Sergio Amadeu da Silveira - Cidadania e Redes Digitais
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c i d a d a n i a e r e d e s d i g i t a i s<br />
dução inicial. Outro elemento que possibilitou o crescimento exponencial de recursos<br />
abertos foi a padronização de licenças abertas de direito autoral e de software, o que unificou<br />
a linguagem e o entendimento entre os atores que disponibilizam o acesso às obras.<br />
Acesso aberto<br />
Conforme definido na Declaração de Bu<strong>da</strong>peste, por “acesso aberto” à literatura<br />
científica entende-se a disposição livre e pública na internet, de forma a permitir a<br />
qualquer usuário a leitura, o download, a cópia, a impressão, a distribuição, a busca<br />
ou o link com o conteúdo completo de artigos, bem como a indexação ou o uso<br />
para qualquer outro propósito legal. No entendimento <strong>da</strong>s organizações que apoiam<br />
o acesso aberto, não deve haver barreiras financeiras, legais e técnicas outras que<br />
não aquelas necessárias para a conexão à internet. O único constrangimento para<br />
a reprodução e distribuição deve ser o controle do autor sobre a integri<strong>da</strong>de de seu<br />
trabalho e o direito à devi<strong>da</strong> citação.<br />
O Acesso Aberto (AA) é parte dessa grande revolução na geração e na distribuição<br />
de conhecimento possibilita<strong>da</strong>s pela expansão <strong>da</strong>s TIC e possui o potencial<br />
de formar indivíduos, comuni<strong>da</strong>des e instituições, contribuindo para o desenvolvimento<br />
e a prosperi<strong>da</strong>de dos padrões propostos pela Socie<strong>da</strong>de <strong>da</strong> Informação. Nesse<br />
sentido, o Acesso Aberto é um modelo apropriado para a transferência de conhecimento,<br />
uma vez que:<br />
“A pesquisa científica básica abastece a maior parte do progresso científico de uma<br />
nação — bem como do mundo. A socie<strong>da</strong>de utiliza os frutos de tal pesquisa para<br />
expandir a base de conhecimento do mundo e aplica esse conhecimento de inúmeras<br />
maneiras, a fim de criar uma nova riqueza e melhorar o bem-estar público.<br />
No entanto, poucas pessoas compreendem como os avanços científicos tornaram<br />
possíveis as melhorias contínuas que são básicas à vi<strong>da</strong> cotidiana de todos. Uma<br />
quanti<strong>da</strong>de ain<strong>da</strong> menor de pessoas está ciente do que é necessário para se conseguir<br />
avanços na ciência, ou sabe que o empreendimento científico está tomando<br />
um caráter ca<strong>da</strong> vez mais internacional. A liber<strong>da</strong>de de investigação, a disponibili<strong>da</strong>de<br />
total e aberta dos <strong>da</strong>dos científicos no âmbito internacional e a publicação<br />
aberta dos resultados são os alicerces <strong>da</strong> pesquisa básica (...). Ao compartilhar e<br />
trocar informações com a comuni<strong>da</strong>de internacional, e ao publicar abertamente<br />
os resultados <strong>da</strong> pesquisa, todos os países (...) beneficiam-se.” (ROSSINI, 2008)<br />
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