Parceria entre Prefeitura e Secretaria de Segurança Pública do ...

AVARÉ - SÁBADO, 28 DE JUNHO DE 2008 www.avare.sp.gov.br ANO VII Nº 365 DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTAA T E N D I M E N T O R E G I O N A L :Parceria entre Prefeitura e Secretaria de Segurança Pública do Estado deSão Paulo foram fundamentais para implantação do IML/IC em AvaréAtravés de parceriantre a Prefeitura da EsânciaTurística de Avaréa Secretaria de SeguranaPública do Estado deão Paulo, foi viabilizado amplantação do IML (InsitutoMédico Legal) e ICInstituto Criminalística)m Avaré, situado no iniioda Rua Mato Grosso,° 11, que vem funcionanohá mais de 1 ano, quelém de Avaré atende mais7 cidades da região senoÁguas de Santa Bárbaa,Arandu, Barão de Anonina,Cerqueira César,oronel Macedo, Fartura,aras, Itaí, Itaporanga, Manuri,Paranapanema, Pirau,Sarutaiá, Taguaí, Taquaitubae Tejupá.MÁRIO BIXIGAFachada principal do IML/ICS A Ú D E P Ú B L I C ARetomadas as obras de construçãodo novo PAS no Vera CruzPágina 10.MÁRIO BIXIGANovo PAS noJardim Vera Cruzem construçãoF R O T A M U N I C I P A L :Ampliação da Frota Municipal têm por objetivomelhorar atendimento na educação e saúdeA Prefeitura daEstância Turística deAvaré adquiriu mais 4kombis 0 km, sendoque três são destinadaspara a área daeducação para otransporte de alunos euma para VigilânciaSanitária no combatea Dengue.MÁRIO BIXIGA

2SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 365AVARÉ, 28 DE JUNHO DE 2008POSTOS DE VENDACARTÕES DA ZONA AZULQ Delícia - Rua Pernambuco, 1379Rainha Bijoux - Praça da Independência, 59Mania Calçados - Praça da Independência, 81Casa das Embalagens Campeão - Rua RioGrande do Sul, 1751Babucha - Rua Pernambuco, 1472Casa Chaddad - Largo São João, 200Distribuidora Avaré de Publicações - Rua Riode Janeiro, 1626Livraria e Locadora Betel - Rua Pernambuco x PiauíXerox e Chaveiro Center - Rua Pernambuco, 1271Acia - Rua Rio de Janeiro x Rua MaranhãoAbavil - Rua Pernambuco, 1346Victória Delicatesse - Rua Santa Catarina, 1290X Bom Bom Lanches - Rua Maranhão, 1308Sorveteria Gurt Frut - Rua Rio Grande do Sul xDomiciano SantanaPonto do Cartão - Rua Rio Grande do Sul, 1452Farmácia São Bento - Rua Pernambuco x RuaSão Paulo.MAIORES INFORMAÇÕES NO ESCRITÓRIO ZONAAZUL - Rua São Paulo, 1559 - Fone (14) 3732-7288INFORMATIVOSECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES E SISTEMA VIÁRIONovo semáforo estará em funcionamentoa partir da próxima semanaMÁRIO BIXIGARUA PERNAMBUCO ESQUINACOM RUA SANTA CATARINARetire gratuitamente o SemanárioOficial da Estância Turística de Avaréno Paço Municipal,Centro Administrativo e nasBancas de JornaisEXPEDIENTESemanário Oficial da Estância Turística de Avaré,criado pela Lei municipal nº 037/2001 e Registrado noLivro de Jornais Oficina Impressora Empresas deRadiofusão e Agências Notícias sob nº 17 (dezessete)em 08.03.2004.Esta é uma publicação semanal, com circulação aossábados, podendo ser retirada em bancas de jornais erepartições públicas.Tiragem: 7.000 exemplaresADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃOCENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPALRUA RIO GRANDE DO SUL Nº 1810 3711-2555semanarioavare@yahoo.com.brDiretor Presidente: Leonardo Pires RipoliDiretor Vice Presidente: Daniel Gomes CruzDiretor Responsável: Givanildo PereiraIMPRESSÃO:EMPRESA JORNALÍSTICA JORNAL REGIONAL S/C LTDA.Avenida 11, 261 - CEP 13500-350 - Rio Claro/SPDISTRIBUIÇÃO GRATUITAA partir da próxima semana, o novo semáforosituado na Rua Pernambuco esquina com SantaCatarina, já estará em funcionamento, lembrandoque essa obra é complementação a mudança e retiradado estacionamento de 45 graus do Mercado.Ressaltamos que a implantação de novossemáforos têm por objetivo, normatizaro fluxo de trânsito em cruzamentos necessárias,fato esse que já deram soluçõescom a implantação desses dispositivos nosCOMUNICADOO PROGRAMA LUZ PARATODOS do GovernoFederal, está reabertopara a zona rural domunicípio de Avaré.INFORMAÇÕES 08007722196seguintes cruzamentos a partir de 2005:1 - Rua Lineu Prestes com Jango Pires2 - Rua Mato Grosso com Piaui3 - Avenida Espanha com Carmem Dias Farias4 - Rua São Paulo com Rio Grande do Norte5 - Rua Rio de Janeiro com São Paulo6 - Adequação do semáforo da Avenida PauloNovaes com Rua Minas Gerais7 - Adequação do semáforo da Avenida PauloNovaes com Pinheiro Machado

8LEISSEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 365Lei nº 1.088, de 24 de junho de 2008.(Autoriza o Executivo Municipal a efetuar despesas comeventos e dá outras providências.)AVARÉ, 28 DE JUNHO DE 2008Lei nº 1.090, de 25 de junho de 2008(Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei nº 1072,de 07 de Maio de 2008 e dá outras providências).Lei nº 1.085, de 17 de junho de 2.008.(Dispõe sobre a obrigatoriedade de borracharias e empresasde recauchutagem adotarem medidas para evitar a existênciade criadouros de “aedes aegypti”, e dá outras providências.)utoria:- Vereador Gilberto Dias Soares.OSELYR BENEDITO SILVESTRE, Prefeito da Estância Turísticae Avaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,aço saber que a Câmara Municipal da Estância Turística de Avaédecretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:-rtigo 1º - Ficam as borracharias e empresas de recauchutaem,estabelecidas no município de Avaré, obrigadas a adotaredidas que visem evitar a existência de criadouros para o “aeesaegypti”.rtigo 2º - Ficam os estabelecimentos citados no artigo 1º obriadosa realizar a cobertura de pneus novos e recauchutados,u cortes de pneus inaproveitáveis, que se encontrem no âmbitoe suas instalações, incluindo as calçadas, passeios públicos edjacências.rtigo 3º - A presente Lei será regulamentada pelo Poder ExecuivoMunicipal no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da suaublicação.rtigo 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.refeitura da Estância Turística de Avaré, aos 16 de junho de 2.008.JOSELYR BENEDITO SILVESTREPREFEITO MUNICIPALublicada na Secretaria da Prefeitura, na data supra.REGINA CÉLIA MONTE DE ARAUJO VALIMSECRETÁRIA ADMINISTRATIVALei nº 1.087, de 19 de junho de 2008(Autoriza o Poder Executivo Municipal através da SecretariaMunicipal de Esportes, a desembolsar valores para custeio dadelegação avareense dos 52º Jogos Regionais na cidade de Itu.)OSELYR BENEDITO SILVESTRE, Prefeito da Estância Turísticae Avaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,aço saber que a Câmara Municipal da Estância Turística de Avaédecretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:-rtigo 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado efetuar adiantaentofinanceiro, no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais),ara custeio da participação da delegação avareense nos 52º JoosRegionais, a ser feito á Secretaria Municipal de Esportes.arágrafo primeiro- O valor a ser desembolsado será destinaoa cobertura das seguintes despesas entre outras: taxa dearticipação, alimentação, medicamentos, transportes, combustíel,pedágios, eventuais consertos de veículos e materiais esortivos,agasalhos, uniformes, ajuda de custo a atletas, técnios,cozinheiros, faxineiros, vigias, massagistas, médicos, farácias,hospitais, bonificação a atletas medalhistas, motoristas,anutenção, serviços gerais e chefe de alojamento.rtigo 2º - A prestação de contas, deverá ser apresentada, emté 30 (trinta) dias após o término do evento, apresentando oritério utilizado para pagamento dos atletas, cozinheiros, faxieiros,vigias, massagistas e médicos.arágrafo único – Em igual prazo será remetida cópia da presaçãode contas ao Poder Legislativo.rtigo 4º – As despesas decorrentes da execução desta Lei, aargo do Município, onerarão as seguintes dotações consignadaso Orçamento vigente: 10.02.00- 3390 3000 27812 3007 2109-6450.02.00 - 3390 3900 27812 3007 2109-651rtigo 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.refeitura da Estância Turística de Avaré, aos 19 de junho de 2008.JOSELYR BENEDITO SILVESTREPREFEITO MUNICIPALublicada na Secretaria da Prefeitura, na data supra.REGINA CÉLIA MONTE DE ARAUJO VALIMSECRETÁRIA ADMINISTRATIVAJOSELYR BENEDITO SILVESTRE, Prefeito Municipal da EstânciaTurística de Avaré, usando das atribuções que lhe são conferidaspor lei,Faço saber que a Câmara Municipal de Avaré decretou e eusanciono e promulgo a seguinte lei:-Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar despesasno valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para eventos aserem realizados na Festa de Nossa Senhora das Dores - “Sanfest”que será realizada nesta cidade pelo Santuário de NossaSenhora das Dores.Artigo 2º - As despesas decorrentes da realização desse eventoobedecerá a seguinte dotação orçamentária:- 02.01.00-3.3.90.00-04.122.7001.2329.Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré, aos 24 dejunho de 2008.JOSELYR BENEDITO SILVESTREPREFEITO MUNICIPALPublicado na Secretaria da Prefeitura, na data supra.REGINA CÉLIA MONTE DE ARAUJO VALIMSECRETÁRIA ADMINISTRATIVALei nº 1.089, de 24 de junho de 2008.(Altera dispositivos da Lei nº 1.018, de 28 de novembro de2007, e dá outras providências)JOSELYR BENEDITO SILVESTRE, Prefeito Municipal da EstânciaTurística de Avaré, usando das atribuções que lhe são conferidaspor lei,Faço saber que a Câmara Municipal de Avaré decretou e eusanciono e promulgo a seguinte lei:-Artigo 1º – O Artigo 1º da Lei nº 1.018, de 28 de novembro de2007, passa a ter a seguinte redação:-“Artigo 1º – Fica proibido no Município da Estância Turísticade Avaré o uso de fogo em canaviais, como métodopara eliminar a palha e facilitar a colheita a partir de 31 dedezembro de 2010.Parágrafo Único:- Até a data mencionada no caput, os produtoresde cana de açúcar deverão obedecer a eliminaçãogradativa da queima prevista na Lei Estadual nº 11.241de 19 de Setembro de 2002.Artigo 2º - O artigo 3º da Lei nº 1.018, de 28 de novembro de2007, passa a ter a seguinte redação:-“Artigo 3º - No caso de descumprimento do previsto noartigo 1.º serão aplicadas multas aos responsáveis, ou,no caso de não se apurar a responsabilidade, ao proprietárioda terra e da lavoura queimada.Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré, aos 24 dejunho de 2008.JOSELYR BENEDITO SILVESTREPREFEITO MUNICIPALPublicado na Secretaria da Prefeitura, na data supra.REGINA CÉLIA MONTE DE ARAUJO VALIMSECRETÁRIA ADMINISTRATIVACOMUNICADOA Secretaria Municipal da Educação da EstânciaTurística de Avaré, comunica que estão abertasvagas para a Educação de Jovens e Adultos( EJA - antigo Supletivo) de 1º a 4º séries, paraalunos que tenham a partir de 14 anos.Procure a Escola mais próxima à sua casa, inclusiveno Costa Azul e faça a sua matricula.Na escola Norma Lília, no Jardim Santa Mônica,além das vegas de 1º a 4º séries, estão abertastambém, matrículas de 5º a 8º séries.Autoria:- Vereador Luiz Otávio Clivatti.JOSELYR BENEDITO SILVESTRE, Prefeito Municipal da EstânciaTurística de Avaré, usando das atribuções que lhe são conferidaspor lei,Faço saber que a Câmara Municipal de Avaré decretou e eusanciono e promulgo a seguinte lei:-Artigo 1º - O caput do artigo 2º da Lei nº 1072, de 07 de maio de2008, passa a ter a seguinte redação:Artigo 2º - Fica o Município e os responsáveis pelos estabelecimentospúblicos e privados em geral, os proprietários,locatários, possuidores ou detentores a qualquer título, deimóveis com ou sem edificação, localizados no território doMunicípio, obrigados a adotar as medidas necessárias àmanutenção de seus bens limpos, drenados e aterradosno caso de serem pantanosos ou alagadiços, e sem acúmulode entulhos, objetos ou materiais que se prestem aservir de criadouros, evitando quaisquer outras condiçõesque propiciem a instalação e proliferação do mosquito “AedesAegypti”, transmissor da dengue.Artigo 2º - O inciso VII do artigo 7º da Lei nº 1072, de 07 de maiode 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:VII – o prazo de 15 (quinze) dias para regularização do fatoou oferecimento de impugnação.Artigo 3º - Fica suprimido o parágrafo 4º do artigo 7º da LeiMunicipal nº 1072, de 07 de maio de 2008.Artigo 4º - O inciso III do artigo 9º da Lei nº 1072, de 07 de maiode 2008, passa a ter a seguinte redação:III - na terceira visita, verificada a situação descrita no“caput” deste artigo, as autoridades competentes lavrarãoo Auto de Ingresso Forçado e procederão às diligênciasde fiscalização próprias e necessárias. O uso da forçadeverá ser acompanhado por um técnico habilitadoem aberturas de portas, que deverá recolocar as fechadurasapós realizada a ação fiscalizadora.Artigo 5º - O artigo 12 da Lei nº 1072, de 07 de maio de 2008,passa a ter a seguinte redação:Artigo 12 – Confirmada administrativamente a cobrançadas multas previstas nesta Lei, o infrator será notificadopara efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias,sob pena de inscrição na dívida ativa.Artigo 6º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré, aos 24 dejunho de 2008.JOSELYR BENEDITO SILVESTREPREFEITO MUNICIPALPublicada na Secretaria da Prefeitura, na data supra.REGINA CÉLIA MONTE DE ARAUJO VALIMSECRETÁRIA ADMINISTRATIVALei nº 1.091, de 25 de junho de 2008.(Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 987 de 27 desetembro de 2007, e dá outras providências)Autoria:- Vereadora Rosana A.U. Ribeiro Paulucci.JOSELYR BENEDITO SILVESTRE, Prefeito Municipal da EstânciaTurística de Avaré, usando das atribuções que lhe são conferidaspor lei,Faço saber que a Câmara Municipal de Avaré decretou e eusanciono e promulgo a seguinte lei:-Artigo 1º - O artigo 1º da Lei nº 987 de 27 de setembro de 2007,passa a vigorar com a seguinte redação:Artigo 1º - A Rua das Quaresmeiras localizada no BairroRecanto Vereda do Sol, passa a denominar-se Rua AntolinoAguillar Campos, com início na Alameda das Hortênciase término junto a Área Institucional.Artigo 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré, aos 24 dejunho de 2008.JOSELYR BENEDITO SILVESTREPREFEITO MUNICIPALPublicada na Secretaria da Prefeitura, na data supra.REGINA CÉLIA MONTE DE ARAUJO VALIMSECRETÁRIA ADMINISTRATIVA

10SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 365AVARÉ, 28 DE JUNHO DE 2008E D U C A Ç Ã O I N F A N T I L :reche Dona Maria Izabel Leal atende bairro Plimec e regiãoCom capacidadeara 170 crianças, a CreheMunicipal Donaaria Izabel Domingueseal, no Bairro Plimec,dificada defronte aoentro Social Urbano,tende 170 crianças de 05 anos daquela região,embrando que a mesmaoi entregue a populaçãoo ano passado.Esses investimentos,isam melhorar a qualidaede atendimento a esascrianças, com consruçõesde prédios moernose funcionais, bemstruturados, que venhamar eficiência e condiçõese um bom trabalho noprendizado e assistênciaas crianças.S A Ú D E P Ú B L I C A 1 :etomadas as obras de construção do novo PAS no Vera CruzA Prefeitura da EsânciaTurística de Avaréá retomou as obras deonstrução do novo PASo Jardim Vera Cruz, emm projeto totalmente inoadoe moderno, com26,82 metros quadrados,endo que após a sua conlusãoatenderá além dauelebairro também osonjuntos Habitacionaisr. Antonio Ferreira Inoêncio,Padre Emilio Imoos,Avaré I, ResidencilAvaré, Residencial Caargo,Alto da Boa VistaGranja Três Marias, soandomais de 15 mil haitantes,considerando-seue o PAS existente atulmentejá está deficitáriosem condições de umom atendimento a popuação,em face de sua esruturafísica antiga.Lembramos tambémque nesse mesmoobjetivo está sendo edificadauma nova escolade educação infantil noSanta Elizabeth IV e jáfoi licitado a construçãode uma nova escola aolado do Centro ComunitárioBandeirantes,além da licitação para aconstrução da nova escolaProfessora LiciniaGuazzelli, somando ainúmeros outros investimentose melhorias naárea da educação municipal,que são fundamentaispara a melhoriana qualidade de vidada população, lembrandoque o investimento naeducação é obrigatóriopor Lei Federal.MÁRIO BIXIGACreche Dona Maria Izabel LealMÁRIO BIXIGANovo PAS em construção no Jardim Vera Cruz

AVARÉ, 28 DE JUNHO DE 2008 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 365 11S A Ú D E P Ú B L I C A 2 :Novo PAS do Bonsucesso vem oferecendo bomatendimento à população com sua nova estruturaInaugurado em seembrode 2007, a Preeiturada Estância Turísicade Avaré entregou aopulação do Bairroonsucesso e circunvizihoso novo PAS queinha funcionando anteiormenteem prédio deicitáriolocalizado a Ruaaneco Dionísio ao ladoo Centro Comunitárioandeirantes, sendo quenova obra sito a Ruaarlos Chagas na divisaom o Bairro Vila Marins,dispõe de um proetototalmente moderniadoe funcional, queeio efetivamente atenerde forma eficiente osacientes usuários destaegião, sendo beneficiadauma população estimadade aproximadamente15 mil habitantes.Ressaltamos tambémque com o objetivo demelhorar o atendimento asaúde, foram implantadosos PSF’s no Jardim Paraíso,Vila Martins III eJardim Paineiras e iniciadasas obras do PASVera Cruz e Santa Elizabethe inovação na aparelhagemdo Pronto SocorroMunicipal, além deinúmeros outros investimentose melhorias naárea da saúde municipal,que são fundamentaispara a melhoria na qualidadede vida da populaçãoe investimentos obrigatóriosprevista em Lei.MÁRIO BIXIGANovo PAS do Bonsucesso já em funcionamentoPAS em construção no Santa Elizabeth IVProjeto de PAS em construção no Vera Cruz e Santa Elizabeth IV com 626,82 metros quadrados

12SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 365AVARÉ, 28 DE JUNHO DE 2008T U R I S M O :Obras do Arenão estão em ritmo acelerado e foramviabilizadas graças a recursos provenientes do DADEAtravés de recursosrovenientes do DADE,om objetivo de implemenaro turismo em nossa ciade,a Prefeitura da EsânciaTurística de Avaréem executando a construãodo Arenão, situado junoao Parque Municipal dexposições Dr. Fernandoruz Pimentel.Em seu projeto arquietônico,a arquibancadao Arenão terá capacidaepara até 30 mil pessos.Em caso de shows arena será liberada parapúblico podendo abrigarté 20 mil pessoas, totaliandoum total de até 50il pessoas.Contará também comoda infra-estrutura necesária,com sanitários, camarotes,palco, entre outras,tratando-se de um projetomoderno e arrojado,que após a sua conclusãoserá um dos principais centrode eventos do País,comparado a algumas dasprincipais obras similaresMaquete eletrônica doprojeto do Arenãoexistentes no Brasil oumesmo no exterior.Turismo será fortalecido ainda mais com a construção doFarol Panorâmico e Restaurante no Camping MunicipalJá foi implantada astrutura metálica que é aase principal da construãodo Farol Panorâmicoque na seqüência serãoniciadas as obras de fehamentoe montagem.O farol será mais umonto turístico a ser visiadona Estância Turístiade Avaré, o qual estáocalizado nas proximidaesdo pesqueiro do caming.O projeto de consruçãoprevê uma alturae 24 metros, o que posibilitaráaos visitantesue tenham uma visãorivilegiada de boa partea Represa de Jurumirim.ontará ainda com umaompleta iluminação oue o deixará mais bonitoe imponente, mesmono período noturno.Também está em edificaçãoo Restaurante dentrodo Camping para atendimentoaos turistas e visitantes,sendo que essa obraé uma antiga reivindicaçãoVista aérea do Camping Municipaldos freqüentadores do local,que estão sem opção desdea demolição do antigorestaurante em 2002.Projeto doFarolPanorámico

AVARÉ, 28 DE JUNHO DE 2008 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 365 13LICITAÇÃONOTIFICAÇÃOonsiderando-se que já foram tomadas as providências neessárias,no sentido de proceder à notificação da Contrataapara assinatura dos contratos, ordens de serviço e inícioa execução das obras, conforme cada caso específico, reerenteaos processos licitatórios abaixo descriminados, eevido à recusa por parte da mesma em assinar os referidosocumentos, bem como devido à inércia da contratada emar início à execução de algumas obras, tendo em vista axtrema necessidade desta Municipalidade na realização dasbras em referência, determino o comparecimento das emresasVALE DO RIO NOVO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕESTDA e TRANSVALE PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEMTDA, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas,ara assinatura dos instrumentos contratuais, ordens de seriço,ou ainda, para que dê início às obras em que já foramssinados os contratos e ordens de serviço, no mesmorazo. Ficam as empresas, desde já, sujeitas à aplicaçãoas sanções previstas na legislação aplicável à matéria, coniderando-senesse caso, como realizada a ordem de servio,por força e pela decorrência única e exclusiva da preentenotificação.oncorrência Pública nº 001/08 – Processo nº 103/08: Conrataçãode empresa especializada, para fornecimento de materiis,máquinas, equipamentos e mão-de-obra, para execução deuias e sarjetas extrusadas em concreto usinada 20 Mpa, guiasré-moldadas e pavimentação asfáltica em CBUQ, em diversasuas da Vila Operária.contratada, VALE DO RIO NOVO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕESTDA, não assinou o contrato, nem a Ordem de Serviço.omada de Preço nº 007/08 – Processo nº 036/08: Contrataãode empresa especializada, para fornecimento de máquinas,quipamentos e materiais para execução de limpeza de leito caroçável,aterramento, compactação e execução de guias extruadasde concreto moldadas “in loco” e pavimentação asfálticam CBUQ, em diversas ruas do Jardim Tropical.contratada, VALE DO RIO NOVO ENGENHARIA E CONSTRU-ÕES LTDA, assinou o contrato e a ordem de serviço,orém não deu início à execução das obras.omada de Preço nº 019/08 – Processo nº099/08 – Contrataçãoe empresa especializada, para fornecimento de mão-de-obra, maeriais,máquinas e equipamentos para execução de guias/sarjetasxtrusadas em cocreto usinado 20 Mpa e pavimentação asfáltica emBUQ, no 2º trecho da pista da Avenida Donguinha Mercadante –ado esquerdo sentido centro bairro, trecho da Av. Dr. Ulisses Coutihoaté o início da propriedade da empresa Positiva.contratada, VALE DO RIO NOVO ENGENHARIA E CONSTRU-ÕES LTDA assinou o contrato, mas não assinou a Ordeme Serviço.DISTÂNCIA ENTRE CIDADESAvaré a Águas de Santa BárbaraAvaré a PratâniaAvaré a São ManoelAvaré a BotucatuAvaré a Cerqueira CésarAvaré a ManduriAvaré a PirajuAvaré a ItaíAvaré a TaquaritubaAvaré a BauruAvaré a ItatingaAvaré a ParanapanemaAvaré a JaúAvaré a Ourinhos47 km45 km62 km80 km27 km45 km82 km40 km62 km120 km45 km75 km100 km120 kmTomada de Preço nº 001/08 – Processo nº 005/08 – Contrataçãode empresa especializada, para fornecimento de mão-deobra,materiais, máquinas e equipamentos, para execução deguias extrusadas em concreto usinado 20 Mpa e pavimentaçãoasfáltica em CBUQ, na Avenida Emílio Figueiredo – trecho da Av.Paranapanema até a Rua Seme Jubran, Jardim Tropical.A contratada, VALE DO RIO NOVO ENGENHARIA E CONSTRU-ÇÕES LTDA, assinou o contrato e a ordem de serviço,porém não deu início à execução das obras.Tomada de Preço nº 013/08 – Processo nº 077/08: Contrataçãode empresa especializada, para fornecimento de mão-de-obra,máquinas, equipamentos e materiais para execução de pavimentaçãoasfáltica em CBUQ, com construção de guias e sarjetas deconcreto extrusadas, na Avenida Giovani begnozzi – loteamentoPrimavera – trecho da pavimentação existente até o final da avenida(junto ao acesso a Rodovia SP 255) e Rua Milão – Jardim Europa– trecho da pavimentação existente até o final da Rua.A contratada, TRANSVALE PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLE-NAGEM LTDA, assinou o contrato, mas não assinou aOrdem de Serviço.Tomada de Preço nº 025/08 – Processo nº 144/08 – Contrataçãode empresa especializada, para fornecimento de máquinas,equipamentos e materiais para execução de limpeza de leito carroçável,aterramento, compactação e execução de guias extrusadasde concreto, moldadas in loco e pavimentação asfáltica emCBUQ, na Rua Dona Lolita, Rua João Roberto Kernbeis e RuaAlfredo José Alves – Bairro Residencial Fazenda Paraíso.A contratada, VALE DO RIO NOVO ENGENHARIA E CONSTRU-ÇÕES LTDA, assinou o contrato, mas não assinou a Ordemde Serviço.Tomada de Preço nº 031/08 – Processo nº 177/08: Contrataçãode empresa especializada, para fornecimento de mão-de-obra,máquinas, equipamentos e materiais para execução de pavimentaçãoasfáltica em CBUQ e implantação de guias de concreto moldadas“in loco”, na Av. Donguinha Mercadante, trecho da Rua Dr.Ulisses Coutinho, até proximidades da Av. Governador Mário Covas,pista lado direito, sentido centro-bairro-Jardim Paineiras.A contratada, VALE DO RIO NOVO ENGENHARIA E CONSTRU-ÇÕES LTDA, não assinou o contrato, nem a Ordem de Serviço.Avaré, 26 de junho de 2008 - Érica Marin Henrique - Presidente da CPJLAVISO DE EDITAL:PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/08 – PROCESSO Nº. 353/08Objeto: Aquisição de cartuchos para setores da saúde, conformeedital.Recebimento das Propostas: 14 de julho de 2008, das 09:00às 10:00 horas, Dep. Licitação.Data de Abertura das Propostas: 14 de julho de 2008, das10:05 às 11:30 horas.Início da Sessão de Disputa de Preços: 14 de julho de 2.008,às 14:00 horas, através do site www.bbmnet.com.br.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax(14) 3711-2500 – Ramal 516 – Prefeitura da Estância Turística deAvaré, 25 de junho de 2008 – Rosemaria de Góes – Pregoeira.PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/08 – PROCESSO Nº. 355/08Objeto: Aquisição de materiais descartáveis para os PASs eESFs, conforme edital.Recebimento das Propostas: 15 de julho de 2008, das 09:00às 10:00 horas, Dep. Licitação.Data de Abertura das Propostas: 15 de julho de 2008, das10:05 às 11:30 horas.Início da Sessão de Disputa de Preços: 15 de julho de 2.008,às 14:00 horas, através do site www.bbmnet.com.br.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax(14) 3711-2500 – Ramal 516 – Prefeitura da Estância Turística deAvaré, 25 de junho de 2008 – Rosemaria de Góes – Pregoeira.PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/08 – PROCESSO Nº 351/08Objeto: Aquisição de gêneros derivados de soja, conforme edital.Data de Encerramento: 14 de julho de 2008, das 13:30 às14:00 horas, Dep. Licitação.Data de Abertura: 14 de julho de 2008, às 14:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax(14) 3711-2500 – Ramal 516 – Prefeitura da Estância Turística deAvaré, 24 de junho de 2008 – Rosemaria de Góes – Pregoeira.TOMADA DE PREÇO Nº. 062/08 – PROCESSO Nº. 358/08Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de máquinas,equipamentos, mão-de-obra e materiais para implantaçãode guias pré-fabricadas modelo São Paulo, em vários locais destamunicipalidade, conforme edital.Data de Encerramento: 24 de julho de 2008, às 08:30 horas,Dep. Licitação.Data de Abertura: 24 de julho de 2008, às 09:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 516 – Prefeitura da EstânciaTurística de Avaré, 26 de junho de 2008 – Érica Marin Henrique– Presidente da CPJL.REPETIÇÃO DE EDITAL:TOMADA DE PREÇO Nº. 055/08 – PROCESSO Nº. 300/08Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mão-deobra,equipamentos e materiais para implantação de iluminaçãoexterna no Centro de Eventos Diversos (Arenão/Boiódromo),conforme edital.Data de Encerramento: 22 de julho de 2008, às 08:30 horas,Dep. Licitação.Data de Abertura: 22 de julho de 2008, às 09:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 516 – Prefeitura da EstânciaTurística de Avaré, 26 de junho de 2008 – Érica Marin Henrique– Presidente da CPJL.TERMO DE REALINHAMENTO DEPREÇO DO CONTRATOFica alterado o contrato que trata o Convite nº. 016/08 – Processonº. 039/08, feito entre si a Prefeitura da Estância Turísticade Avaré e a empresa ANTÔNIO SEGARRA JÚNIOR EPP, visandoo equilíbrio econômico - financeiro inicial do contrato, ficandoalterado o preço unitário de carnes. O valor total do presenterealinhamento é de R$ 3.353,00 (três mil trezentos e cinqüentae três reais), com fulcro no art. 65, II, “d” da Lei nº.8.666/93 e suas alterações - Joselyr Benedito Silvestre – Prefeitoda Estância Turística de Avaré - Alterado em: 19/06/08TERMO DE SUPRESSÃOPregão Eletrônico nº 012/08 – Processo nº 263/08, fica suprimidovalor do respectivo contrato, ganho pela empresa SANTECAGUDOS COMÉRCIO DE PROD. DE LIMPEZA LTDA ME, no valortotal de R$ 4,97 (quatro reais e noventa e sete centavos),o que corresponde a aproximadamente 0,014% (zero vírgula zeroquatorze por cento) do valor total do contrato, que objetiva aaquisição de materiais de supermercado para setores da saúde -Assinatura do Termo de Supressão: 23 de junho de 2008.TERMO DE PRORROGAÇÃOFica PRORROGADO o contrato de licitação na modalidade deTomada de Preço nº. 026/07 – Processo nº. 297/07, que fazentre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a empresaATLÂNTICA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,que objetiva a contratação de empresa para fornecimento demateriais e mão-de-obra para execução da construção de umaescola de ensino fundamental no Bairro Vila Jardim, com prorrogaçãoaté 07 de agosto de 2008–Joselyr Benedito Silvestre –Prefeito da Estância Turística de Avaré.Fica PRORROGADO o contrato de licitação na modalidade de Tomadade Preço nº. 002/08 – Processo nº. 014/08, que faz entresi a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a empresa ATLÂN-TICA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, que objetivaa contratação de empresa para urbanização de praças públicasdesta municipalidade, com prorrogação até 14 de agosto de 2008–Joselyr Benedito Silvestre – Prefeito da Estância Turística de Avaré.Fica PRORROGADO o contrato de licitação na modalidade de Dispensanº. 053/07 – Processo nº. 175/07, que faz entre si aPrefeitura da Estância Turística de Avaré e o Sr. JOSÉ MARCOLI-NO NETO, que objetiva a locação de imóvel para permanência doCartório Eleitoral, com prorrogação até 13 de junho de 2009 – JoselyrBenedito Silvestre – Prefeito da Estância Turística de Avaré.Fica PRORROGADO o contrato de licitação na modalidade deDispensa nº. 056/07 – Processo nº. 181/07, que faz entresi a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e o Sr. OLIVÉ-RIOS ALVES DA ROCHA FILHO, que objetiva a locação deimóvel para permanência do Escritório de Administração dasPenas Alternativas, com prorrogação até 16 de junho de 2009– Joselyr Benedito Silvestre – Prefeito da Estância Turísticade Avaré.

4TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUALica Alterado o contrato na modalidade Dispensa nº. 044/07 –rocesso nº. 130/07, constando que passa a figurar como Locaorasa Sra. Rejane Keller e Sra. Rogéria Keller, por força de escriurapública lavrada aos 30 dias do mês de maio de 2008. - Alteraoem: 18/06/08 - Joselyr Benedito Silvestre – Prefeito Municipal.TERMO DE REVOGAÇÃOica REVOGADA a licitação na modalidade Pregão Presencialº. 061/08 – Processo nº. 304/08, objetivando a aquisição dePIs para setores do meio ambiente, conforme preceitua o “caput”o artigo 49 da Lei 8.666/93 e suas alterações. - Revogada em:3/06/08 - Joselyr Benedito Silvestre – Prefeito Municipal.ica REVOGADA a licitação na modalidade Pregão Eletrônicoº. 021/08 – Processo nº. 329/08, objetivando a aquisição de 01um) aparelho de endoscopia, conforme preceitua o “caput” dortigo 49 da Lei 8.666/93 e suas alterações. - Revogada em: 26/6/08 - Joselyr Benedito Silvestre – Prefeito Municipal.TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃOor um erro de digitação no texto publicado dia 21 de junho de008, referente ao termo de prorrogação da Tomada de Preçoº. 024/07 – Processo nº. 256/07, motivo pelo qual os atoseverão ser re-ratificados.NDE SE LIA:Pregão Presencial nº 024/07...”GORA SE LEIA:Tomada de Preço nº 024/07...”refeitura da Estância Turística de Avaré, aos 05 de junho de.008- Joselyr Benedito Silvestre - Prefeito da Estância Turísticae AvaréTERMO DE HOMOLOGAÇÃOoselyr Benedito Silvestre - Prefeito da Estância Turística de Avaé,no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, conormeo disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 HOMOLOGAEmpresa MARIA LEDA MARIOTO ME, objetivando a aquisiçãoe cartuchos para atender as unidades educacionais desta muicipalidade,relativa ao Pregão Eletrônico nº. 013/08 – Proessonº. 270/08 - Homologado em: 18/06/2008.oselyr Benedito Silvestre - Prefeito da Estância Turística devaré, no uso das atribuições que lhes são conferidas porei, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93OMOLOGA a Empresa COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDI-OS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, objetivando a aquiiçãode 01 (um) autoclave vertical, relativa ao Pregão Elerôniconº. 015/08 – Processo nº. 287/08 - Homologadom: 17/06/2008.oselyr Benedito Silvestre - Prefeito da Estância Turística devaré, no uso das atribuições que lhes são conferidas porei, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93OMOLOGA as Empresas ROBERSON MARTINS ELEUTÉ-IO DA LUZ e VISTA COMÉRCIO ELÉTRO ELETRÔNICOSTDA, objetivando a aquisição de equipamentos de informáicapara diversos departamentos, relativa ao Pregão Elerôniconº. 017/08 – Processo nº. 294/08 - Homologadom: 23/06/2008.oselyr Benedito Silvestre - Prefeito da Estância Turística de Avaé,no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, conormeo disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 HOMOLOGAEmpresa LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTI-OS LTDA, objetivando a aquisição de fitas HGT Accu-Chek,elativa ao Pregão Eletrônico nº. 018/08 – Processo nº. 305/8 - Homologado em: 24/06/2008.oselyr Benedito Silvestre - Prefeito da Estância Turística de Avaé,no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, conforeo disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 HOMOLOGA ampresa AVARÉ VEÍCULOS LTDA, objetivando a aquisição de1 (um) veículo, 09 lugares para a Vigilância Sanitária, relativa aoregão Presencial nº. 059/08 – Processo nº. 297/08 - Homoogadoem: 18/06/2008.oselyr Benedito Silvestre - Prefeito da Estância Turística de Avaé,no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, conforeo disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 HOMOLOGA ampresa AVARÉ VEÍCULOS LTDA, objetivando a aquisição de 01um) veículo zero quilômetro, relativa ao Pregão Presencial nº.62/08 – Processo nº. 307/08 - Homologado em: 24/06/2008.SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 365Joselyr Benedito Silvestre - Prefeito da Estância Turística de Avaré,no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, conformeo disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 HOMOLOGAa Empresa MENEZES TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDAEPP, objetivando a contratação de empresa com fornecimento deserviços e maquinários para execução de redes de abastecimentode água e esgoto sanitários para 115 (cento e quinze)unidades habitacionais, no empreendimento denominado “F1”,relativa à Tomada de Preço nº. 041/08 – Processo nº. 255/08- Homologado em: 18/06/2008.Joselyr Benedito Silvestre - Prefeito da Estância Turística de Avaré,no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, conformeo disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 HOMOLOGAa Empresa MULTINÍVEL LOCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVI-ÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, objetivando a contratação deempresa com fornecimento de máquinas, equipamentos, materiaise mão-de-obra para execução de recapeamento asfáltico naestrada Vicinal AVR 030, relativa à Tomada de Preço nº. 047/08– Processo nº. 275/08 - Homologado em: 19/06/2008.Joselyr Benedito Silvestre - Prefeito da Estância Turística de Avaré,no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, conformeo disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 HOMOLOGAa Empresa MULTINÍVEL LOCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVI-ÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, objetivando a contratação deempresa com fornecimento de máquinas, equipamentos, materiaise mão-de-obra para pavimentação asfáltica em CBUQ, implantaçãode guias extrusadas moldadas “in loco”, em ruas do ResidencialParaíso, relativa à Tomada de Preço nº. 048/08 – Processonº. 276/08 - Homologado em: 20/06/2008.Joselyr Benedito Silvestre - Prefeito da Estância Turística de Avaré,no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, conforme odisposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 HOMOLOGA a EmpresaSP URBANISMO E PARTICIPAÇÕES LTDA, objetivando a contrataçãode empresa com fornecimento de máquinas, equipamentos,materiais e mão-de-obra para pavimentação asfáltica em CBUQ,implantação de guias extrusadas moldadas “in loco” e guias emvárias ruas desta municipalidade, relativa à Tomada de Preço nº.051/08 – Processo nº. 280/08 - Homologado em: 17/06/2008.Joselyr Benedito Silvestre - Prefeito da Estância Turística de Avaré,no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, conformeo disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 HOMOLOGAa Empresa MULTINÍVEL LOCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVI-ÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, objetivando a contratação deempresa com fornecimento de máquinas, equipamentos, materiaise mão-de-obra para pavimentação asfáltica em CBUQ e guiasextrusadas moldadas “in loco”, guias pré-fabricadas para encabeçamento,na Av. Dr. Antônio Silvio Bueno - Parque Jurumirim,desta municipalidade, relativa à Tomada de Preço nº. 052/08 –Processo nº. 281/08 - Homologado em: 26/06/2008.Joselyr Benedito Silvestre - Prefeito da Estância Turísticade Avaré, no uso das atribuições que lhes são conferidaspor Lei, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº.8.666/93 HOMOLOGA a Empresa MULTINÍVEL LOCAÇÃOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, objetivandoa contratação de empresa com fornecimento demáquinas, equipamentos, materiais e mão-de-obra para pavimentaçãoasfáltica em CBUQ e guias de sarjetas extrusadas,no Centro de Eventos Diversos (Arenão), relativa àTomada de Preço nº. 054/08 – Processo nº. 299/08 -Homologado em: 20/06/2008.TERMO DE ADJUDICAÇÃOTomada de Preço nº. 041/08 – Processo nº. 255/08, 05 dejunho de 2008, a empresa MENEZES TERRAPLENAGEM E CONS-TRUÇÃO LTDA EPP, no valor global de R$ 97.784,28 (noventa esete mil setecentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos),objetivando a contratação de empresa com fornecimentode serviços e maquinários para execução de redes de abastecimentode água e esgoto sanitários para 115 (cento e quinze)unidades habitacionais, no empreendimento denominado “F1”-Adjudicado em: 18/06/2008.Tomada de Preço nº. 047/08 – Processo nº. 275/08, 19 dejunho de 2008, a empresa MULTINÍVEL LOCAÇÃO PRESTAÇÃODE SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, no valor global de R$199.264,69 (cento e noventa e nove mil duzentos e sessenta equatro reais e sessenta e nove centavos), objetivando a contrataçãode empresa com fornecimento de máquinas, equipamentos,materiais e mão-de-obra para execução de recapeamento asfálticona estrada Vicinal AVR 030- Adjudicado em: 27/06/2008.AVARÉ, 28 DE JUNHO DE 2008Tomada de Preço nº. 051/08 – Processo nº. 280/08, 17 de junhode 2008, a empresa SP URBANISMO E PARTICIPAÇÕES LTDA, novalor global de R$ 359.255,76 (trezentos e cinqüenta e nove mil duzentose cinqüenta e cinco reais e setenta e seis centavos), objetivandoa contratação de empresa com fornecimento de máquinas, equipamentos,materiais e mão-de-obra para pavimentação asfáltica emCBUQ, implantação de guias extrusadas moldadas “in loco” e guias emvárias ruas desta municipalidade - Adjudicado em: 25/06/2008.Tomada de Preço nº. 052/08 – Processo nº. 281/08, 18 de junho de2008, a empresa MULTINÍVEL LOCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVI-ÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, no valor global de R$ 509.172,44(quinhentos e nove mil cento e setenta e dois reais e quarenta e quatrocentavos), objetivando a contratação de empresa com fornecimento demáquinas, equipamentos, materiais e mão-de-obra para pavimentaçãoasfáltica em CBUQ e guias extrusadas moldadas “in loco”, guias préfabricadaspara encabeçamento, na Av. Dr. Antônio Silvio Bueno - ParqueJurumirim, desta municipalidade- Adjudicado em: 26/06/2008.EXTRATO DE CONTRATO DE TOMADA DE PREÇOModalidade: Tomada de Preço nº. 040/08 – Processo nº. 251/08Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: MENEZES TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃOLTDA EPP Objeto: contratação de empresa com fornecimentode serviços e máquinas para a execução de redes de abastecimentode água e esgoto sanitário para 75 (setenta e cinco) unidadeshabitacionais, denominadas de “F2”.Valor: R$ 67.185,85 (sessenta e sete mil cento e oitenta e cincoreais e oitenta e cinco centavos)Data da Assinatura do Contrato: 09/06/2008Modalidade: Tomada de Preço nº. 041/08 – Processo nº. 255/08Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: MENEZES TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃOLTDA EPP Objeto: contratação de empresa com fornecimentode serviços e maquinários para execução de redes de abastecimentode água e esgoto sanitários para 115 (cento e quinze)unidades habitacionais, no empreendimento denominado “F1”.Valor: R$ 97.784,28 (noventa e sete mil setecentos e oitenta equatro reais e vinte e oito centavos)Data da Assinatura do Contrato: 18/06/2008Modalidade: Tomada de Preço nº. 042/08 – Processo nº. 256/08Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: VALE DO RIO NOVO ENGENHARIA E CONSTRU-ÇÕES LTDAObjeto: contratação de empresa com fornecimento de máquinas,materiais e mão-de-obra para execução de recapeamentoasfáltico em CBUQ na Avenida Pinheiro Machado.Valor: R$ 458.869,12 (quatrocentos e cinqüenta e oito mil oitocentose sessenta e nove reais e doze centavos)Data da Assinatura do Contrato: 10/06/2008Modalidade: Tomada de Preço nº. 044/08 – Processo nº. 264/08Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: EBENEZER ARTEFATOS DE CONCRETO E CIMENTOLTDA Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimentode materiais, mão-de-obra, máquinas e equipamentos paraexecução de pavimentação em lajotas e guias de concreto moldadas“in loco” no acesso ao pesqueiro do Camping Municipal.Valor: R$ 159.821,79 (cento e cinqüenta e nove mil oitocentos evinte e um reais e setenta e nove centavos)Data da Assinatura do Contrato: 18/06/2008Modalidade: Tomada de Preço nº. 047/08 – Processo nº. 275/08Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: MULTINÍVEL LOCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVI-ÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDAObjeto: contratação de empresa com fornecimento de máquinas,equipamentos, materiais e mão-de-obra para execução derecapeamento asfáltico na estrada Vicinal AVR 030.Valor: R$ 199.264,69 (cento e noventa e nove mil duzentos esessenta e quatro reais e sessenta e nove centavos)Data da Assinatura do Contrato: 27/06/2008Modalidade: Tomada de Preço nº. 051/08 – Processo nº. 280/08Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: SP URBANISMO E PARTICIPAÇÕES LTDAObjeto: contratação de empresa com fornecimento de máquinas,equipamentos, materiais e mão-de-obra para pavimentaçãoasfáltica em CBUQ, implantação de guias extrusadas moldadas“in loco” e guias em várias ruas desta municipalidade.Valor: R$ 359.255,76 (trezentos e cinqüenta e nove mil duzentose cinqüenta e cinco reais e setenta e seis centavos)Data da Assinatura do Contrato: 25/06/2008

AVARÉ, 28 DE JUNHO DE 2008 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 364 15odalidade: Tomada de Preço nº. 052/08 – Processo nº. 281/08ontratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaréontratada: MULTINÍVEL LOCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVI-OS E TERCEIRIZAÇÃO LTDAbjeto: contratação de empresa com fornecimento de máquias,equipamentos, materiais e mão-de-obra para pavimentaçãosfáltica em CBUQ e guias extrusadas moldadas “in loco”, guiasré-fabricadas para encabeçamento, na Av. Dr. Antônio Silvioueno - Parque Jurumirim, desta municipalidade.alor: R$ 509.172,44 (quinhentos e nove mil cento e setenta eois reais e quarenta e quatro centavos)ata da Assinatura do Contrato: 26/06/2008EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICOodalidade: Pregão Eletrônico nº. 005/08 – Processo nº. 231/08ontratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaréontratada: SET – SERVIÇOS TÉCNICOS EM INFORMÁTICA LTDAbjeto: objetivando a aquisição de 07 (sete) televisores de 29”ara unidades educacionais.alor: R$ 4.299,96 (quatro mil duzentos e noventa e nove reais eoventa e seis centavos)ata da Assinatura do Contrato: 27/05/2008odalidade: Pregão Eletrônico nº. 006/08 – Processo nº. 232/08ontratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaréontratadas: M. S. CORTES & CIA LTDA e FERNANDO BATIS-A DE SOUZAbjeto: objetivando a aquisição de impressoras para setoresesta municipalidade.alores: R$ 1.599,99 (mil quinhentos e noventa e nove reais eoventa e nove centavos) e R$ 795,00 (setecentos e noventa einco reais)ata da Assinatura dos Contratos: 02/06/2008odalidade: Pregão Eletrônico nº. 007/08 – Processo nº. 239/08ontratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaréontratada: P. H. CAMARGO DIAS – SOROCABA MEbjeto: objetivando a aquisição de 19 (dezenove) escadas paranidades educacionais.alor: R$ 4.850,00 (quatro mil oitocentos e cinqüenta reais)ata da Assinatura do Contrato: 23/05/2008odalidade: Pregão Eletrônico nº. 008/08 – Processo nº. 254/08ontratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaréontratada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDAbjeto: objetivando a aquisição de medicamentos para os Pososde Saúde.alor: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) - Convênio PABata da Assinatura do Contrato: 29/05/2008odalidade: Pregão Eletrônico nº. 010/08 – Processo nº. 260/08ontratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaréontratada: CRISTAL BELLO COMERCIAL EPPbjeto: aquisição de 50.000 (cinqüenta mil) unidades de embalaensdescartáveis de alumínio.alor: R$ 13.000,00 (treze mil reais)ata da Assinatura do Contrato: 30/05/2008odalidade: Pregão Eletrônico nº. 011/08 – Processo nº. 262/08ontratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaréontratada: COMPTROM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRO-UTOS DE INFOMÁTICA LTDAbjeto: aquisição de equipamentos de informática.alor: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais)ata da Assinatura do Contrato: 10/06/2008odalidade: Pregão Eletrônico nº. 012/08 – Processo nº 263/08ontratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaréontratada: SANTEC AGUDOS COMÉRCIO DE PROD. DE LIM-EZA LTDA MEbjeto: aquisição de aquisição de materiais de supermercadoara setores da saúde.alor: R$ 34.300,16 (trinta e quatro mil trezentos reais e dezesseis centavos)ata da Assinatura do Contrato: 10/06/2008odalidade: Pregão Eletrônico nº. 013/08 – Processo nº. 270/08ontratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaréontratada: MARIA LEDA MARIOTO MEbjeto: aquisição de cartuchos para atender as unidades eduacionaisdesta municipalidade.alor: R$ 41.144,97 (quarenta e um mil cento e quarenta e quatroeais e noventa e sete centavos)ata da Assinatura do Contrato: 18/06/2008Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 014/08 – Processo nº. 282/08Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: ROBERSON MARTINS ELEUTÉRIO DA LUZObjeto: aquisição de 02 (dois) notebooks e 01 (um) projetor, parao Bem Estar Social.Valor: R$ 6.180,00 (seis mil cento e oitenta reais)Data da Assinatura do Contrato: 11/06/2008Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 015/08 – Processo nº. 287/08Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITA-LARES MACROSUL LTDAObjeto: aquisição de 01 (um) autoclave vertical.Valor: R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais)Data da Assinatura do Contrato: 17/06/2008Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 017/08 – Processo nº. 294/08Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratadas: ROBERSON MARTINS ELEUTÉRIO DA LUZ e VIS-TA COMÉRCIO ELÉTRO ELETRÔNICOS LTDAObjeto: aquisição de equipamentos de informática para diversosdepartamentos.Valores: R$ 12.699,99 (doze mil seiscentos e noventa e nove reais enoventa e nove centavos) e R$ 1.560,00 (mil quinhentos e sessenta reais)Data da Assinatura dos Contratos: 23/06/2008Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 018/08 – Processo nº. 305/08Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDAObjeto: aquisição de fitas HGT Accu-Chek.Valor: R$ 12.740,00 (doze mil setecentos e quarenta reais)Data da Assinatura do Contrato: 24/06/2008EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIALModalidade: Pregão Presencial nº. 055/08 – Processo nº. 244/08Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: VMI – INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAObjeto: aquisição de 01 (um) aparelho de raio X.Valor: R$ 255.000,00 (duzentos e cinqüenta e cinco mil reais)Data da Assinatura do Contrato: 30/05/2008Modalidade: Pregão Presencial nº. 057/08 – Processo nº. 252/08Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: EMBRASCOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAObjeto: objetivando a locação de equipamentos para coleta de lixo.Valor: R$ 43.953,00 (quarenta e três mil novecentos e cinqüentae três reais) mensaisData da Assinatura do Contrato: 02/06/2008Modalidade: Pregão Presencial nº. 058/08 – Processo nº. 266/08Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: ATIMAK ESQUADRIAS METÁLICAS LTDAObjeto: aquisição de materiais de construção para complementaçãode 115 (cento e quinze) unidades habitacionais no ConjuntoHabitacional “F1” e 75 (setenta e cinco) unidades habitacionaisno Conjunto habitacional “F2”.Valores: R$ 48.748,50 (quarenta e oito mil setecentos e quarentae oito reais e cinqüenta centavos) – “F1” e R$ 18.615,40 (dezoitomil seiscentos e quinze reais e quarenta centavos) – “F2”Data da Assinatura do Contrato: 11/06/2008Modalidade: Pregão Presencial nº. 059/08 – Processo nº. 297/08Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: AVARÉ VEÍCULOS LTDAObjeto: objetivando a aquisição de 01 (um) veículo de 09 (nove)lugares para a Vigilância Sanitária.Valor: R$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais)Data da Assinatura do Contrato: 18/06/2008Modalidade: Pregão Presencial nº. 062/08 – Processo nº. 307/08Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: AVARÉ VEÍCULOS LTDAObjeto: objetivando a aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro.Valor: R$ 84.500,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos reais)Data da Assinatura do Contrato: 24/06/2008EXTRATO DE CONTRATO DE CONVITEModalidade: Convite nº. 050/08 – Processo nº. 172/08Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: CONSTRUTORA MAHID LTDAObjeto: contratação de empresa com fornecimento de materiais emão-de-obra para construção de sanitários no bairro Costa Azul.Valor: R$ 24.243,70 (vinte e quatro mil duzentos e quarenta etrês reais e setenta centavos)Data da Assinatura do Contrato: 02/05/2008Modalidade: Convite nº. 068/08–Processo nº. 310/08Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: FRANCISCO MIGUEL CORREIA DE ARAÚJO MEObjeto: aquisição de uma impressora para departamento destamunicipalidade.Valor: R$ 579,00 (quinhentos e setenta e nove reais)Data da Assinatura do Contrato: 05/06/2008Modalidade: Convite nº. 079/08 – Processo nº. 279/08Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: CASA DO ASFALTO DISTRIBUIDORA, INDÚSTRIAE COMÉRCIO DE ASFÁLTO LTDAObjeto: aquisição de emulsão para pintura RL 1C.Valor: R$ 18.625,00 (dezoito mil seiscentos e vinte e cinco reais)Data da Assinatura do Contrato: 04/06/2008Modalidade: Convite nº. 081/08 – Processo nº. 285/08Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: VIAPIANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTRU-TURAS METÁLICAS LTDAObjeto: contratação de empresa para fornecimento de materiaise mão-de-obra para a construção da instalação provisória doterminal rodoviário urbano.Valor: R$ 41.566,00 (quarenta e um mil quinhentos e sessenta e seis reais)Data da Assinatura do Contrato: 12/06/2008Modalidade: Convite nº. 083/08 – Processo nº. 292/08Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: EBENEZER ARTEFATOS DE CONCRETO E CIMENTO LTDAObjeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais,mão-de-obra, máquinas e equipamentos para execução de pavimentaçãoem lajotas e guias de concreto no acesso ao estacionamentodo Camping Municipal.Valor: R$ 23.899,50 (vinte e três mil oitocentos e noventa e novereais e cinqüenta centavos)Data da Assinatura do Contrato: 10/06/2008Modalidade: Convite nº. 085/08 – Processo nº. 302/08Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: SABBAG AGRO MERCATIL E INDUSTRIAL LTDAObjeto: aquisição de galões de água para diversos departamentosdesta municipalidade.Valor: R$ 3.916,00 (três mil novecentos e dezesseis reais)Data da Assinatura do Contrato: 12/06/2008Modalidade: Convite nº. 086/08 – Processo nº. 317/08Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: JOSÉ LÚCIO DE ANDRADE MEObjeto: aquisição de equipamentos com instalação e prestaçãode serviços de monitoramento em várias ruas desta cidade.Valor: R$ 79.980,00 (setenta e nove mil novecentos e oitenta reais)Data da Assinatura do Contrato: 25/06/2008Modalidade: Convite nº. 087/08 – Processo nº. 318/08Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: NELI MARTINS LOPES MEObjeto: aquisição de uniforme para os funcionários da limpeza pública.Valor: R$ 23.300,00 (vinte e três mil e trezentos reais)Data da Assinatura do Contrato: 24/06/2008Modalidade: Convite nº. 088/08 – Processo nº. 319/08Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: POSTUBOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇASDE CONCRETO LTDAObjeto: aquisição de guias São Paulo e lajotas sextavadas.Valor: R$ 21.613,44 (vinte e um mil seiscentos e treze reais equarenta e quatro centavos)Data da Assinatura do Contrato: 25/06/2008Modalidade: Convite nº. 089/08 – Processo nº. 324/08Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: SP URBANISMO E PARTICIPAÇÕES LTDAObjeto: contratação de empresa com fornecimento de máquinas,equipamentos, materiais e mão-de-obra para execução deimplantação de guias e sarjetas extrusadas e pavimentação asfálticaem CBUQ na Rua João Paixão, desta municipalidade.Valor: R$ 35.101,31 (trinta e cinco mil cento e um reais e trinta eum centavos)Data da Assinatura do Contrato: 20/06/2008

6 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 365AVARÉ, 28 DE JUNHO DE 2008odalidade: Convite nº. 091/08 – Processo nº. 326/08ontratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaréontratada: MULTINÍVEL LOCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVI-OS E TERCEIRIZAÇÃO LTDAbjeto: contratação de empresa com fornecimento de máquinas,quipamentos, materiais e mão-de-obra para execução de limpezaarroçável, aterramento, compactação e execução de concreto eavimentação em CBUQ, em trechos da Avenida Salim Antônio Curiati.alor: R$ 42.940,06 (quarenta e dois mil novecentos e quarentaeais e seis centavos)ata da Assinatura do Contrato: 24/06/2008RATIFICAÇÃO DISPENSADispensa nº. 063/08–Processo nº. 291/08ica ratificada a Dispensa de Licitação e a empresa IRENE MARIA DAILVA AVARÉ ME, com valor global de R$ 580,00 (quinhentos e oitentaeais), objetivando a aquisição de um armário de aço, com fulcro no artigo4 da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 16e junho de 2008 – Joselyr Benedito Silvestre – Prefeito Municipal.Dispensa nº. 079/08–Processo nº. 346/08ica ratificada a Dispensa de Licitação e o Sr. JOAQUIM NEGRÃO,om valor mensal de R$ 1.000,00 (mil reais), objetivando a locaçãoe imóvel para a instalação do Centro de Referência de AssistêniaSocial CRASII, desta municipalidade, com fulcro no artigo 24 daei Federal 8.666/93. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 19e junho de 2008 – Joselyr Benedito Silvestre – Prefeito Municipal.Dispensa nº. 078/08–Processo nº. 342/08ica ratificada a Dispensa de Licitação e a empresa IRMÃOS SOL-ERA LTDA, com valor global de R$ 12.797,47 (doze mil setecentosnoventa e sete reais e quarenta e sete centavos), objetivando aquisição de materiais de construção, com fulcro no artigo 24 da Leiederal 8.666/93. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 20 deunho de 2008 – Joselyr Benedito Silvestre – Prefeito Municipal.Dispensa nº. 080/08–Processo nº. 347/08ica ratificada a Dispensa de Licitação e o Sr. MILTON BERTOLAC-INI, com valor mensal de R$ 1.450,00 (mil quatrocentos e cinqüentaeais), objetivando a locação de imóvel para a instalação da 1ª Cia daolícia Militar Interior, desta municipalidade, com fulcro no artigo 24 daei Federal 8.666/93. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 19e junho de 2008 – Joselyr Benedito Silvestre – Prefeito Municipal.Dispensa nº. 083/08–Processo nº. 356/08ica ratificada a Dispensa de Licitação e a empresa JAMIL FLORÊN-IO ME, com valor total de R$ 7.802,60 (sete mil oitocentos e dois reaissessenta centavos), objetivando a contratação de mão-de-obra paraubstituição da cobertura de prédio, da escola EMEF “Celina Vilela D.runo”, com fulcro no artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura dastância Turística de Avaré, 24 de junho de 2008 – Joselyr Beneditoilvestre – Prefeito Municipal.EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSAodalidade: Dispensa nº. 060/08 – Processo nº. 268/08ontratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaréontratada: PORTAL SINALIZAÇÃO LTDAbjeto: aquisição de materiais e equipamentos destinados à insalaçãode um conjunto semafórico.alor: R$ 5.704,00 (cinco mil setecentos e quatro reais)ata da Assinatura do Contrato: 21/05/2008odalidade: Dispensa nº. 061/08–Processo nº. 289/08ocatária: Prefeitura da Estância Turística de Avaréocador: Sr. TOMIE NAKAHARAbjeto: locação de imóvel para instalação do estacionamento deeículos dos funcionários públicos do centro administrativoalor: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) mensaisata da Assinatura do Contrato: 26/05/2008odalidade: Dispensa nº. 062/08–Processo nº. 290/08ontratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaréontratada: CYBELAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDAbjeto: aquisição de uma televisão e um aparelho de DVD, paraCasa de Abrigo Feminino.alor: R$ 558,00 (quinhentos e cinqüenta e oito reais)ata da Assinatura do Contrato: 05/06/2008odalidade: Dispensa nº. 063/08–Processo nº. 291/08ontratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaréontratada: IRENE MARIA DA SILVA AVARÉ MEbjeto: aquisição de um armário de aço.alor: R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais)ata da Assinatura do Contrato: 16/06/2008Modalidade: Dispensa nº. 064/08–Processo nº. 295/08Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDAObjeto: aquisição de medicamentos para o Pronto Socorro Municipal.Valor: R$ 6.903,88 (seis mil novecentos e três reais e oitenta eoito centavos)Data da Assinatura do Contrato: 02/06/2008Modalidade: Dispensa nº. 065/08–Processo nº. 296/08Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: SÓQUIMICA LABORATÓRIOS LTDAObjeto: aquisição de comprimidos de captopril de 25mg, paratodas as unidades da saúde.Valor: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais))Data da Assinatura do Contrato: 27/05/2008Modalidade: Dispensa nº. 066/08–Processo nº. 306/08Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: DAKFILM COMERCIAL LTDAObjeto: aquisição de medicamentos para o Pronto Socorro Municipal.Valor: R$ 37.635,15 (trinta e sete mil seiscentos e trinta e cincoreais e quinze centavos)Data da Assinatura do Contrato: 04/06/2008Modalidade: Dispensa nº. 067/08–Processo nº. 308/08Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: PRO TEC DE ITU COMÉRCIO DE ARTIGOS PARAINFORMÁTICA LTDA EPPObjeto: aquisição de 01 (um) servidor de rede para armazenamentode dados contábeis deste município.Valor: R$ 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais)Data da Assinatura do Contrato: 05/06/2008Modalidade: Dispensa nº. 069/08–Processo nº. 312/08Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: LUIZ ALEXANDRE SAUER PALOMBARINI MEObjeto: aquisição de materiais de soluções para o Pronto SocorroMunicipal.Valor: R$ 2.386,20 (dois mil trezentos e oitenta e seis reais evinte centavos)Data da Assinatura do Contrato: 06/06/2008Modalidade: Dispensa nº. 070/08–Processo nº. 313/08Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: CYBELAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDAObjeto: aquisição de uma câmera digital para departamento destamunicipalidade.Valor: R$ 899,00 (oitocentos e noventa e nove reais)Data da Assinatura do Contrato: 06/06/2008Modalidade: Dispensa nº. 071/08–Processo nº. 314/08Locatária: Prefeitura da Estância Turística de AvaréLocador: Sr. DIRCEU GONÇÁLVES FILHOObjeto: locação de imóvel para instalação do Conselho TutelarValor: R$ 738,00 (setecentos e trinta e oito reais) mensaisData da Assinatura do Contrato: 02/06/2008Modalidade: Dispensa nº. 072/08–Processo nº. 315/08Locatária: Prefeitura da Estância Turística de AvaréLocadores: Sr. RUBENS GUARDIOLA ESTEBAN e Sra. MARIADEL CARMEN GUARDIOLA ESTEBANObjeto: locação de imóvel para instalação da Casa de Apoio à MulherValor: R$ 736,82 (setecentos e trinta e seis reais e oitenta e doiscentavos) mensaisData da Assinatura do Contrato: 02/06/2008Modalidade: Dispensa nº. 073/08–Processo nº. 321/08Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: LANGER DONIZETI DA SILVA & CIA LTDA MEObjeto: aquisição de blocos de talão de zona azulValor: R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais)Data da Assinatura do Contrato: 10/06/2008Modalidade: Dispensa nº. 074/08–Processo nº. 322/08Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: CM MEDICAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDAObjeto: aquisição de coletores para exame de fezes para unidadesda saúde municipalValor: R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinqüenta reais)Data da Assinatura do Contrato: 10/06/2008Modalidade: Dispensa nº. 076/08–Processo nº. 328/08Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: DAKFILM COMERCIAL LTDAObjeto: aquisição de medicamentos para o Pronto Socorro MunicipalValor: R$ 11.888,40 (onze mil oitocentos e oitenta e oito reais equarenta centavos)Data da Assinatura do Contrato: 11/06/2008Modalidade: Dispensa nº. 077/08–Processo nº. 332/08Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: NOVO INTERIOR COMUNICAÇÕES LTDAObjeto: objetivando a contratação de empresa para divulgaçãoda campanha do IPTU.Valor: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais)Data da Assinatura do Contrato: 17/06/2008Modalidade: Dispensa nº. 078/08–Processo nº. 342/08Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: IRMÃOS SOLDERA LTDAObjeto: objetivando a aquisição de materiais de construção.Valor: R$ 12.797,47 (doze mil setecentos e noventa e sete reaise quarenta e sete centavos)Data da Assinatura do Contrato: 20/06/2008Modalidade: Dispensa nº. 079/08–Processo nº. 346/08Locatária: Prefeitura da Estância Turística de AvaréLocador: Sr. JOAQUIM NEGRÃOObjeto: locação de imóvel para a instalação do Centro de Referênciade Assistência Social CRASIIValor: R$ 1.000,00 (mil reais) mensaisData da Assinatura do Contrato: 19/06/2008Modalidade: Dispensa nº. 080/08–Processo nº. 347/08Locatária: Prefeitura da Estância Turística de AvaréLocador: Sr. MILTON BERTOLACCINIObjeto: locação de imóvel para a instalação da 1ª Cia da PolíciaMilitar InteriorValor: R$ 1.450,00 (mil quatrocentos e cinqüenta reais) mensaisData da Assinatura do Contrato: 19/06/2008Modalidade: Dispensa nº. 083/08–Processo nº. 356/08Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: JAMIL FLORÊNCIO MEObjeto: contratação de mão-de-obra para substituição da coberturade prédio, da escola EMEF “Celina Vilela D. Bruno”.Valor: R$ 7.802,60 (sete mil oitocentos e dois reais e sessenta centavos)Data da Assinatura do Contrato: 24/06/2008EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADEModalidade: Inexigibilidade nº. 014/08–Processo nº. 331/08Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: NETBIL EDUCACIONAL E INFORMÁTICA LTDAObjeto: aquisição de livros didáticos para o projeto EJA (EducaçãoJovens e Adultos).Valor: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais)Data da Assinatura do Contrato: 12/06/2008AVISO AO PÚBLICOSenhores Comerciantes edemais empresários em geral:Quando vossos estabelecimentos comerciaisreceberem fiscalização de agentesdesta municipalidade, em qualquer âmbitode suas atividades, e caso vossa senhoriavenha a considerar o referido ato improcedente,injusto e arbitrário, por gentilezaprotocolar requerimento com endereçocompleto junto ao Protocolo do PaçoMunicipal, a Praça Juca Novaes, 1169, nohorário das 13h00 às 17h00, dias úteis expondosua reclamação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré

AVARÉ, 28 DE JUNHO DE 2008 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 365 19FUNDAÇÃO REGIONAL EDUCACIONAL DE AVARÉ - FREA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 008/2008Edital de Classificaçãoarilda Rita de Lima Rossetto, Diretora Executiva da Fundação Regional Educacional de AvaréFREA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais , divulga a classificação dorocesso Seletivo 08/2008 :CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 08/2008REALIZADO EM 24 DE JUNHO DE 2008PROFESSORES E.P.A - FREADMINISTRADOR DE EMPRESAOME RG INSCRIÇÃO NOTAosé Clóvis Deliberador do Valle 10.918.134 006 6,0urea Gonçalves de Oliveira Gomes 13.858.33 PR 023 5,5icente da Costa Junior 9.772.107-4 017 5,0NGENHEIRO COM SEGURANÇA NO TRABALHOOME RG INSCRIÇÃO NOTAosé Carlos Molina Dezotti 8.581.762-4 019 7,0osé Francisco de Oliveira Barbosa 11.557.829 002 6,5ROFESSOR BIOLOGIAOME RG INSCRIÇÃO NOTAatrícia Bertussi Gama 7.358.633-0 003 7,5abiano Henrique Nunes da Costa 23.076.605-3 026 7,0hais Janaina Castagnaro 19.796.094-7 021 6,0ernando Franco da Silva 17.229.862 032 4,0ISIOTERAPEUTAOME RG INSCRIÇÃO NOTAelina Silvestre Ramos Claro 32.670.218-0 028 5,5ariana Barone Camargo 33.743.732-4 016 5,0ulia Fernanda Pegolo de Paula 33.914.841-x 020 4,5ulia Gonçalves Gomes 39.933.480-8 022 4,0ndréa Tuma de Andrade 24.228.843-1 009 3,0igia Maria Bottini Antonangelo 30.413.967-1 004 2,5manuelle Cristina Riul do Carmo 34.862.462-1 034 1,5ROFESSOR INFORMÁTICAOME RG INSCRIÇÃO NOTAparecido César Grillo 18.111.723 005 5,0riscilla Gomes Trench 25.069.246-6 033 3,0GRONOMOOME RG INSCRIÇÃO NOTAarisa Ferreira Amarante Ariza 13.869.732 024 5,5laudia Lyra Brandão Anthero da Silva 15.752.776-1 027 3,0driana Nunes Medroni 10.654.657-0 007 2,5ARMACÊTICOOME RG INSCRIÇÃO NOTAislaine Pires da Costa 27.535.499-4 011 6,0audanwenbsten C. de Correa Salvador 19.340.761 014 5,5arissa Maria Larini Meli 32.808.555-8 029 4,5uciane Ap. Dominichelli 20.363.709 018 3,5ROFESSOR INGLÊSOME RG INSCRIÇÃO NOTAilvia Letícia Celeste Samadello 25.575.959-9 013 7,5ROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA COM FORMAÇÃO ESTÉTICAOME RG INSCRIÇÃO NOTAaria Lucia de Sales 25.429.681-6 015 5,0Relação de ausentes do processo seletivo 08/2007.DMINISTRADOR DE EMPRESAOME RG INSCRIÇÃOlayton Oswaldo Tridapali Jr. 27.454.521-4 001 AUSENTEoão Silvestre Sobrinho 16.791.456 012 AUSENTENGENHEIRO COM SEGURANÇA NO TRABALHOOME RG INSCRIÇÃOeandro Correa Martins 17.535.228-8 031 AUSENTEISIOTERAPEUTAOME RG INSCRIÇÃOodrigo Cicconi 28.095.043-3 030 AUSENTEROFESSOR INFORMÁTICAOME RG INSCRIÇÃOndré Luis Rodrigues Ferreira 24.639.936-3 025 AUSENTEARMACÊTICOOME RG INSCRIÇÃOlaudia Domingues Nishida 29.870.392-0 008 AUSENTElexandre Faria Passos 19.309.727-8 010 AUSENTEREGISTRE-SE, AFIXE E CUMPRA-SE.Avaré/SP, 26 de Junho 2008.DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 008/2008 REALIZADO NO DIA24/06/2008.A FREA – Fundação Regional Educacional de Avaré, Estado de São Paulo, HOMOLOGA o ProcessoSeletivo nº 008/2008, de igual forma ADJUDICO o Processo Seletivo, conforme classificação, datadano dia 26 de junho de 2008, para preenchimento dos seguintes empregos:CARGO: ADMINISTRADOR DE EMPRESANome R G N O Inscrição NotaJosé Clovis Deliberador do Valle 10.918.134 006 6,0CARGO : ENGENHEIRO COM SEGURANÇA NO TRABALHONome R G N O Inscrição NotaJosé Carlos Molina Dezotti 8.581.762-4 019 7,0CARGO : PROFESSOR DE BIOLOGIANome RG Nº Inscrição NotaPatrícia Bertussi Gama 7.358.633-0 003 7,5CARGO: FISIOTERAPEUTANome R G N O Inscrição NotaMelina Silvestre Ramos Claro 32.670.218-0 028 5,5CARGO: PROFESSOR DE INFORMÁTICANome R G N O Inscrição NotaAparecido Cesar Grillo 18.111.723 005 5,0CARGO: AGRÔNOMONome R G N O Inscrição NotaMarisa Ferreira Amarante Ariza 13.869.732 024 5,5CARGO: FARMACÊUTICONome R G N O Inscrição NotaGislaine Pires da Costa 27.535.499-4 011 6,0CARGO: PROFESSOR DE INGLÊSNome R G N O Inscrição NotaSílvia Letícia Celeste Samadello 25.575.959-9 013 7,5CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA COM FORMAÇÃO EM ESTÉTICANome R G N O Inscrição NotaMaria Lucia de Sales 25.429.681-6 015 5,0Os candidatos deverão se apresentar no Departamento Pessoal da FREA do dia 07 ao dia 11 de julhode 2008 das 08:00h às 16:00h para apresentação dos documentos pedidos no edital de inscrição doProcesso Seletivo 08/2008, munidos de xérox dos documentos pessoais.REGISTRE-SE, AFIXE E CUMPRA-SE.Avaré - SP, 27 de Junho de 2008._______________________________Marilda Rita de Lima RossettoDiretora Executiva - FREASANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE AVARÉEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIAEm conformidade com os dispositivos estatutários vigentes, Artigos 22 item 2, letra a” convoco ossenhores associados da Santa Casa de Misericórdia de Avaré, para a Assembléia Geral Extraordináriaque realizar-se-á em 14 de julho de 2008 (segunda-feira) às 19:00 horas em primeiraconvocação e às 19:30 horas em segunda convocação, na sala de reuniões da Diretoria, sito àRua Paraíba, 1003, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:1 – venda de veículos usados.Santa Casa de Misericórdia de Avaréa.a.Cesar Augusto Mazzoni NegrãoProvedor_____________________________________MARILDA RITA DE LIMA ROSSETTODIRETORA EXECUTIVA -FREA

20SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 365AVARÉ, 28 DE JUNHO DE 2008I N T E G R A Ç Ã O E N T R E M U N I C Í P I O S :icinal Avaré-Itatinga: importante conquista da PrefeituraJá se encontra emase final os trabalhose pavimentação dosltimos 9 quilômetrosa Vicinal Avaré-Itainga,lembrando ques primeiros 9 quilôetrosjá foram totalenterecapeados, toalizando18 km até aivisa com o municípioe Itatinga.Essa obra esta senoexecutada pelooverno do Estadoe São Paulo, atravésa Secretaria Estaduldos Transportes erará grande beneficiozona rural e traráma nova opção decesso a Itatinga eotucatu.MÁRIO BIXIGATrecho da pavimentaçãoexecutada na VicinalAvaré-ItatingaP A V I M E N T A Ç Ã O U R B A N A :Bairro Colina Verde é beneficiado com pavimentaçãoDando seqüênciaos projetos de investientosna infra-estrutuaurbana, a Prefeituraa Estância Turística devaré está finalizando asbras de pavimentaçãoa Avenida Ângelo Conruccie Rua das Painei-ras, graças a convêniocom a Secretaria Estadualde Economia e Planejamento.Está sendo pavimentadatambém a RuaMonte Alto e na seqüênciaa Rua das Orquídeas.Avenida Ângelo Contrucciantiga Nações Unidas