Procuradoria-Geral de Justiça - Ministério Público - RS

Diário eletrônicoMinistério PúblicoRio Grande do SulPorto Alegre, 14 de janeiro de 2009. www.mp.rs.gov.br Edição n° 112BOLETIM Nº 024/2009O Senhor Procurador-Geral de Justica, no uso de suas atribuicoes legais, resolve conceder as vantagens a seguir:RETIFICAR- o Boletim nº 014/2009, publicado no DEMP de 09/01/2009, referente à concessão de vantagens, para onde se lê:N O M E MATRICULA QUINQUENIO DATA BASEBEATRIZ MAIA DA SILVA 12010430 07 08/01/2009ENIO SACOOL DE CARVALHO JUNIOR 12941727 06 13/01/2009KLAUS NICKEL 13241621 05 26/01/2009LILIAN ADAM BUCHHOLZ 12582409 08 27/01/2009LUIS ZILDO SEVERO SPADONI 13453793 07 09/01/2009ROBERTO PALUCHOWSKI CUNHA 14962535 03 18/01/2009SUZANA BEATRIZ MARTINS SANTOS 12951730 06 12/01/2009Leia-se:N O M E MATRICULA AVANCO DATA BASEBEATRIZ MAIA DA SILVA 12010430 07 08/01/2009ENIO SACOOL DE CARVALHO JUNIOR 12941727 06 13/01/2009KLAUS NICKEL 13241621 05 26/01/2009LILIAN ADAM BUCHHOLZ 12582409 08 27/01/2009LUIS ZILDO SEVERO SPADONI 13453793 07 09/01/2009ROBERTO PALUCHOWSKI CUNHA 14962535 03 18/01/2009SUZANA BEATRIZ MARTINS SANTOS 12951730 06 12/01/2009PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 14 de janeiro de 2009.JORGE ANTONIO GONÇALVES MACHADO,Diretor-Geral.SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇAPARA ASSUNTOS INSTITUCIONAISBOLETIM Nº 01/2009 – CAO-DHO COORDENADOR DO CENTRO DE APOIO OPERACIO-NAL DOS DIREITOS HUMANOS cientifica, na forma do § 2ºdo artigo 7º da Resolução nº 23 do Conselho Nacional doMinistério Público, que o Ministério Público do Estado do RioGrande do Sul, instaurou as seguintes Portarias:1. Inquérito Civil Público nº 00738.00017/2008 – instauradopela Promotora de Justiça Luana Rocha Ribeiro, da Promotoriade Justiça de Canguçu, em 20 de novembro de 2008, tendopor finalidade apurar eventual conduta profissional irregular deM.G.F.L. na prestação de atendimento médico no Hospital deCaridade de Canguçu.2. Inquérito Civil Público nº 00950.00045/2008 – instauradopela Promotora de Justiça Márcia Regina Nunes Villanova, daPromotoria de Justiça de Charqueadas, em 17 de novembrode 2008, tendo por finalidade apurar eventual irregularidadena prestação de serviços médicos ao Sr. O.S.R.J.3. Inquérito Civil Público nº 00768.00062/2008 – instauradopelo Promotor de Justiça André Baptista Caruso MacDonald,da Promotoria de Justiça de Esteio, em 29 de dezembro de2008, tendo por finalidade investigar a apropriação de repassesdo Município de Esteio ao Asilo Paz e Amor.4. Inquérito Civil Público nº 00784.00009/2006 – instauradopela Promotora de Justiça Débora Regina Menegat, da Promotoriade Justiça de Gravataí, em 05 de dezembro de 2008,tendo por finalidade averiguar a inexistência de oferta de leitopsiquiátrico no Hospital Dom João Becker (art. 4º da lei estadualnº 9.716/92), no município de Gravataí.5. Inquérito Civil Público nº 00784.00013/2006 – instauradopela Promotora de Justiça Débora Regina Menegat, da Promotoriade Justiça de Gravataí, em 09 de dezembro de 2008,tendo por finalidade fazer cessar irregularidades em relação àexistência da Fazenda Terapêutica Revive sem licença parafuncionamento, tendo como presidente o Sr. J.B.D.C.6. Inquérito Civil Público nº 00784.00002/2007 – instauradopela Promotora de Justiça Débora Regina Menegat, da Promotoriade Justiça de Gravataí, em 09 de dezembro de 2008,tendo por finalidade fazer cessar irregularidades em relação àexistência da comunidade terapêutica “Lírios do Vale” semlicença para funcionamento, tendo como responsável a Sra.J.S.Z.7. Inquérito Civil Público nº 00784.00001/2008 – instauradopela Promotora de Justiça Débora Regina Menegat, da Promotoriade Justiça de Gravataí, em 09 de dezembro de 2008,tendo por finalidade apurar irregularidades em relação à ausênciade alvará sanitário e inadequação às exigências legaisna Casa Asilar Vovó Ester, de propriedade de M.L.8. Inquérito Civil Público nº 00784.00003/2008 – instauradopela Promotora de Justiça Débora Regina Menegat, da Promotoriade Justiça de Gravataí, em 09 de dezembro de 2008,3