Discurso de Sergio Rezende na abertura da III Conferência

Pronunciamento do ministro Sergio Rezende na solenidade de abertura da 3ª Conferência Nacionalde Ciência, Tecnologia e InovaçãoBrasília (DF) - 16/11/2005A 1ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia, realizada em 1985, tinha comoobjetivo central discutir os caminhos da pesquisa científica numa sociedadedemocrática. O sistema de ciência e tecnologia havia crescido muito nos 20 anosanteriores, durante o regime militar, mas a comunidade científica não tinha tidomuita oportunidade de influenciar nas decisões que nortearam aquele crescimento.Na 2ª Conferência, realizada em 2001, e portanto quase 20 anos depois da 1ª,houve uma constatação geral de que o sistema de ciência e tecnologia tinha crescidomais ainda, era o melhor e mais qualificado da América Latina, porém suasconseqüências para o desenvolvimento econômico e social eram muito tímidas. Istofoi resultado, em parte, da falta de cultura no setor empresarial para as atividadesde pesquisa e desenvolvimento, e também da ausência de medidas claras dogoverno para incentivar a inovação nas empresas. Uma das conclusões maisimportantes daquela conferência foi exatamente a necessidade de mudar a políticade C&T para incorporar a inovação.Quando o Ministro Eduardo Campos decidiu realizar a 3ª Conferência Nacional deCiência, Tecnologia e Inovação, decorrido pouco tempo da anterior, ele tinha apercepção clara de que foram muitas as mudanças ocorridas nos últimos anos,principalmente durante os 3 anos do atual Governo. A recepção da comunidadecientífica e dos empresários a esta idéia foi imediata, esta é a razão da grandeparticipação que a Conferência atraiu.A 3ª Conferência tem exatamente o objetivo de analisar a nova política de Ciência,Tecnologia e Inovação, seus objetivos, seus novos instrumentos, seus resultadosiniciais, como também formular propostas e estratégias de ação para acelerar oprocesso de promoção do desenvolvimento sustentável do Brasil.Desenvolvimento pressupõe a capacidade de gerar riqueza em uma economiaglobalizada, que tem o conhecimento científico e tecnológico como valor agregado adiferenciar produtos, processos e serviços, e a inovação como novo paradigma decompetitividade.Desenvolvimento pressupõe a capacidade de distribuir conhecimento e riqueza pormeio de um processo permanente de inclusão social, em que educação, saúde,habitação, emprego e renda estejam ao alcance de todos os cidadãos.Desenvolvimento pressupõe a capacidade de perseguir objetivos estratégicos deinteresse nacional, como a defesa do País, a proteção de seu meio-ambiente, autilização responsável de seus recursos naturais e energéticos, o tratamento especiala regiões como a Amazônia, o Cerrado, o Pantanal e o Semi-árido, a atenção aprogramas voltados para o futuro, como o Programa Nuclear Brasileiro, o ProgramaNacional de Atividades Espaciais e o Programa Nacional de Agroenergia, lançado hápoucas semanas pelo Governo, sob a liderança do Ministro Roberto Rodrigues.Desenvolvimento pressupõe a capacidade de manter uma presença internacionalparticipativa e solidária, amparada no conhecimento e capaz de agir e influir nasgrandes questões de interesse global.

Os grandes temas da 3ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovaçãoabordam exatamente esses aspectos do processo de desenvolvimento do País, embusca de propostas concretas e estratégias de ação bem definidas, construídas sobrediagnósticos detalhados. Para debatê-los, aqui estarão reunidos, por três dias, maisde 2 mil representantes da academia, do empresariado, de organizações nãogovernamentais,do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e dos governos Federal eestaduais.O Brasil tem plenas condições de levar a termo esta tarefa, dado o notável exemplode dinamismo científico que vem apresentando há meio século. Além do importanteprogresso acadêmico, que nos permite contar com especialistas nas mais diversasáreas, houve avanços na percepção, pelo setor empresarial, da importância dapesquisa e da inovação para que ele se torne mais competitivo. O recente CongressoBrasileiro da Inovação na Indústria, realizado pela CNI, é uma demonstração desteavanço.São bem conhecidos os exemplos de sucesso da inovação em empresas brasileiras,como a Petrobrás, a Embrapa e a Embraer, realizada em colaboração comuniversidades, centros de pesquisa e institutos tecnológicos. Ela possibilitou odesenvolvimento das mais avançadas tecnologias de prospecção de petróleo emáguas profundas, de exploração sustentável do agronegócio e da fabricação deaeronaves modernas que ganharam mercado em todo o mundo. Muitas outrasempresas privadas já percebem a importância da inovação nos seus processosprodutivos e têm inúmeros outros exemplos para mostrar.No entanto, ainda há muito a fazer para que o Brasil realize o seu imenso potencialnesse campo. O Governo entende e aceita esse desafio e a ele tem procurado darrespostas concretas. A atual política de Ciência, Tecnologia e Inovação estáconectada as demandas da sociedade.Por esta razão, o MCT adotou a nova Política Industrial, Tecnológica e de ComércioExterior, liderada pelo MDIC, a inclusão social e um conjunto de objetivosestratégicos de interesse nacional como seus eixos verticais de atuação. Elesrecebem sustentação por parte das ações de consolidação e expansão do sistemanacional de ciência, tecnologia e inovação, escolhido como eixo horizontal,transversal e necessário a todos os demais, ação realizada em estreita parceria como Ministério da Educação. Essa é a construção política que abarca, de modo natural,os grandes temas desta conferência.Inovadora, tal estratégia progride em um momento de transição na política brasileirade ciência, tecnologia e inovação. Nele, é imperativo superar as práticas dos velhotempo, em que programas e projetos de pesquisa guardavam distância dasempresas privadas. E avançar na articulação do novo tempo, balizado pelo trabalhointegrado de cientistas, pesquisadores e empresários, em torno da pesquisa e dodesenvolvimento de novos processos e produtos, capazes de aumentar aprodutividade das empresas e de promover a melhoria das condições de vida damaioria da população.Do velho tempo restaram desequilíbrios, como o fato de as empresas privadasempregarem hoje apenas cerca de 10% dos pesquisadores brasileiros. O novotempo, que se ergue, está sendo construído por iniciativas como esta conferêncianacional e por decisões do Governo Federal, apoiadas pelo Congresso Nacional, em

parceria com os governos estaduais e com o setor empresarial. No Governo Federal,o MCT tem trabalhado em estreita colaboração com outros ministérios, como oMinistério da Educação, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e ComércioExterior e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, já cidados, comotambém os ministérios da Saúde, Meio Ambiente, Minas e Energia, IntegraçãoNacional e Defesa, por exemplo.Do trabalho comum resultaram marcos legais que agora norteiam o sistema de C,T&Ino Brasil, a exemplo da Lei de Inovação, da Lei de Biossegurança, da Lei do FundoNacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e da nova Lei de Informática.À moderna base legal, o Governo Federal agrega instrumentos de pesquisa e ensino,como a NovaRNP (Rede Nacional de Ensino e Pesquisa), que será inaugurada, comtransmissão especial, nesta conferência. Ela possibilitará comunicação mais dinâmicaentre os centros de pesquisa e as universidades públicas do País, a uma velocidadede 60 gigabites por segundo.A inauguração da Nova RNP, a criação de novas universidades federais, o aumentosubstancial dos recursos financeiros para a ciência, a tecnologia e a inovaçãonacionais, a criação de novos instrumentos e formatos de financiamento, sãoalgumas demonstrações mais visíveis do empenho do governo do presidente LuizInácio Lula da Silva em consolidar o novo tempo.Tenho a certeza de que os avanços promovidos pelo MCT e pelo Governo Federalpara atender as aspirações de desenvolvimento de toda a sociedade serãoconstatados nesta conferência. Naturalmente, dificuldades permanecem, e dostrabalhos que serão apresentados e das discussões realizadas esperamoscontribuições para o aperfeiçoamento do trabalho do MCT e do sistema de C,T&I.Queremos que a produção acadêmica continue a crescer, que o número de patentesbrasileiras seja ampliado, que as exportações apresentem-se mais intensivas emciência, tecnologia e inovação. Queremos, enfim, que a sociedade brasileirareconheça a ciência, a tecnologia e a inovação como ferramentas indispensáveis deuma estratégia de desenvolvimento soberana e sustentável.São os objetivos que, tenho a convicção, esta reunião de acadêmicos, cientistas,empresários e servidores públicos, com a determinação e o brilho de seusparticipantes, irá nos auxiliar a alcançar, para o bem da ciência e para o bem doBrasil.Para encerrrar, quero agradecer aos organizadores desta Conferência, em especial oprofessor Carlos Aragão, e todos que contribuiram para as conferênciaspreparatórias.Muito obrigado pela atenção de todos.