Freud hoje - Cebrap

ENSAIOimprensa livre, não existe sociedade civilque mereça o nome (desconsiderando-semuitos outros impedimentos, como asfidelidades tribais e o profundo patriarcalismo).Porque a sociedade civil depende,entre outras coisas, de um sistema legalque proteja sua autonomia (“normaprópria”), assim como de uma imprensalivre que garanta sua voz. Sendo a democraciaa expressão política da sociedadecivil, e não havendo uma verdadeirasociedade civil nos países islâmicos,explica-se a impermeabilidade das sociedadesislâmicas à democracia.Explica-se, também, a persistência deditaduras e reinados no mundo árabeislâmico,que não é, portanto, meraconseqüência do interesse ocidental emapoiar a ordem em países produtores depetróleo, mas igualmente o resultado daausência de uma sociedade civil.Explica-se, ainda, o verdadeiro problemada política de exportação da democracia.Os argumentos habituais baseiam-se empremissas ideológicas: dizem que a democracia,um produto cultural do Ocidente,não pode ser exportada; a democracia nãodeve ser exportada, pois isto seria umaimposição cultural. O primeiro argumentonão resiste à história: de um modoou de outro, a democracia ocidental foiexportada para o Japão, a Coréia, Taiwan ea Índia. O segundo argumento não resisteaos fatos: não há, infelizmente, regimemelhor (ou menos pior, parafraseandoChurchill) no cardápio mundial. Não poracaso, nenhum outro garante o respeitoaos valores internacionais fundamentais,como os direitos humanos. Qual é, então,o problema da política de exportar ademocracia? É não se estar a exportar ademocracia – já que não se pode exportara sociedade civil. Exporta-se, portanto,apenas o método eleitoral.Existe hoje o hábito desinteligente dereduzir a democracia ao processo eleitoral.Eleições, porém, são apenas um método dereferendar governos representativos. Democracia,por outro lado, não é um método,mas um sistema político e jurídico.Na verdade, o método de escolha dogovernante é de relevância menor paraa definição da democracia. Os euaescolhem seu presidente por via indireta.No parlamentarismo, é o Parlamentoque escolhe o chefe de governo. O queCharge publicada no jornal saudita de língua inglesa The Arab News retrata Ariel Sharonbrandindo um machado em forma de suástica crianças palestinas: demonização eincitamento ao ódio estão, há décadas, na ordem do dia da imprensa do mundo árabeO islã, como religião ecomo cultura, pressupõeuma sociedade tutelada,originalmente, pelaprópria religião. Oantagonismo, assim, nãoé com a democracia emsi, mas com a concepçãode sociedade conforme areconhecemos edefendemos no Ocidenteimporta é a existência da sociedade civilsoberana (apesar mesmo das injunçõeseconômicas do capitalismo) – que então,soberanamente, escolhe como querescolher seus governantes.Não surpreende, em todo caso, queexportar eleições para lugares onde asociedade civil é fraca ou inexistente,enquanto são fortes os grupos antidemocráticos(como no mundo muçulmano),resulte, cedo ou tarde, no fortalecimentodesses mesmos grupos por meio daspróprias eleições.Mas como se resolve, então, oproblema dos grupos antidemocráticosmuito populares, como a Frente Islâmicade Salvação na Argélia e o Hamas nosterritórios palestinos? Considerando quea democracia tampouco tem a ver automaticamentecom maiorias eventuais –mas sim com regras republicanas. Ou seja,regras que têm de valer para a totalidadedo espectro político. Uma eventualmaioria eleitoral que confronte essasregras não merece, portanto, participar dojogo – muito menos vencê-lo. É o caso dosgrupos que pregam a teocracia (de fatoproibidos na Turquia, a menos imperfeitadas democracias muçulmanas – de modoequivalente, na Alemanha, grupos quepregam abertamente o nazismo nãopodem concorrer nas eleições).O caminho, na prática, é o desenvolvimentodas instituições mínimas e daReproduçãoRevista 18 27