A EUROPA DO OUTRO â A IMIGRAÃÃO EM PORTUGAL NO ... - Acidi
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A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosadas migrações internacionais. Este autor defende ainda que será necessárioo recrutamento de técnicos superiores especializados, bem comode trabalhadores para sectores de elevado grau de flexibilidade (como é ocaso da construção civil). A verdade é que o governo já se apercebeu destanecessidade, ao anunciar publicamente em 13 de Abril deste ano queentrará em vigor um novo modelo de financiamento do sistema científico,que inclui o pagamento de um complemento de retorno a investigadoresnacionais no estrangeiro, ou até mesmo a investigadores estrangeiros 136 .Mas não será só a imigração destes grupos a questão relevante.FONSECA, MALHEIROS, ESTEVES e CALDEIRA (2002, p. 106) opinam quecontinuará a pressão imigratória em Portugal por parte dos indivíduos origináriosdos PALOP, também devido à impossibilidade de, politicamente, sepoder parar a imigração dos países lusófonos. Por outro lado, a tendencialreunificação familiar dos imigrantes do Leste Europeu fomentará os quantitativosmigratórios. RATO (2001, p. 195) afirma ainda que a imigração asiáticatenderá a dar cartas nos fluxos imigratórios portugueses. Na década de90 registou-se uma taxa de crescimento deste grupo, na ordem dos 110%,o que revela o surgimento de uma nova fileira de imigração, esta mais orientadapara a prestação de serviços no âmbito da hotelaria e restauração.É certo que representam um quantitativo pouco significativo no total dos imigrantes,mas a verdade é que tal pode vir a alterar-se nos próximos tempos.Gráfico14 – Evolução da população estrangeira residente em Portugal,por continente, entre 1980 e 2001N. o de população estrangeiraAnos120 000100 00080 00060 00040 00020 00002002198020011990EuropaÁfricaÁsiaAméricaOceania20001998Adaptado de MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA (1999), SEF (2001) e INE (2002).136. PÚBLICO, Cientistas vão receber dinheiro para voltar a Portugal, Secção sociedadeciências,quarta-feira, 14 de Abril de 2004.Fátima Velez de Castro169
A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaObservando o gráfico, verificamos que houve um aumento do número deimigrantes de todos os continentes (excepto da Oceânia, onde permaneceuuma certa estagnação). Foi o grupo dos imigrantes europeus e africanosque mais se destacaram, com um crescimento mais acentuado.A manter a tendência, confirmar-se-á a ideia anteriormente defendida dodesenvolvimento de fortes fluxos imigratórios de imigrantes dos PALOPe da Europa de Leste.Por outro lado, augura-se a tendência para o aumento das migraçõestemporárias e das estratégias de circulação migratória, o que poderá seruma resposta às oscilações sazonais e conjunturais de determinadossegmentos do mercado de trabalho. Contudo este fenómeno poderápotenciar o trabalho clandestino e a exploração dos trabalhadores, daíque será de todo essencial uma política de imigração assente numa fortecomponente de natureza social, que dê atenção tanto aos grupos migratóriosem si, como também aos seus descendentes. (FONSECA, 2002,p. 370) Por outro lado esta política deverá também ter em conta, segundoMALHEIROS (1996, p. 205) o combate à discriminação, principalmente naárea metropolitana de Lisboa. Não se deverá só pensar na perspectiva deacolher os imigrantes, senão também de promover a sua integração nacomunidade.Prever as dinâmicas e dimensões dos fluxos migratórios é bastante difícil.FONSECA (2002, p. 367) refere-se a isso quando afirma que o novo regimedas migrações internacionais e os aspectos inovadores que o caracterizam,apresentam um carácter fortemente imprevisível, pelo que se tornadifícil encontrar mecanismos de regulação eficazes. Irá continuar,segundo a autora, a pressão emergente dos movimentos de extremadireitaquanto à questão do desemprego, apesar de no Conselho de Lisboase ter reconhecido a falta de mão-de-obra, mais especificamente deprofissionais altamente qualificados e de trabalhadores indiferenciados.A considerar as perspectivas de crescimento do emprego no sector daconstrução (prosseguimento das obras públicas financiadas pelos fundosestruturais comunitários), é natural que a necessidade de mão-de-obraseja até superior à indicada. Vaticina-se que a concorrência entre os imigrantesdos PALOP e os Europeus de Leste: preferirão os empregadoresestes segundos, pelo seu trato e nível cultural? (Ob. Cit., p. 369)MALHEIROS (1996, pp. 204 e 205) já previra há algum tempo a manutençãodo ritmo de chegadas, sem grandes acelerações ou até com uma aceleraçãoténue, sendo possível a maior diversificação das origens, emvirtude do processo de mundialização dos fluxos de migrantes. TalFátima Velez de Castro170
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A <strong>EUROPA</strong> <strong>DO</strong> <strong>OUTRO</strong> – A IMIGRAÇÃO <strong>EM</strong> <strong>PORTUGAL</strong> <strong>NO</strong> INÍCIO <strong>DO</strong> SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaObservando o gráfico, verificamos que houve um aumento do número deimigrantes de todos os continentes (excepto da Oceânia, onde permaneceuuma certa estagnação). Foi o grupo dos imigrantes europeus e africanosque mais se destacaram, com um crescimento mais acentuado.A manter a tendência, confirmar-se-á a ideia anteriormente defendida dodesenvolvimento de fortes fluxos imigratórios de imigrantes dos PALOPe da Europa de Leste.Por outro lado, augura-se a tendência para o aumento das migraçõestemporárias e das estratégias de circulação migratória, o que poderá seruma resposta às oscilações sazonais e conjunturais de determinadossegmentos do mercado de trabalho. Contudo este fenómeno poderápotenciar o trabalho clandestino e a exploração dos trabalhadores, daíque será de todo essencial uma política de imigração assente numa fortecomponente de natureza social, que dê atenção tanto aos grupos migratóriosem si, como também aos seus descendentes. (FONSECA, 2002,p. 370) Por outro lado esta política deverá também ter em conta, segundoMALHEIROS (1996, p. 205) o combate à discriminação, principalmente naárea metropolitana de Lisboa. Não se deverá só pensar na perspectiva deacolher os imigrantes, senão também de promover a sua integração nacomunidade.Prever as dinâmicas e dimensões dos fluxos migratórios é bastante difícil.FONSECA (2002, p. 367) refere-se a isso quando afirma que o novo regimedas migrações internacionais e os aspectos inovadores que o caracterizam,apresentam um carácter fortemente imprevisível, pelo que se tornadifícil encontrar mecanismos de regulação eficazes. Irá continuar,segundo a autora, a pressão emergente dos movimentos de extremadireitaquanto à questão do desemprego, apesar de no Conselho de Lisboase ter reconhecido a falta de mão-de-obra, mais especificamente deprofissionais altamente qualificados e de trabalhadores indiferenciados.A considerar as perspectivas de crescimento do emprego no sector daconstrução (prosseguimento das obras públicas financiadas pelos fundosestruturais comunitários), é natural que a necessidade de mão-de-obraseja até superior à indicada. Vaticina-se que a concorrência entre os imigrantesdos PALOP e os Europeus de Leste: preferirão os empregadoresestes segundos, pelo seu trato e nível cultural? (Ob. Cit., p. 369)MALHEIROS (1996, pp. 204 e 205) já previra há algum tempo a manutençãodo ritmo de chegadas, sem grandes acelerações ou até com uma aceleraçãoténue, sendo possível a maior diversificação das origens, emvirtude do processo de mundialização dos fluxos de migrantes. TalFátima Velez de Castro170