Revista Formação 5 - BVS Ministério da Saúde

○ ○ ○ ○· difusão, com relativa autonomia,da estrutura e da lógica assistencialdo Programa Saúde da Família (PSF),incluindo a estratégia de utilização deagentes comunitários de saúde.Esses avanços nas formas degestão, de prestação de serviços desaúde e de regulação pública nãoseriam possíveis sem uma mudançaessencial ocorrida na lógica de operaçãodo Estado e da federação brasileiranos anos 90. Parte dessa mudançainspira-se em diretrizes contidas naconcepção original do SUS, quesempre reservou um lugar de destaqueaos municípios como base do sistema;outra parte resulta da Reforma Administrativado Estado, como é o casoda criação da Agência Nacional deSaúde Suplementar, com sua funçãoreguladora típica. Mas há ainda outraparte devida a um "ajuste institucional"que ocorreu pela adoção, maisou menos espontânea, de formasflexíveis de gestão que misturamrecursos do setor privado aos recursose à gestão do setor público.O sistema público de saúderepresentado pelo SUS é hoje bemmais complexo nos arranjos institucionaisque promove do que previaa noção constitucional de umsegmento "complementar", constituídopor entidades privadas semcaráter lucrativo, ao qual se delegariaações de atendimento ambulatorial ehospitalar. Com efeito, o SUS operaagora com base numa mistura entrepúblico e privado que abrangemodalidades "associadas", de caráterprivado, tais como cooperativas,organizações sociais, fundações eentidades filantrópicas "de apoio",organizações não-governamentais(ONGs) etc. Esse conjunto de entidadestem sua configuração ditada poruma coesão que é de tipo político eexige uma negociação permanentecom variados agentes institucionais ecom corporações profissionais.A novidade nesse cenário é quecertas divisões tradicionais, em quese movia a função de desenvolvimentode recursos humanos no SUS, nãopodem mais ser aplicadas sem quehaja uma grande perda de eficácia. Aidéia de que essa função tem a verapenas com pessoal pertencente àsSecretarias de Saúde deve serabandonada. À função de desenvolvimentode recursos humanos, comoresultante de uma ação de Estado, estáreservado um escopo bem maior, queenvolve os "quadros externos depessoal" e, em alguns casos, precisaconsiderar as necessidades do setorSaúde como um todo. De fato, certasiniciativas de capacitação assumidaspelo Estado precisam ser difundidasno conjunto do Sistema de Saúde,abrangendo mediações institucionaisno âmbito do setor Educacional,público e privado, como estáexemplificado pela política e pelaexperiência do Projeto de Profissionalizaçãodos Trabalhadores daÁrea de Enfermagem (PROFAE).Pontos de intervenção sobre a questãoConsiderada na amplitude mencionada,a Política de Desenvolvimentode Recursos Humanos deSaúde para o nível técnico não podeestar restrita a certos objetivos eabordagens com os quais as SecretariasEstaduais e Municipais deSaúde costumam realizar seustreinamentos introdutórios ouemergenciais, com o objetivo defirmar certas noções e habilidadesnecessárias ao SUS e afinadas comuma ótica sobre saúde pública e suasprioridades. A maior parte dosesforços realizados nesse campoconsiste em desenvolver textos ecursos de "adaptação", havendotambém, paralelamente, algumasiniciativas de profissionalizaçãocompleta desse pessoal, sobretudo nasescolas técnicas vinculadas ao SUS,com maior ou menor grau de inovaçãometodológica e integração ensinoserviço,mas ainda em grande parteadscritos às categorias auxiliares dogrupo de enfermagem. Mais recentemente,com as necessidades decapacitação de pessoal para aimplantação do PSF, essas tendênciasadquiriram uma dimensão maior,contudo não se pode dizer quetenham sido fundamentalmente8Nº 05 MAIO DE 2002