Sergio Amadeu da Silveira - Cidadania e Redes Digitais
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c i d a d a n i a e r e d e s d i g i t a i s<br />
A<br />
Internet, do ponto de vista <strong>da</strong>s tecnologias envolvi<strong>da</strong>s, é uma rede de<br />
redes cuja infraestrutura (conexões, roteadores, circuitos terrestres e via<br />
satélite) é manti<strong>da</strong> por milhares de operadoras de telecomunicações e<br />
provedores de serviços em todo o mundo. Essa rede transfronteiras é de<br />
certo modo isomórfica a uma hipotética malha rodoviária internacional,<br />
cuja concessão está entregue a empresas que a mantêm e que, para isso, exploram<br />
o pedágio.<br />
Pelas rodovias passam veículos, e pelos circuitos <strong>da</strong> Internet passam <strong>da</strong>tagramas<br />
(os “pacotes” de <strong>da</strong>dos que constituem ca<strong>da</strong> mensagem de e-mail, vídeo, conversa de<br />
voz sobre IP etc.). Tal como em uma rodovia a concessionária não pode discriminar<br />
entre um carro azul e um vermelho, ou identificar se um carro está levando água<br />
ou maconha (este é um problema <strong>da</strong> polícia, não <strong>da</strong> concessionária), na Internet as<br />
operadoras não devem interferir no tráfego de qualquer <strong>da</strong>tagrama. É o que procuro<br />
sintetizar na frase: “Todos os <strong>da</strong>tagramas são iguais perante a Rede!”.<br />
Se interferirem de algum modo, fazendo com que os <strong>da</strong>tagramas atrasem, se<br />
percam, ou mesmo sejam copiados para bisbilhotagem de terceiros, estarão violando<br />
princípios <strong>da</strong> neutrali<strong>da</strong>de <strong>da</strong> rede. Lembremos que violações desses princípios<br />
podem ocorrer em várias <strong>da</strong>s “cama<strong>da</strong>s” em que a Internet é organiza<strong>da</strong>. Não só um<br />
provedor de acesso pode manipular a quali<strong>da</strong>de do tráfego de ca<strong>da</strong> usuário, como<br />
os provedores de sediamento podem também interferir nesse tráfego, e mesmo os<br />
provedores de conteúdo podem restringir como e com que quali<strong>da</strong>de ca<strong>da</strong> usuário<br />
obtém ou interage com esse conteúdo. Os usuários também têm que enfrentar o<br />
desafio <strong>da</strong> violação frequente <strong>da</strong> privaci<strong>da</strong>de de seus <strong>da</strong>dos (sejam <strong>da</strong>dos ca<strong>da</strong>strais<br />
ou conteúdos) por parte de sistemas de “mineração” de <strong>da</strong>dos com o objetivo de<br />
estabelecer perfis de interesse e “monetizar” esses perfis.<br />
O tema <strong>da</strong> neutrali<strong>da</strong>de <strong>da</strong> rede em seus vários aspectos é um assunto central <strong>da</strong><br />
governança <strong>da</strong> Internet. Se não for rigorosamente garantido, o futuro <strong>da</strong> Internet<br />
será o <strong>da</strong>s redes dedica<strong>da</strong>s a serviços, nos quais o usuário terá muita escolha, mas não<br />
necessariamente a escolha que deseja. Se quiser ver um filme oferecido pela sua operadora<br />
de ban<strong>da</strong> larga, poderá vê-lo com alta quali<strong>da</strong>de; mas se o filme for oferecido<br />
por outra, terá dificul<strong>da</strong>des em vê-lo pela mesma conexão.<br />
Vamos a um exemplo: você, classe média alta de Ipanema ou do Morumbi, compra<br />
a caixinha AppleTV em um desses shoppings de luxo a um preço escorchante<br />
(três vezes mais caro que na Europa e quatro vezes mais caro que nos EUA) e a conecta<br />
à sua switch caseira liga<strong>da</strong> ao modem de seu provedor de acesso. Seu contrato<br />
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