Sergio Amadeu da Silveira - Cidadania e Redes Digitais

c i d a d a n i a e r e d e s d i g i t a i s
apenas um papel de reprodução e legitimação das relações de exploração próprias do
processo de produção, pois todas as relações de produção dependem da comunicação.
Ao mesmo tempo, as redes integradas de circulação e produção atravessam a
esfera da comunicação, transformando radicalmente seu modo de funcionar. O fato
de que toda a produção depende de sua dinâmica implica, por um lado, que se torne
o terreno fundamental de controle e mobilização de um trabalho que não coincide
mais com o emprego. Por outro lado, que todo tipo de trabalho se torne comunicativo
e carregue consigo um potencial de liberdade sem precedente. Nessa clivagem de
tipo novo, a democratização da mídia se torna o terreno potencial de luta e produção
do trabalho em geral.
O trabalho dos direitos
Campanha recente da mídia exemplifica, sem querer, os termos desse novo embate.
Veiculando notícias sobre supostas irregularidades dos patrocínios culturais da
Petrobras, um jornal publicou essas manchetes: “A cultura da sonegação”; “Todas as
partes envolvidas no mercado das notas fiscais para prestação de serviços estão agindo
irregularmente” para em seguida ter que admitir: “Empresas de produção de eventos
que trabalharam para a Infoglobo, que edita os jornais O Globo e Extra, também se
valeram de expedientes de contratação de profissionais que utilizaram notas de favor” 8 .
No calor da polêmica, alguns produtores culturais lançaram um movimento
(Re-Cultura 9 ) e um manifesto: “Por um marco regulatório específico da atividade
cultural” 10 . Corretamente, o movimento afirma que o problema não diz respeito
apenas às “questões tributárias e fiscais, mas às novas relações de trabalho”.
O trabalho de produção da comunicação e da cultura contorna, ao mesmo tempo,
a legislação trabalhista e tributária. O Re-Cultura entende “ainda que, apesar de
ter suas especificidades, a questão da cultura não é uma exceção, é a regra do funcionamento
de todos os autônomos e precariados”. Por esse motivo, uma das questões
principais do Re-Cultura é desonerar a pessoa física (além das pequenas empresas,
8. O Globo, 2 de agosto de 2009, pp. 1 e 3.
9. No mesmo dia, no mesmo jornal, havia um longo artigo de MV Bill, “Hip Hop é compromisso”.
10. Vide http://re-cultura.blogspot.com/.
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