A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO ... - Acidi

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosadesenvolvidos (e entre os próprios países desenvolvidos), se trata de umbrain-drain, ou seja, uma «fuga de cérebros» de locais onde não há condiçõesde aplicarem os seus conhecimentos e desenvolverem convenientementeos seus trabalhos. Desta forma, são escolhidos como destino paísesdesenvolvidos que possam satisfazer esta busca. Quando se trata demigrações entre países em vias de desenvolvimento, normalmente atransferência pauta-se por uma fuga relacionada com a segurança, oumelhor, com a insegurança, daí que muitos profissionais qualificadossejam até considerados «refugiados». Quando se trata da saída destesprofissionais de países desenvolvidos para países em vias de desenvolvimento,muitas vezes não é mais do que um «retorno» ao país de origem,depois de vários anos de estudo no estrangeiro.De uma forma geral, as qualificações da mão-de-obra estrangeira tendema ficar a par dos nacionais (às vezes um pouco acima, como é o casodos imigrantes da Europa de Leste em Portugal), no entanto é muitocomum ocuparem lugares mais desfavoráveis. E a experiência dos contextosinternacionais leva a concluir que muitas vezes, esta mão-de-obraimigrante é «usada» conforme as necessidades do mercado. (VIPREY,1996, p. 418) Aliás, os empregos «locais» (tratando-se não das grandescidades, mas de regiões mais «ruralizadas»), tendem a ser em primeirolugar destinados aos autóctones e posteriormente, na recusa/falta dosprimeiros, aos imigrantes! (BARTIK, 1992, p. 309)No sector privado, a regulamentação legislativa e política são dispositivosessenciais e necessários para facilitar a integração dos trabalhadoresestrangeiros. Só assim poderão evitar que muitas vezes as empresas quenão estão abrangidas por convenções ou por legislação específica,tenham tendência para desvalorizar as funções desempenhadas pelosimigrantes (ITO, 1990, p. 22; MERKLING, 1987, p. 91).O desemprego entre os imigrantes também é utilizado como argumentocontra a sua presença. Mas o que acontece, pelo menos no caso português,o nível da taxa de desemprego neste grupo é relativamente baixa(7,2% em 1995 e 4% em 2000). Contudo existem grupos onde os valoressão um pouco mais significativos, nomeadamente com os imigrantes origináriosdos PALOP (Angola, Guiné-Bissau e S. Tomé e Príncipe) (FON-SECA, MALHEIROS, ESTEVES e CALDEIRA, 2002, p. 86).Não parece pois, haver razões válidas para admitir que os imigrantes possamafectar negativamente o mercado de trabalhos dos locais de chegada,sejam eles por ocupação de lugares aos nacionais, por especulaçãosalarial ou por questões sociais. Em Portugal, talvez tenhamos a «obriga-Fátima Velez de Castro100