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A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaA tendência é para que se verifique o aumento do número de imigrantes ea sua possível dispersão no espaço. A procura do litoral mantém-se, noentanto observa-se que algumas regiões do interior deprimido começama receber alguns imigrantes, nomeadamente do Leste Europeu, como é ocaso da Beira Interior Norte, Alto de Trás-os-Montes, Alentejo Central,Baixo Alentejo.Há a procura de novas oportunidades, nas PME 133 , nalgumas actividadesagrícolas e claro está, também na construção civil e nos serviços domésticos.Refira-se que o trabalho de apoio a idosos, num interior tão desfavorecidoe carente, poderá ser um sector a explorar. Actualmente há acrescente procura, por parte de particulares, de indivíduos que possamacompanhar e prestar serviços/apoio às tarefas do dia-a-dia dos idosos,especialmente dos que estão acamados. Claro que haverá certamenteum pouco de renitência pelo facto de ser tratarem de indivíduos estrangeiros,contudo a necessidade deste tipo de serviços (em termos de procura)e o poder de flexibilidade laboral de alguns grupos (por exemplo,dos imigrantes de Leste), poderá levar a que esta se torne uma área depotencial desenvolvimento.PIRES (2003, pp. 136 e 137) refere que, de uma maneira geral, o crescimentodos fluxos foi acompanhado por um relativo incremento da intervençãoestatal, de início com carácter pontual e defensivo, centrado nocontrolo das entradas, mas que depois já na segunda metade dos anos 90,apresentava uma componente mais reguladora e alargada ao domínio daintegração dos imigrantes. De qualquer forma, esta é uma opinião quenão é de todo partilhada por muitos autores, tal como MENEZES (1999,pp.137 e 144) que alerta para o facto de hoje podermos ser nós a exploraros imigrantes, tal como nos anos 60 os nossos emigrantes foram exploradosna Europa, ao nível sócio-profissional. Segundo este autor, o Estadoportuguês só assumiu responsabilidades, em parte devido a directivas daUnião Europeia. Realizou-se em 1992 um primeiro e atribulado processode legalização, onde foram regularizados cerca de 47000 estrangeiros 134 .Em 1996 decorreu o segundo processo, com maior transparência eempenho que o anterior, mesmo por parte do Serviço de Estrangeirose Fronteiras. No entanto parece ser necessário mais do que simplesprocessos de regularização, ou seja, o reforço da fiscalização do trabalho,e também uma política social que promova a integração.133. PME – Pequenas e Médias Empresas, de carácter tradicional e familiar.134. Refere que, apesar de tudo, ainda se trata de um número incipiente, dado o conhecimentooficial de que existiriam muitos mais imigrantes em situação irregular.Fátima Velez de Castro167
A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaFONSECA, CALDEIRA e ESTEVES (2002, pp.54 e 150) afirmam que temosum país socialmente diversificado e etnicamente rico 135 . O conceito de«Europa com grau de imigração 0» é totalmente ineficiente, o que leva aque necessitemos de uma política comum europeia de migração. O Conselhode Tampere (1999) tenta exaurir esta ideia, estabelecendo parceriascom países emissores de imigrantes. Portugal ultimamente, na sua política,tenta equilibrar as restrições às entradas (Acordo de Schengen), bemcomo influenciar os parceiros europeus a adoptar políticas migratóriasabertas, facilitando a atribuição de documentação, de forma a minimizaro problema da imigração ilegal. No quadro institucional, parece havervontade (ou necessidade) de integrar os imigrantes, sendo fundamental oapoio de organizações e instituições. Porém revelam-se ainda muitassituações de exploração, falta de informação e pouca abertura.2.4. Que futuro para Portugal imigrante/da imigração?E perante este cenário, quais são as perspectivas? FERNANDES, TOMÁSe CRAVIDÃO (2002, p. 98) afirmam que da integração saudável da imigraçãoe do modo como se encara o território e a sua territorialidade, dependeráo seu desenvolvimento. Na verdade, a geografia de Portugal não passa apenaspelas «geografias da emigração», mas também pelos territórios da imigração.Não podemos pois descurar que os imigrantes tenderão a ser uma partecada vez mais integrante da vida nacional e isso significa que se tal passenão só ao nível laboral, como também a outros níveis da vida em geral. Hánecessidade de analisar a questão em toda a sua abrangência social, económica,demográfica, cultural… A forma de ver o Outro também vaimudando, não derivado do contacto com este, mas também pelo papel doimigrante na vida portuguesa, e a forma como que é visto por parte doEstado, instituições, opinião pública, enfim, pela população em geral.O último alargamento poderá ser o motor desta progressiva tendência, aocontribuir para a construção da imagem do imigrante, numa perspectivade progressiva abertura ao novo Outro.Portugal precisa de se preparar, a todos os níveis, para receber imigrantes.MALHEIROS (1996, pp. 203 à 205) identificou já uma nova fase no ciclo de imigraçãopara o nosso país, que o vem libertar da pressão directa e imediata dadescolonização. Neste caso, e visto o distanciamento histórico-cultural (se éque este é suficiente), já se poderá reflectir melhor sobre as próprias exigênciasdo mercado de emprego e sobre as transformações do país no contexto135. Essa diversificação e riqueza tendem a aumentar com a vinda de mais imigrantes.Fátima Velez de Castro168
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A <strong>EUROPA</strong> <strong>DO</strong> <strong>OUTRO</strong> – A IMIGRAÇÃO <strong>EM</strong> <strong>PORTUGAL</strong> <strong>NO</strong> INÍCIO <strong>DO</strong> SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaA tendência é para que se verifique o aumento do número de imigrantes ea sua possível dispersão no espaço. A procura do litoral mantém-se, noentanto observa-se que algumas regiões do interior deprimido começama receber alguns imigrantes, nomeadamente do Leste Europeu, como é ocaso da Beira Interior Norte, Alto de Trás-os-Montes, Alentejo Central,Baixo Alentejo.Há a procura de novas oportunidades, nas PME 133 , nalgumas actividadesagrícolas e claro está, também na construção civil e nos serviços domésticos.Refira-se que o trabalho de apoio a idosos, num interior tão desfavorecidoe carente, poderá ser um sector a explorar. Actualmente há acrescente procura, por parte de particulares, de indivíduos que possamacompanhar e prestar serviços/apoio às tarefas do dia-a-dia dos idosos,especialmente dos que estão acamados. Claro que haverá certamenteum pouco de renitência pelo facto de ser tratarem de indivíduos estrangeiros,contudo a necessidade deste tipo de serviços (em termos de procura)e o poder de flexibilidade laboral de alguns grupos (por exemplo,dos imigrantes de Leste), poderá levar a que esta se torne uma área depotencial desenvolvimento.PIRES (2003, pp. 136 e 137) refere que, de uma maneira geral, o crescimentodos fluxos foi acompanhado por um relativo incremento da intervençãoestatal, de início com carácter pontual e defensivo, centrado nocontrolo das entradas, mas que depois já na segunda metade dos anos 90,apresentava uma componente mais reguladora e alargada ao domínio daintegração dos imigrantes. De qualquer forma, esta é uma opinião quenão é de todo partilhada por muitos autores, tal como MENEZES (1999,pp.137 e 144) que alerta para o facto de hoje podermos ser nós a exploraros imigrantes, tal como nos anos 60 os nossos emigrantes foram exploradosna Europa, ao nível sócio-profissional. Segundo este autor, o Estadoportuguês só assumiu responsabilidades, em parte devido a directivas daUnião Europeia. Realizou-se em 1992 um primeiro e atribulado processode legalização, onde foram regularizados cerca de 47000 estrangeiros 134 .Em 1996 decorreu o segundo processo, com maior transparência eempenho que o anterior, mesmo por parte do Serviço de Estrangeirose Fronteiras. No entanto parece ser necessário mais do que simplesprocessos de regularização, ou seja, o reforço da fiscalização do trabalho,e também uma política social que promova a integração.133. PME – Pequenas e Médias Empresas, de carácter tradicional e familiar.134. Refere que, apesar de tudo, ainda se trata de um número incipiente, dado o conhecimentooficial de que existiriam muitos mais imigrantes em situação irregular.Fátima Velez de Castro167