Revista FormaÃ§Ã£o 5 - BVS MinistÃ©rio da SaÃºde

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○ ○ ○ ○Formação – Qual é a importânciahistórica do Centro Formador nocontexto das políticas de saúde noperíodo de sua implantação até aatualidade?Marli Pasqualin – A preocupação daSecretaria de Estado da Saúde doParaná (SESA), com a profissionalizaçãodos trabalhadores da área deSaúde de nível médio e elementar vemdesde 1954, ocasião da criação daEscola de Auxiliares de EnfermagemDr. Caetano Munhoz da Rocha. Oobjetivo inicial era formar auxiliaresde enfermagem que tivessem escolaridadeprimária (4 a série do antigoensino primário). Dessa forma, aEscola era subordinada à orientaçãoda Associação Feminina de Proteção àMaternidade e à Infância. A Escolapassou para administração do estadodo Paraná por meio de DecretoEstadual em 1965, recebendo então adenominação de Colégio Dr. CaetanoMunhoz da Rocha.Algumas décadas depois, nos anos80, com o advento das AçõesIntegradas de Saúde, gerou-se umademanda maior na organização dosserviços, utilizando profissionais denível médio nas diversas áreas deSaúde. A circunstância em que aEscola estava estruturada não atendiaàs necessidades de profissionalização.Diante disso, o Paraná buscou subsídiosjunto ao Ministério da Saúde quena época havia firmado o “Acordo deRecursos Humanos” com os Ministériosda Previdência, da Educação ea Organização Pan-Americana daSaúde (OPAS). A partir daí, em 1985,implantou o Programa de Formaçãode Recursos Humanos para osserviços básicos de saúde – formaçãode nível médio e elementar querecebeu a denominação de ProjetoLarga Escala. Os princípios desseProjeto são até hoje aplicados:formação de pessoal em serviço, semdeslocá-los em tempo integral da redede serviços em saúde; a utilização deinstrutores e supervisores devidamentecapacitados na função dedocente; a adoção de conhecimentointegrado com a realidade do serviço(currículo); o respeito aos váriosritmos de aprendizagem e a estruturaçãoda escola com regimentoespecífico aprovado pelo ConselhoEstadual de Educação (CEE).Em 1989, o então Colégio Dr.Caetano Munhoz da Rocha passoupara a denominação de CentroFormador de Recursos Humanos“Caetano Munhoz da Rocha” (CFRH),escola com abrangência de ação emnível estadual com a possibilidade deoferecer cursos profissionalizantes denível médio e elementar para o setorde Saúde, buscando dar respostas àsnecessidades de formação da força detrabalho atuante nos quadros doSistema Único de Saúde (SUS/PR).Nesse mesmo período, houve aampliação de outros cursos na área deSaúde: Técnico de Higiene Dental(THD), Técnico em Patologia Clínica(TPC), Técnico em VigilânciaSanitária e Saúde Ambiental (TVSSA).A partir de 1996, os cursossofreram forte impulsão devido àsparcerias estabelecidas entre aSecretaria de Estado da Saúde e aSecretaria de Estado do Emprego eRelações de Trabalho, comdisponibilidade dos recursos do Fundode Amparo ao Trabalhador (FAT).Além disso, outros atores participaramdesse novo momento daEscola, como a Secretaria de Estadode Educação, as Secretarias Municipaisde Saúde, os ConselhosMunicipais do Trabalho, o ConselhoEstadual do Trabalho, as InstituiçõesHospitalares, a Federação de Hospitaisdo Paraná (FEHOSPAR) e osórgãos representativos de classe.No ano de 2000, estabeleceu-seuma importante parceria entre aSESA, o Instituto de Tecnologia parao Desenvolvimento (LACTEC) e oProjeto de Profissionalização dosTrabalhadores da Área de Enfermagem(PROFAE) da Secretaria de Gestão eInvestimentos em Saúde do Ministérioda Saúde. Desde então, a Escolapassou a ter maior visibilidadeperante a sociedade paranaense. Adescentralização se fez presente emtodos os 399 municípios do Paraná,Formação95
○ ○ ○ ○pois foram iniciadas 165 turmas deQualificação Profissional Auxiliar deEnfermagem (QP) e Complementaçãoda Qualificação Profissional deAuxiliar de Enfermagem para Técnicode Enfermagem (CQP), totalizando5.940 alunos atendidos até agosto de2002.Na área de Odontologia (atendentede consultório dentário),resultado da parceria com a SecretariaEstadual de Emprego e Relaçõesdo Trabalho (SERT) e a SESA, aEscola qualificou até 2001, 1.600alunos num total de 44 turmasdescentralizadas, beneficiando mais200 municípios do estado. Nomomento, existem 11 turmas descentralizadasqualificando 396 alunos.Outros cursos de qualificação(capacitação na área de copa, cozinha,lavanderia e lactário) também sãooferecidos respondendo às demandasdas Políticas Públicas de Saúde queprimam pela interiorização da qualificaçãoem atenção ao processo demunicipalização iniciado nos anos 80,com a implantação do Sistema Únicode Saúde (SUS). Ao estado cabe opapel de coordenação, supervisão eapoio aos municípios na implantaçãoe desenvolvimento de suas estruturase projetos. No caso da Escola, estatem a função de ordenar, orientar eparticipar da qualificação profissionalde nível básico e técnico para supriros municípios em seus quadros derecursos humanos e atender à consolidaçãodas Políticas Públicas de SaúdeParanaense, entre elas: Acreditaçãodos Hospitais, Agentes Comunitáriosde Saúde, Prevenção e Controle daHipertensão Arterial, Prevenção eControle do Câncer Ginecológico,Saúde Bucal não tem Idade, Saúde daCriança, Saúde da Família, Saúde daMulher, Saúde do Idoso, SaúdeIndígena e Amigos da Vida.Houve notável crescimento dacapacidade formativa do CentroFormador de Recursos Humanosnestes últimos sete anos de trabalho.De 1954 (ano de início das atividades)até 1995, a Escola formou2.682 alunos. De 1996 a 2002observou-se expressivo crescimentoexponencial, totalizando nesteperíodo 25.626 alunos qualificados.Esse salto se deu, principalmente, pelacapacidade e esforço conjunto de todaa equipe técnica, auxiliada pelasimportantes parcerias conquistadasnesses últimos sete anos, estasconseqüências da vontade política quevalorizou expressivamente a principalcaracterística da Escola: a capacidadede descentralizar os cursos para todoo território do estado do Paraná.F – Quais os mecanismos quepoderão assegurar a continuidade epermanência da oferta de cursos daEscola para os próximos anos?MP – Um dos mecanismos é opróprio PROFAE, por meio dofortalecimento das Escolas Técnicasdo SUS, juntamente com o financiamentoda nova sede do CentroFormador (CF), a ser concretizada noano de 2003. O novo prédio do CFserá subsidiado com recursos doPrograma de Expansão da EducaçãoProfissional do Ministério da Educação(PROEP/MEC), tendo oPROFAE como mediador dessa novaconquista. Ambas ações beneficiarãoa aquisição de equipamentos, incorporaçãode tecnologias educacionais,modernização da estrutura administrativa,consolidação da visibilidadee credibilidade no contexto social, ouseja, os benefícios diretos e indiretosque esta Escola trará como resultadossão: a implementação das parceriasatuais e a busca de outras, a adequaçãodas necessidades do mercadode trabalho consoante às propostaspedagógicas ofertadas, o estabelecimentode referência máxima comoordenadora do processo estadual deformação e qualificação de nívelbásico, técnico e pós-técnico para aárea de Saúde. Vale ressaltar que oquantitativo de recursos que oPROFAE e o PROEP disponibilizarãopara viabilizar a nova construção e asaquisições são da ordem deR$ 2.550.000,00. Após essa fase dereestruturação, a Escola estará aptapara atender às tendências da área deEducação em Saúde de acordo com a96Nº 05 MAIO DE 2002
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○ ○ ○ ○Diante do exposto, o
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