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T E S E S16DEZEMBRO 2008A EUROPA DO OUTRO– A IMIGRAÇÃOEM PORTUGAL NO INÍCIODO SÉCULO XXIEstudo do caso dos imigrantes da Europa de Lesteno concelho de Vila ViçosaFÁT I M A V E L E Z D E C A S T R OPRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃOEM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXIEstudo do caso dos imigrantes da Europade Leste no concelho de Vila ViçosaFátima Velez de Castro

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaBiblioteca Nacional de Portugal – Catalogação na PublicaçãoCASTRO, Fátima Velez deA Europa do outro – a imigração em Portugal no início doséculo XXI : estudo do caso dos imigrantes da Europa deLeste no concelho de Vila Viçosa. – (Teses ; 16)ISBN 978-989-8000-50-7CDU 314CDU 316PROMOTORALTO-COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃOE DIÁLOGO INTERCULTURAL (ACIDI), I.P.)www.acidi.gov.ptAUTORAFÁTIMA VELEZ DE CASTROvelezcastro@fl.uc.ptEDIÇÃOALTO-COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃOE DIÁLOGO INTERCULTURAL (ACIDI, I.P.)RUA ÁLVARO COUTINHO, 14, 1150-025 LISBOATELEFONE: (00351) 21 810 61 00 FAX: (00351) 21 810 61 17E-MAIL: acidi@acidi.gov.ptEXECUÇÃO GRÁFICAEDITORIAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOPRIMEIRA EDIÇÃO250 EXEMPLARESISBN978-989-8000-50-7DEPÓSITO LEGAL277 560/08LISBOA, DEZEMBRO 2008Fátima Velez de Castro2

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaDissertação de Mestrado emEstudos sobre a Europa – «A Europa: as Visões do Outro»,especialidade de Estudos EuropeusAutora: Fátima Velez de CastroOrientadora: Professora Doutora Fernanda Maria da Silva Dias Delgado CravidãoFaculdade de Letras da Universidade de CoimbraFátima Velez de Castro3

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosa«A tua casa pode substituir o mundo,mas o mundo nunca poderá substituir a tua casa.»Provérbio alemãoFátima Velez de Castro4

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaÍNDICEPREFÁCIO 9NOTA PRÉVIA 11RESUMO 13ABSTRACT 13INTRODUÇÃO 151. MOTIVAÇÃO 152. OBJECTIVOS E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO 173. METODOLOGIA: DO ESTUDO AOS PROBLEMAS 18I – IMIGRAÇÃO: OS CONCEITOS, O QUADRO LEGISLATIVOE OS TERRITÓRIOS 231. QUEM É O «OUTRO»? CLARIFICAÇÃO DE CONCEITOS 231.1. Em torno do conceito de «Migração» 231.2. A desmistificação do Outro: o Imigrante 281.3. O estabelecimento de uma tipologia nas migrações 311.4. As motivações inerentes ao processo de saída/entradanum território 381.5. O desenvolvimento de modelos no estudo da Imigração 442. O FUNCIONAMENTO LEGISLATIVO FACE AO IMIGRANTE 482.1. Entre direitos e deveres: o Estatuto do Imigranteem Portugal 482.2. A questão da nacionalização 532.3. Portugal e o Outro: os (in)desejados? 552.4. A União Europeia e a Imigração 593. UM TERRITÓRIO, VÁRIAS GENTES… 623.1. A percepção do autóctone face ao «estrangeiro» 623.2. A questão étnica e identitária 663.3. Os dois lados de uma mesma moeda 723.3.1. A coabitação pluri-étnica 723.3.2. A recusa do Outro: Racismo, Xenofobiae outras causas 753.4. O espaço associativo como caminho para a integração 803.5. Falar no plural: a questão da Língua 824. ENTRE O QUE SE PROCURA E O QUE SE ENCONTRA 864.1. O Trabalho 864.1.1. Alguns aspectos teóricos 864.1.2. Portugal e a Europa: perspectivas 90Fátima Velez de Castro5

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosa4.1.3. Política e integração no mercado de trabalho 944.1.4. Entre «falsos mitos» e «novas esperanças»…reflexões em torno do estatuto ambivalentedo imigrante no mercado de trabalho 984.2. A Saúde 1014.3. A Educação 1044.4. A Habitação 1084.4.1. A nova residência 1084.4.2. As áreas residenciais e a segregação 1115. UM GRUPO… VÁRIOS GRUPOS (?!) 1145.1. Os Ilegais/Clandestinos 1145.2. A «Segunda Geração» 120II – A EUROPA E PORTUGAL NO CONTEXTO MIGRATÓRIO 1231. A EVOLUÇÃO DO CENÁRIO IMIGRATÓRIO NA EUROPA 1231.1. Situação geral da imigração 1231.2. A mobilidade – a Europa «escolhida» ou a «escolha»da Europa? 1331.3. Padrões de imigração na Europa 1371.4. A Fronteira Sul 1422. A EVOLUÇÃO DO CENÁRIO IMIGRATÓRIO EM PORTUGAL 1462.1. Reflexões sobre a evolução/situaçãodo fenómeno imigratório 1462.2. Quem são os estrangeiros imigrantes que estãoem Portugal? Uma caracterização 1522.3. Onde estão os estrangeiros imigrados em Portugal?Distribuição geográfica 1642.4. Que futuro para Portugal imigrante/da imigração? 168III – ESTUDO DO CASO DOS IMIGRANTES DA EUROPA DE LESTENO CONCELHO DE VILA VIÇOSA 1731. A DINÂMICA DO CONCELHO EM ESTUDO 1731.1. Breve olhar pelo concelho de Vila Viçosa 1731.2. Situação comparativa: Portugal – Alentejo – Vila Viçosa 1761.2.1. Reflexão sobre alguns indicadores 1761.2.2. O cenário imigratório 1792. O CASO DOS IMIGRANTES DA EUROPA DE LESTEEM VILA VIÇOSA 1832.1. Quem são aqueles que aqui chegaram?Caracterização da amostra em estudo 1832.2. Motivações e acompanhantes da migração 188Fátima Velez de Castro6

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosa2.3. A vida dos imigrantes de Leste: entre as expectativase a realidade 1932.3.1. Direitos e Deveres 1932.3.2. A integração na vida da comunidade 1962.3.3. O Imigrante e o Mercado de Trabalho 1982.3.4. Outros aspectos da vida comum: da Saúdeà Educação 2052.3.5. Outros aspectos da vida comum: da Habitaçãoaos Rendimentos 2133. IMIGRANTES DA EUROPA DE LESTE E AUTÓCTONES…NA BUSCA PELA INTEGRAÇÃO? 2163.1. Quem são aqueles que vivem em Vila Viçosa?Caracterização da amostra em estudo 2163.2. A aceitação do Outro como Cidadão 2213.3. O imigrante da Europa de Leste no quotidianoda Comunidade 2253.3.1. O processo de integração e seus impactes 2253.3.2. As relações Imigrante/Autóctone 229IV – PERSPECTIVAS PARA O GRUPO DOS IMIGRANTESDA EUROPA DE LESTE EM VILA VIÇOSA 2341. ENTRE O PRESENTE E O FUTURO 234CONCLUSÃO 239ALGUMAS REFLEXÕES 239BIBLIOGRAFIA 245Fátima Velez de Castro7

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaPREFÁCIODurante muitas dezenas de anos Portugal foi um país de partida: do Nortee do Sul, do Interior e do Litoral foram muitos os portugueses que sedirigiram para o Brasil, Venezuela, Estados Unidos, Canadá ou já dobradaa primeira metade do século XX, para França, Alemanha, Suiça, Luxemburgo,entre muitos outros destinos.Quase no final do século XX as alterações politicas nos designados paísesde leste e o processo de globalização económica, vêm modificar os fluxosmigratórios não só à escala global como regional. Portugal não fica alheioa este fenómeno. Os anos noventa vieram consolidar uma realidade quenão sendo nova, adquire novas dimensões, não só quantitativas comosobretudo novos cenários culturais, sociais e económicos.No âmbito do Mestrado em «Estudos sobre a Europa – A Europa: asVisões do Outro», que decorreu na Faculdade de Letras da Universidadede Coimbra, a Licenciada Maria de Fátima Grilo Velez desenvolveu umtrabalho de investigação com o título «A Europa do Outro: Imigração emPortugal no Inicio do Século XXI. Estudo do caso dos imigrantes na Europade Leste no concelho de Vila Viçosa».Tal como afirma a autora trata-se de um trabalho centrado «no cenárioimigratório Portugal no virar do século XX / início do século XXI, com destaquepara o fenómeno do crescente número de imigrantes de Leste …».Estudou de modo particular o caso da comunidade moldava no concelhode Vila Viçosa no sentido de conhecer o quotidiano dos imigrantes e aimagem que a população autóctone tem do Outro.» Ao longo das cercade 300 páginas, Maria de Fátima Grilo Velez enquadra a imigração nosquadros legislativos e territoriais, percorre no tempo e no espaço os diferentescontextos nacionais, para a partir da terceira parte incidir de modoobjectivo, rigoroso e critico no estudo de caso. O trabalho de campo querealiza no concelho de Vila Viçosa suporta e responde de modo consistenteàs questões que tinha colocado. Quem são os que chegam ao concelhode Vila Viçosa? O que os move? Como se integram no mercado detrabalho e na comunidade? Como são aceites pela população autóctone?Qual o futuro desta e de outras comunidades imigrantes? Por tudo istotrata-se de um trabalho rigoroso, reflectido, e que pode servir os queinvestigam temas onde a imigração seja relevante. Também por issohonra a Instituição onde se desenvolveu e aquela que o publica.Como afirma a autora «num país que até agora estava habituado a verpartir os seus residentes transformados em emigrantes, chegou altura deFátima Velez de Castro9

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosaassumir o papel de receptor de imigrantes por isso é urgente aprender aolhar o Outro… numa Europa em que somos Nós Mesmos e simultaneamenteo Outro, não passamos de elementos de uma cadeia humana dinâmica,onde é urgente a promoção para o desenvolvimento. Pois bem, queo novo milénio seja sinónimo de que o Outro Imigrado tenha lugar efectivonessa cadeia e que contribua para o seu fornecimento».Fernanda Delgado Cravidão(Professora Catedrática)Fátima Velez de Castro10

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaNOTA PRÉVIAEsta dissertação foi desenvolvida no âmbito do mestrado em Estudossobre a Europa – «A Europa: as Visões do Outro», realizado na Faculdadede Letras da Universidade de Coimbra no biénio 2002-2004, sendo que adefesa da tese ocorreu em Julho de 2005.Tratou-se de um estudo aliciante não só porque possibilitou conheceruma realidade relativamente recente no Alentejo e no interior do país,como também porque proporcionou o contacto com uma comunidadeestrangeira da qual pouco conhecia. Mas não se tratou de um percursosolitário. Desta forma, urge agradecer a todos aqueles que colaboraramneste trabalho e cuja ajuda se revelou deveras preciosa para a realizaçãoda dissertação.Em primeiro lugar, o meu sincero agradecimento à Professora DoutoraFernanda Delgado Cravidão, não só pelas longas horas dispensadas àorientação do trabalho, mas também pela disponibilidade e prontidão quesempre revelou ao longo de todo este tempo. A minha mais profunda gratidãopor partilhar comigo o seu saber.À Professora Doutora Maria Manuela Tavares Ribeiro, pela presença epalavras de incentivo que deu ao longo de todo o curso de mestrado e quese revelaram essenciais como motivação para a prossecução do trabalho.Ao Professor Doutor António Sousa Ribeiro e à Professora Doutora ClaraKeating Gomes, pela ajuda dada no tema da Língua. O meu agradecimentopela simpatia, pelo tempo dispensado e pelas sugestões dadas.À minha querida professora Dalma Macedo, que sempre revelou tempo epaciência para ouvir as minhas dúvidas. Obrigada pela lição de vida.À Dr. a Helena Pires e à Eng.ª Patrícia Macedo pela ajuda na estruturaçãoe revisão do trabalho.À Mãe e ao Pai, de quem cada vez mais me orgulho. A minha gratidão portodas as horas dispendidas ao meu lado na pesquisa, na revisão e namontagem da Tese e na vida.Ao Jorge, por todo o estímulo, carinho e apoio dado ao longo do estudo.Por me mostrar que todos os momentos fazem sentido.Ao Luís, pelas intermináveis horas de debate de ideias e de sugestões.Pela paciência em saber ouvir e por todo o encorajamento dado ao longodo trabalho e da vida.Fátima Velez de Castro11

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaAo Georghi Dragutan, ao Sergiu Iuri, ao Radu Spinache, à Cristina Tirsinae à Filomena Borges e respectivas famílias, a minha gratidão pela ajudafundamental na execução dos inquéritos. A todos os imigrantes e autóctonesde Vila Viçosa que se disponibilizaram a responder ao mesmo.Obrigada por tudo!Fátima Velez de Castro12

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaRESUMOPortugal, um país marcadamente emigrante, não se pode furtar à novarealidade migratória. No início do século XXI assiste à entrada de um contingentesignificativo de imigrantes de várias nacionalidades, fenómenoesse que já se vinha a verificar desde as duas décadas precedentes.O padrão de localização destes grupos segue as tendências nacionais, ouseja, a escolha da residência e do local de trabalho tem preferencial incidênciana faixa litoral entre Setúbal e Viana do Castelo, com especial destaquepara a Área Metropolitana de Lisboa, bem como no litoral algarvio.No entanto há excepções que se têm vindo a repetir com mais frequência,visto que alguns destes estrangeiros começam a procurar novos territóriosno próprio território, escolhendo de forma paradoxal o interior dopaís como local de chegada.Vila Viçosa, concelho alentejano do interior português, foi um caso invulgarde recepção, na medida em que viu chegar imigrantes de Leste,nomeadamente moldavos, num momento em que o envelhecimento dacomunidade autóctone e o êxodo rural eram uma das marcas dominantesda região. Nesta tese explora-se sobretudo, num primeiro momento,aspectos teóricos relacionados com o processo migratório, e numsegundo momento o estudo de caso dos imigrantes da Europa de Lesteneste concelho, desde o seu perfil, ao seu quotidiano e aos planos queeste grupo tem para o futuro.Palavras-chave: Portugal; imigração; Imigrantes Moldavos; Alentejo.Fátima Velez de Castro13

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaABSTRACTPortugal, a clearly emigrant country, can not escape the new migratoryreality. In the beginning of the 21st century there is an entrance of asignificant contingent of immigrants of several nationalities, phenomenonwhich could already be verified since the two previous decades.The localization pattern of these groups follows the national tendencies,i.e., the choice of residence and place to work has a preferential incidencein the coastal strip between Setúbal and Viana do Castelo, as well as in theAlgarve coastal area. Lisbon Metropolitan Area is also a highlighted area.However, there are exceptions that have been repeating more frequently,given that a few of these foreigners are starting to seek new territoriesinside the own territory, choosing the inner country as the place of arrival.Vila Viçosa, a county of the inner Portugal, in the region of Alentejo (page173), was an unusual case of reception, once that it has been gettingEastern Europe immigrants, namely Moldavians, in a time whenthe autochthon community and rural depopulation were one of thedominating trademarks of the region. In this thesis it is mainly exploit, in afirst moment, the theoretical aspects related to the migratory processand, in a second moment, the case study of Eastern Europe immigrants inthis council, from their profile to their daily lives and the plans this grouphas for the future.Keywords: Portugal; immigration; Moldavians Immigrants; Alentejo.Fátima Velez de Castro14

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaINTRODUÇÃOSumário: O objectivo deste capítulo é introduzir o leitor na dissertação,explicando, sucintamente, quais os motivos que estiveram na base daescolha do tema de trabalho, assim como os objectivos que se pretendematingir com um estudo desta natureza. Reflecte-se ainda sobre a estruturadeste documento e acerca dos problemas metodológicos que estiverampresentes ao longo do trabalho e que foram sendo superados/contornados.1. MOTIVAÇÃOO provérbio alemão apresentado no começo da tese, não poderia ser maisrelevante para o início deste estudo sobre imigração, mais especificamentesobre os imigrantes da Europa de Leste num concelho como VilaViçosa.Dir-se-ia conveniente, na medida em que a dinâmica migratória implicamuitas vezes uma temporalidade limitada, visto que o imigrante acabapor retornar ao seu local de origem, depois de vários anos fora do mesmo.Este local acaba por ser o móbil, ou seja, acaba por estar sempre presentecomo sendo o objectivo último a atingir, a meta final, a motivaçãoque sustenta a necessidade de estar num local diferente do de origem, eonde se procura, através do trabalho, obter uma certa condição económica,para que mais tarde se beneficie de uma melhor qualidade de vida ese goze convenientemente a dita “casa”. Isto será uma visão simplista dasituação do imigrante que materializa este provérbio.Contudo, este poderá tornar-se inconveniente se ficar provado o contrário,quer dizer, se o imigrante encontra no local de chegada, diferente doseu local de origem, condições que superem as motivações que o fizerammigrar, é possível que ai se fixe, deixando que outro local do mundo possasubstituir a sua «casa».A imigração, como facto actual e como tema de estudo, tende a complexificar-secada vez mais no mundo globalizado. Não são apenas os autoresque se debruçam sobre esta temática aqueles que têm esta percepção.Também o cidadão comum começa a ter a noção de que a mobilidadeafecta o quotidiano das populações, seja porque há elementos da suacomunidade que partem, seja porque a cada dia chegam novos indivíduosexteriores à mesma. Tal situação é cada vez mais evidente no caso donosso país, onde o cenário migratório se constrói a partir de dados doFátima Velez de Castro15

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosapassado (fluxos emigratórios), mas que ganha novos contornos comdados do presente que possivelmente ganharão dimensão no futuro(fluxos imigratórios).Portugal assumiu, sobretudo a partir da última década do século XX, umpapel preponderante como país receptor de imigrantes. O processo dedescolonização promoveu, de certa forma, este fenómeno, embora deuma maneira discreta e espacialmente definida. Assim, hoje voga a ideiade um Portugal que deixou de ser primordialmente «cais de partida», reevocando-secomo «cais de chegada» de imigrantes cuja língua deixou deser só e apenas o português dos PALOP ou do Brasil, para partilhar o«espaço» com um variado conjunto de idiomas eslavos.Perante esta nova (ou reiventada?) condição de «receptor» de novos gruposimigrantes, surgem em lugar cimeiro os do Leste Europeu, cujascaracterísticas sócio-geográficas em muito se aproximam/afastam doperfil dos restantes grupos de imigrantes que há mais ou menos tempose radicaram em território nacional. Espacialmente dispersos, integramcada vez mais o quotidiano do cidadão português, seja como empregados/colegasde trabalho/vizinhos/conhecidos… na partilha de direitose deveres que se supõem comuns, excepto no caso de fluxos ilegais/clandestinosque se têm constituído como um problema social grave para osdois pólos da questão (País e Imigrante Ilegal/Clandestino).Dado este cenário estar patente no nosso país, pareceu pertinente a realizaçãode um estudo desta temática, no sentido de melhor se poder compreenderas motivações e a dinâmica do próprio processo migratóriodeste grupo da Europa de Leste, o qual procura cada vez mais Portugalcomo local de chegada. A escolha do caso em estudo não foi aleatória: afaixa litoral, com uma preponderância significativa a todos os níveis, secompararmos com o interior, é geograficamente aquela onde se fixou agrande parte dos imigrantes que entraram no nosso país. Todavia, começama existir casos de imigrantes da Europa Oriental que se fixam emconcelhos do interior, tal como aconteceu com um grupo de imigrantesde Leste que procurou Vila Viçosa, no Alentejo, como destino da suamigração. Sendo originária de uma região do Alentejo próximo, conhecendoos problemas e as potencialidades desta área, assegurou-se-meeste tema como um móbil de estudo extremamente interessante, não sópela actualidade da questão, como também pela mais-valia que um grupodestes poderá imprimir a um espaço dito pobre e decadente.Fátima Velez de Castro16

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosa2. OBJECTIVOS E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHOEsta dissertação centraliza-se no estudo do cenário imigratório de Portugalno virar do século XX / início do século XXI, com destaque para o fenómenodo crescente número de imigrantes dos países da Europa de Lesteque cada vez mais se vêm instalar no nosso país. Procedeu-se ao estudodo caso da comunidade moldava que actualmente se encontra instaladaem Vila Viçosa, bem como da própria comunidade do concelho, no sentidode conhecer o quotidiano dos imigrantes e a imagem que a populaçãoautóctone tem do Outro.Pode-se dizer que este estudo foi baseado num conjunto de objectivosgerais:– Inferir sobre a crescente complexificação conceptual da temáticamigratória;– Reflectir sobre a problemática da imigração a vários níveis nomundo actual (direitos e deveres do imigrante; integraçãosocial; inclusão mercado de trabalho; acesso a serviços desaúde, educação, à habitação, etc.);– Compreender a evolução do cenário migratório na Europa;– Conhecer a evolução da imigração em Portugal até aos nossosdias;– Analisar o perfil e a situação específica dos imigrantes daEuropa de Leste no concelho de Vila Viçosa;– Perceber a aceitação do Outro imigrante por parte da comunidadede Vila Viçosa;– Propor eventuais cenários futuros para a imigração da Europade Leste em Portugal e em Vila Viçosa.Desta forma, e para melhor cumprir estes objectivos, o trabalho foidesenvolvido com base em três partes fundamentais:– Primeira parte – intitulada «A Imigração: os Conceitos, o QuadroLegislativo e os Territórios», apresenta-se como sendo oenquadramento teórico da tese, onde se reflecte sobre a problemáticada definição de conceitos no campo de estudo dasmigrações, bem como sobre a situação do imigrante à luz dosdireitos e deveres consignados na legislação. São também tratadasquestões sociais, nomeadamente da integração e da Língua,como instrumento/barreira desse processo. Procura-seFátima Velez de Castro17

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosaainda discernir um pouco daquilo que o imigrante procura noterritório de chegada, nomeadamente no que concerne ao trabalhoe a aspectos que interferem na qualidade de vida do quotidiano(acesso aos serviços de saúde, educação, à habitação).Por último, cogita-se sobre a situação de grupos em situaçãoespecífica, nomeadamente os que se encontram em situaçãoilegal/clandestina e sobre os imigrantes da «segunda geração».– Segunda parte – intitulada «A Europa e Portugal no contexto Imigratório»,pretende dar a conhecer a situação dos fluxos migratórios,da(s) sua(s) dinâmicas e evolução ao longo do tempo naEuropa, bem como seu papel como continente receptor de imigrantes,por excelência. A uma outra escala de análise, reflectesesobre a situação de Portugal como país de imigração, tentandoconhecer quem são e onde estão os imigrantes queescolheram o nosso país como destino deste processo.– Terceira parte – intitulada «Estudo do caso dos imigrantes daEuropa de Leste no concelho de Vila Viçosa», constitui-se comoa análise de um caso prático da imigração deste grupo emPortugal, nomeadamente da comunidade moldava. De implantaçãorecente em Vila Viçosa, um concelho do Alentejo, estegrupo apresenta características, aspirações uma dinâmicaespecífica que ora se aproxima, ora se afasta, dos habitantes doconcelho, daí que este estudo de caso tenha sido feito numadupla perspectiva, ou seja, a do imigrante de Leste e a do autóctonecalipolense.Num último momento intitulado «Nota final. Algumas reflexões», procede--se à sistematização de algumas ideias tratadas ao longo da dissertação.Também se pretende que este trabalho seja um espaço não só de respostas,mas sobretudo onde possam ser levantadas novas questões, as quaissirvam de base para novos e renovados debates sobre o fenómeno da imigraçãodos países da Europa de Leste em Portugal.3. METODOLOGIA: DO ESTUDO AOS PROBLEMASEste trabalho baseia-se essencialmente numa componente teórica enuma abordagem prática.Num primeiro momento procurou fazer-se um enquadramento das ideiase concepções veiculadas por diversos autores e organismos que se dedi-Fátima Velez de Castro18

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosacam ao estudo das migrações. Assim, foi consultado um leque diversificadode obras que tratavam os diversos assuntos em questão, sempreque possível confrontando com a realidade e com casos particulares.Pareceu por isso pertinente a recolha de alguma informação estatística,bem como de casos específicos retratos pelos media, de forma a que oenquadramento teórico tivesse uma expressão prática, adaptada ou não,ao que se passa realmente no quotidiano. Logo neste momento surgiramalguns problemas, nomeadamente:– A dificuldade no estabelecimento de uma definição concretapara certos conceitos;– A incoerência dos dados do SEF 1 e do INE 2 , relativamente aomesmo assunto;– A inexistência de dados a certas escalas de análise.No primeiro caso, a questão assegurou-se um pouco complicada, namedida em que certos conceitos implicam diferentes leituras por partedos diversos autores, o que promoveu, nalguns momentos, a complexificaçãodas leituras. No entanto, no capítulo seguinte, esta questão serátratada com mais pormenor. No segundo e terceiros casos, optou-se portrabalhar com os dados existentes: as diferenças de informação sobre omesmo assunto, só provam que há uma nítida descoordenação entre osdois organismos. Logicamente, a primeira informação chega ao SEF, contudotratar-se-á de dados correspondentes aos imigrantes que se encontramem situação legal, daí que em certas situações os números do INEpossam exceder os deste organismo. Tal poderá acontecer se o INE conseguirextrair informação daqueles que se encontram em situaçãoilegal/clandestina. No entanto o mais provável é que estes imigrantesescapem a um primeiro «controlo estatístico» do SEF, mas que depois delegalizarem a sua situação se dêem a conhecer ao INE.No caso dos quantitativos do SEF excederem os do INE, este último organismocoloca a hipótese dos imigrantes não serem suficientemente sensibilizadospara a importância do «controlo estatístico»: aquandoda entrada do imigrante, e do controlo feito pelo SEF, os seus dados serãoregistados não só para este organismo, como também para o INE.Contudo, por vezes parece haver uma perda de informação quando osdados são transmitidos a este último organismo.1. SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.2. INE – Instituto Nacional de Estatística.Fátima Velez de Castro19

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaPor outro lado nem sempre se encontrou a informação pretendida quantoà especificação de certos assuntos, bem como a escalas de análise maispormenorizadas 3 , optando-se algumas vezes por alterar a estratégia deabordagem ao tema, ou trabalhando com a informação existente e completandocom outras fontes, nomeadamente escritas.Num segundo momento foi realizado o estudo do caso prático dos imigrantesda Europa de Leste em Vila Viçosa. Foi aplicado um inquérito aeste grupo, estando dividido em dez partes:– Identificação Individual – procurou-se saber alguns dados pessoaisdo inquirido, bem como o nível de conhecimentos sobre alíngua portuguesa e inglesa;– Agregado Familiar – inquiriu-se sobre os elementos que acompanharam(ou não) o indivíduo no processo migratório, ou queainda poderão juntar-se a ele em Portugal/Vila Viçosa;– Motivações para saída/entrada nos respectivos países – indagou-sesobre os factores atractivos e repulsivos que promoverama migração;– Direitos e Deveres – procurou saber-se posição do inquiridoface aos direitos e deveres consignados na legislação portuguesa,bem como sobre o decurso do processo de regularizaçãoe da pretensão favorável ou desfavorável à obtenção danacionalidade;– Integração – indagou-se o inquirido sobre a sua relação coma comunidade de acolhimento e sobre os motivos que o levarama fixar-se em Vila Viçosa;– Trabalho – tentou conhecer-se o percurso do imigrante no mercadode trabalho português;– Saúde – inquiriu-se o imigrante acerca da imagem que tem doacesso aos serviços de saúde;– Educação – inquiriu-se o imigrante acerca da imagem que temdo acesso aos serviços de educação;– Habitação – tentou conhecer-se as condições de habitabilidade,bem como outros aspectos relativos à vida material (rendimentos);3. Por exemplo, e no que diz respeitos aos Censos 2001, é muito difícil encontrar dadosmais específicos de qualquer assunto, à escala da freguesia. Na questão de certo tipode informação ao nível dos imigrantes de países da Europa de Leste, é difícil encontrardescriminadas as nacionalidades pretendidas.Fátima Velez de Castro20

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosa– Perspectivas – nesta parte do inquérito tentou-se investigar aduração da migração, ou seja, se pretendem ficar a residir permanentementeem Portugal/Vila Viçosa.Estes inquéritos foram aplicados entre os dias 15/03/2004 e 30/5/2004,em Vila Viçosa, a imigrantes da Europa de Leste residentes no concelho.Foi difícil apurar o número exacto de indivíduos desta origem, contudoestima-se que excedam uma centena 4 . O método de amostragem utilizadofoi o aleatório, tendo sido inquiridos 50 imigrantes.Os inquéritos foram realizados com a colaboração de mais quatro inquiridores,filhos de imigrantes de Leste, com a ajuda das suas respectivasfamiliar: o seu contributo foi decisivo, uma vez que muitos dos inquiridosse recusaram a responder ao inquérito na minha presença, alegando queas informações poderiam servir de base para qualquer organismo, comopor exemplo o SEF, o que poderia levantar «problemas». Ora certamenteque a finalidade não era essa, como se poderá comprovar a partir destetrabalho, contudo foi dada uma pista para o conhecimento deste grupo deindivíduos, uma vez que esta atitude poderá revelar sinais de situações ilegais/clandestinasno concelho. Não se sabe ao certo, portanto, o númerode indivíduos que possam estar em situação ilegal/clandestina no concelho.Sendo assim, o próprio número apontado pelos imigrantes, estima-seser ainda mais elevado, contudo não parece que estes excedam quantitativamenteos que se encontram com a sua situação regularizada.Mas o facto do inquérito ter sido realizado por imigrantes de Leste,pertencentes ao grupo de amizades e relacionamentos da maioria dosinquiridos, veio estabelecer um clima de confiança e de credibilidade dotrabalho: o facto dos inquiridores dominar bem a língua portuguesa e alíngua da maioria dos inquiridos, ou seja, o moldavo 5 , facilitou as respostas,promovendo o seu aprofundamento e incentivando ao preenchimentocompleto do inquérito. Não quer dizer que toda a informação existente noinquérito corresponda literalmente à realidade, até porque a leitura dosdados deve ser feita tendo em conta sempre essa margem de «distorção».O receio de represálias no emprego parece ser o factor que maiscondiciona as respostas, relativas à questão do mercado-de-trabalho.Foi também aplicado um inquérito à população autóctone, estando estedividido em cinco partes:4. O número de indivíduos da Europa de Leste em Vila Viçosa, segundo informações dospróprios imigrantes, deverá andar à volta das 120 pessoas, sendo que praticamente todosestariam em situação legal. Esta questão será devidamente explorada, aquando doestudo de caso (3.ª parte).5. Os inquiridores também conheciam outros idiomas eslavos.Fátima Velez de Castro21

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosa– Identificação Individual – procurou-se saber alguns dados pessoaisdo inquirido, bem como se já alguma vez residiram/trabalharamnoutro ponto do país ou no estrangeiro;– Permanência – inquiriu-se da opinião sobre a permanência oudo imigrante no país;– Direitos e Deveres – procurou-se saber qual a opinião acerca daposição dos imigrantes face aos direitos e deveres consignadosna legislação portuguesa, bem como do conhecimento desta,relacionada com esta temática, por parte do inquirido;– Integração – averiguou-se sobre as afinidades dos inquiridosrelativamente a diferentes grupos de imigrantes, bem como desituações relacionais hipotéticas com estes indivíduos;– Quotidiano – indagou-se sobre o que o inquirido achava da presençade imigrantes no quotidiano do seu concelho.Estes inquéritos foram aplicados entre os dias 2/03/2004 e 20/5/2004, emVila Viçosa, a indivíduos residentes no concelho de Vila Viçosa, Borba eEstremoz 6 . O método de amostragem utilizado foi o aleatório, tendo sidoinquiridos 63 indivíduos: tendo em conta que existiam 8871 à data dosCensos de 2001, não poderemos considerar um número altamente representativodo todo do concelho. Porém, convém salientar que se trata deum grupo com alguma significância, visto conhecerem de perto a vivênciade alguns imigrantes do concelho, o que pareceu poder enriquecer a dissertaçãocom informações adicionais ao anterior inquérito.Os inquéritos foram realizados com a colaboração de mais um inquiridor.O primeiro inquérito teve como objectivo fundamental conhecer mais profundamentea dinâmica do grupo de imigrantes da Europa de Leste estabelecidosem Vila Viçosa, ao nível das motivações que fizeram procurar opaís/concelho para residir/trabalhar, o quotidiano e os planos futuros nosentido de poderem prolongar ou não o tempo da migração, alterando ounão o espaço da mesma. No caso dos inquéritos feitos aos autóctones deVila Viçosa, pretendeu-se saber qual a imagem que têm dos imigrantesportugueses, mais especificamente com aqueles que com eles partilhamo quotidiano do seu concelho.Com estes inquéritos foi possível quantificar uma multiplicidade dedados, permitindo a verificação de alguns pressupostos teóricos, bemcomo deram a conhecer novos factos sobre a temática em estudo.6. Os indivíduos inquiridos, originários de Borba e Estremoz, trabalhavam, na altura doinquérito, no concelho de Vila Viçosa.Fátima Velez de Castro22

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaI – IMIGRAÇÃO: OS CONCEITOS, O QUADRO LEGISLATIVOE OS TERRITÓRIOSSumário: Neste capítulo faz-se uma abordagem dos conceitos que seencontram relacionados com a temática da imigração, no sentido não sóde clarificar alguns termos, como também de chamar a atenção paraa dificuldade de definição de algumas noções. Também se analisa a questãodos direitos e deveres do imigrante face à legislação nacional e extranacional,bem como a questão da aquisição da nacionalidade. Por últimoreflecte-se sobre a dinâmica imigratória no território, no que concerneà questão da integração, do trabalho e do quotidiano em geral.1. QUEM É O «OUTRO»? CLARIFICAÇÃO DE CONCEITOS1.1. Em torno do conceito de «Migração»Definir conceitos nesta temática torna-se uma tarefa relevante, contudodelicada, uma vez que a complexidade do fenómeno migratório, a suamultiplicidade de formas e a própria evolução, leva a que seja necessárioter em conta uma reflexão aprofundada e contínua. Contudo, e apesardestes termos serem amplamente analisados na maioria das obras sobrea temática, será pertinente retomar alguns deles no contexto desta tese.Em Portugal, o Instituto Nacional de Estatística 7 apresenta uma taxonomiaclara e precisa sobre o tema, embora com algumas reservas, melhordizendo, os conceitos apresentados revelam uma certa rigidez, uma vezque não têm em conta que o fenómeno migratório evolui no tempo e nopróprio espaço. Desta forma, o que ganham em cientificidade e precisão,perdem em termos de dinamismo.O Instituto Nacional de Estatística considera Migração como sendo a deslocaçãode uma pessoa através de um determinado limite espacial, comintenção de mudar de residência de forma temporária ou permanente,interna (no interior de um país) ou internacional (fora do seu país de origem).JACKSON (1986, p. 5) enquadra-se na mesma linha, afirmando quese trata do movimento de uma população, temporário ou permanente, deum local para o outro. No caso de se tratar de uma Migração Temporária,não implica que haja obrigatoriamente alteração do local de residência,7. Todos os conceitos definidos pelo Instituto Nacional de Estatística, que constam desteprimeiro capítulo e dos seus subcapítulos, estão apresentados na publicação EstatísticasDemográficas 2002, INE, edição 2003, Lisboa.Fátima Velez de Castro23

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosano entanto se estivermos perante uma Migração Permanente, tal já teráde se verificar. PAILHÉ (2002, p. 74) comunga da mesma ideia, emboraacrescente uma dimensão espacial mais marcada, ao defender que énecessário que se efectue uma deslocação significativa.Como podemos constatar, nestas concepções apenas se encontracontemplada a dimensão espacial, o que parece ser um pouco reducionistaà partida, visto que este fenómeno implica também aspectos relacionadoscom motivações sociológicas e económicas. Nesta linha deideias, HALFACREE e BOYLE (1993, p. 334) vêem referir que ao definirmoseste conceito e todos os que lhe são adjacentes, deveremos ter sempreem conta que uma migração também se trata da resposta ao estímuloproporcionado por outro local, que não o de residência. Depreenderemospois que este «estímulo» traduza todo um conjunto de motivações, dasmais variadas índoles, que leve o indivíduo(s) a sair(em) para outro local.MALHEIROS (1996, p. 30), relativamente a este conceito, vai um poucomais longe, circunscrevendo também a migração temporária a um limitetemporal de um ano e à actividade económico/social que irá ser desenvolvida(trabalho ou estudo). No entanto, sobre a migração definitiva ou permanente,apenas tem em conta o carácter espacial, ou seja, a deslocaçãoem si e o carácter temporal, que neste caso não apresenta o momento deregresso (retorno) para o local de origem.Ambas não devem ser vistas de forma isolada: muitas vezes o que aconteceé que a migração temporária se transforma em migração permanenteou definitiva, até porque o migrante prolonga a sua permanência nolocal. Tal facto será fruto da fixação da residência, da estabilização do trabalho,e portanto, da obtenção/manutenção de uma certa qualidade devida que o «atrai» e justifica a permanência no local de chegada.No entanto, será necessário uma reflexão no que concerne aos limitestemporais… não parece de todo correcto chamar-se migração «definitivaou permanente», uma vez que a carga etimológica de cada palavra nãodeve ser perdida num único sentido. Sendo assim, será lógica a propostade uma revisão dos conceitos existentes, embora se deva ter em conta aefemeridade dos termos que irão ser sugeridos, os quais não se encontramtanto na linha da utilização/generalização, mas antes na génese daassolução da necessidade de reflectir sobre algumas questões.Assim, pode-se fazer apelo à designação temporária, quando se trata deuma migração com duração até um ano ou mais, desde que não haja obrigatoriamentemudança do local de residência, melhor dizendo, quando omigrante apenas tem como objectivo principal auferir de rendimentosFátima Velez de Castro24

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosaeconómicos de forma imediata, voltando para o seu local de origem assimque tais proventos sejam obtidos; permanente finita, quando se verificaruma presença contínua num território que não o de origem, commudança do local de trabalho, desenvolvimento da vida familiar e socialnesse local, embora no final da vida activa possa haver um retorno aolocal de origem. A migração permanente definitiva 8 poderia ser consideradacomo tal quando se constata o estabelecimento efectivo num localque não o origem, com mudança do local de residência e desenvolvimentodas relações familiares e sociais no local de chegada, sem que se verifiqueo retorno a esse primeiro local. Em qualquer caso poder-se-á ou nãoverificar o retorno temporário ao local de origem (férias), sem que talsignifique uma alteração na natureza das designações.O espaço e tempo parecem ser dois vectores significativos: tendo ematenção o caso deste último, PAILHÉ (2002, p. 77) afirma que, no fundo,todas as migrações são temporárias, na medida em que há sempre umtempo de chegada e outro de partida, a menos que se trate duma migraçãode carácter efectivamente definitivo, a que chama Migração Última.Neste caso, o tempo de regresso não existe.De qualquer forma apresenta, no sentido de colmatar algumas limitaçõesque o conceito de Migração possa manifestar, a noção de CirculaçãoMigratória. Sem querer preterir ou substituir a primeira noção à segunda,manifesta-a como um termo de complemento, tanto que a define comosendo os fluxos humanos, materiais e imateriais, que ocorrem numdeterminado Território Migratório.REDONDO (1990, p. 351) considera este último como um conceito extremamenterico, na medida em que engloba toda uma dinâmica evolutiva,tendo em conta não só a migração, tal como ela é tomada (dimensãoespacial), como também o espaço físico específico, propriamente dito, emque se desenvolve (áreas de partida e áreas de chegada) e as própriascaracterísticas e motivações do fluxo.8. Refira-se que estas “novas designações” são apenas uma proposta de reflexão, apresentandoaté algumas vicissitudes. O termo proposto de permanente definitiva revela umcarácter pleonástico, no entanto pareceu ser o mais adequado e pertinente ao contexto.Fátima Velez de Castro25

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaFigura 1 – O Território MigratórioIndivíduos – CaracterísticasÁreadePartidaFluxo Permanente/TemporárioÁreadeChegadaIndivíduos – MotivaçõesAdaptado de REDONDO (1990).De qualquer forma, MALHEIROS (1996, p. 27) refere que toda esta discussãoem torno do termo Migração, levanta questões importantes, nomeadamenteno que concerne aos limites temporais e espaciais envolvidos.Na verdade, nunca há um compromisso efectivo com a duração ou oslimites espaciais implicados neste conceito, o que não deixa de ter a suarazão de ser, na medida em que a evolução da conjuntura nunca deixariaque se construísse um verdadeiro conceito sólido, que traduzisse numasó definição um conjunto de situações, que certamente se tornariamincompatíveis num mesmo espaço conceptual.Sob esta perspectiva, será importante ter em conta aquele que materializaa anterior noção, ou seja, o Migrante. As Nações Unidas consideramcomo migrantes os indivíduos que estejam deslocados durante mais deum ano na área de acolhimento. (Ob. Cit., p. 28) Contudo, esta periodizaçãoterá de ser vista com alguma reserva, na medida em que as diferentesrealidades internacionais alteram por si só o facto. Por outro lado,carece de categorização o período temporal que vai desde o momento dapartida até ao primeiro ano. Se considerarmos um período temporal umpouco inferior a um ano, mesmo que haja mudança de residência e delocal de trabalho, o indivíduo não será considerado migrante?PAILHÉ (2002, p. 78) também coloca semelhante questão: refere que émigrante aquele que efectua uma migração ao longo de um dado períodode tempo. A entrada de um indivíduo num território, não implica que esteseja considerado como migrante ou que esteja sob o jugo de uma migração,mesmo que todas os indícios apontem para tal, e neste caso é tidoFátima Velez de Castro26

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosaem conta a personalidade jurídica do indivíduo. Aquele a quem se chamaMigrante Clandestino ou Ilegal (estrangeiro, num país que não é o seu,em situação irregular) 9 , não é considerado por este autor como sendo umMigrante de Facto. Este só obterá este «estatuto» quando for declarada asua residência num país estrangeiro. Mais uma vez se desenvolve umalacuna conceptual, a que este autor dá resposta, ao distinguir «o queentra» 10 do «migrante» propriamente dito. No primeiro caso estão englobadosos indivíduos que se encontram numa situação irregular ou queainda não atingiram o primeiro ano de residência num país estrangeiro,no segundo caso já estarão contemplados os migrantes de facto, bemcomo os Migrantes Virtuais. São considerados nesta última acepção osfilhos de migrantes, com idade entre os 0 e os 9 anos, que nasceram nopaís onde os pais residem, figurando por isso no crescimento naturaldesse país.Na realidade, a segunda geração encontra-se numa situação dúbia, namedida em que fazendo parte da realidade do contingente evolutivo naturaldo país, tem uma origem externa à própria população. Desta forma,contribuirá para a dita evolução de uma forma «falaciosa», se é que assimse pode chamar, na medida em que não faz parte da dinâmica natural dapopulação de origem, apresentando-se como um elemento exterior que aqualquer momento poderá «cessar», se pensarmos no caso das migraçõestemporárias. Talvez daí o autor considere que estes termos são artefactosestatísticos descritivos, os quais limitam de forma perniciosa situaçõesdemasiado complexas e dinâmicas, para se encontraremcircunscritas a um mero conceito.PARNWELL (1993, p. 12) esbate as fronteiras conceptuais, preferindoreferir-se ao termo Mobilidade como sendo a facilidade de deslocação deuma área para outra, sem que haja entraves a proibir tal acto. Neste caso,considera a migração como um conceito mais restritivo, que dirá respeitoa uma deslocação efectiva de um grupo de indivíduos, do seu local de origem,para outro local diferente desse. No entanto, o anterior conceitoparece estar incompleto, na medida em que apenas contempla as MigraçõesVoluntárias, onde há uma saída espontânea de população do seulocal de origem, e não as Migrações Forçadas, onde há uma motivaçãoexterior ao(s) próprio(s) individuo(s) para que tal aconteça, normalmente9. Mais adiante os conceitos de Migrante Ilegal e Migrante Clandestino serão definidosem particular. Neste momento não parece ainda pertinente diferenciá-los, pelo que dadoàs circunstâncias em que aparecem inseridos, será mais “correcto”, ou melhor, pertinente,serem considerados num mesmo conjunto.10. Do francês, Entrant.Fátima Velez de Castro27

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosaenvolvendo a necessidade de protecção da vida e dos seus direitos(JACKSON, 1986, p. 7). Neste caso, o campo sociológico (motivações)aparece imbricado com o campo geográfico (deslocação entre espaços).Ainda relativamente à dimensão espacial, MALHEIROS (1996, p. 30) distingueMigração Interna como sendo a deslocação de população de umaregião para outra, dentro do próprio país, para aí se fixar temporária ou definitivamente.Neste caso, o facto do autor ter sublinhado a questão «interregional»ligada a um certo «tempo», leva a que se evidencie a ausência docarácter imediatista que anteriormente tinha sido também verificada naquestão temporal. Quer-se com isto dizer que, não se é consideradomigrante ou migração logo o momento imediato a partir do início da acção,pelo que é necessário um desenvolvimento, uma certa sequência evolutiva,daí que o termo «o que entra» seja necessário e pertinente para traduzir ummigrante que de certa forma ainda não o é. Para o caso da migração, nãoexiste nenhum termo «percursor», por assim dizer, que designe a fase inicialdesse mesmo conceito, o que não deixa de ser necessário. Poderemosutilizar a expressão «mobilidade», ainda que em sentido restrito, emboraeste conceito traduza uma situação mais generalista e englobante.1.2. A desmistificação do Outro: o ImigranteDiz-nos o Instituto Nacional de Estatística que o Imigrante, seja ele umImigrante Permanente ou um Imigrante Temporário, é a pessoa (nacionalou estrangeira) que, num dado período de referência, entrou num paíscom intenção de aí permanecer por um período igual/superior (no primeirocaso) ou inferior (no segundo caso) a um ano. Este parece apresentar-secomo sendo um conceito demasiado lato, pelo menos tendo emconta o caso português, que segundo esta definição, implicaria a identificaçãode três grupo distintos de imigrantes.Em primeiro lugar apresentar-se-iam os estrangeiros que estão em Portugale que cá se fixaram com o objectivo de residir e trabalhar, independentementeda duração da sua permanência (1. o grupo?). Ora, se o conceitonos impele a considerar como imigrantes os autóctones que seausentaram para fora da residência num determinado espaço nacional,pelo menos durante um ano, também teríamos de considerar, no casoportuguês, o grupo daqueles que efectuaram uma Migração de Retorno,ou seja, todos aqueles que após residirem e trabalharem no estrangeiropor um período superior a um ano, regressaram e se restabeleceram noseu local de origem (2. o grupo?). Por outro lado, e nesta lógica, tambémseriam considerados como imigrantes os Retornados (3. o grupo?)?Fátima Velez de Castro28

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaMALHEIROS (1996, p. 30) refere que este é um termo genérico para designaro conjunto de cidadãos de origem portuguesa residentes nas ex-colóniasde África, que chegaram a Portugal (e aqui se fixaram) na sequênciado processo de descolonização dos PALOP (1974-1976). Apesar destarelação parecer lógica, a mesma reveste-se de um carácter revogatório,na medida em que o espaço habitado por tal população era um espaçonacional pertencente ao território português. Deste ponto de vista, não seconstatou o fenómeno imigratório propriamente dito, visto que o verificadofoi uma movimentação no próprio território nacional. No entanto,será que os limites espaciais do próprio fluxo, por si só justificam estadesignação de imigração, visto que se tratou de uma deslocação intercontinental?Por outro lado, constatou-se também a mudança de residênciae de local de trabalho. A complexidade do fenómeno impele a que o termo«retornado» seja utilizado de uma forma específica para este grupo populacional,revelando por si só o seu carácter ambivalente.A designação de Imigrante reflecte também a realidade de cada país emquestão, não sendo talvez incorrecto dizer que reproduz em si a maneiracomo o Outro é visto. BODY-GENDROT (1996, p. 238) alerta para estamesma situação, ao estudar o caso dos imigrantes nos Estados-Unidos. OUrban Institute dos EUA toma com tal aqueles que entram legalmente nopaís com um visto de imigração. Durante 18 meses, o «imigrante» é inseridona categoria de Residente Permanente e a partir do quinto ano deresidência/trabalho no país, poderá obter a nacionalidade norte-americana.Os Residentes Temporários, ou seja, todos aqueles que entram nopaís com um visto específico (trabalho temporário, estudo…) não serãoconsiderados imigrantes, mesmo que o tempo de permanência possaexceder um pouco os 18 meses. A política de atribuição de vistos é bastanterígida, e tem em conta um conjunto de factores específicos (fimsocial – união de famílias; fim económico – que haja um contributo para oaumento dos níveis de produção nacional; fim cultural – que haja a promoçãoda diversidade…).Os Refugiados 11 não são considerados como imigrantes neste contexto,ao contrário do que acontece no Canadá. No caso deste último país, o imigranteé aquele que solicita o direito de se estabelecer no território atra-11. Segundo MALHEIROS (1996, p. 30), a ACNUR (Alto-Comissariado das Nações Unidaspara os Refugiados) considera como tal as pessoas que se encontram fora do seu paísdevido a um receio bem fundamentado de perseguição, por motivos de raça, religião,nacionalidade, opinião política ou pertença a um grupo social particular. ADELL (1990,p. 103) refere ainda o facto de que a saída do país pode ser feita de forma voluntária(se o indivíduo tomar uma decisão individual) ou forçada (se for obrigado a tal).Fátima Velez de Castro29

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosavés de um visto, sendo considerados Visitantes todos aqueles que não seencontram em tal situação CREPEAU (1986, p. 148). Nesta realidadenacional há uma categorização da temática, em função do direito e daeconomia, tanto que se estabeleceram três grandes grupos, ou seja, ogrupo da Imigração Familiar (todos os imigrantes que se podem estabelecercom filhos solteiros ou parentes a seu cargo com menos de 18 anos,pais com mais de 60 anos), da Imigração Humanitária (todos aqueles quesejam considerados refugiados, exilados voluntários ou prisioneiros políticos)e o grupo da Imigração Económica (engloba os Imigrantes Independentes,ou seja, aqueles que pretendam desenvolver uma actividadeeconómica, sejam eles empregados ou empregadores).Dentro deste contexto, HETTLAGE (1986, p. 166) chama a atenção para adesignação de imigrante dada na Alemanha, o Gastarbeiter. Esta designação,que se poderá traduzir em Trabalhador-Convidado, surge nos anos60 para designar a mão-de-obra imigrante contratada por alguns paísesda Europa, nomeadamente da parte central, para fazer face a determinadascarência de trabalhadores em diversas actividades que não exigiamqualificações demasiado elevadas. MALHEIROS (1996, p. 31). No casogermânico, este termo mantém-se até aos dias de hoje, cada vez maisenraizado, no entanto talvez um pouco descontextualizado da naturezainicial a que se propunha, uma vez que incutia um carácter temporário àmigração. Hoje, usado de forma generalista, desadequa-se de uma realidadeonde o tempo de permanência é cada vez mais alargado (chegando aser definitivo). Por outro lado, o termo «convidado» pressupõe que hajaum conjunto de estratégias de integração, de modo a preencher o nívelde satisfação do indivíduo, tomado em consideração a etimologia da própriapalavra. Porém tal não acontece, e no que concerne ao caso alemão,são imensas as dificuldades de integração dos imigrantes (HETTLAGE,1986, p. 167).Inserida na temática das migrações, a Imigração revela um carácter bastantedinâmico, visto que a própria designação dos indivíduos que a materializamé tomada com algumas alterações, conforme as realidadesnacionais. Ambas as noções estão bastante ligadas ao direito e JACKSON(1986, p. 5) mostra isso mesmo ao assumir a imigração como sendo otermo usado para descrever o processo de entrada num país onde a organizaçãoadministrativa (neste caso, ligado à organização de cada Estado)seja diferente do país de origem. A fronteira ganha aqui contornos delimite efectivo, com um carácter divisório, fazendo com que o espaçoganhe outra dimensão. Se nos conceitos anteriores a dimensão das deslocaçõesera um factor a ter em conta, neste caso esbate-se completamente,aniquilada pelo campo jurídico. Pensemos no caso das regiões daFátima Velez de Castro30

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosaraia portuguesas: é imigrante aquele que vai viver para a cidade espanholamais próxima que dista umas dezenas de quilómetros da suaaldeia, igual aquele que sai dessa mesma aldeia para ir viver para a Áfricado Sul?…Não é fácil o compromisso entre as diversas dimensões que cada termoacarreta. KREKELS e POULAIN (1996, p. 258) afirmam que, no que concernea uma tentativa de homogeneização conceptual que já se tem tentadoestabelecer no seio dos países membros da U.E., tal é consideradocomo um erro, na medida em que cada realidade apresenta as suas própriasespecificidades. Talvez seja por isso que cada um dos membroscontinua a utilizar os seus próprios conceitos e definições, inerentes aosseus próprios contextos. Será pois necessária, para cada um dos conceitosaté agora tratados, uma leitura baseada numa atitude de compromissoentre diversos campos a ter em conta na noção, bem como umaflexibilização ponderada dos seus limites e uma contextualização na suaprópria realidade.Figura 2 – A posição do «Imigrante» no campo conceptológicoTerritório MigratórioMobilidade«o que entra»Migrante«mobilidade»MigraçãoTemporáriaPermanenteDefinitivaVoluntáriaForçadaDe FactoVirtualClandestinoou IlegalCirculaçãoMigratória Imigrante EmigranteElaboração própria (2003).Interna/Externa1.3. O estabelecimento de uma tipologia nas migraçõesApós a definição de alguns conceitos ligados a esta temática, torna-serelevante o estudo que alguns autores fazem no sentido de categorizaremas migrações, em torno de «chaves dicotómicas», se é que assim pode-Fátima Velez de Castro31

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosamos dizer, mais ou menos complexas. Se verificámos que definir umconceito é uma tarefa difícil e muitas vezes inacabada, tentar estabeleceruma tipologia em torno deste campo continua na mesma linha de desenvolvimento.ÁLVAREZ (1993, p. 10) concorda com esta acepção, ao referirque existem diversas dificuldades para estabelecer uma classificaçãogeral amplamente aceite, sendo essa situação fruto de um conjunto dequestões:– A interconexão entre as diferentes motivações que levam a queo indivíduo migre faz com que a realidade não se enquadre numtipo de migração definida;– A relação tempo-espaço não se pode (nem se deve!) estabelecernum modelo «causa-efeito» directo, o que só por si dificultao estabelecimento de uma tipologia exacta;– Os movimentos migratórios apresentam muitas vezes um duplosentido, ou seja, quer porque se desenvolve entre um ponto deorigem e um ponto de destino, quer porque depois se verifica oretorno estabelecendo-se um «jogo de forças» que, segundo oautor, não será fácil de gerir quando se pretende enquadrar amigração numa tipologia.DE MARCO (1989, p. 198) insiste na classificação das migrações, sendotal uma necessidade básica mediante a qual se impõe alguma ordem ecoerência no enorme fluxo de informação, advindo do conjunto de situaçõesgerais e específicas que se estabelecem. No entanto, há sempreque ter presente o facto de que o tipo de classificação está sempreinfluenciado pelos critérios que foram tidos em conta naquela situação.Desta forma, e tal como acontece no campo dos conceitos, cada realidadetende a gerar tipologias diferenciadas. O que aqui se tentará apresentarserá uma tipologia de «compromisso», ou seja, que pretendareunir numa só «chave» um conjunto de critérios que se apresentemuniversalmente aceites.Desta forma, parte-se dos vectores mais importantes e mais significativos,que normalmente atravessam transversalmente o campo conceptológico,ou seja, o tempo e o espaço. ÁLVAREZ (1993, p. 11) cita Noin aoapresentar uma primeira e simples classificação onde são enquadradosambos os vectores, estabelecendo duas grandes categorias, nomeadamentea dos Movimentos Migratórios, quando se tratam de deslocaçõesde média ou longa duração (e aqui enquadra-se a dinâmica definitiva), decarácter interno ou internacional.Fátima Velez de Castro32

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaA outra categoria reporta-se aos Movimentos Habituais, ou seja, quandose verificam deslocações rítmicas e de curta duração, sem que para issohaja alteração do local de trabalho ou de residência. Esta classificaçãosimplista, apesar de conseguir interligar o vector tempo-espaço, peca porse apresentar demasiado ténue no que concerne aos seus próprios limites,que se apresentam indefinidos. No entanto, um compromisso dessetipo poderia tornar-se deveras perigoso. Teorizando, e fazendo um pontoda situação sobre a dinâmica dos limites conceptuais/tipológicos, a situaçãoparece reflectir-se da seguinte forma:Figura 3 – Dinâmica dos limites conceptuais/tipológicosSituação ASituação BZona de definição dasituação AZona de definição dasituação BZona cinzenta da situação AElaboração própria (2003).Zona cinzenta de convergênciaZona cinzenta da situação BConstata-se que há uma liberdade de definição até um ponto onde seidentifica uma «zona cinzenta», na qual se depreende que ainda estandodentro do limite da situação em causa, já haverá uma força de atracçãopara uma outra. Desta forma, as regiões fronteiriças dos conceitos/tipologiasapresentam um carácter dúbio e pouco claro, na medida em que seconstata uma interpenetração situacional, por vezes pouco compatível.No entanto, a «zona cinzenta de convergência», local de encontro efectivodas situações, torna-se um local de extrema riqueza de conteúdos, desituações, de experiências, criando até novas necessidades conceptuais/tipológicas.Porém, incorre-se no perigo de se criarem situações deextrema complexidade, as quais poderão tornar-se em desígnios caóticose inadaptáveis a qualquer realidade. Desta forma, é necessário ter sempreem conta que os limites de uma situação se afiguram como áreasricas mas perigosas, embora seja importante senão a sua definição, pelomenos a identificação de um limite onde várias realidades se encontram.Tendo em atenção a questão espacial, DE MARCO (1989, p. 209) apresenta-nosuma tentativa de classificação das migrações, tendo em contaa distância entre os pólos da migração, o status político dos territórios deemigração/imigração e os hábitos de origem e destino.Fátima Velez de Castro33

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaFigura 4 – Classificação das Migrações Internacionais (Espaço)Entre EstadosMigraçõesInternacionaisIntracontinentaisIntercontinentaisEntre Estadose territóriosdependentesRural-UrbanoUrbano-RuralRural-RuralUrbano-UrbanoEntre territóriosdependentesAdaptado de DE MARCO (1993).1. a Etapa 2. a Etapa 3. a EtapaNo que concerne à primeira etapa 12 , as migrações internacionais envolvemum conjunto de espaços, que podem ir da escala local à escala mundial.ÁLVAREZ (1993, p. 14) acrescenta mesmo que neste nível aindapodemos distinguir as migrações que implicam Movimentos de curta distância(por exemplo, entre países vizinhos ou entre áreas relativamentepróximas), relacionadas com as migrações intracontinentais, onde osmovimentos de retorno estão facilitados. A Europa tem sido um espaçoprivilegiado para este tipo de movimentos. Já no que concerne às migraçõesintercontinentais, as distâncias impelem para que se verifiquemMovimentos de longas distâncias, a que o autor chama de Movimentosintercontinentais ou transoceânicos, mais comuns durante o séc. XIX,princípio do séc. XX, e que hoje perderam alguma preponderância.Na segunda etapa, observa-se uma situação de hierarquização dos lugares,segundo o seu grau de atracção e de influência na área envolvente.No primeiro e segundos casos há pelo menos um pólo dominador queatrai os fluxos (por exemplo, o caso dos países desenvolvidos que atraempopulação de outros países desenvolvidos menos «atractivos», ou entãoque atraem população de países em vias de desenvolvimento), embora noúltimo exista uma homogeneização hierárquica, ou então uma destruturaçãoda rede urbana, levando a que dois pólos dependam um do outro,por vezes de forma perniciosa (por exemplo, o caso de populações dospaíses em vias de desenvolvimento originárias das áreas rurais, que procuramas áreas urbanas desses mesmos países como local de chegadada migração).12. Deve-se ter em consideração que a palavra «Etapa», utilizada neste contexto, nãotraduz em si uma fase da migração propriamente dita. É antes utilizada para traduzir asdiferentes partes do esquema teórico.Fátima Velez de Castro34

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaGONZÁLEZ e GARCÍA (2002, p. 749) referem-se à terceira etapa como delafazendo parte um conjunto de trajectórias, que poderão ser aplicadascomo tipificação das Migrações Internas: as migrações entre espaçosRurais-Urbanos, são observáveis nos países em vias de desenvolvimentoou em regiões pouco desenvolvidas, onde a conjuntura das áreas ruraisproporciona um conjunto de factores repulsivos, em contraste com asáreas urbanas que, a priori, oferecem mais oportunidades. Para que talsituação se reverta (Urbano-Rural), terá de haver uma situação de congestãoprovocada pelas movimentações anteriores. Hoje tal acontece nospaíses desenvolvidos, onde a cidade não aufere de uma atracção ao nívelda qualidade de vida que tinha há uns anos atrás, fruto de uma nova percepçãoe evolução desse mesmo conceito e da forma como é entendido.No caso das migrações Rurais-Rurais, esta tem lugar em regiões cujabase económica é fundamentalmente agrária, ligada à própria sazonalidadedo sector. Neste caso, a natureza dita o ritmo do fluxo, mais até doque nos anteriores dois tipos de migrações. Parece pois que o Homemapenas tem o papel exclusivo nas migrações Urbanas-Urbanas, verificadasem países com elevadas taxas de urbanização e em que os factoresatractivos/repulsivos são «fabricados» pelo próprio Ser Humano, à excepçãodos grandes movimentos provocados por catástrofes naturais.No que concerne ao vector tempo, DE MARCO (1989, p. 227) aduz umaclassificação de lógica similar à anterior:Figura 5 – Classificação das Migrações Internacionais (Tempo)EconómicasMigraçõesInternacionaisPermanentesTemporáriasPolíticase IdeológicasRegularesIrregularesNaturaisou FisiográficasAdaptado de DE MARCO (1993).1. a Etapa 2. a Etapa 3. a EtapaNeste caso a autora acha pertinentes as motivações (2. a Etapa), como factordecisivo para que se estabeleça uma ordem temporal, ou melhordizendo, para que o indivíduo tome uma decisão que o leve a prolongar ouencurtar a sua permanência no local de chegada. No entanto esta temporalidade,mais ou menos longa, pode conter no seu íntimo algumas fasesFátima Velez de Castro35

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosaou ciclos, que irão conferir um carácter mais ou menos regular ao movimentomigratório.Figura 6 – A regularidade/irregularidade temporal nos movimentos migratóriosTemporáriaPermanenteMovimentos dechegada/partidaFim efectivoda migraçãoContinuidade damigraçãoElaboração própria (2003).No caso das migrações temporárias, o carácter de irregularidade poder--se-á acentuar ainda mais, visto que se tratam de migrações de curtaduração, relacionadas muitas vezes com economias temporalmentecomplementares ao longo do ano através de ritmos estacionais marcados(ÁLVAREZ, 1993, p. 13).Embora estes dois vectores sejam considerados os principais na questãoda classificação das migrações, existem outros que são tomados em consideraçãopor estes autores, nomeadamente a forma como a migração éfeita e a qualificação profissional dos migrantes. Se no primeiro casoestamos perante uma classificação mais de âmbito geral, no segundoentramos numa área mais específica e mais restringida a uma área queé transversal a todas as outras, embora qualquer uma destas áreasse possa correlacionar entre si. No que concerne à forma de migrar,DE MARCO (1989, p. 243) apresenta a seguinte classificação:Figura 7 – Classificação das Migrações Internacionais (Forma)MigraçõesInternacionaisVoluntáriasForçadasQualificadasSemi-QualificadasNãoQualificadasIndividual//FamiliarColectivaEm MassaAdaptado de DE MARCO (1993).Fátima Velez de Castro36

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaÁLVAREZ (1993, p. 17), citando Peters, afirma que se pode considerar aMigração Voluntária como uma Migração Livre que normalmente é levada acabo por uma decisão individual/familiar, actuando sem «impulsão» oficial,embora tal se possa generalizar a um maior conjunto de indivíduos. Normalmenteeste tipo de migrações têm na sua base motivações económicas,que podem oscilar entre a simples necessidade de sobreviver e o desejo deenriquecer (elevando o próprio estatuto sócio-económico do migrante).No caso da Migração Forçada já se verifica a «impulsão» feita por um elementoexterior à vontade do próprio indivíduo. Este autor ainda identificadois níveis intermédios entre a migração voluntária ou livre e a migraçãoforçada: poderá verificar-se uma Migração Impulsionada ou Induzida, nocaso de haver um elemento exterior ao indivíduo que interfira na sua vontade,no entanto o que o lhe imprime um carácter peculiar é o facto deincluir um certo grau de liberdade de decisão por parte do indivíduo, aocontrário da migração forçada, onde o migrante praticamente não temcontrolo sobre a situação. Já quando ocorre uma limitação das entradas/saídasde migrantes, revela-se a denominada Migração Restringida,embora se deva ter em atenção que nesta situação, o elemento exteriorao indivíduo condiciona a migração a jusante da decisão e não a montante.Quer-se com isto dizer que enquanto nos casos anteriores este elementoactuava directa ou indirectamente no processo de decisão, nesta últimaactua na situação em si, no próprio processo migratório.Transversalmente a esta tipologia, este último autor apresenta ainda umaoutra tentativa de classificação das migrações, referente à qualificaçãoprofissional. Num primeiro grupo identifica as Migrações de Baixa Qualificação,constituídas por indivíduos sem nenhum ou com baixo nível deescolaridade, podendo tais fluxos serem identificados à escala local(nomeadamente nos movimentos Rurais-Urbanas) ou à escala mundial(fluxo Sul-Norte) 13 . Nos anos 60, quadros técnicos e especialistas engrossamum fluxo migratório dos países desenvolvidos para os países em viasde desenvolvimento, associados ao trabalho desenvolvido pelas ONG.Embora estas Migrações de Média/Alta Qualificação actualmente pareçamseu um pouco mais reduzidas do que outrora, a verdade é que, temporariamente,materializam fluxos mais ou menos regulares para os paísesdo Hemisfério Sul. No sentido contrário, os países desenvolvidosrecebem destas regiões alguns profissionais altamente qualificados, quepor não encontrarem condições para desenvolverem convenientemente a13. Refiro-me, nesta designação Sul-Norte, aos movimentos migratórios gerais verificadosdos países em vias de desenvolvimento do Hemisfério Sul, para os países desenvolvidosdo Hemisfério Norte.Fátima Velez de Castro37

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosasua actividade, partem em busca das mesmas. As Migrações de Alta QualificaçãoProfissional têm vindo a ganhar importância, principalmente apartir da sua origem, no início nos anos 50, quando o Reino Unido, aHolanda e a França receberam especialistas vindos da América Latina,África e Ásia. A este fenómeno peculiar, alguns autores denominam deBrain Drain, designação que assume no pleno sentido da palavra a «fugade cérebros», quase sempre com carácter permanente.1.4. As motivações inerentes ao processo de saída/entradanum territórioAo considerarmos que uma população pode ser migrante tanto por«expulsão» do local de origem («push») como pela atracção exercida pelolocal de destino («pull»), estamos de certa forma a admitir que as motivaçõesque levam o indivíduo a migrar são de carácter externo a ele próprio,no entanto interferirão internamente na sua decisão individual (ÁLVAREZ,1993, p. 11).No primeiro caso, tratar-se-á de um conjunto de factores negativos, osquais influenciarão a qualidade dos indicadores económico-sociais e decerta forma irão promover o desenvolvimento dos factores positivos, concretizadosna atracção exercida pelo local de destino (MOON, 1995, p. 507).Estando mais a montante ou mais a jusante do processo, as motivaçõesmaterializam-se no Território Migratório como situações em que o sujeitoactua activa ou passivamente e que por isso mesmo interferem na suavida quotidiana, criando uma situação de necessidade, ou melhor dizendo,uma busca dos elementos amenizadores das necessidades criadas porum contexto considerado menos favorável, ou até mesmo desfavorável.Tendencialmente, são situações sentidas não apenas por um indivíduo,mas que se generalizam paulatinamente a todo o grupo, criando precedentesquando os primeiros abandonam o local mater, no sentido de criarcaminho para que os que ainda ficam, verem na conjuntura e no próprioterritório migratório uma motivação suficiente para eles próprios«engrossarem» o fluxo.Muitas vezes esta situação é incutida por uma dualidade de situações quese interligam, formando uma imagem conjuntural bem marcada territorialmente.Esta ideia é materializada pela concepção de dois grupos deelementos conjunturais (Ob. Cit., p. 507):• Situação de Repulsão:• – Declínio económico regional, recessão económica;Fátima Velez de Castro38

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosa• – Diminuição do número de empregos;• – Fenómenos de opressão/descriminação racial, étnica, políticaou religiosa;• – Limitações estruturais ao desenvolvimento pessoal (carreira,casamento, estatuto social…);• – Catástrofes naturais.• Situação de Atracção:• – Possibilidade de desenvolvimento pessoal/familiar ao nível dacarreira, educação, saúde…;• – Auferimento de melhores equipamentos e infraestruturas(habitação, escolas…);• – Oportunidade de estabelecimento de relações/actividadessociais/culturais.Os movimentos migratórios ocorrem em resposta às circunstâncias nolocal de origem, bem como aquelas que se desenvolvem e que são percebidasfora desse mesmo território (PARNWELL, 1993, p. 71).O facto de serem postos em consideração todos estes elementos, leva aque o indivíduo percepcione o seu território em jeito de comparação como território Outro (de chegada), criando expectativas quanto ao seu própriofuncionamento. Parece ser assim criada uma imagem territorial, ouseja, uma representação do território «desejado», com base no territóriode origem, na sua situação, na imagem transmitida pelo Outro território epelas expectativas criadas.Figura 8 – Construção da Imagem TerritorialSituaçãoEstruturalTerritóriode OrigemMotivaçõesInformaçõesExpectativasSituaçãoEstruturalTerritóriode ChegadaPercepção do TerritórioTerritório «desejado»Elaboração própria (2003).Fátima Velez de Castro39

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaEssa imagem surge muitas vezes «desfocada», ou melhor dizendo, afastadada verdadeira realidade. Uma situação de repulsão evidente no territóriode origem leva a um condicionamento negativo do indivíduo, o qualpode ser exacerbado pela construção percepcional do território de chegada,a qual deriva não só das expectativas do próprio indivíduo, como tambémdas informações recolhidas, principalmente através de testemunhos.Mas até que ponto os testemunhos são verdadeiramente reais? Veja-se ocaso português, mais especificamente a emigração para França: a chegadaa Portugal destes indivíduos emigrados em França a Portugal, na alturadas férias de Verão, ou os contactos promovidos entre familiares/amigosdurante o ano, geraram um canal de informações, resultado numa construçãoduma situação de atracção de França como território emigratório.Aliado à situação económica/social/política que o nosso país vivia na décadade 60/70, fomentou-se a construção de uma imagem territorial falsa, queapenas culminava na desmistificação da mesma através do movimentoemigratório e da chegada concretizada a uma realidade bem diferenteda apresentada… a do bidonville e a da dinâmica inerente a tal espaço.A imagem territorial poderá ser também importante na determinação daintensidade e da direcção dos próprios fluxos migratórios, tanto no sentidode proporcionar equilíbrio ou de gerar desequilíbrio entre os territórios.FERNÁNDEZ, MIGUEL, ALONSO, D’OCON e LOU (1993, p. 20) pensamque poderão criar-se fluxos de compensação de desequilíbriossociais, económicos e demográficos. O desequilíbrio poderá produzir ummovimento contrário à sua própria direcção, no entanto sem que obrigatoriamentese restabeleça o equilíbrio original, ou seja, não é obrigatoriamenteverificável que o fluxo se restabeleça para o seu local de origem,nem que as expectativas no local de chegada sejam superadas. Nestecaso, o equilíbrio dificilmente será restabelecido, o que mais cedo oumais tarde acabará por desembocar num desequilíbrio entre territórios.Analisar os motivos inerentes à decisão de migrar, leva a que nos deparemoscom teorias ligadas às altercações em torno de processos económicose sociais, no entanto há que ter em consideração um outro conjuntode componentes que interferem na decisão de migrar, nomeadamente oespaço. GONZÁLEZ e GARCÍA (2002, p. 736), ao citarem Da Vanzo, afirmamque a distância da deslocação pode funcionar como um incentivo aomovimento. Hoje, há que ter em conta que a distância já não é «medida»em termos quilométricos, mas antes em custo e tempo. Talvez seja maislógico considerar que no caso das migrações se trata de uma motivaçãoligada à associação entre a «distância e o custo», já que o factor económicose apresenta como o argumento primeiro no incentivo à deslocação.Fátima Velez de Castro40

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaMuitos autores indicam que há uma relação íntima entre todo um conjuntode factores de várias índoles, sempre com uma certa subjugação àdimensão económica. No entanto, não parece existir nenhum tipo demigração que possa ser explicado única e exclusivamente por um únicofactor e mesmo quando tudo o indica, há que ter em conta que esse factorse desenvolve «verticalmente», ou seja, subdivide-se em certos graus decomplexidade crescente, o que por si só o «desagregará», relacionando-ocom outros factores adjacentes.A relação população-recursos será talvez o factor básico, segundoFERNÁNDEZ e DE MIGUEL (1995, p.667), que está na base de qualquermotivação. Mesmo que seja impensável estabelecer uma lógica de correlaçãonumérica entre os quantitativos de população-recursos e o ponto de«ruptura» que iria dar lugar à mobilidade em si, não se deve perder devista a evolução demográfica do respectivo grupo, bem como a suarespectiva posição no espaço geográfico: quanto mais o grupo crescer,mais espaço reclamará (e entenda-se aqui o espaço numa perspectiva de«espaço-recursos»), o que poderá provocar uma situação de ruptura,no caso das exigências superarem a capacidade de resposta dessemesmo espaço. As necessidades surgirão assim como respostaa algumas lacunas surgidas dessa incapacidade de resposta imediata.A partir deste estádio de base, outros factores necessariamente implicarãoa construção de uma vontade individual. Estes poderão encontra-se amontante ou a jusante do estádio de base, constituindo a motivação queimpele ao processo migratório. DE MARCO (1989, p. 219), a partir de umestudo de Dozo e Firbeda, sintetiza os factores que compelem a migração,identificando duas índoles:• Causas Fisiogeográficas ou Naturais:– Factores relacionados com processos de desertificação; tectónicos;de erosão do solo; de inundação; de ordem biológica.• Causas Humanas:– Factores económicos; políticos; bélicos; escravização; intolerânciareligiosa; intolerância racial; culturais; de saúde;sociais; militares; psicológicos colectivos; relacionados comalterações tecnológicas. 1414. Entenda-se que as CAUSAS dizem respeito aos motivos propriamente ditos quelevam à migração, enquanto que os FACTORES materializam os agentes que actuama montante, sobre e a jusante dos motivos.Fátima Velez de Castro41

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaÁLVAREZ (1993, p. 16) acentua que a dimensão económica é determinantenos movimentos da população e quando esta se apresenta como umimperativo, o factor de partida pode revestir-se de um duplo carácter, ouseja, de uma «capacidade de actuação» no espaço de partida e no espaçode chegada. Basta que para isso se considere o primeiro local como incapazde prover os recursos indispensáveis ao preenchimento das necessidadese o local «último» com um crescimento económico que possa darresposta a essas mesmas faltas. O grau de resposta exigido pelos indivíduos,condicionará naturalmente o tempo da migração, ou seja, a buscada satisfação económica imediata poderá originar uma deslocação decurto prazo, ao contrário de uma decisão individual que tenha em contauma perspectiva de poupança-investimento, implicará uma deslocaçãopelo menos de longo prazo (senão definitiva!). Será essa dinâmica queestá patente nos imigrantes que chegam ao nosso país? No caso dosvários grupos que se estabelecem em Portugal (Brasileiros, Europeus deLeste, Africanos, Chineses…) parecem ser impelidos por uma motivaçãoeconómica, visto que possibilidade de emprego se constitui como ummotivo de «atracção»…Nas causas humanas, os factores sociais e religiosos, segundo esteautor, parecem ter um peso claramente inferior no cômputo das motivações,no entanto não deixam de ser pertinentes. Em certos casos/sociedade,a deslocação do local de residência da esposa para acompanhar omarido, ou o próprio desejo de obtenção de um status socioeconómicodiferente do actual, dá origem a deslocações paulatinas significativas. Asperegrinações são referidas como um factor que em certos casos originagrandes movimentos internacionais (por exemplo, a peregrinação aMeca), facto que deve ser visto com alguma reserva, uma vez que se tratamde deslocações com carácter particular e sem um fim que altere propriamenteo local de residência e de trabalho, pelo menos a médio prazo.Será mais lógico, neste caso, falar em mobilidade do que propriamenteem migração.As causas fisiogeográficas ou naturais, bem como as causas humanasrelacionadas com a guerra, saúde, com a intolerância e cultura, encontramos seus limites melhor definidos e marcados, uma vez que se apresentamcomo factores que podem surgir de forma pontual e espontânea,sem que o indivíduo consiga construir um conjunto de opções de resoluçãodo «problema». Neste caso, a escolha individual fica condicionada àscircunstâncias externas, mais do que à decisão «interna», ou melhor,à decisão individual do próprio indivíduo. Parece pois viável aceitar quealguém saia do seu local de origem apenas porque foi expulso, porqueuma situação bélica se agravou ou porque o indivíduo se sentiu impelidoFátima Velez de Castro42

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosaa tal porque não era aceite racial/culturalmente no grupo e por isto nãoestava em segurança.Estes factores constituem por si só a base da saída, no entanto a razãoeconómica também prevalece, nem que seja porque qualquer uma destasrealidades implica que haja uma destruturação neste campo. No entantoa sua influência ganha uma posição secundária face ao conjuntode necessidades que aqui se encontra estabelecida, nomeadamenteas de segurança e de saúde. A psicologia explica esta tendência a partirda «Teoria da Hierarquia das Necessidades», de Abraham Maslow, ondese defende que o indivíduo necessita de satisfazer um conjunto de necessidades,as quais se desenvolvem de forma hierarquizada. Num primeiromomento, o indivíduo necessita de dar resposta às suas necessidadesbásicas 15 : para esta satisfação se concretizar, são necessários meioseconómicos, daí que esta teoria sustente cientificamente a validadedo factor económico como aspecto primordial das motivações na basedas migrações. No entanto, e num posterior estádio, são manifestadasa necessidade de segurança (entendendo aqui também a questãoda saúde). Em certas circunstâncias, por uma questão de sobrevivência,poder-se-á mesmo verificar a sobreposição da segunda relativamenteà primeira, porém num limite temporal-espacial demarcado, comoé o caso de uma região em conflito. Ainda neste contexto, e superadoo «problema» da segurança imediata, logo se colocam as necessidadesbásicas, com resposta no campo económico. Desta forma, cogitaseque o factor económico se encontrará numa linha transversalà motivação migratória, uma vez que com mais ou menos preponderância,atravessa todos os factores e causas inerentes ao fenómenocomo a resposta à superação das diferentes necessidades (MASLOW,1970, pp. 35 a 57).Há ainda a destacar o caso dos factores psicológicos colectivos, comoimpulsores migratório. GONZÁLEZ e GARCÍA (2002, p. 736) afirmam queestes partem de uma base individual e que se relaciona essencialmentecom a idade e com as aspirações e expectativas do indivíduo face à vida.No primeiro caso, assiste-se a uma tendência dualista, ou seja, se oavanço da idade se coloca como um «obstáculo» à constituição de umanova vida fora do local de origem, por outro pode funcionar como umaespécie de «libertação» do quotidiano.15. Entendidas como fisiológicas (alimentação, descanso, entre outras).Fátima Velez de Castro43

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaMARTÍNEZ (1991, p. 230) incita esta visão quando refere que o número dejubilados 16 em Espanha tem vindo a crescer nos últimos tempos, motivadoessencialmente por questões de saúde ligadas ao clima e tambémpor questões económicas (relação compensatória das reformas-custode vida).De um estádio de base simples, partir-se-á então para um conjuntode factores mais complexos, os quais constituirão a motivação que levaráo indivíduo a sair do seu local de origem, fenómeno esse que se generalizaráao grupo. Se tivermos em consideração neste esquema os pólosdo fluxo migratório, constatar-se-á que as motivações se aplicam tantoao fenómeno de emigração, como ao de imigração, ou seja, tanto ao territórioautóctone e ao movimento de saída, como ao território alóctone eao movimento de entrada nesse mesmo local (FERNÁNDEZ e MIGUEL,1995, p. 668).Porém, a motivação emigratória, parece em certos casos, predominarsobre a imigratória, uma vez que normalmente são os desequilíbrios nasregiões emissoras que levam à saída de população. De qualquer forma,deveremos ter em conta não só os motivos que levaram o indivíduo a sairdo local de origem, como também aqueles que o levaram a escolherdeterminado local para residir e trabalhar, o que impele a ter em consideraçãoos factores/causas/motivações inerentes em cada um dos pólos,independentemente de um poder ter mais influência que outro.1.5. O desenvolvimento de modelos no estudo da ImigraçãoRelativamente a esta temática, alguns foram os autores que acharampertinente a materialização de situações matriciais no sentido de, teoricamente,representar as tendências de alguns fluxos migratórios ligados aopróprio espaço.Nesta linha, cumpre-me apresentar três autores que manifestamenteteorizaram as relações de mobilidade relativamente aos movimentosmigratórios, embora as relações estabelecidas destaquem em diferentesgraus cada um dos elementos que as constituem.16. Os Jubilados são aqui considerados como os «imigrantes em idade de reforma»,vindos essencialmente da Europa do Norte e que procuram nova morada na EuropaMediterrânica por esta apresentar um clima «atractivo», um custo de vida «moderado»relativamente ao do local de origem…Fátima Velez de Castro44

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaMcDOWELL e SINGELL (1992, p. 352) apresentam um modelo onde o imigranteaparece em lugar de destaque, como elemento primordial e decisivono processo migratório. Segundo estes autores, o período de pósguerrafoi marcado por intensas migrações, embora a composição dosfluxos tenha mudado ao longo dos anos. O facto da Europa estar destruídapelas duas guerras, aliado ao vazio humano provocado pela natureza dofenómeno, incentivou a movimentos de saída de mão-de-obra para váriospontos afectados. No entanto, quando tal se verifica e os vazios humanossão preenchidos, os fluxos de trabalhadores passam a ser mais «localizados»em função de áreas definidas e com capacidade de absorção dessesgrupos. O aumento da dependência dos empregadores relativamente aosempregados também parece ter aumentado, o que desta forma centra oimigrante como peça fulcral num processo que, do ponto de vista destesautores, por ele é dominado.O desenvolvimento do Modelo Empírico centra na sua base o imigrante,visto aqui como capital humano passível de ser quantificado através daprodução a ele inerente. Esta quantificação não pode nem deve só incluiros «custos de produção» ou «lucros» de cada um dos indivíduos, uma vezque incorreríamos numa análise parcial: os imigrantes ilegais e todosaqueles que estão envolvidos na «economia subterrânea» não seriampois contabilizados neste modelo! Desta forma os autores citam Fein que,em 1965, propôs que se considerasse cada um dos indivíduos a partir dovalor igual/superior de lucros que poderiam obter no futuro, tendo emconta o global da situação presente.Aplicado este modelo, concluiu-se que em termos monetários, os imigrantesoriginários de regiões industrializadas ganham mais do queos imigrantes vindos de regiões menos desenvolvidas, mesmo fazendoo mesmo trabalho. A idade também parece ser um factor a ter emconta, visto que se constatou que esta determina de certa forma osseus ganhos: a migração mais tardia implica que os lucros iniciaissejam maiores, embora o retorno monetário seja menor. Talvez talfacto se compreenda se tivermos em conta as motivações que estão nabase da migração, ou seja, quem migra mais tarde, provavelmente comfamília constituída, fa-lo-á por razões mais concretas e imediatasdo que propriamente alguém que migra numa idade jovem, sem família(portanto sem encargos directos) e no início da vida activa. Serádiferente a situação de alguém que migra depois de ter exercido umaactividade profissional durante um considerável período da sua vida,o que pode condicionar a especialização nesse tipo de tarefa. Pelocontrário, alguém que esteja no início da vida activa poderá adaptar-secom mais facilidade a um conjunto de tarefas, visto nunca ter exercidoFátima Velez de Castro45

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosanenhuma (ou ter exercido poucas) e estar aberto a uma vasta gamade trabalhos.Porém esta teoria parece pecar por considerar só e apenas o aspectohumano. Neste sentido HUNT (1993, p. 341) insere mais dois vectores,estabelecendo nos modelos que apresenta os pólos «Imigrantes –Dimensão Económica – Espaço» e é da relação que estabelecem quese poderão verificar no fenómeno imigratório momentos de equilíbrio/desequilíbrio.A segunda situação foi materializada por este autor no Modelo de Desequilíbrio:neste paradigma considera-se que existem diferenças espaciaisnas oportunidades económicas, o que significa que a tendência evolutiva épara que à medida que o mercado se desenvolve, se tal não for contrariado,acentuar-se-ão as iniquidades. Neste caso o factor humano poderiaactuar como «amenizador», promovendo o desenvolvimento das áreasmais deprimidas, no entanto o que se verifica é que os fluxos imigratóriostendem a tomar a direcção dos centros económicos mais activos, o quepor si só irá marcar ainda mais o desequilíbrio. Tal situação é reversível,no entanto a compensação feita pelos fluxos é muito lenta, provocandoaté alguns retrocessos na situação. A situação de avanço-recuo influenciaassim a montante e a jusante a própria direcção dos fluxos, o que promoveo desenvolvimento de um ciclo vicioso em que cada um dos pólosinfluencia e é influenciado pelos outros.Ao contrário, poder-se-ão verificar situações de equilíbrio, as quais seconcretizam no Modelo de Equilíbrio. Neste caso o autor afirma que ospólos «Imigrantes – dimensão económica – espaço» são eficientes, ouseja, apresentam um dinamismo inerente capaz de compensar qualquerdesequilíbrio que se possa estabelecer. Por outro lado, a direcção dos fluxosapresenta-se como causa/consequência dessa mesma situação, oque quer dizer que essas mesmas iniquidades são compensadas pelosmesmos. As diferenças espaciais são tidas como uma mais-valia, no sentidoem que promovem uma concorrência entendida como motor dedesenvolvimento.O tempo e a velocidade dos processos parecem estar na base da diferenciaçãodestes dois modelos: no primeiro, a relação entre os três pólos éequilibrada e por isso mesmo a capacidade de recuperação/resposta ébastante rápida, ao contrário do segundo modelo, onde a adaptação se fazde uma forma muito mais lenta. Talvez por isso que as diferenças sejamtomadas como obstáculo, enquanto que no modelo de equilíbrio são consideradascomo estímulo à inovação e ao consequente desenvolvimento.Fátima Velez de Castro46

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaParece pois importante ter em consideração a base motivacional quepromove o fluxo em cada uma das situações: no caso de equilíbrio, amigração faz-se quando há mudança nos padrões da oferta/procura deemprego, enquanto que no caso de desequilíbrio os fluxos são promovidospela necessidade de compensação de lacunas verificadas ao níveleconómico. Desta forma, a imigração é vista como um elemento de duplafunção, causando ou esbatendo as iniquidades, numa íntima relação como espaço, tradutor das alterações e da dimensão económica, de influênciatransversal a todo o processo.No sentido de procurar aliar o espaço ao tempo, MALHEIROS (1996, p. 50)apresenta a Teoria da Transição da Mobilidade, de Zelinsky. Este modelo,com paralelo numa série de outros surgidos nas décadas de 50/60, consideraa existência de cinco fases, ou melhor, de cinco estádios poronde cada sociedade passaria, no que concerne aos seus movimentosmigratórios.Quadro 1 – Teoria da Transição da Mobilidade, de ZelinskyFases Sociedade Transição Vital Transição da Mobilidade1. a Fase2. a Fase3. a FaseSociedade TradicionalPré-ModernaSociedade de TransiçãoInicialSociedade de TransiçãoFinal4. a Fase Sociedade Avançada5. a Fase * * *****Adaptado de MALHEIROS (1996).Natalidade e MortalidadeelevadasAcréscimo de Fecundidadee Diminuição daNatalidade e MortalidadeAbrandamento do crescimentoNaturalCrescimento demográficoreduzido ou nuloManutenção do crescimentodemográficoreduzidoPouca mobilidadeMigrações Campo-Cidadee InternacionaisIncremento das MigraçõesCampo-Cidade e InternacionaisRedução da mobilidade,excepto ao nível dos profissionaisaltamente qualificadosMigrações de locais poucodesenvolvidos para locaisdesenvolvidosNeste sentido, a combinação de indicadores sócio-demográficos estariamligados à própria suposição da mobilidade, ou seja, a Transição Vital(traduz a variabilidade da natalidade e mortalidade) acompanharia numsentido biunívoco a própria Transição da Mobilidade. O primeiro aspecto ater em consideração, prende-se com a intensidade dos movimentos: seFátima Velez de Castro47

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosanuma primeira e segundas fases a mobilidade se apresenta restrita emais ou menos limitada, na terceira fase atinge o seu auge. Note-se poisque à medida que se processa o incremento das marcas demográficasduma sociedade moderna (crescimento demográfico reduzido ou nulo),os fluxos reduzem-se significativamente, fruto da diminuição da populaçãoapta para migrar (jovens), como também se apresentam mais específicos,no que diz respeito ao tipo de migrantes (profissionais qualificados)e aos locais onde se processa a migração (dos «locais» pouco desenvolvidospara os desenvolvidos, o que acontece hoje nos fluxos Sul-Norte).Porém, há que ter em conta que nem todos os países passaram por todasas fases da mesma forma, se é que passaram as mesmas fases, visto quecada caso se encontra numa linha de desenvolvimento substancialmentediferente. No que concerne ao caso português, por exemplo, e partindo doprincípio que apresentamos as características de uma «sociedade avançada»(Transição Vital), deveríamos apresentar uma mobilidade reduzida,o que na prática não se verifica, pelo menos ao nível dos fluxos de imigrantesque tende a ser quantitativamente cada vez maior! Portantoparece ser uma teoria que se deve ver com alguma reserva, na tentativade aplicação à prática.As iniquidades cada vez mais marcadas entre países/regiões, faz com queestes sejam modelos de aplicação teórica/prática diferenciados e sugestivos,sustentados por uma base perceptiva que dificilmente se poderáaplicar da mesma forma a todos os casos. Porém tratam-se de bases departida necessárias para o estudo das migrações.2. O FUNCIONAMENTO LEGISLATIVO FACE AO IMIGRANTE2.1. Entre direitos e deveres: o Estatuto do Imigrante em PortugalO Direito português consagra os direitos e deveres dos imigrantes noâmbito do Estatuto Legal e do Estatuto Constitucional dos estrangeiros.Cada um destes quadros tem sofrido inúmeras alterações ao longo dostempos e no que concerne ao espaço nacional, a revolução de 1974parece ter sido um marco decisivo para a revisão, reformulação ou atémesmo génese de alguma matéria jurídica neste campo. Uma evolução adois tempos, que paulatinamente tem tendência a alterar para «três»neste virar de milénio, onde cada vez mais se verifica uma tendência paraque haja um recuo nos direitos dos imigrantes (LEITÃO, 2003, p. 12).A explicação da mutação pode surgir baseada em duas perspectivas, ouseja, tratar-se-á de uma situação propiciada em grande parte pelasFátima Velez de Castro48

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosadirectivas comunitárias em matéria de política de imigração, as quais exigemuma aplicação concreta. Por outro lado, o facto de estarmos a tomarcada vez mais o epíteto de «cais de chegada», poderá fazer com que seache necessário tomar as devidas precauções, no sentido de evitar situaçõesde ruptura económica e social.Mas o que significa de facto ser um «país de imigração»? É uma questãoestatística? É uma questão de tradição imigratória? QuandoFIJALKOWSKI (1989, p. 40) afirma que a Alemanha não é um país de imigração,a controvérsia e a dúvida instalam-se… Nesta lógica, penso que oautor transmite a ideia de que será pertinente analisar esta designaçãode um ponto de vista global, enquadrando não só os números evidenciadospelas estatísticas, como também todo o contexto que circunda a vidado imigrante, relacionado com a legislação de que beneficia, com o próprioestatuto legal e constitucional, inserção/aceitação social, entreoutros. Numericamente, um país que recebe um número significativo deimigrantes, materializados em fluxos mais ou menos regulares (saldomigratório positivo), é considerado um país de imigração. O facto destasituação se apresentar como um fenómeno conjuntural, de longa duração,também é significativo… no entanto a expressão «país de imigração»,poderá revelar-se incongruente e falaciosa, se tivermos em conta o factode que, na realidade, se podem praticar políticas e auferir de legislaçãoque em tudo «dificultam» a entrada e a permanência dos imigrantes!Em Portugal, o Estatuto Legal dos imigrantes surge como consequênciada adesão de Portugal à Comunidade Europeia e mais tarde ao espaçode Schengen. A Lei n.º 37/81, de Outubro de 1981, substituída pelaLei n. o 59/93, de Março de 1993, é a que vai regular neste âmbito o processode entrada, permanência e expulsão de estrangeiros 17 , numa lógicade «uniformização», se é que assim se pode dizer, com algumas dasdirectivas da União, nomeadamente em termos de providências legaise aspectos formais (tipologia dos vistos).BAGANHA e MARQUES (2001, p. 22) referem para que se processe aentrada de um imigrante no território português, é necessário que este sefaça acompanhar de um documento de viagem válido, que prove dispor demeios suficientes de subsistência, que não esteja indicado como pessoa17. Em toda a bibliografia legislativa sobre esta temática, é comum aparecer a designaçãoestrangeiro mesmo quando o assunto discutido se refere em especial aos imigrantes.A primeira expressão parece designar um termos mais lato, englobando todos os indivíduosnão nacionais que permanecem em território português, seja por que motivo for.A segunda designação diz respeito ao grupo dos indivíduos que entram em Portugal comuma intenção «imigratória», sejam estes legais ou não.Fátima Velez de Castro49

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosanão admissível no Sistema de Informação de Schengen ou nas listasnacionais e que apresente um visto válido e adequado, segundo aLei n. o 244/98. Também deve ser tomado em consideração o objectivo queo faz permanecer no país (ligação de uma viagem-escala, visita, estudos,trabalho…). Esta mesma lei foi alterada pelo Decreto-Lei n. o 4/2001,de 10 de Janeiro de 2001, fruto da evolução do fenómeno migratório verificadonos últimos anos, segundo consta no preâmbulo da mesma. Verifica-sepois que há uma alteração, no sentido em que as entradas passama estar subordinadas às necessidades do mercado de trabalho. Noentanto, há progressos no que diz respeito à responsabilização dos elementosempregadores de mão-de-obra ilegal (pelo pagamento de salários,descontos…) e à criminalização do auxílio à imigração ilegal, aliciamentoe angariação. (Ob.Cit., p. 27) 18A expulsão é tida em conta na Lei nº 244/98, a qual apresenta para talconsumação, motivos relacionados com a violação do direito constitucionale criminal, bem como a entrada e a permanência ilegais dentro do território,o que parece ter acontecido neste caso. No entanto, antes que tallei fosse promulgada, o governo português procedeu a dois grandes processosde regularização extraordinária dos imigrantes em situação irregular,um em 1992 e outro em 1996. Manifestamente direccionada paracidadãos de países lusófonos, acaba por se estender a cidadãos de outrospaíses que tenham entrado em Portugal em situação idêntica. (Ob.Cit., p. 28)Esta atitude poderá ser encarada sob dois ângulos, quer dizer, como umatentativa de restabelecer a ordem dos fluxos, accionando um mecanismoque permitisse enquadrar realisticamente todos aqueles que compunhamo grupo de imigrantes presentes no espaço nacional e também nosentido de evitar abusos e ilegalidades sobre os mesmos. Por outro lado,e tendo em conta a situação actual, podemos ser levados a pensar que setrata de uma última oportunidade para o estabelecimento de populaçãoimigrante antes que as «portas» possam ser fechadas, ou pelo menosdeixem passar menos indivíduos.No que concerne à questão do Estatuto Constitucional dos estrangeiros,preservam-se aqui os direitos básicos e universais do indivíduo ajustados,se é que assim se pode dizer, à realidade da Constituição portuguesa.18. Portugal, tomando consciência de que é um país que cada vez mais recebe imigrantes,muitos deles estando no território de forma ilegal/clandestina, realizou uma rusgano dia 4 de Fevereiro em Lisboa, mais especificamente no Intendente, por se suspeitarda existência, nessa área, de imigrantes em situação irregular. Estando programadahá vários meses, resultou na detenção de cerca de 200 indivíduos, entre Brasileiros, Africanose Europeus de Leste. (SIC, «Jornal da Noite» [20:00] do dia 4 de Fevereiro de 2004).Fátima Velez de Castro50

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaLEITÃO (2003, p. 1) cita J. J.Canotilho, afirmando que a Constituiçãoportuguesa consigna a denominada «cidadania de todos», uma vez queos direitos são reconhecidos a nacionais e estrangeiros, salvo casosreservados. 19Teoricamente, esta questão apresenta-se como justa e equilibrada, umavez que respeita os indivíduos no sentido da igualdade. Porém, na prática,tal pode levantar alguma agitação, na medida em que mexe com o sentidode posse, ou melhor, de pertença de uma posição adquirida pelo autóctonee que nem sempre deseja partilhar com o alóctone. Desta forma,talvez se possa explicar que são excepções a este princípio o direito deexercício de funções públicas com carácter técnico, as quais são reservadaspela lei exclusivamente para cidadãos portugueses. (Ob. Cit., p. 2)Parece pois haver uma contradição no designado princípio da igualdade,estabelecendo-se na verdade uma «igualdade condicionada». O princípioda universalidade passa assim a revestir-se de um carácter parcial eselectivo: se é certo que as funções públicas de carácter técnico possamexigir o conhecimento de uma realidade nacional e estar enquadradasnum contexto desconhecido ao imigrante, não se chega sequer a procurarestabelecer um paralelismo no sentido de promover a equivalência defunções e a formação específica, provendo ao imigrante iguais oportunidadesde acesso a este tipo de lugares…O Estatuto Constitucional dos estrangeiros consagra também outrosprincípios além da igualdade e equiparação, nomeadamente o da «nãodiscriminação». O reconhecimento de direitos aos estrangeiros não está,em geral, sujeito à reciprocidade, o que significa que só alguns podemvotar e ser eleitos. A Lei n. o 50/96, de 4 de Setembro, regulamentou quepodem votar e ser eleitos os cidadãos estrangeiros de todos os Estados--Membros da UE, de Cabo Verde, Brasil, Peru e Uruguai, apenas podendovotar os cidadãos da Argentina, Chile, Venezuela, Israel, Noruega e Estónia.(Ob. Cit., p. 5)Mas até agora, apenas temos discutido direitos e deveres próprios deindivíduos que se encontram em situação regular. Garantir a dignidadehumana parece ser um direito de base, mantendo-se como condiçãotransversal a todos os textos jurídicos, bem como todos os outros que lheestão inerentes (direito à vida, à integridade moral e física, à liberdade de19. Este princípio da universalidade é completado com o princípio da equiparação emmatéria de direitos e deveres, excepto no exercício de funções públicas e direitos políticos,no entanto este último princípio tem sido matéria de controvérsia no Direito.Fátima Velez de Castro51

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosaconsciência, religião, à saúde…), mesmo que o indivíduo se encontre emsituação irregular. Neste caso, estes direitos são mantidos enquanto estese encontre em território nacional, mesmo que estejam a ser-lhe aplicadasmedidas de afastamento. Para tal situação contribuíram além doinstituído na lei portuguesa, as directivas da Convenção Europeia dosDireitos do Homem.A manutenção destes direitos é fundamental, pois a própria situação de«irregularidade» penaliza em muito o próprio desenvolvimento do indivíduo…este é sempre um Ser Humano privado de realização da vida e dasesperanças que trás dentro de si. (Ob. Cit., p. 4)No entanto não podemos dizer que o Estatuto Constitucional dos estrangeiros,no que concerne ao reconhecimento dos direitos dos imigrantes,apresente uma evolução linear. Pelo contrário, muitas das directivasemandas revestem-se de um carácter contraditório quanto ao que já estádefinido, tocando os limites do pouco claro. Assumir-se que Portugalpassa a ser um país também de imigração ainda não está bem «consumada»e talvez por isso se tenha instalado uma confusão no traçar decaminhos tanto que, até aos anos 80, o fenómeno imigratório era tratadonuma perspectiva de controlo de fluxos. Foi só a partir de 1995 que osprogramas de governo passam a ter em conta a situação da imigração ede todos aqueles que deste movimento fazem parte, tendo sido criadopara isso o Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas, oEntreculturas, bem como a integração dos mesmos em certas políticassociais (por exemplo, no Plano Especial de Realojamento). Até 2001, verificou-seum crescente debate nesta matéria, até porque na questão doDireito, foram tomadas providências no sentido de criar e garantiros direitos e deveres dos imigrantes. Como exemplo, poder-se-ão enunciaralgumas medidas tomadas, como por exemplo a promulgação daLei n. o 20/98, de 12 de Maio, ou seja, a lei do trabalho de estrangeiros, quevem proteger o trabalhador estrangeiro quanto a situações de discriminação;houve também uma evolução nas políticas sociais, na medida em queos imigrantes passam a estar inseridos nos projectos de Luta Contra aPobreza, Rendimento Mínimo Garantido, Plano Nacional de Acção Para aInclusão (2001-2003), acesso ao Serviço Nacional de Saúde… (Ob. Cit., p. 7)Num cenário que se apresenta mais ou menos linear e aberto, após 2002inflecte-se, na medida em que se constata um maior cuidado no controlode entradas e permanências, talvez porque nos tenhamos apercebidorealmente que somos o espaço de chegada de importantes fluxos imigratóriosintra e extra-europeus. Prova disso é a Lei n. o 22/2002, de 21 deAgosto, que clarifica o conceito de residente, considerando-o comoFátima Velez de Castro52

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosaaquele que é titular de autorização de residência (excluindo o titular devisto de trabalho e de autorização de permanência), bem como prevê umregime de cancelamento de vistos e de autorizações de residência. Tambéma renovação da autorização de residência burocratizou-se significativamentee o reagrupamento familiar tornou-se num processo muito maisexigente. (Ob. Cit., p. 14)A burocratização do sistema, necessária por um lado (em termos de controlo,segurança…), mas pode tornar-se perniciosa por outro. Podemosilustrar esta última imagem com o de um cidadão cabo-verdiano queesteve privado de ver a filha durante cinco anos, visto ter sido expulso dopaís por não se encontrar regularizado na altura. Porém, e após ter tratadoda situação no seu país de origem, a máquina burocrática portuguesaempatou o processo visto os dados terem demorado a dar entradano computador! 20 A protecção dos imigrantes e da população nacionalserá o cerne de toda esta questão. Contudo, o aperfeiçoamento do Direitoe dos mecanismos que provêm a sua manutenção tendem a complexificarcertos processos.2.2. A questão da nacionalizaçãoA tardia descolonização veio provocar um momento de transição no quadrolegal da nacionalidade: prevaleceu até então a perspectiva do jus soli,ou seja, o automático direito à nacionalidade a partir do momento em quese nascesse em território português. 21 Mas tal facto culminou nos anos 80com a publicação da Lei n.º 37/81, de 3 de Outubro, onde a figura é abolidaem substituição da perspectiva do jus sanguini 22 . BAGANHA e MARQUES(2001, p. 31) revelam que tal alteração não foi acompanhada devidamentepor aqueles que queriam obter a nacionalidade portuguesa, tanto quenum estudo feito em 1998 pelo primeiro autor, constatou-se que existiamum número de recém-nascidos em situação irregular, porque os paistinham partido do princípio que uma criança nascida em Portugal eraconsiderada automaticamente portuguesa! Para mitigar tal situação,o governo português acabou por abrir uma excepção, ao permitir a apresentaçãoposterior de pedidos de autorização de permanência no país.20. Foi uma notícia revelada pela SIC, no «Jornal da Noite» (20:00) do dia 11 de Fevereirode 2004.21. Ver Lei n. o 2098, de 29 de Junho de 1959 e Lei nº 308-A/75, de 24 de Junho. Em ambasas leis prevalece a questão do jus soli.22. No jus soli o indivíduo obtém a nacionalidade porque, apesar de ser filho de paisestrangeiros, nasceu no país de chegada (donde quer ser nacional). No jus sanguini, apesarde ter nascido no país de chegada, obtém a nacionalidade do país de origem dos pais,porque prevalecem os laços sanguíneos.Fátima Velez de Castro53

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaEsta situação parece enquadrar-se de facto com a evolução verificadaanteriormente, onde cada vez mais o processo de entrada/permanênciase apresenta dificultado. A obtenção da cidadania portuguesa podeobter-se por:– Ascendência;– Aquisição da nacionalidade (através do casamento, adopção ounaturalização).Tal pode revelar-se numa tarefa árdua e morosa: no caso de criançasnascidas de pais estrangeiros em território português, só poderão serconsideradas portuguesas se os progenitores residirem legalmente emterritório nacional há pelo menos seis anos (no caso de serem origináriosde um país lusófono), ou dez anos (no caso de provirem de um outropaís), caso seja essa a sua vontade. Pela via do casamento, a obtenção éfeita três anos após a realização do mesmo. No caso da naturalização,são exigidos requisitos não só ao nível formal (maioridade, seis/dez anosde residência legal no país, conforme se trate de originários de paíseslusófonos ou não, respectivamente…), como também de índole social(conhecimento da língua portuguesa, existência de uma ligação efectivaà comunidade nacional…), entre outros. Nesta área, apenas a adopçãoproporciona a aquisição automática da nacionalidade portuguesa.(Ob. Cit. p. 30)Estaremos pois na continuidade de uma prática que há muito pareceexpandir-se na Europa? Já FIJALKOWSKI (1989, p. 40) adere ao pressupostode que na Alemanha dos anos 80 (na antiga República Federal daAlemanha), a obtenção da nacionalidade era um processo moroso, votadoa um conjunto de fases que se apresentavam antes como um conjunto deobstáculos. O mais curioso é que semelhanças com as directivas do casoportuguês são notórias, quer seja em termos de prazos, quer seja em termosde exigências burocráticas e sociais.Já no caso francês, GUILLON (1988, p. 138) assume que muitos dos quehoje têm nacionalidade francesa a adquiriram graças ao nascimento emterritório nacional e ao facto de aí residirem sempre, antes da maioridade.A questão do jus sanguinis e do jus soli foi neste caso muito discutida,verificando-se ao longo dos tempos uma «disputa», se é que assim sepode dizer, da prevalência de uma em relação a outra. (MASSOT, 1985,p. 11) Tal como em Portugal, hoje prevalece a perspectiva do jus sanguinissobre o caso da atribuição da nacionalidade a crianças filhas de uniõesmistas/estrangeiras.Fátima Velez de Castro54

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaDe qualquer forma, em cada um destes casos, verifica-se a paulatinaconversão a uma atitude legislativa onde prevalece a prudência e o cuidadode atribuição da nacionalidade a indivíduos estrangeiros. Esta situaçãonão é omnipresente, melhor dizendo, ocorre em tempos diferentessobre territórios diferentes, no entanto consegue-se observar uma matrizcomum, que mais cedo ou mais tarde toma o panorama legislativo,levando a crer que são seguidos alguns exemplos de outras realidadesnacionais, seja por «imposição», seja por uma questão de mera observânciae precaução.2.3. Portugal e o Outro: os (in)desejados?Como se pode constatar, Portugal apresenta uma legislação de basepara todos os imigrantes, porém com alterações, caso se trate de indivíduosvindos de países lusófonos. Esta preposição está clara se tivermosem conta que o prazo para a obtenção da nacionalidade é mais curtopara estes imigrantes, no entanto encontra-se uma certa contradiçãoquando falamos na questão do direito de voto/eleição dos mesmos.Da panóplia de países já citados, apenas os imigrantes provenientes deCabo Verde e Brasil, caso estejam em situação legal e cumpram osrequisitos legais para tal, se encontram aptos para poder votar e sereleitos. À partida, são excluídos todo um conjunto de outros imigranteslusófonos, para não falar de todos os outros que não partilham damesma língua. Perante uma situação de legalidade, a lei definirá aquidois tipos de imigrantes?LEITÃO (1997, p. 29) considera que Portugal tem muito a ganhar, mantendoem aberto a «possibilidade de escolher» os imigrantes que estáinteressado em aceitar no seu espaço nacional. Caso fossemos obrigadosa rejeitar ou a inibir a entrada de imigrantes vindos dos PALOP ouBrasil, promoveríamos uma tensão com os países lusófonos, que sepoderia repercutir sobre a comunidade emigrante aí estabelecida. Alémde tal facto poder cortar as importantes relações económicas e culturaisconsolidadas ao longo dos séculos, certamente contribuiria negativamentepara a construção europeia, onde se pressupõe que haja umarelação harmoniosa inter e intra Estados-Membros, dentro e fora daComunidade.Ultimamente, têm sido privilegiadas as relações entre o espaço nacionale o Brasil: só este ano foram assinados o «Acordo para a Prevenção e aRepressão do Tráfego Ilícito de Migrantes», o «Acordo sobre a ContrataçãoRecíproca de Nacionais» e o «Acordo sobre a Facilitação de Circula-Fátima Velez de Castro55

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosação de Pessoas». 23 BAGANHA e MARQUES (2001, p. 88), perante estasituação, assumem que continua a ser politicamente incentivada a emigraçãode brasileiros para Portugal, «privilégio» esse que constitui umcondicionalismo para o desenvolvimento de uma política migratória justae equitativa.Há necessidade de uma política equilibrada e imparcial, não só em Portugal,como também no seio da União, daí que FIJALKOWSKI (1989,p. 43) afirme que, para a UE, seria importante a organização um modeloestandardizado para os Estados-Membros, tendo em conta os direitos edeveres do cidadão a vigorar no contexto do local de residência do imigrante.Tal ideia compreende-se no sentido de que é no local de residênciaque o indivíduo desenvolve a sua vida económica, social e cultural,sendo as repercussões dos seus actos aí mais vincados. Esse é pois oterritório, por excelência, de materialização das consequências, dosefeitos e das acções, sejam elas de índole positiva ou negativa. Parece, àprimeira vista, ser justa a defesa desta ideia, no sentido de que, nestecaso, o imigrante poderá tornar-se num elemento importante da economiaregional e da própria vida social desse mesmo território, daí a justaoblação de um investimento realizado a vários níveis da vida individual//comunitária.Parece mais difícil o imperativo empreendimento de uma política comumem termos de imigração. Será pois importante o estabelecimento de processosde cooperação entre países, baseados em acordos bilaterais decontrolo dos fluxos migratórios, a abolição de barreiras entre a questãodo estrangeiro/cidadão, a promoção da liberdade de circulação entre países.(Ob. Cit., p. 44) De qualquer forma, este é um assunto que muito dificilmentese dará como encerrado e que deverá estar sempre em destaquena esfera da cooperação intergovernamental (LEITÃO, 1997, p. 126).No entanto, há que ter em consideração que a homogeneização serásempre relativa e inviável na sua totalidade, visto que há todo um conjuntode realidades diferenciadas que obrigam a que se tomem medidas pontuaispara certos casos. Por exemplo, no que concerne à livre circulação…como tomar tal medida em sentido pleno, quando em certos países, atécomo Portugal, o problema da imigração ilegal/clandestina e das redesde tráfego aumenta a cada dia que passa? De qualquer forma, é umassunto que é relativamente constante nas discussões da União e surgecom frequência concretizada em medidas várias, embora nem sempre de23. Estas informações foram obtidas no site:http://www.acime.gov.pt/modules.php?name=Downloads&d_op=viewdownload&cid=11,(10/09/2004)Fátima Velez de Castro56

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosacarácter específico sobre a imigração. Uma das últimas directivas foi aregulamentação relativa a Países Terceiros, Vistos e Isenções. 24A política de imigração em Portugal surge pela primeira vez explicitamenteno programa do XIV Governo Constitucional, sob a rubrica «Umapolítica de plena integração dos imigrantes e das minorias étnicas».A verdade é que as situações irregulares favoreciam a marginalidadee as situações de exploração dos imigrantes, por parte de patrões commenos escrúpulos e havia a necessidade de encarar a situação (SOUSA,2002, p. 389).Por exemplo, no programa do XII Governo apenas há uma referência indirectaà temática quando se fala da «vigilância de fronteiras», mas mesmonos Governos anteriores não há qualquer referência. Primeiramente, háno XII Governo uma preocupação em limitar e regular a entrada de imigrantes,principalmente aqueles que não eram originários de países lusófonos,bem como em prover àqueles que já cá se encontravam, condiçõesde vida dignas a vários níveis (educação, saúde, trabalho…), tanto queforam inseridos na política de reinserção social como grupo em posiçãode vulnerabilidade social, tendo até acesso ao rendimento mínimo garantidos(FERREIRA e RATO, 2000, p. 49). No XIV Governo a orientação vira--se para uma lógica mais integradora e globalizante, acompanhandoe reforçando as ideias anteriormente explicitadas.Há pois a necessidade de desenvolver uma política coerente e equilibrada,votada à combinação da política imigratória portuguesa com adesenvolvida por outros Estados-Membros da União (LEITÃO, 1997, p.123).Esta ideia da consolidação e de possível harmonização da legislaçãoquanto a esta temática, parece estar bem patente na ideologia europeia eportuguesa (pelo menos, em termos de intenções) e neste sentido é promulgadoo Decreto-Lei n. o 34/2003, de 25 de Fevereiro, o qual vem alteraro regime jurídico da entrada, permanência, saída e afastamento deestrangeiros, contemplados na Lei n. o 22/2002, de 21 de Agosto. Interessanteserá analisar e comparar os preâmbulos de três casos de legislaçãoque muito interferiram/interferem com a realidade actual, nomeadamenteo Decreto-Lei n. o 4/2001, de 10 de Janeiro, a Lei n. o 22/2002, de21 de Agosto e o Decreto-Lei n. o 34/2003, de 25 de Fevereiro. No primeiro,24. Estas informações foram obtidas no site:http://www.acime.gov.pt/modules.php?name=Downloads&d_op=viewdownload&cid=5,(10/09/2004)Fátima Velez de Castro57

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosao curto preâmbulo apenas refere a necessidade de «acautelar, por umlado o interesse público (…) tendo em conta o fenómeno migratório verificado…»25 O segundo caso segue a linha do primeiro 26 , sempre numaperspectiva de defesa e cuidado do interesse nacional.Neste último Decreto-Lei assume-se uma atitude de âmbito mais analista,ou seja, o preâmbulo refere-se ao facto dos fluxos imigratórios queafectam Portugal, serem cada vez mais intensos, sobretudo a partir daentrada em vigor da Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen(1995), e do crescente fluxo imigrantes vindos do Leste Europeu. Esseafluxo maciço apresenta as suas consequências, nomeadamente oaumento da imigração ilegal/clandestina e a emergência de redes emáfias associadas ao tráfico de pessoas. Assume-se claramente nesteDecreto-Lei que tal fenómeno foi acentuado pela flexibilidade da legislaçãoaplicada até então. É neste ponto que é notório o desejo e a necessidadeda conjugação de esforços entre as diversas instâncias (nacionais eeuropeias), aos mais diversos níveis, de modo a que cada Estado-Membropossa adoptar medidas equiparadas que possam prover um justo equilíbrioentre países/imigrantes. O empenho é manifesto, uma vez que seexige uma política transparente, estruturada numa base legal e coerente,e assumindo que as anteriores leis/decretos se trataram de «medidasavulsas e transitórias». 27 Esta situação não será estranha, se considerarmosque Portugal fora até então um país de emigração.Assumindo-se que a legislação nunca deverá tomar proporções extremistas,balanceadas entre o laxismo ou a intolerância, cumpre porém acriação de mecanismos legais de gestão de fluxos, o qual deverá ser feitode forma «realista, através do controlo rigoroso de entrada e permanênciade cidadãos estrangeiros nos países de acolhimento» 28 Apesar destaspalavras transparecerem esta dura posição no preâmbulo, não seassume claramente a adopção desta realidade para o caso português:parece optar-se por deixar no ar esta ideia, não a adoptando literalmentepara o caso nacional, mas onde pelo presente decreto se pretende instauraruma política de imigração baseada «na promoção da imigração legalem conformidade com as possibilidades reais do País, [na] integração25. Decreto-Lei n.º 4/2001, Diário da República, Número 8, Série I-A, 10 de Janeirode 2001, p. 99.26. É de ter em conta o facto de que se trata de uma lei que teve a duração de apenas120 dias.27. Decreto-Lei nº 34/2003, Diário da República, Número 47, Série I-A, 25 de Fevereirode 2003, p. 339.28. Ibidem.Fátima Velez de Castro58

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosaefectiva dos imigrantes e [no] combate efectivo à imigração ilegal». 29 Sãovárias as áreas em que este Decreto-Lei intervém:– Área da Integração Formal – revogação do regime das autorizaçõesde permanência, permitindo que as condições de estadaem Portugal resultem apenas da concessão de vistos ou deautorizações de residência; criação de um novo tipo de vistopara realização de uma actividade de investigação científica;consagração legal dos titulares de visto de estada temporária,em casos fundamentados, poderem exercer uma actividadeprofissional; redução do período mínimo de residência paralegalização; possibilidade de reapreciação de situações de permanência(tendo em conta casos humanitários complexos);– Área Social – possibilidade de efectivo acesso aos cuidados desaúde, educação e protecção social;– Área Política – harmonização da legislação nacional com asorientações e directivas comunitárias; desburocratização dosprocedimentos de actuação dos Serviços de Estrangeirose Fronteiras.Nota-se portanto a viragem de um sistema mais «fechado», parauma abertura ao exterior, ao Outro, no entanto sempre com as devidascautelas.2.4. A União Europeia e a ImigraçãoDesde a formação da União Europeia, se nota que a livre circulação decidadãos inter e intra países seus constituintes, foi uma discussão prioritária.Dois itens de análise se colocam nesta questão, nomeadamentesaber de que países e de que fronteiras estamos a falar, bem como dequais os cidadãos que ficarão sujeitos a tal privilégio, se os nacionais decada Estado constituinte, se também todos aqueles que vêm de fora dassuas fronteiras.Já com o Benelux se previa esta questão, tendo sido reforçada com o Tratadode Roma. Era condição essencial para a construção de um mercadocomum, a livre circulação de cidadãos de dentro e de fora das fronteirasda Comunidade. Podemos ser levados a pensar que o critério a ter emconta, no que concerne à circulação de indivíduos, poderia estar relacio-29. Ibidem.Fátima Velez de Castro59

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosanada com a origem ou o volume dos fluxos que se iriam gerar. Na verdade,esta liberdade de circulação não é restritiva desse ponto de vista,sendo antes limitada a trabalhadores e ao livre acesso ao emprego.Quer isto dizer que o livre-trânsito apenas é consentido ao homo aeconomicuse não ao cidadão europeu propriamente dito, donde se constataque este tratado não estabeleceu um direito autónomo de livre circulaçãoe permanência dos cidadãos (fossem eles comunitários ou não), masantes «fabrica» um direito derivado de necessidades e de condições específicas(OLIVEIRA E SILVA, 2000, p. 45).Foram necessários 30 anos para que o Acto Único (1987) viesse estabelecera primeira grande revisão do Tratado de Roma (1957). A inovação presentecentra-se na tentativa de materialização da expressão «livre circulaçãode pessoas», ao abolir as nteiras aduaneiras. Há a supressão dasfronteiras internas da Comunidade, no entanto pautada por uma atitudeparadoxal, visto que o Conselho, em 28 de Julho de 1990 adopta trêsdirectivas que visam fixar regras para a permanência de cidadãos. 30 Querdizer que os indivíduos poderiam ficar no Estado de acolhimento, desdeque não se tornassem um encargo para o mesmo.O Acordo de Schengen (1985), promulgado numa fase inicial entre aFrança e a Alemanha e estendendo-se posteriormente aos países doBenelux e ao sul da Europa (Itália, Espanha, Portugal e Grécia), apresentacomo filosofia inicial a abolição das fronteiras internas da Comunidade,reforçando as externas. Para tal procedeu-se à harmonização da legislaçãoe à adopção de medidas para manter a segurança interna e combatera imigração ilegal. Com este acordo visa-se desburocratizar o trânsito depessoas, serviços, mercadorias e bens, desde que nada que possa perturbara ordem interna se verifique. Nesta lógica, o texto da Convenção vaibasear-se em dois princípios, nomeadamente o da livre circulação nasfronteiras internas e o da garantia da segurança nacional dos Estados-Membros (ao nível da Cooperação Judiciária e Policial, através da criaçãode um Sistema Comum de Informações…) (Ob. cit., 2000, pp. 55 e 56)No fundo, a directiva inicial parece tomar novos rumos, ao «servir» paracriar um espaço hermeticamente fechado ao Outro, visto que há umreforço da fronteira externa a este espaço. A cidadania europeia é aqui30. As directivas são as seguintes:• Directiva 90/364 – direito de permanência geral;• Directiva 90/365 – direito de permanência do trabalhador assalariado após cessãoda actividade;• Directiva 90/366 – direito de permanência de estudantes.Fátima Velez de Castro60

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosadiferenciada da cidadania estrangeira, sendo considerado nesta últimadesignação qualquer pessoa que não seja originária de um dos Estados--Membros das Comunidades Europeias (FERREIRA e RATO, 2000, p. 27).São ainda estabelecidos o modelo/tipo de visto a adoptar pelos paísesmembros 31 , bem como a lista de países sujeitos a este tipo de visto. 32 Noentanto, o facto das políticas de imigração ainda não estarem muito «ligadas»a cada Estado e os protocolos de cooperação se sobreporem àsdirectivas europeias, vai estabelecer-se um impasse na definição dessamesma litania de países. No entanto, segundo OLIVEIRA E SILVA (2000,p. 64), a política comum de vistos irá permitir que os estrangeiros usufruamde condições mais favoráveis de acesso ao espaço Schengen doque anteriormente (não há que solicitar tantas permissões), porém comcertas contrapartidas (expulsão, se os requisitos deixarem de ser preenchidos;estabelecimento de uma «relação» dos indivíduos «indesejáveis»,através do Serviço de Informação de Schengen…).Mais tarde, com a assinatura do Tratado de Maastricht (1992), foram permitidasnovas abordagens sobre as políticas de imigração e asilo, uma vezque passa a caber ao Conselho, sob proposta da Comissão e após consultado Parlamento Europeu, definir os países terceiros cujos cidadãosdevem ter um visto que lhes permita transpor as fronteiras externas daUnião, e estabelecer um modelo-tipo de visto (Ob. cit., 2000, p. 85). Nofundo, apenas é revista, ou melhor, definida, a parte burocrática e formalda questão da transposição das fronteiras, deixando-se mais uma vezpara segundo plano, a parte «humana» da questão.A nova etapa no processo de Schengen aparece com o Tratado de Amesterdão(1996), pois será o promotor da «comunitarização» das matériasde vistos, asilo, imigração e outras politicas ligadas à livre circulação depessoas. Mantém-se no entanto a questão de se assegurar a livre circulaçãode pessoas no espaço comum, sem lesar a segurança e as liberdadesdo cidadão da União (FONTAINE, 1998, p. 44).Fazendo uma retrospectiva, o assunto que parece ser fulcral no dinamismoda política de imigração da União Europeia prende-se com a questãoda individualidade/cooperação. Melhor dizendo, a verdade é que setorna extremamente complicado, num espaço abrangendo uma diversidadede países com uma diversidade de políticas imigratórias, fazer convergirtodos para a mesma linha de interesses. A este respeito OLIVEIRA31. Através do Regulamento Comunitário n.º 1683/95, de 29 de Maio.32. Através do Regulamento Comunitário n.º 2317/95, de 25 de Setembro.Fátima Velez de Castro61

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaE SILVA (2000, pp. 100 a 104) refere que entre os anos 50 e 80, a elaboraçãode uma política migratória implicava um certo supranacionalismo (oque limitava a soberania dos Estados), não abrangendo porém os paísesterceiros, como é óbvio. Entre 1986 e 1993, fala-se de um intergovernamentalismoinformal, uma vez que o Acto único permitiu uma maior ligaçãoentre as políticas migratórias intra e extra União, o que se veio a formalizarem Maastricht, através da incorporação da política de imigração easilo no seio do pilar «Justiça e Assuntos Internos». Na prática, significouque a temática ficou inserida no enquadramento institucional da UniãoEuropeia. Até 1997, os Estados aderentes a Schengen aumentam paratreze, o que confere uma certa significância a este processo, mais visívelainda com o Tratado de Amesterdão, tendo vindo este último lançar umabase sólida para o desenvolvimento progressivo das políticas comunitáriasde imigração.Sabendo que certos Estados não participaram/participam destes acordos(o caso da Irlanda e do Reino Unido em Schengen; o caso dos dois anteriormentecitados e da Dinamarca, que ficaram de fora das disposições doTítulo III do Tratado de Amesterdão), poderá constituir um problema? Emcerta medida sim, uma vez que não participam no debate e na construçãode uma política migratória equilibrada, podendo vir a causar barreiras aoscidadãos, precisamente por se encontrarem «de fora do processo». Poroutro lado, não constituirão um entrave à interpretação e alargamento dapolítica migratória em si…Este é pois um debate que se deveria estender a toda a opinião pública,já que todos fazemos parte da mesma família da União Europeia. Talvezpor isso GUIRAUDON (2000, p. 244) defenda que os direitos dos estrangeirosestão ausentes dos debates políticos e da opinião pública. Se tal nãoacontecesse e se este assunto estivesse mais na ordem do dia, talvezhouvesse uma maior abertura e tolerância relativamente ao Outro.3. UM TERRITÓRIO, VÁRIAS GENTES…3.1. A percepção do autóctone face ao «estrangeiro»Saber «olhar» o Outro, no sentido de encarar as suas semelhanças e assuas diferenças face a NÓS mesmos, pode converter-se numa experiênciaassaz enriquecedora, na medida em que se desmistificam ideias pré-concebidassobre aquele que cada vez mais se aproxima, que cada vez maisvai integrando o quotidiano real da vivência de uma sociedade, que anteriormentese habituara a ver partir os seus elementos e não a receber.Fátima Velez de Castro62

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaÉ o que acontece em Portugal, é o que acontece em Espanha. RODRI-GUEZ (1993, p. 145), assumindo que este último se tornou num paísreceptor de imigrantes, alerta também para o facto de serem cada vezmais visíveis atitudes negativas por parte dos autóctones, face à entradano país de centro-sul americanos e magrebinos. O Centro de Investigaçõessobre a Realidade Social realizou um estudo sobre a percepção dosespanhóis face ao Outro imigrado 33 , donde se conclui que mais de metadedos inquiridos mostrava uma atitude de receio, uma vez que achavam quehavia «demasiados» imigrantes no país. De qualquer forma, eram favoráveisà integração daqueles que já estavam instalados, principalmente doscentro-sul americanos (por uma questão de proximidade da Língua),embora permanecesse o cepticismo e o mal-estar quanto à ideia de permanência,em território espanhol, de imigrantes africanos. Ao sereminquiridos sobre as principais barreiras que se colocavam, no sentido daintegração destes indivíduos, a questão da cultura parece ser um assuntotransversal ao processo. No entanto, no caso dos africanos, a questãoracial é um dos principais entraves à aceitação do grupo, enquanto que nocaso dos centro-sul africanos se trata como barreira o facto de se apresentaremcomo uma «concorrência» no mercado de trabalho. Questõescomo a ideologia política ou os aspectos sociais, são tomados como últimasproblemáticas para a integração. De qualquer forma, os inquiridosfrisam a ideia de que a população imigrante existente no país deveria serajudada ao mais diversos níveis (desde a habitação à educação…), insistindomais até na questão da saúde.Quase que podemos dizer que se observam atitudes moderadas de nãoaceitação,na medida em que se por um lado, a questão racial e concorrencialpesa como aspecto negativo para a integração dos imigrantes, poroutro nota-se que há uma atitude positiva face aos que já estão no país hámais tempo, visto que lhes são reconhecidos direitos.Há sem dúvida uma «aceitação selectiva», se é que assim lhe poderemoschamar, uma vez que se notam vários níveis de aquiescência face aoOutro que é apresentado: os africanos são o grupo menos desejável, o quese deve à questão cultural e racial. A cor da pele e uma forma de estardiferente do quotidiano autóctone, leva a que a aceitação deste grupo serevista de sérios entraves, constituindo em certos casos motivo para odesenvolvimento de atitudes violentas contra os mesmos. O valor da Línguaparece ser uma valia insubstituível, visto que une mais de perto espanhóise centro-sul americanos. No entanto, o grupo que é melhor aceite,33. Refira-se que este estudo foi realizado no início dos anos 90 e é apresentado peloautor acima citado.Fátima Velez de Castro63

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosasegundo as respostas dos inquiridos, seriam os imigrantes procedentesda Europa Ocidental desenvolvida, de preferência os empresários e osinvestidores (Ob. Cit., p. 150). Trata-se-á de uma melhor aceitação doseuropeus? Tal não parece corresponder totalmente à verdade, na medidaem que os reformados da Europa Central e do Norte são preteridos.Neste caso, parece estar em questão uma visão materialista, relacionadacom a aceitação de imigrantes que possam captar capital para o país.A questão económica anula, neste caso, qualquer barreira que anteriormentese tinha colocado nas outras situações. 34 Talvez tal esteja relacionadocom o medo da fuga de capitais (com as remessas) patente nosoutros grupos, cuja «sangria» poderia enfraquecer economicamente opaís. Curioso notar que os inquiridos referem e sublinham a questão daaceitação de uma Europa «desenvolvida»… Está assim constatada anoção de diferença numa Europa que se pressupõe desenvolver à mesmavelocidade, o que leva a pensar que a aceitação deste grupo de imigrantestambém seria uma maneira deste país envidar uma relação com paísesde «ponta», na questão do desenvolvimento, deixando-se levar ou atémesmo beneficiando dos recursos humanos dessa realidade, o que olevaria para mais próximo dos níveis de desenvolvimento desejados.De qualquer forma, as atitudes face aos imigrados em Espanha melhoraram,principalmente da parte dos jovens e da população mais instruída.Nota-se porém que se estabelecem ainda confusões, pois a informaçãoface ao Outro ainda é passada de uma forma muito distorcida, principalmenteporque a comunicação social parece empolgar muito casos pontuaiscom magrebinos, que facilmente são generalizados à restantepopulação imigrante (PÉREZ, 1998, p. 5)Se tentarmos estabelecer um paralelismo com o caso português, assemelhanças em certos aspectos são por demais evidentes. Interessanteo facto de haver a preocupação de dar a conhecer aos mais novos a visãosobre o Outro imigrado, por parte de alguns programas escolares,nomeadamente o de Geografia. MOTA e ATANÁSIO (1998, p. 72) apresentamnum manual de Geografia do 10. o ano, as conclusões de um estudorealizado sobre a imagem que os portugueses têm sobre os imigrantesque estão/entram no território nacional. Da amostra inquirida, concluiuseque mais de 75% das respostas indicavam que não deviam entrar maisimigrantes em Portugal, sendo o grupo menos «desejado» o dos africanos,o que no caso do nosso país, com toda uma história baseada na colo-34. Os imigrantes da Europa Ocidental desenvolvida, como os inquiridos chamam, apresentamcultura e língua diferentes, facto esse que nem chega a ser referido como entraveà integração e que o era nos grupos anteriormente tratados.Fátima Velez de Castro64

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosanização do continente africano e nas intensas relações com o seu povo,pode revelar-se um aspecto preocupante a ter em consideração. Os maisaceites são os imigrantes vindos da Europa de Leste, o que faz pensar quea cor da pele e o nível de instrução sejam factores determinantes para aaceitação, neste contexto. No entanto, 97% dos inquiridos defende que osimigrantes que já se encontram estabelecidos no país, deverão usufruirdos mesmos direitos dos nacionais, sendo que 80% são favoráveis à legalizaçãodos mesmos. Parece haver um esforço, por parte dos autóctones,para integrar os imigrantes, embora a maioria (cerca de 61%) advogueque estes devam abandonar os seus usos e costumes, o que transformao processo numa autêntica absorção e anulação da própria identidadedo Outro 35 , o que por si só se pode constituir como uma barreira, a partirdo momento em que de desenvolve a manutenção identitária.No que concerne ao trabalho, 60% dos inquiridos refere que os imigrantesdeverão abandonar o país se não tiverem trabalho, apesar de reconheceremque estes ocupam os lugares que os autóctones deixam vaziose ainda que são mais mal pagos pelas mesmas tarefas desempenhadaspor um nacional.Como países do sul da Europa, Portugal e Espanha apresentam similaritudesquanto à constância de certas opiniões. A cor da pele e o trabalho(aspecto económico) prevalecem como questões colocadas à frentede qualquer outra e que marcam a percepção do autóctone face ao«estrangeiro».O jornal Público 36 apresentou também um estudo do mesmo género, realizadono final de 2003, no âmbito do Inquérito Social Europeu (ISE), feito àescala europeia e nacional. Concluiu-se que cerca de 56% dos portuguesesdefendiam que Portugal devia receber poucos ou nenhuns imigrantes.Um alarmante número de inquiridos europeus (23,2%) defende o«grau 0» de imigrantes de etnias diferentes, chegando 17,6% de portuguesesa referir que é contra a entrada de todo e qualquer imigrante,inclusive sendo da mesma raça ou etnia! Este estudo concluiu ainda que aabertura aos imigrantes aumenta à medida que se sobe no escalão derendimentos e no nível de escolaridade dos inquiridos, embora esta dinâmicaseja «anulada», caso se tratem de indivíduos com ideias políticas de«direita».35. Este assunto será discutido mais adiante.36. Este estudo veio publicado no jornal PÚBLICO, Portugal é o país onde mais pessoasdefendem zero imigrantes, Secção de Sociedade, domingo, 7 de Dezembro de 2003.Fátima Velez de Castro65

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaEquaciona-se que a aceitação da imigração no nosso país pode estar adegradar-se, uma vez que o European Values Study efectuou um estudoentre 1999/2000, onde constatou que Portugal era um dos países maisfavoráveis à imigração.As qualificações profissionais são, de longe, segundo o estudo do ISE, oaspecto mais valorizado e apreciado pelo autóctone no imigrante, sendouma importante ponte para a integração. A Holanda, a Noruega e a Dinamarcasão os Estados europeus mais abertos à imigração: só 11,6% dosnoruegueses e 15% dos Suecos acham que a chegada de imigrantes fazbaixar os salários nos seus respectivos países, valores estes contrapostosaos 81% de gregos e 56,7% de portugueses que acham o contrário.Nota-se portanto uma visão diferente da imigração do norte para o sul daEuropa, fruto quiçá do facto dos fluxos migratórios terem afectado inicialmenteos primeiros países e só agora estarem a afectar países mediterrânicosonde apenas prevalecia a tradição emigratória.3.2. A questão étnica e identitáriaO contacto entre o autóctone e o alóctone num mesmo território, entendidocomo pertença do primeiro, causa normalmente alguns choques.Como foi analisado anteriormente, refere-se o facto de alguns portuguesesacharem que os imigrantes deveriam abandonar os seus usos e costumes,enfim, anular um pouco da sua cultura no sentido de melhor integrarema sociedade portuguesa. É certo que este fenómeno acontece emcerta medida, tal como defende SAINT-MAURICE (1997, p. 12) ao citarMerton, referindo que a pouco e pouco se desenvolve um processo deprogressiva aculturação e assimilação por parte do imigrante, uma vezque este se adaptará paulatinamente aos valores e aos padrões do grupode referência. Mas o papel deste sai da passividade para a actividade, umavez que as próprias perspectivas económicas vêm dar origem às abordagensque privilegiam o migrante como actor, portador e gerador de cultura,daí que as sociedades envolvidas nos processos migratórios nãopermanecem imunes aos contributos culturais que, nos dois sentidos,acabam por actuar. (Ob. Cit., p.9).Será pois pertinente, enquadrado nesta problemática, começar por abordara questão da identidade, visto que é esta que define o próprio modo deser e o modo de estar do indivíduo. Do ponto de vista singular, o indivíduoapresenta uma identidade pessoal, ou seja, uma imagem de si, estruturadacom base em sentimentos, representações, projectos e experiênciasFátima Velez de Castro66

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosavivenciadas por si próprio. No entanto, as relações que estabelece como grupo e com a própria sociedade, faz com que crie uma identidadepsicossocial, fruto dessas mesmas interconexões e do contributo dadopela sua própria identidade. (Ob.Cit., p.19) No fundo, no primeiro casoteremos a estruturação do EU, construindo-se, interagindo e «edificando»a própria noção do NÓS.O facto de ocorrer a migração, poderá implicar que haja a construção deuma nova identidade, empreendida não só pelo próprio migrante comotambém pelos estímulos do quotidiano individual e pelas interacçõessociais. (Ob. Cit., 26) Assim sendo, constata-se que se verificam alteraçõessignificativas no Outro, as quais parecem ser realizadas de formanatural e quase espontânea, fruto do contacto com o grupo dominante.Este grupo dominante, neste contexto, alvitra-se como sendo aquele queestá no território, ou seja, aquele que por ter nascido e vivido semprenesse espaço, desenvolveu laços e sentimentos de pertença em relaçãoao mesmo. Talvez seja por isso que imponha as suas normas, regras,valores… tenta por isso «controlar», se é que assim se pode dizer, aqueleque vem do «exterior», no sentido de manter e salvaguardar essa mesmarelação que estabeleceu com o espaço e que de certa forma integragrande parte da construção da própria identidade pessoal/colectiva.O modelo analítico tenta sintetizar e dar resposta à problemática da identidade(Ob. Cit., p. 33). As migrações pressupõem transferências de fluxoshumanos com determinadas características e motivações (que por vezesextravasa a questão puramente económica). Compõem-se assim numespaço, diferentes grupos com diferentes características, nomeadamenteculturais, o que faz com que a cultura de origem do próprio território se váadaptando e reformulando. Ora se o espaço é alvo de mudança, também opróprio migrante o será, uma vez que ao entrar num novo espaço, ao contactarcom o(s) seus(s) grupo(s) e ao desenvolver as suas actividades(sociais, profissionais…), irá acumular múltiplos estatutos, o que obviamenteirá interferir na sua identidade. Será pois essa mesma identidadeconstruída/em construção que irá incluir o indivíduo num destino colectivo,englobando-o numa determinada etnicidade. (ORIOL, 1985, p.178)MACHADO (2002, p. 29) define etnicidade como sendo a relevância que emcertas condições assume em vários planos (social, cultural, político…)a pertença de populações diferentes (cultura, raça…). Essa pertençaé traduzida e veiculada por traços como a língua, a religião, a origemnacional, a composição social, os padrões de sociabilidade, as especificidadeseconómicas e outras características que se sobrepõem a cadagrupo particular.Fátima Velez de Castro67

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaDesta forma e a cada grupo com uma relativa homogeneidade de característicasdeste tipo, chamaremos grupo étnico: será das relações estabelecidasentre os vários grupos que resultará uma pluralidade de culturasjustapostas. (Ob. Cit., p. 28) No fundo, trata-se do encontro do NÓS e doOUTRO, que pouco a pouco tende a materializar o NÓS, não o inicial masum diferente, resultante do conhecimento de ambas as partes. Masquando há um conjunto de indivíduos «diferentes» nas bases já referidas,mas que respeitam as nossas leis e regras, que se encontram legalmenteno país, integrados profissional e socialmente, até que ponto deverão serchamados assim em toda a sua plenitude? Não será demasiado redutorchamar de «grupo étnico» a quem já partilha não só do mesmo espaço,mas que também aceita e integra essa mesma sociedade? Neste sentido,HOROWITZ (1989, p. 47) propõe que apenas se chame grupo de imigrantes.A designação em si marca a diferença (de origem, pelo menos),no entanto não afasta tão cabalmente a possibilidade do processo deintegração.De qualquer forma, quer se queira quer não, a interacção será sempreatingida, mais ou menos intensamente, o que afectará de certa forma ocapital simbólico de que nos fala SAD SOUD (1985, p. 126). Este conjuntode símbolos interiorizados por cada família, por vezes resultante de váriasgerações e que tende a manter a identidade e as características étnicas,esbate-se na medida em que se operam novos contactos que vão alterara própria interpretação desse mesmo capital.Normalmente, o conceito de grupo étnico aparece muitas vezes associadoao de minoria: etimologicamente, designa um grupo que está emmenor número ou que culturalmente está inadaptado à cultura existente(ciganos…), que por sua vez também se encontra em menor número emrelação ao grupo dominante. Tal não deve ser tomado como uma situaçãocontínua e permanente… por exemplo, na sociedade norte-americana,muitas vezes se fala dos negros e dos hispânicos como sendo uma minoria,apesar destes formarem 25% da população! Este conceito por si só énormalmente mal utilizado, o que lhe acentua o carácter negativo quetende a evidenciar (MACHADO, 2002, p. 30). Um grupo étnico pode realmenteser uma minoria e muitas vezes é porque se apresenta em menornúmero e com dificuldades de adaptação. LOPES (1999, p. 113) afirma quecada vez mais as minorias se tendem a evidenciar na própria Europa,resultado da mobilidade populacional.E quanto à integração? Haverá capacidade para reconhecer o Outro, aceitando-oe integrando-o? Portugal, hoje visto como um país de imigração,está assim a tornar-se pluri-étnico, onde o Outro cada vez mais coabitaFátima Velez de Castro68

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosacom o autóctone. Esta relação, vista como um processo que ainda agorase inicia (se tivermos em conta que o nosso passado nos impele para umalonga tradição emigratória), resulta de um «jogo de dupla face», se é queassim lhe poderemos chamar, fruto de uma situação de contraste ou decontinuidade.Esta ideia é expressa por MACHADO (2002, p. 36) e leva a pensar que aaceitação do Outro depende de todo um conjunto de características apresentadaspor este e por Nós, da sua conjugação, da capacidade que cadaum dos lados tem para «absorver e integrar» a diferença, das relaçõesestabelecidas com o espaço aos mais diversos níveis (afectivo, económico,social, cultural…). No quadro seguinte, são apresentadas as situaçõesem que se estabelece a continuidade, ou seja, a aceitação e integraçãodo imigrante, bem como as situações de contraste, onde este é vistocomo «diferente» no sentido de não «reunir» características para serintegrado, se é que assim se pode dizer.Quadro 2 – Contrastes e Continuidades – dimensões social e culturalDimensõesContrasteContinuidade{Percentagem elevadaPeso maioritárioComposição de operários. Classesde classes médias.de classesmédias reduzidas.Mobilidade social.Pobreza. SubclasseLocalização Concentração espacial.SocialDispersão residencial.residencialBairros étnicos.Percentagem elevada deEstrutura etária idênticaEstrutura etária crianças, jovens e adultosà da populaçãoe sexualjovens. Altas taxasenvolvente.de masculinidade.{Intra-étnica e interétnicaPredominantementeSociabilidade(interacções fortes comintra-étnica (interacçõese padrõesa população envolvente).fracas com a populaçãomatrimoniaisExogamiaCulturalenvolvente). Endogamia.e miscigenação.Língua Língua diferente. Mesma língua.Religião Religião diferente. Mesma religião.Adaptado de MACHADO (1996).As similaritudes culturais, sociais e demográficas parecem decisivas parao desenvolvimento do processo de integração. Refira-se que a sociabilidadee os padrões matrimoniais, que são aqui considerados a montante,também se desenvolvem no sentido indicado no quadro, a jusante doFátima Velez de Castro69

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosaprocesso, dependendo do próprio decurso da situação. O espaço é tambémgerador de continuidades/contrastes: a dispersão espacial dos imigrantesajuda a que a comunidade melhor possa proceder ao processo deintegração.Com uma menor quantidade de indivíduos imigrados, o grupo autóctonedominante não corre o risco de se ver ameaçada pela contraposição deuma identidade que possa abafar a sua. Assim, a própria comunidade«absorve» e integra mais facilmente os seus imigrantes e estes propriamenteditos, não se fecham sobre si num mesmo espaço, permitindoa osmose de informações entre estes e os autóctones.LOPES (1999, pp. 125 a 135) identifica em Portugal alguns grupos étnicosde referência:– O grupo africano inicia a sua vinda para Portugal nos anos 60(1.º grupo – os luso-africanos), preenchendo os lugares da emigraçãointra-europeia;– Mais tarde, nos anos 70, verifica-se um novo fluxo de imigrantesvindos das ex-colónias africanas (2.º grupo) que tendo nacionalidadeportuguesa, fogem ao contexto de instabilidade do 25 deAbril, com estatuto de «imigrante-refugiado»;– Nas décadas de 80 e 90 a imigração verificada é de índoleeconómica (3.º grupo), constituída maioritariamente por indivíduosque trabalham na construção de infraestruturas.Este autor também coloca em destaque o grupo maubere, como sendouma comunidade de expatriação forçada, que vêem Portugal como umlugar de acolhimento sem restrições, embora tenham de sofrer um processode desterritorialização. A comunidade cigana, visto noutro prisma,presente no território desde o séc. XV, apresentam uma estrutura culturale social peculiar, conotada muitas vezes com um carácter negativo.Este autor considera estes grupos como minorias, no sentido pleno dapalavra, onde é visível um contraste. A dimensão social parece imperar, nosentido de promover a inadaptação, visto que se tratam de grupos carentes,pobres, que normalmente tendem a concentrar-se no mesmo espaço e queapesar de falarem a mesma língua, não estão até hoje totalmente integradosna sociedade portuguesa. Já com os brasileiros parece haver umamaior proximidade (pela língua, pela visão social veiculada pelas transmissõestelevisivas de entretenimento), bem como pelos europeus de leste(pela similaritude da estrutura demográfica, pelo nível de instrução…).Fátima Velez de Castro70

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaNo fundo, e perante as constatações que aqui foram realizadas, o contactodo Nós com o Outro, resultará numa reformulação da identidade, oumelhor dizendo, contribuirá para a construção de uma nova IdentidadeColectiva (também no sentido psicossocial).Figura 9 – A construção da Identidade ColectivaNova Identidade Colectiva Estádio 4IdentificaçãoAssimilação/Aculturação/Acomodação/IntegraçãoInter-relaçãoEstádio 3Contacto//AdaptaçãoAutóctoneAlóctoneCultura «---» CapitalSimbólicoIdentidadeGrupo(s)Étnico(s)EspaçoENCONTROIdentidadeGrupo(s)Étnico(s)Cultura «---» CapitalSimbólicoEstádio 2EncontroIdentidade ColectivaoriginalEstádio 1Não-relaçãoElaboração própria (2003).Parte-se do pressuposto que o(s) migrante(s), num primeiro estádio conservaa sua identidade colectiva original, no entanto, ao contactar comoutro grupo diferente do seu, constatará que cada um destes apresentadiferenças/similaritudes na própria cultura, capital simbólico, identidade(pessoal e psicossocial). Esse encontro estabelece-se num mesmoespaço, o qual é «partilhado» por ambos (estádio 2) e no qual se vaidesenvolver uma inter-relação, contacto que resultará numa assimilação/aculturação/ acomodação/ integração (estádio 3) 37 , resultante da consciencializaçãode que o Outro existe e que pode ser semelhante/diferente.37. Estes processos irão ser tratados mais adiante. No entanto, refira-se desde já que oimigrante pode integrar apenas um deles, ou durante a sua vivência no local de chegada,pode passar por vários processos (que se constituem assim como fases).Fátima Velez de Castro71

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaQuando se fala nestes processos, há que ter em conta que estes sepodem desenvolver de forma mais ou menos «pacífica», conforme o tipode contacto que se estabeleceu, no entanto não deixa de haver a necessidadede adaptação, pelo menos para evitar «choques» e prover umavivência com algum bem-estar relacional. A partir desse momento, verifica-sea integração numa nova identidade colectiva (estádio 4), oumelhor, a descoberta e a assunção do seu papel/posição num novo grupo,constituído por toda uma comunidade mais ou menos heterogénea.Há portanto uma identificação em relação a essa nova realidade, nosentido em que o indivíduo se dá conta que o Outro paulatinamentese transformou num Nós, seja ele mais ou menos heterogéneo…3.3. Os dois lados de uma mesma moeda3.3.1. A coabitação pluri-étnicaÉ principalmente desde os anos 60 que a questão do encontro com oOutro tem sido tratada com mais relevância, pelas ciências sociais. Tratasepois de uma tentativa para solucionar problemas gerados por essemesmo «encontro», algumas vezes transformado em «choque», o quepor si mesmo trará problemas à integração.ORIOL (1988, p. 168) acredita que os principais obstáculos a esse processosão os de carácter económico (crises estruturais ou conjunturais…)e cultural propriamente dito: cada grupo tende a desenvolver, ou melhor,a superar esses obstáculos de maneira diferente, revelando por isso adistância cultural em relação ao(s) outro(s) grupo(s). Devemos pois ter emconsideração que cultura não é sinónimo de desenvolvimento, pois muitasvezes é o estádio de desenvolvimento da sociedade em que o grupo seencontra inserido, que prepara e dá os instrumentos capazes de proporcionarou não a «integração». A distância cultural parece, neste contexto,referir-se à própria identidade colectiva, algo muito mais enraizado eestabilizado do que o próprio desenvolvimento, que se revela mais dinâmico,mais mutável. Enquanto que a distância cultural se apresenta comoa base estrutural do grupo, o nível de desenvolvimento em que este seinsere pode considerar-se como a base conjuntural, se é que assim sepode dizer.Será pois da conexão entre ambas as partes que dependerá o maior oumenor sucesso no processo de adaptação, ou até mesmo na assimilação.Definindo os conceitos, entenda-se que a adaptação se pauta pela integraçãodo grupo migrante na sociedade de chegada, havendo por parteFátima Velez de Castro72

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosadestes espaço para uma aceitação das suas características. Já no caso daassimilação não há espaço para essa aceitação, daí que estas acabem porse dissolver, esbatendo-se e anulando-se em prol das do grupo dominante,uma vez que vão sendo adoptados atitudes, modos de vida e valoresdo grupo dominante (MALHEIROS, 1996, p. 46). Então, a solução paraa coabitação pluri-étnica passará pela adaptação ou pela assimilação?ORIOL (1988, pp. 171 e 172) apresenta dois casos que podem elucidarsobre a natureza e os efeitos de cada caso. Tendo como referência osemigrantes portugueses dos anos 70 que emigraram para França, baseiao seu estudo num grupo da região de Pau (sul de França, sensivelmente aEste de Bayonne) e outro da região de Paris. No primeiro caso, a administraçãolocal adopta, face a este grupo de imigrantes, uma atitude pluralista,ou seja, incute-lhes as normas locais, no entanto promove a divulgaçãoda língua portuguesa, apoia a realização de eventos culturais, dadinamização de associações de portugueses… A adaptação foi evidente ebem sucedida, na medida em que este grupo parece integrar-se e participaractivamente da vida económica, social e cultural da região. Nosegundo caso, não se verificou qualquer política de acolhimento, pelo quesubsiste a ideia de que são os imigrantes que se devem submeter aomodo de vida que aí encontram. A tentativa de assimilação não foi conseguidana primeira geração (muitos destes emigrantes portugueses viviamnos bidonvilles) e na segunda geração constata-se uma alienação quantoà construção da própria identidade individual/colectiva. A verdade é que aideia que muitos imigrantes portugueses em França deixam passar, é queforam alvo de uma assimilação mais ou menos intensa (conforme oscasos), fruto não só da ausência do modelo cultural de matriz portuguesa,como também da própria prevalência da vivência francesa e do fenómenoda globalização. Esse processo é visível através da materialização do seumodo de vida (hábitos e costumes).A assimilação pode tornar-se até num processo pernicioso e incompleto,na medida em que gera um afastamento entre grupos e até mesmo umaconfusão étnico-identitária (ideia de grupo e ideia individual, respectivamente),provocada por um «desenraizamento voluntário» do local de origem,mas que não cria novas raízes no local de chegada, tal como seriadesejável. Até porque o processo de assimilação nunca ocorre completamente,nem mesmo nos casos que parecem mais flagrantes. ARCHDEA-CON (1990, p. 23) fala no caso dos Estados Unidos da América, onde atravésda ideia de «melting-pot» 38 tenta demonstrar que existe, no sentido38. Segundo MALHEIROS (1996, p. 47), o «melting-pot» trata-se da criação de um novosistema cultural, resultante da fusão de duas ou mais culturas.Fátima Velez de Castro73

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosaliteral da palavra, uma fusão de culturas. É certo que domina uma matrizcultural anglo-americana (questão da língua), no entanto apesar de separtilhar uma base cultural comum, o que se verifica é a existência de umconjunto de grupos, com as suas fronteiras mais ou menos esbatidas,mas que em muitos dos casos mantém as suas particularidades. Essadiferenciação cultural pode encarar-se também sob duas perspectivas:por um lado, a noção de «ser posto de parte» desaparece, uma vez quetodos os grupos, mais ou menos intensamente, se encontram na mesmasituação, por outro mantém-se a própria cultura sem haver uma dependênciado sistema dos Estados Unidos, com todas as consequências quedaí poderiam advir. No entanto, a segunda perspectiva, de âmbito negativo,leva-nos a reflectir sobre o facto de poderem eventualmente ocorrer«choques».Então, a coabitação deve ocorrer num molde homogéneo ou heterogéneo?MALHEIROS (1996, p. 47) acha que o processo de Acomodação seráo mais propício, na medida em que implica a cooperação entre os grupos,em que se verifica um «ajuste», para que posteriormente possa desenvolver-seuma verdadeira Integração, que implica a participação na estruturasocial vigente. Não posso deixar de citar FEHÉR e HELLER (1994,p. 139), quando afirmam que o trauma de partilhar uma cultura monolíticae global com indivíduos que pensam que isso se pode fazer de formalegal (assimilação forçada), é uma tarefa tão homérica, em que o multiculturalismosairá vitorioso se um dos da cultura dominante vir que háuma cultura alternativa à sua e a aceitar! Estes autores vão mais longe, ena linha dos anteriores conceitos apresentados, propõem a Culturalizaçãocomo sendo um processo ainda mais complexo e completo, ou seja,uma estratégia para criar coesão, através da tolerância e aceitação doOutro, onde coexistam vários grupos sem que necessariamente seexcluam uns aos outros (Ob. Cit., p. 137). Trata-se pois de uma variantemais dinâmica e complexa da forma de acomodação, mas onde há a trocade experiências e a própria experimentação da cultura do Outro numaversão de transigência.Fazer da assimilação, adaptação ou da culturalização processos espontâneos,pode ser difícil, tal como BAUER e BÜRKNER (1998, p. 439) explicitampara o caso alemão, onde qualquer um destes processos é praticamenteinexistente, visto tratar-se de uma sociedade muito fechada aoimigrante. Apesar de até agora constatarmos que a assimilação se apresentacomo o processo mais «perigoso», no sentido de aniquilar a identidadedo alóctone, a verdade é que o caso da indiferença também se poderevelar verdadeiramente preocupante. Se no primeiro caso há a tentativade aceitação, seja ela por que método for e com a finalidade correspon-Fátima Velez de Castro74

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosadente, no segundo parece estar patente a recusa do Outro, sintoma deatitudes negativas e de recusa face ao imigrante (racismo, xenofobia…).Na Europa, e segundo OKÓLSKI (1999, p. 173), existe sem dúvida umaforte diversificação étnico-cultural, em todas as suas formas. Poderáverificar-se uma homogeneização se os fluxos da Europa de Leste semantiverem, na medida em que este grupo apresenta alguma facilidadede se integrar, seja por que processo for. Por outro lado, o facto dos fluxosse orientarem em novos sentidos (para os novos países receptores),pode exigir que a própria população autóctone tenha de apresentar umaestrutura capaz de promover qualquer um dos processos anteriormentetratados. É claro que a entrada num país exige sempre o cumprimentode todo um conjunto de regras administrativas, legislativas, económicas,fiscais… que todos, independente de serem imigrantes ou não, terão decumprir. Esse denominador comum pode ser a base para que estes novospaíses iniciem a integração, através de qualquer um dos processos.Certo é que nos encontramos numa Europa pluri-étnica, plena de contradiçõesquanto ao fenómeno da integração do Outro. A própria palavra«integração» exprime o sentido de incorporação, de inclusão, que nãopressupõe necessariamente a anulação do Outro, mas sim a coabitação.Num sentido mais ou menos lato é isso que se tende a fazer, numaEuropa una mas de sentido plural.3.3.2. A recusa do Outro: Racismo, Xenofobia e outras causasA subida de Heider ao governo da Áustria, levou a União Europeia a denunciarpublicamente as implicações negativas do racismo e da xenofobia noprocesso de construção do projecto europeu, cujo próprio sucesso implicao respeito dos princípios democráticos num clima de convivência multicultural.O teor xenófobo da campanha e a subsequente posição crítica daUnião, colocaram em relevo a importância da problemática da imigraçãona política europeia. (FERREIRA e RATO, 2000, p. 1) E o caso de Le Pen naFrança? Será que a Europa está paulatinamente a virar à direita? Entreoutras possíveis explicações, tratar-se-á de uma resposta aos fluxosmigratórios verificados, num contexto económico menos favorável? E queconsequências terá esse facto no contexto imigratório?SCHOR (1988, p. 152) refere que os imigrantes, no caso francês, têm sidodesde sempre acusados de provocarem problemas de ordem social (ligadosà delinquência, criminalidade…) e económica (ocupação «indevida» depostos de trabalho…). MILES (1987, p. 234) ao comparar com o caso inglês,Fátima Velez de Castro75

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosaafirma que o racismo e a exclusão criam por si só reacções dualistas,dependendo dos interesses em jogo. Esses comportamentos podem serde certa forma «induzidos», conforme as necessidades do mercado detrabalho quanto à mão-de-obra imigrante. Existe, no sentido de representaros imigrantes no sentido jurídico e as próprias minorias étnicas, a«Comission for Racial Equality», a qual desempenha um papel bastanteactivo nesta temática (Crowley, 1990, p. 57). Em Portugal o ACIME 39 ,parece ser o «equivalente» de certa forma, na medida em que o seuâmbito de acção envolve toda esta problemática.Segundo LOPES (1999, p. 117), o neo-nacionalismo xenófobo em Portugalnão passa de um epifenómeno, no entanto há que ter em conta quealguns grupos estão formalizados: o Círculo Europeu dos Amigos daEuropa (nos anos 80, no Porto); o Movimento de Acção Nacional (inspiradono Antigo Regime); a Mocidade Patriótica (da Amadora); os CírculosNacionalistas, a Ordem Nova e a União Nacional (em Lisboa e no Porto).Ao todo, contabilizam-se no país cerca de 34 organizações com tendênciasracistas e xenófobas, segundo este autor. Veja-se o caso Alcino Monteiro40 , que trouxe à ribalta a discussão sobre a problemática do racismoe da xenofobia sobre os grupos étnicos e os imigrantes. Opinião contraditóriaé dada por BAGANHA, MARQUES e FONSECA (2000, pp. 56 a 57),referindo que Portugal se pode constituir como um exemplo de umasociedade formalmente anti-racista (com poucos grupos militantes realmenteracistas), embora admitam que informalmente sejam visíveis formasde racismo. Trata-se pois de uma atitude dualista: se por um ladoencontramos aqueles que assumem as suas ideias racistas de formaaberta e visível, por outro constatamos a presença daqueles que parecemaceitar o Outro, de forma socialmente correcta em público, mas que subtilmenteassumem e corporalizam atitudes racistas. No fundo, e seja qualfor a posição mais ou menos positiva/negativa, a verdade é que qualquerautor que trate deste tema acaba por assumir que se verifica a actuaçãoindividual/em grupo contra imigrantes, com certa frequência, o que podeser preocupante, visto que Portugal tende cada vez mais identificar-secomo «país de imigração».39. ACIME – Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas.40. Em 1995, o Caso Bairro Alto ou o Caso Alcino Monteiro será o primeiro de racismomediatizado. Um jovem português de origem cabo-verdiana é barbaramente assassinadono Bairro Alto na madrugada do dia 10 de Junho por um bando de Skinheads. Os contornosdo crime nunca ficaram publicamente claros e no julgamento os agressores clamaramestarem a ser julgados como caso exemplar.CUNHA, Isabel Ferin, Imigração e Racismo: dez anos nos média,http://bocc.ubi.pt/pag/_texto.php3?html2=cunha-isabel-ferin-sos-racismo.html(20/10/2004)Fátima Velez de Castro76

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaA capacidade de tolerância dos portugueses é uma construção do passado,resultante do imaginário do Outro «diferente». O racismo e a xenofobiasão fenómenos proteiformes, polissémicos e fragmentados, cujamatriz sócio-antropológica se situa na conjunção de uma segurança«arcaica» que visa mudar/anular o Outro, resultando num sentimento deinsegurança com estereotipização negativa. (Ob. Cit., p. 137) Como portugueses,com uma história plena de contacto com novos povos, apresentaseincongruente este sentimento, porém é de ter em conta que a recepçãodo alóctone parece que até agora tem sido feita de forma pacífica(salvo as excepções acima referidas) e comparando com outros casos naEuropa (Alemanha; Magrebinos em França e na Espanha…), não podemosafirmar que somos um país com graves casos de racismo e xenofobia,pelo menos «flagrante». Este autor reivindica ainda o desenvolvimento deuma política voluntarista contra a exclusão social, bem como a implantaçãode um verdadeiro «civismo» na consciência colectiva, de modo a quese exorcize a cultura do medo e se controle o imaginário da insegurança.(Ob. Cit., p. 138)É certo que existem alguns grupos de imigrantes ligados a acções violentas.Normalmente tratam-se de indivíduos em situação de desvantagemeconómica e social, o que nos leva a pensar que é o contexto, ou melhor omeio envolvente, que os leva a tomar atitudes de «compensação», se éque assim se pode dizer, materializadas em delitos (roubos, tráfico dedroga…) que possam prover de certa forma o seu «sustento». TONRY(1997, pp. 1 e 2) acrescenta que nem sempre tal pode ser estabelecido deforma directa, ou seja, a posição sócio-económica do indivíduo nem sempre«justifica» eventuais actos criminosos que este possa praticar. Referepois o exemplo da Grã-Bretanha: embora se encontrem no mesmo patamarde desvantagem sócio-económica, os imigrantes Afro-Caribensesestão muito mais ligados ao crime do que o grupo do Bangladesh! Nestecaso o autor acredita que a tal se sobrepõe o jogo das disparidadesraciais, étnicas e nacionais, relativamente aos autóctones, o que por sipoderá induzir a certo tipo de atitudes de ambas as partes.Problemático é quando há a tendência para estender a culpa dos problemaseconómicos e sociais aos imigrantes, alongando tal sentimento deculpa até às segundas gerações. (Ob. Cit., p. 19) Por outro lado há errosinterpretativos que se cometem e que podem estereotipar os imigrantesde forma negativa… é diferente um delito ligado à permanência indevidano território (que implique expulsão), do que uma burla ou um acto de violência(TOURNIER e ROBERT, 1989, p. 6). No primeiro caso, a própriacomunidade local até por vezes mostra atitudes de solidariedade e deprotecção a favor do imigrante.Fátima Velez de Castro77

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaA prostituição é um flagelo que atinge a Europa e que muitas vezes éassociado ao fenómeno da imigração. 41 A pobreza, o baixo nível de instruçãoe o elevado desemprego na classe feminina, leva a que muitas mulheresvindas de África e América Latina/Sul (especialmente nas classes etáriasaté aos 25 anos) e da própria Europa central e oriental (mais velhas emais instruídas, às vezes casadas e com filhos), enveredem por estemodo de vida. O problema reside no facto de muitas vezes o fenómeno sergeneralizado à população imigrante feminina, sendo esta conotada comtal epíteto, o que leva a situações de desconfiança e não-aceitação porparte da comunidade autóctone.Apostar na prevenção, assistência e reabilitação deste grupo em risconão basta, ou seja, é necessário que se desenvolva uma acção mais profundae profícua ao nível da inserção social, para que se evitem situaçõesde «choque». Por outro lado, há a necessidade de estudar o fenómeno deforma concreta, de maneira a que a população possa estar correctamenteinformada do que realmente de passa, a fim de se promover uma educaçãopara a tolerância e abertura, mitigando-se as situações de injustaexclusão.Em Portugal, segundo BAGANHA, MARQUES e FONSECA (2000, pp. 52à 55) as causas dos comportamentos desviantes dos imigrantes estãoessencialmente ligadas a situações de pobreza e desemprego, relacionadascom o tráfico de droga. No entanto se compararmos com outros paísesda Europa, verificamos que não se regista o caso de termos um grupode imigrantes dados como potenciais delinquentes ou grandes traficantes.De qualquer forma o número de imigrantes detidos é significativo, setivermos em conta o total da população prisional em causa (em 1998,representavam 11% dessa população, sendo que desse total, 60% eramoriundos dos PALOP).41. Informações recolhidas na Comunicação da Comissão ao Conselho e ao ParlamentoEuropeu sobre o tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, da Comissão dasComunidades Europeias, 1996, Bruxelas.Fátima Velez de Castro78

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaQuadro 3 – Processos-crime na fase de julgamentos findos, arguidos e condenados,segundo a nacionalidade, no anos de 2001 e 2002VariávelTotal de processos crime findosAno2001 2002196 69091 352Total de arquidosCom nacionalidade portuguesaCom nacionalidade estrangeiraTotal de condenadosCom nacionalidade portuguesaCom nacionalidade estrangeira103 503199 956193 547160 480157 981192 49997 45993 21994 24061 75858 54493 214Adaptado do Ministério da Justiça (2003).Já entre 2001 e 2002 42 houve uma diminuição geral do número de processos-crimefindos (na ordem dos 6%), tendo o número geral de arguidosdiminuído (cerca de 6%) e o número de condenados aumentado (cercade 2%). Apesar dos casos apresentados serem em menor número relativamenteaos dos nacionais (até porque também o estão relativamente aoquantitativo populacional português!), a verdade é que o número de arguidose de condenados com nacionalidades que não a portuguesa aumentousubstancialmente entre estes dois anos: enquanto que no primeirocaso, o número de nacionais diminuiu 7%, nos estrangeiros houve umaumento de cerca de 20%. Já no que concerne aos condenados, enquantose registou um ligeiro aumento do número de casos daqueles que têmnacionalidade portuguesa (1%), nos estrangeiros a incremento foi decerca de 29%!Os imigrantes parecem assim mostrar uma maior probabilidade de seracusados e condenados a penas de prisão, do que os próprios portugueses.Talvez este facto esteja relacionado com o tipo de crimes cometidos,normalmente ligados ao tráfico e consumo de droga 43 . O facto de grandeparte das rusgas ocorrerem em bairros ligados à presença de imigrantes,especialmente em locais onde se aglomeram muitos indivíduos oriundosdos PALOP, pode também explicar esta «sobrerepresentação» prisional.42. É de ter em conta que os dados de 2002 são provisórios.43. Refira-se que a população imigrante está essencialmente ligada do tráfico, enquantoque a população nacional se encontra mais associada ao tráfico-consumo ou apenas aoconsumo de droga.Fátima Velez de Castro79

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaNeste clima, é posto em causa a segurança em torno das migrações(agora ainda mais, com os actos terroristas), debate este que mal conduzido,ou até «propositadamente» conduzido, poderá exacerbar de formadesequilibrada os comportamentos xenófobos de toda uma população(COLLINSON, 2000, p. 317).Mesmo assim, os motivos que possam validar uma posição de não-aceitação,sejam eles de que natureza forem, ligados a uma posturaracista/xenófoba, nunca serão de certo suficientes para justificar as atitudesde recusa do Outro.3.4. O espaço associativo como caminho para a integraçãoIntegrar um imigrante na sociedade de chegada, pode processar-se deuma forma «familiar», ou seja, a partir do contacto com outros imigrantesque tenham já uma vivência no país de acolhimento e cuja experiêncialhes permita encaminhar os conterrâneos. É certo, como diz TRIPIER(1989, p. 85), que a posterior manutenção dos direitos/deveres e a própriaintegração, são o produto duma complexa acção das instâncias administrativase da própria sociedade civil. Não entanto, penso que não devemosdescurar o papel do próprio imigrante, também ele bastante pertinentena medida em que ele próprio é o agente que actuará a montante (comoactor) e a jusante (como aquele que «beneficia» das consequências)de todo o processo.As associações de imigrantes parecem ser assim um ponto fulcral e coadjuvantena dinâmica de inserção. É nestes espaços que muitos delesencontram o apoio e lugar para esclarecer as suas dúvidas, colocar osseus problemas, sem que entraves de vária ordem se coloquem (a língua,por exemplo…). Porém, a vida associativa encerra um duplo sentido…é certo que por um lado favorece a própria expressão do indivíduo, permitea manutenção da sua identidade, coloca-o em contacto com indivíduos doseu grupo de origem, mas por outro pode promover o favorecimento daindividualidade e a manutenção da discriminação, através do afastamentodo imigrante da «nova comunidade», o que por si só não assegura a integraçãonem uma verdadeira cidadania! Nos anos 80 é particularmentevisível um pouco por todo o lado, o desenvolvimento de associações decarácter económico, religioso, de jovens… no sentido de tratar questõessociais quotidianas (educação, habitação, saúde…), bem como de sindicatosligados às questões dos imigrantes (não só para questões profissionaisligadas à defesa de direitos, mas também no sentido de promover a sociabilizaçãoe a integração destes no local de trabalho). (Ob. Cit., pp. 87 a 91)Fátima Velez de Castro80

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaLECLERQ (1985, p. 167) acha que estas associações são importantes,especialmente no que concerne aos jovens. A ideia deste autor é pertinente,uma vez que essa geração é a que melhor pode fazer a «integração»,mas por outro lado é a que pode também sofrer sérios riscos de«desenraizamento». O ensino é uma área onde essa questão é particularmentevisível: do ponto de vista geral, a integração dos alunos filhos deimigrantes é feita com sucesso, na medida em que a sociabilização comos colegas da comunidade de acolhimento é relativamente rápida e bemsucedida. No entanto, quanto mais novo é o aluno, mais fácil se torna aaprendizagem da língua (escrita e falada), barreira essa que é abolidamuito mais depressa. Isto significa que o rendimento escolar vai sermelhor, que a própria relação com os colegas vai ser mais próxima, namedida em que há um entendimento verbal. Esse fenómeno aproximao imigrante da comunidade, inserindo-o no seu seio de forma maisprofunda e sólida. Daí que seja importante dar meios para que os jovens,filhos de imigrantes, tenham oportunidade de se associar, no sentido depromover a troca de experiências e de fomentar os momentos de contactocom outros que já estejam mais «à frente» no processo de integração.É certo que não devemos descurar o facto do papel e a acção destas associaçõesalterar conforme o espaço/tempo em que estão inseridas. Exemplodisso é o testemunho que BASTENIER e DASSETO (1985, p. 19) nosdão ao estudar o caso belga, onde referem que esse tipo de organizações,ligadas à comunidade islâmica/muçulmana, ocuparam (pelo menos nosanos 80) um lugar muito importante na integração e estabilização dapopulação imigrada, visto que funcionavam como uma «rede» (no bomsentido!), que colocava em contacto não só a comunidade autóctone,como também a comunidade alóctone. Mais tarde DASSETO (1990, p. 119)assume que estas organizações, pelo menos por parte da comunidadeislâmica, estavam a ter um peso «excessivo» nos próprios imigrantes,uma vez que as ideias e normas que defendiam para o seu grupo, nãofavoreciam em nada a integração, pelo contrário, promoviam o isolamentorelativamente à sociedade de acolhimento, vindo por isso impulsionaro debate sobre a laicização no país.Há quem defenda ainda que a política, como espaço associativo (se é queassim se pode considerar, de uma forma lata), se pode revestir de umaforma de integração peculiar e eficaz. RATH (1988, p. 33) afirma que naHolanda, a associação política e o posterior direito de voto nas eleiçõesmunicipais, permitiu que um elevado número de imigrantes se interessassemais não só pela vida política em si, mas também pelo seu papel nasociedade. É uma forma de promover a integração que se pode revelar«explosiva», segundo BODY-GENDROT (1988, p. 19), no entanto reconheceFátima Velez de Castro81

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosacomo sendo uma oportunidade de inserção, sinónimo de dinamizaçãoe de criação de um verdadeiro espaço plural.Em Portugal o ACIDI tem desenvolvido alguns trabalhos em prol dos imigrantes,desenvolvendo parcerias com associações de imigrantes, com ointuito de defender os direitos e deveres dos mesmos. Em 1996 participanum processo de sensibilização para a questão da regularização dos imigrantesilegais, bem como em discussões para a «produção e actualização»de legislação para este grupo. A exposição «Anne Frank-Uma históriapara hoje», organizada em 1997, viajou pelo país com sentido desensibilizar a população para os perigos do racismo e para a necessidadede integrar os imigrantes. Entre esse ano e 1999 tem desenvolvido váriosprotocolos com alguns Estados (nomeadamente Portugal, Guiné-Bissaue S. Tomé e Príncipe), bem como com a OIM (Organização Internacionalpara as Migrações) no sentido de intensificar e ampliar a cooperaçãoentre as diferentes partes do Território Migratório, em conformidade comos objectivos e prioridades da política migratória de cada país envolvido.Além disso, é criado em 1999 o COCAI (Conselho Consultivo para Assuntosda Imigração), com o objectivo de estudar e tratar a questão da imigraçãomais de perto 44 .As associações em Portugal ainda têm um papel muito ténue e apagado,fruto da inexistência tanto de um movimento associativo intenso, como dofacto de só há poucas décadas sermos considerados como «país de imigração».De qualquer forma, o facto de tal fenómeno se processar destaforma, poderá também indicar que o processo de integração dos imigrantesse está a realizar de forma profícua e positiva… ou que estes apresentamuma incapacidade (relacionado com o baixo nível de instrução, porexemplo) de por si só se associarem? Uma visão ambivalente, mas ondeambos os casos parecem coexistir, porém com prevalência do primeiro.3.5. Falar no plural: a questão da LínguaNeste ponto, acresce realizar algumas breves reflexões sobre a questãoda Língua, como elemento marcante de um grupo. Entrar num novo país,falando um idioma diferente daquele que é falado pela população autóctone,pode constituir-se como uma barreira. Assim o diz DUJARDIN(2001, p. 308), ao invocar que a escolha do país de destino também sepode pautar por este item.44. Estas informações partiram da publicação A integração dos imigrantes e das minoriasétnicas. Linhas de actuação do ACIME 1996/1999, do ACIME, 1999, Lisboa.Fátima Velez de Castro82

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaClaro que não podemos tomar a língua como a causa principal de semigrar para certo destino, senão, nessa lógia, os imigrantes da Europa deLeste dificilmente escolheriam Portugal como destino da sua migração!Contudo DURANTI (1997, pp. 49, 332 e 334) reforça a ideia de que a linguagemé um instrumento de interacção do indivíduo com o mundo,sendo a fala a actividade mediadora dessa mesma relação. Ter uma culturasignifica, segundo este autor, usufruir de um meio de comunicação,pelo qual é necessário usar uma língua. Esta é a expressão da própriacomunidade, da sua dinâmica, dos seus usos e costumes, das suasregras, daí que a não partilhar essa língua ou falá-la de forma limitada,condicionará certamente o acesso a uma plena integração.Nesta linha de ideias, poderemos reflectir sobre o caso dos imigrantes daEuropa de Leste no nosso país. O português é uma língua românica debase latina 45 , enquanto que a grande maioria das línguas da Europa deLeste são línguas eslavas de base urálica. Isto significa que, em termoslinguísticos, apresentam estruturas gramaticais, léxico, morfologia eacentuação diferentes, embora se verifiquem algumas interacções fonéticas,uma vez que existem palavras similares em ambas as bases 46 . Estabelece-seentão um ponto comum entre o português e as línguas eslavas,capaz de prover a compreensão da mensagem falada (ainda que commuitas limitações), bem como o ponto de partida para a aprendizagem danova língua.Desta forma, o imigrante passará a vivenciar uma situação de bilinguismo,através da utilização da língua de origem, aquela que é umamarca da sua identidade, e a nova língua (BILLIEZ, 1985, pp. 96 e 105;FASSOLD, 1984, p. 4). Este será um elemento a ter em conta na reapreciaçãoda identidade individual, bem como na própria construção da identidadecolectiva, como elemento promotor da integração do imigrante nanova realidade.Mas, e a geração dos mais novos, a segunda geração, aquela que muitasvezes só tem contacto com a língua original através dos pais, em casa: oque significa a língua para eles? Singular a declaração que um jovemárabe, a viver em França, faz a este autor, ao afirmar que a sua língua é oárabe, apesar de não a falar. (BILLIEZ, 1985, p.102) Este facto estará associadoà significância e simbolismo que a língua adquire no meio familiar.(GAL, 1997, p. 337) Nota-se que se constitui como parte saliente e indis-45. O Romeno também apresenta a mesma base.46. Deve ter-se em consideração que as línguas europeias partem de uma base comum,a língua indo-europeia.Fátima Velez de Castro83

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosapensável do capital simbólico e que esta é marcante na própria construçãoda identidade.Falar uma língua em casa e outra no mundo exterior (escola, amigos…)é uma realidade para os jovens filhos de imigrantes. O domínio de ambaspermite que haja uma maior interacção entre os contextos, porém poderáestar na base do desenraizamento e da confusão de identidade que muitasvezes assola esta «segunda geração».Talvez este fenómeno possa ser colmatado com o avanço do futuro, ouseja, há que ter em consideração que até há algum tempo atrás, falardiversas línguas era privilégio de uma elite. Hoje em dia, com o fenómenoda globalização, as fronteiras linguísticas parecem, nalguns casos, estarem processo de desaparecimento (NEWMAN e PAASI, 1998, p. 198). Istosignifica que, actualmente, o inglês se apresenta como «língua universal»,mas que em breve as migrações poderão promover o uso e generalizaçãode outras línguas em diversas regiões. 47Tendo em conta o caso português, verificamos que a maioria dos nossosimigrantes apresentava o português como língua-mãe (veja-se o caso dosgrupos vindos dos PALOP e do Brasil). A crescente entrada de imigrantesdos países da Europa de Leste faz com que novas línguas sejam faladasno nosso país. Portugal é um Estado monolingue e a explicação destasituação poderá estar na história. A manutenção da identidade nacionalexacerbada pelo isolamento face ao exterior promovido pelo regime ditatorial,e a imposição do português como língua oficial das colónias, parecemter sido decisivos no fenómeno do monolinguísmo. Por outro lado, osgrupos de imigrantes que antecederam os do leste Europeu têm comolíngua o português! 48Hoje o cenário tende a alterar-se, não que o português deixe de ter o seuvalor, mas porque aparecem aos olhos do cidadão nacional, marcas deque o Outro está no mesmo território. Por exemplo, vejamos o caso dasdiferentes marcas dos produtos vendidos nas superfícies comerciais, queapresentam as informações em várias línguas, além do português. 49Além disso, assiste-se ao incremento da imprensa escrita em russo, bemcomo à abertura, em certas universidades, da disciplina desta língua.47. Assim, criar-se-ia uma situação não de bilinguismo ou multilinguísmo, mas sim de«diglossia», ou seja, podem coexistir uma ou duas línguas num território, com um estatutosociopolítico ou cultural inferior à(s) dominante(s).48. Brasileiros e indivíduos dos PALOP.49. Trata-se já de uma norma comunitária.Fátima Velez de Castro84

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaContudo, não há uma harmonia linguística nos imigrantes da Europa deLeste. Com a diversificação das nacionalidades destes grupos, tendem aacentuar-se as diferenças regionais, pois cada um tende a preservar asua identidade. Há então uma forte divisão no seio dos imigrantes deLeste. No ensino universitário e nos média prevalece a língua russa, umavez que esta se apresenta como culturalmente dominante, contudo cadagrupo específico faz da sua língua um instrumento para mostrar/manteressa mesma divisão. O domínio da Rússia sobre os países eslavosvizinhos ainda hoje prevalece na língua: muitos imigrantes destas naçõessabem falar russo, afirmando que tal foi imposto não só por uma questãoformal (do Estado), mas também no sentido de «controlar» e conhecero Outro. Deste ponto de vista confirma-se a ideia de que a língua se tratade uma questão de poder, também sendo um registo de valores que confereum estatuto social, e que serve de instrumento com os mais variadosfins, desde à integração como à submissão do Outro.Em Portugal, e no grupo dos imigrantes da Europa de Leste, o valor dalíngua parece ser incontornável, não só para a manutenção das raízes(língua de origem), como para facilitar o processo de integração (conhecimentoda língua do país de chegada). Foi realizado um pequeno estudocom alguns membros da comunidade moldava residente em Vila Viçosa,sobre a utilização da língua portuguesa/moldava no quotidiano 50 . Constatou-seque são os mais novos aqueles que dominam e utilizam mais facilmenteo português, seja em forma de pensamento ou de fala. Nota-seque à medida que a faixa etária aumenta, o moldavo parece dominar,sendo o português utilizado apenas com os autóctones ou em instituiçõespúblicas. Dentro da própria comunidade o moldavo é a língua utilizada,por excelência, tendo o português um carácter pura e simplesmente utilitaristano dia-a-dia com os nacionais.No entanto, não deixam de referir que é indispensável a aprendizagem dalíngua portuguesa. Esta é para eles um instrumento necessário para asua vivência no território português, pois se por um lado funciona comouma arma de defesa (por exemplo, no mercado de trabalho, contra oscontratos enganosos), por outro apresenta-se como um modo de integrare perceber mais facilmente o quotidiano da comunidade do local de chegadae de conhecer o Outro.50. Este estudo foi realizado em Maio de 2004, no concelho de Vila Viçosa. Foram inquiridos9 imigrantes moldavos entre os 5 e os 40 anos, sobre a utilização da Língua portuguesa/moldavaem acções abstractas (relacionadas com o pensamento) ou concretas(relacionadas com a fala). Note-se que se trata de uma pequena amostra, sem caráctervinculativo à restante população imigrante. No entanto pareceu um estudo interessantede ser feito e com pertinência para o capítulo abordado.Fátima Velez de Castro85

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosa4. ENTRE O QUE SE PROCURA E O QUE SE ENCONTRA4.1. O Trabalho4.1.1. Alguns aspectos teóricosA decisão de sair de um determinado lugar, implica sempre um complexoprocesso de escolhas, pautadas por motivações de variadas índoles.Porém, e como verificámos num dos capítulos anteriores, o campo económicoestá praticamente sempre presente no decurso da decisão equando não se coloca como motivação principal, subjaz transversalmenteao processo. Se quisermos ir um pouco mais além e precisarmos comalgum rigor as linhas de acção que dão corpo à razão económica, constatamosque existem duas que sustentam, de certa forma, a preponderânciadeste factor, nomeadamente a «procura de emprego» e a «melhoriadas condições de vida» (entendidas aqui em termos materiais). A primeira,de índole mais específica, encontra-se a montante da dinâmica, ouseja, é a primícia geradora da segunda, de índole mais geral, que ajusante da dinâmica se constitui como que uma «consequência» do tipode emprego que se irá/gostaria de exercer.JACKSON (1986, pp. 17 e 18), neste sentido, faz uma análise dos modelosque explicam a motivação das migrações, concluindo que de uma formageral estão sempre intimamente relacionados com teorias ligadas aomercado de trabalho. Num primeiro momento, as migrações são vistascomo fluxos de equilíbrio entre os locais com excesso de mão-de-obra(local de partida) e com falta desta (locais de chegada). Contudo, há queter em conta o facto de que esta ligação não é assim tão rígida e linear,daí que outras variáveis devem ser tomadas em consideração (infraestruturasdo local de chegada, distância a outros centros de população, imagemcultural e social…), nomeadamente do foro económico (variedade deempregos, informação…). Significa pois que o mercado de trabalho etodos os factores internos/externos que a ele possam estar ligados,influenciam certamente a decisão do imigrante, bem como o próprio mercado.Trata-se pois de uma relação biunívoca, já que ambos os campos dosistema (indivíduo-mercado de trabalho) se influenciam mutuamente.PARNWELL (1993, pp. 101 e 102) refere que há que ter em conta quea migração, tenha ela a duração que tiver, interfere não só na economia/mercadode trabalho tanto do local de partida como do local dechegada.TASSINOPOULOS (1998, p. 11) reconhece a partir das motivações migratóriasrelacionadas com o factor trabalho, três modelos que explicam, deFátima Velez de Castro86

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosaforma simplista, a dinâmica deste fenómeno. O primeiro, que diz respeitoao capital humano, refere que a decisão é baseada no equilíbrio entre oscustos/vantagens, subjacentes ao trabalho que se ocupa/poderá ocupar.Apesar de ser considerado um modelo incompleto, por se apresentar«demasiado» linear, penso que se enquadra, ou melhor, está na base ecomplementa a teoria da procura, onde se considera a migração comosinónimo de «procura de emprego». Significa que, mesmo que a motivaçãode base se encontre assente na involuntariedade (por exemplo, afuga a uma guerra, a uma catástrofe natural…), haverá sempre necessidadede procurar emprego ou um qualquer trabalho, de modo a prover asubsistência. Então o emprego pode ser procurado in loco (e aí estaremosem presença de uma migração especulativa) ou já se migra comalguma referência, até mesmo contrato (migração contractual). Omodelo da gravidade já insere factores de atracção/repulsão na decisãode migrar, com especial destaque para o mercado de trabalho. Digamosque são modelos que, vistos de uma perspectiva geral e integracionista,se completam, no entanto, numa visão individual, o segundo parece ser oque está mais próximo da realidade, segundo o autor, embora se deva terem conta que o último modelo apresentado também revela uma dinâmicasimilar à realidade, na medida em que os aspectos económicos nemsempre são os únicos e últimos factores que condicionam a decisãode migrar.OLMEDO (2002, pp. 106 e 107), ao analisar as motivações que estão nabase das decisões dos migrantes, também assume que estas rondamquase sempre a economia, normalmente no que concerne ao aspecto dotrabalho: as pessoas que abandonam o seu país para procurar empregonoutro, fazem-no quase sempre para melhorar as suas «oportunidadeseconómicas». De reflectir sobre a questão das condições de trabalho…Muitas vezes, estes indivíduos submetem-se a trabalhos onde as condiçõesde higiene, segurança, direitos sociais… são de carácter duvidoso,ou até mesmo inexistente, apenas com o intuito de, com o salário auferido,atingirem essas oportunidades económicas no sentido de melhoraras condições de vida. Valerá para isso a pena o sacrifício de um trabalhosem segurança, sem higiéne, sem direitos, sem regalias, em prol de umtipo de vida que nem sempre se adquire? Porque afinal, nos parâmetrosdas «condições de vida» almejadas pelos imigrantes, também deveriamconstar as condições de trabalho.Outras das motivações assinaladas são a possibilidade de encontraremprego no estrangeiro (relacionada com a anterior). Motivos como adistância, o idioma, as afinidades culturais, a existência de parentesno local de chegada («redes») e a política dos países de acolhimento, sãoFátima Velez de Castro87

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosaapontados como aspectos também importantes, mas de carácter maissecundário.Relevante será também ter em consideração os efeitos que causarão asmigrações no campo económico, nomeadamente no emprego. (Ob. Cit.,pp. 200 a 203) No país de partida, haverá uma despressurização, uma vezque os níveis de desemprego irão baixar, assim como eventuais postos detrabalho poderão ser libertados para os que ficam 51 . Por outro lado, as«remessas» enviadas terão efeitos tanto na esfera familiar, como naesfera nacional, uma vez que funcionam em muitos dos casos como«injecções de capital» na própria economia.O autor afirma que se a migração for permanente 52 , poderá assistir-se aum corte com o país e neste caso tal situação de entrega de remessasnão se verifica. No entanto, no caso de ser temporária 53 , o contacto com opaís será mais próximo e por isso mais intensa será o envio de remessas.Estas podem tornar-se essenciais para a economia de um país, já que emcertos casos contribuem mesmo para o aumento do capital em circulação,do investimento, podendo até mesmo contribuir para o equilíbrio dabalança de pagamentos. Refira-se o espantoso caso das Filipinas, em queas remessas são a segunda fonte de divisas, logo a seguir aos lucros envidadospela tecnologia!É certo que nem tudo se apresenta como vantagem, pois os custos sociaisserão elevados: a separação familiar é uma das consequências maisnotórias. O brain-drain também se afigura como uma questão problemática,pois se existem casos em que este grupo volta, até trazendo novasexperiências e ideias a serem implantadas, mas outros há é certo quenunca regressarão, o que significa que é um investimento do Estado(custo da formação do indivíduo) que se perderá em benefício de outro.No país de destino os efeitos também serão notórios, por exemplo no queconcerne à procura de bens e serviços por parte dos imigrantes. Este porvezes cria «necessidades», tanto no local onde se encontra imigrado,relacionado com antigos bens e serviços de que auferia na terra-natal,como no local de origem, relacionado com bens e serviços de que se habituoua dispor no local de imigração. Esta situação tanto pode resultar nodesenvolvimento do comércio local, como na incapacidade de resposta a51. Referindo-se ao que anteriormente se chamou de “migração permanente definitiva”.52. Neste caso, entenda-se tanto a temporária como a que se chamou de “migração permanentefinita”.53. São factores que acabam por fomentar a propensão para o lucro.Fátima Velez de Castro88

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosaesse tipo de procura, que eventualmente resultará numa saída dessapopulação para outros locais onde esse tipo de necessidades possa sersatisfeito.FERREIRA e RATO (2000, pp. 8 e 9) apontam que a imigração evita estrangulamentosnos factores de produção, podendo ainda induzir as empresasa criar novos postos de trabalho que beneficiem os autóctones. A taxade actividade entre os imigrantes revela-se muito elevada, tendo emconta a faixa etária predominante (essencialmente jovens e jovens adultos),mas no geral recebem salários mais baixos do que a média, sendouma mão-de-obra pouco exigente 54 .Também há que ter em consideração que se trata de um grupo onde ocapital auferido é poupado ou então enviado para a família que se encontrano exterior, sob a forma de remessas, o que se materializa num canalde «fuga» de capitais, que deveria entrar novamente no circuito económiconacional.Outra situação prende-se com a qualificação profissional, visto que ostrabalhadores adquirem experiência e qualificação profissional. Contudo,o retorno leva a que esta experiência seja aproveitada não onde se fez aqualificação, mas no local de origem! Porém devemos ter em conta que aqualificação profissional adquirida reporta-se muitas vezes apenas aoambiente prático, o que se afigura como insuficiente para a sustentaçãoda criação de projectos, com os resultados pretendidos.Antes de se concluir esta parte, há que ter em consideração uma ideiapassada por OLMEDO (2002, pp. 202 e 203), em torno ainda das vantagensda imigração. O mito de que será a população imigrante aquela quepoderá rejuvenescer a população do local de chegada, prevalece ainda emmuitas discussões. Esta realidade (se o fosse!) seria uma mais-valia alongo prazo, na medida em que favoreceria o aumento e o rejuvenescimentoda própria população activa, a qual certamente iria interferir com aeconomia do país. Quer dizer então que as reservas de capital humanoaumentariam, deixando esse mesmo país de «necessitar» da mão-de--obra estrangeira, com todas as vantagens/desvantagens que daíadviriam para cada uma das partes. No entanto, o que se verifica, e falamosdo caso europeu, é que a imigração pode limitar o impacto negativodo envelhecimento, sobre o nível de vida e das finanças (ao nível do pagamentodos impostos). A população imigrante apenas «traz novos habitantes»,não promovendo por si só a «natalidade». Significa que a estrutura54. São factores que acabam por fomentar a propensão para o lucro.Fátima Velez de Castro89

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosaetária de uma população, com este novo grupo, pode mudar temporariamente,ou melhor dizendo, conjunturalmente, mas nunca de uma formaprofunda e estrutural.A mão-de-obra imigrante é assim vista segundo a perspectiva do «efeitoamortecedor», ou seja, como que um capital a que se recorre quando hánecessidade, a qual beneficia e faz beneficiar as partes em questão. Esterepto lançado pelos autores anteriormente citados, leva ao debate sobre opapel do imigrante, ou melhor, à visão do Outro, sobre o ponto de vista daeconomia. Este é assim tomado como a solução para os desequilíbrioseconómicos, nomeadamente ao nível do trabalho.4.1.2. Portugal e a Europa: perspectivasO trabalho imigrante em Portugal tem vindo a ganhar cada vez maissignificado ao longo das últimas décadas. Na Europa, a tradição do trabalhoestrangeiro tem raízes mais profundas, no entanto não se trata de umprocesso contínuo, ou melhor dizendo, trata-se de um fenómeno dinâmicoque evoluiu ao longo do tempo.No caso de Portugal, o fenómeno imigratório pode acusar dois aspectos:se por um lado pode ser revelador do facto de termos atingido um certolimiar de desenvolvimento (manifestado num certo crescimento económico,no prolongamento da escolaridade…), por outro traduz-se nanecessidade de compensar a «hemorragia» provocada pelos anterioresfluxos emigratórios, que caracterizaram durante muito tempo a dinâmicamigratória do país. (FERREIRA E RATO, 2000, p. 7)Desde a década de 60, as mudanças têm sido evidentes e constantes.Durante a década referida, quase toda a população imigrante que estavapresente em Portugal era oriunda da Europa e da América (resultado dacontra-corrente da primeira fase da emigração portuguesa), ou fruto demovimentos transfronteiriços com Espanha. Pontualmente poderíamosencontrar englobados neste grupo indivíduos de outras nacionalidadesque não as anteriormente citadas, que se encontravam no país por motivosprofissionais (diplomacia, ligados a empresas…).Já nos anos 80 (ou até antes!) o cenário muda, com crescimento acentuadodo número de imigrantes provenientes dos PALOP, os quais ocuparamlugares na construção civil e nos serviços domésticos. Os imigranteseuropeus continuam a ocupar os mesmos sectores de actividade e a agricultura,como sector que anteriormente acolhia um número significativoFátima Velez de Castro90

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosade imigrantes, começa a ser preterida em relação a outras áreas de actividade.Salienta-se ainda a presença de alguns asiáticos, trabalhandoessencialmente no comércio e serviços (lavandarias, cinemas…), muitosdeles tendo adquirido experiência em Moçambique, onde se haviam primeiramenteestabelecido. Com o processo de descolonização acabampor acompanhar os movimentos de saída do continente africano para ocontinente europeu. Durante esta década verifica-se também um crescimentoacelerado da imigração dos profissionais qualificados, consequênciada abertura de Portugal à União, no entanto continua a manutenção datendência para os imigrantes ocuparem lugares na indústria e principalmentena construção civil. No caso do primeiro grupo, a situação atenua--se uma vez que já na década de 90 se assiste à estabilização do númerode profissionais (o ritmo de instalação de empresas estrangeiras diminuiu).Por outro lado, cresce o número de trabalhadores não qualificados,o que não foi mais do que o resultado do processo de regularizaçãoextraordinária de 1992/93, com efeitos mais evidentes neste grupo.(MALHEIROS, 1996, pp. 83 a 90)Este autor refere ainda que o panorama nacional no final do séc. XX eradiferente dos meados do mesmo século. As evidentes alterações enquadram-senão só na composição dos diversos grupos (origem), como tambémnas actividades laborais desempenhadas. Os europeus e os norte--americanos continuam a ocupar os lugares que exigem profissionaisqualificados, embora já se considere um número significativo de «reformados»oriundos da Europa central e do norte 55 . Os profissionais nãoqualificados encontram-se essencialmente entre os imigrantes origináriosdos PALOP, os quais ocupam lugares na indústria e serviços. Os asiáticos,também eles com baixas qualificações profissionais, ocupamo ramo do comércio. Os imigrantes sul-americanos (brasileiros) ocupamuma posição transversal, ou seja, encontramos tanto profissionais altamentequalificados, como não qualificados, traduzindo o próprio fenómenoas clivagens da sociedade brasileira.Realmente verifica-se que a importância dos imigrantes no mercado detrabalho português tem vindo a aumentar, visto este representar novasoportunidades para estes indivíduos. Além dos grupos já referidos, cumpreainda mencionar outro que marca os anos 90, nomeadamente o dosimigrantes da Europa de Leste (especialmente os Ucranianos, Moldavos,Romenos e Russos). É uma população essencialmente jovem (dominam55. Estes podem participar indirectamente na economia e no mercado de trabalho, a partirde investimentos que efectuam em diversas actividades, promovendo dessa formaa abertura de novos postos de trabalho.Fátima Velez de Castro91

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosaos indivíduos dos 15 aos 35 anos), predominando o sexo masculino. Numprimeiro momento, no casal, é o homem que imigra, preparando a chegadada mulher e eventualmente dos filhos. Normalmente exercem trabalhosmuito abaixo das suas qualificações profissionais, que na maioriados casos são elevadas. O que é mais interessante neste grupo é que paraalém da construção civil e dos serviços domésticos, funções que normalmenteeste e o dos PALOP desempenham, vão ocupar lugares na agriculturae na indústria (principalmente na manufactureira). São sectorespeculiares, o primeiro porque foi «recusado» pela população jovem, osegundo porque o trabalho por turnos «afasta» muitos nacionais. O sectordos serviços, onde se exigem mais qualificações, não ocupa muitosdestes indivíduos, uma vez que a língua se coloca como uma barreira.(FONSECA, MALHEIROS, ESTEVES e CALDEIRA, 2002, pp. 82 e 86)O mercado de trabalho nos últimos tempos, segundo BAGANHA (1999,p. 48), está a sofrer algumas alterações. Com uma posição económicadesfavorável face aos outros Estados-Membros da U.E., Portugal padececom a perda de mão-de-obra através do processo emigratório que sofreuao longo de várias décadas do séc. XX, no entanto assiste ao crescenteaumento da imigração na última década do século. Esta autora crê que,por um lado se estão a criar oportunidades para o desenvolvimento depostos de trabalho para profissionais altamente qualificados (principalmentepara serem ocupados por Europeus e Brasileiros), mas por outrotambém se tende a desenvolver a economia informal (dominada pelosimigrantes dos PALOP) 56 . A verdade é que os imigrantes ocupam as«franjas» do mercado de trabalho português, no sentido positivo (vejam--se os que ocupam profissões técnicas e liberais, como os Europeus e osBrasileiros) e no sentido negativo (no caso das profissões que praticamentenão exigem qualificações profissionais, ligadas a trabalhosmanuais, executados pelos imigrantes dos PALOP). Neste último grupo,há uma propensão para o desenvolvimento de actividades ligadas àeconomia informal, a qual se pauta pela ilegalidade e irregularidade dasactividades que desenvolve. É mais comum o desenvolvimento deste tipode economia nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, ligado à actividadeindustrial (principalmente no norte), construção civil, serviços(hotelaria, turismo, limpeza…) 57 .56. A economia informal também é designada de economia subterrânea.57. Situações de informalidade também ocorrem no caso das franjas ocupadas porprofissionais liberais, onde podem ser desempenhadas actividades paralelas à principal.As funções desempenhadas paralelamente são da área da contabilidade, direito, ensinoe saúde.Fátima Velez de Castro92

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaEsta situação gera uma imagem negativa que pode afectar os imigrantesque se estabelecem por conta-própria. Assim referem MARQUES, OLI-VEIRA e DIAS (2002, p. 142), reconhecendo no entanto que muitas vezestal facto é mesmo verídico. A informalidade surge quase sempre ligada aodesemprego e às parcas oportunidades oferecidas pelo mercado de trabalho.Constitui-se como uma alternativa, ou melhor dizendo, uma formade contornar o desemprego que deve ser tomada em consideração, já quemovimenta uma quantidade significativa de capital e de trabalhadores.A verdade é que a economia portuguesa parece estar a gerar oportunidadespara a integração dos seus imigrantes. Por um lado vaticina-seo crescimento das oportunidades de emprego nos segmentos mais elevadosdo mercado, por outro o desenvolvimento da própria economia informal,também graças à escassa actuação do governo, em matéria defiscalização (BAGANHA, 1999, pp. 69 e 70).No caso da Europa, há 25 anos atrás, constatavam-se movimentos migratóriosno seio da Comunidade, mas também advindos dos «países do3. o Mundo» (com baixas qualificações profissionais), contudo o futuro já évisto por alguns autores como um momento em que a mão-de-obraestrangeira extra-europeia não mais seja necessária à Europa. Analisandoa actualidade próxima, o mais marcante na imigração europeiaterá sido o fluxo de imigrantes da Europa de Leste, que «invade» a parteocidental do continente (TASSINOPOULOS, 1998, p. 49).Na Europa são procurados os trabalhadores qualificados e também osnão qualificados, apresentando este grupo uma evolução numérica cadavez mais significativa. Talvez por isso seja necessário a construção de umverdadeiro «mercado comum de emprego», que na prática já existe, nosentido de analisar e regularizar o equilíbrio entre a oferta e a procura.(Ob. Cit., p. 50). Países como a Itália, Grécia, Espanha e Portugal, conhecidoscomo países de emigração, vêem chegar até si um número considerávelde imigrantes. Segundo LEBON (1986, p. 182), estes não chegam aocupar o lugar dos nacionais. Seria significativo a construção de um«mercado comum», no sentido de «controlar», se é que assim se podedizer, uma nova dinâmica que se impõe no contexto europeu.TASSINOPOULOS (1998, p. 51) refere que um dos grupos que tendea movimentar-se cada vez mais não União é o dos trabalhadores altamentequalificados, o qual não se apresenta de todo homogéneo. Estatendência é sinal de uma procura por parte da U. E., consequência damundialização e da internacionalização das empresas. No caso dos fluxosse intensificarem, pode gerar-se uma certa concorrência, o que aliado aoFátima Velez de Castro93

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosapróprio envelhecimento da mão-de-obra europeia e às exigências domercado, pode levar os mercados a perder a sua base nacional («nascimento»da classe dos «Euro-Executivos»). Alguns problemas que se colocamaos imigrantes, tais como o domínio da língua do país de chegada,a equivalência de diplomas, a adaptação às condições sócio-culturaise a situação familiar, podem ser entraves ao desenvolvimento desta realidade.Contudo, pelo menos nas regiões fronteiriças, pensa-se que taisproblemas possam ser esbatidos, e a dinâmica imigratória desenvolver--se naturalmente. (Ob. Cit., pp. 52 e 54).Num cenário de mudança, quer em Portugal, quer na Europa, váriospanoramas se anunciam. Porém o mais marcante parece ser o fosso quese aprofunda no mercado de trabalho entre dois grupos de imigrantes, osqualificados e os não qualificados. A construção de um «mercado comumde trabalho», com uma base formal, parece ser uma solução bastanteplausível e necessária, na medida em que poderá promover a correctainserção do imigrante nesta área, um passo importante e decisivo para aintegração efectiva na comunidade de chegada.4.1.3. Política e integração no mercado de trabalhoEm matéria de legislação esta tem sido produzida, quer ao nível nacional,quer ao nível internacional, de forma a promover os direitos/deveresdo trabalhador imigrante. Pode dizer-se que é a partir dos anos 50 quese começa a ter em atenção esta problemática: a aprovação da «DeclaraçãoFundamental dos Direitos Humanos», apenas com valor«recomendatório», foi um ponto de partida à abertura de portas, apesarde na altura ter tido pouco impacto. Nos anos 60 começa a consagração,em pactos internacionais de um conjunto de direitos (sectoriais ou parcelares),entre os quais se revelam alguns sobre a temática do trabalhoe a partir daí a produção de legislação e a ratificação de tratados, temsido crescente.No caso de Portugal, LEITÃO (2002, p. 93) afirma que os imigrantes, pelalei nacional, gozam dos mesmos direitos dos restantes trabalhadores(sejam ou não titulares de uma autorização de residência, autorização depermanência ou visto de trabalho), bem como dos mesmos deveres(nomeadamente ao nível do fisco e da segurança social). Em termos dedireitos, salienta o direito à retribuição do trabalho (princípio do «trabalhoigual, salário igual»), organização do trabalho em condições socialmentedignificantes, o acesso e manutenção das condições de higiéne, saúdee segurança, o direito a momentos de repouso, lazer e férias, assistênciaFátima Velez de Castro94

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosamaterial quando o trabalhador se encontra involuntariamente no desempregoe reparação dos danos a vítimas acidentadas no trabalho. Alémdisso, o Decreto-Lei n.º 4/2001, de 10 de Janeiro, segundo este autor, foium passo importante para promover a integração do imigrante no mercadode trabalho, reconhecendo muito dos direitos que, tal como os anteriormentecitados, até aí tinham sido apenas virtuais 58 . Mas na verdade,cada vez mais chegam ao conhecimento público, casos de imigrantes queem nada beneficiam destes direitos, trabalhando muitas vezes em condiçõessub-humanas, sem qualquer direito ou dever. Pode ser sinal querealmente a economia subterrânea vinga, cada vez com mais forçae menos controlo, por parte das autoridades competentes.Também no sentido de acabar com tais situações, tem havido desde háumas décadas a articulação com a esfera internacional. Em 1978, foi ratificadaa «Convenção n.º 143 da OIT, relativa às migrações em condiçõesabusivas e à promoção de igualdade de oportunidades e de tratamentodos trabalhadores migrantes». A OIT 59 é uma associação de Estados,cujas delegações são representadas de forma tripartida (Estados, Sindicatose Empregadores), mostrando-se com uma grande capacidade defiscalização e exigência. O nome indica o próprio conteúdo da convenção,a qual se constituiu como um passo importante ao nível internacionalpara a tomada de consciência e materialização dos direitos/deveres dostrabalhadores imigrantes 60 .Ainda no mesmo ano é ratificada a «Convenção Europeia Relativa ao EstatutoJurídico do Trabalhador Migrante» 61 , onde se considera que se tornanecessário regulamentar a situação jurídica dos trabalhadores origináriosdos Estados-Membros do Conselho da Europa, com vista a proporcionarum igual tratamento dos trabalhadores imigrados e dos seus familiares,relativamente aos trabalhadores e familiares do país de chegada 62 .Mais tarde, em 1990, a «Convenção Internacional sobre a protecção dosdireitos de todos os trabalhadores migrantes e das suas famílias», revelaa preocupação das Nações Unidas em afirmar e acentuar os direitos e58. Foi importante nesta formalização o papel do ACIDI, SEF e IGT.59. OIT – Organização Internacional do Trabalho.60. Lei n.º 52/78 – Convenção n.º 143 da OIT, relativa às migrações em condições abusivase à promoção de igualdade de oportunidades e de tratamento dos trabalhadoresmigrantes, Organização Internacional do Trabalho, 1978.61. Lei n.º 162/78 – Convenção Europeia Relativa ao Estatuto Jurídico do TrabalhadorMigrante, Conselho da Europa, 1978.62. O Presidente da República que ratificou ambas as convenções foi António RamalhoEanes.Fátima Velez de Castro95

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosadeveres advindos da «Declaração Universal dos Direitos Humanos» 63 .Esta acabou por ser ratificada por poucos países, nomeadamente pelos detradição emigratória. Levou alguns anos a ser assumida por pouco maisde 20 países, donde se conclui que a sobreposição do direito nacionalainda se constitui como um travão ao desenvolvimento de parcerias internacionais.Contudo parece haver uma necessidade de se estabeleceremacordos deste tipo, uma vez que os fluxos migratórios envolvem movimentosextranacionais, que implicam por isso mais do que o país visado.Em 1 de Julho de 2003, entrou em vigor a «Convenção da ONU sobre Direitosdos Trabalhadores Migrantes» 64 , já com um carácter mais específico,visando proteger o trabalhador imigrante e a sua família da exploraçãoe violação dos seus direitos. Portugal não foi um dos países que ratificou,contudo foi alertado pela «Associação de Reencontro dos Emigrantes»para tal. Significa que as comunidades portuguesas espalhadas pelomundo demonstram o seu nível de informação sobre o assunto, bem comoa preocupação em defender a sua posição. Não se observou qualquermovimento relevante por parte das comunidades imigradas, talvez fruto doainda incipiente peso das associações de imigrantes, levando ainda a pensarque muitos destes ainda se encontram numa situação «irregular»,que não lhes permite defender formal e publicamente os seus direitos.É sem dúvida necessário o empreendimento de políticas ligadas à protecçãodos imigrantes no trabalho, ou melhor dizendo, de definição de direitose deveres, bem como de um sistema de fiscalização eficiente, demodo a que se desmantelem as «redes» que operam neste sector.PEIXOTO (2002, p. 60) refere que há que ter em consideração a teoria domercado, uma vez que pode dar pistas sobre a situação acima reflectida.Segundo esta teoria, podemos encontrar, um mercado primário, caracterizadopela estabilidade das condições de emprego, das relações laborais,pelo auferimento de bons salários, perspectivas de carreira e protecçãosocial garantida. No entanto, a maioria dos imigrantes, principalmente osoriundos dos PALOP e da Europa de Leste 65 , insere-se no mercadosecundário, onde se agrupam os empregos que exigem baixa qualificaçãoprofissional, se auferem baixos salários, onde as oportunidades de pro-63. Lei n.º 45/158 – Convención Internacional sobre la protección de los derechos detodos los trabajadores migratórios y de sus familiares, Conselho da Europa, 1990.64. Centro de Informação das Nações Unidas em Portugal (2003) – Convenção da ONUsobre os direitos dos Trabalhadores Migrantes, www.onuportugal.pt (30/6/2003).65. O autor refere que com estes imigrantes se dá o fenómeno do Brain Waste (que sepode traduzir por desperdício de «cérebros»), devido à discrepância entre as qualificaçõesprofissionais que apresentam e o tipo de trabalhos que realizam.Fátima Velez de Castro96

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosamoção são escassas, onde domina a insegurança laboral e não há praticamenteassistência social. Segundo este autor, a atenção política tem estadocentrado sobre os sectores mais carenciados, nomeadamente o mercadosecundário, no entanto as iniciativas deveriam abranger outros campos,nomeadamente a captação de profissionais qualificados, ao nível da facilitaçãode mecanismos de reconhecimento de competências (ao nível individuale organizacional). Deste modo criar-se-iam condições para a atracçãodeste grupo e consequentemente de investimentos. (Ob. Cit., p. 67)A integração do imigrante na sociedade de acolhimento, pode constituir--se como uma mais-valia para a progressão no mercado de trabalho.OLMEDO (2002, pp. 202 e 203) afirma que à medida que aprendem a língua,se familiarizam com os mecanismos do mercado de trabalho,melhoram as suas competências e a taxa de desemprego entre o grupoimigrante diminui substancialmente. No entanto a tendência é para queos imigrantes, de uma maneira geral, tenham menos oportunidades dereceber ajuda dos poderes públicos, do que as pessoas naturais do paísde chegada. Aliás, quando recebem, os montantes baixos, inversamenteao valor dos impostos pagos por si e pelos seus descendentes, que tendema ser superiores aos gastos públicos que causam (seja na saúde,educação, segurança social…). Há um paradoxo que tende a imperar cadavez mais nos países da Europa: se por um lado há necessidade de imigrantesem certos sectores, por outro lado parece haver um crescimentodas barreiras legais à imigração.A integração da mão-de-obra estrangeira no mercado de trabalho, podeconstituir-se como uma mais-valia para ambas as partes: se por um ladosão os imigrantes que, ao beneficiarem de boas condições de trabalho,vão aumentar em quantidade e em qualidade a sua produtividade, poroutro, são os próprios nacionais que irão beneficiar pelo aumento do lucroobtido. RITA (2002, p. 46) constatou que em muitos casos a imigraçãoparece não estar a originar efeitos nefastos nos mercados de trabalhodos países de chegada, podendo mesmo até constituir uma fonte de flexibilidadee melhoria das qualificações. Em Portugal, tal não acontece porqueo modelo de desenvolvimento aposta na «exploração» intensiva destamão-de-obra. Acrescenta ainda que os recursos humanos estrangeirospodem vir a revelar-se essenciais, daí que se seja de todo benéfico o aproveitamentodas qualificações e a inserção no mercado de trabalho.(Ob. Cit., p. 53)Este aproveitamento de recursos humanos poderia servir para colmataras lacunas deixadas por um sistema de ensino desadequado, onde a formaçãoprofissional é descurada e o ensino básico se constitui como umFátima Velez de Castro97

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosaperíodo de aprendizagens baseadas no facilitismo nefasto. Talvez porisso, Portugal apresente ainda, relativamente a outros países europeus eda União, taxa de analfabetismo elevada, baixa qualificação profissional eoutros problemas relacionados. O que aconteceria se, por exemplo, aosimigrantes dos países da Europa de Leste que normalmente apresentamelevadas qualificações profissionais, fosse reconhecida equivalência dosseus diplomas? Certamente gerar-se-ia uma concorrência avassaladora,com tendência para ser ganha não pelos nacionais, o que levaria ao surgimentode conflitos sociais, baseados de um espírito de «repulsão» doOutro, mais bem preparado, mais competitivo. Lembremo-nos que a livrecirculação de pessoas e bens, também pressupõe trabalhadores.O grande projecto europeu pressupõe que haja igualdade de oportunidadesno espaço que abrange. Será por isso necessário não só prover osnacionais de preparação, como gerar condições para que os imigrantesse integrem de forma justa no mercado de trabalho, de maneira a conseguirum equilíbrio entre todas as partes em questão, constituindo umamais-valia para todos.4.1.4. Entre «falsos mitos» e «novas esperanças»… reflexões em tornodo estatuto ambivalente do imigrante no mercado de trabalhoComo temos vindo a verificar ao longo dos capítulos, o estatuto do imigranteé quase sempre visto sob o ponto de vista dualista: se por um ladose assume a ideia de que se trata de um grupo que pode trazer benefíciosao nível do mercado de trabalho, por outros constatam-se receios sobre opapel social e económico (essencialmente ao nível da concorrência) quepossam desempenhar.OLMEDO (2002, p. 197) tenta desmistificar um pouco esta ideia, defendendoque os imigrantes que têm altos níveis de produtividade e se adaptamrapidamente às condições do mercado de trabalho do país de acolhimento,podem contribuir de forma significativa para o crescimentoeconómico. Para isso será necessário promover a integração plena doindivíduo… porém tal ideia nem sempre é bem recebida, na medida emque o imigrante é visto como uma espécie de «intruso» que vem «roubar»postos de trabalho e que concorre com os trabalhadores nacionais.O Diário de Notícias 66 apresentou um estudo sobre o «Impacto da imigraçãoem Portugal nas contas do Estado» (2001), donde se concluiu que, em66. Este estudo veio publicado no jornal DIÁRIO DE NOTÍCIAS, Estado “lucra”28 milhões, Secção dn.tema, quinta-feira, 22 de Janeiro de 2004.Fátima Velez de Castro98

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosamédia, cada imigrante (legalizado ou em vias de ser legalizado) deixaficar, por ano, nos cofres do Estado, cerca 1395 euros 67 . Além disso, comojá entram em Portugal com a formação escolar terminada, não representamencargos nesta área. Na agricultura têm desempenhado um papelimportante, combatendo um pouco do despovoamento do interior,havendo até situações de recrutamento de mão-de-obra estrangeira. Narestauração, os brasileiros são preferidos relativamente aos europeusde leste e ao grupo dos PALOP devido ao handicap da língua (no caso dosprimeiros) e da capacidade de sociabilização («maior» nos imigrantesbrasileiros). 68 No geral, todos os imigrantes dão contributos muito diversificados,bem como se constituem como um mercado de consumidoresprincipalmente na área dos transportes aéreos (viagens para o país deorigem), banca (envio de remessas) e telecomunicações (contacto com osparentes/amigos do país de origem). Neste estudo são destacados os imigrantesdo leste europeu, como sendo um capital humano com elevadashabilitações e muita experiência, que mostram um grande sentido de disciplinae que têm contribuído não só para o aumento da produtividade e dainternacionalização do tecido produtivo.FERREIRA e RATO (2000, pp. 7 e 10), referindo-se ao caso europeu emgeral, explicam que a imigração e o emprego dos trabalhadores estrangeirosfoi adquirindo um carácter estrutural, criando realmente umacerta dualidade no mercado, ou seja, a mão-de-obra nacional tendea ocupar os melhores empregos e a estrangeira os restantes, nãose gerando por si só uma situação concorrencial. Gera-se então a tesede que os imigrantes travam a subida geral dos salários, o que na práticanão se verifica dessa forma, criando-se preconceitos contra os trabalhadoresestrangeiros.A questão é que a tendência verificada por muitos autores é a de que asmigrações de profissionais altamente qualificados irá aumentar substancialmente.Mas uma vez a dualidade de opiniões se aplica, quer dizer,promoverão o desenvolvimento da estrutura sócio-económica ou criarãoum ambiente de tensão, gerado pela situação de concorrência? GOULD(1988, p. 382) acha que muitas destas migrações se estabelecem não nosentido de um favorecimento totalmente deliberado, mas pelo contrário,a uma fuga de uma situação desfavorável. Este autor afirma que, relativamenteàs migrações de profissionais altamente qualificados, que seestabelecem entre os países em vias de desenvolvimento e os países67. Em 2001, os imigrantes deixaram nos cofres do Estado à volta de 128 milhõesde euros.68. Este sector já criou o primeiro centro de legalização e apoio à imigração.Fátima Velez de Castro99

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosadesenvolvidos (e entre os próprios países desenvolvidos), se trata de umbrain-drain, ou seja, uma «fuga de cérebros» de locais onde não há condiçõesde aplicarem os seus conhecimentos e desenvolverem convenientementeos seus trabalhos. Desta forma, são escolhidos como destino paísesdesenvolvidos que possam satisfazer esta busca. Quando se trata demigrações entre países em vias de desenvolvimento, normalmente atransferência pauta-se por uma fuga relacionada com a segurança, oumelhor, com a insegurança, daí que muitos profissionais qualificadossejam até considerados «refugiados». Quando se trata da saída destesprofissionais de países desenvolvidos para países em vias de desenvolvimento,muitas vezes não é mais do que um «retorno» ao país de origem,depois de vários anos de estudo no estrangeiro.De uma forma geral, as qualificações da mão-de-obra estrangeira tendema ficar a par dos nacionais (às vezes um pouco acima, como é o casodos imigrantes da Europa de Leste em Portugal), no entanto é muitocomum ocuparem lugares mais desfavoráveis. E a experiência dos contextosinternacionais leva a concluir que muitas vezes, esta mão-de-obraimigrante é «usada» conforme as necessidades do mercado. (VIPREY,1996, p. 418) Aliás, os empregos «locais» (tratando-se não das grandescidades, mas de regiões mais «ruralizadas»), tendem a ser em primeirolugar destinados aos autóctones e posteriormente, na recusa/falta dosprimeiros, aos imigrantes! (BARTIK, 1992, p. 309)No sector privado, a regulamentação legislativa e política são dispositivosessenciais e necessários para facilitar a integração dos trabalhadoresestrangeiros. Só assim poderão evitar que muitas vezes as empresas quenão estão abrangidas por convenções ou por legislação específica,tenham tendência para desvalorizar as funções desempenhadas pelosimigrantes (ITO, 1990, p. 22; MERKLING, 1987, p. 91).O desemprego entre os imigrantes também é utilizado como argumentocontra a sua presença. Mas o que acontece, pelo menos no caso português,o nível da taxa de desemprego neste grupo é relativamente baixa(7,2% em 1995 e 4% em 2000). Contudo existem grupos onde os valoressão um pouco mais significativos, nomeadamente com os imigrantes origináriosdos PALOP (Angola, Guiné-Bissau e S. Tomé e Príncipe) (FON-SECA, MALHEIROS, ESTEVES e CALDEIRA, 2002, p. 86).Não parece pois, haver razões válidas para admitir que os imigrantes possamafectar negativamente o mercado de trabalhos dos locais de chegada,sejam eles por ocupação de lugares aos nacionais, por especulaçãosalarial ou por questões sociais. Em Portugal, talvez tenhamos a «obriga-Fátima Velez de Castro100

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosação» de fazer uma outra leitura do caso. Talvez o facto de, de forma relativamenterápida, nos termos tornado um destino preferencial de certosgrupos de imigrantes, de não ter havido uma geração «intermédia» quecomeçasse a assimilar os factos, de manifestarmos um nível de escolarização/informaçãobaixo, promova esta falta de abertura. É pois necessárioa tomada de consciência de que esta mão-de-obra existe e que podeser um potencial de desenvolvimento da própria economia do país, masque padece de problemas, nomeadamente ao nível da exploração quemuitas vezes sofrem no mercado de trabalho.4.2. A SaúdeQuando nos referimos ao campo da saúde no caso português, o acessoaos seus serviços provêm de um equilíbrio de direitos/deveres consignadospelo próprio Estado. Um imigrante que esteja em situação legal,supostamente terá todos os direitos de acesso ao serviço nacional desaúde, ao contrário do ilegal que não aufere do mesmo. Uma situaçãocomplicada, que por vezes gera situações de risco humanitário, namedida em que o indivíduo deixa de poder usufruir gratuitamente dos cuidadosbásicos de saúde, a menos que possa pagar os mesmos no privado,o que na maioria das vezes não acontece. Ilustrando esta situação, foinoticiado, no dia 7 de Janeiro de 2004 69 , o caso de uma imigrante dosPALOP que se encontrava em situação irregular no nosso país e à qualtinha sido diagnosticada um cancro no útero há, sensivelmente, seismeses. A mesma encontrava-se numa situação de grande pobreza, vistoter deixado de trabalhar por motivos de saúde, não tendo qualquer direitode acesso ao serviço nacional de saúde nacional. Por isso, encontrava-sehá meio ano com os sintomas da doença, mendigando medicamentos nasurgências e sobrevivendo com a ajuda dos vizinhos. Como este, existirãomuitos mais casos, onde a prevalência da lei se sobrepõe à valorizaçãodos direitos humanos.Também o facto de muitos dos imigrantes que entram na Europa proviremde outros continentes, com outras características biogeográficas, fazcom que apresentem outro tipo de patologias relacionadas com o seumeio. Mesmo assim, MECHALI (1990, p. 99) refere que por vezes é difícildelimitar as fronteiras epidemiológicas… No caso de se desenvolveremdoenças «específicas» de certas regiões do mundo, poderemos atribuir asua proliferação aos imigrantes. Porém, no caso das patologias ditas69. Foi uma notícia revelada pela TVI, no “Jornal Nacional” (20:00) do dia 7 de Janeirode 2004.Fátima Velez de Castro101

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosa«comuns», estas tanto se podem difundir através deste grupo, mas tambémpor acção dos autóctones. Não se deve estabelecer um «catálogo depatologias» e aplicá-las a autóctones/alóctones, como por vezes se faz,sob risco de conotar injustamente determinados grupos. Pode aconteceré que os imigrantes se constituam como um «grupo de risco», na medidaem que nem sempre auferem de uma situação estável ao nível material(parco salário, falta de segurança no trabalho, habitação insalubre…) e doDireito (pode encontrar-se em situação irregular, o que lhe exclui, àpartida, direitos como o do acesso ao serviço nacional de saúde), o quepor si só os coloca numa posição fragilizada face ao combate à doença.A própria população imigrada pode padecer de dois géneros de patologias,ou seja, as ditas «importadas» ou as «adquiridas». No primeiro casoestamos em presença de doenças típicas dos países de origem dos imigrantes,que são praticamente inexistentes nos locais de chegada(ex. lepra, malária, tifo…), referindo-nos a este como sendo a Europa. Taissituações resultam em dificuldades de tratamento, já que os própriosmédicos não estão tão familiarizados com estas patologias. A segundasituação refere-se a doenças adquiridas através do contacto com osautóctones. (Ob. Cit., pp. 100 e 101) Se muitas vezes se estabelece a ideiade que os imigrantes «importam» certo tipo de enfermidades dos seuslocais de origem, tal não é correcto, visto que o contrário tambémacontece.Em França, no sentido de promover a manutenção da saúde pública, há o«controlo» destas patologias na população imigrante: no caso de algunsdestes indivíduos padecerem de algum tipo de doença «endémica», a procurados medicamentos para a combater deve ser espontânea, e se talassim não for, esta mesma procura é «imposta» pelo próprio governo.(Ob. Cit., p.124) Esta medida assenta numa base de protecção da saúdepública, quer dos nacionais, quer dos estrangeiros, porém poderá gerarseuma situação de exclusão do grupo dito doente. Tal dependerá emmuito da leitura que a opinião pública fizer da situação.Em Portugal não há obrigatoriedade de tratamento contudo, a partir de2001, a lei previu que os imigrantes portadores de doenças crónicas e quenão tivessem possibilidade de ser devidamente tratados no país de origem,pudessem requerer a legalização. Ainda não é muito comum esteargumento, contudo cresce a cada dia o número daqueles que tentamlegalizar-se, com base num problema de saúde. Segundo a classemédica, muitos destes imigrantes já sabem que estão doentes antes dechegarem a Portugal. Por exemplo, o número de doentes com o HIVoriundos de países africanos está a crescer. O problema não se colocaFátima Velez de Castro102

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosatanto ao nível das capacidades técnicas para tratar estes imigrantes, masantes da capacidade logística e económica para o tratamento desta e deoutros tipos de patologias, se o número de casos de imigrantes com problemasde saúde crónicos tender a aumentar. 70REMY (2002, p. 254) centra-se sobre o estudo da distribuição geográficado vírus HIV e constata que a mobilidade das populações é um factorimportante que pode explicar a disseminação, assumindo que realmentehá populações imigrantes de risco que devem ser tidas em conta. Destacadesta forma os ilegais, especificamente as mulheres ligadas à prostituição,bem como os imigrantes da África Ocidental, como grupos problemáticos,na medida em que se apresentam como sendo um elo de possívelcontágio da população autóctone. As doenças hereditárias, segundoROCHETTE e CHARBIT (1990, pp. 145 e 150), também alastram nos locaisde chegada, devido às relações de exogamia. Estes autores destacam aschamadas «doenças de sangue», que até há pouco tempo estavam confinadasa certas regiões de Ásia, África e Europa do Sul e que cada vez maisse tendem a disseminar por toda a Europa. Se até há algum tempo apenasalguns países com tradição imigratória se encontravam em risco (ocaso da França, Bélgica, Alemanha…), hoje em dia esse mesmo risco já setende a difundir aos países que começam agora a receber fluxos migratóriossignificativos (o caso de Portugal).Os acidentes de trabalho também se apresentam como um fenómenosignificativo na área da saúde, na medida em que os imigrantes são aquelesque estão mais expostos a este tipo de problemas. BENNEGADI eBOURDILLON (1990, p. 129) explicam esta tendência pelo facto de ocuparempostos de trabalho menos qualificados, mas também porque muitasvezes o contrato é feito com a omissão de alguns direitos. O facto de setratar muitas vezes de «empregos temporários», faz com que não hajauma preocupação em criar e definir condições de segurança, uma vez queestas implicam custos ao trabalhador e principalmente ao patrão.Este tipo de precariedade laboral leva a que depois de acontecido o acidente,não sejam colocados em prática os mecanismos inerentes aosdireitos do trabalhador, com o argumento de que os deveres não foramcumpridos. Estes autores (Ob. Cit., pp. 132 a 138) referem que o trabalhadornem sempre é readmitido, bem como não lhe é pago o que é devidopelo acidente (reajustamento salarial). A reinserção profissional torna-semais complicada, na medida em que as dificuldades com a língua e o des-70. Expresso, Imigrantes com Sida têm legalização imediata, Secção País, semanan. o 1639, 27 de Março de 2004.Fátima Velez de Castro103

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosaconhecimento dos direitos estão, na maioria das vezes, patentes nestesindivíduos. Por outro lado, a parca oferta de emprego a deficientes é umforte obstáculo à reinserção, restando quase sempre apenas o regressoao local de origem. Para colmatar estas questões, os autores defendemque é necessário melhorar os conhecimentos sobre os riscos de saúde notrabalho, não só por parte dos imigrantes (no que diz respeito aos direitose deveres), como também das entidades empregadoras. O desenvolvimentoda medicina do trabalho também é certamente uma formade fomentar o conhecimento sobre a saúde destes grupos, bem comode diminuir a vulnerabilidade da população activa migrante face a esteproblema. Seria vantajoso a constituição de uma «rede» a nível europeu,no sentido de generalizar o mais possível a medicina do trabalho a todosos países e a todas as populações, mais concretamente às imigrantes.4.3. A EducaçãoA educação cada vez mais faz parte do universo do imigrante. Independentementeda migração ser individual/familiar, a verdade é que a qualidadede vida é um aspecto a ter em consideração nas motivações. No caso damigração familiar, é natural que os pais procurem dar aos filhos a possibilidadede ingressar no sistema de ensino do país de chegada, não só poruma questão de integração propriamente dita, mas também para proporcionara oportunidade de desenvolverem as capacidades intelectuais e profissionais,adaptadas às condições oferecidas pelo mercado de trabalho.ZEROULOU (1985, p. 107) afirma que a partir dos anos 70, começa a crescero número de filhos de imigrados que frequentam a escola do país dechegada. Perante o fenómeno, constata-se que há necessidade de se procedera uma diversificação pedagógica, de modo a combater as dificuldadesapresentadas por estes alunos. A França foi um dos países pioneirosa ter em conta tal situação, pois em alguns alunos estrangeiros, nomeadamentenos argelinos, verificavam-se atrasos de aprendizagem, obstáculosao nível linguístico e portanto da própria integração. Após estudospara melhor compreender a situação, concluiu-se que quando estes alunostinham sucesso escolar, na maior parte dos casos, estes tinham-seafastado dos locais e comunidade imigrante de origem. Por outro lado, aprópria escola tinha investido na escolarização e na integração dos alunosatravés da sua colaboração em diversos projectos. (Ob. Cit., pp. 114 e 115)Mas o afastamento da comunidade de origem não será um preço demasiadoelevado a pagar? Estaremos perante um processo de assimilação?Pelo menos a situação mostra-nos que existem dois pólos que podemdecidir a validade do processo de educação, nomeadamente o aluno-paisFátima Velez de Castro104

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosae o docente-comunidade de acolhimento. Da sua interacção/abertura aoOutro, empreende-se toda a dinâmica educativa, que poderá ou nãoresultar em sucesso.DUCHENE (1988, p.153) refere que o CERI 71 da OCDE 72 , lançou em 1982 oprojecto «Educação e pluralismo cultural e linguístico», o qual visou aconstrução de uma base de dados referentes a alunos filhos de imigrantes.73 Concluiu-se que, em meados dos anos 80, estes alunos representavam8% a 9% do público escolar dos países estudados, frequentando principalmenteo ensino secundário. Em termos gerais, entre essa década e aanterior, verificou-se um crescimento de cerca de 42% de filhos de imigrantesa frequentar a escola do país de chegada e é interessante verificarque, enquanto nestes alunos se constatou um aumento da frequência, emmuitos casos, nos alunos nacionais, foi notória uma diminuição. Este resultado,segundo o autor, pode ser fruto da taxa de fecundidade associada aosimigrantes, que mesmo sendo baixa, é superior à dos autóctones. (Ob. Cit.p. 160) No entanto parece mais plausível que a justificação esteja relacionadacom a reunificação familiar, visto que o grande crescimento se verificouno ensino secundário, ou seja, em alunos com médias de idades entreos 15 e os 18 anos, que não nasceram, portanto, no país de chegada.Contudo, o sistema educativo na Europa parece não dar resposta eficazaos problemas revelados pela diversidade da população escolar. GOKALP(1989, pp.63 a 65) além disto, defende que a escola deverá criar igualdadede oportunidades, bem como promover a interculturalidade. O estudo dalíngua de origem na escola poderá ser uma peculiar forma de integração,pois se por um lado cria um elo de ligação do aluno imigrado à comunidadede origem, por outro promove a partilha de conhecimentos com a dechegada (DE HEREDIA-DEPREZ, 1989, p. 85). Para que tal se possa concretizare generalizar, seria essencial a interacção entre a comunidadeautóctone, as suas políticas e a comunidade alóctone. A abertura daEuropa nunca se poderá processar plenamente se não forem atribuídoscertos direitos aos estrangeiros, nomeadamente ao nível da educação!(CHARBIT, 1988, p. 151).Embora na teoria estas ideias sejam bastante congruentes, na prática porvezes é muito difícil a sua implantação. Nos Estados Unidos, o governoadoptou como estratégia de integração dos alunos estrangeiros o Busing,ou seja, o desenvolvimento de uma rede de transportes escolares, que71. CERI – Centre pour la Recherche et l’Innovation dans l’Enseignement.72. OCDE – Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico.73. Os países em estudo foram a Alemanha, Bélgica, França, Luxemburgo, Holandae Suíça.Fátima Velez de Castro105

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosalevam os alunos desde os locais de residência até à escola, com o objectivode fomentar a convivência dos autóctones com os filhos dos imigrantes.No entanto, a estratégia parece não resultar, visto a «divisão» e osconflitos se continuarem a manter com frequência. (GLAZER, 1989, p. 84)ESTEVES (1991, p. 59) defende que o capital escolar constitui um recursobásico no processo de integração na sociedade receptora. No que diz respeitoà geração dos pais 74 , a suas habilitações literárias poderão não corresponderao emprego que exercem, no entanto influenciam sem dúvidaa forma como são vistos e recebidos pela sociedade receptora. 75 No casodos filhos, o facto de frequentarem a escola do país de chegada, ajudaránão só na sua própria integração, como também na dos próprios pais(consciencialização das vivências na nova realidade, aprendizagem da língua…).Em Portugal, já existe um número 76 considerável de alunos imigrantesa frequentar a escola. Destacamos os alunos originários da UniãoEuropeia e os que têm outra nacionalidade… 77Gráfico 1 – Alunos estrangeiros matriculados em escolas públicasportuguesas, no ano lectivo de 1999/2000Percentagem de Estudantes100%80%60%40%20%0%1. o Ciclo 2. o Ciclo 3. o Ciclo SecundárioOutras NacionalidadesNível de EnsinoUEAdaptado do Ministério da Educação (2003).74. Ou seja, aqueles que efectivaram a migração.75. Relembre-se, pois, o caso do estudo publicado no jornal PÚBLICO, Portugal é o paísonde mais pessoas defendem zero imigrantes, Secção de Sociedade, domingo, 7 deDezembro de 2003, onde se constatou que o nível de instrução era dos factores mais consideradospela população autóctone, relativamente à imagem que tinham do imigrante.76. Não é possível referir o número exacto, visto que o Ministério da Educação nãofornece dados congruentes sobre esta temática.77. Os dados da UE dizem respeito aos alunos originários dos Estados-Membrosda Europa dos 15, sendo que os dados sobre as «outras nacionalidades» referem-sea alunos com nacionalidades que não dos PALOP, Índia, Macau e Paquistão.Fátima Velez de Castro106

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaComo se pode constatar pela análise do gráfico verifica-se que até ao3. o ciclo, a maioria dos alunos apresenta nacionalidades que não a dospaíses da Europa dos 15, ao contrário do ensino secundário, onde estesúltimos estão em claro domínio. Visto que a frequência da escolaridadeobrigatória se estende até ao 9. o ano (final do 3. o Ciclo), é natural que opeso numérico dos grupos imigratórios dominantes se destaque (nestealunos de países que não os da Europa dos 15). No Secundário, já só permanecemaqueles que têm «possibilidade» e intenção de prosseguirestudos, seja no âmbito da formação profissional, seja para prosseguir noensino superior, pelo que se observa uma inversão da tendência, ou seja,os alunos de nacionalidades dos países da Europa dos 15 apresentam-seem maioria, o que leva a crer que estes estejam numa situação mais favorável(equilíbrio dos pais ao nível da integração no mercado de trabalho,das finanças, da habitação, da saúde…) para prosseguir estudos.O relatório do Parlamento Europeu sobre a situação do ensino na comunidadeimigrante da União Europeia 78 , de 1997, dá conta de que a maioriados imigrantes pretenderá fixar-se nos respectivos países europeus dechegada, daí que, obviamente, seja essencial promover a sua integração.Para isso foram desenvolvidos os programas SÓCRATES e COMENIUS,que consistem no intercâmbio de alunos de diferentes países, com oobjectivo de impulsionar a interculturalidade e a troca de experiênciasentre estudantes de várias nacionalidades, para que contactem comoutras realidades, sentindo-se eles próprios «estrangeiros», ou melhordizendo, no papel do Outro.Os principais problemas observados nas escolas europeias, segundo esterelatório, prendem-se com a ausência de regras e estruturas adequadaspara estimular a interculturalidade. A verdade é que se verificaram algumasacções e projectos, com resultados positivos, mas com carácter dispersoe pontual. Outras dificuldades relacionaram-se com a própria organizaçãoescolar (indisponibilidade nos horários, falta de professoresespecializados…), desinteresse dos pais, ausência de uma base institucionalque introduza regras, e dificuldade na introdução de novos conteúdosnos programas escolares.A solução apontada para resolver tais questões é de índole muito geral erefere-se à necessidade de desenvolver na escola e na comunidade anoção de educação cultural, no sentido de permitir a abertura ao Outro,78. BEKEMANS, Léonce; URBINA, Yera Ortiz de (1997), Document de Travail. Étudesur l`éducation: l`enseignement des immigrés dans l`union européenne, ParlamentoEuropeu, s/e, Luxemburgo .Fátima Velez de Castro107

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosaatravés da aprendizagem de novas matérias e da realização de projectoscomuns ao país de emissão/acolhimento de imigrantes. Nos dias actuais,o ensino deveria ter em conta o contexto de interculturalidade e de mobilidade,tendência cada vez mais imposta pela diversificação da comunidadeescolar.4.4. A Habitação4.4.1. A nova residênciaA entrada num novo país pressupõe a procura de residência. Esse espaçoque o imigrante irá ocupar é revelador, por excelência, das característicasinerentes à migração (motivações, expectativas, quotidiano do indivíduoao nível do trabalho, integração…). Quantos não são os imigrantes que,por precárias condições de emprego e porque enviam fartas remessaspara o país de origem, aceitam viver em habitações insalubres, localizadasem autênticos guetos no tecido urbano?São complexas as relações que o imigrante estabelece com o espaço.LAVIGNE (1990, p. 123) revela que numa fase inicial, a sociologia urbana(sobretudo a americana) considerava a mobilidade e a localização comoum fenómeno estático e unitário. No entanto, na prática, o que se verificoue verifica, é que se tratam de fenómenos constantes e ascendentes,ou seja, onde domina uma evolução ao longo do tempo/espaço. Porém, éimportante ter em conta que esta mobilidade coloca em interacção acomponente geográfica (ligada à ocupação do espaço) e a componentesocial (ligada ao Homem), donde nem sempre resulta uma relação lineare estável, pelo contrário, muitas vezes culminando em situações desegregação e discriminação, de que mais se abordará.Tentando perceber quem são os imigrantes que ocupam este espaço,GASPAR (2002, p. 68) afirma que normalmente se tratam de indivíduostambém eles vindos do espaço urbano. Quer isto dizer que, segundo esteautor, os imigrantes tendem a vir cada vez mais de áreas urbanas (de paísesmenos desenvolvidos do que o de chegada), para áreas urbanas também,o que irá acelerar o processo de urbanização. É claro que se trata deuma observação de âmbito geral, até porque quando se fala na escolha daresidência, seja ela à escala do país, da região ou até da localidade, existemmúltiplos factores que determinam a escolha. (Ob. Cit., p. 69)Na malha urbana, os contrastes são visíveis, marcando muitas vezesnegativamente o espaço e o indivíduo. WARD (1971, p. 4) pensa que oFátima Velez de Castro108

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosaaumento da taxa de urbanização e da própria concentração populacional,leva a que se acentue o crescimento selectivo e a diferenciação interna nacidade, não só ao nível das funções, mas sobretudo da população. Paraque tal fosse evitado, alguns observadores defendem que, na Europa, sedeveria proceder a reformas e à definição de medidas políticas que regulamentassema questão da habitação e dos imigrantes, de modo a «eliminar»alguns problemas sociais daí advindos. (Ob. Cit., p. 106)Mas existirá algum modelo teórico que sustente na prática tal situação?As medidas desenvolvidas teriam de ser empreendidas não só no «sentidovertical» (localização das habitações no tecido urbano), mas tambémno «sentido transversal» (condições de habitabilidade). Se no segundocaso estamos em presença de um aspecto que é e deve ser comum egeneralizado, no primeiro caso parece menos «legítimo» a tentativa demanipulação da própria localização habitacional, até porque tal acto podegerar efeitos perniciosos.Deve ser privilegiada a concentração ou a dispersão da habitação dos imigrantesna malha urbana? GASPAR (2002, p. 70) refere que cada formaapresenta vantagens/desvantagens. No caso de se verificar a concentraçãodos imigrantes num determinado local do espaço urbano, tal pode serproveitoso, na medida em que permitirá aos indivíduos a facilidade deaquisição de bens e serviços específicos a eles destinados, que aí sepoderão instalar, bem como facilita a manutenção das práticas culturaise da identidade. No entanto, tal situação pode gerar um isolamento face àcomunidade autóctone, bem como a práticas que levem à marginalizaçãoe até à formação de guetos. Por outro lado, a dispersão podia afirmar-secomo uma resposta a estes problemas, visto que favorece o diálogo coma comunidade de recepção. Contudo, a separação do núcleo de origeminterfere na identidade individual, podendo mesmo levar ao extremo daassimilação, com todas as consequências que anteriormente analisámos.As políticas de alojamento são, neste contexto, importantes porque contribuempara a integração do indivíduo, no entanto também podem gerarconflitos e tensões, daí que não possam só e apenas se restringirà «residência» propriamente dita, mas igualmente a outros aspectoscomo a inserção social e o acesso pleno à cidadania. (Ob. Cit., p. 71)Em Portugal, o cenário apresenta-se mais ligado à situação da concentração,defende LOPES (1999, p.125), relacionado com a procura de proximidadedos locais de trabalho e com a situação de clandestinidadeque muitos enfrentam. Assim sendo, um quantitativo elevado de populaçãoimigrante encontra-se fixada em áreas periféricas da grande Lisboa,linha de Cascais e de Sintra e na margem sul do Tejo. Desta forma,Fátima Velez de Castro109

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosatêm-se desenvolvido autênticas «aldeias africanas». A concentração e asegregação espacial, associadas às desfavoráveis condições de vida(nomeadamente ao nível do emprego), criaram no nosso país, condiçõesnão só para a emergência de minorias étnicas bem localizadas espacialmente,tal como para a formação de guetos. 79 A partir do momento emque esse espaço é conotado com determinada dinâmica negativa, muitasvezes advinda da imagem criada pela presença de um grupo (que podeser ou não uma imagem real), desenvolve-se toda uma estigmatizaçãoque inclui não só as pessoas que integram esse mesmo espaço, comotambém todas aquelas que dele se apropriam. (Ob. Cit., pp. 131 e 132)Devemos ter em consideração que esta situação se refere especialmenteao grupo de imigrantes oriundos dos PALOP, que espacialmente seencontram concentrados em áreas específicas, facto esse que poderáestar relacionado com os próprios padrões de distribuição no local de origem.GASPAR (2002, p. 70) diz ainda que o grupo dos imigrantes Indianose Chineses se encontram na mesma situação de concentração, emboraneste caso tal se justifique pela particularidade da sua cultura e pela língua.Em ambos os casos, parece haver a necessidade da manutenção daprópria identidade, a partir das práticas colectivas do grupo, daí que sejapromovida a concentração. Porém, no caso do grupo dos PALOP, a línguapodia afirmar-se como uma vantagem face à integração habitacional, aocontrário dos Indianos/Chineses, cujos padrões culturais em muito seafastam dos das sociedades da Europa Ocidental, nomeadamente dosportugueses, para não falar da língua.No entanto, os grupos de imigrantes que parecem estar mais regulamentedistribuídos no espaço (à escala nacional) são os dos Brasileiros edos Europeus de Leste. No primeiro caso a língua, as afinidades culturaise os laços familiares, estarão na base da facilidade de integração. Estasituação poderá interferir na liberdade de escolha do indivíduo face ao seulocal de residência, gerando consequentemente um padrão disperso deocupação do espaço, o que não acontece nos anteriores grupos referidos.No caso dos Europeus de Leste, a barreira linguística parece ser superadapelo «comportamento cultural» e pelas características fisionómicas,daí que espacialmente, este grupo se possa comportar como o grupoBrasileiro. (GASPAR, 2002, p. 70) O elevado grau de escolarização queestes imigrantes apresentam, parece ser também um factor importante,na medida em que por um lado são mais respeitados por uma populaçãoque normalmente se apresenta em desvantagem nesse aspecto, por79. O autor chama a atenção para os casos dos eixos Lisboa-Cascais, Lisboa-Sintrae para a área suburbana de Setúbal.Fátima Velez de Castro110

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosaoutro permite-lhes que tenham uma maior abertura e amplitude paracompreender o «funcionamento» da comunidade de chegada.Contudo, é o imigrante que muitas vezes promove o gueto, quando renunciaa determinada localização da habitação, em prol de outra que não lheseleve as despesas (se preferir investir numa boa residência no local de origem).Neste caso, estarão incluídos praticamente todos os imigrantes quepretendem permanecer temporariamente no local de chegada. Mas, independentementedas intenções de permanência, é extremamente importantea consolidação do indivíduo no espaço, já que este é definidor daprópria imagem que inerentemente se associará ao indivíduo. As políticasde alojamento poderão gerar as soluções mais convenientes para esteprocesso, mas a verdade é que mais são as vezes que originam choquescom a população autóctone. (LOPES, 1999, p. 125; GASPAR, 2002, p. 72)Esta situação poderá advir do facto destas políticas actuarem tardedemais, ou seja, normalmente é só a partir do estabelecimento dos grupose da sua interacção com o meio que os problemas são detectados etentados solucionar. Claro que se compreende que tentar resolver muitoantes, seria mais difícil, porém na impossibilidade de prever este tipo deproblemática, seria importante pelo menos o desenvolvimento de umaestratégia de acção a curto prazo, no sentido de envidar esforços e dispositivosde actuação imediatos. O facto de Portugal ser também um país deimigração, certamente contribuirá para que ainda não haja uma visãomais abrangente desta questão. Por exemplo, na Suécia, o processo deimigração e de regularização, inclui a própria integração espacial, materializadana aquisição residencial. No nosso país tal parece estar aindaum pouco longe ser real, no entanto se a tendência de entrada de populaçãoestrangeira se mantiver, será necessário e urgente a reflexão sobrea questão da habitação e da sua localização no espaço.4.4.2. As áreas residenciais e a segregaçãoA localização da residência pode ser considerada como uma das marcasdo grau de integração do imigrante na sociedade. Por exemplo, a ilegalidade/clandestinidadeda migração certamente será traduzida pela escolhada residência. Este grupo, muitas vezes explorado, acaba por ocuparlugares desfavoráveis, nomeadamente espaços de guetos. Na região deLisboa, este fenómeno é bem visível, já que cada vez mais se acentuam asiniquidades entre grupos sociais, ligados a problemas de exclusão social(droga, desemprego, envelhecimento…). Como consequência, os padrõeseconómicos e residenciais, nesta área, tendem a ser cada vez maisFátima Velez de Castro111

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosafragmentados e caracterizados por rígidas divisões espaciais. (FONSECA,MALHEIROS, ESTEVES e CALDEIRA, 2002, pp. 34 e 40)Essa escolha nem sempre é forçada por motivos económicos, como à primeiravista se pode pensar. O imigrante poder preferir processar a suaintegração através de membros do mesmo grupo que já estejam a viverno país de acolhimento há mais tempo e para isso será importante que semantenha perto da sua própria comunidade, inclusive em termos espaciais.No entanto esse é um caminho quiçá traiçoeiro para a integração,uma vez que o indivíduo pode acabar por se acomodar às circunstâncias,ou seja, à comunidade do país de origem que está à sua volta, esquecendoa necessidade e pertinência de tentar estabelecer contactos com a comunidadeautóctone. É por isso comum que estes indivíduos/grupos sefechem sobre si mesmos já que, internamente, conseguem suprir as suasnecessidades. Problemático é quando há a tentativa de rompimento e desaída desse limite e se verifica que, se este se tornou numa barreiraquase que intransponível, fruto da resposta da comunidade de acolhimentoa essa atitude de isolamento.MALHEIROS (1996, p. 191) invoca Mcevoy, afirmando que existem áreasespaciais predominantemente étnicas, tornando-se evidentes os processosde segregação espacial destas mesmas comunidades, já que verificaum «limite» marcado entre estas e a comunidade autóctone. Diz o autorque, se em termos directos estes processos de segregação resultam dasopções residenciais dos membros da comunidade imigrante, em termosindirectos eles são condicionados por factores exógenos, como a capacidadediferencial de acesso ao solo, ou até pelo domínio exercido pelosnaturais sobre o mercado residencial.Contudo, um estudo realizado, por este autor, na comunidade Indiana emLisboa, veio mostrar que os membros mais abastados do grupo desvalorizavama aquisição da residência em áreas predominantemente étnicas,onde a maioria dos indivíduos tinha um estatuto social mais desfavorável.Em contrapartida, privilegiavam a qualidade habitacional, deslocando-separa zonas residenciais dominadas pela comunidade autóctone. Nestecaso, já outros factores se sobrepõem ao meramente cultural, ou seja, ocaso do factor económico. AMERSFOORT (1987, p. 113), ao referir o casoholandês, afirma que o valor da cultura como motivação para a escolha deresidência é passada para segundo plano, sendo ultrapassada por factorescomo a educação dos filhos, ou até a própria religião.Claro que o caso holandês se reveste de imensas particularidades, noentanto há que ter em conta que o grau de segregação sócio-espacialFátima Velez de Castro112

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosatambém está condicionado por questões económicas, nomeadamenteas ofertas do mercado de trabalho e o preço/pagamento das própriashabitações. A escolha do local de residência tem vindo a alterar-se progressivamente.Nas décadas de 60/70, em grandes cidades da Europa do Norte (comoBruxelas, Birmingham, Londres, Frankfurt, Roterdão…), determinadosgrupos procuravam habitações nas áreas «abandonadas» do interior dascidades, fruto da saída das populações do centro histórico para a periferia.Quando mais tarde, na década de 80, o fenómeno imigratório se generalizaaos países da Europa do Sul, as principais cidades (como Lisboa,Madrid, Roma, Milão…), onde o «abandono» do centro histórico não foi tãointenso, faz com que os imigrantes se fixem no anel suburbano e periféricodas cidades. De qualquer forma, em ambos os casos, constatamosque este grupo ocupa praticamente sempre as áreas mais desfavorecidasda cidade, o que em si fomenta a segregação. (ARBACI, 2002, p. 84)A presença de população estrangeira numa cidade, segundo TABOADA--LEONETTI (1989, p. 54), marca a sua vivência, incluindo o tecido urbano eo próprio espaço colectivo. É claro que essa mesma dinâmica dependeem muito das «divisões» ou não que são estabelecidas entre os própriosgrupos residenciais. A escola de Chicago defendia, segundo o autor, aexistência de bairros étnicos ou até mesmo de quarteirões étnicos comofavorecedores da solidariedade entre os membros da comunidade, e daprópria preservação da cultura e da identidade. No entanto, tal relaçãonão pode ser estabelecida tão directamente, uma vez que para além defactores já referenciados, as características sócio-económicas da população(imigrantes e autóctones), a natureza e história do tecido urbano e aprópria origem dos residentes, interagem de forma a definir as relaçõesde coabitação local. (Ob. Cit., pp. 56, 57 e 67)A questão da segregação espacial torna-se uma questão bastante complexa,dependendo de uma imensurável série de factores, sendo os deordem económica e cultural os que parecem ser mais decisivos. A suaconjugação, relacionada com o contexto espacial e com a comunidade deacolhimento, define o nível de segregação. No entanto, quanto à comunidadeimigrante, não deve ser vitimizada como à primeira vista somos tentadosa considerar, refere POIRET (1996, p. 346). Este autor defende que asegregação social e espacial dos imigrantes ocorre tanto a montantecomo a jusante do processo de integração. Quer isto dizer que, no primeirocaso, tal acontece quando os próprios imigrantes se fecham na suaprópria comunidade e no segundo caso quando a comunidade do local dechegada não os acolhe. Portanto, significa que uma análise completaFátima Velez de Castro113

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosadesta questão, além de tudo o que já foi referenciado e analisado, incluiráobrigatoriamente a tomada de consideração sobre o grupo imigrante emtoda a sua dimensão cultural e socio-económica, não só no local de chegada,mas também no local de origem. É muitas vezes a partir daí queobtemos pistas que nos ajudam a compreender a dinâmica da organizaçãoespacial, visto que se baseiam num mero sistema de «cópia» da organizaçãodo quotidiano do país de origem, tal como já verificámos queacontecia no grupo dos PALOP. A importação desses «modelos», desadequadosda comunidade de acolhimento, certamente fomentarão o choquee o afastamento, e o consequente desenvolvimento de barreiras intergrupais,levando a uma conjuntura de segregação.5. UM GRUPO… VÁRIOS GRUPOS (?!)5.1. Os Ilegais/ClandestinosMovidos muitas vezes por uma matriz comum, os imigrantes integrametimologicamente um todo que se compõe através da integração das diferentespartes. É essa dita «heterogeneidade» dos indivíduos que leva aque percepcionemos a existência de alguns grupos específicos, os quaisvalerão a pena serem considerados com algum pormenor. Afinal são elesque muitas vezes imprimem a peculiaridade à dinâmica migratória, estereotipandode uma forma mais ou menos «justa» o próprio fluxo e os indivíduosque a constituem.É pois o caso do grupo 80 dos imigrantes ilegais/clandestinos: não se sabeao certo quantos são, nem às vezes onde se encontram ao certo, apenasse presume que representem um quantitativo bastante elevado no totalde indivíduos imigrados. É comum encontrarmos na diversa bibliografiadedicada ao tema, a indissociação entre os dois conceitos. Na verdade, oDireito distingue o Ilegal como sendo o imigrante que se encontra emsituação irregular, no entanto cuja existência é conhecida, ao contrário doClandestino, que apesar de se encontrar numa situação igualmente irregular,não tem uma existência conhecida. Já no sentido penal, um imigranteilegal, se eventualmente for condenado por estar no país em situaçãoirregular, é-lhe aplicada uma pena de extradição, ao contrário do80. Refira-se que neste contexto a palavra «grupo» não deve ser entendida como umconjunto de indivíduos que se encontram devidamente confinados a um espaço ou atémodo de vida. É pois um conceito dinâmico, cujas fronteiras se esbatem em prol de toda aconjuntura envolvente. Neste caso é utilizada no sentido de tentar integrar numa mesmaanálise, indivíduos que partilham das mesmas características fenomenológicas.Fátima Velez de Castro114

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosaclandestino que poderá ter de cumprir pena de prisão no país de origem.O conhecimento da existência dos ilegais, deriva do facto destes entraremno país de chegada com um visto temporário (por exemplo, de turismo) eprolongarem a sua permanência por tempo indevido, ao contrário doclandestino, que normalmente não apresenta qualquer documento.BOUTANG, GARSON e SILBERMAN (1996, pp. 34 e 35) conseguem reconhecerum padrão repetitivo nas características do perfil de um imigranteem situação irregular. Normalmente tratam-se de indivíduos bastantejovens, relativamente a outros que compõem certo tipo de fluxos migratórios(como por exemplo os que compõe o brain-drain, os refugiados, osmigrantes económicos…) e que se apresentam celibatários (sem encargosfamiliares). Ao longo dos tempos têm apresentado níveis de escolarizaçãocada vez mais elevados, fruto da alteração das origens destes imigrantes,pois se inicialmente a Europa era invadida por fluxos de sul(África) e da América Latina, hoje e tal como acontece também em Portugal,domina a vaga migratória da Europa de Leste, constituída por indivíduosaltamente qualificados. Não é um grupo tendencialmente masculinizado,muito pelo contrário, o número de mulheres é significativo,ocupando ambos os sexos lugares em praticamente todos os ramos dosdiversos sectores económicos de actividade (especialmente no que concerneà economia informal/subterrânea).Não se trata de uma migração solitária, uma vez que é quase sempre realizadaem pequenos grupos, coadjuvada por familiares e amigos que seencontram no país de origem/país de chegada. As motivações destegrupo são sempre equacionadas conjuntamente com todos os riscos queeste tipo de migração implica (de expulsão, de nem sequer se conseguiremchegar ao destino…), contudo sendo normalmente a imagem territorialconstruída com base em grandes expectativas.(Ob. Cit., p. 55)Estes autores apresentam ainda algumas teses que permitem interpretare explicar esta migração. A tese da inércia dos factores de atracção e daoferta da mão-de-obra internacional explica o fenómeno, nos casos emque a população nacional não é capaz de dar resposta às necessidades domercado, havendo necessidade de recorrer a mão-de-obra estrangeira.Normalmente esta acaba por ser captada em países económica e militarmenteinstáveis, o que quer dizer que será um «duplo aproveitamento»,pois se por um lado o país de chegada consegue suprir as suas necessidadesde mão-de-obra (muito provavelmente a um custo mais baixo,do que se tivesse de pagar a nacionais), por outro essa mesma mão-de--obra vê aí uma oportunidade de sair da situação desfavorável ondeestava inserida.Fátima Velez de Castro115

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaNa Europa Ocidental foi durante muito tempo defendida a tese do «fim deprocesso», que achava que os imigrantes ilegais/clandestinos faziamparte dos ditos «fluxos» residuais, resultantes dos fluxos imigratórioseuropeus dos anos 60. No entanto, quem defende esta teoria tem vindo areconhecer que se trata de um número considerável de indivíduos, admitindoa inoperância do sentido «residual», tratando-se na maioria doscasos, de situações de reunificação familiar.No entanto há quem defenda que não se devem ter só e apenas em contaos indivíduos que participam directa ou indirectamente no processomigratório, mas também a influência das políticas migratórias dos paísesde origem/chegada dos imigrantes, e dos próprios mecanismos de regulaçãomigratória. Esta tese da assimetria encontra-se intimamente relacionadacom a tese do modo de regulação, onde se explica o fenómenoda imigração ilegal/clandestina através da relação entre a «oferta»,a «procura» e as políticas migratórias. (Ob. Cit., pp. 61 à 66)A intensidade destes tipos de fluxos varia no tempo e no espaço. DINAND(1985, pp. 137 e 138), ao estudar o caso dos Estados Unidos, dá-nos umapanorâmica interessante sobre como se processa a evolução deste fenómenomigratório. No caso americano, verificou-se que num primeiroperíodo de imigração 81 não houve praticamente nenhumas restrições àentrada de imigrantes no país. Porém, o período compreendido entre1875 e 1965 já foi marcado pela elaboração de regulamentação rigorosa ecomplexa, no sentido de controlar a entrada destes indivíduos. É pois apartir daí que despoleta o número de imigrantes ilegais/clandestinos,tanto que para evitar constrangimentos e algumas situações mais delicadasno sentido diplomático, tenham sido levantadas restrições, subtilmentepassadas para o controlo da esfera da própria comunidade derecepção. O que parece que aqui se passou é que a responsabilidade deregulação é transferida do Estado, para a própria comunidade americana,mais especificamente na figura dos empregadores. Este dispositivo decontrolo de entradas, baseado na auto-regulação inclui não só sançõespara o imigrante em situação irregular, como também ao empregador e aoutros adjuvantes que coadunem com o processo e assim fomentam asituação de ilegalidade/clandestinidade.No caso Europeu, ou até no português, será que um dia se verificará amesma evolução? Na maior parte das situações, os mecanismos de regulaçãoparecem apostar mais no controlo e fiscalização das entradas,81. O autor aponta para o período temporal que vai até 1875.Fátima Velez de Castro116

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosaassumindo aqui o Estado o papel primordial na superintendência. Significapois que, relativamente à Europa, e de uma maneira geral, parece pois quenos encontramos ainda na fase marcada pela elaboração de regulamentaçãopara impedir a entrada destes fluxos. O continente americano foi dosprimeiros espaços a ser alvo de fortes correntes imigratórias. Pelo contrário,o continente europeu foi inicialmente emissor de imigrantes e só maistarde é que se começa a constituir como receptor, daí que só agora possaestar a passar por situações que já se processaram, por exemplo no casodos Estados Unidos, com uma forte tradição imigratória.A União Europeia está alertada para este fenómeno, tanto que a Comissãodas Comunidades Europeias, reunidas em Bruxelas durante 2001,reconhece que o Tratado de Amesterdão já estabeleceu para o efeito, umacompetência comunitária nos domínios da migração e do asilo. Tambémo Conselho Europeu de Tampere 82 solicitou a elaboração de uma políticacomum da União que incluísse uma parceria com os países de origem dosimigrantes, um sistema comum europeu de asilo, um tratamento equitativodos nacionais de países terceiros e um controlo e gestão mais eficazdos fluxos migratórios. No caso da imigração legal, propõem o estudo doscasos de reagrupamento familiar, bem como das propostas de admissãodos nacionais de países terceiros que pretendem entrar/permanecer emPortugal para efeitos de estudos, formação profissional ou prática deactividades económicas. Também está contemplada nesta esfera a criaçãode um quadro jurídico, destinado a garantir a equatitatividade no tratamentode nacionais de países terceiros (combate ao racismo e à xenofobia).No que concerne à questão da imigração ilegal/clandestina,o Conselho apontou caminhos, no sentido de promover o reconhecimentomútuo das decisões de expulsão de nacionais de países terceiros, da harmonizaçãodas sanções pecuniárias impostas aos transportadores queencaminhem estes imigrantes sem documentação necessária, para territóriodos Estados-Membros, bem como da coordenação da política deregresso entre o país de chegada/partida. 83Uma outra medida que se pretende tomar, reside no reforço do quadropenal para repressão do auxílio à entrada e permanência de imigrantesem situação irregular. Perante este pressuposto, poderíamos ser levadosa pensar que a União Europeia estaria a enveredar pelos caminhos Norte-82. Reunido nessa cidade em Outubro de 1999.83. COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS (2001), Comunicação da Comissão aoConselho e ao Parlamento Europeu relativa a um mecanismo de coordenação aberto dapolítica comunitária em matéria de imigração, Comissão das Comunidades Europeias,s/e, Bruxelas.Fátima Velez de Castro117

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosa-Americanos, tratando de transferir a responsabilidade de regulação daimigração ilegal para a própria sociedade civil, neste caso específico atravésdo reforço das medidas repressivas aos coadjuvantes do processo.No entanto, em 2002, a Comunidade Europeia redigiu um documentosobre esta matéria, onde deixa mais clara as orientações da política europeiasobre este assunto. Pretende-se, a fim de «corrigir» as tendênciasmigratórias actuais caracterizadas pelo recurso a canais de entrada irregulares,agir no sentido oposto, ou seja, no de procurar abrir canais regularesde imigração, bem como continuar e reforçar a luta contra a imigraçãoclandestina. Reconhece-se que este tipo de imigração está ligadofrequentemente à criminalidade (nomeadamente ao crime organizado e àprostituição), o que implica por si só discriminação, segregação e por issosérias dificuldades no processo de integração social 84 .A luta contra esta situação não passa apenas pelo sentido punitivo, mastambém por evitar situações de exploração, daí que se pretenda apostarna formação de funcionários especializados 85 e na atribuição de renovadasfunções à EUROPOL, com o objectivo de combater as redes de tráficohumano e de emprego ilegal. (Ob. Cit., p. 34)No caso concreto de Portugal, SILVA (2002, p. 69) refere que o país pareceapresentar soluções, na medida em que há uma tendência para que serealize a integração pelo trabalho, através da gestão dos fluxos de imigraçãoeconómica baseados na análise das necessidades de mão-de-obrapor ano/sector de actividade/empresas. Afinal, e tal como afirmam BOU-TANG, GARSON e SILBERMAN (1996, pp.72 e 82), o emprego e regularizaçãodesta mão-de-obra pode ser altamente vantajoso, na medida em quemuitas vezes esta apresenta uma «disponibilidade temporal», sem custosadicionais e encargos de maior a longo prazo (segurança social, porexemplo), que pode ser por isso dispensada a qualquer hora. Mas se hou-84. COMMUNAUTÉS EUROPÉENNES (2002), Immigration, asile et intégration sociale,Office des Publications officielles des Communautés européennes, s/e, Luxembourg.85. O director do SEF defende que, em Portugal, se deve proceder à clarificação dascompetências deste serviço, bem como ainda a criação duma Central de Informação queorganize os dados referentes aos imigrantes. Este serviço poderia também contribuirpara um melhor conhecimento estatístico da realidade. Esta definição de funções poderiaocorrer também em conjunto com as instituições judiciárias, de forma a evitar casos,como o de «Pierre Falcone» (Maio de 2004) que sendo alvo de um mandado de capturainternacional, foi detido pelo SEF no aeroporto da Portela, mas acabou por ser libertado,sem ter sido conduzido ao tribunal da relação de Lisboa.http://noticias.clix.pt/Sociedade/70309.html (10/7/2004)http://www.jornaldigital.com/noticias.php/3/21/0/21382/ (8/5/2004)Fátima Velez de Castro118

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosaver regularização por esta via, corre-se o risco do tempo de permanênciase prolongar indefinidamente, o que destitui o carácter flexível destamão-de-obra.Perante o debate até agora efectuado, podem-se colocar duas questões:os fluxos irregulares são necessários? Poderá gerar-se uma concorrênciaentre imigrantes legais e ilegais/clandestinos, ao nível do mercado detrabalho? Não será fácil dar uma resposta definitiva. Porém não sepoderá deixar de lançar a reflexão. Pode, em certas circunstâncias, verificar-sea necessidade de mão-de-obra barata para que o lucro seja omáximo possível. Mas a que preço? Um imigrante legal, em princípioacarretará mais custos (ao nível da segurança social, saúde…) massupostamente menos problemas (ao nível social, exploração no trabalho…).O imigrante ilegal/clandestino, à primeira vista implicará menoscustos ao Estado e ao empregador, visto que para todos os efeitos não seencontra «declarado» e por isso não beneficia dos direitos inerentes a umimigrante regularizado. No entanto incrementa os problemas ligados aocampo social (criminalidade…) e económico (exploração no trabalho…),visto que se tratam de indivíduos sem protecção a quase todos os níveis,e portanto vulneráveis às teias de angariação/exploração, como todasas consequências negativas que daí possam advir.SILVA (2002, p. 68) acrescenta ainda que o trabalhador imigrante emsituação irregular é um factor de instabilidade no mercado, pelo quereproduz uma situação de dumping social (pela própria e associadaprecariedade do trabalho, da habitação…). Esta situação também é impulsionadapelas constantes violações das garantias mínimas do direito dotrabalho. Outro facto curioso é que muitas vezes estes mesmos indivíduosse tornam eles próprios angariadores de mão-de-obra ilegal/clandestina,fruto da sua experiência como agentes do acto, mas também peloscontactos e conhecimento que adquirem na sua movimentação no espaçoda economia informal/subterrânea.Trata-se pois de um grupo com características e dinâmica muito específicae que parece estar cada vez mais sob observação das entidadesnacionais e europeias. A evolução dos fluxos de imigração ilegal/clandestinacertamente dependerá das necessidades/exigências dos mercadosdos países de chegada, bem como das políticas empreendidas no sentidode controlar estes fluxos. Resta saber se prevalecerá a vontade individualde cada Estado-Membro em matéria de legislação, ou se por outro lado,haverá uma delegação supranacional de poderes que outorgue à Uniãoum carácter orientador geral em matéria de política de imigração para ocaso dos fluxos ilegais/clandestinos.Fátima Velez de Castro119

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosa5.2. A «Segunda Geração»Um outro grupo que merece particular atenção trata-se da segunda geraçãode imigrantes, ou seja, dos filhos daqueles que um dia escolheramum país estrangeiro para residir/trabalhar. Esta designação poderá suscitaralguma crítica, passível de ser discutida até porque em certos casos,esta «segunda geração de imigrantes» já nasce no território que não odos pais. Pelo princípio do jus soli, eles seriam considerados cidadãosnacionais daquele país. Desta forma, como poderão ser consideradoscomo a «segunda geração de imigrantes», se pela lei eles já o não são?No entanto, e visto que hoje prevalece o principio jus sanguini, essa questãojá não se coloca na medida em que os filhos de imigrantes são registadosautomaticamente com a nacionalidade dos pais.COSTA-LASCOUX (1985, pp. 21 a 25) afirma que as dificuldades destageração vão mais além, nomeadamente no que concerne ao seu reconhecimentosocial e estatutário, o que depende essencialmente das políticasempreendidas com os pais. Por outro lado, os handicaps sócio-culturais elinguísticos que muitas vezes os legisladores do país de chegada não têmem conta, leva a que considerem estes jovens também eles como «imigrantes»,mesmo que nasçam e posteriormente adquiram a nacionalidadedo país de chegada. No entanto, coloca-se a urgente necessidade deserem abrangidos por uma política específica, visto que esta é praticamenteinexistente na Europa: é que na verdade, estes jovens chegam aviver (e reviver, de certa forma) as dificuldades dos seus pais. E mesmoque adquiram a nacionalidade do país de residência, este autor defendeque continuam a viver um estatuto intermediário, o que de certa formaexacerba os conflitos de identidade que quase sempre prevalece nestageração.O antagonismo entre cultura, religião, modos de vida… de dois lugares/realidadesdiferentes, tanto tem de enriquecedor como de confuso.Se por um lado se busca a identificação com o país de origem, do qualse tem a sensação de não pertencer totalmente, por outro tenta-se a descobertano país de origem dos pais, que muitas vezes nada mais diz alémde uma sensação vago conhecimento.Alguns autores debruçam-se em estudos específicos sobre este grupo.É o caso de CHARBIT e BERTRAND (1985, p. 85) os quais realizaram umainvestigação sobre a segunda geração de imigrantes, nascida sobre o territóriode chegada, concluindo que em termos de saúde este grupo tendea ter mais problemas do que os autóctones, devido ao duplo handicap, ouseja, o económico e o social.Fátima Velez de Castro120

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaAtendendo ao caso francês 86 , e agora na perspectiva da educação, há umatendência ambivalente. Isto quer dizer que os resultados neste campo sãodiferentes, conforme os grupos migratórios de que estejamos a falar. Nocaso da segunda geração de Portugueses em França, no que concerneaos resultados no ensino, verifica-se um aproveitamento muito positivo,fruto de uma densa rede de apoio extra-escolar promovida pela comunidadelusa, bem como pelo apoio dos pais no processo de ensino-aprendizagem.Os marroquinos que convivem igualmente neste espaço, apresentammuito mais dificuldades, não só pela questão da língua, costumes…mas também porque muitas vezes os pais são analfabetos, o que dificultao próprio acompanhamento escolar. (Ob. Cit., p. 89)Este autor argumenta ainda que a língua não é o entrave principal à integraçãoem si, mas antes os problemas socio-psicológicos de que essageração apresenta, revelados por atitudes de insegurança, ansiedade,problemas de identidade e sentimento de culpa pela forma intensiva comque normalmente os pais trabalham. Esses serão pois os entraves quecondicionarão verdadeiramente muitos aspectos da forma de vida destegrupo. (Ob. Cit., p. 92)CATANI e PALIDDA (1989, pp. 89, 95 e 96), num estudo feito a filhos depais italianos, espanhóis e portugueses, a residir em França, concluíramque a muitos deles foi dada a oportunidade de obterem a nacionalidadefrancesa, que recusaram. Pode-se dizer que muitas das respostas dadaspelos indivíduos, acerca das motivações dessa sua decisão, coincidiramcom a dinâmica sócio-psicológica ambivalente já referida, manifestada narealidade francófona e que de certa forma instabilizava o firme desenrolardo quotidiano. A dificuldade de integração e a forte presença da imagemda cultura original (língua, práticas culturais…) também são aspectos quecondicionaram a recusa da nacionalidade francesa, bem como a intençãode voltar ao país de origem dos pais, que muitos manifestavam. A «fuga»ao serviço militar, também se constitui como uma motivação paraa recusa.De quem estamos a falar então? De nacionais desenraizados? De imigrantes?De estrangeiros? Podemos considerar este grupo, do ponto devista sociológico, como população estrangeira/imigrada. No entanto, ocampo jurídico reflecte a necessidade de distinção. Consideraremos asegunda geração como população imigrada, quando o indivíduo nasce nopaís de acolhimento dos pais e ganha a nacionalidade desse mesmo país.86. Foi o caso específico estudado por estes autores.Fátima Velez de Castro121

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaCaso contrário, ou seja, se nascer no país de origem dos pais ou até no deacolhimento, mas se tiver a nacionalidade do país de origem dos progenitores,inclui-se também na categoria de população estrangeira. (COSTA--LASCOUX, 1985, p. 26)Será ainda, quanto a esta questão, importante referir o facto de que muitosconsideram este grupo como o Outro, ou seja, mesmo que consideremque partilham da mesma realidade que os autóctones, são consideradoscomo a «nova população», pelo menos. São apresentados semprecomo uma geração intermédia, um grupo híbrido que não se identificanem se completa com nenhum dos territórios a que pertence: o de partidae o de chegada dos pais.BOLZMAN, FIBBI e GARCIA (1987, pp. 55 e 67) procuram averiguar qual anatureza da segunda geração, quer dizer, se estes se tratam de umamera categoria social (grupo de indivíduos que partilha de um mesmoconjunto de características comuns, porém passivos e inactivos face aomeio que os rodeia), de um grupo social (grupo que já têm noção dos seusatributos e potencialidades), ou se vão mais além, constituindo-se comoum actor social (não só conhecem, como também usam os seus atributose potencialidades, tendo um forte papel interventivo). No caso da França eda Suíça, a segunda geração é entendida como uma categoria, nem tantopela inactividade a que se propõem, mas mais por parte das próprias instituições,que não permitem a participação dos «não-nacionais» (o queinclui a maior parte dos elementos deste grupo) 87 . Trata-se pois de umconjunto com características muito específicas, cuja dinâmica nos colocaperante problemas complexos e aos quais urge dar solução. NETO (1985,pp. 157 à 159) afirma que a segunda geração não só nos coloca perante aimportância do fenómeno das migrações, como também de todas as«perdas» que isso implica. Os indivíduos pertencentes a este grupo específicosão portadores da chamada dialéctica do desenraizamento, o quesignifica que tanto beneficiam do seu poder criador (capacidade de construçãoda identidade), como do seu poder nefasto (destruturação da identidade).Tanto podem agir com revolta como com submissão e tambémautonomia: neste caso, a integração estará concentrada na interacção/criaçãoa partir da gama de comportamentos oferecidos por ambasas culturas, postas em contacto pela migração. A cada um dos países, acada uma das suas estruturas e instituições, cabe a responsabilidade deintegração deste grupo, sendo desejável a atribuição de meios que permitama cada um definir-se perante si mesmo e perante os outros.87. Claro que tal também dependerá da imagem e do peso de cada nacionalidade.Fátima Velez de Castro122

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaII – A EUROPA E PORTUGAL NO CONTEXTO MIGRATÓRIOSumário: Nesta parte da Tese realiza-se uma breve análise sobre comose tem processado a evolução dos fluxos imigratórios na Europa e maisespecificamente em Portugal. No caso nacional, tenta-se traçar o perfildos imigrantes que actualmente residem no território.1. A EVOLUÇÃO DO CENÁRIO IMIGRATÓRIO NA EUROPA 881.1. Situação geral da imigraçãoSe um dia já o tiveram, actualmente parece que os Europeus não detêm omonopólio da emigração, embora tal já tivesse acontecido, pelo menosdurante a «idade do vapor» 89 . Os fluxos migratórios dizem agora respeitoa todos os Estados, revelando os desequilíbrios do mundo nas suas desigualdades,clivagens e áreas de influência. No início do século XXI, o quantitativode população migrante em todo o mundo andaria à volta dos 130milhões de pessoas, sendo que 115 milhões de migrantes estariam legalizadose 15 milhões ilegalizados (BONIFACE, 2000, p. 48).Certamente que os valores apresentados, no que concerne à questão dasmigrações ilegais/clandestinas, ficarão muito aquém dos valores reais.Há que ter em conta o facto de se tratarem de «números» que escapamaos controlos, serviços e instituições que lidam com esta questão, daí quenão seja de estranhar que os números deverão superar os 15 milhõesestimados.No início do século XXI pressupunha-se que vivessem cerca de 18 a 19milhões de imigrantes nos países da União Europeia (isto sem ter emconta todos aqueles que se encontram ilegais/clandestinos) para umapopulação de 375 milhões de habitantes «autóctones» 90 . NUGENT (1996,p.70) afirma que de emissora a Europa passou progressivamente a receptorade fluxos originários de África, América Central/Sul e da Ásia, enfim,de praticamente todo o mundo, como se pode observar no mapa seguinte.Diga-se ainda que daqueles que emitiu, o continente europeu voltou88. É de referir que este estudo foi feito com base em dados da Europa dos 15 Estados--Membros.89. NUGET (1996, p.70) situa esta época sensivelmente entre 1870 e 1914.90. In MARTIN, Susan; LARKIN, Mary Ann (ed.) (2000), World Migration Report, InternationalOrganization for Migration/United Nations, s/e, s/l.Fátima Velez de Castro123

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosaa receber 40% dos seus imigrantes… mas que imigrantes? Terão asmigrações para a Europa, um carácter definitivo? Independentemente deo serem, a verdade é que estes fluxos condicionam, a vários níveis, a dinâmicainerente à Europa.Figura 10 – Migrações económicas na década de 90Fonte: GRESH et al. (2003).Do ponto de vista demográfico, este autor (Ob. Cit., pp. 82 e 83) verificouque os valores da taxa de natalidade e da taxa de mortalidade apresentadospela população imigrante, faziam crer que este grupo já tinha realizadoa sua própria Transição Demográfica, no entanto o paradigma da«transição» propriamente dito, não se verificou de forma exactamenteigual ao estipulado na teoria. O factor «mobilidade» assegura-se aquicomo a peça que muda a engrenagem do mecanismo. Deve-se ter emconta que há necessidade de analisar esta questão à luz da «TransiçãoVital» e da «Transição da Mobilidade» 91 .As migrações europeias são caracterizadas pela existência de fluxosinternacionais (até mesmo à escala do «campo-cidade»), o que fariaprever que na Europa, segundo a Teoria da Transição da Mobilidade,91. Ver na 1. a parte da Tese a «Teoria da Transição da Mobilidade».Fátima Velez de Castro124

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosase vivesse hoje numa «Sociedade de Transição Inicial/Final», conforme oscasos específicos 92 . Porém, não será de todo correcto fazer uma leituralinear do comportamento das variáveis demográficas correspondentes aestas fases: embora os valores de fecundidade da população imigrante seapresentem um pouco superiores à média europeia (trata-se de umapopulação bastante jovem), a mortalidade não diminui tal como o modeloestipula, sendo até um pouco elevada (relacionada, muitas vezes, comacidentes de trabalho).E se muitas vezes estes fluxos são vistos como um problema, é aqui que aimigração europeia passa a ser vista como uma solução! É certo que asmigrações são, normalmente, um elemento que altera os demossistemas(perturbam o equilíbrio biológico natural da natalidade e da mortalidade),contudo sendo a Europa um colectivo envelhecido, poderá conhecer umanova vitalidade, um novo rejuvenescimento populacional a partir dosmovimentos migratórios. (BENDITO, 1993, pp. 105 e 106)No entanto a ideia deste autor suscita algumas reservas: não se tratarátanto de um rejuvenescimento de base, ou seja, intrinsecamente da própriaestrutura demográfica, mas poderá antes ser da própria populaçãoactiva em si, visto que na base da imigração europeia estão, entre outras,as motivações económicas (ligadas ao emprego, salários…), o que implicafalarmos de um contingente de imigrantes com idades «limitadas»essencialmente à faixa etária definida para a população activa. Por outrolado, nem sempre se verifica a migração familiar, ou seja, muitos dosindivíduos imigram sem a família, o que por si só não alterará a taxa denatalidade/fecundidade do local de chegada. E quando se verifica amigração familiar ou uma posterior reunificação, acontece que muitasdas vezes se repetem os padrões demográficos vigentes no território dechegada europeu, ou seja, uma baixa taxa de natalidade e uma média deum a dois filhos por casal! 93Desta forma, VERHAEREN (1998, pp. 229 e 230) traduz um pouco a ideiade que já que a população activa europeia tenderá a diminuir devido aoenvelhecimento populacional, as necessidades de mão-de-obra poderãoser supridas pelas migrações económicas. Pela sua dinâmica, poderãoaté ser dinamizados certos sectores que já se encontravam em declínio(como por exemplo, a agricultura), daí que possa haver a tendência paraque a permanência do imigrante se alargue.92. Corresponde à 2.ª/3.ª fase da teoria, respectivamente.93. Estes padrões são comuns no caso dos emigrantes da Europa de Leste.Fátima Velez de Castro125

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaNormalmente, segundo DE SANS (1993, p. 98), estes indivíduos planeiamquase sempre a sua possibilidade de retorno, no entanto na maioria dasvezes não o realizam, porque não cessaram as condições/motivações daimigração (portanto o projecto de retorno não suplanta os motivos da permanência).Este facto é bem visível, se tivermos em conta a crescenteprocura da aquisição da nacionalidade do país de chegada na Europa,como se pode constar no seguinte gráfico 94 , à excepção dos casos daFrança, da Holanda e da Bélgica 95 , onde apesar no final da década de 90do século XX se ter observado uma estabilização da aquisição da nacionalidade,nos anos antecedentes verificou-se uma queda, talvez não tantorelacionada com a diminuição do número de pedidos, mas antes com as«recusas» de atribuição da nacionalidade.Gráfico 2 – Evolução do número de estrangeiros que adquirirama nacionalidade do país de residência, entre 1980 e 1998Número de estrangeiros120 000100 00080 00060 00040 00020 00001980 1985 1990 1995 1996 1997 1998AnosBélgicaDinamarcaAlemanhaEspanhaFrançaIrlandaItáliaLuxemburgoHolandaÁustriaPortugalFinlândiaSuéciaReino UnidoNoruegaSuíçaAdaptado da EUROSTAT (2000).No entanto WHITE e KESTELLOOT (1990, p. 187) parecem não apresentara mesma opinião dos autores acima citados, na medida em que acham94. É de ter em conta que o eixo das abcissas não é contínuo, ou seja, primeiramenteo intervalo temporal é de 5 anos e após 1995 o intervalo passa a ser anual. Esta «forma»de apresentação prende-se, não só com a disponibilidade de dados, mas também porquese considerou ser esta a forma de análise mais pragmática.95. Refira-se que no caso deste país, a curva evolutiva se apresenta interrompida, umavez que não foram disponibilizados os dados de todos os anos em análise.Fátima Velez de Castro126

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosaque as necessidades de mão-de-obra na Europa cessarão com o retornode alguns emigrantes.Mas visto que os emigrantes europeus saíram dos seus locais de origem,como poderão voltar a trabalhar nas mesmas condições, em sectores queeles próprios recusaram? Afinal, foi toda esta dinâmica o cerne das suasmotivações migratórias. A solução do regresso só se pautaria se as condiçõesfossem alteradas no local de partida e de chegada, nomeadamenteas do campo sócio-económico. É certo que muitos emigrantes europeusacabaram por voltar ao seu local de origem, mas numa idade onde já nãodesempenhavam qualquer papel na população activa. Portanto, pelomenos a curto prazo, o cenário das lacunas de mão-de-obra na Europaparece estar mais viradas para o aproveitamento do potencial de trabalhodos imigrantes.VAN DER GAAG e VAN WISSEN (1999, pp. 93 a 95), identificam na Europaregiões onde o fenómeno migratório se processou de forma diferenciada.Na Europa do Norte, desde os anos 80 do século XX, verificaram-se fluxosde refugiados e asilados oriundos da região do Báltico (sobretudo daex-Jugoslávia), mas também da Rússia e dos próprios países escandinavos(no caso destes últimos, referentes a fluxos de trabalhadores altamentequalificados). Recentemente a tendência é para que esta regiãoda Europa receba bastantes trabalhadores islandeses.Na Europa Ocidental há uma relação notória entre os fluxos migratórios e odesenvolvimento económico. A origem dos imigrantes é muito diversificada,procedendo de outros países europeus (principalmente da EuropaOriental e do Sul), de África (Argelinos em França; Turcos e Marroquinosum pouco mais dispersos), da Ásia (Indianos e Paquistaneses no ReinoUnido) e asilados das mais diversas proveniências. De 1985 a 1992, onúmero de imigrantes aumentou nesta região da Europa, porém até 1996 atendência alterou-se. Podemos dizer que 1993 marca um ponto de viragemem quase todos os países europeus, já que é nessa data que se começarama desenvolver políticas migratórias mais restritas. (OKÓLSKI, 1999, p. 149)Nos últimos anos, a Alemanha, o Luxemburgo, a Suíça e a Áustria registaramum declínio significativo nos seus fluxos migratórios devido à criseeconómica dos anos 90 do século XX, no entanto o Saldo Migratório continuapositivo. Há a destacar o caso da Irlanda, cujo Saldo Migratório negativoestá naturalmente a regredir, devido ao regresso de muitos irlandeses.Na Europa do Sul, os padrões migratórios têm vindo a alterar-se nas últimasdécadas: de região emissora, passa a região receptora de imigrantesde origens diversas como África (Magrebinos, população dos PALOP…),Fátima Velez de Castro127

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaÁsia (Chineses e Indianos…), América do Sul (Brasileiros, Colombianos,Argentinos…) e até da Europa (Albaneses na Itália; população da EuropaOriental na Espanha e em Portugal…). Muitos são aqueles que entram e permanecemilegal/clandestinamente nos locais de chegada, principalmenteem países de imigração recente, como é o caso de Itália, Espanha, Grécia ePortugal. A celeridade do fenómeno não deixou tempo para a reformulaçãodas estruturas administrativas, as quais têm dificuldade em dar umaresposta eficaz a tal situação. (VAN DER GAAG e VAN WISSEN, 1999, p.96).Outra região que conhece agora um novo dinamismo migratório trata-seda Europa Central e Oriental, pois antes do colapso do comunismo praticamentenão se verificavam fluxos migratórios, excepto na Rússia, ondeantes da Perestróika, os judeus quebravam as barreiras existentes eentravam nesse Estado como imigrantes.Nos dias actuais verificam-se não só movimentos externos de saída paraoutros países europeus, como também movimentos migratórios internos,materializados por fluxos étnicos de retorno de algumas populações,que se viram forçados a abandonar o local de origem durante o regimecomunista (por exemplo, grupos da região do Báltico que voltaram paraa Rússia…). (Ob. Cit., 1999, pp. 97 e 98).Ainda referente à questão dos ilegais/clandestinos, OKÓLSKI (1999,p. 151) refere que os fluxos europeus também são caracterizados pelaexistência de um número significativo destes imigrantes e de asilados.Em 1993 estimava-se que tivessem entrado na Europa cerca de 350 000imigrantes de forma irregular, embora se presuma que desde aí tenhaocorrido um ligeiro declínio.O relatório da Comissão Europeia sobre a situação social da União Europeia(2002) 96 indica que a imigração está na base do crescimento populacionaldos países que compõem a União Europeia. 97 O Saldo Migratório épositivo em muitos dos Estados-Membros da Europa dos 15, o que fazcom que a média da União Europeia seja também ela positiva. Tal situaçãodeve-se também à entrada de imigrantes de países terceiros, numa situaçãoirregular, mas que posteriormente acabaram por se regularizar. 9896. COMISSÃO EUROPEIA (2002), La situacion sociale dans l`Union Européenne. 2002,Direcção-Geral do Emprego e dos Assuntos Sociais, Eurostat, s/e, Bélgica.97. Presume-se, pois, um crescimento quantitativo em classes etárias específicas comojá foi anteriormente referido (população activa), ou melhor dizendo, nos adultos, e nãotanto ao nível das crianças (nascimentos).98. Em 1999, o Luxemburgo foi o Estado europeu que conheceu a maior taxa de imigração(3%) e taxa de emigração (2%).Fátima Velez de Castro128

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaQuadro 4 – Imigração e Emigração (número de imigrantes/emigrantes por cada 1000 habitantes)19851990 1995 1997 1998PaísesImigração Emigração Imigração Emigração Imigração Emigração Imigração Emigração Imigração EmigraçãoBélgica047,1 054,1 0062,7 032,5 00063,1 036,1 058,8 039,3 061,5 048,8Dinamarca036,2 026,7 0040,7 032,4 00063,2 034,6 050,1 038,4 051,4 040,3Alemanha512,1 428,7 1651,6 610,6 1096 698,1 840,6 747,4 802,5 755,4Espanha020,1 * * * 0034,7 *** 00036,1 * * * 057,9 * * * 081,3 * * *Irlanda*** *** 0033,3 056,3 00031,2 033,1 044,9 029,9 044,9 021,2Itália582,2 482,2 1166,8 0056,3 00096,7 043,3 *** ***4 165,7 756,7Luxemburgo586,6 485,8 0010,3 006,3 00010,3 045,7 010,4 056,6 110,4 757,6Holanda579,4 455,2 0117,4 057,3 00096,1 063,3 109,9 062,2 122,4 060,4Finlândia510,5 457,7 0113,6 06,5 00012,2 069,3 113,6 069,9 114,2 010,8Suécia533,1 452,2 0160,6 0025,2 00045,9 034,3 144,8 038,5 149,4 038,5Reino Unido232,1 174,2 0267,6 0231,2 00245,9 192,3 285,8 225,5 401,5 223,7Noruega221,9 125,5 0225,7 0232,2 00236,7 115,6 223,8 219,3 421,3 222,9Suíça298,9 154,2 0114,7 291,7 00296,7 185,6 297,6 299,5 498,5 294,8Portugal*** *** *** *** *** 188,1 * * * 299,6 * * * 297,9Adaptado da EUROSTAT (2000).Fátima Velez de Castro129

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaActualmente os 18 a 19 milhões de não-nacionais que vivem nos 15 Estados-Membros,representam 5,1% da população total deste conjunto depaíses, valor que pode aumentar. Esta tendência é contrária à da emigração,visto que cada vez menos indivíduos da Europa dos 15 vivem foradeste espaço, tal como podemos verificar no quadro 99 .As motivações económicas e a reunificação familiar são as causas maisapontadas para a escolha da Europa como destino migratório. No entantoa maioria dos imigrantes tende a concentrar-se nos segmentos inferioresdo mercado de trabalho, apesar de alguns grupos de imigrantes apresentarníveis de instrução elevados (por exemplo, os Europeus de Leste…).A taxa de emprego dos imigrantes na União é de cerca de 61%, valor esteque na maioria dos casos é superior à taxa de emprego dos países deorigem.O relatório da Comissão Europeia sobre a situação social da União Europeiarevela ainda que a Língua e as diferenças culturais e sociais são obstáculosà integração, os quais diminuem à medida que se verifica oaumento do grau de instrução. Trata-se de um handicap de dupla perspectiva,pois se por um lado os imigrantes apresentam dificuldades noconhecimento do idioma do país de chegada, por outro, e no caso europeu,47% dos indivíduos afirmam só conhecer a língua do seu país! Verifica-seainda que a vontade de suprimir a barreira linguística é maior emindivíduos do sexo masculino, e que a capacidade de apreensão da novalíngua parece diminuir com o avanço da idade.Mas se estes problemas revelam uma dinâmica demasiado complexapara a sua resolução imediata, outros poderão ser solucionados a curtoprazo.A reunificação familiar é a forma mais comum de contornar o problemada legalização, ou seja, a família do imigrante consegue entrar nopaís de forma regular e permanecer ao abrigo dum primeiro elementoque aí se fixou. É claro que a obtenção da nacionalidade, para aqueles quepretendem fixar-se no país de forma definitiva, varia conforme o contexto.O país da União Europeia com a taxa de naturalização mais elevada é aHolanda, ao contrário de Portugal, que apresenta os valores mais baixos(este caso pode ser fruto da incapacidade de resposta dos mecanismoslegais ao fenómeno).99. Não existem disponíveis dados da emigração para Espanha, em 1985, 1990, 1995,1997 e 1998; da emigração e imigração para a Irlanda, em 1985; da emigração e imigraçãopara a Itália, em 1997; da emigração em 1985, 1990 e da imigração em 1985,1990,1995, 1997, 1998 para Portugal.Fátima Velez de Castro130

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaO relatório da Comissão Europeia sobre a situação social da União Europeiade 2003 100 refere que a taxa de migração anual líquida de 2002 foi de3,1‰, representando cerca de 74% do crescimento demográfico total daUnião. Este relatório já têm em consideração a importância crescente damão-de-obra imigrante, principalmente quando as reservas autóctonesestiverem esgotadas, no entanto isso também vai depender da capacidadede integração dos imigrantes dos Estados-Membros na actividadeeconómica e no próprio tecido social europeu.Que futuro para a Europa das migrações? VAN DER GAAG e VAN WISSEN(1999, pp. 97 e 98, 103 e 104) afirmam que o desenvolvimento intra-europeudeterminará a distribuição dos fluxos migratórios, mais até do que opróprio desenvolvimento verificado na Europa e em geral nos países deorigem dos imigrantes. O sul da Europa poderá beneficiar, segundo osautores, já que os imigrantes promovem os investimentos. Resta poissaber se esses mesmos investimentos serão feitos a montante (ou seja,antes da presença do imigrante, e portanto não terá a ver directamentecom a presença deste na região, já que quando foi realizado ainda ele nãoestava presente) ou a jusante (ou seja, depois da presença do imigrantena região, e neste caso o investimento poderá ter sido feito no sentido deaproveitar as potencialidades dessa mesma mão-de-obra estrangeira) doprocesso imigratório. Ainda referem que o fluxo de imigrantes da Europade Leste permanecerá durante mais algum tempo, pelo menos até estarconcluído o processo de transição/reestruturação económica dos paísesde origem. Será pois necessário o aumento das discussões sobre asmigrações visto, que num futuro próximo, a imigração poderá vir a contribuirpara o rejuvenescimento da população activa em certos países.No entanto OKÓLSKI (1999, pp. 156 e 186) vaticina que estes fluxos demão-de-obra serão dominados, de uma maneira geral, pelos trabalhadoresnão-qualificados, não acreditando que se verifique um aumento significativodos trabalhadores qualificados ou dos grandes quadros dasempresas.Será que as telecomunicações (Internet, Videoconferência…) poderãoestar na base desta diminuição, ou pelo contrário, a formação profissionaldos autóctones suprirá as necessidades de cada realidade nacional? Estaé uma questão que levanta muita polémica entre os autores e para a qualé necessário ter em conta a realidade económica/educacional de cadapaís europeu.100. COMISSÃO EUROPEIA (2003), A situação social na União Europeia. 2003. Síntese,Direcção-Geral do Emprego e dos Assuntos Sociais, Eurostat, s/e, Bélgica.Fátima Velez de Castro131

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaOLIVEIRA e ABELLÁN (1995, p. 172) referem que há um número significativode estrangeiros a viver em países europeus (6,7 milhões na Alemanha;3,6 milhões na França; 2 milhões no Reino Unido). VAN DER GAAGe VAN WISSEN (1999, pp. 97 e 98, 103 e 104) prenunciam a Europa comoa arena das migrações internacionais, por excelência.Mapa 1 – Percentagem de estrangeiros em situação legal, na população residentetotal dos países da UE, em 1998Fonte: FONSECA (2002).Perante um cenário deste tipo, será imperativo o estudo deste espaço, nosentido de se assumirem as diversas realidades imigratórias, e procurarconhecer os problemas (tensões sociais, dificuldades de integração,exploração de mão-de-obra estrangeira…). Por outro lado também setorna necessário conhecer as potencialidades (rejuvenescimento dapopulação activa, «bagagem» científica…) que a própria imigração poderárevelar, por muito difícil que essa tarefa se apresente.Fátima Velez de Castro132

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosa1.2. A mobilidade – a Europa «escolhida» ou a «escolha» da Europa?Escolher a Europa como destino da migração tem na sua base motivaçõesnão só de ordem estrutural, como também conjuntural. A localizaçãogeográfica do continente e as relações históricas estabelecidas com oresto do mundo (principalmente com as «colónias»), segundo OKÓLSKI(1999, p. 154), fazem com que esta seja uma das regiões mundiais maisexpostas (senão mesmo a mais exposta) aos movimentos migratórios.Gráfico 3 – Evolução do número de estrangeiros residentes na Europa, de 1950 a 1992AlemanhaPercentagem de população estrangeira (relativamente à população total)4540353025201510501950 1971-72 1982 1989 1990 1991-92AnosFrançaReino UnidoSuíçaBélgicaItáliaHolandaÁustriaEspanhaSuéciaDinamarcaNoruegaLuxemburgoPortugalIrlandaGréciaFinlândiaLiechtensteinTotal da EuropaOcidentalAdaptado de FASSMANN e MÜNZ (1994).O gráfico 101 revela esse mesmo cenário, havendo países onde o númerode imigrantes é bastante significativo, relativamente à população total.101. Tal como já foi referido para o anterior gráfico, é de ter em conta que o eixo dasabcissas não é contínua. Esta «forma» de apresentação prende-se, não só com a disponibilidadede dados, mas também porque se considerou ser esta a forma de análise maispragmática.Fátima Velez de Castro133

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaÉ o caso do Liechtenstein, do Luxemburgo e da Suécia, ao contrário daIrlanda e da Finlândia, que registaram um decréscimo (mantêm elevadosos valores da emigração). Talvez por isso mesmo, as medidas restritivas àimigração estejam a aumentar. OLIVEIRA e ABELLÁN (1995, p.172) afirmamque nos últimos anos têm aumentado as medidas restritivas sobreas migrações, facto esse mais visível a partir de 1993, quando diminuiu oquantitativo dos fluxos e os pedidos de asilo em países tradicionalmentede imigração (Alemanha, França, Suíça, Bélgica…). Neste caso, a Europaparece «escolher» os seus imigrantes…A denominação de «medidas restritivas» poderá ser uma expressãodemasiado lata. É certo que em muitas realidades, tal facto aconteceliteralmente como é enunciado na expressão, porém, e pensando noscasos dos países onde a imigração é recente, como é o caso de Portugal,poderão ser feitas diligências no sentido de promover a organização deum conjunto de medidas que regularizem a situação dos imigrantes, exigindopor isso um conjunto de requisitos daqueles que entram no país.Nesse caso não será tanto uma questão de «restrição» mas antes de«controlo» da regularização da situação dos migrantes, de forma a combatera ilegalidade/clandestinidade dos indivíduos, com todas as implicaçõesnegativas que poderão advir para o país e para os próprios imigrantes.É claro que, de certa forma, a implantação dessas medidas poderálevar à quebra quantitativa dos fluxos, já que nem todos os imigrantesconseguem ter a sua situação regularizada para entrar/permanecerno país.A discussão em torno deste tema levanta a problemática da supranacionalidadedas políticas migratórias. GEDDES (1999, p.188) refere que naUnião Europeia há a dualidade entre o supranacionalismo e o intergovernamentalismo.A imigração e o asilo político tendem, cada vez mais,a serem dominados por decisões intergovernamentais, o que significaque os Estados e o diálogo entre si passam a ser peças fundamentais,não só para a política migratória, como também para o processo deintegração. Porém, o facto de serem «obrigados» a partilhar o «poder»com instituições supranacionais levanta algumas tensões, na medidaem que nesta matéria ainda não há uma tradição marcadamente participativaao nível internacional que permita aos Estados compreenderemas vantagens e a necessidade de adoptar esta forma de trabalho. Poroutro lado, parece haver o medo do «compromisso», da «obrigação» etalvez por isso mesmo este autor afirme que há tendência para que surjamlobbies que tentam contornar essa situação. E neste jogo de poder,o imigrante fica sempre de fora, juntamente com o país de origem,quando a participação de ambos se apresenta de todo como uma neces-Fátima Velez de Castro134

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosasidade, uma vez que se tratam do agente/emissor, respectivamente, damigração.Já no início do processo migratório, o imigrante parece ser excluído,o que o coloca à partida numa posição de «segundo plano». LEVEAU(1989, p. 113), a propósito deste assunto, diz que estes, no país de acolhimento,raramente são considerados como actores sociais no seumáximo, primeiro porque não beneficiam do estatuto de cidadão (no sentidode escolha, de decisão…), depois porque se encontram muitas vezesem situação de irregularidade (no caso dos ilegais/clandestinos). Destaforma, quase que podemos reconhecer, como diz FAVELL (1999, pp. 222e 223), «uma Europa por detrás da Europa», onde o imigrante que a«escolheu» como destino se encontra no limite entre o nacional e o transnacional,com experiência em cruzar fronteiras e culturas. Muitos emsituação precária, não só material e socialmente, como também identitáriamente.Encontram-se entre duas ou mais culturas, entre o sentimentode pertença e de não pertença, capazes de escolher/recusar normas eusá-las da forma mais conveniente, segundo o autor.Mas será possível a escolha? A situação de irregularidade parece só porsi retirar essa capacidade, bem como o próprio estatuto de imigrante, amenos que, no segundo caso, o sentimento de pertença transnacionaloutorgue o indivíduo de poder/capacidade para tal. BLOM (1999, p. 206),ao falar do caso Rushdie 102 , destaca o papel da comunidade no sentido deconstrução deste sentimento no imigrante, no estrangeiro. A comunidadeinternacional «virtualizou» o sentimento de pertença, gerando um sentimentode solidariedade, que embora fosse parcial, interveio e promoveu aresolução da situação.Será então que podemos considerar a Europa como um forte de portasabertas, ou entreabertas, que deixa passar apenas quem quer? OKÓLSKI(1999, p. 159) que formulou a questão, é ele mesmo que dá a resposta,referindo que a Europa-fortaleza é mais um postulado do que um factoconsumado, uma vez que se constitui como um pólo de atracção para oqual as pessoas migram, mesmo com todos os obstáculos impostos.Procuram-se maneiras de iludir e circundar esses obstáculos, fazendoos imigrantes que as portas se encontrem sempre semi-cerradas, daíque o autor alerte para que a Europa possa não poder resistir à pressão,102. Refere-se ao escritor Salman Rushdie e ao caso que se gerou em torno da sua pessoaapós a publicação do livro “Os Versículos Satânicos”.Fátima Velez de Castro135

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosaconfrontada com a diversidade e com os quantitativos de migrantes. 103Talvez pressagiando tal facto, esta região do globo tenha começado atomar as suas precauções desde há algum tempo, como nos fala COSTA-LASCOUX (1986, p. 179) quando refere que a Europa se tornou mais exigentena questão do reagrupamento familiar, dos «falsos refugiados»e em outras situações («falsos casamentos», «falsos documentos»…).Analisando alguns documentos da Comissão Europeia sobre esta matéria,verifica-se que nos últimos tempos cresceu a preocupação pela necessidadede reflectir sobre a questão da imigração na Europa. A Comissão dasComunidades Europeias, em 2000 104 deu a conhecer a necessidade da elaboraçãode uma política comum de asilo e imigração, bem como da admissãocontrolada de migrantes económicos na União. Esta deveria ter emconta a evolução (declínio) demográfico dos próximos 25 anos, bem comoas perspectivas económicas e os deficits crescentes de qualificação nomercado de trabalho. Propôs-se por isso a coordenação e uma avaliaçãodas situações específicas migratórias por parte de cada Estado-Membro,bem como o estabelecimento de parcerias e de avaliações materializadosem relatórios periódicos. Destaque-se o facto de que as linhas orientadoraspropostas vão no sentido da promoção de uma «forte» liderança política,bem como no empenho claro na promoção de sociedades pluralistas,na condenação do racismo e da xenofobia. A necessidade de reflexãoe debate sobre os benefícios da imigração e da diversidade cultural tambémsão pontos em que se aconselha divulgação a toda a comunidade.Propõe-se então, nesta altura, o desenvolvimento de um quadro jurídicocomum, baseado numa política migratória transparente e em coordena-103. Por exemplo, em Portugal, para contornar a situação de entrada e permanência noterritório, os “casamentos brancos” começam a ser comuns. Foi noticiado em Abril de2004 casos de portuguesas socialmente desfavorecidas, que casavam com paquistanesesa troco de dinheiro, no sentido destes últimos obterem visto e passaporte através dedireitos adquiridos por terem «esposa portuguesa». Este fenómeno era previsto a partirde uma «»lacuna» no Decreto-Lei 34/2003, de 25 de Fevereiro de 2003. (RTP 1, «Jornal daTarde» (13:00), 10 de Abril de 2004)Tal fenómeno matrimonial também começou a ser comum em Inglaterra, entre Brasileirase Portugueses. Outra forma de contornar a situação irregular, trata-se da aquisiçãode documentos falsos, nomeadamente de Bilhetes de Identidade. Esta situação é frequenteentre brasileiros, que muitas vezes o adquirem através de redes em território britânico.(DIÁRIO DE NOTÍCIAS, Milhares de BI portugueses falsos postos à venda por 75euros e Casamentos «»ilegais» dispararam em 2003, Secção dn.tema, quarta-feira,9 de Junho de 2004)104. COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS (2001), Comunicação da Comissão aoConselho e ao Parlamento Europeu, relativa a uma política da Comunidade em matéria deImigração Clandestina, s/e, Bruxelas.Fátima Velez de Castro136

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosação/cooperação com os países terceiros, de forma a salvaguardar os interessesdos próprios imigrantes (combate às redes) e o reforço dos controlosfronteiriços. Esta última ideia é acentuada em 1993, quando aComissão das Comunidades Europeias 105 volta a defender o controlo dasmesmas, justificando esta directiva com base na luta contra o combate deredes criminosas e na diminuição dos riscos terroristas 106 . Exacerbaainda a necessidade de criar uma confiança recíproca entre os Estados-Membros que abandonaram os seus controlos nas fronteiras internas…Schengen parece sofrer, de certa forma, uma regressão, e o espaço que nateoria se supunha livre, passa a ser lido de outra forma, face ao contextointernacional. No Conselho Europeu de Sevilha, em 2002 107 as directivasem matéria de política migratória mantêm-se, ressaltando mais uma vez anecessidade do desenvolvimento de uma política comum, envolvendo osEstados terceiros, bem como o reforço das fronteiras externas da União.De escolhida, a tendência parece ser para escolher os seus imigrantes, oque é visível não só pelo reforço do controlo fronteiriço e político, comotambém pela questão económica das necessidades de mão-de-obra e derejuvenescimento da população activa. Teremos pois, no futuro, umaEuropa que funcionará com base numa engrenagem previamente seleccionada?Há a consciência da necessidade da importância do imigrante naEuropa daí que seja urgente a intensificação do papel e da acção deste navida europeia, bem como a sua integração na vida da Comunidade.1.3. Padrões de imigração na EuropaNos anos 70 do século XX a Alemanha deu as boas-vindas ao seu imigrante«um milhão». Foi o português Armando Rodriguez e o evento quemarcou a ocasião encheu-se de pompa e circunstância ao ser entregueao mesmo uma motorizada, facto amplamente coberto pelo prestigiadojornal Der Spiegel. (FASSMANN e MÜNZ, 1994, p. 3). Hoje, já não se falatanto em «migrante» neste sentido, nem sequer no Gastarbeiter, o trabalhador«convidado» para suprir as necessidades de mão-de-obra ereconstruir o país arruinado pela guerra.105. COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS (2001), Comunicação da Comissão aoConselho e ao Parlamento Europeu, relativa a uma política da Comunidade em matériade Imigração Clandestina, s/e, Bruxelas.106. Refira-se que este documento foi redigido em 15 de Novembro de 2001, poucotempo depois do atentado de 11 de Setembro, em Nova Iorque.107. COMISSÃO EUROPEIA (2001), Conclusões da presidência do Conselho Europeude Sevilha. 21 e 22 de Junho de 2002, s/e, Bruxelas.Fátima Velez de Castro137

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaGráfico 4 – Imigração na última década (em unidades de milhar)Número de imigrantes (em unidades de milhar)10 00010001001011990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000AnosBélgicaDinamarcaAlemanhaEspanhaFrançaIrlandaItáliaLuxemburgoHolandaÁustriaPortugalFinlândiaSuéciaReino UnidoNoruegaSuíçaAdaptado da EUROSTAT (2002).Aliás, ao longo da última década, como se pode comprovar no gráfico 108 ,o número de imigrantes tem vindo a diminuir na Alemanha (um país tradicionalmenteimigratório), ao contrário do que se passa noutros paísesigualmente representados, como é o caso da Holanda, Portugal e Espanha,onde o aumento do número de imigrantes é mais amplamente visível(o primeiro com tradição imigratória, o segundo e terceiro lidando com ofenómeno).Actualmente, domina a designação de «estrangeiro», com sentido doOutro, mas de um Outro onde muitas vezes se reconhece apenas a diferençacomo algo pejorativo e negativo. Os imigrantes na Europa já não sãooriginários da Irlanda, Portugal, Espanha ou Itália, mas sim da Turquia, daex-Jugoslávia, da Índia, entre outras origens.Estes autores (Ob. Cit., p .4) conseguem distinguir algumas fases na dinâmicaimigratória da Europa. Até 1945 encontramos uma Europa predominantementeemigratória, ou seja, entendida como região emissora de fluxos(lembremo-nos pois das colónias e dos domínios que muitos paíseseuropeus possuíam noutros continentes), cenário esse que se iria alterarcom o «boom» económico pós 2.ª Guerra Mundial, onde se verificou108. O gráfico apresenta uma escala vertical logarítmica.Fátima Velez de Castro138

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosao retorno das tropas e das populações das colónias, conjuntamente com oinício da recepção de imigrantes que cada vez em maior número chegavama países como a França, a Bélgica, o Reino Unido ou a Holanda. Estesautores destacam ainda a guerra da independência da Argélia (1954-62)pelo considerável número de retornados franceses desse país e tambémde outras colónias desse Estado, como um marco, ou seja, é a partirdessa altura que se começa a constatar o retorno de populações dascolónias para os respectivos países europeus, visto que se entra no processode descolonização.Este era uma dinâmica migratória facilitada, na medida em que os próprioscolonos eram legalmente nacionais dos países colonizadores. Hojeas migrações tornam-se mais complexas e os fluxos migratórios sãocada vez mais diversificados, contudo com uma ligeira queda nos paísesde tradição imigratória.Podemos até individualizar alguns tipos de migrações na Europa: asmigrações de trabalho, comuns a partir da década de 50 do século XX, sãotípicas do sul da Europa e mais tarde do norte de África (Marrocos, Argélia,Turquia, Tunísia), fluxos esses que se orientavam para países como aAlemanha, França, Suíça, Bélgica, Suécia, Áustria, Reino Unido, entreoutros. Com o choque do petróleo de 1973, reduziu-se a capacidade deabsorção dessa mão-de-obra, daí a imposição de restrições aos migrantes,também baseadas em conflitos e tensões verificadas nalguns países(no Reino Unido surgem conflitos raciais; na Suíça desenvolvem-se movimentosanti-estrangeiros…). Em certos casos, aplicam-se restriçõestemporárias ou então chega-se a recompensar o retorno (no caso da Alemanhaou da Áustria).Mas, tal como já foi discutido anteriormente, não são as barreiras legaisimpostas que provocam a cessação dos fluxos. Estes continuam, recorrendoaos mais variados estratagemas e artifícios (vistos de turismo,migrações temporárias…) para poderem atingir o território pretendido,daí que o número de ilegais/clandestinos em território europeu venha asubir de forma excepcional. Nos anos 80 do século XX, surgem comonovos países de imigração Portugal, Espanha, Itália e Grécia. (Ob. Cit.,pp. 5 à 9) São essas regiões que passam a receber imigrantes do continenteafricano, asiático e americano, bem como da Europa de Leste.MOROKVASIC e TINGUY (1993, pp. 245 e 257) destacam o facto de quevista da Europa Ocidental, a Europa Oriental é tida como uma área únicae exclusivamente emissora de migrantes, o que, segundo os autores, nãoé de todo verídico, visto esta região da Europa também ser uma áreaFátima Velez de Castro139

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosade passagem e de chegada de imigrantes. A Polónia, a Hungria, a RepúblicaCheca e a Eslováquia vêm-se ladeados por um dualismo migratório,ou seja, se por um lado assistem à partida de cidadãos, por outro participamda chegada de romenos e de populações de outras regiões fronteiriçasonde domina a instabilidade política/social. Tal facto levanta problemassimilares, de certa forma, aos novos países da imigração da Europado sul, visto haver a necessidade de criar uma legislação coerente e adequadaà nova realidade migratória. Refira-se que este conjunto de paísesda Europa de Leste são aqueles com perspectivas de crescimento edesenvolvimento mais promissoras e que já deram provas à União demanifestarem uma boa capacidade de liderança e renovação, daí o factode mais tarde poderem ser alvos do destino e da diversificação dos fluxosmigratórios (VELEZ, 2003, p. 8)Na tipologia das migrações europeias, FASSMANN e MÜNZ (1994, pp. 9à 11) distinguem ainda as migrações de refugiados, importantes na estruturados fluxos migratórios europeus. 109 Foi essencialmente nos anos 50do século XX que estes fluxos se desenvolvem, relacionados com crisespolíticas, e que se mantêm até aos nossos dias (crises de: 1956-57 naHungria; 1968 na ex-Checoslováquia; 1980-81 na Polónia; 1991-93 naBósnia e na Croácia). Nota-se que ao longo dos tempos, diminui a propensãopara receber os refugiados, tendo-se verificado dois acontecimentosimportantes que marcaram esta tendência. O primeiro ocorre em1992-93, quando a Áustria, a Alemanha e a Suécia se assumem como paísesseguros e deixam de aceitar estes indivíduos. O segundo acontecequando o mesmo passo é dado pela Polónia, República Checa, Eslovénia,Eslováquia, Hungria e Croácia se tornaram também países seguros. Istosignifica que podem recusar pedidos de asilo, com base no argumento damanutenção da segurança no espaço interior às suas fronteiras. Portanto,na prática, os indivíduos que ultrapassam as fronteiras terrestresdestes países, não têm quase nenhuma possibilidade de serem consideradosrefugiados.As migrações de elites (estudantes, empresários, artistas, quadros dasmultinacionais…) são também outro tipo de migração distinguida pelosautores, porém sem grande pertinência, na medida em que ainda não sãotão restringidos como nos anteriores casos.Geograficamente, também podemos distinguir, segundo os autores (Ob.Cit., pp. 12 e 17) alguns padrões migratórios na Europa, nomeadamente109. Os autores incluem neste grupo os refugiados, deslocados e asilados.Fátima Velez de Castro140

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosaas migrações Sul-Norte, materializadas pelos fluxos originários do continenteafricano e as migrações Este-Oeste. Estas últimas foram bastantereduzidas durante cerca de 40 anos devido ao regime político que vigoravana Europa Oriental, bem como pelas próprias divisões políticas do continente.Quando se verificavam, eram fluxos «canalizados» por acordosbilaterais (por exemplo, como se verificava entre a Alemanha Ocidental, aPolónia e a Roménia…). Também se destacam as migrações por afinidade,quer dizer, aquelas que ocorrem entre cidadãos das antigas colóniase antigos países colonizadores, onde os traços linguísticos e culturaissão comuns (um dos exemplos mais ilustrativos será o caso dosimigrantes dos PALOP com Portugal).Em muitos casos é a proximidade geográfica que alimenta estes padrõesmigratórios, bem como a própria proximidade linguística (veja-se o casodos Finlandeses e Dinamarqueses na Suécia; dos Irlandeses no ReinoUnido; dos Franceses na Bélgica; dos Austríacos e Polacos na Alemanha…).As disparidades económicas entre os países de origem e os paísesde chegada também influenciam, bem como a própria construção de umaimagem territorial, que nem sempre corresponde à realidade, como játivemos oportunidade de ver anteriormente.Que futuro para a tipologia/padronização das migrações europeias? POR-TES (1999, p.58) acha que as migrações de trabalho continuarão, podendoaté vir a desenvolver-se alguns casos de economia de enclave imigrante.No caso de se manterem os fluxos migratórios e com a abertura da Uniãoao PECO 110 , pode verificar-se a presença em certas regiões de umnúmero significativo de imigrantes com experiência empresarial. Desdeque haja disponibilidade de capital e de mão-de-obra, poder-se-á promovero desenvolvimento económico regional. É certo que a experiênciaempresarial e o capital são os factores de produção mais difíceis de obter,ainda mais se não forem dados apoios. No entanto vejam-se os casosmais flagrantes de sucesso deste tipo de economia, com os Cubanos emMiami e os Coreanos em Los Angeles. Na Europa, os Chineses e os Indianos,tão vocacionados e imbricados no ramo comercial, certamente poderãofomentar este tipo de economia.FASSMANN e MÜNZ (1994, p. 30) acreditam que as migrações internacionaisirão continuar a afectar a Europa Ocidental. A reestruturação políticae económica na Europa Oriental (destacando-se o caso dos países outroradominados por um regime comunista, onde ainda prevalece uma depres-110. PECO – Países da Europa Centro-Oriental.Fátima Velez de Castro141

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosasão económica, instabilidade política, violência étnica…), Norte de África ena Rússia, causará ainda novas pressões imigratórias na Europa Ocidental,reforçando-se os fluxos Sul-Norte e Este-Oeste. O relatório mundialdas migrações de 2000 111 , refere que apesar dos esforços dos governoseuropeus para restringir e reduzir os números da imigração na EuropaOcidental, esta região continuará a ser o mais importante e dinâmico centrodas migrações internacionais.Assiste-se cada vez mais a uma «privatização» das migrações: se por umlado parece crescer uma atitude tendencialmente restritiva dos governosaliado a uma conjuntura económica menos favorável (o que se poderáreflectir numa perda de significado face às necessidades de mão-de-obradas empresas e grupos privados nos mais variados sectores), por outrocrescem as empresas de recrutamento de mão-de-obra estrangeira. EmPortugal, existe um número considerável de empresas de trabalho temporáriono ramo da construção civil, as quais angariam mão-de-obra noestrangeiro, dando-lhe todo o apoio burocrático necessário para o estabelecimentonum país terceiro. Estas poderão vir a ser uma forma decontornar e fugir ao problema das redes de angariação ilegal, ou pelocontrário, até delas poderão derivar novas formas de exploração e novasredes, se tratarem de recrutar mão-de-obra vulnerável do ponto de vistaeconómico e social, e por isso mais barata.Urge o desenvolvimento de políticas migratórias também em concordânciacom os países terceiros e com todos os intervenientes no processomigratório. Evitar falar da imigração ou negar a existência de fluxos ilegais/clandestinos,pode resultar num erro grave, não só porque estão emcausa os direitos e a qualidade de vida de pessoas, mas também porquese desperdiçam as potencialidades trazidas por esses indivíduos, aosmais variados níveis (nomeadamente no trabalho…).1.4. A Fronteira SulNesta perspectiva, parece pertinente destacar o papel da fronteira sul doMediterrâneo, hoje não só como local de passagem, mas também comoárea de fixação de imigrantes. KING (2001, p. 2) refere que durante asdécadas de 50 a 70 do século XX, a bacia mediterrânica foi um reservatóriode migrantes. Era uma região pobre, de forte densidade populacional,onde a emigração se assegurava como uma solução possível para as111. In MARTIN, Susan; LARKIN, Mary Ann (ed.) (2000), World Migration Report, InternationalOrganization for Migration/United Nations, s/e, s/l.Fátima Velez de Castro142

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosavicissitudes sócio-económicas. Podem-se sistematizar os fluxos destaépoca da seguinte forma:Figura 11 – Grupos migrantes e respectivos locais de chegadaPopulações MigrantesAdaptado de KING (2001).DestinosPortugueses e Espanhóis --------------------------------» FrançaEx-Jugoslavos, Gregos e Turcos ----------------------» AlemanhaItalianos --------» França, Bélgica, Alemanha, Suíça, EUA, AustráliaMalteses e Cipriotas -------------» Reino Unido, Austrália, CanadáArgelinos e Tunisinos -------------------------------------» FrançaMarroquinos ---------------------------» França, Bélgica, HolandaNo entanto, a partir dos anos 80, assiste-se a uma nova configuração nasmigrações do Mediterrâneo, devido a todo um conjunto de factores deíndole económica, política e cultural. As políticas migratórias, ao se tornaremmais severas nos países europeus tradicionalmente de imigração,fazem com que haja uma redirecionação dos fluxos migratórios. A Itáliafoi por isso pioneira, nos anos 80 do século XX, na absorção de imigrantes.RIBAS-MATEOS (2001, pp. 25 e 36) acha, tal como outros autores, que estaregião ainda não está suficientemente preparada para receber grandesfluxos de imigrantes, no sentido em que poder-se-ão verificar graves problemasde exclusão se não forem empreendidas um conjunto de políticasque contrariem tal tendência. O Mediterrâneo é uma das mais proeminentesáreas de fricção/tensão de populações com grandes iniquidadeseconómicas entre si. Países como a França, a Espanha e a Itália, com umIDH 112 relativamente elevado, convivem com populações vindas de Marrocos,da Tunísia, da Argélia ou do Egipto, com valores do IDH muito baixos.No entanto, há que ter em conta que esta é uma questão de fundo, poisafinal o cerne da migração está sempre intrincado com a dimensão económica,não numa perspectiva igualitária, mas baseada na motivaçãopela diferença, ou seja, a repulsão do país de origem pelo fraco desenvolvimentoeconómico, e atracção do local de chegada por boas perspectivasneste campo.112. IDH – Índice de Desenvolvimento Humano.Fátima Velez de Castro143

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaGráfico 5 – Principais nacionalidades da população estrangeira legal,presente em Itália, em 1997Reino Unido4%Sri Lanka4%França4%Egipto4%Peru3%Marrocos17%Polónia4%Senegal5%Albânia11%China5%Roménia5%Filipinas8%Alemanha5%Ex-Jugoslávia6%Tunísia7%EUA8%Adaptado de King (2001).Por outro lado, KING (2001, pp. 4 e 5) aponta as fronteiras naturais (insularidade,limites montanhosos…) como adjuvantes do próprio processoimigratório clandestino, já que se torna mais difícil o controlo terrestre(por exemplo, a entrada de Albaneses na Grécia) 113 .A Península Ibérica também apresenta situações idênticas. Por exemploEspanha, pela sua localização/posição oferece uma costa privilegiadapara a atracção de imigrantes oriundos do Norte de África. (PÉREZ, 1996,p. 17) À excepção de Portugal, de feição mais Atlântica, Espanha, Grécia eItália fazem parte do denominado mundo mediterrânico. A sua posiçãogeográfica confere-lhe um papel de transição entre a Europa e o mundoMuçulmano-árabe, intermediário também de contactos entre ambos oshemisférios, com um crescente papel político e geoestratégico nas questõesdo Médio-Oriente. (SIMON, 1986, p. 9) Também há que ter em contaa forte tradição marítima e comercial, que sempre promoveu o encontro113. Tal facto deve-se à existência da cordilheira de Pindo, originária do prolongamentodo sistema Dinárico, que está bem marcada na região fronteiriça.Fátima Velez de Castro144

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosade populações das colónias com os colonizadores, relações que aindahoje se mantêm muitas vezes vivas (como é o caso de Portugal com osPALOP).Gráfico 6 – Principais nacionalidades da população estrangeira legal,presente em Espanha, em 1997Holanda4%EUA4%RepúblicaDominic.5%Peru5%Filipinas3%China3%Marrocos19%Argentina5%Itália5%ReinoUnido17%França8%Portugal10%Alemanha12%Adaptado de King (2001).A queda dos regimes comunistas levou a que o Mediterrâneo fosse invadidopor um número considerável de refugiados (Kososvares, Albaneses)e imigrantes, que também se sentem atraídos por estes países não sópelas (ainda) facilidades de entrada, mas também por fazerem parte daUnião Europeia, com todas os benefícios globais que lhe estão inerentes(KING, 2001, p. 6).Um novo pólo de imigração parece estar a formar-se, num Sul da Europaonde paulatinamente se passa de local de passagem para uma situaçãode fixação definitiva, quer de jovens em início de vida activa, quer de reformadosque também procuram esta região para habitar. (RIBAS-MATEOS,2001, p. 36)Fátima Velez de Castro145

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaA diversificação dos fluxos, quanto às suas origens, motivações e constituiçãopode assegurar-se como problemática, no sentido em que se tornadifícil o controlo de um dinamismo que pode resultar em problemassociais. Por outro lado, concluiremos que está à disposição todo ummanancial de mão-de-obra, que poderá contribuir para contornar o problemado envelhecimento da população activa (com todas as repercussõesque isso terá em termos demográficos, económicos e sociais).2. A EVOLUÇÃO DO CENÁRIO IMIGRATÓRIO EM PORTUGAL2.1. Reflexões sobre a evolução/situação do fenómeno imigratórioPensarmos em Portugal como país de imigração, é uma ideia recente eque carece de alguma discussão, justificada não só pela dinâmica dofenómeno como também pela novidade que oferece a um panoramanacional caracterizado e habituado à saída de população. ROCHA-TRIN-DADE (2001, p. 170) opina que a história nos dá algumas pistas sobre abusca deste país por alguns «imigrantes», se é que assim se podemdesignar, em tempos mais remotos. Já desde o séc.XVIII que os inglesesse estabeleceram na região da invicta, por causa do negócio do vinho doPorto. Mas Portugal conhece também alguns russos que aqui se instalaramdepois da Revolução de Outubro, refugiados judeus fugidos à guerrae às perseguições nazis e famílias inglesas que se radicaram no país apóso fim do império britânico. Muito longe de se tornarem casos numericamenterelevantes ou de serem considerados «imigrantes», no sentido quehoje é considerado, são marcos pontuais, testemunhos da busca de Portugal,independentemente das motivações, para estabelecer residência edesenvolver um trabalho.Há uma certa dificuldade no estabelecimento do início efectivo dos fluxosimigratórios, talvez porque a paulatina vinda de imigrantes, apesar desempre se ter verificado, só nos últimos tempos ganhou uma dimensãomais significativa.Fátima Velez de Castro146

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaGráfico 7 – Evolução do número de estrangeiros com residência legalizada,em Portugal, entre 1975-2002300 000Número de estrangeiros250 000200 000150 000100 00050 000019751977197919811983198519871989Anos199119931995199719992001Adaptado do INE (2003) – Site da Web.Os anos 60 são a inicial referência para praticamente todos os autores.PIRES (2003, pp. 119 e 121) afirma que até esta década, a população estrangeiraresidente em Portugal se manteve praticamente estável (à volta de21000 indivíduos), sendo muitos deles refugiados espanhóis ou imigrantescom uma longa história de integração e dinamização de sectores específicosda economia portuguesa (por exemplo, ligados ao vinho do Porto).Gráfico 8 – Evolução da população estrangeira com residência legalizada,em Portugal continental e nas ilhas, entre 1975-20021 000 000Número de estrangeiros100 00010 000100010019751977197919811983198519871989Anos199119931995199919972001PortugalContinentalAçoresMadeiraAdaptado do INE (2003) – Site da Web.Fátima Velez de Castro147

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaNo X Recenseamento Geral da População (1960) residiam em Portugal29428 estrangeiros (o correspondente a 0,3% da população residente totalda altura), sendo que cerca de 67% eram de origem europeia (espanhóis eingleses, franceses e alemães ligados à indústria, que se fixaram essencialmentenas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto) e 22% de origembrasileira (uma espécie de «contra-corrente migratória do Brasil»,fixando-se essencialmente no norte do país e no litoral). BAGANHA eGÓIS (1999, p.257) acrescentam ainda que nos anos 60, cerca de 40% dosestrangeiros residentes em Portugal tinham nacionalidade espanhola e22% nacionalidade brasileira. É a partir daí que o número de «não-nacionais»cresce, bem como se diversificam as nacionalidades e os perfissócio-demográficos desses indivíduos, indicando uma complexificaçãoprogressiva da composição da população imigrante no nosso país, querno continente, quer nas ilhas, contudo na parte insular do território o crescimentotenha sido muito menos significativo, já que se assiste a umamenor fixação de população estrangeira, comparando com o continente. 114Até aos anos 70, quem imigrava para Portugal eram essencialmente indivíduosluso-africanos, os quais mantinham ligações familiares, sociais,identitárias… entre os dois territórios. Durante a segunda metade dadécada de 60 e os primeiros anos da década de 70, houve um ligeiroaumento da imigração, com a vinda de ingleses e alemães, agora não sóligados à indústria, como também ao turismo. Refira-se que até aqui, aimigração com base no trabalho, é feita num quadro legislativo muito restrito115 , onde só excepcionalmente se autorizava o estabelecimento emPortugal por tal motivo. Era necessário o parecer o ministro da área detrabalho em questão, pelo que só eram considerados indivíduos elegíveisquando se tratavam de mão-de-obra qualificada. Nessa década, os fluxosdas colónias africanas já se asseguravam como significativos, no entantoa contabilização dessa altura carece de maior precisão, visto que estasmigrações eram consideradas como inter-regionais. 116 Com a revoluçãodo 25 de Abril de 1974, houve primeiramente a retracção dos fluxosmigratórios «tradicionais» (Europa e Brasil), no entanto, nos cinco anossubsequentes, a população estrangeira com autorização de residênciaaumentou cerca de 82%. (PIRES, 2003, p. 123)Portanto, antes dos anos 80, pode-se dizer que o grande fluxo de indivíduosque Portugal recebeu foi o dos retornados, que segundo ROCHA-114. O gráfico apresenta uma escala logarítmica no eixo das ordenadas.115. Com base na Lei de 1933.116. Ou seja, como se fosse realizado só no continente Europeu (já que as colónias eramuma possessão de um país deste continente), e não entre a Europa e África.Fátima Velez de Castro148

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosa-TRINDADE (2001, p.170) andou à volta dos 500 mil a 800 mil indivíduos.Não foram atingidas maiores proporções porque o então Ministro daCoordenação Interterritorial, António de Almeida Santos, gizou a Lein.º 308-A/75 de 24 de Junho, onde foi introduzida uma definição maisrigorosa do direito de acesso à nacionalidade portuguesa e das condiçõesde acesso ao direito de regresso, que travou, ou melhor dizendo, definiumais claramente as condições de retorno destes indivíduos.FERREIRA e RATO (2000, p. 4) referindo-se já à década de 80, afirmaque se assistiu à degradação generalizada das condições de vida nospaíses em vias de desenvolvimento (crise do endividamento externo, políticasdeflacionistas do FMI 117 …), o que veio favorecer e incrementar aimigração ilegal e ao desenvolvimento das redes clandestinas orientadaspara o tráfico de Seres Humanos. Citando Blangiardo, estes autoresafirmam que o desencadeamento dos movimentos migratórios clandestinosesteve também associado à aceleração do crescimento económico(primeiro de Itália e Espanha, depois de Portugal e Grécia), fazendoaté emergir novas áreas de atracção para uma mão-de-obra poucoexigente.Um cenário deste género favoreceu a imagem territorial destes países,daí que a partir desta década se verificou não só uma consolidação da imigraçãoafricana, como também a efectiva diversificação das origens dapopulação estrangeira. Foi também nesta década que a Europa do Sul setornou um pólo de atracção para imigrantes, principalmente de África e jádo Leste da Europa. (PIRES, 2002, p. 152)Cresce então o problema da imigração ilegal/clandestina. Dos 3 milhõesde imigrantes que por essa altura se instalaram em Itália, Grécia, Portugale Espanha, cerca de metade encontrava-se em situação ilegal/clandestina!Este crescimento nestes países, além de ser proporcionado porum aumento das ofertas no mercado de trabalho, também se relacionoucom as restrições à imigração impostas por outros países europeus, deixandoo espaço da Europa do Sul como a «alternativa fácil» para entrada,estabelecimento e desenvolvimento da vida do imigrante. (BAGANHAe GÓIS, 1999, p. 254)A partir daqui e já na década de 90, continua em Portugal a manutençãodos movimentos imigratórios dos países africanos lusófonos (principalmentede Cabo Verde) e o aumento substancial do número de brasileiros,117. FMI – Fundo Monetário Internacional.Fátima Velez de Castro149

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosainvertendo assim o fluxo histórico da emigração portuguesa 118 . Por outrolado também se verifica o aumento do número de cidadãos comunitários,fluxo esse que decorre da proximidade geográfica e das condições de vidaque Portugal oferece, seja para gozar a reforma (Algarve) 119 ou para oexercício de uma actividade profissional. Os movimentos do Centro eLeste da Europa começam a surgir, ligados à facilidade de deslocaçãoprovida pelo desmoronamento das democracias populares, bem comopor factores de repulsão ligados à conjuntura económica, nomeadamenteo desemprego e as dificuldades económicas. (ROCHA-TRINDADE, 2001,p. 170)Gráfico 9 – População estrangeira com autorização de permanência em Portugal,por principais nacionalidades, em 30/11/2001Brasil21%China3%Paquistão3%Índia3%Ucrânia39%A imigração em Portugal deixava então de ser uma componente menordo movimento da população. PIRES (2003, pp. 136 e 137) aponta paraque, no final destas décadas, a população estrangeira com autorizaçãode residência se tivesse aproximado dos 200 000 indivíduos, consubstan-Guiné--Bissau3%Angola4%Cabo Verde5%Rússia4%Roménia7%Moldávia8%Adaptado de PIRES (2002).118. Neste caso e mesmo anteriormente, quando falámos que esta migração poderia servista como uma espécie de “contra-corrente migratória”, é de ter em consideração quetal não se reverte na mesma proporção de portugueses que emigraram para o Brasil noinício do século XX.119. FONSECA (2002, p. 354) designa-os por Sun-Seekers, traduzindo assim o grupodaqueles cuja migração se encontra relacionada com aquilo que o local de chegada tempara oferecer, nomeadamente com o clima e com tudo aquilo que está à sua volta(cultura, economia…).Fátima Velez de Castro150

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosaciando 2% da população residente total, isto sem incluir os imigrantes ilegais/clandestinos.Em 1991, só a Irlanda e Portugal apresentaram aindauma taxa de crescimento migratório mais baixa, segundo NAZARETH(1991, pp. 14 e 15), quando nos restantes países da União Europeia a tendênciafoi de aumento. Refira-se que na Irlanda, o crescimento negativo jáé uma constante, enquanto que em Portugal começa a receber imigrantesem números mais significativos a partir da década de 70. É naturalque haja uma dificuldade em estimar o número real de imigrantes, não sóporque há algumas lacunas de dados entre os períodos intercensitários,como também porque como é óbvio, não se consegue de todo estimaro número real de imigrantes em situação ilegal/clandestina.PIRES (2002, p. 151) revela que, no início do séc. XXI, o novo regime legaldas autorizações de permanência que entrou em vigor em 2001, veio darvisibilidade estatística a um conjunto de mudanças no fenómeno imigratório,entre as quais se destaca o rápido desenvolvimento de um novofluxo da Europa de Leste e a aceleração dos imigrantes oriundos do Brasil.Em 31 de Dezembro de 2001, estima-se que viveriam em Portugal, sobsituação regular, cerca de 335 000 estrangeiros (190 mil registados em1999), maioritariamente do continente Africano (47,6%) e do continenteEuropeu (30,2%), o que representaria cerca de 3,3% da população total dopaís e destes, cerca de 260 000 teriam autorização de residência, beneficiandoos restantes do novo estatuto de autorização de permanência 120 .Até à recente emergência dos movimentos migratórios com origem naEuropa de Leste e no Brasil, a imigração em Portugal era caracterizadapela existência de fluxos laborais e profissionais com origens distintas,nomeadamente trabalhadores qualificados da Europa e trabalhadoresnão qualificados das antigas colónias portuguesas.Hoje, segundo este autor (Ob. Cit., p. 162), observa-se uma diversificaçãodos sectores de trabalho da mão-de-obra, devido a factores do planoexterno (destacada pressão emigratória nos países de origem dosmigrantes, ou seja, factores repulsivos ao nível político e económico, bemcomo dinâmicas induzidas pela integração europeia, e neste caso tratarse-áde um elemento atractivo) e do plano interno (um tendencial envelhecimentoe possível futuro esgotamento da mão-de-obra autóctone).Parece pois que Portugal tende à construção de uma imagem territorialpositiva e atractiva, fruto da oferta de emprego em certas áreas e da rela-120. Os dados apresentam sempre discrepâncias, dependendo pois da fonte que os fornece.O autor acima citado baseou-se em números fornecidos pelo SEF. Já o INE, afirmaque em 2001 foram recenseados 226 715 indivíduos com nacionalidade estrangeiraa residir em Portugal, representando 2,2% da população residente.Fátima Velez de Castro151

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosativa facilidade de entrada/permanência. O nosso país começa a despertarpara a necessidade de acolher os imigrantes. No dia 16 de Março de2004 121 foi criado o Centro de Apoio ao Imigrante (CAI), situado em Lisboa,na antiga Escola dos Anjos. A sua localização não foi em vão, quer na própriacidade/edifício, visto que partilha o edifício com o ACIME, quer nopróprio país, na medida em que se localiza numa das regiões do territórionacional onde estão fixados mais imigrantes. Também em 23 de Março de2004 122 se procedeu à abertura da «Loja do Cidadão para o Imigrante»,também em colaboração com o ACIME, projecto-piloto este que pretendeapoiar o imigrante no sentido burocrático.Há pois uma crescente consciência para a necessidade de assumir a presençado imigrante. A conjuntura económica (no emprego) e política (noregime de autorizações de permanência/residência) serão áreas importantes,cuja evolução certamente contribuirá para a evolução dos fluxos epara o próprio processo de integração do imigrante.2.2. Quem são os estrangeiros imigrantes que estão em Portugal?Uma caracterizaçãoA tentativa de caracterizar, ou melhor dizendo, de tentar traçar o perfil doestrangeiro imigrante que está em Portugal, ganha um estatuto ambivalentepensando que por um lado é necessário este estudo, de modo amelhor podermos avaliar a dinâmica, os problemas e potencialidadesdesta população. Por outro lado torna-se uma tarefa bastante difícil, namedida em que a crescente complexificação do fenómeno imigratório nonosso país dificulta o estabelecimento de uma matriz contínua.BAGANHA e GÓIS (1999, p.258) traçam um quadro geral médio que qualificaos imigrantes dos anos 90 em Portugal. De uma maneira geral, trata-sede mão-de-obra pouco qualificada, que por isso mesmo ocupa no mercadode trabalho funções pouco valorizadas, concentrando-se principalmentenas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto (áreas de maior oferta deemprego), em proporções Homem/Mulher relativamente semelhantes 123 .Como se pode verificar no gráfico seguinte, exceptuam-se o caso dos imigrantesda Índia e do Paquistão, onde o fluxo está masculinizado.121. SIC, Jornal da Noite (20:00), 16 de Março de 2004.122. SIC, Primeiro Jornal (13:00), 23 de Março de 2004.123. Na década de 90, o rácio Homem/Mulher andava à volta dos 1,4.Fátima Velez de Castro152

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaGráfico 10 – Rácio Homem/Mulher da população estrangeira, com contratosregistados em Portugal continental para a obtenção de permanência, em 31/12/2001100908070Rácio6050403020100UcrâniaMoldáviaRoméniaRússiaCabo VerdePaísAngolaGuiné-BissauBrasilChinaPaquistãoÍndiaAdaptado de PIRES (2002).Domina o grupo etário dos 16 aos 64 anos, em especial os imigrantesentre os 25 e os 45 anos, que poderá engrossar modestamente a populaçãoactiva. Já os imigrantes da Europa de Leste, dado o perfil etário andarentre os 30 e os 50 anos, virão antes engrossar a população activa maisvelha. Os imigrantes africanos apresentam um contingente de jovensmais elevados comparando com os outros continentes, fruto de uma taxade natalidade mais elevada e do facto de serem dos grupos migrantesmais numerosos e mais jovens em Portugal. Pelo contrário, o grupo doseuropeus é o que apresenta um menor contingente jovem, mas um maiorcontingente idoso, fruto dos reformados que procura o nosso país paraviver.Fátima Velez de Castro153

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaGráfico 11 – População estrangeira residente em Portugal,por continente e por grupos etários, em 1998América18% 80%2%ContinentesÁsia e OceaniaÁfrica19% 80%37% 62%1%1%Europa 6% 89%5%0% 20% 40% 60% 80% 100%Percentagem de população0-14 anos15-64 anosmais de 65 anosAdaptado do MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA (1999), SEF (2001) e INE (2002).Todavia, a diversificação dos grupos imigrados faz com que em Portugal,no início do século XXI, se altere o padrão médio que até então dominava.Hoje será então mais correcto identificar dois segmentos bipolares. O primeiroé composto por europeus e brasileiros, com um padrão residencialmais disperso, grupo esse onde se encontra uma elevada percentagemde empregados e empregadores por conta-própria. O peso das profissõescientíficas e técnicas, bem como de directores e quadros superioresadministrativos, é notório. O segundo segmento é composto por imigrantesoriundos dos PALOP e de países como o Zaire, o Senegal,o Paquistão… espacialmente mais concentrados (nas áreas metropolitanas,nomeadamente na de Lisboa), ocupando a base da estrutura sócio--profissional portuguesa, também devido à baixa qualificação profissionalque apresentam.A construção civil é o sector que emprega a maior parte dos indivíduosque constituem este último segmento, embora haja uma distribuiçãotambém por outros sectores de actividade, nomeadamente o comércio,hotelaria e restauração (brasileiros e chineses), serviços (indivíduos dosPALOP, no caso dos serviços domésticos; brasileiros ligados ao mundo dainformática, publicidade e saúde), agricultura e indústria transformadora(europeus de leste). (PIRES, 2002, p. 161)Fátima Velez de Castro154

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaQuadro 5 – População estrangeira com contratos registados para obtençãode autorização de permanência, por nacionalidade e sector de actividade,em 31/12/2001 (continente)Agricultura,pescas eextractivasIndústriatransformadora Construção Comércio Hotelaria erestauraçãoServiçosNacionalidadesN. o%% % % % %Europa de LesteUcrâniaMoldáviaRoméniaRússia42 25218 40416 92614 7776.95,66,54,924,313,318,928,241,354,153,432,317,115,815,517,316,616,616,619,614,515,219,117,6Cabo Verde15 1741,614,343,316,019,235,5PALOPAngola14 7231,114,733,718,114,138,3Guiné-Bissau13 0820,613,256,713,215,730,6Brasil22 4261,817,825,512,222,130,6OUTROSChinaPaquistão43 20342 7842,23,314,515,113,558,527,317,357.513,815,122,4Índia42 6701,811,457,517,517,724,7Adaptado de PIRES (2002).Quase toda a totalidade dos trabalhadores tem vínculos de trabalho precáriose temporários. A verdade é que a economia informal se apresentacomo uma forte concorrente da economia formal, o que aliado ao facto demuitos dos imigrantes projectarem uma migração temporária, fomenta aprevalência de laços precários e temporários. Isto não quer dizer que amigração não se venha a transformar em definitiva: a experiência doguest-worker nos países europeus após a Segunda Guerra Mundial,resultou na sistemática fixação dos imigrantes!MENEZES (1999, p.136) especifica mais o estudo, definindo o perfil do imigrantedos pólos industrializados. 124 Normalmente tratam-se de indivíduosdo sexo masculino que numa primeira fase imigram individualmentee só depois reunificam a família. Apresentam com baixas qualificaçõesprofissionais, ocupando lugares com condições precárias na indústria124. Refere-se às áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, Faro, Setúbal e Aveiro.Fátima Velez de Castro155

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosaintensiva e na construção civil. As dificuldades de integração e a discriminaçãocultural e económica são notórias, tanto que a maioria vive nosbairros degradados dos subúrbios.Mas se fizermos uma comparação geral ao nível dos imigrantes/autóctonesnacionais, constata-se que a proporção de população portuguesa queocupa as categorias de «empresário» ou «trabalhador por conta-própria»é muito menor, comparativamente ao número de europeus e brasileiros.Tal acontece inversamente quando falamos dos imigrantes origináriosdos PALOP: verifica-se que os brasileiros e os europeus tendem a ocuparpostos profissionais técnicos e directivos, enquanto que os imigrantes deorigem africana desempenham profissões manuais 125 . (BAGANHA, 1999,pp. 54 e 58) O crescente número de imigrantes, principalmente dosPALOP, foi determinado pelas oportunidades de emprego na construção eobras públicas, mas também pelo processo de legalização de 1992 e 1996,que no fundo, fez emergir um grande número de imigrantes ligados àeconomia informal. (BAGANHA, MARQUES e FONSECA, 2000, p. 29)A população imigrante em Portugal ocupa as franjas extremas do mercadode trabalho, que confirma a já referida tendência bipolarista. Por umlado, inclina-se para a parte mais alta da escala laboral (alguns brasileirose europeus), por outro para a mais baixa (africanos e europeus deleste). (BAGANHA, 1999, p. 58) No que concerne aos brasileiros, e como jáverificámos, muitos também se dedicam ao ramo da hotelaria e restauração,bem como os chineses e indianos, que também se encontram ligadosao comércio, conjuntamente com os moçambicanos. Neste caso, e vistoque muitos deles não se encontram numa posição de subserviência massim como patrões, já ocupam uma posição mais intermédia no mercadode trabalho.Assim, coloca-se uma questão: não parece incompreensível que nas últimasduas décadas, à primeira vista, tenha havido uma afluência tãogrande de imigrantes a Portugal, ainda que se registem níveis de desempregorelativamente significativos? Os próprios índices de mobilidadeinterna são baixos e a verdade é que continuam a sair emigrantes de Portugal.Tudo parece indicar que o nosso país não tem capacidade de absorçãode mão-de-obra imigrante. Os censos de 1981 e 1991 indicaram quena área metropolitana de Lisboa, um dos locais onde se concentram maisimigrantes, houve até uma quebra de emprego na construção civil e nosserviços domésticos, ao contrário de algumas actividades terciárias onde125. Exceptua-se deste grupo o caso de muitos moçambicanos, que se encontram estabelecidospor conta-própria no ramo do comércio.Fátima Velez de Castro156

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosase registou um crescimento (comércio, seguros, finanças…). Este desenvolvimentolocalizado no sector terciário pode explicar a afluência debrasileiros e cidadãos da União Europeia. Os outros grupos, como osimigrantes dos PALOP e do Leste Europeu estiveram e estão ligados agrandes obras públicas 126 , mas também a actividades da economiainformal, daí que se explique a continuada afluência apesar de momentosde crise.Outras áreas económicas deprimidas, como a agricultura, embora commuito menor peso, estão a ser e poderão ser também a saída para algunsimigrantes (esta actividade já o é, em alguns casos, para imigrantes da UE– Holanda – e do Leste Europeu).Na economia há quem acredite que a construção civil é um ramo emdesenvolvimento. 127 Portugal ainda está muito longe da média europeiaao nível das infraestruturas, cenário que no futuro tenderá a reverter-se,não só porque os investimentos nos transportes estão a ser uma prioridadena União, mas também porque as nossas infraestruturas estão decerta forma desactualizadas e a necessitar de algumas reparações (o paíspoderá receber apoios do IV Quadro Comunitário para este efeito). Sendoassim, e calculando que a retoma será para 2006, este é um sector quecertamente abrirá portas para o emprego de imigrantes.Remetendo-nos ainda ao caso da economia informal, verifica-se que estadesempenha um papel de destaque na maioria desta população, pois sepor um lado pode aparecer como parte integrante da vida profissional doimigrante, por outro pode aparecer como parte complementar/paralelada actividade formal que este se encontra a desempenhar. Esta vertenteda economia atinge transversalmente todos os imigrantes, independentementedos cargos/postos de trabalho que ocupem. Nas áreas metropolitanasde Lisboa e do Porto é comum encontrarem-se profissionais liberaiscom segundas actividades, as ditas «informais», ligadas à saúde,finanças, acessoria de empresas e educação, bem como profissionais nãoqualificados com actividades paralelas nos serviços domésticos, construçãocivil e comércio. Já no norte e centro do país, verifica-se também acombinação de certo tipo de actividades. No sexo masculino há o paralelismoentre actividades ligadas à agricultura com a indústria/construçãocivil/comércio, enquanto que no sexo feminino alia-se o trabalho domés-126. Como por exemplo a Expo 98, o Euro 2004…127. PÚBLICO, A construção está mal, mas recomenda-se, Secção mundo, 2.ª feira,19 de Abril de 2004, em entrevista ao economista António Mazoni.Fátima Velez de Castro157

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosatico/agricultura à indústria (por exemplo, de calçado, onde há possibilidadede realizar o trabalho em casa). Actividades ligadas ao turismo e àindústria alimentar também aparecem, em ambos os sexos, como umaalternativa de trabalho informal. (Ob. Cit., p. 59)BAGANHA, FERRÃO e MALHEIROS (2002, p.79) afirmam que a possibilidadede organizarem o trabalho desta forma é um factor de atracção quefaz com que os imigrantes procurem o sul europeu, nomeadamente Portugal,como local de chegada, aliado a outras motivações como a proximidadelinguística e cultural ou os laços coloniais e as políticas migratórias«menos restritivas» que no resto da Europa.Além do estatuto sócio-profissional, o estudo da formação/nível de instruçãodos imigrantes também ajuda a traçar o seu perfil. Normalmentesão os norte-americanos, os asiáticos (japoneses, coreanos, iranianos…),os europeus da União Europeia e alguns brasileiros que apresentam onível de instrução mais elevado, adequado às funções por eles desempenhadas,como anteriormente se verificou. Quem apresenta um nível deinstrução intermédio 128 são normalmente os chineses, os indianos ealguns brasileiros a trabalhar no ramo do comércio, restauração e hotelaria.Por fim é a comunidade africana que apresenta os níveis de instruçãomais baixos, salientando-se os Cabo-Verdianos (são os que estão emmaior número em Portugal), embora haja outros grupos com qualificaçõeselevadas (por exemplo, os São-tomenses), que ocupam muitas vezesprofissões desadequadas da sua formação. Apesar de tudo, e particularmenteentre os imigrantes africanos, assiste-se a uma crescente formalizaçãoe precarização do trabalho, através de contratos a curto prazo,fruto não só da quase inexistência de equivalências académicas, ou pelaparca formação profissional, como também à própria conjuntura do mercadode trabalho. (Ob. Cit., pp. 97 e 98)No fundo, a formação nem sempre corresponde à actividade desenvolvida.No caso dos brasileiros e dos europeus da União tal parece ser maislinear, na medida em que os cargos que ocupam correspondem às suashabilitações. Contudo, no caso dos europeus de leste e dos São-tomensesnão há essa equivalência. Tal tendência poderá ser resultado do estabelecimentode relações mais estreitas entre países, no caso dos brasileiros,o que também se poderia verificar no caso dos São-tomenses, visto tratar-sede um país de língua oficial portuguesa e do governo tanto anunciara necessidade do estabelecimento de laços e relações com os128. Considera-se intermédio-baixo.Fátima Velez de Castro158

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaPALOP. No caso dos imigrantes da União Europeia a sua situação serápromovida pelo facto de pertencermos a uma mesma unidade económica,social… Já nos europeus de leste, o facto de ser um grupo recente, podeainda não ter despertado a consciência de ambas as partes (empregadorese imigrantes empregados) e do próprio Estado para a atribuição deequivalências e posterior abertura a outros segmentos do mercado detrabalho. Por outro lado o receio da concorrência pode levar alguns segmentosa preferir não considerar as suas habilitações. Deve-se porém terem atenção que as funções que cada grupo ocupa neste mesmo mercadotambém estarão condicionadas pela conjuntura económica actual e pelacapacidade de imposição /competitividade de cada grupo.No entanto cada grupo apresenta características particulares que carecemde alguma reflexão. Referindo-se ao grupo dos imigrantes africanos,MORÉN-ALEGRET (2001, p. 141) defende que a presença destes em Portugal,como o grupo imigratório mais antigo, faz-se sentir no seu poderassociativo. Realmente são estes que detêm o monopólio das associaçõesde imigrantes no nosso país, não só pela longevidade de permanência,mas também devido às relações afectivo-culturais, que lhes deu umamaior percepção da realidade. A sua participação foi por isso notória noSeminário promovido pelo Conselho de Ministros sobre o tema «A participaçãocívica dos imigrantes» realizado no dia 5 de Abril de 2004. 129 Ficouexpressa a necessidade de apoio para a integração dos estrangeiros, bemcomo a participação do imigrante ao nível local e regional, aspectos essesque deverão ser contemplados numa política comum. Prevê-se que até aofinal deste ano abram mais 20 centros de apoio ao imigrante, contudo opapel associativo não deixa de ser muito importante para a integração.Este autor acrescenta ainda que Portugal poderá ser a ponte para o processode desenvolvimento dos países de origem deste grupo de imigrantes(desenvolvimento ou «ocidentalização»?): Lisboa poderá ter por issoum papel preponderante, visto ter uma personalidade única , comparadacom outras cidades do sul da Europa (é um «enclave» de influência atlânticae mediterrânica), onde impera o «cosmopolitismo colonial». (Ob. Cit.,2001, p. 143)129. DIÁRIO DE NOTÍCIAS, Imigrantes pedem apoio, Secção sociedade, Domingo, 6 deAbril de 2004.130. Já frei Nicolau Oliveira, no séc. XVII, considerava esta cidade como a principal doreino, a mais populosa da Europa e quiçá do mundo. Os seus ares suavíssimos, saudáveise temperados faziam com que muitas pessoas a escolhessem para convalescer de certasdoenças.Fátima Velez de Castro159

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaMACHADO (2001, p.180) afirma que daqueles que se fixaram nesta área,em 1999, cerca de 95% eram oriundos dos PALOP. Na década de 90, ataxa de crescimento global foi de 133%, sendo que de uma maneira maisespecífica o grupo dos imigrantes guineenses aumentou 453% e o grupodos imigrantes angolanos aumentou 339% (houve uma ligeira quebra dahegemonia cabo-verdiana). Dos 100000 a 130000 que se estima existiremem Portugal, apresentam heterogeneidades internas, principalmente aonível das actividades desempenhadas. Normalmente os PALOP da costaAtlântica estão ligados a segmentos mais baixos do mercado de trabalho(construção civil), enquanto que os da costa do Índico se encontram maisligados ao comércio.PIRES (2003, p.147) encontra um ponto em comum entre estes e o grupode imigrantes dos países da União Europeia, ou seja, cruza-se o facto damaioria trabalhar por contratos temporários, os primeiros nos segmentosmais baixos do mercado, os últimos nos segmentos mais elevados. Osimigrantes da União apresentam uma maior preferência por Lisboa e peloAlgarve, onde exercem funções ligadas a quadros técnicos e científicos.Em Lisboa a fixação resulta do cruzamento entre o carácter macrocéfalodo país que aí faz concentrar boa parte do capital e das instituições, como perfil sócio-profissional destes imigrantes. No Algarve exercem funçõesligadas ao turismo, prevalecendo aqui um número significativo de reformados.Porém o estereótipo do europeu ocidental rico e empreendedornem sempre se verifica, na medida em que muitos desempenham funçõespor conta de outrem (por exemplo, nos serviços domésticos…) ousão estudantes. ROCHA (2001, p. 182)No caso do grupo dos imigrantes brasileiros, se antes eram consideradoscomo uma «contra-corrente migratória», hoje certamente já serão maisdo que isso. (PIRES, 2003, p.151) Até aos anos 80, a emigração económicano Brasil era quase inexistente, sendo até aí um país receptor. Noentanto, é a partir dessa data que a vinda para a Europa, em especial paraPortugal, ganha um novo significado devido a motivações específicas,ligadas com a língua, com os laços familiares e culturais, com os investimentoseconómicos brasileiros feitos em território luso, com a formaçãode «nichos» de mercado em sectores específicos (saúde, informática…) ecom o facto da imagem territorial ser construída com base na ideia de quePortugal poderia ser a «porta de entrada» para a Europa. Normalmentetrata-se de uma população jovem (entre os 18 e os 39 anos), de ambos ossexos, com origem nos principais Estados (São Paulo, Minas Gerais e Riode Janeiro). A diversidade social é evidente (tanto ocupam profissões altamentequalificadas como funções nas franjas mais baixas do mercado detrabalho) tratando-se normalmente de migrações temporárias. Hoje emFátima Velez de Castro160

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosadia nota-se um crescimento geral dos imigrantes legalizados, bem comodos indocumentados. (VIANNA, 2001, pp. 180 e 181)O grupo de imigrantes asiáticos ainda apresenta números modestos, apesardas tendências de aumento. São principalmente chineses e indianos,sendo que estes últimos já apresentavam ligações com Moçambique, noque concerne ao nível comercial. Os chineses são um grupo de imigraçãomais recente, estando fixados com maior significado na área metropolitanade Lisboa, mas com um pólo expressivo no Porto (constituem pequenasempresas familiares no comércio e restauração). (PIRES, 2003,pp. 153 e 154)No caso do grupo de imigrantes da Europa Central/Leste, LOPES (1999,p. 104) diz ter sido decisivo a destruturação dos regimes económicos epolíticos dos seus países de origem. A posterior emergência de umanova corrente imigratória, veio operar uma viragem histórica nos movimentosmigratórios daquela região da Europa, dando-lhes uma maiordensidade e complexidade. Foi um fluxo que praticamente se iniciou nosanos 90, tendo vindo a ganhar grande proporção nos anos subsequentes.Muitos deles vivem em situação irregular e vêm ao nosso país parafugir à instabilidade económica e política dos seus locais de origem. Origináriosprincipalmente da Roménia, Moldávia, Ucrânia, Rússia, Bulgária,Geórgia, Bielorrússia e Letónia, entram no espaço Schengen atravésda fronteira da Áustria, Alemanha, Holanda ou França, por via aérea,apresentando vistos de turista, e dirigindo-se para Portugal por via terrestre(carrinhas, autocarros, combóios ou até táxis!). Podemos destacar,entre eles:– Moldavos – Com o 10.º ou 11.º ano, exercem funções de operáriose mecânicos, tendo muitos vindo do espaço rural. Não émuito comum encontrarem-se profissionais liberais destanacionalidade, onde a média de idades anda à volta dos 40 anos.Normalmente não se fazem acompanhar pela família e se ofazem é só numa fase posterior da migração;– Romenos – Apresentam formação superior técnica (existênciade muitos engenheiros), mas idades inferiores ao grupo anteriormentereferido. Muito ligados à família, acabam por se fazeracompanhar por ela no seu processo migratório;– Ucranianos – Também com formação académica superior, écomum encontrarem-se médicos, pilotos da força aérea, oficiaisna reserva, empregados da função pública. As suas idadesandam à volta dos 35/40 anos e é uma nacionalidade onde seFátima Velez de Castro161

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosaencontra o maior contingente de mulheres com formação académicasuperior;– Búlgaros – São aqueles que apresentam um nível cultural maiselevado, muitos deles ligados às artes.Tratam-se de países onde o fenómeno imigratório é muito recente e ondea motivação dominante é de cariz económico: um salário como servente(média de 750 euros) corresponde a 10 meses de um salário médio naRoménia! (PORTELLA, 2001, pp.184 e 185)Ainda nesta análise, as mulheres apresentam-se como um grupo que,apesar de quantitativamente inferior ao sexo masculino, como se podeconstatar no gráfico seguinte 131 , ao longo dos anos, têm vindo a representarum papel activo no total da população imigrante. BRITO (2001, p.189)realizou um estudo sobre a temática, onde concluiu que, em Portugal,estas imigrantes se incluíam no grupo etário jovem (entre os 20 e os 35anos), apresentando-se solteiras nas idades mais baixas e casadas nasidades mais avançadas. Em média têm um ou dois filhos (exceptuando ocaso das mulheres originárias dos PALOP, que têm mais), o que ao contráriodo que alguns autores defendem, não altera de todo a estruturademográfica portuguesa em termos de rejuvenescimento populacional.Normalmente têm uma situação precária no mercado de trabalho,fomentado por contratos de trabalho temporários (muitas vezes no mercadoinformal) e por não beneficiarem, salvo algumas excepções,de grande formação profissional. Por isso desempenham profissõesdas franjas mais baixas do mercado de trabalho (serviços de limpeza,restauração, indústria…).131. Não existem dados para 1990 e 1993.Fátima Velez de Castro162

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaGráfico 12- Evolução da população estrangeira residente,por sexo, entre 1986-2002140 000HomensMulheresNúmero de estrangeiros120 000100 00080 00060 00040 00020 0000198619871988198919901991Adaptado do INE (2003) – Site da Web.1992199319941995Anos1996199719981999200020012002Em suma, verifica-se uma tendencial diversificação da nacionalidade dosimigrantes da União Europeia (italianos, holandeses, alemães, franceses…)e a emergência de novos grupos, como é o caso dos originários da Europade Leste, bem como no próprio contingente de imigrantes africanos (maisGuineenses e São-tomenses…, embora correspondam a reduzidos valoresabsolutos), a par da relevância que cada vez mais tende a ganhar a correntemigratória vinda da Ásia e do Brasil. (BAGANHA, FERRÃO e MALHEI-ROS, 2002, p.90) No caso dos imigrantes do Leste Europeu, o processo deregularização extraordinária de Janeiro de 2001 promoveu o aparecimentode um largo número de candidatos desta origem, o que deixa antever apreponderância que este grupo poderá ter nos próximos tempos. Portugalrevelou, até ao final da década de 90, uma descida da taxa de desemprego(passou de 7,3% em 1995 para 3,8% em 2000, mostrando entretanto umatendência oscilatória). (ROCHA-TRINDADE, 2002, pp. 151 e 154)Tudo indica pois que, durante os próximos anos, haverá necessidade derecorrer a mão-de-obra estrangeira, quer porque a população activa tenderáa diminuir, quer pela possível maior exigência por parte de sectorescomo a agricultura, indústria e principalmente a construção civil.Interessante será ainda fazer uma breve referência à bibliografia consultadapara as reflexões discutidas neste capítulo. Refira-se que a esmagadoramaioria dos autores faz apenas uma caracterização do imigrantebaseada nas características económico-profissionais, deixando paraFátima Velez de Castro163

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosasegundo plano as características demográficas (em termos de sexo,idade…) e sociais (em termos de condições de habitação, saúde…). Esta prevalênciapode ser reveladora de interesses, nomeadamente de uma atitudedefensiva face ao poder concorrencial que esta mão-de-obra poderá denunciarao lado dos nacionais. No entanto, seria também benéfico um estudomais aprofundado de outro tipo de características (nomeadamente demográficas),no sentido de conhecer a fundo o Outro que connosco convive.2.3. Onde estão os estrangeiros imigrados em Portugal?Distribuição geográficaÉ interessante observar o mapa com a distribuição dos estrangeiros imigradosem Portugal, até porque não se afasta muito das direcções tomadaspelas migrações internas nacionais. As áreas metropolitanas de Lisboae do Porto e a faixa litoral parecem ser os espaços de eleição para afixação destes fluxos, até porque são os locais onde a quantidade e diversidadede emprego é maior, e consequentemente o grau de atracção.Mapa 2 – Percentagem de população estrangeira residente,por distritos de Portugal continental, em 2002Percentagem de populaçãoestrangeira1% a 2%2% a 4%4% a 13%13% a 51%0 50 kmAdaptado do INE (2003).Fátima Velez de Castro164

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaSegundo BAGANHA, FERRÃO e MALHEIROS (2002, pp. 9, 93 e 94), a áreametropolitana de Lisboa concentra cerca de dois terços dos estrangeirosresidentes em Portugal. Nesta bacia de emprego, podemos distinguirpadrões de distribuição mais ou menos concentrados, dependendo do grupode imigrantes que estamos a considerar. Por exemplo, estes autores verificaramque os europeus mediterrânicos (franceses, italianos e espanhóis)estão fortemente concentrados na área metropolitana de Lisboa, a par dosafro-asiáticos (neste caso, gerando até situações de segregação e exclusãosocial). Já os europeus do norte dispersam-se mais além desta área, ou seja,os alemães e ingleses tendem também a fixar-se na área metropolitana doPorto e no caso de serem reformados, procuram o Algarve. Os holandesesradicam-se também nos distritos de Évora e Beja (ligados à agricultura).Já no caso dos norte-americanos, as ligações com os antepassados açorianosorientam-se para este arquipélago, ao passo que os brasileiros sedispersam pela área metropolitana de Lisboa e pela região norte.O padrão de distribuição parece variar em função da nacionalidade. Em1998 é certo que a maioria dos estrangeiros com autorização de residênciavivia na capital, porém a região do Algarve já era considerada a segundaregião de atracção, principalmente para imigrantes da União Europeia (técnicose empresários). Setúbal também é um distrito, que a par de Lisboa,concentra um número significativo de imigrantes (indivíduos dos PALOPque trabalham essencialmente na construção e obras públicas). Noentanto, e apesar da região de Lisboa ter um peso significativo, como sepode constatar no gráfico, hoje em dia já se assiste a uma maior dispersãogeográfica no território nacional, promovida em grande parte pelos fluxosdo Leste Europeu, os quais não são compatíveis com as dinâmicas clássicasde constituição de fileiras migratórias suportadas por redes de migrantesterritorialmente concentrados. (PIRES, 2002, pp. 155 e 160)Gráfico 13 – Distribuição da população estrangeira, por NUT II, em 2002Região do Algarve13%Região Sul1%Regiões Autónomas2%Região Norte9%Região Centro9%Região de Lisboa66%Adaptado do INE (2003).Fátima Velez de Castro165

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaA verdade é que cada vez mais se procuram oportunidades de empregonoutros sectores. Não se tratam de grandes grupos mas antes de casosrelativamente pontuais, pequenos grupos de conhecidos ou casais queprocuram trabalho como “caseiros” ou noutras actividades ligadas à agricultura,e também às pequenas indústrias do interior do país. De qualquerforma, a esporacidade destes casos está a tornar-se cada vez maisregular. Este é um cenário que contrasta com o dos anos 70, em que Portugalse vê confrontado com fluxos mais significativos, ligados a umpassado colonial com África, o que se traduziu e traduz em laços culturaise espirituais entre o país de partida e o país de acolhimento. Nessa épocaverificava-se uma distribuição geográfica pelos distritos industrializados/pólosde atracção, nomeadamente Lisboa, Porto, Setúbal, Aveiroe Faro. (MENEZES, 1999, p. 135)Todavia ainda é difícil estabelecer a cartografia exacta da fixação dos imigrantesno nosso país, devido ao elevado número daqueles que se encontramem situação irregular/clandestina 132 .Mapa 3 – Proporção de população de nacionalidade estrangeira, por NUT III, em 2001N0 30 60 kmPercentagem]2.1; 6.0)]1.2; 2.1)]1,1; 1,2)]0.8; 1,1)]0.5; 0.8)NUTS IIFonte: INE (2002).132. No mapa é revelado a «Proporção de população de nacionalidade estrangeira, porNUT III, em 2001», ou seja, o número de estrangeiros residentes por cada 100 habitantes.Fátima Velez de Castro166

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaA tendência é para que se verifique o aumento do número de imigrantes ea sua possível dispersão no espaço. A procura do litoral mantém-se, noentanto observa-se que algumas regiões do interior deprimido começama receber alguns imigrantes, nomeadamente do Leste Europeu, como é ocaso da Beira Interior Norte, Alto de Trás-os-Montes, Alentejo Central,Baixo Alentejo.Há a procura de novas oportunidades, nas PME 133 , nalgumas actividadesagrícolas e claro está, também na construção civil e nos serviços domésticos.Refira-se que o trabalho de apoio a idosos, num interior tão desfavorecidoe carente, poderá ser um sector a explorar. Actualmente há acrescente procura, por parte de particulares, de indivíduos que possamacompanhar e prestar serviços/apoio às tarefas do dia-a-dia dos idosos,especialmente dos que estão acamados. Claro que haverá certamenteum pouco de renitência pelo facto de ser tratarem de indivíduos estrangeiros,contudo a necessidade deste tipo de serviços (em termos de procura)e o poder de flexibilidade laboral de alguns grupos (por exemplo,dos imigrantes de Leste), poderá levar a que esta se torne uma área depotencial desenvolvimento.PIRES (2003, pp. 136 e 137) refere que, de uma maneira geral, o crescimentodos fluxos foi acompanhado por um relativo incremento da intervençãoestatal, de início com carácter pontual e defensivo, centrado nocontrolo das entradas, mas que depois já na segunda metade dos anos 90,apresentava uma componente mais reguladora e alargada ao domínio daintegração dos imigrantes. De qualquer forma, esta é uma opinião quenão é de todo partilhada por muitos autores, tal como MENEZES (1999,pp.137 e 144) que alerta para o facto de hoje podermos ser nós a exploraros imigrantes, tal como nos anos 60 os nossos emigrantes foram exploradosna Europa, ao nível sócio-profissional. Segundo este autor, o Estadoportuguês só assumiu responsabilidades, em parte devido a directivas daUnião Europeia. Realizou-se em 1992 um primeiro e atribulado processode legalização, onde foram regularizados cerca de 47000 estrangeiros 134 .Em 1996 decorreu o segundo processo, com maior transparência eempenho que o anterior, mesmo por parte do Serviço de Estrangeirose Fronteiras. No entanto parece ser necessário mais do que simplesprocessos de regularização, ou seja, o reforço da fiscalização do trabalho,e também uma política social que promova a integração.133. PME – Pequenas e Médias Empresas, de carácter tradicional e familiar.134. Refere que, apesar de tudo, ainda se trata de um número incipiente, dado o conhecimentooficial de que existiriam muitos mais imigrantes em situação irregular.Fátima Velez de Castro167

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaFONSECA, CALDEIRA e ESTEVES (2002, pp.54 e 150) afirmam que temosum país socialmente diversificado e etnicamente rico 135 . O conceito de«Europa com grau de imigração 0» é totalmente ineficiente, o que leva aque necessitemos de uma política comum europeia de migração. O Conselhode Tampere (1999) tenta exaurir esta ideia, estabelecendo parceriascom países emissores de imigrantes. Portugal ultimamente, na sua política,tenta equilibrar as restrições às entradas (Acordo de Schengen), bemcomo influenciar os parceiros europeus a adoptar políticas migratóriasabertas, facilitando a atribuição de documentação, de forma a minimizaro problema da imigração ilegal. No quadro institucional, parece havervontade (ou necessidade) de integrar os imigrantes, sendo fundamental oapoio de organizações e instituições. Porém revelam-se ainda muitassituações de exploração, falta de informação e pouca abertura.2.4. Que futuro para Portugal imigrante/da imigração?E perante este cenário, quais são as perspectivas? FERNANDES, TOMÁSe CRAVIDÃO (2002, p. 98) afirmam que da integração saudável da imigraçãoe do modo como se encara o território e a sua territorialidade, dependeráo seu desenvolvimento. Na verdade, a geografia de Portugal não passa apenaspelas «geografias da emigração», mas também pelos territórios da imigração.Não podemos pois descurar que os imigrantes tenderão a ser uma partecada vez mais integrante da vida nacional e isso significa que se tal passenão só ao nível laboral, como também a outros níveis da vida em geral. Hánecessidade de analisar a questão em toda a sua abrangência social, económica,demográfica, cultural… A forma de ver o Outro também vaimudando, não derivado do contacto com este, mas também pelo papel doimigrante na vida portuguesa, e a forma como que é visto por parte doEstado, instituições, opinião pública, enfim, pela população em geral.O último alargamento poderá ser o motor desta progressiva tendência, aocontribuir para a construção da imagem do imigrante, numa perspectivade progressiva abertura ao novo Outro.Portugal precisa de se preparar, a todos os níveis, para receber imigrantes.MALHEIROS (1996, pp. 203 à 205) identificou já uma nova fase no ciclo de imigraçãopara o nosso país, que o vem libertar da pressão directa e imediata dadescolonização. Neste caso, e visto o distanciamento histórico-cultural (se éque este é suficiente), já se poderá reflectir melhor sobre as próprias exigênciasdo mercado de emprego e sobre as transformações do país no contexto135. Essa diversificação e riqueza tendem a aumentar com a vinda de mais imigrantes.Fátima Velez de Castro168

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosadas migrações internacionais. Este autor defende ainda que será necessárioo recrutamento de técnicos superiores especializados, bem comode trabalhadores para sectores de elevado grau de flexibilidade (como é ocaso da construção civil). A verdade é que o governo já se apercebeu destanecessidade, ao anunciar publicamente em 13 de Abril deste ano queentrará em vigor um novo modelo de financiamento do sistema científico,que inclui o pagamento de um complemento de retorno a investigadoresnacionais no estrangeiro, ou até mesmo a investigadores estrangeiros 136 .Mas não será só a imigração destes grupos a questão relevante.FONSECA, MALHEIROS, ESTEVES e CALDEIRA (2002, p. 106) opinam quecontinuará a pressão imigratória em Portugal por parte dos indivíduos origináriosdos PALOP, também devido à impossibilidade de, politicamente, sepoder parar a imigração dos países lusófonos. Por outro lado, a tendencialreunificação familiar dos imigrantes do Leste Europeu fomentará os quantitativosmigratórios. RATO (2001, p. 195) afirma ainda que a imigração asiáticatenderá a dar cartas nos fluxos imigratórios portugueses. Na década de90 registou-se uma taxa de crescimento deste grupo, na ordem dos 110%,o que revela o surgimento de uma nova fileira de imigração, esta mais orientadapara a prestação de serviços no âmbito da hotelaria e restauração.É certo que representam um quantitativo pouco significativo no total dos imigrantes,mas a verdade é que tal pode vir a alterar-se nos próximos tempos.Gráfico14 – Evolução da população estrangeira residente em Portugal,por continente, entre 1980 e 2001N. o de população estrangeiraAnos120 000100 00080 00060 00040 00020 00002002198020011990EuropaÁfricaÁsiaAméricaOceania20001998Adaptado de MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA (1999), SEF (2001) e INE (2002).136. PÚBLICO, Cientistas vão receber dinheiro para voltar a Portugal, Secção sociedadeciências,quarta-feira, 14 de Abril de 2004.Fátima Velez de Castro169

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaObservando o gráfico, verificamos que houve um aumento do número deimigrantes de todos os continentes (excepto da Oceânia, onde permaneceuuma certa estagnação). Foi o grupo dos imigrantes europeus e africanosque mais se destacaram, com um crescimento mais acentuado.A manter a tendência, confirmar-se-á a ideia anteriormente defendida dodesenvolvimento de fortes fluxos imigratórios de imigrantes dos PALOPe da Europa de Leste.Por outro lado, augura-se a tendência para o aumento das migraçõestemporárias e das estratégias de circulação migratória, o que poderá seruma resposta às oscilações sazonais e conjunturais de determinadossegmentos do mercado de trabalho. Contudo este fenómeno poderápotenciar o trabalho clandestino e a exploração dos trabalhadores, daíque será de todo essencial uma política de imigração assente numa fortecomponente de natureza social, que dê atenção tanto aos grupos migratóriosem si, como também aos seus descendentes. (FONSECA, 2002,p. 370) Por outro lado esta política deverá também ter em conta, segundoMALHEIROS (1996, p. 205) o combate à discriminação, principalmente naárea metropolitana de Lisboa. Não se deverá só pensar na perspectiva deacolher os imigrantes, senão também de promover a sua integração nacomunidade.Prever as dinâmicas e dimensões dos fluxos migratórios é bastante difícil.FONSECA (2002, p. 367) refere-se a isso quando afirma que o novo regimedas migrações internacionais e os aspectos inovadores que o caracterizam,apresentam um carácter fortemente imprevisível, pelo que se tornadifícil encontrar mecanismos de regulação eficazes. Irá continuar,segundo a autora, a pressão emergente dos movimentos de extremadireitaquanto à questão do desemprego, apesar de no Conselho de Lisboase ter reconhecido a falta de mão-de-obra, mais especificamente deprofissionais altamente qualificados e de trabalhadores indiferenciados.A considerar as perspectivas de crescimento do emprego no sector daconstrução (prosseguimento das obras públicas financiadas pelos fundosestruturais comunitários), é natural que a necessidade de mão-de-obraseja até superior à indicada. Vaticina-se que a concorrência entre os imigrantesdos PALOP e os Europeus de Leste: preferirão os empregadoresestes segundos, pelo seu trato e nível cultural? (Ob. Cit., p. 369)MALHEIROS (1996, pp. 204 e 205) já previra há algum tempo a manutençãodo ritmo de chegadas, sem grandes acelerações ou até com uma aceleraçãoténue, sendo possível a maior diversificação das origens, emvirtude do processo de mundialização dos fluxos de migrantes. TalFátima Velez de Castro170

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosatendência tem vindo a ser verificada por FONSECA, MALHEIROS, ESTE-VES e CALDEIRA (2002, p.107), prevendo-se até uma reactivação da emigraçãodevido à conjuntura económica. É certo que a oferta de empregooscila e que o Decreto-Lei n.º 304/2003 é mais restritivo nas entradase mais «dinâmico» nas expulsões.Contudo devemos ter em conta alguns factores importantes. Em primeirolugar, verifica-se a tendência para o incremento das migrações temporárias,o que em certa medida é favorável porque será uma forma de respostaàs necessidades de alguns sectores de actividade mais flexíveise porque não implicará encargos sociais a longo prazo (por exemplo,a reforma). Por outro lado, esta situação pode fomentar a exploração detrabalhadores, uma vez que o imigrante quer ganhar dinheiro depressa,sem passar pelas necessárias fases «burocráticas», sujeitando-se destaforma a condições de trabalho precárias. Em segundo lugar, o envelhecimentopopulacional tenderá a acentuar-se e será necessária mão-de--obra jovem que possa responder não só às necessidades do mercado detrabalho, como também poderá vir a contribuir para suprir os encargossociais com a população mais velha. Em 2001, a taxa de actividade emPortugal andava à volta dos 48,19% (54,8% nos Homens e 42,0% nasmulheres).Gráfico 15 – População estrangeira residente em Portugal,por continente e pela condição perante o trabalho, em 199854%América46%48%ContinentesÁsia e OceaniaÁfrica52%55%45%45%Europa55%0% 20% 40% 60% 80% 100%ActivoPercentagem de populaçãoNão ActivoAdaptado do MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA (1999), SEF (2001) e INE (2002).Fátima Velez de Castro171

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaComo podemos constatar no gráfico, a população portuguesa apresentaum número de activos mais baixo, relativamente à maioria dos gruposimigrados no nosso país. Além disso, muitos daqueles que engrossam oconjunto dos «não-activos», certamente farão parte do contingente quedesempenha tarefas precárias em actividades da economia informal, daíque o número real de activos possa ser mais elevado do que realmenteé sugerido.Há ainda que ter em atenção o facto de que esta conjuntura possa favorecera imigração ilegal/clandestina. Defender o «grau de imigração 0»,como já se fala, é praticamente impossível. Os movimentos migratóriossão intrinsecamente dinâmicos, o que por si só afasta a possibilidade deum fluxo poder ser travado. A imigração, portanto, continuaria, independentementedesta política, no entanto com um carácter clandestino, comtodos os efeitos nefastos que esta inclui. As quotas imigratórias poderãoser uma forma de «travar» a imigração, porém com efeitos menos perniciosos,visto que apostam na legalização. Portugal abriu em 2004 cerca de8500 vagas para a entrada de imigrantes. Estes teriam direito à obtençãode um visto de trabalho e residência. Incrivelmente, a este número devagas, apenas concorreram 17 candidatos, tendo sido apenas admitidoum ucraniano, um moldavo e um brasileiro (para trabalharem como agricultor,copeiro e escriturário, respectivamente). A crise económica quecada vez mais limita o número de empregos, a falta de informação e ainoperacidade dos acordos bilaterais estabelecidos para este fim, parecemter sido os motivos principais para o falhanço deste processo. 137Será necessário por isso apostar numa política migratória e social eficazque contemple não só Portugal como país receptor, como o país emissor,o próprio espaço da União Europeia, o local de partida dos fluxos imigratóriose, é claro, um elemento essencial neste processo – o Imigrante!137. SIC, Jornal da Tarde (13:00), 28 de Setembro de 2004, terça-feira.Fátima Velez de Castro172

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaIII – ESTUDO DO CASO DOS IMIGRANTES DA EUROPA DE LESTENO CONCELHO DE VILA VIÇOSASumário: Neste capítulo é apresentado o resultado do estudo da comunidadeda Europa de Leste que se instalou em Vila Viçosa, com especialdestaque para o grupo dominante, os moldavos. Tentam-se conhecer asmotivações, o quotidiano e os planos futuros destes imigrantes nesteconcelho. Além disso, procura-se estudar a visão que a comunidadeautóctone tem da imigração em geral e deste grupo em particular.1. A DINÂMICA DO CONCELHO EM ESTUDO1.1. Breve olhar pelo concelho de Vila ViçosaQuando há uma excepção aquilo que é regra geral, a busca das razõestorna-se um imperativo. É certo que a grande maioria dos imigrantes sefixa essencialmente nas regiões do litoral norte, Algarve e áreas metropolitanas.Contudo, verifica-se a existência de excepções a este cenário,como é o caso de um grupo de imigrantes da Europa de Leste, que se veiofixar num concelho do interior de Portugal, mais precisamente no concelhode Vila Viçosa, no Alentejo Central. Catalogada com epítetos depreciativos,esta região padece de problemas como a saída de população oMapa 4 – Localização do concelho em estudoNVila Viçosa0 50 kmElaboração própria (2004).Fátima Velez de Castro173

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosaenvelhecimento demográfico ou o despovoamento. Sendo estes apenasdois dos problemas que pertencem a um vasto rol sócio-económico, serápertinente tratar a questão do porquê da instalação deste grupo de imigranteslogo aqui, num dos concelhos de uma das ditas regiões maispobres da Europa. Desta forma, tentar-se-á encontrar algumas pistas, apartir de um olhar feito ao concelho em estudo, na tentativa de conhecerum pouco mais da sua dinâmica.Vila Viçosa (constituída pelas freguesias de Bencatel, Pardais, Ciladas,Conceição e S.Bartolomeu) é um dos concelhos do Alentejo Central, pertencenteao distrito de Évora. Faz fronteira a sul com o Alandroal, a oestecom o Redondo e Borba e a nordeste com Espanha, distando cerca de45 km de Évora. Pertence, conjuntamente com Borba e Estremoz, aosdesignados «concelhos dos mármores», devido à riqueza mineral do seusubsolo e consequente à preponderância da indústria extractiva do mármore,de que mais adiante se falará.Mapa 5 – População residente no concelho de Vila Viçosa, por freguesias, em 2001NCiladasS. BartolomeuConceiçãoBencatelPardais0 5 kmLegenda: N. o de Habitantes< 1078> = 1720 e < 4364> = 1078 e < 1150> = 4364> = 1150 e < 1720Resultado NuloFonte: INE (2001).Este concelho está inserido numa região que tem sofrido um intenso processode despovoamento nas últimas décadas, o que acentua a sua posi-Fátima Velez de Castro174

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosação marginal face à faixa litoral. Porém, certos problemas associadosàs regiões do interior português não se têm feito sentir de forma tãonegativa, pois alguns factores económicos e sociais imprimem uma dinâmicadiferente do habitual para estes espaços. Por exemplo, entre osperíodos de 1960 e 1991, registou um decréscimo populacional de 14,4%,o que apesar de ser um valor relativamente elevado, não superou o distritode Évora, que no mesmo período perdeu cerca de 21% de residentes,ou então o concelho vizinho de Estremoz, que perdeu 34% de residentes.Entre 1991 e 2001, o decréscimo populacional foi menos intenso (2,2%) doque nas décadas anteriores. No PDM 138 de Vila Viçosa, elaborado no iníciodos anos 90, previa-se que o concelho perdesse nos 10 anos subsequentescerca de 100 habitantes. Na realidade veio a perder quase que o dobro(197 habitantes), porém já neste documento se previa que o saldo migratório139 poderia compensar, ou pelo menos diminuir eventuais perdaspopulacionais que se tinham verificado em décadas anteriores. O factorde «atracção» seria, segundo o PDM, a concentração de unidades decomércio e serviços, muitos dos quais se encontram relacionados com aactividade de extracção do mármore.Esta é pois a actividade económica que imprime o cunho e a particularidadea este concelho e à própria estrutura do emprego. Trata-se de umsector que tem sido fonte de emprego para muitos indivíduos do sexomasculino, havendo poucos lugares destinados para o sexo feminino.É um sector cuja dureza das tarefas exige mão-de-obra masculina, o quese assegura como uma desvantagem para as mulheres. Daí encontramosuma maior sazonalidade no emprego do sexo feminino, já que muitasdelas acabam por se ligar à agricultura, em tarefas relacionadas com asvinhas, sector de alguma relevância no concelho, aos serviços ou entãosão dadas como domésticas.A indústria extractiva tem vindo a crescer nas últimas décadas, sendocada vez mais comum neste concelho as paisagens dominadas pelobranco marmóreo das pedreiras, ou melhor dizendo, pelos restos dosmateriais extraídos que se vão acumulando em montes adjacentesà pedreira, e por enormes «buracos» que esventram inconsequentementea paisagem. Em 1960, cerca de 9% da população activa do concelhotrabalhava na indústria extractiva, número esse que veio a aumentar,visto que em 1981 já 27% da população activa trabalhava nesse ramo.138. PDM – Plano Director Municipal.139. Neste caso, previa-se uma diminuição da emigração e não propriamente umaumento da imigração.Fátima Velez de Castro175

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaAté 2001 esse número diminuiu, já que actualmente só cerca de 16% dapopulação trabalha neste sector. Contudo, está-se a considerar a populaçãoactiva residente, excluindo aqueles que chegam de fora do concelhopara trabalhar, e os imigrantes que ainda não se encontram com a suasituação regularizada e que por isso poderão engrossar estes números.A mecanização da actividade e o crescimento do sector primário, bemcomo a própria saída da população do concelho, também faz com queeste número tenha diminuído, embora o peso na economia do concelho semantenha. O que se tem mesmo verificado é que apesar da indústriaextractiva ver a sua importância relativa diminuída, o volume do empregotem vindo a aumentar, embora a um ritmo inferior a anos anteriores.É certo que o retrato deste concelho, quando é feito, quase sempreé monopolizado por reflexões sobre a evolução e situação do sector daindústria extractiva do mármore já que, directa ou indirectamente, interferecom a dinâmica da comunidade a praticamente todos os níveis.Acaba por influenciar Vila Viçosa não só económica, como ambiental,social e até demograficamente. Se já viveu do esplendor régio 140 e se hojetal não acontece, pelo menos aproveita os seus símbolos para promover oturismo que, timidamente, começa a dar algumas cartas, mas ainda poucosempregos na região.Até agora, esta análise tem-se pautado por uma perspectiva claramenteeconomicista, já que este é o ponto que melhor poderá caracterizar esteconcelho. No entanto outros indicadores poderão ajudar a fazer umretrato mais claro e preciso, tendo em linha de conta a perspectiva comparadacom o restante Alentejo e com o próprio país.1.2. Situação comparativa: Portugal – Alentejo – Vila Viçosa1.2.1. Reflexão sobre alguns indicadoresDe modo a se obter uma noção mais clara sobre a situação de Vila Viçosa,pareceu pertinente a comparação de alguns indicadores deste concelhocom valores de referência, nomeadamente à escala do Alentejo e dePortugal. 141 Trata-se de uma análise a três escalas, com base em valores140. Era local de residência real, onde acabou por se edificar um palácio (Palácio Ducalde Vila Viçosa). Era também um local muito apreciado para a caça, daí que ainda hoje seencontrem veados na «Mata Real».141. O Alentejo compreende todos os concelhos do Alto Alentejo, Alentejo Central, AlentejoLitoral e Baixo Alentejo. A análise nacional compreende Portugal Continental e ilhas.Fátima Velez de Castro176

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosamédios de indicadores sócio-económicos. Apesar de poder suscitar algumasreservas, parece importante realizá-la desta forma, até para quemnão conhece o concelho, poder ficar com a noção da própria dinâmica quelhe está inerente, não só ao nível económico (como já foi feito), mas tambémao nível social e demográfico 142 .Vila Viçosa registava 8871 residentes em 2001, sendo a densidade populacionalde 45 h/km 2 , o que contrasta com a média de 24,5 h/km 2 do Alentejo.143 Em 2001, o Alentejo concentrava cerca de 7,5% da população portuguesa,sendo que Vila Viçosa concentrava 0,08%. Relativamente àpopulação do Alentejo, Vila Viçosa reunia 1,14% deste total. Ora parecehaver, à primeira vista, uma certa contradição entre o valor da densidadepopulacional, mais relativo do que o valor percentual de população que seapresenta baixo, ao contrário do que se poderia esperar. Contudo, a realidadediz-nos que a densidade populacional é influenciada pelo espaço, ouseja, Vila Viçosa é um concelho com apenas 195 km 2 , sendo que a médiado Alentejo é de 545 km 2 por concelho. 144 Além disso, entre 1991 e 2001, avariação positiva da população que se verificou ao nível do país (aumentode 4,7% de população), não se repetiu nem no Alentejo nem em VilaViçosa. No primeiro caso a população decresceu 0,7%, enquanto que aonível do concelho estudado, houve uma perda de 2,2% de indivíduos.Os valores da natalidade também se encontram abaixo da média nacional(10,9‰) e do Alentejo (8,4‰), já que regista uma taxa de 8,1‰. Contudo ataxa de mortalidade ascende um pouco mais aos valores da média doAlentejo (14,2‰), embora fique um pouco abaixo da média nacional(10,2‰), já que a taxa regista 12,7‰. Contudo, o crescimento naturalé «menos negativo» do que no Alentejo. Enquanto que neste último a taxaascende aos -5,8‰, em Vila Viçosa, a taxa de crescimento naturalé de -4,6‰. 145Este é um dado importante, uma vez que apesar de Vila Viçosa revelarproblemas inerentes aos concelhos do interior do país (e do Alentejo),como por exemplo o despovoamento e o envelhecimento, tambémassume uma dinâmica diferente ao nível da estrutura populacional. Sepor um lado a baixa taxa de natalidade, mesmo face ao Alentejo, poderia142. Os dados que a seguir serão apresentados foram recolhidos nos Censos 2001.143. A média nacional é de 112,4 h/km 2 em 2001.144. Deve ter-se em conta que este é um valor médio, bastante variável de concelho paraconcelho.145. Em Portugal, a taxa de crescimento natural é de 0,7‰.Fátima Velez de Castro177

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosaindicar um envelhecimento da população, essa ideia pode ser rebatidacom o valor da taxa de mortalidade, um pouco mais baixa que da própriaregião Alentejana. Claro que o valor da mortalidade poderia estar condicionadopor um período onde morressem menos pessoas, principalmenteidosos, no entanto, quando vamos consultar outros indicadores, constatamosque tal não se verifica efectivamente. O índice de envelhecimento éde 127,8% em Vila Viçosa, enquanto que no Alentejo é de 162,7%. Mesmoestando abaixo do valor nacional (102,2%), a verdade é que se destaca enos leva a pensar que o fenómeno do envelhecimento não esteja tão marcadoneste concelho. Até porque se atendermos ao valor da porção deidosos e jovens, verificamos que apesar deste fenómeno estar patente noconcelho de Vila Viçosa, não está tão marcado como no Alentejo em si,tanto que em Vila Viçosa, a proporção de jovens é de 14,4% e a de idosos éde 19,3%, enquanto que no Alentejo, a proporção de jovens é de 13,7% e ade idosos é de 22,3%. 146 Parece então que este concelho se apresenta umpouco mais rejuvenescido, face ao panorama do Alentejo, e mesmoestando afastado dos valores nacionais (em Portugal a proporçãode jovens é de 16% e a de idosos de 16,4%), manifesta uma estruturademográfica diferente, o que certamente irá influenciar a própria taxa deactividade.Relativamente à estrutura populacional, revela um índice de rejuvenescimentoda população activa de 122,3%, afastando-se um pouco dos níveis doAlentejo (112,3%) e aproximando-se modestamente do nível nacional(143%). A taxa de actividade é, consequentemente, mais elevada em VilaViçosa (48,6%) do que no Alentejo (45,5%), superando até a média nacional(48,2%). Também o desemprego atinge valores mais baixos. Em Vila Viçosaé de 5,3%, enquanto que no Alentejo é de 8,4% e à escala nacional de 6,8%.Isto pode querer dizer que, apesar de se ter verificado uma perda populacionalacentuada, a verdade é que o concelho manifesta uma dinâmicapositiva ao nível da actividade populacional, facto que certamente estárelacionado com a indústria de extracção de mármore. Economicamente,o sector dos serviços domina em detrimento do sector agrícola, embora odeclínio na agricultura tenha sido colmatado pela aposta na vitivinicultura,o qual se tornou «tradicional» na região, nomeadamente em ligaçãocom Borba. Porém, a indústria extractiva dos mármores parece sero pilar da economia do concelho, pois trata-se duma região com o sub-146. Outro fenómeno que confirma um envelhecimento menos marcado deste concelho,prende-se com o número de pensionistas por 100 habitantes: em Vila Viçosa é de 29,6enquanto que no Alentejo o valor ascende até 34,9. Mesmo assim ainda é um valor elevado,se pensarmos que em Portugal, em média há 24,5 pensionistas por 100 habitantes.Fátima Velez de Castro178

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosasolo rico neste tipo de recursos petrográficos. São algumas funções inerentesa esta actividade que dinamizam as ofertas do mercado de trabalho,desenvolvendo até algumas sinergias para sectores adjacentes(nomeadamente o dos transportes e o dos serviços comerciais e administrativos).Neste concelho este sector de actividade, conjuntamente comoutros sectores económicos já referenciados, e tendo em conta a ofertana construção civil, parecem oferecer à população autóctone algumasperspectivas de emprego, dinamizando economicamente a região. Poroutro lado atraem população de concelhos adjacentes, nomeadamente deBorba, do Redondo e do Alandroal, que se deslocam diariamente paratrabalhar em Vila Viçosa. 147No entanto o trabalho no «sector do mármore», sendo aquele que temmais ofertas e que domina claramente o mercado de trabalho, não exigemuito dos seus trabalhadores em termos de formação. Há uma escola deformação profissional com esse fim no concelho, no entanto as habilitaçõesliterárias exigidas pouco mais são do que a escolaridade obrigatóriae alguma formação extra que possa transformar o indivíduo num trabalhadorespecializado (por exemplo, para operar com máquinas). Os níveisda taxa de analfabetismo são elevados (17,8%) relativamente ao Alentejo(15,9%) e a Portugal (9%) e os da porção de população com formaçãosuperior baixos (4,7%), se voltarmos a comparar com os valores apresentadospara o próprio Alentejo (5,7%) e para o país (8,6%).Perante este cenário, onde a oferta de emprego existe e onde não hágrandes exigências com a mão-de-obra, é natural que o concelho setorne polarizador dos adjacentes, exercendo influência sobre a populaçãoque vive em vilas/lugares limítrofes e que aqui encontra a resposta domercado de trabalho que não tem na sua terra. Mas esta atracção pareceter ido mais longe, para ser exercida sobre o grupo de imigrantes daEuropa de Leste, que mais adiante se estudará.1.2.2. O cenário imigratórioApesar de serem poucos os dados a escalas de análise específicas, tentar-se-áfazer uma breve reflexão sobre o cenário imigratório no Alentejo,de modo a ficarmos com uma noção da realidade actual da imigraçãonesta região de Portugal.147. Este concelho polarizador acaba por influenciar a própria taxa de actividade dosconcelhos polarizados, elevando-a, uma vez que atrai para trabalhar aqui população dosconcelhos adjacentes.Fátima Velez de Castro179

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaQuando se tentam apurar números exactos de imigrantes da Europade Leste que eventualmente poderão estar neste espaço, o estudo pareceter resposta através de informações relacionadas com o mercado detrabalho.Quadro 6 – População estrangeira da Europa de Leste com contratos registadospara a obtenção de permanência, por nacionalidade e distrito (31/12/2001) – continenteDistritode residênciaAveiroUcrâniaN. o % N. o % N. o % N. o %3635 7,1 235 2,4 115 1,4 784Beja 756 1,6 120 1,2 179 2,1 54 1,0Braga 3455 6,8 160 1,7 305 3,6 397 7,3Bragança 177 0,3 7 0,1 8 0,1 22 0,4Castelo Branco 915 1,8 54 0,6 91 1,1 61 1,1Coimbra 2242 4,4 178 1,9 277 3,3 223 4,1Évora 1570 3,1 342 3,6 421 5,3 117 2,1Fonte: PIRES cita Inspecção-Geral do Trabalho (2002).Moldávia Roménia RússiaFaro 7435 14,6 2510 26,1 2019 23,9 860 15,7Guarda 530 1,6 27 0,3 25 0,3 33 0,6Leiria 5734 11,3 653 6,8 98 1,2 398 7,1Lisboa 9563 18,8 2683 27,9 2913 34,5 989 18,1Portalegre 400 0,8 130 1,4 225 2,7 18 0,3Porto 5510 10,8 444 4,6 318 3,8 726 13,3Santarém 3465 6,8 496 5,2 358 4,1 197 3,6Setúbal 2563 5,8 1301 13,5 951 11,3 329 6,6Viana do Castelo 557 1,1 42 0,4 30 0,4 84 1,5Vila Real 482 0,9 22 0,2 3 0,1 54 1,5Viseu 1909 3,8 203 2,1 96 1,1 136 2,514,3Total 50898 100,8 9607 100,1 8432 100,1 5482 100,5Facilmente constatamos que os distritos onde existem mais imigrantesda Europa de Leste são os de Lisboa, Faro e Setúbal (no caso dos moldavose romenos), Porto (ucranianos) e Aveiro (russos). É certo que osFátima Velez de Castro180

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosadistritos do Alentejo não evidenciam uma grande concentração de imigrantesdestas origens, se comparamos com os anteriores, no entantose a comparação for feita entre Portalegre, Évora e Beja, verificamosque é o segundo o que se destaca. Isto quer dizer que Évora é o distritodo Alentejo que tinha, em 2002, mais população estrangeira da Europade Leste com contratos de trabalho para a obtenção da autorização depermanência. Esta é a capital de distrito que apresenta um maiordinamismo, relativamente às anteriores, sendo natural que seja tambéma que ofereçe mais empregos a quem pretende fixar-se nestaregião.Vila Viçosa poderá ser um dos concelhos do Alentejo Centralque atrairá imigrantes, devido às necessidades inerentes à indústriaextractiva do mármore, bem como os concelhos adjacentes de Borbae Estremoz, os quais desenvolvem o mesmo tipo de actividade. Contudo,as estatísticas referem que não são só e apenas os Europeusde Leste os únicos estrangeiros que estão na região do Alentejo. Tambémnaturais dos PALOP, brasileiros e asiáticos fazem deste espaçoo seu local de chegada. No que diz respeito ao primeiro grupo, é naturalque se possam encontrar imigrantes de países africanos na regiãodo Alentejo, porém com um carácter esporádico. Os números certamenteexprimirão números que não traduzem a imigração em si,ou seja, a maioria dos estrangeiros dos PALOP que residem no Alentejosão indivíduos retornados das ex-colónias portuguesas em Áfricae os seus filhos, muitos dos quais nem se recordam do seu localde origem.No caso dos brasileiros e dos asiáticos, pode-se dizer que se tratam dedois grupos que começam a procurar as cidades do Alentejo para se fixar,principalmente as capitais de distrito. As «lojas dos chineses« e os«restaurantes chineses» são cada vez mais comuns, principalmente naárea do CBD 148 destas cidades, convivendo com as lojas do comércio tradicional.Por seu lado, os brasileiros tanto podem ser vistos a desempenharprofissões liberais, como é o caso dos dentistas, como se encontrama trabalhar por conta de outrem na construção civil. Existem ainda casosfortuitos de holandeses que compraram Montes alentejanos recuperando-osestética e economicamente para fins agrícolas.Torna-se interessante analisar a estrutura demográfica da populaçãoimigrantes, com base no sexo, de forma a podermos inferir sobre a forma148. CBD – Central Business District.Fátima Velez de Castro181

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosacomo é feita a migração, ou melhor dizendo, que tipo de migração prevalece(individual ou familiar). 149Podemos verificar que, ao nível de Portugal, há um relativo equilíbrioquanto ao número de estrangeiros do sexo feminino (46%) e masculino(54%). No entanto, verifica-se que há uma predominância de indivíduos dosexo masculino, em qualquer uma das escalas de análise. Quando observamosem maior pormenor o caso do Alentejo em geral e do AlentejoCentral, constatamos que o fenómeno se intensifica, o que leva a pensarque a migração seja essencialmente individual, sendo protagonizadapelos indivíduos do sexo masculino.Porém, no caso de Vila Viçosa, tal não se verifica com tanta veemência.Até podemos mesmo afirmar que há um equilíbrio que torna quase equitativoo peso de ambos os sexos.Quadro 7 – População estrangeira residente em Portugal, na região do Alentejoe do Alentejo Central, e no concelho de Vila Viçosa, em 2001PortugalFonte: INE (2002).População Estrangeira TotalHomensPopulação Estrangeira (outros)Mulheres Total Homens Mulheres Total% % N. o % % N. o54 46 226 715 59 41 90 806Alentejo 61 39 9 242 66 34 4 710Alentejo Central 65 35 1 838 67 33 1 090Vila Viçosa 48 52 85 52 48 58No caso dos indivíduos de nacionalidade estrangeira (total), verificamosque 48% são do sexo masculino e 52% do sexo feminino, no entanto noque concerne aos indivíduos estrangeiros de outras nacionalidades 150149. Refira-se que os dados se referem à população estrangeira e não apenas à imigrante.Isto quer dizer que estão incluídos os retornados e outros casos (dupla nacionalidade).É de ter em atenção também o facto de que, na tentativa de chegar ao númeroaproximado Europeus de Leste, se acabou por analisar nos Censos de 2001 os indivíduosde «outras nacionalidades» onde não estão incluídos os indivíduos de nacionalidadeportuguesa, timorense, macaense, angolana, moçambicana, cabo-verdiana, alemã,francesa, brasileira, ou venezuelana. Os apátridas e os indivíduos de dupla nacionalidadetambém não estão consignados.150. No caso específico de Vila Viçosa, a quase totalidade destes indivíduos pertenceráa países da Europa de Leste, com destaque para a Moldávia.Fátima Velez de Castro182

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosaacontece o contrário, sendo que 52% são do sexo masculino e 48% dosexo feminino. Apesar de haver alguns pontos percentuais de diferençasentre ambos os sexos, estes não parecem ser significativos, podendo serbasicamente fruto da dinâmica demográfica inerente a qualquer população.No entanto, este equilíbrio parece indicar o foco de uma migraçãofamiliar, a qual diverge num contexto onde domina estrangeiro/imigrantedo sexo masculino. Para que tal tendência se verifique em Vila Viçosa,torna-se necessário compreender não só as características do grupo imigrantedominante, os Europeus de Leste, as suas motivações, os seusobjectivos, mas também as características do «espaço» da migração, dolocal de chegada, que lhes permitiu realizar a migração da forma e comas particularidades lhe são inerentes.2. O CASO DOS IMIGRANTES DA EUROPA DE LESTE EM VILA VIÇOSA2.1. Quem são aqueles que aqui chegaram?Caracterização da amostra em estudoDificilmente saberemos quantos imigrantes da Europa de Leste seencontram na região de Vila Viçosa. As estatísticas não são congruentesquando apontam valores, quer seja porque não contemplam este grupoem específico 151 , quer porque se afastam da realidade quantitativa, poisapenas contemplam os indivíduos que se encontram com a sua situaçãoregularizada.Em Vila Viçosa presume-se, tal como deve acontecer noutras regiões dopaís, que a situação dos imigrantes de Leste não está totalmente normalizada,uma vez que foi muito difícil implementar o inquérito no seio destacomunidade. O medo e a desconfiança de que este instrumento de trabalhomeramente académico fosse uma forma de desvendar situações«menos claras», levou a que muitos, numa primeira fase, se recusassema responder, alegando que poderia ser «uma manobra do SEF para descobriralguma(s) irregularidade(s)» na vida desta comunidade. Noentanto, valeu o apoio e a intervenção de alguns alunos estudantes daescola secundária Públia Hortênsia de Castro, em Vila Viçosa, que conjuntamentecom os seus pais, se disponibilizaram no apoio e lançamentodos inquéritos à sua comunidade imigrante. O facto de serem pessoas151. No caso do INE, conseguiram-se encontrar dados mais recentes e mais específicosdo concelho/freguesias de Vila Viçosa nos Censos de 2001. Apesar de estarem contempladosos indivíduos nacionais de PALOP, de Timor, de Macau… os dos países da Europade Leste não são especificamente discriminados.Fátima Velez de Castro183

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosaque conhecem e dominam bem quer o português, quer o moldavo e orusso 152 , fez com que se o inquérito pudesse ser realizado com imigrantesda Europa de Leste de nacionalidades que não apenas a moldava,não tendo havido grandes dúvidas na aplicação das questões (feitas emportuguês).Desta forma, e num universo de 58 imigrantes 153 (30 homens e 28 mulheres)estudou-se uma amostra de 50 imigrantes da Europa de Leste noconcelho de Vila Viçosa. Aleatoriamente, foram inquiridos indivíduos entreos 9 e os 39 anos (no sexo feminino) e entre os 11 e os 58 anos (no sexomasculino). A média de idade da amostra ronda os 30,8 anos (28,6 anos nosexo feminino e 32,3 anos no sexo masculino), o que não se deve afastarmuito da realidade, visto que se trata de um grupo cujos actores damigração não são jovens-adultos propriamente ditos, tal como estivemoshabituados a ver partir, nos anos 60/70, jovens portugueses para outrospaíses da Europa, mas sim adultos entre os 25 e os 30 anos. Foram inquiridos20 indivíduos do sexo feminino e 30 indivíduos do sexo masculino,dos quais 70% eram casados e 30% solteiros: trata-se de uma migraçãoem que há um grande equilíbrio entre ambos os sexos, visto que se tratade uma migração familiar. Muitas vezes aconteceu que o pai e um dosfilhos vieram primeiro, no sentido de arranjar habitação e regularizar asituação (ao nível do trabalho) para que, pouco tempo depois, o núcleofamiliar se pudesse voltar a reunir.Estima-se, segundo opinião de alguns imigrantes de Leste, que nesteconcelho estejam cerca de uma centena de imigrantes da Europa Oriental,contudo a maioria poderá ter entrado já depois de 2001, estandoalguns ainda em situação irregular. 154 A verdade é que a amostra revelouessa mesma tendência, uma vez que a maioria dos inquiridos entrou emPortugal depois dessa mesma data. Neste caso, a maioria entrou entre152. Normalmente os imigrantes dos países da Europa Oriental, além da língua oficial doseu país, sabem falar russo.153. É de ter em atenção que este número de «58» indivíduos se refere à populaçãoestrangeira de outras nacionalidades que não portuguesa, timorense, macaense, angolana,moçambicana, cabo-verdiana, alemã, francesa, brasileira, ou venezuelana. Os apátridase os indivíduos de dupla nacionalidade também não estão consignados nestenúmero. Presume-se então que este número de «58 estrangeiros» esteja perto da realidadereferente ao quantitativo legal de imigrantes legais da Europa de Leste que estavampresentes em Vila Viçosa, na altura da recolha de dados para o recenseamento de 2001.Todavia, o número real será mais elevado, uma vez que muitos entraram depois de 2001e outros ainda se encontram em situação irregular.154. No quadro correspondente, não foram contabilizadas entradas de imigrantesdo sexo feminino em 1999 2 2004.Fátima Velez de Castro184

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosa2001 e 2003, o que leva a crer que a grande maioria dos imigrantes, nestaregião, ainda não esteja realmente contabilizada no seu todo. O equilíbrioentre ambos os sexos vai-se mantendo, com excepção do caso dos anosde 2000 e 2001, em que o número de entradas do sexo feminino foi superiorao masculino, o que pode querer dizer que se trataram de anos ondefoi mais visível a reunificação familiar (já que praticamente não se verificaa migração exclusivamente feminina, de carácter isolado).Quadro 8 – Ano de entrada em Portugal dos imigrantes inquiridosAnosMulheres1999 *** 117 1142000 115 1142001200220032004TotalHomens125 123145 130125 123*** 113100 100Elaboração própria – Inquéritos (2004).Total% % %1101241361241121100Por outro lado, verificou-se que, entre os inquiridos, domina a nacionalidademoldava. Este é um núcleo de forte presença em Vila Viçosa e talpode ser constatado na escola já referida, onde a esmagadora maioriados alunos estrangeiros que ali estuda tem esta origem. Contudo, tambémpodemos encontrar imigrantes de outros países da Europa de Leste,como se conferiu nos inquéritos, mais especificamente búlgaros (8% dosinquiridos), ucranianos (8% dos inquiridos) e romenos (4% dos inquiridos).No que concerne ao grupo dos Moldavos (80% dos inquiridos), e analisandomais especificamente a sua situação quando ainda estavam no paísde origem, constatou-se que cerca de 30% não residiam no local dondeeram naturais. Isto significa que deste total, cerca de 25% já tinham deixadoa localidade donde realmente eram naturais, para ir residir/trabalharem Chisinau, a capital da Moldávia. Independentemente de teremrealizado esta migração em adultos ou ainda com os pais, pode levar acrer que se tratam de casos de mobilidade interna, onde já se manifestauma acção de alguns factores motivacionais, que a outra escala, estiverampresentes na migração internacional. No entanto, parece que seFátima Velez de Castro185

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosatrata de uma migração interna revestida de um carácter de «manutençãopopulacional», inerente à própria dinâmica de qualquer comunidade.Gráfico 16 – Habilitações literárias dos imigrantes da Europa de Leste,em Vila ViçosaEnsinoSuperior16%EnsinoBásico1. o Ciclo6%Ensino Básico2. o /3. o Ciclos20%Ensino Secundário12. o ano44%Ensino Secundário10. o /11. o anos14%Elaboração própria – Inquérito (2004).Trata-se de uma população com um nível de instrução médio-elevado.A maioria (44% dos inquiridos) concluiu o ensino secundário, sendo que16% obtiveram graus académicos superiores 155 . De referir que o ensinonos países de Leste, segundo alguns inquiridos, está muito virado para acomponente profissional e para a parte prática, também no sentido de darresposta a necessidades mais proeminentes do mercado, nomeadamenteda indústria e de sectores que a ela se encontram ligados. É o que sepassa com o caso dos moldavos, onde embora o número daqueles quefrequentaram o ensino superior não seja muito elevado, os que completaramo ensino secundário compensa e pode revelar a tendência para quese promova uma preparação da população para um nível de conhecimentosmédio, que lhe permita ter noções básicas de carácter interdisciplinare que ao mesmo tempo permita a especialização numa certa área de trabalho.156 Com este tipo/grau de formação escolar, o domínio das línguascomo o português e o inglês parece estar assim mais facilitado. Cercade 60% dos inquiridos afirmam ter alguns conhecimentos desta última155. Os Censos de 2001 referem que, em Portugal, a porção de população com formaçãosuperior é de 8,6%.156. Refira-se que aqueles que apresentam graus ligados aos 1.º/2.º/3.º ciclos se tratammaioritariamente dos filhos dos imigrantes que estão actualmente a frequentar a escola.Fátima Velez de Castro186

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosalíngua (34% revelam não falar inglês). É interessante verificar o facto deque, em relação ao português, não há nenhum inquirido que assumissenão perceber a língua, sendo que 72% dos inquiridos afirmam falar razoavelmenteo idioma e 28% defendem que já têm muitos conhecimentos dalíngua portuguesa (a maioria destes entrou entre 2000 e 2003). A verdadeé que se trata de uma comunidade com uma capacidade de adaptação linguísticamuito versátil e que muito se esforça neste domínio, pois muitosdos imigrantes consideram que a língua é o «passaporte» mais viávelpara a integração na comunidade portuguesa/Vila Viçosa.Gráfico 17 – Grau de conhecimentos das Línguas Portuguesa e Inglesa,por parte dos inquiridosLíngua Portuguesa80%70%60%72%60%Língua InglesaPercentagemde inquiridos50%40%30%20%10%0%34%28%6%0%nenhuns alguns muitosGrau de conhecimento das LínguasElaboração própria – Inquéritos (2004).No país de origem exerciam profissões ligadas essencialmente ao sectorsecundário e terciário. Podemos encontrar muitos operários, bem comomecânicos, motoristas/camionistas, contabilistas, professores, principalmenteno sexo masculino.No sexo feminino dominam as domésticas, bem como profissionais ligadasaos serviços (contabilistas, balconistas, enfermeiras). Não se tratamde quadros altamente qualificados, mas antes de indivíduos com formaçãoprofissional média/superior para exercerem as suas funções.De referir ainda que do total de inquiridos, cerca de 88% residem na sededo concelho e apenas 12% moram em freguesias adjacentes, facto esteFátima Velez de Castro187

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosarelacionado não só com a disponibilidade de habitações para arrendamento,com a sua qualidade, mas também com a proximidade a outrosimigrantes e também ao local de trabalho.Esta amostra pode considerar-se representativa da realidade dos imigrantesda Europa de Leste fixados em Vila Viçosa, embora se deva ter emconta que não foram questionados indivíduos em situação ilegal/clandestinae que presumivelmente, aqueles que eventualmente apresentamalgum ponto da sua situação menos regular (por exemplo, na questão dotrabalho), provavelmente não assumiram nem deram a conhecer o facto,com medo de represálias.2.2. Motivações e acompanhantes da migraçãoAo contrário do que parece ser a tendência nacional nos imigrantes moldavos,92% dos inquiridos imigraram com a família. Como já referimosanteriormente, na maioria dos casos dos inquiridos, aconteceu vir o «pai»em primeiro lugar, às vezes com um «filho», para preparar a vinda da restantefamília (procura de habitação, trabalho para a «mãe»). PORTELLA(2001, pp. 184 e 185) afirma que normalmente os moldavos não se fazemacompanhar pela família e se o fazem é só numa fase posterior da imigração.Ora o que parece que aconteceu com os imigrantes da Europa deLeste em Vila Viçosa, não decorreu sempre linearmente com esta ideia.A verdade é que a grande maioria dos imigrantes desta origem que aquise encontram, viveram primeiramente de outros locais de Portugal 157 ,o que significa que Vila Viçosa não é o lugar primeiro e pode não ser olugar último da migração. Contudo são comuns os núcleos, normalmenteconstituídos pelo «pai», «mãe» e «filhos» 158 . Significa que, independentementeda reunificação se ter feito aqui ou noutro local (muitas famíliasforam agrupadas em Vila Viçosa), trata-se de uma migração de carácterfamiliar que, pelo seu carácter intrínseco, poderá levar-nos a pensar quese possa tornar uma migração definitiva.Pelo menos os inquiridos parecem achar que Vila Viçosa oferece condiçõeseconómicas e sociais suficientes para que as suas famílias aqui sepossam instalar, o que pode fomentar essa perspectiva. Contudo, paraque tal aconteça, será necessário ter em conta as motivações que incentivaramnão só a saída do local de origem, como a escolha de Portugal157. Como posteriormente teremos oportunidade de constatar.158. Os que referiram ter sido acompanhados na migração pelos «pais» e «pais eirmãos», são os filhos dos imigrantes de Leste.Fátima Velez de Castro188

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosae da região de Vila Viçosa em particular, para estabelecerem residência eexercerem uma actividade profissional. Em ambos os pólos prevaleceramfactores de carácter económico e social (nomeadamente familiar).Gráfico 18 – Indivíduos que acompanharam os imigrantes inquiridos,no seu percurso migratório60%50%59%Percentagemde inquiridos40%30%20%22%10%15%4%0%CônjugeCônjugee filhosPaisPaise irmãosAcompanhantes da migraçãoElaboração própria – Inquéritos (2004).Cerca de 30% dos inquiridos responderam que o elevado nível de desempregoe os baixos salários auferidos no país de origem foram os principaismotivos para a saída dos respectivos países de origem. A destruturaçãoeconómica, política e social das economias dos países do Leste da Europaparece ter sido o principal motor que fomentou os fluxos migratórios.Quadro 9- Motivações para saída do país de origem/entrada em Portugal,do imigrante inquiridoMotivo da saída do país de origemDesempregoSalários baixosReunificação familiarDesemprego/Reunião familiarSalários baixos/Reunião familiarOutros motivos 128Total 100Elaboração própria – Inquéritos (2004).% Motivo da entrada em Portugal %122 Emprego e outros motivos158128 Melhores salários e outros motivos 112126 Reunificação familiar124124 Outros motivos156112 Total 100Fátima Velez de Castro189

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaJá 36% dos inquiridos aliam estes motivos à reunificação familiar e 26%afirmam que foi apenas este último motivo que prevaleceu, o que é compreensívelvisto tratar-se de uma migração de cariz familiar. A entrada nonosso país prendeu-se com motivações do mesmo género. O cariz económico(70% das respostas), nomeadamente a disponibilidade de emprego,aliou-se em certos casos à reunificação familiar, à proximidade de amigosdo mesmo país e em muitas situações à facilidade de entrada/legalizaçãoque o nosso país ainda oferece aos imigrantes. Este último argumento,normalmente esteve quase sempre acompanhado da motivaçãode cariz económico, nomeadamente da disponibilidade de emprego e demelhores salários (do que no país de origem). Ora, partindo do princípiode que o inquérito foi realizado numa época de crise económica nacional,deve ter-se ainda em atenção que a maioria dos inquiridos já está no territóriodepois do início da mesma e que aqui reagruparam/estão a reagrupara família. Além disso, ainda referem o facto de terem procurado Portugalpelos motivos económicos acima referidos, o que levaria a crer quea migração poderia ter condições para se tornar definitiva. 159 Resta sabercomo será a evolução enonómico-política nos países de origem.A entrada de muitos deles na União Europeia, nomeadamente dosPECO 160 será uma oportunidade para revigorar os sectores em crise.Também tem sido defendido ultimamente que o sector da construção civil,em Portugal, conhecerá um crescendo nos próximos tempos, o que significaque certamente necessitará de mais mão-de-obra. Será certamentedo equilíbrio, ou melhor dizendo, da evolução das condições em cadaum dos pólos da migração, que resultará a fixação num dos territórios.Por outro lado, Vila Viçosa parece ter apresentado um conjunto de condiçõesque atraem estes imigrantes, nomeadamente na questão doemprego (41% das respostas). Nesta região domina a indústria extractivados mármores. A economia regional depende em muito das inúmeraspedreiras que existem na região e nos concelhos limítrofes e dos postosde trabalho que geram aos autóctones. Porém, a oferta estende-se tambémàqueles que não são residentes no concelho, nomeadamente a imigrantes.Por outro lado, as obras públicas ocuparam até meados de 2004muita mão-de-obra que trabalhou na construção do novo acesso rodoviárioentre Borba e Vila Viçosa, continuando a oferecer oportunidades emoutros projectos a desenvolver noutros concelhos adjacentes.159. O inquérito aos imigrantes foi realizado entre o dia 15/03/2004 e 30/5/2004. Tal comoanteriormente se fez referência é necessário que as condições motivacionais positivas semantenham/reforcem neste local de chegada e as motivações de cariz negativo se mantenhamno local de partida.160. PECO – Países da Europa Centro-Oriental.Fátima Velez de Castro190

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaGráfico 19 – Motivações que estiveram presentes na escolha para a fixaçãoem Vila Viçosa, por partes dos imigrantes inquiridos45%40%35%30%25%20%15%10%5%0%Percentagemde respostasEmprego41%27% 27%Reunificação familiarProximidade de amigosMotivaçõesHabitação5%Elaboração própria – Inquéritos (2004).A proximidade de amigos (27% das respostas) confirma que um pequenoe inicial núcleo aqui residente está a fomentar a vinda de mais imigrantesde Leste. Já estabelecidos e com alguns contactos, podem formar umarede de apoio a outros que aqui se fixem, embora não pareça que estarede seja de carácter familiar, ou seja, que proporcione contactos a familiarespróximos (por exemplo, irmãos ou cunhados). Verificam-se, issosim, as ligações de amizade, eventualmente de conhecidos/amigos quetravaram contacto em Portugal, num contexto de trabalho noutro local dopaís e que, tendo um dos membros estabelecido posteriormente em VilaViçosa a sua residência/local de trabalho, ajudou o outro a fazer o mesmonesta região. A reunificação familiar (27% das respostas) torna-se porisso um fenómeno inevitável nesta região, já que muitas vezes, no casodas mulheres, a motivação primeira da migração não esteja directamenterelacionada com factores económicos, como o emprego (embora elessejam importantes e estejam presentes), mas antes com o acompanhamentodo «chefe de família» e pela preocupação em manter o núcleofamiliar unido (marido e filhos).Como motivação de menor peso para fixação em Vila Viçosa, aparece ahabitação (5% das respostas). Certamente será mais correcto consideraresta como uma motivação à posteriori, ou seja, não tendo sido o factorprimordial que condicionou a fixação do imigrante na região, funcionaFátima Velez de Castro191

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosacomo uma «descoberta», ou melhor dizendo, o imigrante consegue iniciara sua estada tirando partido da região não só em termos de emprego,como também de outros aspectos, nomeadamente da qualidade/ preçodo arrendamento de habitações disponíveis. Quando inquiridos, tambémdeixaram passar a ideia de que a calma e a pacificidade do local foi outrodos aspectos de que tiraram partido e que progressivamente se transformounuma motivação para permanecerem neste local, mesmo tratandosede uma motivação secundária. Estes indivíduos, uma vez que imigraramcom a família e se fixaram nesta região, parecem querer dar a esta omaior bem-estar possível, o que passa não só pelas questões materiaisde índole económica, mas também pelas questões imateriais mais ligadasà segurança, equilíbrio e integração. Interessante será também referiro facto de que, apesar de ter sido perguntado directamente no inquérito,nenhum inquirido revelou ter qualquer afinidade que fosse comPortugal ou com a região de Vila Viçosa para aí se fixarem. A verdade éque, em conversa informal com alguns inquiridos, apurou-se que algunsdos seus familiares estavam imigrados em países como a Itália, Grécia,França, Alemanha, Canadá, Rússia, Israel, Irão e poucos referiram terparentes em Portugal. Apesar de pertencermos à mesma Europa, o multiculturalismoé iminente e a variedade de destinos de migração destegrupo também. A escolha do destino prende-se portanto, não com umpadrão cultural que se pretenderia similar, não pela influência de familiares,mas antes por factores económicos (emprego e salários), sociais(reunificação familiar) e legislativos (facilidade de entrada no país eregularização).Trata-se portanto de um grupo imigratório algo peculiar, uma vez que saidas normas gerais que normalmente pautam os imigrantes de Leste,nomeadamente os moldavos. Poderá ser um sinal de mudança, promovidopelo facto de apesar de serem um grupo migratório recente, jácomeçarem a estabelecer algumas relações com o território português,bem como com Vila Viçosa. Esta região, embora englobada no contextoalentejano, onde impera um certo marasmo económico-social, materializadopelo facto de ser uma das regiões mais pobres da Europa, conseguedar a estes imigrantes os instrumentos de que precisam para consumara sua migração. No entanto, estes também mostram que sabem tirarpartido das mais simples condições que lhe são oferecidas.Fátima Velez de Castro192

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosa2.3. A vida dos imigrantes de Leste: entre as expectativas e a realidade2.3.1. Direitos e DeveresEntre as expectativas criadas sobre o local de chegada e a realidade que ocaracteriza, por vezes encontra-se uma grande distância. No caso destegrupo de imigrantes, tentou-se saber um pouco mais da vida que esperavamlevar e que realmente levam em Portugal, mais especificamente emVila Viçosa, bem como o seu grau de integração na comunidade.Gráfico 20 – Percepção dos imigrantes inquiridos, sobre os Direitos e Deveresque cumprem em Portugal100%80%96%Percentagemde inquiridos60%40%20%0%Direitos76%Iguais24%Diferentes(menos) IguaisDeveres4%Diferentes(mais)Elaboração própria – Inquéritos (2004).A grande maioria acha que tem os mesmos direitos e deveres de quebeneficiava no país de origem, porém da totalidade de inquiridos, 24%afirmam ter menos direitos (não auferem de direito de voto, por exemplo)e 4% afirmam mesmo ter mais deveres (no trabalho). Como já constatámosanteriormente 161 a elegibilidade e o poder de voto por parte do imigrantenão está ao alcance de todos. Porém, dado a aparente estabilidadeque os inquiridos manifestam 162 , leva a que eles próprios sintam a neces-161. Ver capítulo sobre O funcionamento legislativo face ao Imigrante.162. Ao nível da fixação de residência, trabalho, integração na comunidade atravésda participação nas actividades do quotidiano, os filhos a estudarem na escola em turmasde portugueses com programas «portugueses»…Fátima Velez de Castro193

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosasidade de se outorgar de um direito que se lhes vê vetado. Visto cumpriremcom os deveres que lhes são exigidos e participarem na vida dacomunidade, este poderia ser mais um passo para a sua integração, quejá começou a ser dado com alguns PALOP, contudo a recente permanênciaem território português ainda não permitiu que a grande maioria(senão quase a totalidade), se tornasse votante. Tal poderá ser, em certamedida, contraproducente, quando se trata da construção da «cidadania»e do imigrante como «cidadão». Quiçá a abertura da Europa de Lesteà União Europeia possa, pelo menos, trazer a debate e quem sabe alteraresta questão, acelerando o processo de possibilidade de votação.Relativamente aos deveres, as respostas que foram dadas pelos inquiridosparecem adquirir um tom denunciante em certos casos. Muitasvezes, estes imigrantes acabam por ser explorados e por se deixar explorar,na contingência de manter o emprego, ou pior ainda, de camuflaruma situação irregular. Alguns afirmaram ter mais deveres no empregoestá, o que pode significar que estão ou provavelmente já estiveramsubjugados a uma situação deste tipo.Gráfico 21 – Imigrantes inquiridos que pretendem obter a nacionalidade portuguesa60%50%54%Percentagemde inquiridos40%30%20%24%22%10%0%SimAindanão pensouNãoElaboração própria – Inquéritos (2004).Não parece terem existido grandes problemas no processo de regularizaçãoem Portugal (para 84% dos inquiridos), no entanto 16% das respostasindicaram alguns problemas, nomeadamente com a obtenção do visto(25% dos inquiridos), extravio e atraso de documentos (25% dos inquiri-Fátima Velez de Castro194

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosados) e muita burocracia (12% dos inquiridos). Mas o maior problemaesteve relacionado sobretudo com a obtenção e validade dos contratos detrabalho (38% dos inquiridos com problemas), uma vez que muitos delestiveram problemas com patrões que negavam a atribuição do documento.Algumas destas questões só foram resolvidas há pouco tempo, muitosdos imigrantes em questão estarem em Portugal/Vila Viçosa há relativamentepouco tempo. De qualquer forma já há quem pense em obter anacionalidade portuguesa (cerca de 24% dos inquiridos), sendo essencialmenteos mais novos que comungam desta ideia.A disponibilidade de emprego, a tranquilidade do país/região e o climaparecem estar na base das motivações, sendo que até acham que a qualidadede vida é boa em Portugal (66% dos inquiridos que aspiram ficar) eisso é motivo válido para permanecer. 163 Aqueles que não pretendemobter a nacionalidade (22% dos inquiridos) e que pretendem voltar ao paísde origem, são alguns dos que imigraram sem a família, querendo nofuturo voltar a juntar-se a ela.No entanto a maioria parece ainda não ter decidido o seu futuro (54% dosinquiridos). Há muitos que preferem esperar a evolução económica dopaís ou tentar integrar-se mais seguramente e só depois decidir se pretendemou não obter nacionalidade portuguesa. Apesar de num primeiromomento a matriz familiar da migração indicar um possível sentido «definitivo»,a instabilidade económica vivida parece balançar a opinião dosimigrantes quanto ao carácter temporal da migração. O PNUD 164 dá aconhecer, no seu relatório de 2004, que Portugal desceu no ranking dodesenvolvimento humano, da 23.ª posição que ocupava em 2003, paraa 26.ª posição que passou a ocupar no ano seguinte. A descida deveu-sesobretudo às boas prestações dos outros países em certos indicadores(económicos, de saúde, de educação…) e à «estagnação» em que Portugalapresenta nestas áreas, face a outros países da UE. 165 Esta conjunturabalança assim a opinião da maioria dos imigrantes quanto ao facto deaqui permanecerem ou não. Desta forma, provavelmente só haverá umaresposta sobre a fixação deste grupo quando houver uma alteraçãoda conjuntura económica, política e social, quer no local de partida, querno local de chegada. Resta saber também se o campo político e jurídicofacilitará ou não a sua permanência.163. O primeiro motivo será o mais importante, embora os restantes contribuam paraa decisão, mesmo que de forma secundária.164. PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.165. Diário de Notícias, Portugal desde no “ranking» da ONU, Secção Sociedade, sexta--feira 16 de Julho de 2004.Fátima Velez de Castro195

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaAinda referente a este grupo temático, questionou-se os imigrantes destaregião acerca do próprio conhecimento sobre os seus direitos e deveresque vinham consignados na legislação: 70% assumiram não conhecer detodo, sendo que apenas 30% referiram saber mais ou menos o que constavana lei sobre a sua condição. Visto não haver uma relação directaentre o conhecimento da legislação e as habilitações literárias que osinquiridos apresentam, pressupõe-se que aqueles que referiram conhecertiveram ou alguém próximo dos mesmos teve algum problema como processo de regularização. A falta de conhecimentos desta questãopode ser bastante nefasta, não só na tomada de consciência dos deveres,mas principalmente porque se alheiam dos direitos de que podem usufruire que tantas vezes lhes são negados (por exemplo, no mercadode trabalho).Esta é uma lacuna da qual Estado e imigrantes não se podem furtar. Sepor um lado esta situação manifesta o insuficiente apoio dado pelas instituiçõesaos imigrantes, no que concerne à clarificação da situação, poroutra também revela um certo desinteresse e acomodação por parte doagente da migração. Seria favorável a ambas as partes em questão,tomar consciência e dar a conhecer o consignado na lei, de forma a evitarproblemas sociais que, pelo conhecimento da matéria, poderiam serminimizados ou até evitados.2.3.2. A Integração na vida da comunidadeRetomando a ideia anteriormente defendida, facilmente constataremosque o desconhecimento dos direitos e deveres do imigrante, consignadosna legislação portuguesa, poderá criar uma lacuna na própria integraçãodo indivíduo na comunidade de acolhimento.Cerca de 76% dos inquiridos referiram que foram bem recebidos pelacomunidade de Vila Viçosa, porém 22% afirmam que a sua recepção foirazoável. Dos que referiram ter sido razoavelmente recebidos pela comunidade,a maioria nem sequer explicou o motivo que os fez dar esta resposta(36% dos inquiridos).Provavelmente por detrás destes motivos estarão eventuais situações deexploração no mercado de trabalho que, segundo os próprios autóctones166 , existiram/existem neste grupo de imigrantes. Contudo, há quem166. Como veremos mais adiante.Fátima Velez de Castro196

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosaespecifique os motivos, explicando que a hostilidade das pessoas (27%dos inquiridos) e algumas situações de discriminação/xenofobia (27% dosinquiridos) contribuíram para tal. Lembremo-nos que Portugal é um paísque só recentemente começou a receber outros grupos de imigrantesque não dos PALOP, como foi o caso de grupos de asiáticos e da Europade Leste. Ora, na região de Vila Viçosa, tal como acontece em praticamentetodos os concelhos do interior alentejano e português em geral,são ainda poucos os casos de imigrantes estrangeiros que ai se fixamdefinitivamente. Visto que o fenómeno dos fluxos migratórios da EuropaOriental é relativamente recente, e que portanto a instalação de um conjuntode imigrantes nesta região foi um processo rápido, é natural quehouvesse uma inicial relutância por parte de alguns membros da populaçãona recepção destes «estranhos».Todavia, quando inquiridos sobre as maiores dificuldades que sentiram nomomento de chegada, estes imigrantes revelam outro tipo de obstáculosque não estes. Cerca de 5% das respostas confirmaram a informação deque a discriminação se constituiu como um entrave (3% das respostasaponta para que tal ainda se mantenha no momento presente), porém atotalidade dos inquiridos referiu que a língua (o não domínio da LínguaPortuguesa) foi a maior dificuldade sentida no momento da chegada.Actualmente, apenas 36% das respostas parecem manter este elementocomo obstáculo. Tal como já vimos anteriormente, a língua é um instrumentode integração e de trabalho, ao qual esta comunidade dá muitaimportância. Autóctones e imigrantes já se aperceberam disto, tanto quea diocese de Évora já contratou um pequeno grupo de padres católicosucranianos, no sentido de dar apoio às comunidades imigrantes do LesteEuropeu que se encontram nesta região do Alentejo. O primeiro passotomado foi fazer com que estes clérigos aprendessem o português,de modo a melhor poderem ajudar os seus compatriotas. 167Além desta, no momento de chegada outras dificuldades foram sentidas,nomeadamente as diferenças climáticas relativamente ao país de origem(22% das respostas) e a integração no mercado de trabalho (13% das respostas).Estas questões parecem ter sido mais ou menos ultrapassadas,visto que no momento presente do inquérito, 28% dos inquiridos afirmounão sentir qualquer tipo de dificuldade, e mesmo no que concerne às anteriormenteenunciadas, verificou-se que eram cada vez menos sentidas.Para o grau de satisfação contribuiu certamente o facto de cerca de 84%dos inquiridos não ter tido necessidade de mudar hábitos e costumes167. SIC, Jornal da Noite (20:00), 3 de Abril de 2004.Fátima Velez de Castro197

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosapara adaptação à nova realidade. Apenas os 16% de inquiridos que referiramter alterado, referiram-se essencialmente a regras escolares e avestuário (por causa das diferentes características climáticas entre osdois pólos da migração). No caso das regras escolares, a mudança prendeu-secom os horários (em Portugal a esmagadora maioria das escolasfunciona no turno da manhã e da tarde) e com outros aspectos burocráticos(faltas, disciplina…) aos quais os alunos e pais não estavam habituados.Não que o sistema de ensino português apresentasse regras fossemmais rígidas, visto que o que muitas vezes os surpreendeu foi o laxismopatente. No que concerne à questão das roupas, aqueles que responderamter necessidade de mudar, disseram que o fizeram para «melhor»,na medida em que tiveram de comprar peças de roupa «mais levese coloridas».No fundo, parece que paulatinamente a integração dos imigrantes deLeste nesta região se está a verificar sem maiores contratempos. As dificuldadesestão a ser ultrapassadas e mais uma vez se sente que o imigrantetenta tirar partido das potencialidades que a diversidade de situaçõesoferecida.2.3.3. O Imigrante e o Mercado de TrabalhoNa questão do mercado de trabalho, parece que para muitos Vila Viçosanão foi o primeiro local de paragem. Um número significativo de imigrantes(mais de 26% dos inquiridos) já tiveram mais do que um empregodesde que chegaram a Portugal, 10% dos quais afirmaram que o(s)mesmo(s) foi (foram) desempenhado(s) na região de Lisboa/Costa daCaparica/Setúbal. No entanto, alguns grupos trabalharam em regiões doAlentejo mais ou menos adjacentes ao concelho em estudo, nomeadamenteBeja/Reguengos de Monsaraz (6% dos inquiridos), Alandroal//Estremoz (6% dos inquiridos), Elvas/Santa Eulália (8% dos inquiridos)e Borba (10% dos inquiridos).Fátima Velez de Castro198

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaQuadro 10 – Profissões desempenhadas pelos imigrantes inquiridos,antes e depois de se estabelecerem em Vila ViçosaProfissões AnterioresSexo Feminino % Sexo Masculino %Aj. cozinha/cozinheira 14 Agricultor 65Empregada de mesa 13 Cortador/máq. mármore 14Empregada doméstica 17 Pedreiro 42Elaboração própria – Inquéritos (2004).Motorista/Camionista 15Total 34 Total 66Profissões ActuaisSexo Feminino % Sexo Masculino %Aj. cozinha/cozinheira 12 Agricultor 63Empregada doméstica 15 Cortador/máq. mármore 27Caseira 13 Pedreiro 34Padeira 13 Camionista 13Total 33 Total 67Em primeiro lugar, podemos constatar que o número de mulheres activas,na amostra em estudo, é inferior ao dos homens 168 , o que pode levara pensar que seja mais complicado para este sexo arranjar emprego.Porém, depois de empregadas verifica-se que nos homens há uma maiormobilidade, ou seja, normalmente são as mulheres que conseguem permanecermais tempo a trabalhar no mesmo local/ramo 169 . Há a destacaro caso de 20% dos inquiridos estarem agora no seu primeiro empregodesde que chegaram ao nosso país, o que quer dizer que a sua migraçãoé recente (entraram entre 2003 e 2004) e que já vieram direccionadosa Vila Viçosa.Mas, se compararmos as profissões que os imigrantes de Leste de VilaViçosa já exerceram e que agora estão a exercer, verificamos que praticamentenão houve grandes alterações no ramo de actividade em quese inserem, ou seja, não há uma grande diversificação das actividades168. Também se deve ter em conta que na amostra o Ratio Homem/Mulher é de 1,5.169. Em muitos casos, o período de trabalho das mulheres conseguiu atingir os 2 anos.Fátima Velez de Castro199

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosadesempenhadas/oferecidas no mercado-de-trabalho. Observando oquadro apresentado 170 , verificamos o ramo da restauração e dos serviçosde limpeza é aquele que emprega mais imigrantes do sexo feminino (15%e 18% dos inquiridos na data do inquérito, respectivamente), quer sejaantes ou já aquando da fixação em Vila Viçosa. No sexo masculino dominamos serviços ligados à indústria extractiva e construção, bem comoalguns trabalhos ligados à agricultura e aos transportes. Contudo verifica-seque antes da fixação em Vila Viçosa, a construção civil era o ramoque mais empregava estes imigrantes (42% dos inquiridos), porémactualmente a tendência é para haver um maior equilíbrio entre este sector(34% dos inquiridos) e o da indústria extractiva (27% dos inquiridos) 171 .No fundo, parece não haver muita variedade de empregos para os imigrantes,tenham eles trabalhado noutros locais, ou trabalhem eles nestaregião. É que embora tenham formação académica suficiente para exerceroutro tipo de funções, a verdade é que não há muita resposta porparte do mercado-de-trabalho, visto não haver equivalência de diplomas.Desta forma, os imigrantes exploram ao máximo a possibilidade de trabalhoem ramos de actividade com necessidades de mão-de-obra indiferenciadae que normalmente existem por todo o país (verificamos que 66%tem como modo de vida o trabalho). No caso de Vila Viçosa, a indústriaextractiva é um sector peculiar que acabou por ocupar muitos imigrantes.A quantidade de explorações e o tipo de trabalho que aí se realiza exigemuita mão-de-obra que só é suprida, em muitos casos, com trabalhadoresextra-regionais, nomeadamente por estes imigrantes 172 .A construção civil também acaba por revelar uma maior absorção demão-de-obra imigrante, contudo poderemos contar este número de umaforma mais relativa, ligada à quantidade de obras a realizar. Por exemplo,na altura em que foi realizado o inquérito, é natural que houvesse ummaior número de imigrantes a trabalhar nas obras, uma vez que estava aser feita uma ligação rodoviária entre Borba e Vila Viçosa, que exigia bastantemão-de-obra.170. É de ter em conta que na parte do quadro respeitante à «Profissões Anteriores», nãose teve em conta o caso dos 11 estudantes inquiridos. No caso da «Profissões Actuais»não se teve em conta o caso dos 11 estudantes, de 1 doméstica e de 5 desempregados.Nesta parte da análise, apenas se reflectiu sobre as profissões em si, no entanto os casosnão contemplados no quadro irão ser considerados mais adiante.171. Pela Classificação Nacional das Profissões de 94, estes imigrantes pertencem aogrupo 9 («Trabalhadores Não Qualificados»), já que não têm formação adequada paradesempenharem a função que exercem.172. De notar que muitos já tinham exercido funções em pedreiras, nomeadamente noutrosconcelhos adjacentes onde referiram ter trabalhado.Fátima Velez de Castro200

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaGráfico 22 – Modo de vida dos imigrantes inquiridosA cargoda família30%Subsídiode desemprego4%Trabalho66%Elaboração própria – Inquéritos (2004).Na data da realização do inquérito, 66% tinham o trabalho como modo devida, sendo 30% dos inquiridos estavam a cargo da família (essencialmenteestudantes e desempregados) e 4% auferiam de subsídio dedesemprego. Sublinhe-se que apenas 2 dos 5 que se encontravamdesempregados, no momento do inquérito, são quem recebiam subsídiode desemprego 173 , o que significa que existem casos onde o imigrante nãoaufere dos seus direitos ou porque não têm consciência deles ou, comoprovavelmente aconteceu nestes casos, os anteriores contratos de trabalhonão estavam claramente regulares.Analisando mais especificamente, constata-se que cerca de 66% dosinquiridos são activos com profissão, enquanto 10% estão desempregados,2% são domésticas e 22% estudantes. O peso da população jovemaqui é notório, porém não é significativo para a estrutura demográfica,visto que a grande maioria dos casais tem 1 ou 2 filhos, sendo raros oscasos em que o agregado apresenta 3 ou mais filhos. Isto quer dizer que,ao contrário do que se pode pensar, os imigrantes da Europa de Lestetendem a imitar os padrões demográficos do local de chegada. É certoque poderão engrossar a população activa, visto que a idade e o objectivo173. Isto quer dizer que, perante a actividade económica, 66% da amostra são activoscom profissão, a que se deve acrescer 10% que sendo considerados desempregados,incluem-se na população activa (76% são activos). A partir da amostra, verificamos que háum forte contraste com a população activa do concelho de Vila Viçosa, que é de 48,6%(no entanto tenha-se em atenção que o peso do número absoluto de imigrantes na populaçãototal desta região é muito baixo).Fátima Velez de Castro201

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosada migração assim o permitem. Este facto é bem notório se tivermos emconta que se tratam de indivíduos que muitas vezes, no seu regime de trabalhopermanente (97% dos inquiridos que exercem uma profissão), aindafazem horas extraordinárias (cerca de 52%), numa média de 2 horas amais do horário laboral, por dia 174 .Gráfico 23 – Condição dos inquiridos perante a actividade económicaEstudante22%Doméstica2%Activo comprofissão66%Desempregado10%Elaboração própria – Inquéritos (2004).Interessante será constatar que a grande maioria têm trabalho fixo, comcontratos de trabalho que se supõem claros e congruentes: como já referimos97% dos inquiridos que trabalham têm um regime de trabalho permanente,com tempo completo, ou seja, 8 horas diárias, embora a médiade horas de trabalho da amostra seja de 9 horas diárias. No entanto, 3%dos inquiridos que trabalham afirmam ter um ritmo de trabalho ocasional,ou seja, não têm um contrato de trabalho com tempo completo. O queparece acontecer é que o ritmo de trabalho torna-se parcial, ou seja, emvez de exercerem uma só tarefa num só sítio e poderem fazer horasextras, acabam por desempenhar mais do que uma tarefa em mais doque um sítio e acabar por trabalhar mais do que 8 horas por dia 175 .174. É de ter em conta que 52% dos inquiridos que trabalham afirmaram que faziamhoras extraordinárias, em média cerca de 2 por dia.175. Em média, quem trabalha em tempo parcial, acaba por fazer 10 horas por dia.Fátima Velez de Castro202

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaPorém, a grande maioria afirmou não exercer nenhum trabalho em paralelo(cerca de 94% dos inquiridos que referiram trabalhar), o que peranteeste cenário parece um pouco contraditório. Normalmente estes imigrantesdurante a semana costumam fazer horas extraordinárias (provavelmenteaté mais do que aquelas que foram indicadas no inquérito), equando não o fazem no fim-de-semana, acabam por realizar algumastarefas esporádicas ligadas à construção civil (serventia). Portanto,parece haver diferenças entre o que foi respondido no inquérito e o que sepassa na realidade. Não são poucas as vezes que se podem encontrarfilhos de imigrantes de Leste que chegam atrasados e cansados à escolaporque os pais se encontram a trabalhar e eles ficam encarregados detratar da casa e dos irmãos (ou até mesmo ajudar os pais).Gráfico 24 – Forma como o imigrante inquirido obteve o emprego actualA. país deorigem/Patr. português3%Não respondeu3%Patrõesportugueses25%Amigos do paísde origem39%Amigosportugueses30%Elaboração própria – Inquéritos (2004).Refira-se ainda que todos os inquiridos que trabalham o fazem por contade outrem, não estando nenhum na situação de patrão, o que se podedever ao facto ainda não ter havido condições temporais/económicas paratal. No entanto se verificarmos noutros grupos de imigrantes que seencontram em Portugal, apenas entre os Chineses, os Indianos e algunsMoçambicanos é que há mais indivíduos estabelecidos por conta própriano ramo do comércio e da restauração. Por outro lado, os ramos em queos Europeus de Leste se encontram a trabalhar, nomeadamente a construçãocivil e a indústria extractiva (no caso de Vila Viçosa) são áreas ondeé necessário bastante capital para iniciar um negócio. Também as mulhe-Fátima Velez de Castro203

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosares, que estão no ramo da restauração e dos serviços de limpeza nãoparecem apresentar predisposição para encetar um negócio por contaprópria (nem dispõem ainda de capital suficiente, provavelmente).Um ponto que parece ser positivo e que pode ser de certa forma o testemunhoda integração, refere-se à forma como estes imigrantes arranjaramo emprego actual. Em cerca de 30% dos casos, foram apenas os amigosdo país de origem/portugueses queconseguiram o trabalho para oimigrante (em 68% dos inquiridos, o que mostra já um certo grau de integraçãona comunidade).Gráfico 25 – Formas de «sobrevivência» dos imigrantes inquiridos,durante o período de desemprego35%33% 33%Percentagem de activosinquiridos30%25%20%15%10%22%12%5%0%TarefasprecáriasSubsídiode desempregoA cargoda famíliaDinheiroganho antesFormas de «sobrevivência» durante o períodode desempregoElaboração própria – Inquéritos (2004).Esta é uma comunidade que começa a tomar proporções quantitativamenteconsideráveis. Cerca de 48% dos inquiridos afirmaram trabalharcom pessoas da mesma nacionalidade (63% trabalha apenas com maisuma pessoa). Contudo parece ser um dado interessante o facto de tal sermais significativo no ramo da construção civil. Talvez isto aconteça porquemuitas das pedreiras tratam-se de empresas familiares (PME ) 176 ,com um número relativamente reduzido de empregados, onde a probabilidadeindivíduos de nacionalidade estrangeira se encontrarem a traba-176. PME – Pequenas e Médias Empresas.Fátima Velez de Castro204

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosalhar é menor, do que na construção civil, onde o mercado já é dominadopor empresas maiores.O fenómeno do desemprego também atinge estes imigrantes nestaregião. Existiam os casos de 5 inquiridos que, na altura do inquérito, estavamnesta situação e cerca de 73% dos inquiridos que hoje trabalham jáestiveram desempregados em Portugal 177 . Como nem sempre a suasituação estava regularizada, ou a precariedade dos contratos de trabalhonão consignava todos os direitos laborais, restava apenas uma situaçãode sobrevivência baseada na realização de tarefas precárias (33% dosinquiridos) ou ficarem a cargo da família (22% de inquiridos), dependendodaquilo que o outro cônjuge recebia de salário, ou ainda promover o retrocessoda motivação económico, gastando das economias acumuladas(12% dos inquiridos). Em 33% dos casos beneficiou-se do subsídio dedesemprego, o que parece ser ainda um número baixo, face a uma populaçãocom uma taxa de activos relativamente elevada.Mas esta foi uma questão que se referiu essencialmente ao passado,o que pode ter dado já tempo e margem de manobra para que as situaçõesirregulares se regularizassem e não se voltem a repetir, pelo menoscom tanta frequência. Na altura do inquérito, cerca de 90% estavam inscritosna Segurança Social e beneficiavam dos direitos consignados.Porém, apesar de tanto optimismo que demonstraram, ficará sempre umpouco de desconfiança, se afinal não estarão alguns deles a encobrircasos de injustiça, por uma questão de medo e de manutenção doemprego. Como veremos mais adiante, os autóctones são mais da opiniãoque além de casos de exploração no trabalho que conhecem, outros aindaestão encobertos e carecem de denúncia. Todavia, o que reina nestassituações costuma ser, infelizmente, o silêncio.2.3.4. Outros aspectos da vida comum: da Saúde à EducaçãoA questão da integração na vida quotidiana da comunidade de acolhimentotambém pode ser vista a partir da dinâmica imprimida no uso eacesso a certo tipo de serviços comuns ao autóctone e que agora passamtambém a ser do imigrante. Desta forma, achou-se pertinente o estudo dedois dos serviços mais utilizados pela população nomeadamente os quese encontram ligados à Saúde e à Educação.177. O despedimento praticamente sempre individual, com respectiva justificação(cessação do contrato).Fátima Velez de Castro205

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaDo total de inquiridos, 80% referiu já ter acedido aos serviços do SNS 178 ,tendo este grupo recorrido entre 1 e 2 vezes (67% das respostas). Cercade 18% recorreram mais do que 3 vezes, estando os seus casos ligadosa questões de saúde cuja morosidade do processo de cura/acompanhamentorequereu mais cuidados, como foi o caso de inquiridos que sofreramacidentes domésticos (de que resultaram queimaduras, problemasortopédicos…) ou de inquiridas que se encontravam grávidas, respectivamente.Os motivos que estiveram na base desta procura, em 45% dos inquiridos,foram essencialmente ligados a períodos de gripe/constipação/alergia eoutras patologias (dores de costas, de dentes, de barriga…), acidentesdomésticos (21% dos inquiridos), bem como situações em que o inquiridonão era propriamente o paciente, mas ia como acompanhante de alguémem situação de doença (12% dos casos). Outros motivos pontuais comosão o caso de situações de vacinação (5% dos inquiridos), gravidez (5%dos inquiridos), acidente rodoviário (2% dos inquiridos), também levaramestes imigrantes a recorrer ao SNS.Do total de inquiridos, 10% referiu ter recorrido a este serviço porquesofreram acidentes de trabalho. Estes são indivíduos do sexo masculinoque trabalham na construção civil ou na indústria extractiva. Todos estavamcobertos pelo seguro, uma vez que se encontravam com o contratode trabalho regular e isso facilitou a sua inserção no sistema. O trabalhonas pedreiras assegura-se como de alto risco. Infelizmente são comunsas notícias de trabalhadores que ficam estropiados ou que morrem entaladosem máquinas ou esmagados por blocos de mármore, porém nestegrupo de inquiridos, os acidentes resultantes parecem não ter sido graves.Não quer dizer que outros casos não tenham já ocorrido, no entantoé um assunto quase que impenetrável, quer por parte dos imigrantes,quer por parte dos empregadores, uma vez que podem ter ocorrido emsituação de irregularidade do trabalhador e do próprio contrato de trabalho,daí que se torne muito difícil a investigação deste ponto.No que diz respeito ao balanço no atendimento, os inquiridos referem quefoi «razoável» (68%), havendo mesmo aqueles cujo grau de satisfação seelevou ao «bom» (25% dos inquiridos) e «muito bom» (2% dos inquiridos).Muitos destes casos foram influenciados pelos recursos humanos nolocal de atendimento, ou seja, pelo facto de Vila Viçosa ser um concelhode fronteira e por isso alguns profissionais de saúde (médicos e enfermei-178. SNS – Serviço Nacional de Saúde.Fátima Velez de Castro206

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosaros) serem espanhóis. Alguns inquiridos comentaram que esse foi umfacto importante para que se tenham sentido mais apoiados e à vontade,uma vez que, tal como eles, também esses profissionais eram estrangeiros.Assim, era como se houvesse uma ligação mais forte entremédico/enfermeiro e paciente, uma vez que estavam num lugar que nãoeram originalmente os deles e esse aspecto em comum fazia com que secompreendessem melhor, não só no aspecto da saúde física, mas tambémnoutros mais ligados à parte psicológica. Dos 5% de inquiridos quereferiram que o balanço de atendimento foi mau, apontaram que essapercepção foi fruto de grandes períodos de espera para serem atendidose de pouco profissionalismo de funcionários, cujo comportamento, afirmam,ter resvalado para uma atitude um pouco xenófoba. Talvez a questãodas dificuldades de comunicação possam estar na base desta visão.Normalmente o atendimento é feito por pessoas sem formação adequada,nomeadamente ao nível das Línguas, o que poderá ter dificultado ocontacto. Por outro lado, a «falta de paciência» por parte do paciente oudo acompanhante que estão condicionados por uma situação de doença,pode exacerbar estes comportamentos.Gráfico 26 – Balanço feito pelos imigrantes, do atendimento no SNSPercentagem de inquiridos70%60%50%40%30%20%68%25%10%5%2%0%Mau Razoável Bom Muito BomGrau de satisfaçãoElaboração própria – Inquéritos (2004).Poucos são aqueles que acederam a serviços privados de saúde (apenas12% dos inquiridos) e quando o fizeram não foi tanto por questões de urgência,mas antes na busca de uma segunda opinião (casos ortopédico e deFátima Velez de Castro207

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosaalergias), ou então porque a especialidade pretendida não estava disponívelnos hospitais mais próximos do concelho e quando estava, o tempo deespera para uma consulta era longo (caso de dentista). O atendimento éconsiderado por praticamente todos os inquiridos utilizadores como bom.Portanto, significa que na questão da Saúde, o primeiro recurso é feito aopúblico e só depois, em caso de necessidade e que ocorre a procura de serviçosprivados. Tal comportamento estará certamente condicionado porquestões económicas (a imigração ainda é relativamente recente, portantoé natural que as economias ainda sejam parcas), contudo, de uma geral,os inquiridos parecem estar satisfeitos com os serviços ligados ao SNS.A Educação também é um serviço, ou melhor dizendo, é o espaço, por excelência,onde os filhos dos imigrantes contactam diariamente com a comunidade,sendo por isso a escola um local privilegiado para a integração, não sóporque os conteúdos das matérias promovem o conhecimento da realidadenacional, mas também porque é um local de convívio com autóctones e deaprendizagem da língua do país de chegada. Há necessidade de interiorizaçãode novas regras de funcionamento da escola, que mesmo não sendomuito diferentes das praticadas no país de origem, obrigam a que haja umaadaptação a uma realidade a que muitos alunos não estavam habituados.É certo que existem casos de filhos de imigrantes que começaram aqui a suaformação escolar (no Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico), no entantoa maioria já tinha realizado alguns anos de estudo no país de origem.Gráfico 27 – Nível de ensino frequentado pelos imigrantes inquiridos/filhosdos imigrantes inquiridosPercentagem de inquiridos60%50%40%30%20%10%0%23%0%Pré-escolar16%9%EB – 1. o Ciclo14%45%EB – 2. o CicloNível de ensino24%27%EB – 3. o Ciclo23%18%E. SecundárioPais que têm filhos afrequentar a escolaAlunos a frequentar aescolaElaboração própria – Inquéritos (2004).Fátima Velez de Castro208

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaComo podemos constatar, a maioria dos alunos inquiridos frequentam o2.º Ciclo (45%) e o 3.º Ciclo do Ensino Básico (27%) 179 . No entanto, quandose faz uma análise dos pais que responderam ao inquérito, verificamos quehá um número significativo não só daqueles que têm filhos no 3º Ciclo doEnsino Básico (24%) e no Secundário (23%), bem como no nível Pré-Escolar(23%). Não se verificou, pelo menos na amostra, nenhum caso de nenhumfilho de imigrante que frequentasse o Ensino Superior. Está-se em presençade um grupo de imigrantes relativamente jovens. Estes níveis de idadescorrespondem adequadamente à idade dos filhos dos imigrantes destacomunidade, ou melhor dizendo, representam a idade média da maioriados casais que aqui vivem, que andará na casa dos 30/40 anos, no entanto jáse verifica um número significativo de casais na casa dos 20 anos, cujosfilhos já nasceram no país de chegada e que agora frequentam o ensinoPré-Escolar. De referir que, excepto em 2 casos, todos os discentes estudamcom colegas da mesma nacionalidade, o que pode ajudar no processode integração, já que o aluno estrangeiro não se sentirá tão isolado.Gráfico 28 – Percepção sobre problemas existentes na integração escolar,por parte dos pais e alunos imigrantes inquiridos100%90%80%70%60%50%40%30%20%10%0%Percentagem de inquiridosNão; 64%Sim; 36%AlunosNão; 82%Sim; 18%PaisNãoexstiramproblemasSimnotaram-seproblemasElaboração própria – Inquéritos (2004).179. O inquérito foi feito maioritariamente a alunos de níveis a partir do 2.º Ciclo doEnsino Básico, uma vez que se apresenta mais perceptível a partir das idades correspondentesa estes níveis. No entanto, existem alunos a frequentar os níveis anterioresa estes, como iremos ver. De notar ainda que a parte do inquérito correspondente a estaparte da análise («Educação»), foi realizado com questões adaptadas aos inquiridos quetêm filhos a estudar (ou não), e aos inquiridos que frequentam instituições de ensino.Fátima Velez de Castro209

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaQuando inquiridos sobre o processo de integração, apesar de pais e filhosconcordarem que houve alguns problemas, estes parecem já estar ultrapassados,tanto que a maioria dos pais e filhos afirma mesmo que nãohouve nenhuma questão problemática relevante na questão da integraçãono meio escolar. No entanto, e como podemos constatar no gráfico, os«filhos» parecem ter sentido mais os problemas do que os «pais», já quehá uma maior percentagem de alunos inquiridos que afirmaram ter tidoproblemas na integração (36%). O cerne encontra-se na relação entreautóctones e imigrantes, ou seja, muitas vezes os colegas de turma manifestavamuma certa hostilidade perante o Outro que vinha do estrangeiroe que falava uma língua diferente. O problema de relacionamento podenem estar tão relacionado com o nível etário(afinal, é suposto numaturma os níveis etários dos alunos serem próximos), mas antes com ideologiasinculcadas no seio familiar, decorrentes da «concorrência» entrealunos no meio escolar.Os alunos filhos de imigrantes da Europa de Leste, apresentam até bonsresultados 180 a disciplinas que não necessitam do português como línguaprimordial, tal como acontece na matemática. Normalmente nesta matéria,costumam superar os alunos autóctones, não só porque já vêm habituadosa um sistema de ensino que promoveu o pensamento lógico matemático,mas também porque é uma área em que a maioria dos paisconsegue dar algum apoio em casa. Muitos alunos nacionais não se sentemconfortáveis com essa situação de serem ultrapassados pelo desempenhoescolar dos filhos de imigrantes, daí que alguns atritos tambémpossam decorrer desta realidade.Todos os alunos beneficiam de Apoio Pedagógico Acrescido à disciplinade Língua Portuguesa, excepto os alunos do ensino pré-escolar e dos primeirosanos do 1º Ciclo do Ensino Básico, uma vez que o nível etário permiteque poliglotismo se desenvolva com mais facilidade. Constatou-seque muitos pais com filhos nestes níveis, afirmavam que as crianças jáfalavam melhor o português do que eles próprios. Neste caso, o apoiodeveria ser ao contrário do existente, ou seja, promover a forma de nãoesquecerem a língua materna do país de origem.Esta é uma questão presente quer dos pais (93% dos inquiridos), quer dosfilhos (82% dos inquiridos), embora pareça que o primeiro grupo sente180. A imprensa escrita deu a conhecer o caso de três filhos de um detido na prisão deElvas, que vivem com dificuldades, mas que sobressaem pelo seu óptimo rendimentoescolar (Correio da Manhã, Miúdos sobressaem pelo rendimento escolar, 4.ª feira, 7 deJulho de 2204).Fátima Velez de Castro210

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosamais a necessidade que a sua descendência continue ligada ao país deorigem, através dos laços linguísticos. Da parte dos «filhos», há essencialmenteuma preocupação em não esquecer a língua que originalmentefalam, uma vez que se trata da língua-materna, bem como para preservaras raízes com o seu país e dos seus pais, visto que parte considerável dafamília ai se encontra. No entanto, há uma maior versatilidade nestaquestão visto que muitos afirmam que todas as línguas são importantes,seja ela a do país de origem ou não e não sendo esta a mais importante,é-o pelo menos em paralelo com o inglês, na questão da utilidade. Aúltima consideram-na como «língua universal» e a primeira como línguade contacto com as raízes. Os «pais» já vão mais longe, referindo queseria importante o estudo da língua materna para não esquecer o que jáaprenderam dela, mas que também é importante saber a língua porque éa que os pais, os avós e a restante família falam, e para manter as raízescom o país de origem, através do conhecimento da sua história. Peranteeste último argumento, poderemos ser levados a pensar que a história dequalquer país se pode escrever, obviamente, em qualquer idioma, contudoos pais acham que o conhecimento será mais completo se este forapreendido no idioma de origem.Gráfico 29 – Importância da aprendizagem da Língua Materna,para os pais e alunos imigrantes inquiridosPercentagem de inquiridos100%90%80%70%60%50%40%30%20%10%0%Não; 18%Sim; 82%AlunosNão; 7%Sim; 93%PaisNãoé algoimportanteSimé deverasimportanteElaboração própria – Inquéritos (2004).A Língua Portuguesa parece ser uma disciplina em que os alunos manifestammais dificuldade, a par da Língua Inglesa. Acham que são línguasFátima Velez de Castro211

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosadifíceis e no primeiro caso, acham que a gramática complexa. O facto deexistirem diferenças entre os alfabetos, regras gramaticais, tempos verbais,estruturas frásicas… entre o português e o moldavo (língua da maioriados inquiridos), pode estar na base da dificuldade de compreensãogramatical. Por outro lado, também é necessário a aquisição de vocabulárioespecífico para abordar esta área (e que os alunos imigrantes nãodominam), o que dificultam todo o processo de ensino-aprendizagem. Nocaso da Língua Inglesa, a dificuldade também poderá estar ligada a estetipo de argumentos. Disciplinas como a história, a geografia, as ciênciasnaturais… também se tornam por vezes difíceis, não só porque tratamassuntos da realidade nacional (diferente do país de origem), mas sobretudoporque os conteúdos são abordados em português.Por outro lado, e como já foi referido, a matemática é vista como uma disciplinafácil, já que os números são universalmente perceptíveis. Em muitoscasos tratam-se conteúdos que já tinham sido apreendidos no país deorigem e que por isso já são dominados pelo aluno. Por outro lado, algunspais referiram que esta é uma disciplina que conseguem acompanhar, jáque são assuntos que dominam, numa linguagem que eles própriosconhecem. Só poderá tornar-se algo mais difícil quando alguns conteúdossão explicados em português. A educação física também é muitoapreciada, não só devido à própria natureza da disciplina, mas tambémporque o Português não se assegura como essencial em desportos universalmentejogados (por exemplo, o futebol ou basquetebol), ou em exercíciosfacilmente executáveis por «imitação».A extensão dos programas e a «pressão» para que todas as matériassejam abordadas ao longo do ano lectivo, aliado ao crescente número dealunos por turma, leva a que não seja possível um apoio mais individualizadoa estes alunos. Por outro lado, as aulas de Apoio Pedagógico Acrescidonem sempre se revelam com sucesso, uma vez que os próprios professoresde português (e todos os professores em geral) não têmformação adequada nem materiais didácticos adaptados para leccionarde forma eficaz os conteúdos a estes alunos. Seria pois desejável um professorde apoio individualizado com formação, que pudesse acompanharos alunos em cada aula, de forma a manter um nível de ensino mais individualizado,o que certamente facilitaria a integração do aluno nas matériase na própria turma.Estes seriam questões que os pais dos alunos poderiam levantar, talvezse a sua participação na vida escolar do seu educando fosse mais activa.Cerca de 68% dos pais inquiridos afirmou que mantém pouco contactocom a escola e 3% chegaram mesmo a admitir que não têm contactoFátima Velez de Castro212

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosanenhum, sendo que apenas 29% contactam a escola frequentemente.Esta situação certamente será promovida pelo horário de trabalho dosencarregados de educação, que coincide com as horas de reunião e como horário de atendimento do director de turma dos filhos, daí que não possamcomparecer tantas vezes como o desejado.O relatório do Eurydice 181 de 2004 sobre os imigrantes que frequentam osistema de ensino português, revelou que existem perto de 89 540 filhosde imigrantes a frequentarem o sistema de ensino português 182 . Sãonúmeros bastante significativos, que deveriam mobilizar as instânciascompetentes a estruturar um sistema de apoio a estes alunos, adaptandonão só os recursos físicos, mas também os recursos humanos escolaresàs necessidades específicas dos filhos dos imigrantes, de forma a promovero seu sucesso escolar e a integração na própria comunidade.2.3.5. Outros aspectos da vida comum: da Habitação aos RendimentosTambém se procurou saber um pouco mais das condições materiais devida de que os imigrantes da Europa de Leste dispunham em Vila Viçosa,no sentido de avaliar informalmente o grau de conforto do seu dia-a-dia.Todos, sem excepção, referiram viver em casa arrendada, sendo que amaioria vive no actual alojamento há menos de 2 anos ou 2 anos inclusive(98% dos inquiridos), o que não é de estranhar, dado o facto de ser umgrupo que se instalou em Vila Viçosa há relativamente pouco tempo. Oscontratos temporais estabelecidos no arrendamento, deixam sérias dúvidasquanto à temporalidade da migração, ou seja, não há um vínculo maisprofundo que possa deixar antever uma possível fixação, como eventualmentepoderia acontecer no caso da compra de habitação. Porém, e comojá se constatou, a maioria ainda não sabe se pretende obter nacionalidadeportuguesa, o que traduz a indecisão quanto à questão da permanência.Por outro lado, as possibilidades económicas ainda não serão suficientespara adquirir uma habitação.Verificou-se que estes imigrantes vivem essencialmente no núcleo históricoda vila, bastante perto uns dos outros. Os autóctones, tendencialmente,procuraram habitações nos bairros novos da vila, deixando casas181. Organização da Comissão Europeia.182. Informação retirada do site:http://www.educare.pt/noticia_novo.asp?fich=NOT_20040917_3836, 90 mil imigrantesnas escolas portuguesas, (21/09/2004).Fátima Velez de Castro213

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosavazias no centro, as quais vieram ser ocupadas por estes imigrantes deLeste. Também se observou que a mobilidade habitacional é significativa,ou seja, muitos dos inquiridos referiram que já mudaram pelo menos umavez de habitação, visto terem conseguido melhorar as suas possibilidadeseconómicas. Nessa altura, procuraram arrendar uma casa maior e commelhores condições de habitabilidade.Desta forma, o contrato de arrendamento delimitado no tempo, assegura-secomo um forma do imigrante procurar melhorar as condições dehabitabilidade do seu agregado familiar, o que de certa forma, tambémpode indicar o prolongamento da migração. Se esta fosse temporariamentedefinida «a curto prazo», certamente que haveria menos probabilidadede procura de mais conforto na habitação. 183 Esta busca da melhoriadas condições de vida no local de chegada, leva-nos a pensar que a possibilidadede estabelecimento neste local não seja de todo descurada.Por outro lado, há outro argumento que reforça esta ideia, e que tem a vercom bens/serviços adquiridos para melhorar o seu quotidiano. Constatou--se que dispõem de um conjunto de infraestruturas como luz eléctrica,água canalizada, casa de banho, saneamento básico; e equipamentos comotelevisão, vídeo ou Dvd, antena parabólica ou tvcabo, computador, máquinade lavar roupa, telemóvel, automóvel; serviços como a recolha municipal delixo. É certo que prescindem do telefone (substituído pelo telemóvel) ou daInternet, no entanto muitos referiram ter antena parabólica (muitos autóctonestambém não têm estes equipamentos), uma vez que conseguemapanhar o sinal de alguns canais russos. A comunicação e o acesso à informaçãojá é uma condição essencial para a maioria, que cada vez mais tendea investir neste tipo de equipamentos. Verifica-se também que as condiçõesde infraestruturas/equipamentos/serviços básicos estão supridos, o quelhes dá margem de manobra para adquirir outros bens, que já não sendoconsiderados «básicos», contribuem para o bem-estar material do agregado(por exemplo, computador, automóvel…). 184Normalmente o agregado familiar é composto por 3 pessoas (42% dosinquiridos) ou por 4 pessoas (30% dos inquiridos), ou seja, pelo «pai»,«mãe» e por 1 ou 2 filhos. 185 Esta estrutura do agregado vem confirmar183. Recorde-se que 5% das respostas indicaram que os imigrantes escolheram estaregião para habitar não só mas também por causa da habitação.184. Certamente que o facto destes imigrantes investirem no suprimento de necessidadesque não as básicas (comunicação, informação…) terá a ver não só com o podereconómico de que dispõem, mas sobretudo com o seu nível de formação médio-elevado.185. A média de pessoas que fazem parte do agregado familiar é de 3,5 indivíduos.Fátima Velez de Castro214

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosao facto de que estes imigrantes têm um comportamento demográficosimilar à média nacional, ou seja, cada casal têm entre 1 e 2 filhos, sendobastante mais raros aqueles que têm 3 ou mais filhos, o que por si só, ecomo já se constatou anteriormente, não reverterá a situação de envelhecimentopopulacional que cada vez mais se acentua no nosso país.Gráfico 30 – Número de pessoas que compõem o agregado familiardos imigrantes inquiridosCom 5pessoas16%Com 2pessoas12%Com 4pessoas30%Com 3pessoas42%Elaboração própria – Inquéritos (2004).O rendimento médio da maioria destes agregados (42% dos inquiridos)anda entre os € 501 e os € 750 , sendo que 28% referiu conseguir auferirmais do que isso (entre € 751 e € 1000). Partindo do princípio de que,serão os cônjuges apenas aqueles que contribuem monetariamente paraeste valor (recorde-se que os filhos estão em idade escolar) e que muitosdeles recebem o ordenado mínimo, alguns poderão perfazer somas maisconsideráveis, a partir da execução de tarefas mais ou menos esporádicase precárias ou horas extraordinárias.No fundo, verifica-se que há uma predisposição para que o núcleo familiarimigrante se instale com algumas comodidades e que estas tendem aser cada vez mais tomadas em conta, daí que seja comum a busca dehabitações mais espaçosas e com melhores condições, bem como deequipamentos que possam suprir as suas necessidades. O facto daFátima Velez de Castro215

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosamigração ser familiar e dos filhos acompanharem os pais, certamenteconduzirá a que se procure atingir um nível de comodidade que satisfaçatoda a família. Assim, as necessidades verificadas no país de origem, acabampor ter minimamente resposta neste local de chegada, o que poderácontribuir para que o tempo de estada da migração tenha tendência a sealargar, pelo menos enquanto a resposta às necessidades for favorável.3. IMIGRANTES DA EUROPA DE LESTE E AUTÓCTONES…NA BUSCA PELA INTEGRAÇÃO?3.1. Quem são aqueles que vivem em Vila Viçosa?Caracterização da amostra em estudoUma análise sobre esta temática carece sempre do ponto de vista do imigrante,porém assegurar-se-ia como incompleta, na medida em que muitasvezes a percepção do local de chegada depende sobretudo do aspectohumano que o caracteriza e do contacto diário com essa mesma população.Sendo assim, e de forma a melhor podermos conhecer a dinâmicainerente a este grupo de imigrantes da Europa de Leste que se veio estabelecerneste concelho, procurou-se saber a visão do autóctone de VilaViçosa sobre o facto do seu quotidiano estar cada vez mais relacionadocom o Outro imigrado.Gráfico 31 – Naturalidade dos autóctones inquiridos70%63%Percentagemde inquiridos60%50%40%30%20%10%0%Vila Viçosa17%4% 5% 3% 2% 2% 2% 2%BorbaEstremozAlandroalÉvoraNaturalidadeAlvitoAlhos VedrosMontreal (Canadá)Salamanca (Espanha)Elaboração própria – Inquéritos (2004).Fátima Velez de Castro216

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaDesta forma, aplicou-se um inquérito a uma amostra de 63 indivíduos(32 homens e 31 mulheres), que mesmo sendo uma pequena percentagemda população do concelho (com 8871 habitantes, em 2001), poderáajudar no conhecimento e clarificação de algumas questões relacionadas,com a imigração da Europa de Leste em Vila Viçosa. Aleatoriamente,foram inquiridos indivíduos entre os 16 e os 83 anos (no feminino) e entreos 12 e os 72 anos (no sexo masculino). A média de idade da amostraronda os 39,6 anos (39,4 anos no sexo feminino e 39,7 anos no sexo masculino),sendo que 63% dos inquiridos são casados, 32% solteirose 5% viúvos.Gráfico 32 – Residência dos autóctones inquiridosPercentagem de inquiridos70%60%50%40%30%20%10%0%Vila Viçosa (Com. e S. Bart.)64%16%6% 5% 3%3% 3%Vila Viçosa (Bencatel)Vila Viçosa (S. Romão)Vila Viçosa (Pardais)Local de residênciaBorbaBorba (Nora)EstremozElaboração própria – Inquéritos (2004).A maioria reside no concelho (78% dos inquiridos), embora tambémtenham sido inquiridos indivíduos que se deslocam diariamente para trabalharem Vila Viçosa. Embora estes não sejam residentes, a verdade éque contactam diariamente com a população imigrante, daí que seachasse pertinente a sua colaboração neste inquérito. A mobilidade daamostra pareceu ser um ponto importante para perceber até que pontohá ou não tolerância para compreender as diferenças do Outro. Destaforma, procurou-se saber num primeiro momento a nacionalidade, naturalidadee residência de cada inquirido e num segundo momento se efectivamentejá tinham residido/trabalhado fora de Vila Viçosa.Fátima Velez de Castro217

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaA relação entre a naturalidade e a residência pode dar-nos pistas sobre ofacto do indivíduo ter nascido e constituído vida num local que não ondereside actualmente, o que lhe confere um certo grau de mobilidade,porém, na maioria dos casos, tal não acontece efectivamente porque onascimento num local diferente da residência não implica necessariamenteque tal se tenha verificado. Por exemplo, existem casos de indivíduosque sendo os pais residentes em Vila Viçosa, tiveram de nascer nohospital de Évora, daí que sendo considerados naturais desta últimacidade, efectivamente nunca viveram fora do concelho de Vila Viçosa.Constatou-se então que 96% dos inquiridos têm nacionalidade portuguesa,no entanto, no que concerne à naturalidade, há um maior númerode origens, sendo que 63% são naturais de Vila Viçosa, 17% do concelhode Borba e outros de concelhos próximos (Alandroal, Estremoz, Évora…).Tal como já foi referido, a maioria dos inquiridos reside em Vila Viçosa,porém nem todos na sede do concelho, mas também nas freguesias.Assim, constatamos que 78% dos inquiridos residem em Vila Viçosa, 19%de Borba e 3% de Estremoz. Portanto, podemos observar que a maiorianasceu no local onde reside e quando isso não acontece, tratam-se deinquiridos que nasceram em concelhos mais ou menos limítrofes ao queestá em estudo e que agora residem no mesmo. Portanto, à partida, nãohouve grandes alterações de realidades e de quotidiano que fossem suscitadaspela não residência num concelho donde não se é natural, visto queambos os locais se encontram num meio relativamente próximo e similar.No entanto, explorou-se a possibilidade destes indivíduos, por algummomento, terem saído «da terra» para residir/ trabalhar, constatando-seque a grande maioria nunca o fez (só 17% é que já viveu noutro ponto dopaís e 5% no estrangeiro). Quem o fez e já residiu/trabalhou noutro pontodo país foi essencialmente na região de Lisboa e Setúbal e quem estevefora de Portugal foi na Alemanha e no Canadá. Isto significa que o grau demobilidade da população inquirida não é significativo, constatando-se queo comum é residir e trabalhar no local donde se é natural, sem nunca seter saído para outro local.Trata-se ainda de uma amostra cujas habilitações literárias não sãomuito elevadas, como de resto na restante população autóctone, já que30% possui o 3.º ciclo do ensino básico, 26% dos inquiridos apenas possuio 1.º ciclo e 6% nem sequer sabem ler ou escrever. Comparando com oque já foi analisado na amostra dos imigrantes de Leste, verificamos queestes têm mais formação, principalmente no Ensino Secundário e Superiordo que os autóctones.Fátima Velez de Castro218

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaNo entanto há uma maior diversificação no exercício de funções profissionais,relativamente ao grupo dos imigrantes inquiridos, o que pode, à primeiravista, parecer contraditório. Contudo, depois de uma análise maispormenorizada, conseguimos perceber que apesar dos imigrantes daEuropa de Leste estarem mais bem preparados profissionalmente, ocupamlugares que estão em desacordo com a sua formação, uma vez queos seus diplomas não têm equivalência nem são reconhecidos no mercadode trabalho.A declaração de Bolonha 186 de 1999, propõe consolidar o espaço europeudo Ensino Superior, sendo que um dos objectivos passa pela adopção deum sistema de graus de acessível leitura e comparação no continenteeuropeu. Baseado neste princípio, é natural que se caminhe para umasituação de equivalência de diplomas, dentro do espaços dos países queacederem à reestruturação do seu sistema de Ensino Superior nesta linha,o que poderia facilitar a mobilidade e empregabilidade nas áreas de formação,por exemplo dos imigrantes da Europa de Leste em Portugal, nomeadamentedos moldavos. No entanto, e tendo em atenção que os princípiosdesta declaração ainda se estão a ajustar nos países aderentes como Portugal,a Moldávia e outros países da Europa Oriental não aderiram, o quesignifica que o sistema de equivalências não será possível (nestes moldes).Gráfico 33 – «Mobilidade» dos autóctones inquiridos100%90%80%70%60%50%40%30%20%10%0%Percentagem de inquiridos83%17%Já residiu noutroponto de Portugal95%5%Já emigrou?SimNãoElaboração própria – Inquéritos (2004).186. Estas informações foram obtidas através do site: http:\\www.ubi.pt/matubi/Bolonha/Bolonha_Declaracao%20de%20Bolonha.pdf , (12/01/2005)Fátima Velez de Castro219

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaA concorrência que este grupo faria, se pudesse concorrer em situaçãode igualdade, a um emprego, com os autóctones, seria certamenteintensa e em muitos casos o imigrante de Leste sairia vencedor. Estereceio certamente potenciará o não reconhecimento das habilitações porparte do Estado e das entidades empregadoras, mas por mais quantotempo? A entrada de alguns países da Europa de Leste na União Europeiapoderá reverter este cenário e desta forma a concorrência será mesmoinevitável.Gráfico 34 – Habilitações literárias dos autóctones inquiridosEnsinoSecundário18%EnsinoSuperior6%Não sabe lernem escrever6%Ensino Básico– 1. o Ciclo26%Ensino Básico– 3. o Ciclo30%Ensino Básico– 2. o Ciclo14%Elaboração própria – Inquéritos (2004).Por outro lado, os imigrantes de Leste são apreciados pelos empregadorespor realizarem bem e rapidamente o seu trabalho, além de seremconsiderados muito educados. Estas condições poderão pesar e se aceitaremdesempenhar outro tipo de funções com salários mais baixos queos praticados, os empregadores poderão preterir os nacionais.Neste grupo de autóctones inquiridos, a maioria (46%) desempenhaprofissões 187 ligadas à área dos serviços (pessoal administrativo,187. Foi utilizada a Classificação Nacional de Profissões de 1994. Deve referir-se queesta classificação não têm em conta os reformados, estudantes e domésticas que foraminquiridos (8,9 e 3, indivíduos respectivamente.Fátima Velez de Castro220

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosavendedores…) 188 , embora um número considerável (23%) esteja incluídono grupo dos trabalhadores não qualificados 189 . Estes desempenham funçõesna área da construção civil e da indústria extractiva, embora 19% dosinquiridos trabalhem nesta área, com formação adequada 190 .O facto da grande maioria dos inquiridos nunca ter saído do concelhoonde nasceu para trabalhar/residir e as fracas habilitações literárias, sãofactores que poderão contribuir para uma maior dificuldade na aceitaçãodo Outro, pois não se conhece nem há muita consciência dele. Os autóctonesparecem ser pessoas com menos mobilidade, não estando habituadosa viver na fronteira de culturas (apesar da proximidade com Espanha,essa é uma cultura «habitual»), que implica padrões de comportamento,hábitos, normas, regras… diferentes. Perante esta inexistência de«padrão de confronto», poderá haver o perigo da instauração da verdadeabsoluta, ou seja, a não-aceitação do Outro porque este traz algo de diferenteque poderá alterar o sistema sócio-cultural imposto. É aqui que ahipótese de experimentar as possíveis alterações (que poderão ser paramelhor) e o medo de arriscar se cruzam.3.2. A aceitação do Outro como CidadãoA aceitação do Outro também depende da representação que este tempara o autóctone. A concepção de cidadania será um ponto-chave queambos terão em conta, na medida em que será o elo de ligação entre opólo imigrante-autóctone. A participação numa sociedade com regrasespecíficas implica o cumprimento de deveres e direitos comuns. Seestes aspectos forem cumpridos por todos, ou melhor dizendo, se pelomenos o autóctone pensar que o imigrante terá capacidade para tal,o processo de aceitação será amplamente facilitado, visto que se constróia imagem de um Outro capaz, autónomo, com possibilidade de integraruma comunidade com funcionamento próprio, participando de formamais ou menos activa.188. Segundo a Classificação Nacional de Profissões de 1994, inserem-se no grupo 4(«Pessoal Administrativo e Similares») e 5 («Pessoal dos Serviços e Vendedores»).189. Segundo a Classificação Nacional de Profissões de 1994, inserem-se no grupo 9(«Trabalhadores Não Qualificados»).190. Segundo a Classificação Nacional de Profissões de 1994, inserem-se no grupo 7(«Operários, Artífices e Trabalhadores Similares») e 8 («Operadores de Instalaçõese Máquinas e Trabalhadores da Montagem»). Refira-se que a presença de uma escolaprofissional destinada essencialmente à aprendizagem de ofícios ligado ao trabalho naindústria extractiva, em Borba, contribuiu para a formação de muitos trabalhadores. Poroutro lado, muitas das tarefas são realizadas com máquinas, que para serem operadas,exigem pessoal com formação específica.Fátima Velez de Castro221

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaNeste caso, os autóctones de Vila Viçosa, quando inquiridos sobre aentrada de mais imigrantes em Portugal, mostram-se apreensivos, tantoque 46% dos inquiridos não concordam com esta vinda. Justificam a suaposição essencialmente com argumentos de ordem económica, ou seja,69% dos inquiridos que revelaram esta posição acham que não devementrar mais imigrantes em Portugal, uma vez que irão ocupar pontos detrabalho que deveriam ser apenas para os nacionais, provocando umasituação de concorrência. Além disso, 20% acrescenta a estes argumentoso facto de que os seus costumes poderão incomodar a comunidade,além de que poderão representar um perigo para a segurança da mesma.Há ainda quem tenha referido que a conjuntura económica poderia levar asituações de eventual desemprego entre os imigrantes, o que potenciariaa insegurança e a própria mendicidade.Dos 54% de inquiridos que revelam uma opinião contrária, cerca de 76%refere que os imigrantes ajudam a desenvolver a economia do país atravésdo seu trabalho e que, além disso, executam tarefas que muitosnacionais não querem desempenhar, portanto, por si só não ocupam postosde trabalho dos nacionais (até porque não quer dizer que estestenham de ser única e exclusivamente para os nacionais). Por outro lado,também está patente a ideia de que os imigrantes podem trazer novasideias que beneficiem alguns aspectos da vida económica e científica portuguesa.191 Entre estes autóctones, vigora a ideia de que os Europeus deLeste são indivíduos com bastante capacidade de trabalho e que, conjuntamentecom outros grupos migratórios, poderão integrar a populaçãoactiva, o que seria benéfico para a estrutura demográfica e socialportuguesa.Apesar de se verificar que a amostra tende a travar a entrada de mais imigrantes,mostrando um receio de eventuais situações de exclusão social,provocada por uma saturação das ofertas do mercado de trabalho, revelamuma certa capacidade de aceitar o Outro que já cá se encontra, já que94% dos inquiridos refere que concorda com a permanência dos imigrantesque se encontram em Portugal e cuja situação está legal. Os 6% deinquiridos que não concordam com a permanência dos imigrantes legalizados,argumentam que Portugal já tem demasiados imigrantes, os quaisnão pertencem ao país e que estes ocupam os empregos dos nacionais.Apesar de nunca se assumirem como tal, revelam uma atitude queresvala para um comportamento bastante intolerante.191. Muitos deles têm formação superior, que poderão ser ligadas à área da investigaçãoe inovação.Fátima Velez de Castro222

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaGráfico 35 – Concordância dos autóctones inquiridos,com a permanência de imigrantes legais/ilegais140%Percentagemde inquiridos120%100%80%60%40%27%94% 73%20%0%6%Sim Não IlegaisLegaisElaboração própria – Inquéritos (2004).Contudo, a permanência dos imigrantes em situação ilegal não é aceitepor 73% dos inquiridos, sendo justificada por um conjunto de argumentospró e contra o imigrante. Por um lado, os inquiridos que manifestaramesta opinião acham que os ilegais beneficiam indevidamente de direitos(4%), infringindo a lei quando deveriam cumprir (24%). Além disso, referemque a irregularidade da sua situação gerará situações de precariedadedas condições de vida, podendo arrastar estes indivíduos para amendicidade, criminalidade (tráfico de droga, roubos…) o que se constituirácomo uma alteração ao equilíbrio da ordem pública (28%). E maisuma vez, alguns inquiridos acham que Portugal é um país pequeno e quecá já se encontram demasiados imigrantes (11%), argumento este que,para qual seja a situação, se é que alguma vez poderá ser consideradocomo tal propriamente dito, aparece sempre mal fundamentado e poucodesenvolvido. Por outro lado muitos dos inquiridos que não concordamcom a presença de ilegais no território português defendem o próprio imigrante,referindo que se tratam de situações irregulares, as quais poderãolevar a que o imigrante não possa usufruir de direitos, principalmenteno trabalho, onde muitos acabam por ser explorados (13%), fomentandoseassim as situações de mendicidade (13%).Cerca de 27% dos inquiridos referiram que concordam com a presença deimigrantes ilegais no território nacional. Tal facto parece estar relacionadocom a própria comunidade da Europa de Leste, de Vila Viçosa, umaFátima Velez de Castro223

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosavez que existiram/existem casos de imigrantes com a situação irregular.Vivendo muitas vezes em situação precária, são alguns membros dacomunidade de autóctones (vizinhos, amigos…) que ajudam não só naassistência a necessidades básicas, como também no próprio processode regularização. Desta forma, a percepção que estes indivíduos têm do«imigrante ilegal» não é uma construção baseada em ideias negativasligadas ao crime e à mendicidade, mas antes numa visão mais humanitáriade igualdade de direitos e deveres, já que da parte do Outro há umavontade e predisposição cumprir os deveres e beneficiar dos direitos.Gráfico 36 – Percepção dos autóctones inquiridos, sobre os Direitose Deveres dos imigrantes em Portugal100%80%94%96%Percentagemde inquiridos60%40%20%0%DireitosIguaisSemelhantes4%2%Diferentes (menos)DeveresIguaisSemelhantes0%4%Diferentes (mais)Elaboração própria – Inquéritos (2004).Os autóctones inquiridos revelaram, na sua maioria, que os imigrantesdevem ter direitos (94%) e deveres (96%) iguais ao cidadão nacional, partindodo princípio de que ambos têm as mesmas obrigações. De referirhouve alguns inquiridos que acham que os imigrantes devem ter menosdireitos e mais deveres que os nacionais. Mais importante do que referiras áreas em que a diferença devia ser marcada, parece ser o factode referir que os que opinam desta forma, são jovens entre os 16 e os22 anos (do sexo feminino), grupo donde talvez se esperasse uma maiorabertura e tolerância. Pelo contrário, e como veremos mais adiante, sãoos mais velhos que muitas vezes mostram uma posição mais equilibradae tolerante, fruto de uma maior experiência de vida, pois apesar da maiorFátima Velez de Castro224

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosaparte nunca ter saído para trabalhar/residir fora do concelho, certassituações temporárias, como por exemplo a participação na guerra colonialou o cumprimento do serviço militar obrigatório/voluntariado, promoveuo encontro com o Outro, ajudando o autóctone a construir uma imagemdiferente do mesmo.Cerca de 79% dos autóctones inquiridos referiram desconhecer a legislaçãoreferente aos direitos e deveres dos imigrantes, embora 19% afirmeque conhece mais ou menos e 2% assegure que conhece completamenteo que vem consignado na lei. Visto que alguns inquiridos estiveram emigradosno Canadá e na Alemanha, é natural que conheçam a legislaçãoreferente aos imigrantes, no entanto a busca da informação foi feita nasua perspectiva e não na do Outro, imigrante estrangeiro em Portugal.Desta forma, há a possibilidade de mesmo aqueles que afirmam terconhecimentos da temática, não estar consciencializados para a perspectivado imigrante estrangeiro que chega a Portugal.Apesar de alguns manifestarem um certo receio do Outro, parece que, deuma maneira geral, os imigrantes são bem aceites por estes inquiridos,pelo menos aqueles que já cá se encontram em situação regular. Osoutros que se encontram em situação irregular e os que ainda não entrarammas que poderão vir a entrar no nosso território, já são consideradoscomo «excessivos». Esta superfluidade certamente estará influenciadapela conjuntura económica, que condiciona negativamente o nível de vidados autóctones, o que os pode levar a construir uma imagem negativa doimigrante, uma vez que a motivação dominante no processo migratório seprende essencialmente com questões de emprego. Desta forma, instalaseo medo que o imigrante venha ocupar postos de trabalho do autóctone,prejudicando ainda mais a sua situação. No fundo trata-se de uma atitudede precaução e de medo face a um futuro que o presente do país tambémnão está a ajudar a construir da melhor forma.3.3. O imigrante da Europa de Leste no quotidiano da Comunidade3.3.1. O processo de integração e seus impactesPortugal é um país onde já há alguma variedade de origens de gruposmigratórios. Podemos dizer que praticamente todos os continentes estãorepresentados em Portugal: África com os imigrantes dos PALOP; Ásiacom os imigrantes Chineses e Indianos; América com os imigrantes Brasileiros;Europa com os Europeus de Leste. Estes são apenas alguns dosgrupos, visto que no nosso país existe uma panóplia considerável deFátima Velez de Castro225

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosaoutras nacionalidades, embora o número dos seus membros não tenhamgrande peso absoluto na população total. Desta forma, achou-se pertinenteprocurar saber quais os grupos de imigrantes com que os autóctonesmostram ter mais afinidade. Esta questão parece ser importante, namedida em que a integração será mais fácil a partir do momento em queo autóctone sinta que tem algo em comum com o imigrante.A busca do «ponto comum» poderá ser uma forma de chegar ao Outrocom mais facilidade, identificar os seus problemas e potencialidades, deevitar a construção de uma imagem baseada em receios e dúvidas. Nãoquer dizer que a diferença não seja uma outra forma de se proceder àintegração. A assimilação de experiências e pontos de vista diferentes étambém uma forma de aproveitar aquilo que o Outro tem para dar e muitasvezes a «diferença» e a «novidade» são vistas como um ponto positivona construção da própria dinâmica da comunidade.Quadro 11 – Afinidades dos autóctones inquiridos,relativamente a diversos grupos de imigrantesNacionalidades/OrigensElaboração própria – Inquéritos (2004).Grau de AfinidadeBrasileiros 4,3Europeus de Leste 3,8Africanos (PALOP) 2,9«Reformados» (Europeus) 2,3Chineses/Indianos 1,6Assim, foi pedido aos autóctones inquiridos que hierarquizassem as suasafinidades, relativamente a um dado conjunto de grupos de imigrantes 192 .Constatou-se que o grupo dos imigrantes Brasileiros são aqueles comquem os inquiridos revelaram ter mais afinidade (4,3). O facto dos inquiridosfalarem a mesma língua, bem como a ligação histórica entre Portugale Brasil, parece ter ajudado nesta representação. Os Europeus de Leste(3,8) aparecem em segundo lugar, pois embora possam haver dificuldadesna comunicação, a sua presença começa a ser uma constante em192. Refira-se que foi pedido aos inquiridos que de 1 (grupo com que têm menos afinidade)a 5 (grupo com que têm mais afinidade), hierarquizassem as suas opções, a partirdos grupos referenciados no quadro. Os valores apresentados são a média aritmética dosresultados.Fátima Velez de Castro226

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaVila Viçosa. A integração no quotidiano, principalmente ao nível de relaçõesestabelecidas no trabalho e na habitação (vizinhança), começam atornar-se cada vez mais comuns. No grupo dos Africanos (PALOP) háuma maior contradição. Se por um lado há em comum a língua portuguesa,por outro as características físicas e as diferenças culturais parecemser entraves na aceitação.O factor histórico intervém na visão que se construiu deste grupo, maisespecificamente a Guerra Colonial. Alguns inquiridos participando apenaspor uma questão de obrigatoriedade imposta pelo regime da época, referiramter feito amizades com africanos e que por isso lhes são um grupobastante próximo. Contudo, são os mais velhos, os que participaramneste momento histórico, que mostram esta atitude, a qual nem sempreé seguida de perto pelos mais jovens.Os «Reformados» (Europeus) 193 (2,3) e o grupo dos Chineses/Indianos(1,6) foram aqueles cujos autóctones assumiram ter menos afinidade,revelando que para isso muito contribui o facto de nunca terem tidocontacto com membros desses grupos de imigrantes. Contudo, as característicasfísicas e as diferenças culturais parecem ter intervido nahierarquização.Analisando mais especificamente os motivos que levam os inquiridos apreferir ou preterir um grupo de imigrantes relativamente a outro, constatou-seque a razão que levou os membros da amostra ter mais afinidadecom determinado grupo foi o facto de falarem a mesma língua dogrupo em questão (58% das respostas), ou de já terem estabelecido relaçõesde amizade com os seus membros (44% das respostas) e as característicasfísicas em comum (19% das respostas). Ao contrário, o quelevou à escolha do grupo com que revelaram ter menos afinidades foi ofacto de nunca terem conhecido/contactado com ninguém do referidogrupo de imigrantes (68% das respostas), o facto de não conhecerem asua língua (40%) ou de revelarem hábitos (24%) e características físicas(16%) diferentes. O aspecto físico e a língua são os aspectos que prevalecemem ambas as situações, ou seja, a visão do primeiro contacto.O primeiro factor parece impensável nos dias que correm. O processo deglobalização e a disponibilidade de informação transmitida pela comunicaçãosocial, coloca à disposição do indivíduo o conhecimento, ainda que193. Correspondem a indivíduos que após entrarem no seu período de reforma,procuram o sul da Europa para viver (os já falados Sun-Seekers).Fátima Velez de Castro227

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosaindirecto, de outras culturas. Numa era onde a imagem é tudo, estamoshabituados a ver na televisão, imagens dos quatro cantos do mundo e dosseus povos, ainda provoca estranheza um indivíduo que tenha uma fisionomiadiferente da habitual. A falta de contacto com outros espaços estáaqui bem marcada. E se o aspecto físico poderá ser um aspecto facilmentesuperado após um primeiro contacto, a língua torna-se um elementomais moroso, que necessitará de mais tempo para ser ultrapassadocomo obstáculo.No entanto, não quer dizer que a comunidade não aceite os imigrantesestrangeiros. Cerca de 71% dos inquiridos acha que a presença deimigrantes em Vila Viçosa é bastante positivo, uma vez que desenvolvema economia da região, não tanto ao nível do investimento propriamentedito, mas mais porque se trata de um grupo, como já foi dito anteriormente,bastante trabalhador e que se dedica bastante às tarefas quedesempenha.Por outro lado os inquiridos acham que podem rejuvenescer demograficamentea população. Este é um facto que não se assegura, na medidaem que as famílias de imigrantes não têm mais que 1 ou 2 filhos, sendopoucas as que têm 3 ou mais filho. Contudo, o mesmo tipo de argumentosque anteriormente verificamos ser a base da explicação da oposição àentrada de mais imigrantes em Portugal, repete-se quando se trata doconcelho de Vila Viçosa. Cerca de 11% dos inquiridos acha que os imigrantespoderão provocar distúrbios, além de ocuparem postos de trabalhoque deveriam ser para os autóctones e terem hábitos diferentes dacomunidade. Já 18% acha que o quotidiano da comunidade não se alteroucom a vinda de imigrantes, que nada melhorou ou piorou, o que poderáser não tanto um sintoma de indiferença, mas antes de aceitação doOutro como semelhante.É de referir que muitos dos inquiridos podem achar que o país não necessitade mais imigrantes e que a concentração de alguns grupos desfavorecidosem certos locais pode levar a situações de instabilidade social.Mas há uma certa vontade em receber/manter os imigrantes da Europade Leste em Vila Viçosa, já que até encontram vantagens na sua presença.Alem disso, é de ter em consideração que este grupo de imigrantes é consideradocomo sendo afável e de bom trato. É muito comum verem-seportugueses e moldavos, ao final do dia de trabalho, na mesma mesa docafé, a discutir futebol em algumas esplanadas da vila.Um dos motivos que poderá facilitar a integração nesta região é o facto damigração ser de carácter familiar. São melhor aceites os imigrantes comFátima Velez de Castro228

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosafamília, do que propriamente aqueles que imigraram sozinhos. Normalmenteos que têm família dedicam-se a ela e trabalham no sentido deprover e promover toda a harmonia e estabilidade possível a esse núcleo,o que se reflecte obviamente nas motivações e no comportamento doindivíduo, fazendo com que por isso seja respeitado pela própria comunidade.Contudo, os indivíduos que migram individualmente aceitammelhor as situações precárias, porque não têm a família directamenteenvolvida, daí que muitas vezes se gerem situações ligadas ao álcool e adistúrbios, por isso, a população vê no «imigrante individual» umaameaça à ordem pública. Como aqui a esmagadora maioria dos imigrantestrouxe a família, a comunidade vê neste grupo uma vontade e umesforço para a integração, que progressivamente é atingido.E são os próprios autóctones que chegam a denunciar casos de injustiças.Apesar de 73% dos inquiridos achar que os imigrantes estão bem inseridosna comunidade de Vila Viçosa, 27% acha que não, uma vez que conhecemsituações onde de exploração no trabalho. Por outro lado, 94% dosautóctones acha que a vida da comunidade em si não foi alterada. Tudoparece indicar que esta comunidade está no bom caminho para a integraçãodos imigrantes da Europa de Leste no seu quotidiano.3.3.2. As relações Imigrante/AutóctoneA presença do imigrante na vida diária de Vila Viçosa não deixa a comunidadeindiferente. O Outro é notado e o seu papel assumido, sendo tal factopromovido por factores como a proximidade de residência, ou porque seestabelece o conhecimento no local de trabalho, ou ainda porque há umaprofundamento das relações e se desenvolvem laços de amizade. A presençado imigrante da Europa de Leste, especialmente dos moldavos(grupo que imigrante em maioria face a outras nacionalidades, em VilaViçosa), é manifesta e o autóctone vivencia o seu dia-a-dia com base emrelações que paulatinamente se vão estabelecendo.Quando se reflecte sobre as relações estabelecidas com a comunidadeimigrante, verificamos que 54% dos inquiridos autóctones afirmam queapenas conhecem «de vista» alguns indivíduos, sendo que, apesar de secumprimentarem, não estabelecem qualquer tipo de diálogo que possavir a gerar algum tipo de relacionamento. É comum, em vilas e povoaçõesrelativamente pequenas do Alentejo, as pessoas cumprimentarem-se narua, independentemente de se conhecerem ou não. Normalmente, osimigrantes de Leste aproveitam essa particularidade cultural, para promovera aceitação e a integração, já que são eles os primeiros a cumpri-Fátima Velez de Castro229

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosamentar. Esta prática deixa os autóctones com uma boa impressão destesimigrantes, dai que muitas vezes a imagem de boa educação que pauta ocomportamento dos imigrantes da Europa de Leste, venha precisamenteda forma como intervêm com a população. Este é um pequeno gesto quetem dado alguns frutos, principalmente porque ajuda à construção daimagem de um grupo imigrante equilibrado, perseverante e com vontadede integrar a vida da comunidade do local de chegada.Gráfico 37 – Relações mantidas entre os autóctones inquiridos e os imigrantesda Europa de Leste em Vila ViçosaNenhuma4%Amizade e outra22%RelaçõesAmizadeColega de trabalhoVizinhança e outra2%2%10%Vizinhança6%Conhecidos54%0% 10% 20% 30% 40% 50% 60%Percentagem de ImigrantesElaboração própria – Inquéritos (2004).Não há necessidade do imigrante se anular, de anular a sua identidade,até porque as diferenças entre o ser/estar no local de partida não sãoassim tão diferentes do local de chegada. Contudo, e apesar do autóctoneachar que este Outro tem hábitos diferentes, já constatámos que tantoeste como o imigrante acabam por reconhecer que não existiram mudançassignificativas com a vinda deste grupo para Vila Viçosa, nem estegrupo teve de alterar hábitos que já tinha. Houve sim algumas adaptaçõesao clima, a regras específicas na escola… não tanto impostas pela própriacomunidade, mas mais por motivos da própria natureza e do funcionamentoparticular de cada um dos contextos.Desta forma, conseguimos justificar que 22% dos inquiridos tenha respondidoque tem uma relação de amizade e não só, ou seja, tratam-se deFátima Velez de Castro230

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosapessoas que conheceram o imigrante porque trabalhava no mesmo local,ou porque vivia próximo. Apenas 4% dos inquiridos diz não ter qualquerrelação com os imigrantes da sua terra. Visto este grupo ser relativamentepouco numeroso face à população total do concelho, faz com quenem sempre haja oportunidade de se estabelecer contacto, ou entãoo próprio inquirido (ou a outra parte) não teve interesse em fomentarqualquer tipo de relacionamento 194 .Porém, achou-se pertinente investigar um pouco mais das relações entrea comunidade e estes imigrantes, daí que se tenha colocado um cenáriorelacional hipotético, de forma a compreender a disponibilidade, oumelhor dizendo, a abertura dos autóctones inquiridos ao Outro. Constatou-seentão que a grande maioria dos inquiridos não se importaria de terum imigrante como colega de trabalho (95%), amigo (96%) ou até mesmofamiliar (86%). O número daqueles que diz importar-se, não parece sersignificativo, no entanto é um pouco mais expressivo o grupo daquelesque, estando um pouco reticentes, talvez aceitassem ou não algumdestes relacionamentos.Gráfico 38 – Possíveis relações a estabelecer entre os autóctones inquiridose os imigrantes da Europa de Leste em Vila ViçosaPercentagemde inquiridos100%90%80%70%60%50%40%30%20%10%0%2%Colegade trabalho95% 96%Amigo2% 12%86%3% 2% 2%FamiliarDependeRelacionamentoNãoSimElaboração própria – Inquéritos (2004).Assim sendo, verifica-se que os autóctones inquiridos não revelam grandesentraves em terem um imigrante como colega de trabalho ou amigo,194. É ainda de referir que nenhum inquirido revelou ter relações de parentesco com osimigrantes estrangeiros da sua terra.Fátima Velez de Castro231

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosaquando a relação informal se torna numa relação formal, efectivada porlaços de parentesco, parece haver, por parte de alguns inquiridos (12%),um pouco mais de reticências. No entanto, não quer dizer que haja umainteira negação, uma vez que aqueles que manifestam esta posição afirmamque tal dependeria do grau de parentesco, ou melhor dizendo,dependeria da Outra pessoa e da sua forma de ser/intenções. De qualquerforma, tal argumento tanto parece servir a imigrantes estrangeiros,como a qualquer outra pessoa nacional, já que se trata de uma questão decarácter universal e não tanto de cultura.Gráfico 39 – Motivos que os autóctones inquiridos pensam estar na base da escolhade Vila Viçosa, como local de fixação dos imigrantes de Leste60%52%Percentagem de respostas50%40%30%30%20%9%10%4% 4%1%0%EmpregoReunião familiarProximidade de amigosTranquilidade do localHabitaçãoAfinidades com a comunidadeMotivosElaboração própria – Inquéritos (2004).Apesar de nenhum imigrante inquirido ter revelado qualquer afinidadecom Vila Viçosa, a verdade é que 4% das respostas dos autóctones inquiridosrevelam que este factor poderia ter sido uma motivação para estegrupo ter escolhido este concelho para habitar, poderia estar nesta base.No entanto há a noção que a proximidade dos amigos do mesmo país (9%das respostas) poderá ter sido um motivo mais forte (como realmente ospróprios imigrantes inquiridos já tinham revelado que sim). Apesar dorelacionamento entre a comunidade /imigrante não ser o motivo maispreponderantes pelos quais os autóctones inquiridos acharam queFátima Velez de Castro232

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosao grupo da Europa de Leste se estabeleceu em Vila Viçosa, acham pelomenos que, num segundo momento, contribuiu para que estes aquitenham permanecido. O emprego (52% das respostas) e a reunificaçãofamiliar (30% das respostas) são os motivos primordiais que os inquiridosacham que contribuíram para a escolha e fixação dos imigrantes nesteconcelho. Porém, esta razão por si só não seria válida se a comunidadenão contribuísse para tal, ou seja, a tranquilidade do local e a pacificidadeda vida da população autóctone influencia o relacionamento com os imigrantes,que progressivamente se vão integrando no quotidiano de VilaViçosa.Fátima Velez de Castro233

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaIV – PERSPECTIVAS PARA O GRUPO DOS IMIGRANTESDA EUROPA DE LESTE EM VILA VIÇOSASumário: Neste capítulo serão analisadas as perspectivas de futuro dosimigrantes da Europa de Leste em Vila Viçosa, essencialmente ao nível dapermanência ou não no concelho de residência.1. ENTRE O PRESENTE E O FUTUROA questão colocada ao chegar a este ponto do estudo e que a própriacomunidade de Vila Viçosa faz, prende-se com a permanência deste grupo:qual o futuro para os imigrantes da Europa de Leste neste concelho?Primeiramente, há que ter em consideração o facto de se tratar de umgrupo de tradição imigratória recente, nomeadamente tendo como destinoPortugal. É principalmente nos anos 90, como já houve oportunidadede verificar, que os imigrantes de Leste começaram a ter relevânciaquantitativa em Vila Viçosa. A sua vinda ocorre no final dessa década, masem especial a partir de 2000. Há dois factores que parecem ser importantesnesta reflexão e que de uma certa perspectiva podem influenciara decisão de ficar ou retornar. Esses factores estão relacionados coma situação conjuntural do local de partida e do local de chegada.Como já tivemos oportunidade de constatar, a permanência no local dechegada prende-se muitas vezes com a manutenção ou cessação dasmotivações que fizeram o imigrante escolher aquele local pararesidir/trabalhar. Neste caso, e olhando para o que se passa em ambosos pólos, reconhecemos que há uma instabilidade (a níveis diferentes) nospaíses da Europa de Leste e Portugal, pois se no primeiro caso se assistea um contexto social, económica e politicamente vulnerável, condicionadopela destruturação de regimes políticos comunistas, no segundo casoprevalece uma crise económica e uma instabilidade política.Todos estes factores apresentados, certamente influenciarão a decisãodo imigrante de ficar ou voltar para o país de origem. Nota-se que não háuma resposta definitiva e que mesmo tendo ideia de muitos terem intençãode pedir a nacionalidade portuguesa, ainda há um número considerávelque não sabe se o quer fazer quanto a este assunto. A indecisãoimpera, portanto, numa comunidade que começa a ver os países daEuropa de Leste se tornarem Estados-Membros, onde há a perspectivade abertura de novas portas e da regularização da situação de instabilidadeque prevalece nos países desta região da Europa.Fátima Velez de Castro234

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaOpiniãoQuadro 12 – Perspectivas futuras dos imigrantes inquiridosVoltar para o paísde origem?Elaboração própria – Inquéritos (2004).Pensa…Partir para outropaís?Partir para outraregião de Portugal?% % %Sim 144118 148Não 146132 142Ainda não pensou 150150 150Total 100100 100Quando inquiridos sobre a questão, 44% dos imigrantes da amostra esperamum dia poder voltar para o país de origem, até porque parte da famílialá ficou e afinal as suas raízes são lá que permanecem. Dos 50% quedizem ainda não ter pensado muito no assunto, a idade parece pesar namedida em que referem ser muito jovens para pensar no assunto. Poroutro lado também afirmam que tal decisão dependerá do cenário da evoluçãoeconómica portuguesa. Apenas 6% pensa em ficar no país definitivamente,uma vez que a disponibilidade de emprego permite que tenhamuma vida diferente daquela que levavam no país de origem e isso satisfazestes inquiridos. Mas anteriormente havia sido constatado que cerca de24% dos inquiridos pretendem obter nacionalidade portuguesa: comoexplicar então o facto de apenas 6% quererem voltar ao país de origem?Por um lado há que contar com o facto de que muitos ainda estão indecisosquanto a estas questões, o que pode levar a uma certa contradiçãonas respostas. Por outro lado, a aquisição da nacionalidade pode ter umcarácter utilitário, ou seja, pode ser conseguida no sentido de poderemauferir do estatuto de cidadãos portugueses (também e de promover umacerta estabilidade económico-social), enquanto aqui estiverem, nãohavendo contudo a intenção de permanecer indefinidamente no territórioportuguês.Quanto são questionados sobre se gostariam de partir para outro país(que não Portugal ou o país de origem), e apesar de 50% dos inquiridos semostrarem indecisos pelos mesmos motivos anteriormente expressos,32% afirma mesmo que não, uma vez que aqui são proporcionadas condiçõesde vida relativamente satisfatórias. Os 18% de inquiridos que afirmamquerer partir para um outro país são mesmo os mais novos, masFátima Velez de Castro235

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosanuma perspectiva futura que ainda se assemelha um pouco longínqua, sódepois da independência face aos pais.Já quando questionados acerca do caso de Vila Viçosa, ou seja, se gostariamde sair deste concelho para qualquer outro de Portugal, continuama ser os mais novos a dizer que sim (8% dos imigrantes inquiridos), contudoum número significativo refere que não gostaria de partir (42% dosimigrantes inquiridos), preferindo ficar. A posição é justificada não sópela questão económica (referem que aqui há disponibilidade deemprego), como também pelo facto de muitos deles aqui terem reunidoa família, bem compatriotas do país de origem e alguns portugueses, quecertamente estão na base do bom ambiente referido. E mesmo os 50%de inquiridos que afirmaram ainda não ter pensado muito no assuntoacrescentaram que, apesar da sua indecisão, se sentem bem em VilaViçosa.Portanto, e perante estas perspectivas de futuro, parece que apesar dehaver alguma intencionalidade no regresso, quando não o há, a tendênciaé para que o imigrante de Leste pretenda ficar mais algum tempo no país,mais precisamente em Vila Viçosa. A disponibilidade de emprego e a tranquilidadedo local parecem ser atractivos suficientes para basearem estadecisão. Por outro lado, ir para outro país da União Europeia poderiatransformar-se num retrocesso. A verdade é que muitos referiram nãoterem imigrado para outro país da União, pelo facto de serem postos maisentraves ao processo de entrada e regularização de imigrantes. Por isso,face à relativa facilidade de entrada e regularização no nosso país, eperante condições sociais e económicas satisfatórias, é natural que nãoestejam interessando em procurar novos destinos, pelo menos enquantoas condições assim se mantiverem.O contacto com o país de origem também nos poderá fornecer algumaspistas sobre o futuro desta migração. A totalidade dos inquiridos referiumanter contactos com o país de origem, uma vez que lá deixaram partedos familiares, os quais poderão, um dia mais tarde, ser o móbil da suavolta. Por outro lado, verifica-se que os contactos são de índole afectiva,ou seja, as saudades são apaziguadas através de telefonemas ou de eventuaisencomendas que são trocadas, constituídas por produtos do país deorigem (produtos alimentares específicos, livros…). Por exemplo, foi referidopor um casal com filhos a frequentar o 1.º Ciclo do Ensino Básico,que recebem, quando necessário, encomendas com livros escolares emmoldavo, para que os seus descendentes aprendam esta língua paralelamenteao português.Fátima Velez de Castro236

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaApesar de referirem ter alguns investimentos, estes remetem-se essencialmentepara a habitação que tinham no país de origem e que é mantida,agora nem tanto com o intuito de um regresso a curto prazo, maspara passarem parte das férias. Também referiram enviar remessas,porém não muito significativas, já que 84% dos inquiridos revelaramencaminhar menos de 25% do rendimento médio mensal para o país deorigem. Na verdade, o envio de remessas 195 restringe-se praticamente aalturas festivas, como por exemplo o Natal, e a parentes próximos (pais,avós, tios…). Tal facto não é de estranhar, visto que o núcleo familiar principal(constituído pelos pais e filhos) encontra-se aqui reunido.É certo que estas ilações, como já foi referido anteriormente, estarãocondicionadas pela conjuntura económica portuguesa (mais especificamenterelacionadas com o emprego e com os salários) e com a evoluçãodo contexto geral dos países de origem. A entrada dos PECO na UniãoEuropeia revestiu-se de uma enorme esperança para estes imigrantes,na medida em que vêm nesta nova etapa da história dos países da EuropaOriental, uma nova dinâmica para o futuro. Aliás, 64% dos imigrantesinquiridos acham muito vantajoso o facto de terem entrado para um paísque pertence à União Europeia. Reconhecem que a moeda única é muitoforte e marca presença no mercado económico mundial, o que é umamais-valia para os países aderentes. Por outro lado, valorizam o trabalhodos países em conjunto, bem como o facto de se poder circular livrementeno espaço Schengen. A obtenção de residência também é maisfacilitada na União do que em outras regiões mundiais. Este conjunto debenefícios de que Portugal usufrui por ser um Estado-Membro, parecemagradar a estes imigrantes, que se sentem integrados num sistemaeconómico-social melhor do que aquele que estavam habituados nospaíses de origem, e que influenciou a decisão de saída do local de origem.Cerca de 94% dos inquiridos acha que a situação dos imigrantes vai estabilizar,havendo mesmo o caso de 4% que acham que vai melhorar, porquepoderão surgir mais oportunidades de emprego (depois da crise). Hápontos que se contradizem na decisão de fixação do imigrante no país devoltar ou não ao país de origem e este é mais um. Certos factores indicamno sentido do estabelecimento a longo prazo (imigração de matriz familiar;envio de poucas remessas para casa, porque não têm grandes investimentosno país de origem…), mas também na efemeridade da passagempelo território (a maioria não sabe se quer a nacionalidade portuguesa;195. Não são aqui contabilizados os quantitativos monetários dos investimentos, masantes algum dinheiro que possa ser enviado para parentes ou para contas bancárias quetenham deixado no país de origem.Fátima Velez de Castro237

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosacontinuam com família no país de origem…). Há que ter em conta que sãoum grupo de imigração recente e isso pode significar que ainda se estão aadaptar ao modo de vida e ao território. E a Outra Europa está a transformar-senum forte que paulatinamente lhes fecha as portas.Este grupo de imigrantes que se fixou em Vila Viçosa, demonstra aindaa flexibilidade e a capacidade de aproveitamento das oportunidades geradasem concelhos deprimidos do interior do país, como é o caso do estudado.Neste caso e noutros que já começam a aparecer no interiordo país, os Europeus de Leste tornam-se actores do desenvolvimentoregional e local, uma vez que dinamizam o tecido económico como trabalhadores,e o tecido social/cultural como novos elementos da sociedade.No entanto, estas características, aliadas à vulnerabilidade que envolvemuitas vezes o processo migratório, poderão fomentar o desenvolvimentode redes de tráfico de imigrantes, as quais devem serem urgentementecombatidas.A consciencialização do imigrante sobre o facto de contribuir para odesenvolvimento regional, poderá ser um ponto a favor da fixação nonosso país e em concelhos interiores como Vila Viçosa, visto que estaideia provém do facto de mostrarem capacidade de aproveitar o potencialregional inerente a cada espaço. Contudo, a abertura da UE a novos paísesda Europa Ocidental poderá, além de fomentar de certa forma o fossoentre as regiões menos e mais desenvolvidas da Europa, incentivar oretorno ao país de origem, ou então à saída de Portugal para outros destinos.Este será um cenário que poderá ser colocado, se a facilidade decirculação entre países se verificar e se as situações económicas se afiguraremmais atractivas nos novos Estados-Membros. Talvez tenha sidoa pensar sobre este ponto de vista, que muitos imigrantes inquiridos queresponderam ao inquérito, se mostraram de certa forma indecisos, referindosistematicamente uma sentença, que parece enquadrar-se perfeitamenteneste contexto final: enquanto tiverem emprego e forem bemacolhidos pela comunidade, certamente por aqui ficarão. E do futuro… dofuturo logo se verá.Fátima Velez de Castro238

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaCONCLUSÃOSumário: Neste ponto será feita a síntese das informações, reflexões eestudos realizados ao longo desta dissertação. Também se pretende quepossam ser levantadas novas questões, as quais poderão servir de basepara novos debates sobre a temática.ALGUMAS REFLEXÕESO tema das migrações exige uma contínua análise, dado que a dinâmicados fenómenos que lhe estão inerentes requerem uma actualizaçãopermanente de dados, pontos de vista e das próprias realidades. Longe deser um assunto acabado, abre novas perspectivas de estudo.Porém, nem sempre tal se assegura como uma tarefa facilitada, uma vezque:Permanece a incoerência de dados entre alguns organismos(em Portugal, nomeadamente entre o SEF e o INE);As diferentes realidades nacionais / regionais apresentamtratamento diferenciado de dados para o mesmo assunto;Nem sempre se encontram os dados pretendidos, ou porquenão existem (como acontece por vezes para Portugal, àescala nacional ou a outras escalas de análise), ou porquenão estão disponibilizados ao público;Os limites conceptológicos de algumas noções ligadas àsmigrações nem sempre são muito claros.O momento primeiro de uma migração, ou seja, a saída do local de origeme a escolha do local de chegada, pauta-se por decisões de variadaordem:A Imagem Territorial, construída a partir de informaçõesexternas ao indivíduo, condiciona a percepção que este constróido local de chegada. Esta pode estar muito desfasadada realidade, criando expectativas que não são de todo exequíveis;As motivações que estão na base da migração podem ser deorigem física ou humana, destacando-se o factor económicocomo base da maioria dos movimentos migratórios;Fátima Velez de Castro239

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaA escolha/permanência num determinado local tem tambéma ver com a situação de atracção/repulsão criado nos doispólos da migração. Será pela manutenção/alteração do pesoexercido pelos factores de repulsão do local de partida e dosfactores de atracção do local de chegada, que dependerá aduração do processo migratório.Por outro lado, tem-se constatado a evolução da figura do imigrante à luzdo Direito, pois cada vez mais há a necessidade de clarificar o papel doOutro, em termos de direitos e deveres, face à comunidade estabelecida:Apesar da evolução sofrida ao longo dos tempos, o Direitoapresenta ainda algumas contradições face à figura do imigrante,nomeadamente no caso português, facto não só propiciadopelo choque entre algumas directivas comunitáriase a realidade nacional, como também porque o país só a partirda década de 90 começou a receber fluxos significativos deimigrantes estrangeiros;Portugal, através de Diplomas e Decretos-Lei ainda umpouco avulsos, tem tentado clarificar os direitos e deveres doimigrante, no sentido de promover a sua integração e de controlaros fluxos migratórios;As diversas realidades dos Estados-Membros da UE e osupranacionalismo (no que diz respeito ao poder), são «barreiras»ao estabelecimento de uma política migratóriacomum.Tais questões certamente se repercutem na vida do imigrante que,durante muitos anos, chega a viver numa situação dúbia. A sua imagem ea sua integração são pontos essenciais para minimizar essa situação. Doponto de vista social, a identidade do imigrante assenta numa dupla questão:preservação ou mudança? A percepção deste face ao território envolvente,e do autóctone relativamente ao imigrante, resultam numa interacção,nem sempre pacífica, entre o Outro e a comunidade do localde chegada:A construção da nova identidade (ou a reformulação damesma), passará por um conjunto de etapas, processo essemediado pelo espaço de encontro entre o autóctone e o alóctone.É aí que contraporão as suas diferenças e similitudes,resultando no domínio de um grupo face a outro (assimilação)ou na interacção de ambos (integração);Fátima Velez de Castro240

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaOs imigrantes são considerados um grupo vulnerável, umavez que a precariedade da sua situação profissional (exercíciode funções ligadas à economia informal) e social (situação deilegalidade/clandestinidade) os remete para uma situação desegregação social;O espaço associativo pode promover a integração com acomunidade, embora no espaço português, apenas os imigrantesdos PALOP, instalados há mais tempo no país,tenham um maior número de associações;O domínio da Língua do país de chegada é tido como umponto forte, não só para a manutenção das «raízes», comotambém para a integração na nova comunidade.O quotidiano do imigrante traduz, de certa forma, até que ponto esse processoé ou não desenvolvido. São várias as áreas em que essa análisepode ser efectuada:O campo do Trabalho condiciona, na maior parte das vezes, oprocesso migratório (em termos de motivação). A Europasofre o efeito tanto de fluxos de trabalhadores não qualificados,como de profissionais altamente qualificados;A irregularidade da situação do imigrante, leva a que esteprefira desempenhar a tempo inteiro/parcial, funções na economiainformal, estando mais expostos a um contexto deexploração no trabalho;A entrada de imigrantes na Europa é vista como um manancialde mão-de-obra, capaz de suprir a necessidade de activosnum espaço com a população cada vez mais envelhecida.Contudo, o comportamento demográfico de muitos gruposimigrados é similar à matriz europeia;No campo da Saúde, os acidentes de trabalho ainda são bastantefrequentes entre os imigrantes, sendo reveladores davulnerabilidade laboral a que muitos continuam expostos;No campo da Educação, a escola é vista como um local deintegração, por excelência, embora ainda padeça de falta deprogramas e actividades adequadas que fomentem este processo;No que diz respeito à Habitação, ainda se verifica que asáreas residenciais são reveladoras do espaço como elementode segregação social dos grupos imigrados.Fátima Velez de Castro241

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaO espaço Europeu é a origem/destino de fluxos, seja de indivíduos emsituação legal ou ilegal/clandestina. Ao longo do tempo, a dinâmicamigratória tem-se vindo a alterar:Nos dias actuais verificam-se não só movimentos extraeuropeus,como intra-europeus, muitos motivados pelasquedas do regime comunista (Europa de Leste);A Grécia, Itália, Espanha e Portugal, têm vindo a receber cadavez mais imigrantes, quer do espaço extra-europeu, como dointra-europeu, sendo considerados como países de imigraçãorecentes;De «escolhida», a tendência da Europa para «escolher» osseus imigrantes, parece ser cada vez mais notada, já que setem verificado o reforço fronteiriço e político dos fluxos.Em Portugal, o cenário das migrações também se tem vindo a alterar,principalmente a partir da década de 90. Os fluxos tendem a ser cada vezem maior quantidade e a revelar uma maior variedade de origens:Para além dos imigrantes dos PALOP, tende a aumentar onúmero de imigrantes do Brasil, Asiáticos e da Europa de Leste;O perfil do imigrante estrangeiro tem-se alterado. Hoje podefalar-se de uma bipolarização dos grupos de imigrantes emPortugal, fruto da formação académica e profissional queapresentam (elevada, nos imigrantes de Leste; fraca, nosimigrantes dos PALOP);Os imigrantes da Europa de Leste, apesar de revelaremsemelhanças entre si, do ponto de vista geral (habilitaçõesliterárias elevadas, idade acima dos 30 anos…), apresentamdiferenças particulares (nas áreas já referidas e noutras,conforme a sua origem).A dispersão geográfica tende a acentuar-se no território português. Apesardas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto e de alguns distritos dolitoral (como Aveiro, Faro…) concentrarem a grande parte dos gruposmigratórios, cada vez mais se assiste à procura de algumas áreas do interiorpara fixação. Tal acontece em Vila Viçosa, onde reside um grupo significativode imigrantes da Europa de Leste (maioritariamente moldavos),o qual foi alvo deste estudo:A grande maioria dos inquiridos reagrupou aqui a família(migração de carácter familiar), a qual apresenta uma estruturademográfica similar aos padrões portugueses («pais e doisfilhos»);Fátima Velez de Castro242

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaViviam na capital da Moldávia (Chisinau), exercendo profissõesligadas à indústria e aos serviços (formação profissional média);A saída do local de origem/entrada em Portugal, teve comoprincipal móbil motivos económicos (emprego, salário) efamiliar (reunificação);Não houve dificuldades significativas na regularização, apesarde muitos ainda terem estado algum tempo em situaçãoirregular;A Língua e a integração no mercado-de-trabalho foram asprincipais dificuldades sentidas no momento de chegada,embora no momento presente estas tenham sido praticamentesuperadas;A indústria extractiva do mármore e a construção civil são asgrandes áreas que ocupam os activos imigrantes do sexo masculino.A restauração e os serviços domésticos oferecem lugara grande parte do contingente feminino. Porém, as ofertas domercado de trabalho, em termos de variedade, são escassas;Residentes na sede do concelho, beneficiam dos serviços desaúde e de educação públicos disponíveis.Os autóctones de Vila Viçosa, constituindo-se como a comunidade de acolhimento,também emitiram o seu parecer sobre a presença de imigrantesem Portugal/Vila Viçosa. Deste estudo, surgiram várias pistas quepoderão levar a melhor compreender o processo de integração do Outro:Concordam com a permanência de imigrantes legais emPortugal, porém discordam da permanência de imigrantesilegais/clandestinos;Mostram-se um pouco cépticos, quanto à entrada de maisimigrantes em Portugal, no entanto acham positivo a presençade imigrantes da Europa de Leste em Vila Viçosa, jáque os consideram como factor que poderá propiciar odesenvolvimento da região;Revelam mais afinidades com os brasileiros do que comos Europeus de Leste, embora este seja o grupo dominante.A Língua aparece, mais uma vez, como elemento primordialno processo de integração;Acham que os imigrantes devem ter os mesmos direitose deveres que os cidadãos portugueses, reconhecendoque ainda existem situações de exploração no trabalho, nomea-Fátima Velez de Castro243

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila Viçosadamente em Vila Viçosa. Contudo consideraram que os Europeusde Leste se encontram bem inseridos na sua comunidade.Mas que futuro para a imigração da Europa de Leste em Vila Viçosa?A maioria dos inquiridos no estudo, ainda não decidiu se quer ounão regressar ao seu país de origem. Porém mostraram intençõesde permanecer o período da sua migração em Vila Viçosa;Os autóctones consideram os imigrantes da Europa de Lestecomo um grupo constituído por indivíduos bem-educadose trabalhadores, não se importando de estreitar laços deamizade/trabalho/familiares com os mesmos.Portugal, no início do século XXI, revela-se como um país de imigrantes.No entanto, e se fomos (e ainda somos) essencialmente um país de emigrantes,hoje a leitura das migrações começa a alterar-se, já que existeum número considerável de estrangeiros imigrados em território nacional.Este cenário faz de Portugal um dos países de imigração recente daEuropa do sul.É portanto urgente que o país conheça quem tem e quem vem à procura deum cais de abrigo, que tantas vezes se revela antes como um lugar deexpectativas irrealizáveis. A proliferação de máfias e de angariadores demão-de-obra ilegal é um negócio crescente, com base em massas humanasonde a situação escravizante é um atentado aos direitos humanos.A situação económica, social e política ditará a evolução dos próprios fluxosimigratórios ao nível do tempo de permanência, da situação humanitária esocial dos imigrantes, e até do próprio desenvolvimento regional do país.Num país que até agora estava habituado a ver partir os seus residentestransformados em emigrantes, chegou a altura de assumir o papel dereceptor de imigrantes. É por isso urgente aprender a o olhar o Outro, nãosó no sentido crítico, mas com a perspectiva de que ele cada vez maisintegra o nosso dia-a-dia. Como país de emigrantes que fomos e somos, odever é ainda mais acentuado, já que muitos sentiram efectivamente osignificado de imigrante, no mais pleno sentido pejorativo (se é que estaassociação alguma vez fará sentido). Numa Europa em que somos NósMesmos e simultaneamente o Outro, não passamos de elementos de umacadeia humana dinâmica, onde é urgente a promoção para o desenvolvimento.Pois bem, que o novo milénio seja sinónimo de que o Outro Imigradotenha o seu lugar efectivo nessa cadeia e que contribua para o seufortalecimento.Fátima Velez de Castro244

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A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaLEGISLAÇÃODecreto-Lei n.º 4/2001, Diário da República, Número 8, Série I-A, 10 deJaneiro de 2001.Decreto-Lei n.º 22/2002, Diário da República, Número 192, Série I-A, 21de Agosto de 2002.Decreto-Lei nº 34/2003, Diário da República, Número 47, Série I-A, 25 deFevereiro de 2003.Lei n.º 52/78 – Convenção n.º 143 da OIT, relativa às migrações em condiçõesabusivas e à promoção de igualdade de oportunidades e de tratamentodos trabalhadores migrantes, Organização Internacional do Trabalho,1978.Lei n.º 162/78 – Convenção Europeia Relativa ao Estatuto Jurídico doTrabalhador Migrante, Conselho da Europa, 1978.Lei n.º 45/158 – Convención Internacional sobre la protección de los derechosde todos los trabajadores migratórios y de sus familiares, Conselhoda Europa, 1978.Fontes EstatísticasCensos 2001. Resultados Definitivos – Alentejo, Instituto Nacional deEstatística, 2002, Lisboa.Censos 2001. Resultados Definitivos – Portugal, Instituto Nacional deEstatística, 2002, Lisboa.Demographic Statistics – data 1960-99, European Commission, Theme 3– Population and Social Conditions, 1999, Luxemburgo.Estatísticas Demográficas 2002, Instituto Nacional de Estatística, Tema C– População e Condições Sociais, 2003, Lisboa.European social statistics. Demography, European Commission, Theme3 – Population and Social Conditions, 2000, Luxemburgo.Eurostat Yearbook 2002. The statistical guide to Europe – data 1990--2000, Eurostat, 7.ª edição, 2002, Luxemburgo.Fátima Velez de Castro262

A EUROPA DO OUTRO – A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI – Estudo do caso dos imigrantesda Europa de Leste no concelho de Vila ViçosaSocial Portrait of Europe, Eurostat, 1998, Bélgica.The social situation in the European Union – 2001, Eurostat, EuropeanCommission – Directorate General for Employment and Social Affairs,2002, Bélgica.Fontes VirtuaisEstatísticasRetratos Territoriais, (13/01/2005)http://www.ine.pt/prodserv/retrato/retrato.asp?nomenclatura=1&R1=V1&x_nut=1_8_3_14Séries cronológicas, (13/01/2005)http://www.ine.pt/prodserv/series/topico.aspOutros DocumentosCentro de Informação das Nações Unidas em Portugal, Convenção daONU sobre os direitos dos Trabalhadores Migrantes, (30/6/2003)http://www.onuportugal.ptBiblioteca on-line das Ciências da Comunicação, CUNHA, Isabel Ferin,Imigração e Racismo: dez anos nos media, (10/11/2004)http://bocc.ubi.pt/pag/_texto.php3?html2=cunha-isabel-ferin-sosracismo-htmlJornal Digital, Associação de Reencontro dos Emigrantes reclama ratificaçãode convenção da ONU, (4/10/2003)http://www.jornaldigital.com/imprimir.php?idnoticia=13729Texto da Declaração de Bolonha, (12/01/2005)http//www.ubi.pt/matubi/Bolonha/Bolonha_Declaracao%20de%20Bolonha.pdfFátima Velez de Castro263

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