Procuradoria-Geral de Justiça - Ministério Público - RS

Diário eletrônicoMinistério PúblicoRio Grande do SulPorto Alegre, 14 de janeiro de 2009. www.mp.rs.gov.br Edição n° 112PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇAAVISO Nº 03/2009 - PGJCientifico, na forma do Provimento nº 76/2008, que o Exmo.Sr. Procurador-Geral de Justiça proferiu despacho autorizandoa PRORROGAÇÃO da Licença-Maternidade das seguintesPromotoras de Justiça:- Dra. TÊMIS LIMBERGER, matrícula nº 1274 9974, pelo períodode 60 dias, a contar de 30 de dezembro de 2008(PR.00001.00020/2009-6).- Dra. LUCIANA MORAES DIAS, matrícula nº 1495 1738, peloperíodo de 60 dias, a contar de 15 de janeiro de 2009(PR.00001.00019/2009-8).PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 14de janeiro de 2009.MILTON FONTANA,Chefe de Gabinete.SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇAPARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOSPORTARIA Nº 137/2009O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUN-TOS ADMINISTRATIVOS, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE, publicar este extrato, para, nos seguintes termos:1. Determinar, com fulcro no inciso I do Artigo 200 da LeiComplementar Estadual nº 10.098/94, a instauração de ProcedimentoAdministrativo de Sindicância para apurar condutaimputada a servidor de provimento efetivo dos Quadros deServiços Auxiliares do Ministério Público do Estado do RioGrande do Sul, cujos fatos e qualificação constam do expediente– SPU-PR.01055.00006/2009-8, pela prática de fatosconfiguradores, em tese, em infringência a proibição previstano inciso IX do Artigo 178, ficando sujeito à incidência do Artigo187, c/c os incisos I e II do Artigo 189, todos da Lei ComplementarEstadual nº 10.098/94;2. Designar o servidor João Luiz Pinto Costa, matrícula nº1495 1061, Assessor Bacharel em Ciências Jurídicas e SociaisR, como Sindicante e a servidora Patrícia Disegna, matrículanº 1496 0800, Assessora Especial I, como Secretária.DÊ-SE CIÊNCIA.CUMPRA-SE.PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre,RS, 14 de janeiro de 2009.ANÍZIO PIRES GAVIÃO FILHO,Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos AdministrativosRegistre-se e Publique-se.JORGE ANTONIO GONÇALVES MACHADO,Diretor-Geral.BOLETIM Nº 023/2009O SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, NO USODE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:RETIFICAR- o Boletim nº 004/09, publicado no DEMP de 07/01/09, referentea servidora MARIANA BEGUET BARCELLOS, matrículanº 1451 8511, para constar que o número da Portaria de exoneraçãoé 3562/08, e não como constou.- o Boletim nº 537/08, publicado no DEMP de 05/01/09, paraconstar que o número correto do Boletim é 009/2009, e nãocomo constou.EXONERAR- a pedido, a contar de 07 de janeiro de 2009, o servidor JOÃOCARLOS DE ALBUQUERQUE E SILVA, matrícula nº 14063778, do cargo de Agente Administrativo, em virtude de posseno cargo de Assessor – Bacharel em Contabilidade, desteÓrgão (Port. 0106/09).CONSIDERAR- habilitado para tomar posse, a contar de 07/01/2009, JOÃOCARLOS DE ALBUQUERQUE E SILVA, no cargo de Assessor- Bacharel em Contabilidade, tendo entrado em exercícioem 07/01/2009.PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 14de janeiro de 2009.JORGE ANTONIO GONÇALVES MACHADO,Diretor-Geral.BOLETIM Nº 025/2009O SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, NO USODE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:CONVERTER- em tempo dobrado de serviço, somente para fins de vantagens,03 (três) meses de licença-prêmio, não fruída, do Dr.MÁRCIO SCHLEE GOMES, Promotor de Justiça de entrânciaintermediária, matrícula nº 1495 1835, registrada no Boletim nº011/2004, publicado no D.O.J. de 13/01/2004, referente aoqüinqüênio de efetividade de 29/12/1998 a 27/12/2003, emconformidade com a Lei nº 10.098/94 (Requerido em 12/-01/2009 –PR.00956.00015/2009-1)(Port. 0104/09).- em tempo dobrado de serviço, somente para fins de vantagens,02 (dois) meses de licença-prêmio, não fruída, do Dr.MÁRCIO SCHLEE GOMES, Promotor de Justiça de entrânciaintermediária, matrícula nº 1495 1835, registrada no Boletim nº013/2009, publicado no DEMP de 09/01/2009, referente aoqüinqüênio de efetividade de 28/12/2003 a 25/12/2008, emconformidade com a Lei nº 10.098/94 (Requerido em 12/-01/2009 –PR.00956.00015/2009-1)(Port. 0105/09).PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 14de janeiro de 2009.MILTON FONTANA,Chefe de Gabinete.2