Revista Formação 5 - BVS Ministério da Saúde

○ ○ ○ ○Formação – Qual é a importânciahistórica do Centro Formador nocontexto das políticas de saúde noperíodo de sua implantação até aatualidade?Marli Pasqualin – A preocupação daSecretaria de Estado da Saúde doParaná (SESA), com a profissionalizaçãodos trabalhadores da área deSaúde de nível médio e elementar vemdesde 1954, ocasião da criação daEscola de Auxiliares de EnfermagemDr. Caetano Munhoz da Rocha. Oobjetivo inicial era formar auxiliaresde enfermagem que tivessem escolaridadeprimária (4 a série do antigoensino primário). Dessa forma, aEscola era subordinada à orientaçãoda Associação Feminina de Proteção àMaternidade e à Infância. A Escolapassou para administração do estadodo Paraná por meio de DecretoEstadual em 1965, recebendo então adenominação de Colégio Dr. CaetanoMunhoz da Rocha.Algumas décadas depois, nos anos80, com o advento das AçõesIntegradas de Saúde, gerou-se umademanda maior na organização dosserviços, utilizando profissionais denível médio nas diversas áreas deSaúde. A circunstância em que aEscola estava estruturada não atendiaàs necessidades de profissionalização.Diante disso, o Paraná buscou subsídiosjunto ao Ministério da Saúde quena época havia firmado o “Acordo deRecursos Humanos” com os Ministériosda Previdência, da Educação ea Organização Pan-Americana daSaúde (OPAS). A partir daí, em 1985,implantou o Programa de Formaçãode Recursos Humanos para osserviços básicos de saúde – formaçãode nível médio e elementar querecebeu a denominação de ProjetoLarga Escala. Os princípios desseProjeto são até hoje aplicados:formação de pessoal em serviço, semdeslocá-los em tempo integral da redede serviços em saúde; a utilização deinstrutores e supervisores devidamentecapacitados na função dedocente; a adoção de conhecimentointegrado com a realidade do serviço(currículo); o respeito aos váriosritmos de aprendizagem e a estruturaçãoda escola com regimentoespecífico aprovado pelo ConselhoEstadual de Educação (CEE).Em 1989, o então Colégio Dr.Caetano Munhoz da Rocha passoupara a denominação de CentroFormador de Recursos Humanos“Caetano Munhoz da Rocha” (CFRH),escola com abrangência de ação emnível estadual com a possibilidade deoferecer cursos profissionalizantes denível médio e elementar para o setorde Saúde, buscando dar respostas àsnecessidades de formação da força detrabalho atuante nos quadros doSistema Único de Saúde (SUS/PR).Nesse mesmo período, houve aampliação de outros cursos na área deSaúde: Técnico de Higiene Dental(THD), Técnico em Patologia Clínica(TPC), Técnico em VigilânciaSanitária e Saúde Ambiental (TVSSA).A partir de 1996, os cursossofreram forte impulsão devido àsparcerias estabelecidas entre aSecretaria de Estado da Saúde e aSecretaria de Estado do Emprego eRelações de Trabalho, comdisponibilidade dos recursos do Fundode Amparo ao Trabalhador (FAT).Além disso, outros atores participaramdesse novo momento daEscola, como a Secretaria de Estadode Educação, as Secretarias Municipaisde Saúde, os ConselhosMunicipais do Trabalho, o ConselhoEstadual do Trabalho, as InstituiçõesHospitalares, a Federação de Hospitaisdo Paraná (FEHOSPAR) e osórgãos representativos de classe.No ano de 2000, estabeleceu-seuma importante parceria entre aSESA, o Instituto de Tecnologia parao Desenvolvimento (LACTEC) e oProjeto de Profissionalização dosTrabalhadores da Área de Enfermagem(PROFAE) da Secretaria de Gestão eInvestimentos em Saúde do Ministérioda Saúde. Desde então, a Escolapassou a ter maior visibilidadeperante a sociedade paranaense. Adescentralização se fez presente emtodos os 399 municípios do Paraná,Formação95