Quem mora nas favelas? - MOM. Morar de Outras Maneiras. - UFMG

artigosa um capitalismo pós-fordista, flexibilizado, globalizado,com muito menos segurança não só do que aclasse média, mas também do que a classe trabalhadoratradicional das social-democracias. No Brasil,essa classe surge a partir da ‘ralé’ e constitui o que temsido amplamente intitulado ‘nova classe média’. Noentanto, um membro da ‘ralé’ que encontra motivação,disciplina, autoconfiança (frequentemente nocontexto do pentecostalismo) e alguma oportunidadeeconômica, conseguindo sair da situação de absolutamiséria, ainda assim continua longe das posições derelativo controle e segurança que efetivamente caracterizama classe média nas sociedades capitalistas.As histórias de vida dos ‘batalhadores’ demonstrama fragilidade da posição de classe que passam aocupar, a sujeição às circunstâncias externas sobre asquais não têm nenhum poder e as enormes chancesde retorno à condição de ralé. São histórias de dificuldadesde acesso às instituições que deveriam serpúblicas, de superexploração do trabalho, de financiamentoscaríssimos, de jornadas duplas e triplas, deinfinitos percalços, reveses e recomeços. “Um traçocomum na trajetória dos batalhadores, mesmo dosempreendedores, são os ‘altos e baixos’ da vida, a incerteza,a instabilidade, a fé no incerto e a insistênciano instável.” (Souza, 2010, p.109) Souza relata a históriade uma associação de costureiras em Juazeiro doNorte que havia conseguido um financiamento paraas suas máquinas, teve sua dívida aumentada como Plano Real, perdeu as máquinas e acabou ficandocom uma dívida e a ‘ficha suja’, conseguindo se reerguerapenas às custas de contatos pessoais e de umempréstimo tomado pela presidente da associaçãocomo pessoa física (Souza, 2010, p.209). Eventuaisinfortúnios de um indivíduo típico da tradicionalclasse média – a perda do emprego, um acidente etc.– não fazem desmoronar imediatamente toda a estruturado seu cotidiano, porque existe uma rede sociale institucional que o sustenta. Para um “batalhador”não vale a mesma coisa: o filho que cursava a faculdadeparticular é obrigado a interromper seus estudos,o ponto comercial conquistado a duras penas precisaser repassado rapidamente, a inadimplência nos crediários‘suja’ seu nome na praça. Sua batalha é como ade Sísifo – a pedra que deixa de ser empurrada morroacima não estaciona, mas volta sempre ao ponto maisbaixo.As favelas, a ralé eos batalhadoresQuais são os efeitos da estrutura de classes na produçãodo espaço e, inversamente, quais são os efeitos daprodução do espaço na estrutura de classes? E qualé o papel das favelas nessas relações? Responder issosignifica articular a discussão do primeiro item destetexto, sobre as representações da favela, com a discussãodo segundo e do terceiro itens, sobre a representaçãoconvencional da estrutura de classes no Brasile a sua abordagem crítica, proposta por Souza. Emoutras palavras, trata-se de compreender desigualdadese privilégios a partir de um raciocínio que não somenteregistra quem ocupa os territórios das favelas,mas também quem produz esses territórios e quemproduz as condições de sua produção.O espaço é um dos mais importantes “recursosprodutores de valor” que classes e grupos privilegiadosprecisam controlar para manterem seus privilégios.Não que ele gere valor no sentido clássico dovalor-trabalho; a terra não é um bem produzido. Maso espaço gera valor nas formas econômicas de rendada terra, renda fundiária e sobrelucro de localização,na forma socioespacial de poder estratégico (inclusivede polícia) e em inúmeras formas simbólicas. Paraalém dos agentes imediatos, é a totalidade social aprodutora das representações e ações que reservam auma parcela da população determinados papéis e lheinterdita, por violência econômica, moral ou mesmofísica, o acesso a determinados espaços. Favelas e outrasáreas ambiental, jurídica ou socialmente frágeis,tais como os loteamentos periféricos ou conjuntoshabitacionais, não surgiram porque seus moradorestenham se retirado deliberadamente da cidade formale bem provida de infraestrutura urbana; eles surgirame continuam surgindo por processos de “despossessão”(Harvey, 2011), renovados a cada novo ciclopolítico, sendo o último deles paradoxalmente caracterizadopela participação popular. As pessoas queocupam essas áreas, sejam elas denominadas favelasou não, sofrem desvantagens “sistemáticas e relevantes”,decorrentes também de sua situação espacial,ainda que tenham conseguido mitigar parte dessasdesvantagens ao longo do tempo.Como já dito, consideramos os questionamentosde Lícia Valladares imprescindíveis para um futuromais frutífero do debate sobre as favelas e para asações que eventualmente decorrem daí. Nenhumaabordagem seriamente engajada em compreender emelhorar a produção das cidades pode aderir acriticamenteaos dogmas da especificidade, da homogeneidadee da pobreza, que Valladares questiona compropriedade e aos quais contrapõe dados qualitativose quantitativos importantes. Ela está certa em combatero dogma de que os pobres estariam concentradosnas favelas, pois fora delas a pobreza é igualmenteexpressiva. No entanto, também não se deve ignorarque a própria forma de leitura dos dados quantitati-nº 09 ▪ ano 3 | junho de 2012 ▪ e-metropolis33

artigosvos parte de determinadas hipóteses. A hipótese daclasse média nas favelas deriva da percepção de umaenorme pujança econômica em parte delas. Mas essapujança de fato é indício de uma nova classe média?Nós contrapomos a essa interpretação a hipótese deque as favelas continuam sendo o território daquelasclasses sociais que Souza denomina ‘ralé estrutural’ e‘batalhadores’.Esse nosso argumento se compõe, portanto, dedois aspectos. O primeiro, não especificamente espacial,é a proposição enunciada por Souza, de que oaumento relativo do poder aquisitivo das populaçõesmais pobres, dentro ou fora das favelas, não constituiuma nova classe média, mas uma nova classe trabalhadora(os batalhadores). O segundo, especificamenteespacial, é que as favelas mais antigas e consolidadas,situadas em áreas urbanas relativamente centrais,ocupam uma posição peculiar na constituição dessanova classe trabalhadora. A pujança econômica emfavelas como a da Rocinha se deve em grande parteà sua localização e articulação urbanas, aumentandoali a probabilidade da ascensão à classe de ‘batalhadores’.Ao mesmo tempo, o fato de não se tratar deuma mobilidade que propicie os recursos culturais esociais da classe média torna essa população muitomais sujeita a novos processos de despossessão do queos moradores de bairros vizinhos.Tome-se, por exemplo, a caracterização das favelascentrais como mercados aquecidos e repletos deoportunidades, que leva Valladares (2005, p.156) aperguntar se “é possível considerar pobre um empresáriolocal?” como se fosse óbvia a resposta negativa.Mas é possível, sim, considerar pobre alguém quepelas categorias ocupacionais convencionais seria definidocomo empresário local. Ainda que nas favelasmais consolidadas e melhor localizadas haja umaclasse média exógena que ali instala seus negócios, amaior parte dos ditos empresários são indivíduos semcapital próprio nem acesso a crédito barato; por maisempenhados que sejam, trabalham sempre numacondição de vulnerabilidade. Para que voltem à estacazero ou quase isso, basta uma pequena turbulênciaexterna, tal como a recente instalação das chamadasUnidades de Polícia Pacificadora nas favelas cariocas.Há indícios fortes de que, reduzindo o tráfico, elastambém tenham reduzido drasticamente o volumede dinheiro em circulação e a economia informal nasfavelas da zona sul, causando inadimplência de locatários,fechamento de estabelecimentos comerciaisetc. e obrigando muitos moradores a migrar para periferiasda zona oeste. Isso significaria que os moradorescontinuam submetidos a processos de destituiçãoe despossessão contra os quais a classe média seriacapaz de se proteger em alguma medida, porque seucapital social – suas redes de pertencimento e influência– está, em última análise, vinculado às mesmasinstituições que dão poder à ação policial.Que importância teria o fato de o debate acadêmicoadotar uma ou outra visão? Lícia Valladaresmostra com muita contundência o quanto podemser perniciosas as representações que grupos sociaisprivilegiados constroem sobre determinados grupossociais destituídos. Mas a própria ideia de uma novaclasse média na favela tem todos os atributos para entrarna história dos dogmas. Em primeiro lugar, elaé um eufemismo, que parece dispensar de medidaspolíticas compensatórias e redistributivas no meiourbano. Em segundo lugar, ela vem num momentoem que a pressão imobiliária é imensa – em razão domesmo crescimento econômico que gerou essa novaclasse trabalhadora – e a urbanização é facilitada pelaidentificação da população favelada com uma classemédia, mesmo que resulte em remoção. Em terceirolugar, essa identificação também favorece a distribuiçãodas unidades habitacionais padronizadas, produzidasaos milhares depois da abertura de capitais dasmaiores empresas construtoras brasileiras atuantes nosegmento popular e depois do Programa Minha CasaMinha Vida. Por fim, uma identificação com a classemédia parece tornar obsoleta e antiquada a mobilizaçãopopular por direitos, sejam trabalhistas, sejamurbanos. Da mesma maneira que os moradores dasfavelas cariocas do início do século XX foram descobertospelos intelectuais “através do olhar de Euclidesda Cunha sobre os sertões”, e assim tidos por imorais,debochados, promíscuos, indolentes e ladrões (Valladares,2010, p.30 e 35), as populações da ‘nova favela’podem se tornar a imagem dos vencedores do capitalismoflexível ou da globalização, quando na verdadesão apenas a classe que sustenta esse capitalismoe suporta todo tipo de instabilidade, precariedade esacrifício dele decorrentes.Nosso argumento não tem a intenção de ‘condenar’os moradores das favelas à posição de destituídos,mas de compreender mais criticamente sua condiçãosocioespacial estrutural. Para Souza, a questão crucialrefere-se à cooptação dos batalhadores: se serãoseduzidos pelas representações sociais das classes dominantesou se continuarão sensíveis às necessidadesda ralé estrutural.Se o imaginário social mais amplo é perpassadopelo tema do “empreendedorismo” e pelo mote“seja empresário de si mesmo”, esse canto da sereia,abraçado com gosto e sofreguidão por frações significativasdas classes média e alta, não parece ter omesmo apelo no que estamos chamando de novaclasse trabalhadora. Sua proximidade de fato comos setores mais destituídos na estrutura de classes34 nº 09 ▪ ano 3 | junho de 2012 ▪ e-metropolis

artigosbrasileira tornam-na mais sensível à necessidadede ajuda do Estado e de políticas compensatórias.(Souza, 2010, p.327)Uma especificação desse raciocínio para o focodas favelas significaria perguntar pela relação dos batalhadorescom os espaços urbanos autoproduzidos.Os técnicos dos campos das Engenharias, da Arquitetura,do Urbanismo, do Planejamento e da “classe deserviço dos níveis elevados da estrutura ocupacional”(Santos, 2004, p. 54) tendem a projetar sua própriaperspectiva de classe (média) sobre esses espaços, sitiando-osde procedimentos heterônomos e fazendodos seus antigos (auto)produtores meros usuários,beneficiários ou consumidores. Seu argumento delegitimação é que disso resultará uma inclusão dasfavelas na cidade denominada formal e uma inclusãode sua população nas câmadas médias. Mas pode setratar apenas da criação de novas dependências: namelhor das hipóteses, o processo enquadraria a novaclasse trabalhadora em novas relações compulsóriasde consumo sem lhe dar nenhum poder político;na pior das hipóteses, a tornaria ainda mais vulnerávelporque interdita possibilidades que os espaçosautoproduzidos ainda oferecem e porque a submetea uma disputa direta por espaço com classes sociaisefetivamente muito melhor providas de capitais. Sea nova classe trabalhadora aderirá, sem mais, a essasrepresentações dominantes e ao seu discurso de legitimaçãodas grandes obras de urbanização de favelas,ou se conseguirá engendrar alguma mobilização nosentido oposto não deixa de depender também dograu de debate crítico em torno dessas questões. Representaçõesdominantes são dominantes porque osdominados também as acatam e dificilmente conseguemse desvencilhar delas a partir, apenas, da própriaposição de classe.AgradecimentosAs autoras agradecem ao/ à parecerista anônimo/apelas valiosas sugestões e aos moradores de diversasfavelas de Belo Horizonte pela paciência e disposiçãopara facilitar nossas pesquisas de campo. O presentetrabalho foi possibilitado por recursos do ConselhoNacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico(CNPq), da Fundação de Amparo à Pesquisa doEstado de Minas Gerais (Fapemig) e da Financiadorade Estudos e Projetos (Finep).Referências bibliográficasBOURDIEU, Pierre. The Forms of Capital. In: J.Richardson (Ed.) Handbook of Theory and Researchfor the Sociology of Education. New York:Greenwood, 1986, p.241-25.DEMO, Pedro. Pobreza política. São Paulo: Cortez:Autores Associados, 1988.HARVEY, David. O enigma do capital e as crises docapitalismo. São Paulo: Boitempo, 2011.ILLICH, Ivan. Tools for Conviviality. London:Calder & Boyars, 1973.NERI, Marcelo Cortês (Org.). Nova classe média: Olado brilhante dos pobres. Rio de Janeiro: FGV/CPS, 2010.PRETECEILLE, Edmond; VALLADARES, Licia,Favela, favelas: unidade ou diversidade da favelacarioca. In: Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro (org.).O futuro das metrópoles: desigualdade e governabilidade.Rio de Janeiro: Revan: FASE, 2000,p.375-403.SANTOS, José Alcides Figueiredo. Questão deClasse: teorias e debates acerca das classes sociaisnos dias de hoje. Juiz de Fora: Clio EdiçõesEletrônicas, 2004.SANTOS, José Alcides Figueiredo. Uma classificaçãosocioeconômica para o Brasil. Revista Brasileirade Ciências Sociais, v.20, n.58, p. 27-45, 2005.SANTOS, José Alcides Figueiredo. Posições de classedestituídas no Brasil. In: Jessé Souza. (Org.). Aralé brasileira: quem é e como vive. Belo Horizonte:Editora UFMG, 2009, p. 463-483.SANTOS, José Alcides Figueiredo. Classe social edesigualdade de saúde no Brasil. Revista Brasileirade Ciências Sociais, v.26, n.75, p. 27-55, 2011.SOUZA, Jessé; GRILLO, André et al (colaboradores).A ralé brasileira: quem é e como vive. BeloHorizonte: Ed. UFMG, 2009SOUZA, Jessé. Os batalhadores brasileiros: novaclasse média ou nova classe trabalhadora? BeloHorizonte: Editora UFMG, 2010.VALLADARES, Licia. A invenção da favela: do mitode origem a favela.com. Rio de Janeiro: EditoraFGV, 2005VALLADARES, Licia. Favela.com. In: Ana Fernandes,Angela Gordilho Souza (Orgs). Habitaçãopopular no Brasil: reflexões, avaliações epropostas. Salvador: FAUFBA /PPGAU, 2004,p.121-136. ▪nº 09 ▪ ano 3 | junho de 2012 ▪ e-metropolis35