias,o que em certa medida é favorável porque será uma forma de respostaàs necessidades de alguns sectores de actividade mais flexíveise porque não implicará encargos sociais a longo prazo (por exemplo,a reforma). Por outro lado, esta situação pode fomentar a exploração detrabalhadores, uma vez que o imigrante quer ganhar dinheiro depressa,sem passar pelas necessárias fases «burocráticas», sujeitando-se destaforma a condições de trabalho precárias. Em segundo lugar, o envelhecimentopopulacional tenderá a acentuar-se e será necessária mão-de--obra jovem que possa responder não só às necessidades do mercado detrabalho, como também poderá vir a contribuir para suprir os encargossociais com a população mais velha. Em 2001, a taxa de actividade emPortugal andava à volta dos 48,19% (54,8% nos Homens e 42,0% nasmulheres).Gráfico 15 – População estrangeira residente em Portugal,por continente e pela condição perante o trabalho, em 199854%América46%48%ContinentesÁsia e OceaniaÁfrica52%55%45%45%Europa55%0% 20% 40% 60% 80% 100%ActivoPercentagem de populaçãoNão ActivoAdaptado do MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA (1999), SEF (2001) e INE (2002).Fátima Velez de Castro171
A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaComo podemos constatar no gráfico, a população portuguesa apresentaum número de activos mais baixo, relativamente à maioria dos gruposimigrados no nosso país. Além disso, muitos daqueles que engrossam oconjunto dos «não-activos», certamente farão parte do contingente quedesempenha tarefas precárias em actividades da economia informal, daíque o número real de activos possa ser mais elevado do que realmenteé sugerido.Há ainda que ter em atenção o facto de que esta conjuntura possa favorecera imigração ilegal/clandestina. Defender o «grau de imigração 0»,como já se fala, é praticamente impossível. Os movimentos migratóriossão intrinsecamente dinâmicos, o que por si só afasta a possibilidade deum fluxo poder ser travado. A imigração, portanto, continuaria, independentementedesta política, no entanto com um carácter clandestino, comtodos os efeitos nefastos que esta inclui. As quotas imigratórias poderãoser uma forma de «travar» a imigração, porém com efeitos menos perniciosos,visto que apostam na legalização. Portugal abriu em 2004 cerca de8500 vagas para a entrada de imigrantes. Estes teriam direito à obtençãode um visto de trabalho e residência. Incrivelmente, a este número devagas, apenas concorreram 17 candidatos, tendo sido apenas admitidoum ucraniano, um moldavo e um brasileiro (para trabalharem como agricultor,copeiro e escriturário, respectivamente). A crise económica quecada vez mais limita o número de empregos, a falta de informação e ainoperacidade dos acordos bilaterais estabelecidos para este fim, parecemter sido os motivos principais para o falhanço deste processo. 137Será necessário por isso apostar numa política migratória e social eficazque contemple não só Portugal como país receptor, como o país emissor,o próprio espaço da União Europeia, o local de partida dos fluxos imigratóriose, é claro, um elemento essencial neste processo – o Imigrante!137. SIC, Jornal da Tarde (13:00), 28 de Setembro de 2004, terça-feira.Fátima Velez de Castro172
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A <strong>EUROPA</strong> <strong>DO</strong> <strong>OUTRO</strong> – A IMIGRAÇÃO <strong>EM</strong> <strong>PORTUGAL</strong> <strong>NO</strong> INÍCIO <strong>DO</strong> SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaComo podemos constatar no gráfico, a população portuguesa apresentaum número de activos mais baixo, relativamente à maioria dos gruposimigrados no nosso país. Além disso, muitos daqueles que engrossam oconjunto dos «não-activos», certamente farão parte do contingente quedesempenha tarefas precárias em actividades da economia informal, daíque o número real de activos possa ser mais elevado do que realmenteé sugerido.Há ainda que ter em atenção o facto de que esta conjuntura possa favorecera imigração ilegal/clandestina. Defender o «grau de imigração 0»,como já se fala, é praticamente impossível. Os movimentos migratóriossão intrinsecamente dinâmicos, o que por si só afasta a possibilidade deum fluxo poder ser travado. A imigração, portanto, continuaria, independentementedesta política, no entanto com um carácter clandestino, comtodos os efeitos nefastos que esta inclui. As quotas imigratórias poderãoser uma forma de «travar» a imigração, porém com efeitos menos perniciosos,visto que apostam na legalização. Portugal abriu em 2004 cerca de8500 vagas para a entrada de imigrantes. Estes teriam direito à obtençãode um visto de trabalho e residência. Incrivelmente, a este número devagas, apenas concorreram 17 candidatos, tendo sido apenas admitidoum ucraniano, um moldavo e um brasileiro (para trabalharem como agricultor,copeiro e escriturário, respectivamente). A crise económica quecada vez mais limita o número de empregos, a falta de informação e ainoperacidade dos acordos bilaterais estabelecidos para este fim, parecemter sido os motivos principais para o falhanço deste processo. 137Será necessário por isso apostar numa política migratória e social eficazque contemple não só Portugal como país receptor, como o país emissor,o próprio espaço da União Europeia, o local de partida dos fluxos imigratóriose, é claro, um elemento essencial neste processo – o Imigrante!137. SIC, Jornal da Tarde (13:00), 28 de Setembro de 2004, terça-feira.Fátima Velez de Castro172