A EUROPA DO OUTRO â A IMIGRAÃÃO EM PORTUGAL NO ... - Acidi
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A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaGráfico 7 – Evolução do número de estrangeiros com residência legalizada,em Portugal, entre 1975-2002300 000Número de estrangeiros250 000200 000150 000100 00050 000019751977197919811983198519871989Anos199119931995199719992001Adaptado do INE (2003) – Site da Web.Os anos 60 são a inicial referência para praticamente todos os autores.PIRES (2003, pp. 119 e 121) afirma que até esta década, a população estrangeiraresidente em Portugal se manteve praticamente estável (à volta de21000 indivíduos), sendo muitos deles refugiados espanhóis ou imigrantescom uma longa história de integração e dinamização de sectores específicosda economia portuguesa (por exemplo, ligados ao vinho do Porto).Gráfico 8 – Evolução da população estrangeira com residência legalizada,em Portugal continental e nas ilhas, entre 1975-20021 000 000Número de estrangeiros100 00010 000100010019751977197919811983198519871989Anos199119931995199919972001PortugalContinentalAçoresMadeiraAdaptado do INE (2003) – Site da Web.Fátima Velez de Castro147
A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaNo X Recenseamento Geral da População (1960) residiam em Portugal29428 estrangeiros (o correspondente a 0,3% da população residente totalda altura), sendo que cerca de 67% eram de origem europeia (espanhóis eingleses, franceses e alemães ligados à indústria, que se fixaram essencialmentenas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto) e 22% de origembrasileira (uma espécie de «contra-corrente migratória do Brasil»,fixando-se essencialmente no norte do país e no litoral). BAGANHA eGÓIS (1999, p.257) acrescentam ainda que nos anos 60, cerca de 40% dosestrangeiros residentes em Portugal tinham nacionalidade espanhola e22% nacionalidade brasileira. É a partir daí que o número de «não-nacionais»cresce, bem como se diversificam as nacionalidades e os perfissócio-demográficos desses indivíduos, indicando uma complexificaçãoprogressiva da composição da população imigrante no nosso país, querno continente, quer nas ilhas, contudo na parte insular do território o crescimentotenha sido muito menos significativo, já que se assiste a umamenor fixação de população estrangeira, comparando com o continente. 114Até aos anos 70, quem imigrava para Portugal eram essencialmente indivíduosluso-africanos, os quais mantinham ligações familiares, sociais,identitárias… entre os dois territórios. Durante a segunda metade dadécada de 60 e os primeiros anos da década de 70, houve um ligeiroaumento da imigração, com a vinda de ingleses e alemães, agora não sóligados à indústria, como também ao turismo. Refira-se que até aqui, aimigração com base no trabalho, é feita num quadro legislativo muito restrito115 , onde só excepcionalmente se autorizava o estabelecimento emPortugal por tal motivo. Era necessário o parecer o ministro da área detrabalho em questão, pelo que só eram considerados indivíduos elegíveisquando se tratavam de mão-de-obra qualificada. Nessa década, os fluxosdas colónias africanas já se asseguravam como significativos, no entantoa contabilização dessa altura carece de maior precisão, visto que estasmigrações eram consideradas como inter-regionais. 116 Com a revoluçãodo 25 de Abril de 1974, houve primeiramente a retracção dos fluxosmigratórios «tradicionais» (Europa e Brasil), no entanto, nos cinco anossubsequentes, a população estrangeira com autorização de residênciaaumentou cerca de 82%. (PIRES, 2003, p. 123)Portanto, antes dos anos 80, pode-se dizer que o grande fluxo de indivíduosque Portugal recebeu foi o dos retornados, que segundo ROCHA-114. O gráfico apresenta uma escala logarítmica no eixo das ordenadas.115. Com base na Lei de 1933.116. Ou seja, como se fosse realizado só no continente Europeu (já que as colónias eramuma possessão de um país deste continente), e não entre a Europa e África.Fátima Velez de Castro148
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A <strong>EUROPA</strong> <strong>DO</strong> <strong>OUTRO</strong> – A IMIGRAÇÃO <strong>EM</strong> <strong>PORTUGAL</strong> <strong>NO</strong> INÍCIO <strong>DO</strong> SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaNo X Recenseamento Geral da População (1960) residiam em Portugal29428 estrangeiros (o correspondente a 0,3% da população residente totalda altura), sendo que cerca de 67% eram de origem europeia (espanhóis eingleses, franceses e alemães ligados à indústria, que se fixaram essencialmentenas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto) e 22% de origembrasileira (uma espécie de «contra-corrente migratória do Brasil»,fixando-se essencialmente no norte do país e no litoral). BAGANHA eGÓIS (1999, p.257) acrescentam ainda que nos anos 60, cerca de 40% dosestrangeiros residentes em Portugal tinham nacionalidade espanhola e22% nacionalidade brasileira. É a partir daí que o número de «não-nacionais»cresce, bem como se diversificam as nacionalidades e os perfissócio-demográficos desses indivíduos, indicando uma complexificaçãoprogressiva da composição da população imigrante no nosso país, querno continente, quer nas ilhas, contudo na parte insular do território o crescimentotenha sido muito menos significativo, já que se assiste a umamenor fixação de população estrangeira, comparando com o continente. 114Até aos anos 70, quem imigrava para Portugal eram essencialmente indivíduosluso-africanos, os quais mantinham ligações familiares, sociais,identitárias… entre os dois territórios. Durante a segunda metade dadécada de 60 e os primeiros anos da década de 70, houve um ligeiroaumento da imigração, com a vinda de ingleses e alemães, agora não sóligados à indústria, como também ao turismo. Refira-se que até aqui, aimigração com base no trabalho, é feita num quadro legislativo muito restrito115 , onde só excepcionalmente se autorizava o estabelecimento emPortugal por tal motivo. Era necessário o parecer o ministro da área detrabalho em questão, pelo que só eram considerados indivíduos elegíveisquando se tratavam de mão-de-obra qualificada. Nessa década, os fluxosdas colónias africanas já se asseguravam como significativos, no entantoa contabilização dessa altura carece de maior precisão, visto que estasmigrações eram consideradas como inter-regionais. 116 Com a revoluçãodo 25 de Abril de 1974, houve primeiramente a retracção dos fluxosmigratórios «tradicionais» (Europa e Brasil), no entanto, nos cinco anossubsequentes, a população estrangeira com autorização de residênciaaumentou cerca de 82%. (PIRES, 2003, p. 123)Portanto, antes dos anos 80, pode-se dizer que o grande fluxo de indivíduosque Portugal recebeu foi o dos retornados, que segundo ROCHA-114. O gráfico apresenta uma escala logarítmica no eixo das ordenadas.115. Com base na Lei de 1933.116. Ou seja, como se fosse realizado só no continente Europeu (já que as colónias eramuma possessão de um país deste continente), e não entre a Europa e África.Fátima Velez de Castro148