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A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO ... - Acidi

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A <strong>EUROPA</strong> <strong>DO</strong> <strong>OUTRO</strong> – A IMIGRAÇÃO <strong>EM</strong> <strong>PORTUGAL</strong> <strong>NO</strong> INÍCIO <strong>DO</strong> SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosatendência tem vindo a ser verificada por FONSECA, MALHEIROS, ESTE-VES e CALDEIRA (2002, p.107), prevendo-se até uma reactivação da emigraçãodevido à conjuntura económica. É certo que a oferta de empregooscila e que o Decreto-Lei n.º 304/2003 é mais restritivo nas entradase mais «dinâmico» nas expulsões.Contudo devemos ter em conta alguns factores importantes. Em primeirolugar, verifica-se a tendência para o incremento das migrações temporárias,o que em certa medida é favorável porque será uma forma de respostaàs necessidades de alguns sectores de actividade mais flexíveise porque não implicará encargos sociais a longo prazo (por exemplo,a reforma). Por outro lado, esta situação pode fomentar a exploração detrabalhadores, uma vez que o imigrante quer ganhar dinheiro depressa,sem passar pelas necessárias fases «burocráticas», sujeitando-se destaforma a condições de trabalho precárias. Em segundo lugar, o envelhecimentopopulacional tenderá a acentuar-se e será necessária mão-de--obra jovem que possa responder não só às necessidades do mercado detrabalho, como também poderá vir a contribuir para suprir os encargossociais com a população mais velha. Em 2001, a taxa de actividade emPortugal andava à volta dos 48,19% (54,8% nos Homens e 42,0% nasmulheres).Gráfico 15 – População estrangeira residente em Portugal,por continente e pela condição perante o trabalho, em 199854%América46%48%ContinentesÁsia e OceaniaÁfrica52%55%45%45%Europa55%0% 20% 40% 60% 80% 100%ActivoPercentagem de populaçãoNão ActivoAdaptado do MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA (1999), SEF (2001) e INE (2002).Fátima Velez de Castro171

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