A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO ... - Acidi

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosade passagem e de chegada de imigrantes. A Polónia, a Hungria, a RepúblicaCheca e a Eslováquia vêm-se ladeados por um dualismo migratório,ou seja, se por um lado assistem à partida de cidadãos, por outro participamda chegada de romenos e de populações de outras regiões fronteiriçasonde domina a instabilidade política/social. Tal facto levanta problemassimilares, de certa forma, aos novos países da imigração da Europado sul, visto haver a necessidade de criar uma legislação coerente e adequadaà nova realidade migratória. Refira-se que este conjunto de paísesda Europa de Leste são aqueles com perspectivas de crescimento edesenvolvimento mais promissoras e que já deram provas à União demanifestarem uma boa capacidade de liderança e renovação, daí o factode mais tarde poderem ser alvos do destino e da diversificação dos fluxosmigratórios (VELEZ, 2003, p. 8)Na tipologia das migrações europeias, FASSMANN e MÜNZ (1994, pp. 9à 11) distinguem ainda as migrações de refugiados, importantes na estruturados fluxos migratórios europeus. 109 Foi essencialmente nos anos 50do século XX que estes fluxos se desenvolvem, relacionados com crisespolíticas, e que se mantêm até aos nossos dias (crises de: 1956-57 naHungria; 1968 na ex-Checoslováquia; 1980-81 na Polónia; 1991-93 naBósnia e na Croácia). Nota-se que ao longo dos tempos, diminui a propensãopara receber os refugiados, tendo-se verificado dois acontecimentosimportantes que marcaram esta tendência. O primeiro ocorre em1992-93, quando a Áustria, a Alemanha e a Suécia se assumem como paísesseguros e deixam de aceitar estes indivíduos. O segundo acontecequando o mesmo passo é dado pela Polónia, República Checa, Eslovénia,Eslováquia, Hungria e Croácia se tornaram também países seguros. Istosignifica que podem recusar pedidos de asilo, com base no argumento damanutenção da segurança no espaço interior às suas fronteiras. Portanto,na prática, os indivíduos que ultrapassam as fronteiras terrestresdestes países, não têm quase nenhuma possibilidade de serem consideradosrefugiados.As migrações de elites (estudantes, empresários, artistas, quadros dasmultinacionais…) são também outro tipo de migração distinguida pelosautores, porém sem grande pertinência, na medida em que ainda não sãotão restringidos como nos anteriores casos.Geograficamente, também podemos distinguir, segundo os autores (Ob.Cit., pp. 12 e 17) alguns padrões migratórios na Europa, nomeadamente109. Os autores incluem neste grupo os refugiados, deslocados e asilados.Fátima Velez de Castro140