Sergio Amadeu da Silveira - Cidadania e Redes Digitais

c i d a d a n i a e r e d e s d i g i t a i s
Supersimples etc.) não só na área da cultura, e reconhecê-la como proponente e
beneficiária de uma série de políticas públicas para a cultura, sem necessidade de
intermediários (sem CNPJ, sem nota fiscal comprada, sem recibo de autônomo
supertaxado etc.).
O movimento Re-Cultura reconhece que o que se torna precário, informal,
“intermitente”, por empreitada, ou projeto, prestação de serviço de tipo servil, é o
trabalho em geral, ao mesmo tempo em que todo o trabalho assume características
culturais e cognitivas.
No capitalismo cognitivo, o trabalho se separa do emprego e assume a forma de
uma prestação pessoal: por um lado, uma nova forma de servidão; por outro, um
potencial de criatividade e liberdade sem precedente. Servidão, porque a cultura
mobiliza um trabalho que coincide com a própria vida — os afetos, as faculdades
linguísticas e comunicativas — sem que isso seja reconhecido, a não ser nas formas
de uma crescente informalidade e precariedade dos direitos do trabalhador.
Liberdade potencial, pois a dimensão produtiva desse trabalho depende da inserção
da vida de cada um em redes que permitam a realização de sua autonomia.
Eis um novo tipo de conflito: não se opõe mais o capital ao trabalho dentro do perímetro
da empresa e da relação salarial, mas diz respeito à própria forma empresa.
Por um lado, temos a modulação dos fragmentos: a manutenção da forma empresa
só é assegurada pelo sem-número de mecanismos que lhe dão sobrevida, bem
como no caso das “notas de favor” (sic) que os trabalhadores da cultura são obrigados
a ter para tornar-se uma fictícia pessoa jurídica. Por outro lado, a materialidade
do trabalho depende da amplitude das redes sociais de cooperação que, não cabendo
mais na forma empresa, coincidem com o próprio espaço público que desenha as
redes metropolitanas de produção e circulação.
O movimento da cultura, nesse sentido, pode desempenhar um papel fundamental
à medida em que sua luta tome como referência as novas condições gerais do
trabalho e não a dupla ficção da especificidade cultural.
Precisamos defender não apenas os direitos como resultado do emprego, mas
os direitos como condições para que a nova qualidade — cultural, comunicativa,
linguística — do trabalho não se limite à fenomenologia de uma nova servidão, mas
atualize seu potencial de liberdade.
A política dos Pontos de Cultura, desenvolvida pelo Ministério da Cultura no
âmbito do programa Cultura Viva, é pioneira, pois não apoia nenhuma exceção,
mas a multiplicidade dos movimentos culturais: o fundo público reconhece que as
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