A <strong>EUROPA</strong> <strong>DO</strong> <strong>OUTRO</strong> – A IMIGRAÇÃO <strong>EM</strong> <strong>PORTUGAL</strong> <strong>NO</strong> INÍCIO <strong>DO</strong> SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaQuadro 5 – População estrangeira com contratos registados para obtençãode autorização de permanência, por nacionalidade e sector de actividade,em 31/12/2001 (continente)Agricultura,pescas eextractivasIndústriatransformadora Construção Comércio Hotelaria erestauraçãoServiçosNacionalidadesN. o%% % % % %Europa de LesteUcrâniaMoldáviaRoméniaRússia42 25218 40416 92614 7776.95,66,54,924,313,318,928,241,354,153,432,317,115,815,517,316,616,616,619,614,515,219,117,6Cabo Verde15 1741,614,343,316,019,235,5PALOPAngola14 7231,114,733,718,114,138,3Guiné-Bissau13 0820,613,256,713,215,730,6Brasil22 4261,817,825,512,222,130,6<strong>OUTRO</strong>SChinaPaquistão43 20342 7842,23,314,515,113,558,527,317,357.513,815,122,4Índia42 6701,811,457,517,517,724,7Adaptado de PIRES (2002).Quase toda a totalidade dos trabalhadores tem vínculos de trabalho precáriose temporários. A verdade é que a economia informal se apresentacomo uma forte concorrente da economia formal, o que aliado ao facto demuitos dos imigrantes projectarem uma migração temporária, fomenta aprevalência de laços precários e temporários. Isto não quer dizer que amigração não se venha a transformar em definitiva: a experiência doguest-worker nos países europeus após a Segunda Guerra Mundial,resultou na sistemática fixação dos imigrantes!MENEZES (1999, p.136) especifica mais o estudo, definindo o perfil do imigrantedos pólos industrializados. 124 Normalmente tratam-se de indivíduosdo sexo masculino que numa primeira fase imigram individualmentee só depois reunificam a família. Apresentam com baixas qualificaçõesprofissionais, ocupando lugares com condições precárias na indústria124. Refere-se às áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, Faro, Setúbal e Aveiro.Fátima Velez de Castro155
A <strong>EUROPA</strong> <strong>DO</strong> <strong>OUTRO</strong> – A IMIGRAÇÃO <strong>EM</strong> <strong>PORTUGAL</strong> <strong>NO</strong> INÍCIO <strong>DO</strong> SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosaintensiva e na construção civil. As dificuldades de integração e a discriminaçãocultural e económica são notórias, tanto que a maioria vive nosbairros degradados dos subúrbios.Mas se fizermos uma comparação geral ao nível dos imigrantes/autóctonesnacionais, constata-se que a proporção de população portuguesa queocupa as categorias de «empresário» ou «trabalhador por conta-própria»é muito menor, comparativamente ao número de europeus e brasileiros.Tal acontece inversamente quando falamos dos imigrantes origináriosdos PALOP: verifica-se que os brasileiros e os europeus tendem a ocuparpostos profissionais técnicos e directivos, enquanto que os imigrantes deorigem africana desempenham profissões manuais 125 . (BAGANHA, 1999,pp. 54 e 58) O crescente número de imigrantes, principalmente dosPALOP, foi determinado pelas oportunidades de emprego na construção eobras públicas, mas também pelo processo de legalização de 1992 e 1996,que no fundo, fez emergir um grande número de imigrantes ligados àeconomia informal. (BAGANHA, MARQUES e FONSECA, 2000, p. 29)A população imigrante em Portugal ocupa as franjas extremas do mercadode trabalho, que confirma a já referida tendência bipolarista. Por umlado, inclina-se para a parte mais alta da escala laboral (alguns brasileirose europeus), por outro para a mais baixa (africanos e europeus deleste). (BAGANHA, 1999, p. 58) No que concerne aos brasileiros, e como jáverificámos, muitos também se dedicam ao ramo da hotelaria e restauração,bem como os chineses e indianos, que também se encontram ligadosao comércio, conjuntamente com os moçambicanos. Neste caso, e vistoque muitos deles não se encontram numa posição de subserviência massim como patrões, já ocupam uma posição mais intermédia no mercadode trabalho.Assim, coloca-se uma questão: não parece incompreensível que nas últimasduas décadas, à primeira vista, tenha havido uma afluência tãogrande de imigrantes a Portugal, ainda que se registem níveis de desempregorelativamente significativos? Os próprios índices de mobilidadeinterna são baixos e a verdade é que continuam a sair emigrantes de Portugal.Tudo parece indicar que o nosso país não tem capacidade de absorçãode mão-de-obra imigrante. Os censos de 1981 e 1991 indicaram quena área metropolitana de Lisboa, um dos locais onde se concentram maisimigrantes, houve até uma quebra de emprego na construção civil e nosserviços domésticos, ao contrário de algumas actividades terciárias onde125. Exceptua-se deste grupo o caso de muitos moçambicanos, que se encontram estabelecidospor conta-própria no ramo do comércio.Fátima Velez de Castro156