Sergio Amadeu da Silveira - Cidadania e Redes Digitais

c i d a d a n i a e r e d e s d i g i t a i s
dução inicial. Outro elemento que possibilitou o crescimento exponencial de recursos
abertos foi a padronização de licenças abertas de direito autoral e de software, o que unificou
a linguagem e o entendimento entre os atores que disponibilizam o acesso às obras.
Acesso aberto
Conforme definido na Declaração de Budapeste, por “acesso aberto” à literatura
científica entende-se a disposição livre e pública na internet, de forma a permitir a
qualquer usuário a leitura, o download, a cópia, a impressão, a distribuição, a busca
ou o link com o conteúdo completo de artigos, bem como a indexação ou o uso
para qualquer outro propósito legal. No entendimento das organizações que apoiam
o acesso aberto, não deve haver barreiras financeiras, legais e técnicas outras que
não aquelas necessárias para a conexão à internet. O único constrangimento para
a reprodução e distribuição deve ser o controle do autor sobre a integridade de seu
trabalho e o direito à devida citação.
O Acesso Aberto (AA) é parte dessa grande revolução na geração e na distribuição
de conhecimento possibilitadas pela expansão das TIC e possui o potencial
de formar indivíduos, comunidades e instituições, contribuindo para o desenvolvimento
e a prosperidade dos padrões propostos pela Sociedade da Informação. Nesse
sentido, o Acesso Aberto é um modelo apropriado para a transferência de conhecimento,
uma vez que:
“A pesquisa científica básica abastece a maior parte do progresso científico de uma
nação — bem como do mundo. A sociedade utiliza os frutos de tal pesquisa para
expandir a base de conhecimento do mundo e aplica esse conhecimento de inúmeras
maneiras, a fim de criar uma nova riqueza e melhorar o bem-estar público.
No entanto, poucas pessoas compreendem como os avanços científicos tornaram
possíveis as melhorias contínuas que são básicas à vida cotidiana de todos. Uma
quantidade ainda menor de pessoas está ciente do que é necessário para se conseguir
avanços na ciência, ou sabe que o empreendimento científico está tomando
um caráter cada vez mais internacional. A liberdade de investigação, a disponibilidade
total e aberta dos dados científicos no âmbito internacional e a publicação
aberta dos resultados são os alicerces da pesquisa básica (...). Ao compartilhar e
trocar informações com a comunidade internacional, e ao publicar abertamente
os resultados da pesquisa, todos os países (...) beneficiam-se.” (ROSSINI, 2008)
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