A EUROPA DO OUTRO â A IMIGRAÃÃO EM PORTUGAL NO ... - Acidi
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A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosa-TRINDADE (2001, p.170) andou à volta dos 500 mil a 800 mil indivíduos.Não foram atingidas maiores proporções porque o então Ministro daCoordenação Interterritorial, António de Almeida Santos, gizou a Lein.º 308-A/75 de 24 de Junho, onde foi introduzida uma definição maisrigorosa do direito de acesso à nacionalidade portuguesa e das condiçõesde acesso ao direito de regresso, que travou, ou melhor dizendo, definiumais claramente as condições de retorno destes indivíduos.FERREIRA e RATO (2000, p. 4) referindo-se já à década de 80, afirmaque se assistiu à degradação generalizada das condições de vida nospaíses em vias de desenvolvimento (crise do endividamento externo, políticasdeflacionistas do FMI 117 …), o que veio favorecer e incrementar aimigração ilegal e ao desenvolvimento das redes clandestinas orientadaspara o tráfico de Seres Humanos. Citando Blangiardo, estes autoresafirmam que o desencadeamento dos movimentos migratórios clandestinosesteve também associado à aceleração do crescimento económico(primeiro de Itália e Espanha, depois de Portugal e Grécia), fazendoaté emergir novas áreas de atracção para uma mão-de-obra poucoexigente.Um cenário deste género favoreceu a imagem territorial destes países,daí que a partir desta década se verificou não só uma consolidação da imigraçãoafricana, como também a efectiva diversificação das origens dapopulação estrangeira. Foi também nesta década que a Europa do Sul setornou um pólo de atracção para imigrantes, principalmente de África e jádo Leste da Europa. (PIRES, 2002, p. 152)Cresce então o problema da imigração ilegal/clandestina. Dos 3 milhõesde imigrantes que por essa altura se instalaram em Itália, Grécia, Portugale Espanha, cerca de metade encontrava-se em situação ilegal/clandestina!Este crescimento nestes países, além de ser proporcionado porum aumento das ofertas no mercado de trabalho, também se relacionoucom as restrições à imigração impostas por outros países europeus, deixandoo espaço da Europa do Sul como a «alternativa fácil» para entrada,estabelecimento e desenvolvimento da vida do imigrante. (BAGANHAe GÓIS, 1999, p. 254)A partir daqui e já na década de 90, continua em Portugal a manutençãodos movimentos imigratórios dos países africanos lusófonos (principalmentede Cabo Verde) e o aumento substancial do número de brasileiros,117. FMI – Fundo Monetário Internacional.Fátima Velez de Castro149
A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosainvertendo assim o fluxo histórico da emigração portuguesa 118 . Por outrolado também se verifica o aumento do número de cidadãos comunitários,fluxo esse que decorre da proximidade geográfica e das condições de vidaque Portugal oferece, seja para gozar a reforma (Algarve) 119 ou para oexercício de uma actividade profissional. Os movimentos do Centro eLeste da Europa começam a surgir, ligados à facilidade de deslocaçãoprovida pelo desmoronamento das democracias populares, bem comopor factores de repulsão ligados à conjuntura económica, nomeadamenteo desemprego e as dificuldades económicas. (ROCHA-TRINDADE, 2001,p. 170)Gráfico 9 – População estrangeira com autorização de permanência em Portugal,por principais nacionalidades, em 30/11/2001Brasil21%China3%Paquistão3%Índia3%Ucrânia39%A imigração em Portugal deixava então de ser uma componente menordo movimento da população. PIRES (2003, pp. 136 e 137) aponta paraque, no final destas décadas, a população estrangeira com autorizaçãode residência se tivesse aproximado dos 200 000 indivíduos, consubstan-Guiné--Bissau3%Angola4%Cabo Verde5%Rússia4%Roménia7%Moldávia8%Adaptado de PIRES (2002).118. Neste caso e mesmo anteriormente, quando falámos que esta migração poderia servista como uma espécie de “contra-corrente migratória”, é de ter em consideração quetal não se reverte na mesma proporção de portugueses que emigraram para o Brasil noinício do século XX.119. FONSECA (2002, p. 354) designa-os por Sun-Seekers, traduzindo assim o grupodaqueles cuja migração se encontra relacionada com aquilo que o local de chegada tempara oferecer, nomeadamente com o clima e com tudo aquilo que está à sua volta(cultura, economia…).Fátima Velez de Castro150
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A <strong>EUROPA</strong> <strong>DO</strong> <strong>OUTRO</strong> – A IMIGRAÇÃO <strong>EM</strong> <strong>PORTUGAL</strong> <strong>NO</strong> INÍCIO <strong>DO</strong> SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosainvertendo assim o fluxo histórico da emigração portuguesa 118 . Por outrolado também se verifica o aumento do número de cidadãos comunitários,fluxo esse que decorre da proximidade geográfica e das condições de vidaque Portugal oferece, seja para gozar a reforma (Algarve) 119 ou para oexercício de uma actividade profissional. Os movimentos do Centro eLeste da Europa começam a surgir, ligados à facilidade de deslocaçãoprovida pelo desmoronamento das democracias populares, bem comopor factores de repulsão ligados à conjuntura económica, nomeadamenteo desemprego e as dificuldades económicas. (ROCHA-TRINDADE, 2001,p. 170)Gráfico 9 – População estrangeira com autorização de permanência em Portugal,por principais nacionalidades, em 30/11/2001Brasil21%China3%Paquistão3%Índia3%Ucrânia39%A imigração em Portugal deixava então de ser uma componente menordo movimento da população. PIRES (2003, pp. 136 e 137) aponta paraque, no final destas décadas, a população estrangeira com autorizaçãode residência se tivesse aproximado dos 200 000 indivíduos, consubstan-Guiné--Bissau3%Angola4%Cabo Verde5%Rússia4%Roménia7%Moldávia8%Adaptado de PIRES (2002).118. Neste caso e mesmo anteriormente, quando falámos que esta migração poderia servista como uma espécie de “contra-corrente migratória”, é de ter em consideração quetal não se reverte na mesma proporção de portugueses que emigraram para o Brasil noinício do século XX.119. FONSECA (2002, p. 354) designa-os por Sun-Seekers, traduzindo assim o grupodaqueles cuja migração se encontra relacionada com aquilo que o local de chegada tempara oferecer, nomeadamente com o clima e com tudo aquilo que está à sua volta(cultura, economia…).Fátima Velez de Castro150