Sergio Amadeu da Silveira - Cidadania e Redes Digitais
Sergio Amadeu da Silveira - Cidadania e Redes Digitais
Sergio Amadeu da Silveira - Cidadania e Redes Digitais
Create successful ePaper yourself
Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.
c i d a d a n i a e r e d e s d i g i t a i s<br />
O Acesso Aberto é um modelo de distribuição de conhecimento por meio do qual<br />
artigos de revistas acadêmicas revisados por pares são publicados e distribuídos aberta<br />
(atribuí<strong>da</strong>s licenças abertas de direito autoral) e gratuitamente na internet. Na era<br />
em que a impressão de cópias físicas para distribuição de conhecimento era a regra, o<br />
acesso livre era econômica e fisicamente impossível. Na ver<strong>da</strong>de, neste contexto a falta<br />
de acesso físico às publicações coincidia com a falta de acesso ao conhecimento — sem<br />
acesso físico a uma biblioteca com um bom acervo de revistas científicas e periódicos,<br />
o acesso ao conhecimento tornava-se impossível. As TIC mu<strong>da</strong>m radicalmente essa<br />
situação. O acesso físico às TIC se dá de forma muito mais fácil do que o acesso a uma<br />
biblioteca que hospe<strong>da</strong> periódicos, entretanto o acesso ao conhecimento científico ain<strong>da</strong><br />
encontra barreiras de caráter jurídico, visto que todo e qualquer conteúdo colocado<br />
na internet tem todos os seus direitos protegidos na falta de uma licença aberta. O<br />
Acesso Aberto, por sua vez, mu<strong>da</strong> essa situação, na medi<strong>da</strong> em que requer a utilização<br />
de licenças livres que permitem a interoperabili<strong>da</strong>de legal dos conteúdos 8 .<br />
A definição chave do conceito de Aceso Aberto advém <strong>da</strong> Iniciativa de Bu<strong>da</strong>peste<br />
para o Acesso Aberto: 9<br />
“Por ‘acesso aberto’ à literatura, referimo-nos à sua disponibili<strong>da</strong>de gratuita e<br />
aberta na internet pública, permitindo a quaisquer usuários que leiam, baixem,<br />
copiem, distribuam, imprimam, pesquisem ou conectem os textos completos desses<br />
artigos, os indexem, os processem como <strong>da</strong>dos para software, ou os usem para<br />
qualquer outra finali<strong>da</strong>de lícita, sem barreiras financeiras, jurídicas ou técnicas<br />
além <strong>da</strong>quelas que são inseparáveis do acesso à própria internet. A única restrição<br />
a respeito <strong>da</strong> reprodução e <strong>da</strong> distribuição, e a única função dos direitos autorais<br />
nesse domínio, deve ser a de <strong>da</strong>r aos autores o controle sobre a integri<strong>da</strong>de de seu<br />
trabalho e o direito de serem devi<strong>da</strong>mente reconhecidos e citados.” (BOAI, 2001)<br />
8. Por interoperabili<strong>da</strong>de ou compatibili<strong>da</strong>de legal queremos dizer que os direitos dos usuários conferidos<br />
pelo autor por meio <strong>da</strong>s licenças abertas são compatíveis juridicamente e permitem que as obras<br />
sejam unifica<strong>da</strong>s, remixa<strong>da</strong>s e mistura<strong>da</strong>s. Para entender a compatibili<strong>da</strong>de de obras licencia<strong>da</strong>s por<br />
Creative Commons veja a tabela: http://creativecommons.org/weblog/entry/7145.<br />
9. “A Iniciativa de Bu<strong>da</strong>peste para o Acesso Aberto surge a partir de uma reunião pequena, mas vívi<strong>da</strong>,<br />
convoca<strong>da</strong> em Bu<strong>da</strong>peste pelo Open Society Institute (OSI) em 1º e 2 de dezembro de 2001. O propósito<br />
<strong>da</strong> reunião era acelerar o progresso no esforço internacional para tornar os artigos de pesquisa em todos os<br />
campos acadêmicos gratuitamente disponíveis na internet. Os participantes representaram muitos pontos<br />
de vista, muitas disciplinas acadêmicas e muitas nações, e conheceram muitas <strong>da</strong>s iniciativas em curso que<br />
compõem o movimento de acesso aberto.” http://www.soros.org/openaccess.<br />
221<br />
port